Acredite se quiser! Senado ensaia movimento para salvar mandato senador da cueca

Charge do Borega (Tribuna Feirense)

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O Senado ensaia um movimento para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia é reagir à “canetada” de Barroso e empurrar a discussão sobre o futuro do mandato de Rodrigues ao Conselho de Ética, que não está funcionando por causa da pandemia do coronavírus, mesmo se o plenário do STF mantiver a decisão do magistrado. A situação pode dar sobrevida ao senador.

Para evitar um desgaste maior, colegas sugerem que Rodrigues peça licença do mandato por contra própria. Além disso, muitos senadores investigados, alguns deles réus da Lava Jato, também se preocupam com o fato de o STF começar a interferir no Legislativo.

FLAGRADO PELA PF – Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Rodrigues foi flagrado pela Polícia Federal (PF) com R$ 33,1 mil dentro da cueca na quarta-feira, 14. A operação investiga desvio de recursos no combate do coronavírus. O esquema de desvio de dinheiro para o enfrentamento da pandemia foi identificado pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Diante do escândalo, Bolsonaro afastou Rodrigues do cargo de vice-líder do governo no Senado. Em nota, o senador afirmou que vai provar sua inocência.

A decisão do Supremo, porém, só se torna prática se o Senado referendar o afastamento. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não comunicou qual será o encaminhamento para o caso. À espera de conseguir apoio para se candidatar à reeleição no comando do Senado, Alcolumbre leva o assunto, por enquanto, em “banho-maria”. A recondução de presidentes da Câmara e do Senado, na mesma legislatura, é proibida pela Constituição.

AUTOPROTEÇÃO – A situação de Rodrigues deve ser discutida em uma reunião de líderes partidários, na segunda ou terça-feira. Até lá, os principais caciques do Senado optaram pelo silêncio e evitam se posicionar publicamente sobre a situação. De acordo com relatos feitos reservadamente, há um sentimento de “autoproteção” entre os parlamentares.

Nos próximos dias, o Senado terá de tomar duas decisões em relação a Chico Rodrigues. Primeiro, se vai referendar ou reverter o afastamento determinado por Barroso — que ainda deverá ser julgado pelo plenário do STF. Segundo, se dará andamento ou não a processos no Conselho de Ética da Casa, que são mais lentos, pois exigem notas técnicas, espaço para defesa do senador, apresentação de relatório, votação no colegiado e no plenário.

CORONEL PROTESTA – “Não podemos ficar calados vendo essa interferência do Supremo no Poder Legislativo, no caso do Senado. Nós vamos juntar todos os senadores para que saiamos urgentes como uma posição, chamar o senador Chico Rodrigues para o Conselho de Ética para que ele possa se explicar ou não e a partir daí o senador dá o veredicto”, disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA), integrante do colegiado. “É papel do Senado cassar ou não o mandato de um senador, e não do Supremo Tribunal Federal.”

Para reagir à decisão do Supremo, senadores vão recorrer ao caso de Aécio Neves (PSDB-MG), em 2017. Na época, o Senado barrou uma decisão do Supremo e devolveu o mandato ao tucano, investigado por corrupção passiva e obstrução da Justiça no caso da empresa JBS. Na ocasião, a Advocacia do Senado emitiu um parecer afirmando que um mandato parlamentar jamais pode ser suspenso por ato unilateral do Poder Judiciário.

“Temos que derrubar a decisão, sim. O Senado não deve aceitar essa usurpação de poder. O caminho para punir o senador é o Conselho de Ética e depois o Plenário. E nós temos que fazer isso”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito pior do que um senador usar dinheiro como papel higiênico, sem dúvida, é o fato de aparecer um número enorme de senadores a defendê-lo e tão poucos a pedir a cassação dele. Desse jeito, o Senado fica parecendo a caverna dos 40 ladrões, que Ali Babá tanto perseguia. E a política brasileira segue em ritmo de Mil e Uma Noites. Só faltam as bailarinas de Alcolumbre aparecerem com a dança do ventre. (C.N.)

Bolsonaro é hostilizado por motorista ao acenar para populares na Via Dutra

Bolsonaro deixou de acenar e demonstrou constrangimento

Renato Souza
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro foi alvo de ofensas de uma motorista enquanto acenava para populares na Via Dutra, no Rio de Janeiro, na tarde deste sábado, dia 17. Junto a policiais rodoviários federais, o chefe do Executivo passou quase 10 minutos na lateral da via.

Em um determinado momento, o presidente acenou para um automóvel que vinha buzinando. “Seu pau no c…) disse a motorista. O político deixou de acenar e demonstrou constrangimento diante da situação.

ESPADINS – Bolsonaro foi ao Rio para participar do ato de entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no município de Resende. No evento, ele disse que a “liberdade é bem maior de uma nação, maior até que a própria vida, porque o homem sem a liberdade não vive”.

O presidente também afirmou que espera estar presente na próxima formatura, em 2023. O mandato atual do chefe do Executivo termina em 2022.

FMI aponta oportunidades para economia verde no pós-pandemia, mas o Brasil ignora…

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Rosana Hessel
Correio Braziliense

Em tempos de pandemia de covid-19, os desafios para a mitigação das mudanças climáticas aumentam, mas também criam oportunidades, na avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao contrário de muitos negacionistas e críticos de agendas ambientalistas, reconhece que o aquecimento do planeta é uma realidade e está avançando de forma acelerada. 

“A atual recessão global torna o cenário mais desafiador para decretar as políticas necessárias para mitigação das mudanças climáticas e redução da desigualdade social. No entanto, existem também oportunidades no contexto atual para colocar o economia em um caminho mais verde”, destacou o relatório “Mitigando as mudanças climáticas: estratégias amigáveis de crescimento e distribuição”, divulgado na última semana.

AQUECIMENTO GLOBAL – No estudo que faz parte da safra de divulgações de capítulos do Panorama Econômico Global, o FMI reforça que “o aquecimento global continua acelerado” e defende políticas públicas voltadas para direcionar estímulos fiscais para a economia verde, afim de reduzir as emissões de carbono e acelerar um processo de retomada pós-pandemia.

“O aumento da temperatura média sobre a superfície do planeta, desde a revolução industrial, é estimada em cerca de 1 °C e acredita-se que esteja acelerando”, alertou. O Fundo destacou que, desde os anos 1980, cada década sucessiva tem sido mais quente do que a anterior, e os últimos cinco anos, de 2015 a 2019, “foram os mais quentes já relatados”, e 2019 foi, provavelmente, “o segundo ano mais quente já registrado”.

“Embora a mitigação das mudanças climáticas provavelmente aumente as receitas a longo prazo, limitando os danos e graves riscos físicos, a transformação econômica que requer pode diminuir o crescimento durante a transição, especialmente, em países fortemente dependentes das exportações de combustíveis fósseis e em aqueles com rápido crescimento econômico e populacional”, destacou o documento.

CRESCIMENTO DO PIB – Conforme dados do Fundo, um pacote de políticas públicas voltado para a economia verde aumenta a produção nos primeiros 15 anos em cerca de 0,7% do PIB global a cada ano (em média, durante esse período). Com isso, o PIB real global, “poderá crescer 120% nos próximos 30 anos, por conta dos estímulos fiscais para uma economia verde”.

O organismo internacional também reconheceu que, com a crise atual, houve uma grande retração no investimento, mas as políticas públicas podem garantir que uma recuperação de gastos consistentes com a descarbonização do planeta, proporcionando sinais de preços corretos e outros incentivos financeiros nesse sentido.

ESTÍMULOS FISCAIS –  Para o Fundo, um estímulo fiscal ainda será necessário após a pandemia, e, como isso, haverá uma oportunidade para impulsionar “a infraestrutura pública verde e resiliente” se houver um direcionamento dos recursos para essa agenda.

Nesse sentido, o FMI reforçou que a meta de reduzir as emissões líquidas de carbono a zero até 2050 será uma oportunidade para os governos desenharem políticas públicas de mitigação das mudanças climáticas, principalmente, combinado ferramentas focadas na precificação do carbono e nos subsídios ao desenvolvimento que permitam um mundo pós-covid mais sustentável, direcionados para a economia verde.

EMISSÕES DE CARBONO De acordo com a instituição, considerando que o preço do carbono reduz o valor real do Produto Interno Bruto (PIB), aumentando o custo da energia, o estímulo fiscal para a economia verde deverá impulsiona o PIB, tanto direta quanto indiretamente. Em primeiro lugar, adicionando diretamente valor agregado ao PIB por meio de aumento de gasto público e de investimento privado. Em segundo, indiretamente, reduzindo os custos de transição para uma produção de baixo carbono, diminuindo as emissões.

“O estímulo verde, primeiro, impulsiona a atividade, aumentando a demanda agregada. Depois disso, o investimento em infraestrutura verde aumenta a produtividade dos setores de baixo carbono, incentivando mais investimento privado nesses setores e aumentando o produto potencial da economia. Seus efeitos são grandes o suficiente para compensar confortavelmente o custo econômico de imposto sobre o carbono nos anos iniciais”, destacou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O problemas é que o presidente Bolsonaro e seus ministros têm ar condicionado em casa, nos carros e nos gabinetes. Por isso, não acreditam no aquecimento global. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Em conversa vazada, senador republicano chama Trump de ‘narcisista’ e ‘puxa saco de ditadores’

: 'puxa-saco de ditadores' - ISTOÉ DINHEIRO

Ben Sasse já tinha criticado Trump em casos de racismo

Deu na Folha
(Agência France Presse)

O vazamento do conteúdo de uma ligação telefônica do senador Ben Sasse, do Nebraska, revelou críticas duras do parlamentar republicano ao presidente dos EUA, Donald Trump. No telefonema, o correligionário afirma que o líder americano é um “puxa-saco de ditadores” e usa a Casa Branca como um negócio, além de flertar com supremacistas brancos.

Para Sasse, segundo a ligação, é provável que o atual presidente perca o pleito para o democrata Joe Biden. De acordo com o site FiveThirtyEight, que compila as principais pesquisas nacionais de intenção de voto do país, o ex-vice-presidente tem 52,4%, contra 41,8% de Trump.

DISSE O SENADOR – “Que diabos estávamos pensando quando achamos que vender um obcecado por televisão e narcisista ao povo americano era uma boa ideia?”, questionou o senador sobre Trump.

Ele afirmou, ainda, que uma derrota nas urnas no dia 3 de novembro pode fazer com que o Partido Republicano perca o controle do Senado — Sasse também concorre à reeleição.

Para ele, deixar de ter maioria na Casa é uma ameaça à liberdade religiosa e à Suprema Corte, já que os membros do tribunal são indicados pelo presidente e aprovados pelos senadores. A mudança, diz, faria o país “virar uma Venezuela” em dez anos.

POLÍTICA EXTERNA – O correligionário criticou a política externa de Trump, dizendo que o atual presidente ignora o que acontece em Hong Kong, por exemplo. “Não é só que ele falhou em liderar nossos aliados, é que agora os Estados Unidos regularmente vendem seus aliados”, afirmou.

Ainda segundo a ligação, Sasse afirma que Trump zomba dos evangélicos, um grupo importante de eleitores para o partido. