Ex-presidente da Petrobras America se opôs a preço de refinaria de Pasadena

Agência Brasil

Presidente da Petrobras América entre 2007 e 2008, o engenheiro Alberto Guimarães se opôs à proposta da estatal de comprar 100% da refinaria de Pasadena. Ele também se mostrou preocupado com o valor oferecido para a sócia belga Astra Oil.

Sob o comando de José Sérgio Gabrielli, a Petrobras comprou 50% de Pasadena em 2006 por US$ 360 milhões e ofereceu US$ 700 milhões aos belgas para ficar com toda a refinaria em dezembro de 2007.

Quem assinou a proposta foi o então diretor da área internacional, Nestor Cerveró. Em setembro, porém, o então presidente da Petrobras América, braço da estatal nos EUA, fez os alertas por e-mail aos executivos do Brasil.

Guimarães havia assumido o cargo em 1.º de janeiro de 2007. Em outubro de 2008 ele acabou substituído por José Orlando Azevedo, primo de Gabrielli. Naquela época, a Petrobras e Astra Oil já haviam se desentendido e estavam em litígio.

Azevedo ocupou o cargo até 2012, quando a estatal brasileira foi obrigada pela Justiça dos EUA a comprar os 50% da empresa belga, num negócio que superou US$ 1,2 bilhão.

Funcionário de carreira da estatal, o primo de Gabrielli foi afastado do cargo que vinha ocupando em uma subsidiária da Petrobras na quinta-feira passada, um dia após o jornal O Estado de S. Paulo revelar seu parentesco com o hoje ex-presidente da estatal.

Ordens

Trocas de e-mails reproduzidas em um dos processos do litígio revelam a oposição de Guimarães e sua resignação diante da orientação dada pela cúpula da Petrobras no Brasil. “Ordens são ordens”, escreveu numa mensagem eletrônica de 28 de setembro de 2007.

Os documentos foram apresentados na ação que a Astra Oil iniciou em 1.º de julho de 2008 para exigir o cumprimento do acordo de US$ 700 milhões, assinado no dia 5 de dezembro de 2007 por Cerveró e Gilles Samyn, CEO da Transcor Astra, a empresa que controla a Astra Oil.

Documentos

Na ação em que buscava obrigar a Petrobras a cumprir o acordo de US$ 700 milhões, os advogados da Astra apresentaram uma série de trocas de e-mails entre dirigentes da Petrobras nos EUA e no Brasil.

Com esses documentos, eles procuravam demonstrar que a negociação havia sido feita por executivos nos EUA sob orientação da cúpula da empresa no Brasil.

Segundo a Astra Oil, o documento final era um contrato acabado e executável. A Petrobras sustentava que ele era apenas um acordo preliminar, cujo cumprimento não poderia ser exigido judicialmente nos EUA.

É nesse contexto que as declarações de Guimarães aparecem, reproduzidas durante depoimento dos advogados da Astra. Neles, fica evidente a resistência do representante da estatal nos EUA às negociações e às orientações vindas do Brasil. Também é clara sua cautela ao pedir instruções por escrito para avançar nas conversas.

“Acho que é pouco provável que com esse preço e também pelo fato de que vamos ter que segurar o dinheiro em um ano tão bom que nós avancemos muito nessa negociação, mas ordens são ordens”, escreveu Guimarães no e-mail de dia 28 de setembro de 2007, de acordo com transcrição do e-mail feita no depoimento dos advogados.

Obrigações

Quando fecham contratos e assumem obrigações futuras, as empresas listadas em Bolsa são obrigadas a fazer provisões para os pagamentos, o que diminuiu o seu lucro ou o capital para investimentos. A narrativa das mensagens de Guimarães apresentada pelo advogado da Astra, Gerald Novack, vai na mesma direção.

“O sr. Guimarães, em várias ocasiões, tem e-mails dele para o sr. Cerveró, nos quais ele diz ‘eu discordo disso. Eu não acho que o que você está fazendo é certo.

Eu não acho que isso será bem-sucedido’. Mas então ele diz, ‘bem, ordens são ordens’ ou ‘eu vou obedecer a qualquer ordem que vocês me derem. Eu preciso de instruções’”, disse Novack com suas próprias palavras, que não refletem necessariamente o teor exato das mensagens do então presidente da Petrobras América.

A estatal disse ontem que não se manifestaria sobre o assunto. Antes do veto do Conselho de Administração, em maio, a Petrobras agiu como se o acordo de US$ 700 milhões fosse definitivo. No dia 1.º de fevereiro de 2008, a estatal brasileira e a Astra apresentaram o documento para aprovação do Comitê de Investimentos Estrangeiros nos EUA, subordinado ao Departamento do Tesouro.

No processo, a estatal admitiu que submeteu o documento ao órgão regulador e que, na época, não alegou que seu caráter era não vinculante. Esse argumento só surgiu depois do veto do Conselho de Administração.

