Supremo terá temas polêmicos como embargos infringentes e fim das doações de empresas para políticos

André Richter
Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos  embargos infringentes, últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.

O STF também terá que decidir se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem ser proferidos em fevereiro.

BIOGRAFIAS

As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. Na ação, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros.

Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”.

Na pauta penal, a Corte deverá decidir se condena os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado.

O relator das ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.

Juiz afirma que prisão não acaba com corrupção

Fausto Macedo
Estadão

Na semana em que a Transparência Internacional classificou o Brasil na 72.ª colocação no ranking da percepção mundial sobre a corrupção, a Justiça Federal em São Paulo condenou a 2 anos e 2 meses de prisão uma agente de seguros acusada de violação ao artigo 317 (corrupção passiva) do Código Penal.

“A nefasta cultura da corrupção está entranhada no corpo social”, alerta o juiz federal Ali Mazloum, de São Paulo, em sentença de 15 páginas, na qual condena a agente de seguros em regime aberto.

“O certo é que a corrupção não será debelada com prisões, nem com a defenestração daquele que venha a ser pilhado na prática delitiva”, considera o juiz, que é titular da 7.ª Vara Criminal Federal. “Está-se diante de um fenômeno complexo, cuja causa é eminentemente de natureza social.”

A condenada teria solicitado dinheiro a um empresário, em 2009. Depois, o valor foi repassado a um agente policial que teria a missão de fiscalizar a empresa.

Ao condenar a ré, o juiz Mazloum destacou. “A ONU, com o escopo de enfrentar o problema, instituiu a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Trata-se de um programa global anticorrupção que vincula os países membros a obrigações legais internacionais.”

Ele assinala que “dentre as causas da corrupção figura o baixo nível de organização da sociedade, fruto direto da má qualidade do ensino”.

“A educação é, sem dúvida, um instrumento eficaz, talvez o único, no combate à corrupção”, pondera Ali Mazloum,
O magistrado indica um caminho. “O melhor, acredita-se, seria investir maciçamente no ensino fundamental, cultivando nos estudantes valores essenciais ao trato da coisa pública.”

Ele destaca que compete aos Estados e municípios atuarem prioritariamente no ensino fundamental, conforme determina o artigo 211 da Constituição. Cabe à União assegurar um padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. “O delito de corrupção tem como bem jurídico tutelado a administração pública, especialmente no aspecto da moralidade administrativa, cujo titular é o Estado. O dano, pois, causado à sociedade com a prática dessa espécie delitiva tem também cunho moral.”

A mulher condenada poderá apelar em liberdade, mas o juiz impôs a ela multa de R$ 25 mil a título de reparação dos danos morais causados à coletividade – valor atualizado desde a época dos fatos a ser depositado em favor do Ministério da Educação.

Ali Mazloum impõe que o valor da multa deverá ser investido exclusivamente no programa de melhoria do padrão mínimo de qualidade do ensino fundamental.

Papa pede à Igreja que reconsidere sua postura em relação a homossexuais e divorciados

Do Correio Braziliense

O papa Francisco pediu à Igreja católica para reconsiderar sua postura com os filhos de casais homossexuais e de pais divorciados, alertando sobre uma atitude que pode se reverter em algo equivalente a “inocular uma vacina contra a fé”.

“Do ponto de vista educacional, os casamentos homossexuais nos lançam desafios que às vezes compreendemos mal”, disse o papa em um discurso à União Internacional de Superiores Gerais, no dia 29 de novembro, cujos trechos foram divulgados na internet, pela imprensa italiana, apenas no sábado.

“A quantidade de crianças escolarizadas cujos pais estão separados é muito alta”, disse, acrescentando que, a estrutura familiar está mudando na atualidade.

“Lembro do caso de uma menina que, com tristeza confessou a sua professora: ‘a namorada da minha mãe não gosta de mim'”, disse o papa, segundo os meios de comunicação.

VACINA CONTRA A FÉ

O papa considerou que os educadores deviam se perguntar como ensinar o Cristo a uma geração em transformação?. “Temos que cuidar para não lhes administrar uma vacina contra a fé”, alertou.

Apesar de a Igreja estar frequentemente em conflito com lésbicas, gays, bissexuais e a comunidade transgênero em relação ao casamento homossexual, as tentativas de abertura do papa argentino foi apreciado.

