‘Índios estão presos ao discurso das ONGs’, diz antropólogo

Roldão Simas

Ao comentar o recente conflito indígena na Terra Indígena Tenharim e na cidade de Humaitá, o antropólogo Mércio Pereira Gomes criticou a política do governo para a questão indígena e a ação das organizações não governamentais (ONGs). Mércio foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) no governo do presidente Luiz Inácio Lula da da Silva, entre 2003 e 2007.

Em seu blog na internet, ele disse que desde os anos da ditadura militar os índios não se viam diante de uma conjuntura tão difícil quanto a que vivem no governo da presidente Dilma Rousseff. Para o antropólogo, umas das explicações para o quadro atual é a ação das ONGs indígenas, marcada por um “radicalismo infantil e pernicioso”.

“Os índios estão presos no discurso das ONGs”. disse o ex-presidente da Funai. De acordo com seu texto, várias dessas organizações são “amalucadas, ambiciosas e desrespeitosas das tradições indígenas”.

O antropólogo também criticou a política indigenista do governo da presidente Dilma Rousseff: “A Funai patina, sem rumo, refém de um governo sem qualidade indigenista”.

Ao avaliar as perspectivas para o próximo ano, desenhou um cenário ainda pior: “2014 será ano de eleição presidencial, de reforço de forças políticas reacionárias ao nosso processo histórico. As sementes dos conflitos crescerão.”

Em outubro, em depoimento ao jornalista Felipe Milanez, transcrito em seu blog, Mércio havia criticado o governo por adotar o ponto de vista dos empresários do agronegócio – que estariam “em guerra” contra os índios. “Diante de seu peso no PIB, os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais”, afirmou. (transcrito do Estadão)

Tribunais julgam apenas metade das ações por improbidade e corrupção

Fausto Macedo e Mateus Coutinho
(Estadão)

O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade – na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos.

O alvo era o julgamento, até esta terça-feira, 31, no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos dessa natureza distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011.

Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ – órgão de controle e fiscalização do Judiciário –, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações. As informações chegam ao conselho diariamente, enviadas pelos próprios tribunais. Algumas cortes são mais lentas na transmissão dos dados. Os números podem ser atualizados, mas isso não deverá repercutir na média porcentual do desempenho.

A Meta 18 foi estabelecida pelo CNJ em novembro de 2012. O controle sobre o alcance desse objetivo é realizado pelo Grupo de Monitoramento do órgão, que, em 2013, incluiu visitas aos tribunais para verificação do cumprimento das medidas.

DESEMPENHO FRACO

O quadro do CNJ mostra que apesar de o ano encerrado nesta terça ter sido marcado pela emblemática prisão de condenados no julgamento do mensalão, a Justiça teve em 2013 um desempenho mais fraco no julgamento dos crimes contra a administração pública e de improbidade. O Supremo Tribunal Federal, onde tramitou o processo do mensalão não está submetido ao controle do CNJ e por isso seu desempenho não foi avaliado na Meta 18.

Em 2012, os tribunais comunicaram ao CNJ o julgamento de 35.997 ações. Já em 2013, o ritmo da toga ficou no patamar dos 25.701 julgamentos em todo o País. As ações são de natureza distinta e visam sanções que podem ter caráter criminal (prisão), e civil (suspensão dos direitos políticos e ressarcimento do erário). Entre os crimes contra a administração estão corrupção, peculato e desvios.

O CNJ identifica pelo menos duas causas da produção em falta. Uma delas é que tribunais mantêm estruturas precárias de acompanhamento desse tipo de demanda e envio dos dados ao conselho. Outra causa são juízes que se veem pressionados pela necessidade de produzir metas em geral e acabam deixando em segundo plano as ações mais complexas, como as de improbidade.

Com essa redução de ritmo, o País alcançou marca de julgamento dos processos pouco mais da metade da meta estabelecida pelo CNJ.

EM SP, SÓ 54,08%

São Paulo, que tem o maior tribunal estadual do País – 2,4 mil magistrados, 50 mil servidores e 360 desembargadores – e também o maior volume de serviço em curso (20 milhões de ações) ficou muito aquém do pacto do CNJ, órgão de fiscalização e controle do Judiciário.