Mário Quintana, lamentando o outono…

O jornalista, tradutor e poeta gaúcho Mário de Miranda Quintana (1906-1994), no poema “Canção de Outono”, lamenta que os caminhos desta estação jamais vão dar em lugar algum.
CANÇÃO DE OUTONO
Mário Quintana
O outono toca realejo
No pátio da minha vida.
Velha canção, sempre a mesma,
Sob a vidraça descida…

Tristeza? Encanto? Desejo?
Como é possível sabê-lo?
Um gozo incerto e dorido
de carícia a contrapelo…

Partir, ó alma, que dizes?
Colher as horas, em suma…
mas os caminhos do Outono
Vão dar em parte alguma!

  
        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Primeira missão do novo ministro Berzoini: esvaziar a CPI da Petrobras

Erich Decat
Agência Estado

Integrantes da base aliada no Congresso e do próprio governo intensificaram nesta segunda-feira, 31, articulações para tentar evitar a criação da CPI da Petrobrás no Senado, cujo requerimento de abertura tem leitura em plenário prevista para esta terça, 1º, pelo presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar da previsão de leitura, não há regimentalmente nenhum prazo estabelecido para que isso ocorra. Ou seja, caso queira, Renan pode adiar a leitura em plenário. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, essa possibilidade é uma aposta de integrantes do Palácio do Planalto que vêm acompanhando de perto o desenrolar das discussões.

Antes mesmo de tomar posse como ministro de Relações Institucionais, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) participa de uma série de reuniões nesta segunda-feira com aliados em que o tema central será a criação da CPI. A posse do petista está prevista para esta terça. “Normalmente se estabelece uma distorção do processo investigatório em uma CPI. Evidentemente fica uma disputa entre oposição e base e um clima de instabilidade. Isso interessa apenas à oposição e não à situação”, afirmou Berzoini.

Na semana passada, líderes da oposição protocolaram requerimento com 28 assinaturas para abertura da comissão na Casa. O texto do requerimento tem como objetivo investigar supostas irregularidades cometidas entre 2005 e 2014, entre elas a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A aquisição já é investigada por órgãos fiscalizadores por suspeita de superfaturamento.

Senadores da bancada do PT também vão se reunir nesta segunda-feira para discutir uma estratégia para tentar esvaziar a CPI. “Vamos sentar pela manhã e à tarde para fazer uma avaliação. Obviamente que a primeira alternativa nossa é não ter a CPI. A segunda é ver como seria administrada a comissão e avaliar essa ideia de ter uma CPI mais ampla”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

 

PT luta desesperadamente para evitar a criação da CPI para investigar denúncias na Petrobras

Karine Melo e Carolina Gonçalves
Agência Brasil 

Com várias reuniões previstas, esta terça-feira deve ser um dia decisivo no Congresso Nacional. Enquanto a oposição se reúne para tentar um acordo que viabilize de vez a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras e quer manter ou engrossar o número de apoiadores à iniciativa, o PT concentra esforços para enfraquecer o movimento e tentar convencer senadores que assinaram o pedido de criação da CPI a voltar atrás.

“Estamos trabalhando na perspectiva de que a CPI não se instale. Vamos ver se é possível que pessoas que não estejam plenamente esclarecidas quanto ao andamento das investigações que já acontecem possam reavaliar o posicionamento”, disse à Agência Brasil o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Os líderes governistas estão empenhados em identificar que razões estão por trás das assinaturas de membros da base no pedido de investigação. “O fato de alguém não assinar a CPI não quer dizer conveniência com a impunidade, as investigações mais sérias já estão em andamento”, reforçou Costa.

CARTEL DO METRÔ

Paralelamente ao fato da instalação de uma comissão mista não se confirmar na Câmara e no Senado, o partido do governo está pronto, para, pelo menos, ampliar a pauta para que também sejam apuradas denúncias envolvendo nomes ligados a outras legendas.

“Estou pensando muito em propor na segunda-feira (31) ou terça-feira (1º) à nossa base aliada para que a gente apoie a CPI, ampliando o seu objeto, com um adendo, para que possa também investigar a situação da Alstom no Metrô de São Paulo”, adiantou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) na quinta-feira (27).

O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), foi além e incluiu no rol citado pela ex-ministra da Casa Civil, denúncias envolvendo o Porto de Suape (PE) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

MANOBRA ALOPRADA

“Essa seria uma manobra aloprada que não tem qualquer respaldo no Regimento Interno (do Senado). É uma tentativa de não investigar a Petrobras, se quiserem fazer outra CPI, que façam!”, criticou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), acrescentando que não acredita que o presidente da Casa, Renan Calheiros, vai avalizar essa possibilidade.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado com base numa decisão do Supremo Tribunal Federal – que, em 2007, permitiu a ampliação do objeto de investigação da CPI dos Correios – é possível estender o motivo da criação da comissão. Basta que os parlamentares recolham o número mínimo de assinaturas exigidas para uma CPI – 27 senadores e 171 deputados – em um requerimento solicitando a ampliação do objeto.