Em julho teve um gesto com os gays ao declarar: “Se alguém é gay e busca o Senhor com sinceridade, quem sou eu para julgá-lo?”.

Em dezembro, a revista norte-americana The Advocate, consagrada à homossexualidade, destacou o chefe da Igreja católica como “a personalidade mais influente em 2013 na vida dos LGBT (lésbicas, gays, bi e transexuais)”.

O papa convocou uma assembleia geral dos bispos, no próximo ano, para discutir a posição da Igreja em relação à família, na qual deverá ser debatido, entre outros problemas, o dos divorciados que voltaram a casar e dos filhos de pais separados.

A violência das favelas, na visão da Paulo César Pinheiro

O cantor, compositor e poeta carioca Paulo César Francisco Pinheiro é considerado um dos maiores poetas da canção popular do Brasil, cuja obra ultrapassa 2 mil músicas compostas.
A letra de “Nomes de Favelas” denuncia as mudanças e a violência existentes nas favelas cariocas. Este samba foi gravado por Paulo César Pinheiro no CD O Lamento do Samba, 2003, pela Quelé.
NOMES DE FAVELAS
Paulo César Pinheiro
O galo já não canta mais no Cantagalo
A água não corre mais na Cachoeirinha
Menino não pega mais manga na Mangueira
E agora que cidade grande é a Rocinha!

Ninguém faz mais jura de amor no Juramento
Ninguém vai-se embora do Morro do Adeus
Prazer se acabou lá no Morro dos Prazeres
E a vida é um inferno na Cidade de Deus

Não sou do tempo das armas
Por isso ainda prefiro
Ouvir um verso de samba
Do que escutar som de tiro

Pela poesia dos nomes de favela
A vida por lá já foi mais bela
Já foi bem melhor de se morar
Hoje essa mesma poesia pede ajuda
Ou lá na favela a vida muda
Ou todos os nomes vão mudar

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Crise no Maranhão revela a incapacidade do país para lidar com a questão carcerária, diz especialista

Thais Araujo
Agência Brasil

Brasília – A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para ele, é fundamental e urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementação de punições alternativas às prisões.

No maior complexo penitenciário maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís, foram registradas duas mortes somente este ano, além da fuga de um detento. No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, incluindo três decapitações, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a “extrema violência” e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196 detentos estão presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

“O que vemos hoje, a exemplo de Pedrinhas, é que vários presos estão amontoados em uma mesma cela, sem qualquer critério de agrupamento. Além disso, os guardas não têm acesso às galerias dominadas pelos próprios presos. É uma lógica muito contraproducente, porque a atuação do Estado se iguala à dos bandidos e as prisões funcionam mais como escolas do crime do que qualquer outra coisa, permitindo que essas mesmas pessoas, que hoje estão presas, retornem à sociedade e provoquem mais medo e insegurança”, enfatizou Renato Lima.

Por US$ 1,3 milhão, governo da Índia compra cartas de Gandhi ao suposto amante

AE – Agência Estado

No ano passado, a publicação de um livro deu início a uma polêmica incomum sobre se Gandhi teve um amante gay, e o governo da Índia acaba de comprar por US$ 1,28 milhão um arquivo de correspondências trocadas entre Mahatma Gandhi e seu amigo Hermann Kallenbach.

A biografia “Mahatma Gandhi e Sua Luta Com a Índia” escrito por Joseph Lelyveld, que vencedor do prêmio Pulitzer, inclui passagens que alguns leitores interpretaram como sugestões de que Gandhi e Kallenbach, um arquiteto judeu alemão, eram mais do que grandes amigos.

O foco na sexualidade de Gandhi irritou muitos indianos, dentre eles políticos e parentes do líder político. Para muitos, a sugestão de que o pai da pátria possa ter sido homossexual, algo que Lelyveld nega, equivale a uma blasfêmia. No Estado natal de Ganhi, Gujarat, o livro foi proibido.

Com a compra dos documentos pelo governo indiano, a amizade de Gandhi e Kallenbach é novamente o centro das atenções. O anúncio da compra foi feito terça-feira governo indiano. Inicialmente, o material seria leiloado na Sotheby”s, em Londres.

ALTA PRIORIDADE

O ministro da Cultura da Índia disse que a decisão foi tomada depois de especialistas que avaliaram o material, composto principalmente por cartas trocadas entre os dois, recomendou que ele fosse adquirido “como questão de alta prioridade”.