De um volume de 12.228 ações de improbidade e criminais, a Justiça paulista julgou 6.613 causas, ou 54,08%. Ficaram pendentes 5.615 ações. No campo da improbidade, foram julgadas 57,09% das ações – eram 5248 causas, das quais 1868 foram julgadas. Dos crimes contra a administração foram julgados 51,82% dos casos.

O Judiciário do Piauí concluiu 8,33% das demandas. De 852 processos, foram julgados 71. Proporcionalmente é o pior desempenho entre as unidades federativas. Os tribunais estaduais historicamente são os que possuem a maior carga de processos. Além do TJ do Piauí, outro caso crítico é do Tribunal de Justiça da Bahia, com 10,88% – de um passivo com 4.237 processos, 3.776 ficaram em aberto.

Por outro lado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abarca São Paulo e Mato Grosso do Sul, conseguiu julgar 4.828 dos 5.558 processos distribuídos até o final de 2011, atingindo a marca de 86,87% da meta. Além do TRF3, os tribunais regionais federais da 4ª e da 5ª região e os tribunais do Acre, Distrito Federal, Amapá, Sergipe e Rio de Janeiro cumpriram mais de 70% da meta.

Suassuna imortalizando o amor

O escritor e poeta paraibano Ariano Suassuna, no poema “A Mulher e o Reino”, exalta a amada, revolta-se contra a razão e imortaliza o amor.

A MULHER E O REINO

Ariano Suassuna

Oh! Romã do pomar, relva esmeralda
Olhos de ouro e azul, minha alazã
Ária em forma de sol, fruto de prata
Meu chão, meu anel , cor do amanhã

Oh! Meu sangue, meu sono e dor, coragem
Meu candeeiro aceso da miragem
Meu mito e meu poder, minha mulher

Dizem que tudo passa e o tempo duro
tudo esfarela. O sangue há de morrer

Mas quando a luz me diz que esse ouro puro
se acaba pôr finar e corromper
Meu sangue ferve contra a vã razão
E há de pulsar o amor na escuridão           

(Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Comissão de Valores Mobiliários dá novo prazo para Eike Batista se explicar

Danielle Nogueira
(O Globo)

RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM, a xerife do mercado de capitais) prorrogou o prazo para que o empresário Eike Batista apresente sua defesa no processo em que é suspeito não divulgar informações ao mercado sobre a MPX Energia, atual Eneva. A aceitação do pedido foi publicada  terça-feira (31) no Diário Oficial da União.

O novo prazo é 17 de janeiro. Não foi informado qual era o prazo anterior. Do site da CVM, consta a decisão do colegiado sobre a prorrogação. O despacho é assinado por Fernando Soares Vieira, superintendente de Relações com Empresas da autarquia, e tem data de 30 de dezembro.

O processo visa a apurar “eventual responsabilidade” de Eike pelo descumprimento do parágrafo único do artigo 6º da instrução nº 358/02 da CVM. O parágrafo do artigo 6º diz que os administradores das empresas de companhia aberta “ficam obrigados a, diretamente ou através do diretor de Relações com Investidores, divulgar imediatamente o ato ou fato relevante, na hipótese da informação escapar ao controle ou se ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos valores mobiliários de emissão da companhia aberta ou a eles referenciados”.

Eike e os executivos do grupo “X” têm sido alvos de processos contestando a transparência na comunicação com o mercado. No último dia 20 de dezembro, a CVM atendeu o pedido de unificação e prorrogração de prazo para outros executivos que eram membros do Conselho de Administração de diversas empresas do grupo “X”, entre eles Rodolpho Tourinho Neto, Luiz do Amaral Pereira e Samir Zraick. Eles são acusados de violar o mesmo artigo 6º da instrução 358. O novo prazo é 10 de janeiro.

Irmandade Muçulmana desafia ditadura egípcia e marca manifestações em série a partir de 4 de janeiro

Deu na Prensa Latina

Depois de o governo interino do Egito ter incluído a Irmandade Muçulmana na lista de organizações terroristas, o grupo anunciou um plano de protestos diários a partir de janeiro. O programa intitulado “Libertar, empoderar e manter a vontade popular”  começará a ser executado de 4 a 25 de janeiro. A data prevista para o fim dos protestos, 25 de janeiro, marca o início das manifestações em 2011 contra o então presidente Hosni Mubarak.