Para o PT, a estratégia pode diluir qualquer resquício de caráter eleitoreiro nas investigações. A fala dos líderes do partido é a de que, diferentemente dos casos envolvendo a administração tucana, o governo admite a possibilidade de erros na condução de negócios da Petrobras, como na aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira, mas não aceita que o rótulo de corrupção seja atribuído aos episódios.

Caso não consiga sequer a ampliação das investigações, o PT estuda criar uma outra comissão parlamentar de inquérito para tratar das denúncias envolvendo outras legendas. Diante dessa possibilidade, os parlamentares garantem que não é uma estratégia do troco, mas uma forma de “passar o Brasil a limpo”.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) também é contra ampliação do escopo da CPI. ” A Constituição é expressa quando diz que para criação de CPI precisa haver um fato determinado. Que relação tem o Metrô de São Paulo e a Cemig, por exemplo, com a Petrobras? Desse jeito nós vamos poder investigar nessa CPI a invasão russa na Crimeia. Isso é pra enrolar, é pra dar em nada”, afirmou. Taques disse ainda que se a base do governo propuser investigar outros casos em uma comissão separada vai apoiar a investigação.

Procurador-geral pede suspensão de regra que limita investigação do Ministério Público

André Richter
Agência Brasil 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro. Segundo o procurador, a norma é inconstitucional por limitar o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impedir a requisição de diligências à polícia e abertura de inquérito pelo órgão.

A Resolução 23.396/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi aprovada no plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral.

Em janeiro, Janot pediu ao TSE a revogação da decisão, mas o pedido não foi levado a julgamento. Diante da demora do tribunal e da proximidade do período eleitoral, o procurador recorreu ao STF para garantir a suspensão da norma.

Na ação enviada ao STF, o procurador pede a concessão de liminar para suspender a norma até decisão final do plenário do Supremo. “A norma viola, a um só tempo, o princípio acusatório, o dever de imparcialidade do órgão jurisdicional, o princípio da inércia da jurisdição e a titularidade da persecução penal, que a Constituição atribuiu ao Ministério Público”, afirmou.

Em janeiro, associações ligadas ao Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota de repúdio à decisão do TSE. As entidades entendem que a resolução afronta os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência.

A nota foi assinada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).

Copa trará avanço ‘zero’ ao PIB do Brasil, prevê a agência Moody’s

Gustavo Santos Ferreira
Estadão

A Copa de Mundo, maior evento esportivo do planeta, planejada durante sete anos para deixar “grande legado” ao Brasil, trará efeitos “fugazes” à economia – mostra relatório da agência de classificação de risco Moody’s.  

Nas contas da instituição, o torneio trará ganho da ordem de R$ 25,2 bilhões ao País. Num primeiro olhar, pode parecer bastante. Mas, pela ótica da produção de bens e serviços (PIB, o Produto Interno Bruto), o impacto é ínfimo.

O PIB consolidado do Brasil no último ano nas Contas Nacionaisem valores correntes, foi de R$ 4,838 trilhões. O volume calculado pela Moody’s representa apenas 0,5% desse montante.

QUEM GANHA

Ainda de acordo com o estudo, os setores de Alimentos e Bebidas, Hospedagem, Locação de carros, Telecomunicações e Publicidade serão os mais beneficiados pela visita de 3,6 milhões de turistas entre junho e julho para o evento. No entanto, os problemas de mobilidade urbana e os dias perdidos de trabalho por causa dos jogos tendem a minimizar ou anular o empurrão no PIB dado por esses segmentos dos Serviços.

Entre as empresas beneficiadas pelo evento, estão, naturalmente, os patrocinadores oficiais, de acordo com o texto assinado por Barbara Mattos, Gersan Zurita e Marianna Waltz. As empreiteiras envolvidas na construção dos estádios também têm a ganhar, bem como as redes de tevê transmissoras das partidas.

Auditoria da Petrobras não encontra irregularidades no caso SBM, mas a Polícia Federal está investigando

Nielmar de Oliveira
Agência Brasil 

Em comunicado oficial publicado hoje (31) nos principais jornais do país, a Petrobras informou que a Comissão Interna de Apuração, constituída para apurar denúncias de supostos pagamento de suborno a empregados da companhia, por parte da empresa holandesa SBM Offshore, “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da estatal.Na nota, a Petrobras informa que ainda durante os trabalhos da Comissão Interna de Apuração a companhia prestou esclarecimentos sobre o andamento e as conclusões dos trabalhos da comissão, constituída no último dia 13, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF).

A empresa informou ainda que o relatório final da Comissão Interna de Apuração será encaminhado à CGU, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao MPF. Também em comunicado oficial através dos jornais, a Petrobras informa que em relação à Refinaria de Pasadena, a comissão interna tem prazo previsto de 45 dias para apresentar as conclusões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMas acontece que este mês a Polícia Federal já abriu dois inquéritos na  para investigar supostas irregularidades em negócios da Petrobras. Reportagem de Jailton de Carvalho, em O Globo, mostra que a decisão foi tomada depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar auditoria sobre os contratos entre a estatal e a empresa holandesa SBM Offshore. Um funcionário da SMB teria delatado o pagamento de US$ 139,2 milhões em suborno para a obtenção de contratos. Parte do dinheiro teria sido destinado a dirigentes da Petrobras.