O arquivo inclui cerca de 1.000 cartas, documentos e telegramas trocados entre os dois entre 1905 e 1945, assim como vários presentes que Gandhi deu a Kallenbach ao longo dos anos. O material, cuja maior parte não foi publicada, pertencia originalmente a Kallenbach, que se tornou amigo próximo de Gandhi durante o período em que os dois moraram na África do Sul. O arquivo foi colocado à venda pela sobrinha-neta de Kallenbach.

Embora o significado histórico desses documentos vá além do relacionamento pessoal de Gandhi com Kallenbach – talvez mostrando a evolução da filosofia de Gandhi – a questão sexual deve ser a que interessa grande parte das pessoas.

GRANDE AMIZADE

Em nota divulgada à imprensa, Gabriel Heaton, chefe da divisão da manuscritos da Sotheby”s, descreveu o arquivo como “um testamento do significado de Kallenbach na vida de Gandhi como um importante membro de seu círculo interno e é ricamente informativo sobre a importância da amizade entre os dois homens, o que o torna uma fonte biográfica sobre Gandhi”.

Sanjiv Mittal, graduado funcionário do Ministério da Cultura indiano, disse que a compra do material não tem nada a ver com a controvérsia sobre a sexualidade de Ganhi, lembrando que o Arquivo Nacional estava ansioso para completar sua atual documentação sobre Gandhi e Kallenbach. “Nós já temos parte da coleção”, declarou Mittal. “A ideia é preencher esta lacuna.” (As informações são da agência Dow Jones)

Chefes das quadrilhas mostram quem manda no Maranhão

Ônibus incendiado na Avenida Ferreira Gullar (Foto: De Jesus/O Estado)

Mieko Wada
(Do G1 MA)

Na noite de sexta-feira (3), três ônibus foram incendiados, um sofreu princípio de incêndio e uma delegacia foi alvo de tiros em São Luís. Ataques ocorreram após operação da Tropa de Choque no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.
É grave o estado da menina de 6 anos, uma das vítimas do ataque ao ônibus na Vila Sarney Filho, em São Luís. Ela teve 90% do corpo queimado, de acordo com informações do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, onde está internada na UTI, em estado gravíssimo.

Além dela, a mãe e uma irmã de um ano e quatro meses também sofreram queimaduras pelo corpo, mas não correm risco de morte. “Ela pediu para eles não fazerem nada com as crianças, porque elas não tinham feito nada. Na hora, eles nem ligaram, não tiveram sentimento e tocaram fogo na menina, que está em estado muito grave no hospital”, disse um dos parentes, que pediu para não ser identificado.

“O que vamos definir é celeridade na prisão de quem executou os ataques. A ordem partiu do presídio, mas quem executou está solto e nós vamos localizar. Desde ontem já intensificamos a presença da Polícia Militar nas ruas da cidade. As ações criminosas são uma resposta ao trabalho de moralização dos presídios, pois os detentos estão sentindo o espaço deles diminuído dentro das unidades prisionais. O Estado não vai retroceder nenhum segundo nas medidas”, afirmou Aluísio Mendes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDepois de 50 anos de reinado da família Sarney, o Maranhão está dominado pelo crime. No presídio, os detentos que não obedecem às quadrilhas são mortos e decapitados. O governo de Roseana Sarney colocou a PM no presídio e nada adiantou, as execuções prosseguem. Além disso, as mulheres que visitam os maridos presos são estupradas impunemente. Agora, os chefões mandam incendiar os ônibus. Que país é esse? (C.N.)

Privacidade da presidente Dilma é invadida por fotógrafo da Folha

A presidente Dilma toma banho de mar na praia de Viração, em Salvador, onde foi escoltada pela Marinha; <b>veja imagens</b>

Carlos Newton

O fotógrafo Danilo Verpa, da Folha, deu uma de “paparazzi” europeu e conseguiu fotografar a presidente Dilma Rousseff tomando banho de mar na base de Aratu, na Bahia, invadindo a privacidade da chefe do governo brasileiro. Mas como a foto foi feita de longe, com teleobjetiva, a gente fica sem saber se realmente é a presidente ou alguma outra banhista. E você, o que acha?

Governo prepara exército de 10 mil homens para protestos na Copa

Da Agência Estado

O governo federal formou uma tropa de choque de 10 mil homens que irá apoiar as polícias militares nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 para conter protestos violentos durante o evento.