As passeatas abarcarão todo o Egito e se basearão na ideia “vontade livre para derrotar o golpe e voltar à legitimidade”, disse um porta-voz da Irmandade Muçulmana, declarada ilegal no dia 5 de setembro.

A agenda de manifestações inclui o retorno à região ao lado da mesquita de Rabaa El Adawiya, no distrito da Cidade Nasser, e à praça Tahrir, ambas na capital, Cairo.

Desde o final de junho, dezenas de milhares de membros da Irmandade estiveram concentrados nos arredores da mesquita até sua expulsão à força na madrugada de 14 para 15 de agosto, com cerca de 600 mortos, segundo números oficiais.

A difusão do programa de protestos é também uma ação que desafia a polêmica Lei de Manifestações, que regula as reuniões públicas com mais de 10 pessoas, demanda autorização policial prévia e estabelece que as marchas devem ser realizadas longe de edifícios públicos e instalações militares e policiais.

Além disso, é um desafio ao clima de tranquilidade que as atuais autoridades têm prometido para a realização, nos dias 14 e 15 de janeiro, do referendo constitucional que deve dar passo às eleições presidenciais e legislativas em meados de 2014. (transcrito do site Irã News)

Ano Novo de autenticidade e responsabilidade

João Batista Libânio

Em dois dias terminamos um ano e começamos outro. O movimento dos astros não percebe nenhuma diferença. Os números soam frios. O rolar das horas segue inexorável. No entanto, vivemos em mundo simbólico em que os dias e as horas soam diferentes, com maior ou menor intensidade sobre nossa afetividade.

O virar do ano tem adquirido cidadania mágica. Deixamos para trás tudo o que nos parecia negativo e entramos para dentro das novidades alvissareiras do ano que desponta. E na realidade acontece, não raro, o contrário. Ficam no passado experiências maravilhosas e esperam-nos surpresas escuras. Neste momento, tal consideração não soa pertinente. Então nos cabe olhar o novo ano sob duas perspectivas éticas fundamentais: autenticidade e responsabilidade. Ambas as
atitudes carregam pesadas consequências para o agir humano.

AUTENTICIDADE

Autenticidade ocupou as manchetes nos anos marcados pela filosofia existencialista depois da Segunda Guerra Mundial. Resumia-se na simples frase: ser autêntico significa ser si mesmo, não se configurar nem se reger por ditames externos. Eles chamavam-se moral religiosa, clero, religião, Estado, família, cultura tradicional, autoridades.

A autenticidade fixava o olhar no próprio sujeito. Ele, então, se perguntava: o que quero ser e como o quero? Deslocava-se o acento para o ser, para o existir pessoal em vez de responder às expectativas vindas de fora. Trouxe muita liberdade. Expurgou das pessoas aparências ou simples cumprimento de normas por escrúpulo, submissão, dependência.

Entrou no mundo pessoal o ar fresco da liberdade até o extremo do arbítrio. Faltou-lhe um contraponto. Veio-lhe, então, a responsabilidade. Na etimologia, esconde-se o sentido de “responder a”. Mas a quê? Nesse momento, surge o paradoxo. Como ser autêntico se se deve “responder a”, uma vez que o movimento ia precisamente na direção de não ter que se submeter a instâncias externas?

TRANSCENDÊNCIA

Então, a antropologia, sobretudo a cristã, trouxe luz esclarecedora. Sim, habita todo ser humano a transcendência do Deus que o criou e para cuja comunhão chamou. Fulge aí clareza maior que todas as normas externas e que o próprio arbítrio. Algo que lhe é íntimo, mas que o transcende.

Fundamento último da ética. Interno, portanto, não vindo de fora. Transcendente, portanto, não dependente do próprio talante. Ser autêntico identifica-se, na última raiz, com responder à vocação primeira para a qual se foi criado: amar ao Criador e nele a todas as criaturas, assim formulavam os clássicos da espiritualidade cristã.

Ano Novo, ano de autenticidade, de responsabilidade, espera de nós dizer maravilhoso “sim” ao que somos no profundo de nosso ser: ser-para-os-demais, ser-para-fora-de-si, ser-para-relação-com os outros. Abandonamos para o ano velho os vícios do individualismo, do fechamento em nós, da busca sôfrega de nós à custa dos outros. E inauguramos com olhar novo que vê nos outros pessoas desejosas de acolhida.