A reportagem mostra que o suposto pagamento de propina será alvo de um dos inquéritos da PF. No outro procedimento, a polícia investigará a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira por US$ 1,1 bilhão, quando o valor de mercado da empresa estaria em torno de US$ 40 milhões. 

O caso da SBM também está sendo investigado pelas autoridades holandesas  e está sendo criada uma CPI no Congresso. Mas a Petrobras diz que não aconteceu nada. É a piada do ano. (C.N.)

Continua sendo comovente (e muito lucrativo) o esforço das Organizações Globo para “aquecer” o mercado imobiliário

Carlos Newton

Quando comentamos aqui o impressionante esforço das Organizações Globo para “aquecer” o mercado imobiliário, estava implícito que esse interesse é exclusivamente de ordem financeira, não há qualquer altruísmo ou solidariedade com a economia nacional.

No Estado do Rio, por mera coincidência, claro, a situação do mercado imobiliário é avaliada exclusivamente pelo índice Fipe-Zap, calculado pelo site de classificados das Organizações Globo, que todo mês aumenta em 1% o valor dos imóveis com base no valor oferecido nos anúncios, ao invés de se basear no valor concreto da venda.

É óbvio que esse critério distorce completamente a tabela que O Globo publica semanalmente. Porém, o mais interessante é que o site Zap nem pode mais usar o critério do valor concreto da venda, porque simplesmente “ninguém está vendendo nada”, conforme afirma o professor de Economia Luís Carlos Ewald, que vem a ser consultor do programa “Fantástico” e comentarista da GloboNews, o que torna ainda mais importantes suas declarações.

CLASSIFICADOS

A veracidade das afirmações de Ewald pode ser constatada no próprio suplemento “Morar Bem”, o caderno de classificados que O Globo publica semanalmente. Este domingo, novamente saíram 22 páginas de anúncios classificados para venda de imóveis e apenas 4 páginas para aluguel.

A desproporção demonstra que há excesso de oferta para venda, com o mercado ainda confiando nas avaliações “globais” do índice Fipe-Zap. Mas até quando isso vai durar? O fato é que algumas macroempresas do setor já estão jogando a toalha. A imobiliária Julio Bogoricin, por exemplo, recentemente publicou anúncio no próprio O Globo, com o título: “Cansou de perder dinheiro com imóvel? Está na hora de alugar!. E a Rossi inundou a TV aberta e por assinatura com anúncios dando desconto de R$ 60 mil na venda de qualquer imóvel. Mas não adiantou nada. Os preços da avaliação Fipe-Zap sobem, apesar de não existir demanda.

SEMPRE FATURANDO… 

O mais interessante nessa situação é que o mercado está em gravíssima crise, com as ações de 12 das maiores construtoras já despencadas na Bolsa de Valores, mas as Organizações Globo continuam faturando alto com anúncios na TV aberta e por assinatura, nos jornais, nas revistas, nas rádios e na internet.

Este domingo, por exemplo, além da 26 páginas de classificados, O Globo circulou com um “suplemento jornalístico” intitulado “Um Rio de Oportunidades”, dando destaque na capa a duas ardilosas afirmações: “A demanda projetada nos mostra que o crescimento do mercado imobiliário é sustentável“; e “A transformação da cidade, a ampliação do crédito, a crescente procura e as inúmeras inovações do setor aquecem e consolidam o mercado de imóveis no Rio“.

É um delírio total, com afirmações de impressionante leviandade, na contramão da crise que o mercado hoje enfrenta. Mas a jogada “jornalística” deu certo: com o otimismo do suplemento especial, O Globo faturou exatamente 15 páginas e meia em publicidade de construtoras e imobiliárias. Nada mal.

Bilionário belga do golpe da refinaria ganha muito dinheiro com negócios no Brasil

Felipe Corazza
O Estado de S.Paulo

Em 2009, a venda da refinaria de Pasadena à Petrobrás foi comemorada pela Astra Oil, do barão belga Albert Frère, como “um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável”.

O grande negócio, no entanto, não foi a única aposta lucrativa do magnata de 87 anos em relação ao Brasil. Operações de empresas da área de energia ligadas ao homem que “na Bélgica, manda mais que o rei”, segundo um dito popular do país, espalham-se por 12 Estados brasileiros e renderam, só em 2013, lucros próximos de R$ 1,73 bilhão.

O coração da rede ligada ao bilionário no Brasil é sua participação na gigante GDF-Suez. Frère detém 5,3% da empresa de energia, em sociedade com o governo da França – o Estado francês tem 35,9%. A participação do belga garante, desde 2008, um assento entre os 18 membros da mesa diretora da empresa.