São os PMs que integram a Força Nacional de Segurança Pública, treinados desde 2011, segundo o diretor da unidade, coronel Alexandre Augusto Aragon.

Eles tiveram o aperfeiçoamento intensificado neste ano após as manifestações de junho, durante a Copa das Confederações.

Criada em maio de 2007 por uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Força é composta por PMs, policiais civis, bombeiros e peritos de todos os estados, que são voluntários e passam por um treinamento diferenciado antes de serem enviados para missões excepcionais e de caráter temporário.

“A Força Nacional não é uma força comum. Somos convocados só para momentos de crise, só para missões específicas. Cheguei a ter 42 frentes de operações abertas ao mesmo tempo no país.

TROPAS DE CHOQUE

Para a Copa do Mundo, formamos 10 mil homens em doutrinas de ações de choque, e estamos com condições de atuar em todas as 12 cidades-sede ao mesmo tempo”, afirma o coronel Aragon.

O número de policiais treinados pela Força Nacional para controle de protestos é representativo quando se compara o efetivo das tropas de Choque dos estados: a maioria possui apenas um batalhão, contando com entre 100 e 200 homens com esta qualificação.

Até mesmo São Paulo, que possui a maior Tropa de Choque do país (3 mil homens) e que, mesmo durante ataques de facções criminosas, nunca pediu apoio federal na segurança pública, deve contar com homens da Força Nacional, diz o secretário nacional de segurança para grandes eventos, delegado da Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues.

Segundo ele, os estados deverão concluir até o fim de janeiro o planejamento do que que vão precisar de apoio federal.

A previsão é que, com a experiência da Copa das Confederações, quando houve atuação em 5 estados, a Força Nacional envie soldados para todos aqueles que receberão jogos da Copa.

“Pela qualidade desta tropa, ela deverá atuar em todas as sedes. Em algumas, como força de contingência (ficando em espera nos quartéis, sendo acionada só quando precise).

Em outras, terá função definida de antemão, como apoio ao policiamento ostensivo, bloqueio de estádios, controle de ruas onde haverá protestos. Cada estado definirá isso”, afirma Rodrigues.

 

Manifestações na Copa são a maior ameaça à reeleição de Dilma

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João Gualberto Jr.

O contexto era de Copa das Confederações, e o Palácio do Planalto prevê que os protestos voltarão na Copa do Mundo, apenas três meses e meio antes da sucessão presidencial. A pergunta que preocupa o governo é: o “fator Copa” vai influenciar o resultado da eleição?

Mais do que os protestos, difíceis de se prever e controlar, a organização do mundial também pode ter impacto nas campanhas, para o bem e para o mal. Em ano de eleição, o Brasil vai sediar a competição esportiva com o maior número de espectadores. A Embratur espera 7,2 milhões de turistas estrangeiros neste ano, claro, atraídos pela Copa. A imagem do Brasil no mundo estará em jogo, e os protestos poderão interferir, em especial, no quesito segurança.

O cientista político Rudá Ricci acompanhou as mobilizações populares em Belo Horizonte e em outras capitais e fez comparações com atos semelhantes de outros países, como o “Occupy Wall Street”, de 2011. O resultado é o livro “Nas Ruas”, que será lançado em fevereiro.

O pesquisador não tem dúvida do potencial negativo da Copa para a eleição. Segundo ele, mais do que a inflação, ou o fortalecimento dos prováveis candidatos de oposição – o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) –, virão das ruas os principais obstáculos à reeleição de Dilma. “Não está claro se, de fato, os meninos vão conseguir colocar muita gente na rua. Mas vão criar um mal-estar. Não tenho dúvida.”

NOVOS PROTESTOS

Mas se parece não restar dúvidas sobre os novos protestos, elas pairam sobre o poder destrutivo dos atos. Ricci ressalta que o interesse do brasileiro pelo mundial é maior do que pela Copa das Confederações, e os obstáculos a uma partida da seleção podem revoltar muitos torcedores. “Na Copa é a ‘pátria de chuteiras’, não tem jeito”, sintetiza.

Existe também o componente de violência, que pode afugentar muitos cidadãos das ruas. Como ocorreu nos atos de 7 de Setembro, dominados por adeptos da tática Black Bloc nas capitais, não se viram tantos manifestantes pacíficos e famílias completas, como em junho.