Ao responder à luz transcendente e imanente de abertura ao infinito de Deus e dos irmãos, praticamos a responsabilidade humana; mas, ao mesmo tempo, realizamos de maneira autêntica o profundo do nosso eu. (transcrito de O Tempo)

Economistas erraram feio nas previsões para 2013. O otimismo não se concretizou.

Ligia Guimarães
Valor Econômico

Na visão do boletim Focus, do Banco Central, a realidade frustrou a expectativa em 2013. Em janeiro, os cerca de cem analistas e instituições financeiras consultados pela autoridade monetária previam que a economia brasileira e a produção industrial iriam crescer mais de 3%. O câmbio terminaria o ano abaixo de R$ 2,10 e a taxa Selic em 7,25%. A balança comercial, segundo o Focus, manteria o ritmo aquecido dos últimos anos e teria superávit de US$ 15 bilhões.

A maioria dessas projeções não se concretizou. “Houve mais inflação, menos crescimento, mais câmbio, tudo foi um pouco pior”, diz o economista-chefe da Votorantim Asset Management, Fernando Fix, instituição que integra a lista Top 5 do Focus – das que mais acertam projeções.

Quando o ano começou, o que se pensava era que, após um 2012 fraco, este seria um ano de crescimento ainda modesto e sem altas na Selic, já que o juro baixo era uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff e o mercado questionava se havia ingerência política sobre as decisões do BC. Tudo mudou em maio, quando o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) sinalizou que poderia reduzir seu programa mensal de compra de títulos, enxugando a liquidez global.A partir daí, notícias relacionadas à economia dos EUA tornaram-se cruciais para o comportamento dos indicadores econômicos no Brasil: o dólar subiu em relação ao real, aumentando a pressão sobre a inflação – que já vinha alta com o choque de alimentos observado no início do ano (1,99% em janeiro, com alta de 26% no preço do tomate) e chegava a arranhar a popularidade de Dilma.

Outra projeção que passou longe do acerto foi a da balança comercial: o superávit deve terminar o ano próximo a US$ 1 bilhão, nas projeções atuais – previsão bem mais modesta que os US$ 15 bilhões estimados em janeiro. A economia global cresceu menos e a China desacelerou no primeiro semestre, mas a decepção que fez a diferença nas projeções foi a produção de petróleo no Brasil.No caso da Tendências, a previsão em janeiro era que o superávit comercial no ano chegasse a US$ 12,5 bilhões, com déficit de US$ 17,2 bilhões na balança de petróleo. A projeção mais recente da consultoria caiu para déficit de US$ 24,1 bilhões na conta-petróleo, o que levará a balança comercial a superávit próximo a zero.

Uma senhora tarefa aguarda Joaquim Levy, o czar da economia

Flávio José Bortolotto

A expansão do crédito para os consumidores está no limite superior. O crédito para as empresas pode ainda se expandir muito, desde que se tomem medidas para aumentar sua lucratividade, que está muito baixa, ao redor de 8% ao ano, quando o normal seria de 15% a 20% ao ano.

Vejam, 8% ao ano, quando a inflação está a 6,5% ao ano, deixam as empresas sem margem para investimentos. Estando então as políticas de demanda praticamente esgotadas, tem o novo czar da economia Joaquim Levy de atuar mais nas políticas de oferta. Mas as políticas de oferta são lentas em dar resposta (no mínimo, em dois 2 anos) e no início, por reduzirem ainda mais a demanda, a curto prazo tendem a contrair a economia.

Não tem mistério, no plano fiscal, reduzir as despesas de custeio do governo. Mas esse objetivo é limitado pela política, porque não se pode ir reduzindo ministérios sem perder a base aliada tão necessária, não se pode ir demitindo cabos eleitorais, para não perder votos etc., assim funciona a democracia, fazer sempre o maior número de votos possíveis, por isso é um regime caro, mas Levy pode de cada dois funcionários que se aposentam, só contratar um e remanejar o resto, e aumentar “um pouco” a carga tributária, que apesar de alta para países subdesenvolvido, com renda per capita de US$ 14 mil/ano, sempre se pode aumentar um pouco.