A joia da coroa para as operações da GDF-Suez no Brasil é a construção da usina de Jirau, em Rondônia. O empreendimento é conduzido em consórcio com Mitsui & Co. e Grupo Eletrobrás e conta com financiamentos da ordem de R$ 9,5 bilhões do BNDES.

GIGANTE DA ENERGIA

A GDF-Suez, por sua vez, detém 68,7% da Tractebel Energia, maior geradora privada de eletricidade do Brasil. A empresa opera em dez Estados e controla nove hidrelétricas, quatro termelétricas, dez usinas complementares e está construindo outras duas eólicas. O patrimônio líquido da empresa no Brasil estava avaliado, em 2013, em cerca de R$ 5,3 bilhões. Em 2012, a empresa conseguiu um empréstimo de R$ 358 milhões do BNDES para investimentos.

Outro ramo de atuação ligado a Frère é a exploração do pré-sal. A petrolífera Total, na qual o barão tem 4% de participação acionária por meio do grupo Bruxelles Lambert (GBL), conquistou no ano passado o direito de explorar o campo de Libra, em consórcio com Petrobrás, Shell e as chinesas CNPC e CNOOC. A fatia da Total é de 20% do bloco. A companhia já explora, também, o poço de Xerelete, na Bacia de Campos.

O homem e a besta

Vittorio Medioli

O velho abade disse: “O homem é a sombra de um Deus no corpo de um animal; há os que são amigos do anjo e os que se comprazem com o animal”. O anjo é o lampejo de consciência, porém é a besta que nos arrasta. 

Os dois extremos vivem em conflito no campo da personalidade humana. O bom e o mau, o altruísta e o egoísta, o solidário e o aproveitador, o sublime e o perverso ficam permanentemente de vigia. Quanto maior for a bondade inspirada pelo anjo, maiores serão a dedicação e a ferocidade da besta para acorrentá-lo à matéria. Montará tocaia no deserto, no tabernáculo da alma, nos momentos de inspiração, na hora do enlevo; lhe oferecerá de imediato todas as benesses, os ouros, as glórias, os prazeres, sem lhe mostrar o preço de suor, de lágrimas e de sangue.

VIDA MATERIAL

As leis da vida material fazem com que o indivíduo nasça, em sua natureza animal, escravo da fatalidade, joguete de forças que o dominam, contumaz devedor do destino. Como a folha arrancada da árvore, vai aonde a tempestade decidir levá-lo. Mas é lutando contra os instintos animais que ele poderá vencer a besta, alcançar a liberdade moral, conquistar seu destino, sua liberdade.

Dono de si, não temerá os eventos, nem será vítima da fatalidade. Quando as forças se chocam, sabe que a mais forte vence a mais fraca. Não temerá os enfeitiçamentos, os deslumbres, nem as influências misteriosas. Encontrando Caim, saberá encarnar a figura de Abel, compreenderá que “a fatalidade da morte é uma felicidade para a pura e santa vítima, e uma infelicidade para o assassino”. Ele, pelo martírio, impulsionará sua ascensão divina; o homicida cairá mais ainda nas profundezas. Ninguém herda daqueles a quem assassina; eventualmente assassinando-os, os reabilita.

Ser justo é sofrer por todos; ser mau é sofrer por si mesmo. É chegar ao fim e perder tudo num único instante. Enquanto o justo será eterno em seu esplendor, levantará admiração e devoção, a besta amargará a solidão, a frieza dos homens e o calor do inferno.

Mas piores entre todos não são os bons nem os maus. Segundo o abade, são os indiferentes, os mornos. Totalmente inúteis à vida. “Covardes” que não poderão aspirar à vitória, nem servirão de halteres para os bons se exercitarem na santidade. (transcrito de O Tempo)

Nova polêmica: Especialistas divergem sobre projeto que garante cotas raciais em concursos

Mariana Branco
Agência Brasil

Aprovada na quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, a reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é motivo de polêmica. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil divergem quanto à pertinência e aos impactos da nova legislação. O Projeto de Lei (PL) 6.783/13 prevê a destinação de 20% das vagas em concursos da administração pública federal, autarquias, sociedades de economia mista e fundações e empresas públicas, por um período de dez anos. Encaminhada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a proposta ainda deverá ser votada pelo Senado.

O advogado Max Kolbe, especialista em concursos e membro da Comissão de Fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), é contrário à aprovação da lei e acredita que a proposta é prejudicial à boa prestação dos serviços públicos. “Após a Constituição de 1988, houve a transição para o estado gerencial e surgiu a figura do concurso público. [O concurso foi instituído] para aprovar o candidato mais bem qualificado a exercer o serviço público. Isso é meritocracia”, argumenta ele, que também critica o critério para ingresso pelo sistema de cotas.

O projeto de lei determina que poderão concorrer às vagas reservadas os que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto também prevê que, na hipótese de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso ou, se já tiver sido nomeado, terá sua admissão anulada. Para Kolbe, a regra traz complicações em função do grande número de brasileiros que podem se declarar pardos. “O Brasil inteiro é multirracial, toda a população brasileira poderá fazer jus à lei de cotas. Se o Brasil inteiro vai poder concorrer, vai virar um tiro pela culatra”, prevê.