Existe, por fim, o fator tempo. Se a popularidade da presidente voltar a cair em junho, poderá se recuperar até outubro? E a queda será tão profunda a ponto de comprometer a reeleição?
O risco depende do nível que a aprovação atingir em meados do ano, aponta o cientista político. Segundo o Ibope, após o pior ponto, em julho, com 31%, a avaliação positiva do governo só subiu.

“Estou impressionado com a recuperação da Dilma. Se em abril, maio, ela tiver um ‘colchão’ de popularidade, mesmo com mobilização forte, pode chegar bem na eleição”, prevê Ricci.

Concessionárias de energia não se prepararam para o calor e no Rio os bueiros voltam a explodir

Carlos Newton

Na quinta-feira, o advogado Jorge Béja nos enviou uma pergunta inquietante: “Para este calorão/2014, que está apenas começando e vai piorar, como se preparou a Light para evitar apagões e não deixar bairros inteiros do Rio sem energia elétrica e a população sofrendo sem ventilador, ar condicionado, água gelada e alimentos conservados na geladeira?”

E no dia seguinte veio a resposta, com equipes de técnicos da Light na Praça Saens Peña, na Tijuca, realizando reparos em cabo subterrâneo que apresentou defeito. Quatro bueiros explodiram no local na noite de sexta-feira. A companhia informa ter registrado o deslocamento de três tampas que pertencem à sua rede e uma tampa de outra concessionária.

Houve problemas também em outros bairros, como Mangueira e Santa Cruz, onde os moradores se revoltaram, fizeram um protesto e incendiaram dois transformadores.

NA TIJUCA

Em declarações a O Globo, o porteiro Edilberto Caldas Júnior contou ter presenciado quatro explosões na Tijuca e o pânico de transeuntes.

– A lanchonete Bob’s estava aberta no momento da explosão e começou uma correria. A tampa do bueiro voou cerca de dez metros e pegou fogo. O barulho foi tão grande que achei que um prédio tinha caído.

A síndica do prédio de número 55 da Praça Saens Peña, que por volta das 1h30m estava totalmente às escuras, disse que a Light prometeu consertar os cabos do edifício que ficaram danificados.

– Ficamos sem luz, mas a Light trouxe um gerador. Se não fosse por isso, não daria para dormir sem ar-condicionado nesse calor.

A oportuna pergunta de Jorge Béja, é claro, vale para as concessionárias de todo o país, especialmente de Brasília, onde a situação do fornecimento de energia é caótica, conforme Carlos Chagas tem denunciado insistentemente aqui no Blog da Tribuna da Internet.

Presente de Ano Novo: Marina Silva aceita ser vice de Eduardo Campos

Ricardo Noblat
O Globo

A ex-ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, ganhou a queda de braço com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, aspirante a candidato do PSB à sucessão da presidente Dilma Rousseff. O PSB não apoiará o governador Geraldo Alckmin (PSB), de São Paulo, candidato à reeleição.

Em compensação, Marina concordou em ter sua candidatura a vice de Eduardo lançada ainda neste mês – ou no máximo até meados de fevereiro. No próximo dia 17 haverá em Recife um encontro informal de dirigentes nacionais do PSB. Entre outros assuntos, discutirão nomes para a vaga de Alckmin.

Eduardo guarda na memória do seu computador pessoal os resultados de pesquisa recente encomendada pelo PSB sobre a eleição em São Paulo. Uma das questões propostas aos entrevistados testou a popularidade de Marina Silva e o alcance do seu apoio como vice à candidatura de Eduardo. A popularidade de Marina bateu a casa dos 20%. Com o apoio dela, Eduardo ultrapassa Aécio Neves, aspirante a candidato do PSDB a presidente, nas maiores cidades do Estado. Os resultados da pesquisa convenceram o governador de Pernambuco a acatar o veto de Marina ao nome de Alckmin.

ERUNDINA

A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB) resiste ao assédio de Marina para ser candidata ao governo do Estado. Eduardo resiste à pressão da cúpula do PSB paulista para que o partido apoie a reeleição de Alckmin e continue fazendo parte do governo dele. O PSB precisa de candidato próprio em São Paulo para dar palanque a Eduardo.

Em breve, Aécio retribuirá o gesto de Eduardo que oficializou em Pernambuco a entrada do PSDB no seu governo.