JUROS MAIS ALTOS

No plano monetário, Levy tem que seguir uma política um pouco mais apertada, com juros médios ainda mais altos (Selic e o resto). No plano cambial, tem que desvalorizar um pouco mais o real, talvez até 2,90/3,00 reais por dólar, para ajudar em nossa estratégica balança comercial (exportações líquidas).

Sobretudo, é preciso restaurar a confiança dos agentes econômicos e despertar ao máximo as forças produtivas da nação, que estão desanimadas. Tudo isso, mantendo a inflação convergente para o centro da meta de 4,5% ao ano e sem entrar em recessão, o que aumentaria muito o desemprego, o que não se admite num governo PT-base aliada e no que eu concordo. O desemprego é o pior dos males. Retomar o crescimento é uma senhora tarefa, digna dos maiores elogios a Joaquim Levy, por se propor a enfrentá-la.

O ministro da Fazenda que sai, após quase nove anos, Guido Mantega, fez um bom trabalho e está sendo injustiçado no momento, porque apesar de algumas “derrapagens econômicas” (represamento de combustíveis/tarifas públicas, interferência grande nos mercados de energia elétrica etc., câmbio sobrevalorizado em no mínimo 20%, excesso de desonerações de impostos pontuais etc.), manteve o desemprego menor que antes e a inflação abaixo do teto da meta de 6,5% ao ano, o que deu a vitória à presidenta Dilma nas últimas eleições.

Papa Francisco volta a criticar desigualdades sociais

Carmen Postigo
Agência EFE

Cidade do Vaticano- O papa Francisco advertiu na mensagem de fim de ano que a maior responsabilidade do contraste entre riqueza e miséria nas grandes cidades é das autoridades públicas, “mas também cada um de nós é corresponsável, no bem e no mal”.

Aos 77 anos, ele chegou a pé até a cadeira pontifícia, onde, pela primeira vez presidiu na Basílica de São Pedro, como é habitual a cada 31 de dezembro, as Vésperas da Solenidade de Maria Santíssima e, em seguida, a exposição do Santíssimo Sacramento e o canto do tradicional hino ‘Te Deum’, em agradecimento pela conclusão do ano de 2013. A tradição começou com o papa Paulo VI em seu “Marialis Cultus”.

Após o canto dos salmos, Francisco fez seu discurso na lotada Basílica de São Pedro diante de cardeais, bispos e autoridades civis e religiosas e com a presença do consistório romano.

Na primeira parte do discurso, Francisco fez uma retrospectiva de 2013 e aconselhou que os católicos guardem, “como em um cesto”, os dias, as semanas e os meses vividos, para oferecer tudo ao Senhor. Além disso, pediu que se questionem como viveram o tempo que o Senhor os proporcionou, se o usaram para interesses próprios ou se souberam usá-lo para o bem dos outros.

DIFERENÇAS SOCIAIS

Na segunda parte da homilia, ele fez várias reflexões sobre as diferenças sociais na capital italiana extensíveis a todas as grandes cidades do mundo.

“O rosto de uma cidade é como um mosaico, cujas peças são todos os que vivem nela”, disse o papa.

Ele afirmou que Roma é uma cidade de beleza única, mas “inclusive nela há tantas pessoas marcadas pela pobreza material e moral, pessoas miseráveis, sofredoras, que apelam à consciência não só dos responsáveis públicos, mas de cada cidadão”.

Segundo o papa, na Cidade Eterna, talvez seja possível sentir com mais força o contraste entre “a majestade e a carga da beleza artística”, e os problemas sociais daqueles têm mais dificuldade em sobreviver.

“É uma cidade cheia de turistas, mas também de refugiados. De pessoas que trabalham, mas também de pessoas que não podem encontrar trabalho ou realizam trabalhos mal remunerados e, às vezes, indignos. Todo o mundo tem o direito de ser tratado com a mesma atitude de amparo e equidade, porque todo o mundo é portador de dignidade humana”, sustentou o papa.

E declarou que a Roma do ano novo “terá um rosto ainda mais belo se todos formos mais atentos e generosos com aqueles que estão em dificuldade”.