DEFESA

No entanto, Alexandre Crispi,  diretor e professor do Alub, grupo educacional no Distrito Federal que prepara candidatos para o vestibular e concursos públicos, não vê prejuízos à meritocracia e prestação dos serviços públicos e cita o sucesso do sistema de cotas na Universidade Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pioneiras ao adotá-lo no início dos anos 2000 antes que se tornasse obrigatório.

“Não é um argumento forte, pois ele [candidato que entrará pelo sistema de cotas] vai fazer a mesma prova. Vai concorrer nas mesmas condições. Na UnB, perceberam que a nota [de corte] em alguns cursos pelo sistema de cotas chegava a ser maior [do que no sistema universal]. Não caiu a qualidade dos cursos”, defende.

Crispi diz ainda que é preciso acompanhar a aplicação da lei, se o texto passar pelo Senado e for à sanção presidencial, para observar seus impactos sobre os concursos públicos. “Acredito que não haverá grande diferença, até porque a proporção determinada é uma porcentagem baixa. Mas não tem como, a concorrência vai subir um pouco mais. É como aconteceu nas universidades. Mas vai ser esperado um prazo de dez anos [período de vigência da lei] para discutir isso. Vamos verificar como vai ser, se terá os mesmos bons resultados que nas universidades públicas”, diz.

Para ele, o mecanismo tornou o ensino público superior mais igualitário. “Infelizmente, na grande maioria estatística [os negros] vieram de colégios da rede pública. Também estão há menos de 100 anos com acesso à educação”, avalia.

DISCREPÂNCIA

A Seppir e o Ministério do Planejamento argumentam que há uma discrepância entre o número de negros na população geral, de aproximadamente 50,7%, e a proporção entre os servidores públicos, de 30%, e que o objetivo da lei é corrigir a distorção.

O frei David Raimundo dos Santos, presidente da Educafro, organização não governamental (ONG) que acompanhou as discussões para redação da proposta de lei, destacou que a entidade defendia uma reserva maior, de 30% das vagas de concursos, que os índios também fossem contemplados e a reserva de vagas para cargos de confiança. Ele destacou, no entanto, que a opção será apoiá-la em seu formato atual, já que, se for alterada no Senado, a matéria terá de voltar à Câmara dos Deputados.

Para o frei David dos Santos, a aprovação na Câmara foi um “grande avanço”. “O que vai mudar a vida dos negros e integrá-los plenamente à sociedade é o seu empoderamento financeiro. Estamos na universidade. Queremos cotas para garantir [a presença da população negra] em todos os escalões do serviço público, até para ajudá-lo a melhorar. As cotas vêm consertar o ontem”, declarou.

 

Os bons e os especiais

12

Tostão
O Tempo 

O sueco Ibrahimovic, o polonês Lewandowski, o galês Bale e outros grandes jogadores não estarão na Copa. Estão também fora Mourinho e Guardiola, os dois maiores representantes das duas escolas de se jogar futebol, embora tenham características comuns às dos vencedores. São técnicos organizados, estudiosos, detalhistas e com enorme obsessão por títulos.

Mourinho organiza suas equipes de acordo com o momento e com o adversário. Em um mesmo jogo, varia o sistema tático. Alterna a marcação por pressão com a mais recuada, para contra-atacar, com velocidade. Tudo é planejado e treinado. Felipão, na seleção, e quase todos os grandes técnicos do mundo possuem estratégias parecidas. Isso só foi possível, no Brasil, porque os titulares atuam fora do país, com exceção de Fred.

Guardiola, Sampaoli (técnico da seleção chilena) e o Loco Bielsa, sem clube, por opção, mestre dos outros dois, são praticamente os únicos representantes de um outro estilo. Todos beberam na fonte de Cruyff, que bebeu na de Rinus Michels. Cruyff, ótimo técnico e crítico, foi, assim como Gerson, o maior talento coletivo que vi jogar. Atuava como se estivesse vendo a partida da arquibancada.

O Bayern e a seleção chilena são times ousados. Arriscam. Impõem a maneira de jogar contra qualquer adversário. Atuam com zagueiros próximos ao meio-campo, pressionam, recuperam a bola com facilidade e chegam à frente com muitos jogadores. Por deixarem muitos espaços nas costas dos defensores, o goleiro é o jogador de cobertura. Neuer, no Bayern, faz isso muito bem. Já a seleção chilena não tem um bom goleiro nem bons zagueiros para jogar dessa forma. Contra os grandes, domina a partida, parece que vai vencer e perde.

A forte seleção alemã tem sete jogadores do Bayern: Neuer, Boateng, Lahn, Kross, Schweinsteiger, Götze e Müller. O grande mérito de Guardiola foi unir o estilo do Barcelona de sua época, com muita troca de passes e marcação por pressão, com o estilo do Bayern do ano passado, de muita velocidade e de jogadas aéreas.