O partido ganhou uma secretaria de Estado e a chefia do Detran. O candidato de Aécio ao governo de Minas Gerais será o atual prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Em dezembro último, Eduardo e Aécio se reuniram no Rio de Janeiro e acertaram que dividirão o mesmo palanque nos Estados onde isso seja conveniente ao PSDB e ao PSB. Lacerda apoiará Aécio, apesar de ser filiado ao partido de Eduardo. Mas Eduardo, que nada tinha a perder em Minas, pelo menos ganhou um palanque para pisar.

EM MINAS

Palanques comuns a Eduardo e Aécio têm muito a ver com as sucessões estaduais. O PSDB enfrentará em Minas a forte candidatura de Fernando Pimentel (PT), atual ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Márcio Lacerda é o melhor nome de que pode dispor Aécio para vencer Pimentel.

PTB e PT deixaram o governo Eduardo em outubro passado. Ou concorrerão à sucessão de Eduardo com um único candidato ou com dois – que, num eventual segundo turno, estarão juntos. O PSDB, que no Estado era oposição a Eduardo, agora passará para o lado dele.

Na Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pretende disputar o governo do Estado. Nas contas de Eduardo, ali o PSDB acabará apoiando a reeleição do atual governador, que é do PSB. No Paraná, Beto Richa (PSDB), governador, ganhará o apoio do PSB. O vice dele é do PSB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG É uma grande notícia. Enfim, a sucessão começa a se delinear, com a confirmação da primeira candidatura, pelo PSB. Agora, falta o PSDB se definir entre José Serra e Aécio Neves, e o PT, entre Dilma Rousseff e Lula. Quanto ao outro candidato, Joaquim Barbosa, ele tem até 5 de abril para se decidir. (C.N.)

Integrante do Conselho Nacional de Justiça alerta sobre a impunidade das autoridades corruptas

Fausto Macedo
(Estado de S. Paulo)

Membro do Conselho Nacional de Justiça, Gilberto Martins, que coordena o Grupo de Monitoramento da Meta 18 diz que “basta vontade“ para melhorar o desempenho da Justiça. O objetivo da Meta 18 era julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados até 31 de dezembro de 2011.

Não há critério definido nos tribunais?

Temos que ter consciência de que as ações de grande repercussão social, onde um gestor público desviou milhões do erário, deixou em estado de calamidade a saúde e a educação e enriqueceu, não pode ter o mesmo ritmo daquela em que o inquilino sofre uma cobrança por deixar o imóvel danificado. É o que se chama de políticas públicas e o Judiciário não pode deixar de adota-las. O ideal é que todas as ações sejam concluídas em prazo razoável. Mas como o Judiciário é hiperdemandado o que se pretende é que as demandas de grande repercussão social tenham uma instrução mais célere, em nome da coletividade e do interesse geral da sociedade. Essa é a política que um tribunal sério deve adotar, por isso a Meta 18. Alguns tribunais, como o TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região), chegaram a um porcentual excepcional, superior a 90% da meta. Outros, como o Tribunal de Justiça do Piauí, apresentaram desempenho muito baixo, com 8% de julgamentos.

Quais as causas?

Percebemos que, em alguns tribunais, essas ações ficavam em regra nas prateleiras, mas não por uma questão relacionada a uma tendenciosidade de uma proteção a acusados por improbidade e condutas criminosas, mas por uma série de fatores. Todo juiz tem que atender a uma cota de produtividade, a carreira é muito exigida. Aí o juiz depara com uma ação de altíssima complexidade, de difícil instrução e um número enorme de investigados que vai levar pelo menos 2 meses só para fazer a sentença. O juiz está habituado a ações mais simples. Em um mês ele produz 30 sentenças de casos comuns. Por isso a ação mais complexa acaba na prateleira, o juiz não quer perder muito tempo com uma demanda cheia de recursos e embaraços e se vê inclinado a julgar as demandas mais simples, que não exigem muito tempo, apresentando assim um altíssimo desempenho. Não estou dizendo que o eventual descaso se dá por uma tendência de proteção àquele que detém foro especial por prerrogativa de função.Mas se algum juiz negligenciou ou agiu com leniência tem que responder porque agiu dessa forma. O CNJ certamente vai cobrar para identificar se magistrados não julgaram porque não tinham condições de julgar por causa da estrutura ou se a origem foram outros problemas, até provocados por outras instituições. Por exemplo, algum promotor demorou demais para devolver o processo.

Como avalia os resultados da Meta 18?