 

Feliz Ano Velho: 83.500 vagas foram prometidas em presídios pelo governo federal, mas nenhuma entregue

Renata Mariz
Correio Braziliense

A presença de visitantes ilustres, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino, descortinou o mundo caótico do sistema prisional no Brasil, conhecido bem só pelos profissionais que nele trabalham ou quem o estuda. Quando os primeiros mensaleiros foram presos no Complexo Penitenciário da Papuda, advogados se apressaram em bradar as ilegalidades.
A primeira delas, alocar detentos de regime semiaberto em unidade fechada, evidencia uma das principais mazelas do setor: a falta de 240 mil vagas para abrigar 548 mil apenados. O problema da superlotação poderia ser menor caso o governo federal, chefiado nos últimos 11 anos pelo partido dos detentos mais célebres do caso, tivesse cumprido os dois planos lançados para a área carcerária, com a promessa de 83,5 mil vagas. Desse total, nenhuma foi entregue até agora.

GOVERNO LULA

A primeira investida no setor foi dada ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No bojo do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), ele incluiu a abertura de 41 mil vagas em unidades de jovens e adultos. A ideia era separar os presos por idade, crime cometido, periculosidade, reincidência. Nada foi criado e a tal separação, imprescindível para uma boa gestão do sistema, só é cumprida, hoje, por cerca de 30% dos estabelecimentos prisionais do país, de acordo com pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lula passou o bastão para a atual presidente, Dilma Rousseff, que reembalou a promessa em 2011, falando em 42,5 mil vagas para mulheres e presos provisórios. Por enquanto, nada saiu do papel.

As 32 mil vagas que surgiram no período das promessas presidenciais não cumpridas, de 2008 para cá, foram criadas pelos estados, que têm responsabilidade sobre a questão penitenciária. O fato de nada do que foi anunciado em 2011 pelo governo federal ter sido entregue, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, tem a ver com a complexidade do processo de contratação das obras.

Em nota, o órgão afirma que é “preciso o estado elaborar o projeto, o Depen e a Caixa (Econômica Federal), na condição de mandatária da União, precisam aprová-lo (obedecendo a legislação pertinente), o estado precisa dar início ao processo licitatório, e assim por diante”. O Depen acrescentou que há cinco obras iniciadas no Ceará, Sergipe e Goiás, totalizando 1.790 vagas. Outros quatro projetos já foram licitados e os demais estão em fase inicial de análise.

Embaixador da União Europeia diz que Israel atrapalha o processo de paz com os palestinos

Do site Irã News

O Embaixador da União Europeia (UE) nos territórios palestinos ocupados, Lars Andersen, advertiu no final de ano as autoridades do regime israelense sobre as graves implicações da construção de novos assentamentos e decidiu que isso vai atrapalhar o processo de paz com os palestinos.

Em uma entrevista para o site de notícias israelense “Vala”, Andersen disse que o regime de Tel Aviv deve assumir a responsabilidade pela decisão e do fracasso das negociações de paz. E afirmou que a União Europeia vai impor sanções econômicas contra o regime israelense no caso da construção de novos assentamentos.

Essas sanções incluem empresas que operam fora da linha verde, para além das fronteiras dos territórios palestinos ocupados pelo regime israelense, disse Andersen, que estimou que o regime de Tel Aviv vai perder centenas de milhões dólares por causa dessas sanções.

Apesar da condenação internacional, o regime israelense planeja construir novos assentamentos ilegais nos territórios palestinos ocupados na próxima semana.

É esperado que Netanyahu anuncie a construção de milhares de novas casas ilegais na Cisjordânia ocupada apesar da condenação da ONU e de vários países.

A continuada expansão dos assentamentos israelenses na Palestina ocupada tornou-se um grande obstáculo para os esforços para estabelecer a paz no Oriente Médio.

Mais de meio milhão de israelenses vivem em mais de 120 assentamentos ilegais nos territórios palestinos ocupados, o que foram construídas após a ocupação da Palestina, em 1967.

Itaú tem pane no sistema e registra em dobro os gastos dos clientes

Deu no Globo

Os clientes do banco Itaú tiveram uma surpresa desagradável nesta véspera de Ano Novo. Um problema no sistema do banco fez com que as compras feitas com cartões de débito do Itaú fossem registradas em dobro nas contas dos correntistas.

Uma cliente reclamou que descobriu nesta terça-feira que todos os seus débitos feitos desde 27 de dezembro foram duplicados.