Tata Martino precisa fazer o mesmo. Juntar o estilo do Barcelona, que perdeu a marcação por pressão da época de Guardiola, com o estilo de Neymar, de arrancadas individuais e de muitas jogadas em velocidade. As dificuldades de Neymar são técnicas e táticas. O restante é fofoca e especulação.

Todos os ótimos técnicos, mesmo os com estilos diferentes, sabem acessar rapidamente o Google, desenham na prancheta todos os sistemas táticos e conhecem profundamente detalhes, informações e estratégias dos adversários. Mas são raros os que enxergam nas entrelinhas o que não foi planejado, que percebem pelo olhar os desejos dos atletas e que reinventam o jogo durante o jogo. Esses são especiais.

Uma canção de protesto que ficará para sempre

O advogado, cantor e compositor Geraldo Vandré, nome artístico utilizado pelo paraibano Geraldo Pedroso de Araújo Dia, em 1968 participou do III Festival Internacional da Canção com “Pra não dizer que não falei de flores”, mais conhecida por Caminhando.

A música surgiu como um apelo nacional de mudança e veio ao encontro das aspirações do povo brasileiro que vivia um regime de opressão e instabilidade econômica, social e política. A letra trazia toda a força, inconformidade e chamado de luta e de mudança, características próprias da juventude. Ela fala em união, igualdade, integração e aborda os problemas sociais da época, a pobreza, a reforma agrária, a vida dos soldados nos quartéis, a inutilidade das guerras, conclamando a todos para uma ação conjunta de mudanças, sem demora.

A composição se tornou um hino de resistência do movimento civil e estudantil que fazia oposição à ditadura militar e foi censurada. O Refrão “Vem, vamos embora / Que esperar não é saber / Quem sabe faz a hora, / Não espera acontecer” foi interpretado como uma chamada à luta armada contra os ditadores, segundo os censores da época.
PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLORES

Geraldo Vandré

Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Nas escolas nas ruas, campos, construções
Caminhando e cantando e seguindo a canção

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Pelos campos há fome em grandes plantações
Pelas ruas marchando indecisos cordões
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão
E acreditam nas flores vencendo o canhão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Há soldados armados, amados ou não
Quase todos perdidos de armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição
De morrer pela pátria e viver sem razão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Somos todos soldados, armados ou não
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Os amores na mente, as flores no chão
A certeza na frente, a história na mão
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Aprendendo e ensinando uma nova lição

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Milionário belga que armou o golpe da refinaria com diretores da Petrobras já esteve envolvido em outros escândalos

Felipe Corazza
O Estado de S.Paulo

Avesso à imprensa, apesar da dimensão de seus negócios pelo mundo e de sua influência muito além da Bélgica, o barão Albert Frère é um recluso. Falando raramente a jornalistas, o dono da Astra Oil prefere passar boa parte do tempo em seu apartamento na Avenida Foch, em Paris. A proximidade com a França, além de bons negócios, rendeu amizades como a do ex-presidente Nicolas Sarkozy.

A esfera de influências de Frère o levou a ser parte envolvida no escândalo do programa Petróleo por Comida, estabelecido em 1995 pela ONU para aliviar a fome no Iraque. Sob sanções internacionais, o governo de Saddam Hussein poderia exportar petróleo, desde que o dinheiro obtido fosse exclusivamente usado para compra de alimentos e outros insumos essenciais para os civis.

O banco BNP-Paribas, do qual Frère era grande acionista, seria o intermediário do plano. Uma investigação independente do Congresso americano concluiu que o banco utilizou o sistema da ONU para manipular operações com cartas de crédito, fraude que teria rendido cerca de US$ 10 milhões (R$ 22,6 milhões).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAlbert Frère é o homem mais rico da Bélgica. E fazendo parcerias com ex-diretores da Petrobras como Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, a tendência é de que se torne cada vez rico... (C.N.)

Na OEA, índios acusam governo brasileiro de usar lei da ditadura para barrar seus direitos

Roldão Arruda
Estadão

O Estado brasileiro foi questionado por grupos indígenas e organizações não governamentais durante audiência realizada quinta-feira (28) na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos. De acordo com esses grupos e organizações, o Estado tem recorrido sistematicamente ao uso de um mecanismo legal chamado suspensão de segurança para passar por cima de decisões judiciais contrárias aos seus interesses e barrar direitos de grupos afetados por megaempreendimentos, como a construção de hidrelétricas.

Esse mecanismo legal, segundo afirmações feitas na audiência, foi criado durante a ditadura, em nome da doutrina de “segurança nacional”. Faria parte do chamado entulho autoritário que sobrevive na democracia brasileira.

A suspensão de segurança já foi utilizada, de acordo com informações das ONGs, em casos como o da Hidroelétrica de Belo Monte e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ela permite anular uma decisão judicial, liminar ou não, sem julgamento do mérito do pedido.