Ou os magistrados não deram a importância devida à Meta 18, ou os próprios administradores do tribunal não ofereceram estrutura mínima para que esses juízes pudessem desenvolver o seu trabalho a contento. Não sabemos quais as condições desses juízes com competência para julgar essas ações, principalmente nos tribunais da Bahia e do Piauí, se não dispõem de de pessoal ou até mesmo se ocorreram problemas provocados por outras instituições, se o Ministério Público não devolveu os processos, temos que saber o motivo. Os juízes não julgaram por que não instruíram e não fizeram diligências para colocar o processo apto para ser julgado? Vamos recomendar aos tribunais que estabeleçam padrão mínimo de condições para que o magistrado possa produzir. Temos que copiar as boas práticas já em uso por tribunais, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco que, no início de 2013, apresentava uma produtividade muito baixa. Esse tribunal criou um grupo de trabalho, uma força tarefa com vários juízes para concluir essas ações e aumentou sua marca significativamente. Basta boa vontade e disposição para trabalhar. A Meta 18 foi aprovada novamente em Belém, dia 18 de novembro passado, para ser repetida em 2014.  É isso que a sociedade quer: punir aquele que assume uma função pública e não honra os seus compromissos. A resposta deve ser dada.

O coração poeta de Paulinho Tapajós e Nelson Cavaquinho

O arquiteto, produtor musical, escritor, cantor e compositor carioca Paulo Tapajós Gomes Filho (1945-2013), em parceria com Nelson Cavaquinho, revela a dádiva divina existente no seu “Coração de Poeta”. Este samba foi gravado por Beth Carvalho no LP Traço de União, em 1982, pela RCA Victor.
CORAÇÃO POETA
Nelson Cavaquinho e Paulinho Tapajós

Deus me deu um coração poeta
E a alma inquieta de um cantor
Pra que eu vigiasse a madrugada
Acordasse o sol e o beija-flor
Cantar me faz
Viver bem mais
Soltar a voz
Que nem um passarinho
Que ninguém prenderá jamais
Se eu sou feliz
Ou infeliz
São lindas minhas penas
Vale a pena ser quem sou
Se eu tenho o céu
Aqui no chão
Se eu tenho o mel no coração

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – Site Poemas & Canções)

Cada um por todos em 2014

João Gualberto Jr.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz uma campanha com slogan simples e direto: “Quer um país sem corrupção? Seja honesto.” Ao mesmo tempo, a Igreja, a OAB, os promotores e diversos movimentos sociais encabeçam o movimento por uma prática política mais limpa e, com essa referência, assinam coletivamente uma das poucas propostas dignas de levar o nome de reforma do sistema político. Não dá para não lembrar que o clamor por clareza e justiça na política também foi dos temas preferidos das faixas e cantos das manifestações de rua: “Ou para a roubalheira ou paramos o Brasil”.

Soa sobre nossas cabeças esse chamado de assumirmos nosso papel como peça de um organismo complexo. Vem de todos os lados para quem tem ouvidos de ouvir. É algo quase esotérico, do tipo “faça sua parte da melhor forma pelo bem de todos”.

Cada um em sua parcela de responsabilidade, em “seu quadrado”: o estudante, estude; o trabalhador, trabalhe; e o empresário, que busque o lucro mais como consequência do que causa. Para o gestor público, o desejo é que gerencie bem e com lisura. O parlamentar deve legislar norteado pelo interesse de quem o elegeu. E o juiz, que julgue como zelador da legislação.

Por que o primaz no Brasil soa tão ingênuo e, ao mesmo tempo, utópico?

UM ANO ESPECIAL

Pois, nesses termos coletivos, entraremos em um ano especial. Não bastassem as eleições gerais, teremos a Copa do Mundo em nossos quintais depois de 64 anos (quanta coisa mudou nesse tempo). O mundial arrasta muita coisa consigo: os mandos, os desmandos, os olhos do mundo, o povo na rua. O tal legado baterá à porta, para o mal e para o bem. É preciso ter a noção de que estamos plantando futuro por aqui. E pensar e agir em reflexão com o todo é o vocativo da vez.

Na hora de votar, por exemplo, o eleitor tem todo o direito de decidir conforme suas preferências: a consumação de seus desejos, o usufruto desembargado de seu patrimônio, o asfalto da minha rua… Porém, é dever também ponderar a situação do cidadão que está pior do que a gente. Se ele prosperar, instruir-se, alimentar-se melhor, isso, no futuro, poderá ser melhor para mim do que o conforto de sair da garagem de carro com segurança.

Em seu pronunciamento na TV e no rádio em virtude da virada do ano, Dilma chamou os jovens a usar a “fotografia do presente (…) para projetar o futuro”. Noves fora a autopromoção, ela fez um chamamento certeiro, que se amarra bem a essa tônica de contornos coletivos: “Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim o teremos. Se mergulharmos em pessimismo e ficarmos presos a disputas e interesses mesquinhos, teremos um país menor”.

É nada menos do que isso o que esperamos da senhora, “presidenta”, e de seus pares, e ainda de todos os cidadãos ungidos pelo voto e guiados pela pretensão de representar os sonhos e os anseios do conjunto da sociedade. Do contrário… bem, no futuro, o descrédito popular há de ser suficientemente contumaz para aposentar compulsoriamente os mesquinhos, os corruptos e os incompetentes, como em qualquer país sério. A cada ciclo de 365 dias, serão eles mais prescindíveis para o que queremos. Felizes anos novos! (transcrito de O Tempo)

Com Joaquim Barbosa no CNJ, número de investigações contra juízes dobrou em 2013

André Richter
Agência Brasil

Brasília – Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado hoje (2) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes.

De acordo com o levantamento, dos 24 processos disciplinares, dez resultaram no afastamento de 13 magistrados. Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que o conselho pode aplicar é a aposentadoria compulsória, com o pagamento do salário. Um juiz acusado de irregularidades só perde o cargo após o julgamento da ação pela Justiça comum.

Desde a criação do CNJ, em 2005, 64 magistrados foram afastados das funções, 44 foram aposentados compulsoriamente e 11 receberam censura devido aos atos praticados.

Entre as decisões tomadas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a desembargadora Telma Laura Silva Britto. Eles são acusados de pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva.

O conselho também aposentou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Bernardino Lima Luz. Segundo os conselheiros, o desembargador usou o cargo para obter vantagem pessoal. A decisão foi tomada por unanimidade. A aposentadoria compulsória foi com vencimentos proporcionais.

Protestos deixam 11 mortos no Egito e a ditadura ameaça manifestantes com 5 anos de prisão

Da Agência Lusa

Cairo – Pelo menos 11 pessoas morreram hoje (3), em várias cidades do Egito, durante confrontos entre a polícia e apoiadores da Irmandade Muçulmana, anunciou o Ministério da Saúde. Os maiores incidentes ocorreram no Cairo, na Alexandria, Ismailia e em Fayum.

A Coligação Nacional de Apoio à Legalidade, liderada pela Irmandade Muçulmana, e que promoveu os protestos, emitiu um comunicado onde diz que 19 apoiadores foram mortos pela polícia.

Dezenas de manifestantes também foram feridos nos protestos contra o atual governo de transição, que, no final de dezembro, declarou a confraria como “organização terrorista”.

Os confrontos no Cairo eclodiram em Nasr City. Os manifestantes lançaram pedras e tochas incendiárias em direção à polícia, que respondeu com granadas de gás lacrimogêneo.

Um carro foi destruído e diversas viaturas danificadas durante os atos de violência, enquanto grupos de civis se envolviam em confrontos com os simpatizantes islamitas, apoiadores do ex-presidente Mohamed Morsi. Ele foi deposto pelos militares em 3 de junho, na sequência de protestos em massa contra o seu governo.

BOICOTE

A Aliança Nacional apelou às manifestações após ter anunciado o boicote ao referendo constitucional, previsto para este mês. Os apoiadores da confraria e de Mohamed Morsi, o primeiro presidente do Egito eleito democraticamente, rejeitam a nova Constituição elaborada pelas autoridade de transição e que sofreu importantes emendas após a deposição do chefe de Estado islamita.

Em dezembro, as autoridades declararam a Irmandade uma “organização terrorista” e acusaram o grupo de envolvimento nos recentes ataques a instituições estatais e igrejas, ocorridos desde o afastamento de Morsi.

Responsáveis do ministério do Interior avisaram que quem participar dos protestos da Irmandade, após a sua designação como organização terrorista, será punido com cinco anos de prisão, enquanto os líderes dos protestos poderão ser condenados à pena de morte.

O ministro do Interior egípcio disse que foram detidos em todo o país 150 membros da Irmandade. Eles estariam carregando armas ou explosivos.