Na noite desta terça-feira, o banco admitiu o problema aos consumidores que reclamaram por meio de redes sociais como o Twitter. Segundo respostas postadas por seu perfil oficial, o Itaú informou que os débitos serão regularizados na madrugada de terça para quarta-feira, quando será possível confirmar a correção no extrato.

 

Defesa das nações indígenas segue orientação estrangeira

Gelio Fregapani

Fingindo buscar justiça para minorias, as cotas para negros e a ampliação desproporcional das reservas indígenas visam nos separar em etnias hostis e tiveram sucesso em criar as bases para dividir o nosso País em pequenas nações étnicas, segundo a orientação estrangeira.

O movimento indigenista estendeu suas atividades por todo o País e provocou tantas invasões e outros malfeitos que já se esboçou certa reação armada. No Rio Grande do Sul o povo de uma cidadezinha expulsou os índios invasores de um logradouro. No longínquo Amazonas a população de Humaitá, inconformada com os desmandos da Funai, reagiu queimando a sede, viaturas e embarcações daquele nefasto órgão e da também a Funasa e pôs para correr os cem homens da Policia Militar que os defendiam, aliás sem entusiasmo, pois nenhum patriota tolera mais a Funai e a política indigenista.

Como esperado, a Funai apelou para que os índios a defendessem. Furiosa, a população voltou-se contra eles, que se homiziaram em um quartel do Exército para não serem agredidos.

Entre a população revoltada se encontravam muitos mestiços e índios aculturados, que são discriminados pela Funai por não rezarem pela cartilha dela, mas é no Mato Grosso do Sul que está sendo montada a maior resistência, que pode servir de espoleta para a explosão planejada pela oligarquia financeira internacional.

Um ano novo de protesto, na canção de Chico Buarque

O cantor, escritor, poeta e compositor carioca Chico Buarque de Hollanda deixou, historicamente, a ironia fazer festa na letra de “Ano Novo” contra a ditadura militar que, na época, imperava no país.

O menino, na primeira estrofe, passa rapidamente da indiferença à comoção, pois o autoridade, o Rei, deseja que que todos se alegrem, pois o novo está chegando, no caso o ano, e ele, obediente, não contesta a ordem.

Se ao rei não interessa ver a realidade, mascarem-se os fatos, oculte-se o sofrimento, a cegueira, a doença, a falta. Ele tem o poder. Mas o terá para sempre? A música ”Ano Novo” foi gravada no LP Chico Buarque de Holanda – Volume II, em 1967, pela RGE.

ANO NOVO
Chico Buarque

O rei chegou
E já mandou tocar os sinos
Na cidade inteira
É pra cantar os hinos
Hastear bandeiras
E eu que sou menino
Muito obediente
Estava indiferente
Logo me comovo
Pra ficar contente
Porque é Ano Novo

Há muito tempo
Que essa minha gente
Vai vivendo a muque
É o mesmo batente
É o mesmo batuque
Já ficou descrente
É sempre o mesmo truque
E que já viu de pé
O mesmo velho ovo
Hoje fica contente
Porque é Ano Novo

A minha nega me pediu um vestido
Novo e colorido
Pra comemorar
Eu disse:
Finja que não está descalça
Dance alguma valsa
Quero ser seu par
E ao meu amigo que não vê mais graça
Todo ano que passa
Só lhe faz chorar
Eu disse:
Homem, tenha seu orgulho
Não faça barulho
O rei não vai gostar

E quem for cego veja de repente
Todo o azul da vida
Quem estiver doente
Saia na corrida
Quem tiver presente
Traga o mais vistoso
Quem tiver juízo
Fique bem ditoso
Quem tiver sorriso
Fique lá na frente
Pois vendo valente
E tão leal seu povo
O rei fica contente
Porque é Ano Novo

         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Justiça à brasileira: milhares de presos já cumpriram as penas, mas continuam na penitenciária

Alessandra Duarte
(O Globo)

Meio milhão de presos para 310 mil vagas — é a conta do sistema carcerário brasileiro que não fecha. Com 548 mil presos e um déficit de 238 mil vagas, o quadro de superlotação das penitenciárias do país inclui presos que até já deveriam estar soltos.