“SUSPENSÃO DE SEGURANÇA”

“Sofremos com as consequências das barragens que estão sendo construídas em nossos rios”, disse Josias Munduruku, líder indígena do Pará, durante a audiência. “O Ministério Publico apresentou ações na Justiça para parar as obras no rio Teles Pires, no Mato Grosso, mas o governo derrubou todas, usando a suspensão de segurança”,  completou.

Representantes do Ministério de Relações Externas (MRE) e da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram argumentos em defesa das ações do governo. Disseram que a suspensão de segurança estaria sendo utilizada para defender interesses públicos. Afirmaram ainda que o mecanismo legal também é usado em defesa dos direitos dos índios.

Na avaliação do porta-voz da Asssociação Interamericana de Defesa Ambiental (Aida), uma das organizações que pleitearam a audiência na OEA, “a suspensão de segurança viola a Convenção Americana de Direitos Humanos e acaba com qualquer possibilidade de efetividade das medidas judiciais adequadas para a salvaguarda dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro”.

Para Eduardo Baker, advogado da Justiça Global, outra ONG que assinou o pedido de audiência, “a suspensão de segurança é uma grave permanência da ditadura militar e impede que o Judiciário aja de forma independente e imparcial”.

Foi uma audiência preliminar, sem qualquer manifestação dos organismos da OEA.

(Com informações do Instituto Socioambiental e das organizações Justiça Global e Amazon Watch).

Em qualquer lugar, quem sempre paga a conta é o povo

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Acílio Lara Resende

Em qualquer lugar do mundo, quem sempre paga a conta da incompetência, da safadeza, dos desatinos ou dos simples desacertos dos nossos “ilustres representantes” – sejam eles ditadores ou eleitos pelo voto popular – é o povo. O presidente Jacob Zuma, por exemplo, eleito pelo voto direto, é acusado, em relatório de 444 páginas do órgão de combate à corrupção na África do Sul, de se beneficiar indevidamente de uma reforma em sua residência no valor de US$ 23 milhões. A relação dos gastos incluiu, além de uma piscina que foi construída para funcionar como moderno equipamento anti-incêndio, sub-itens indispensáveis, como um curral, um galinheiro e um anfiteatro.

O governo da África do Sul, um país de 52 milhões de habitantes, mas com 40% deles vivendo abaixo da linha de pobreza, está preocupado com as “alegações de inconveniência sobre a reforma”. Essa foi a expressão usada na nota oficial explicativa distribuída pelo governo. Mas Zuma é o favorito nas eleições de 7 de maio próximo.

QUESITO CORRUPÇÃO

O nosso país, por sua vez, imbatível no quesito corrupção, consegue ser ainda pior. O Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, então presidido pela presidente Dilma Rousseff, também eleita pelo voto direto, autorizou a compra, pela bagatela de US$ 360 milhões, de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), de propriedade da empresa belga Astra Oil, embora soubesse que os 100% tinham sido adquiridos pela mesma empresa, alguns meses antes, pela importância de US$ 42,5 milhões. E isso só aconteceu, leitor, porque o Brasil, um país de 200 milhões de habitantes, está com todos os seus problemas – referentes à saúde, à educação ou quaisquer outros – resolvidos pelo governo…

O contrato desse negócio da China ainda continha duas belas cláusulas: uma garantia de rentabilidade mínima à Astra Oil; e a outra que obrigava a Petrobras a ficar com os restantes 50% da refinaria caso houvesse atrito entre as partes, coisa que, obviamente, ocorreu. O Conselho tentou descumprir essa segunda cláusula, mas a Astra Oil ingressou na Justiça do Texas. A condenação levou a Petrobras a pagar, pela outra metade da refinaria de Pasadena, a quantia de US$ 820 milhões. O total pago foi de quase US$ 1,2 bilhão!

Mas Dilma Rousseff é a favorita, segundo as últimas pesquisas, nas eleições de 5 de outubro próximo. Para alguns “analistas”, sua reeleição são favas contadas. Tão contada que, contrariando o teor da nota redigida pela Petrobras, com o objetivo de dar alguma satisfação aos seus acionistas, afinal abortada por ela, a presidente declarou, em nota provavelmente do seu próprio punho, que a autorização para a compra da refinaria se deu com base em um resumo de informações técnico e juridicamente falho. Se soubesse disso, acrescentou, não teria aprovado o negócio. Donde se conclui que a responsabilidade pela aquisição cabe, unicamente, ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielle e aos ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto da Costa, sendo este, por coincidência, acusado e preso, há dias, por lavagem de dinheiro.

As linhas acima estavam escritas desde a semana passada. Anteontem, ao relê-las, lembrei-me da entrevista da grande poeta Adélia Prado ao programa “Roda Viva”, na última segunda-feira. Uma entrevista que deveria ser obrigatoriamente ouvida, e com urgência, por todos os brasileiros, mas, sobretudo, pela presidente Dilma.

Ou será que a presidente jamais a entenderia?  Ora, leitor, depois do que fez, tudo é possível…  (transcrito de O Tempo)