Um balanço de 2013 do Mutirão Carcerário, divulgado  pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que apenas nos estados do Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Piauí, do Ceará e do Amazonas, onde o projeto de visitas do Mutirão ocorreu este ano, 2.137 pessoas que já deveriam ter sido libertadas continuavam presas. Outros 3.278 detentos já deveriam ter recebido outros benefícios, como progressão do regime de cumprimento de pena.

Esse total de 5.415 presos que já deveriam ter recebido benefícios previstos na legislação penal corresponde a 16% dos 33.701 processos analisados pelo Mutirão nesses estados em 2013.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNo reino da família Sarney, digo, no Maranhão, a penitenciária é dominada pelas quadrilhas, que mataram este ano 60 detentos, cortando a cabeça deles, para amedrontar os demais. As visitas íntimas aos detentos são feitas diante de todos e os chefões estupram as mulheres dos outros presos, impunemente. E ainda chamam a isso de Justiça… Minha ironia não chega a tanto. (C.N.)

Governos estaduais não têm controle sobre os presídios, denuncia integrante do Conselho Nacional de Justiça

Alessandra Duarte
(O Globo)

Supervisor de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Guilherme Calmon critica o uso de verba na área e defende intervenção federal em presídios críticos.

Como o senhor avalia o anúncio de que o Regime Diferenciado de Contratações poderá ser usado para construir presídios?

Esse é um sinal de que o governo federal está se preocupando com o sistema penitenciário, mas é a adoção de uma medida paliativa. Ajuda, porque vai dar maior agilidade à contratação de construção de presídios, vai dar mais flexibilidade. Mas é uma medida que vai ter efeito a longo prazo. E esse efeito, quando vier, talvez já chegue defasado. O que temos percebido, no âmbito federal ou estadual, é resistência a ações que solucionem mais rapidamente pontos como condições de insalubridade das unidades, separação dos detentos e concessão de benefícios. Poderiam se planejar e realizar ações para melhorar serviços prestados dentro dos presídios. Mas os governos não têm controle do sistema prisional atual.

Um exemplo seria o Maranhão. Seria o caso de uma intervenção lá?

O CNJ não tem poder de decretar intervenção num estado, quem tem esse poder é o Supremo. Tem de haver uma ação da Procuradoria Geral da República pedindo essa intervenção, e isso segue para decisão do Supremo. A Procuradoria pode basear essa ação nesse nosso ofício ao estado, por exemplo, se o que recomendarmos ao governo estadual não for atendido. Outra situação crítica é no Presídio Central de Porto Alegre, onde o caso foi denunciado à Organização dos Estados Americanos; ali, pela falência do poder público, o Brasil pode, sim, vir a ser condenado na OEA. E talvez seja uma forma de se chegar a uma solução; no caso da Lei Maria da Penha, por exemplo, essa lei só veio após condenação do tipo. No Espírito Santo, por volta de 2008, foi denunciado que havia presos em contêineres; só depois que se chegou a esse fundo do poço é que o sistema lá começou a melhorar.

Já houve alguma intervenção federal desse tipo no país?

Em relação ao sistema prisional, acredito que não. E, na minha avaliação, há três estados onde já deveria ter havido uma intervenção federal no sistema penitenciário há muito tempo: Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, também crítico, este ano teve rebeliões e fugas com mortos. E na pior rebelião no Maranhão este ano, o que houve? A capital parou, lojas fechando, com os boatos de arrastão. Há ordens de crimes vindas de dentro da cadeia. O problema prisional não é só do detento e de sua família, é da sociedade.

Como seria uma intervenção do tipo?

Quem passa a gerir o sistema estadual é o governo federal. Triagem de presos, revisão de benefícios, tudo passa para administração e responsabilidade federal.

Além de intervenção, quais outras medidas urgentes podem ser tomadas?

Mudanças no Fundo Penitenciário, por exemplo. Hoje, há um valor de aproximadamente R$ 1,2 bilhão reservado para melhorias e principalmente construção de unidades prisionais. Mas, desde que o Fundo foi criado (em 1994), nem um terço foi utilizado, liberado. É dinheiro subutilizado. Um dos motivos são as exigências rígidas do governo federal aos estados para liberar o recurso, como já possuir um terreno para a unidade e, principalmente, ter um projeto arquitetônico que, na minha opinião, cobra-se que tenha um padrão alto demais de hotelaria. Precisa haver revisão dessas exigências e da própria gestão do Fundo.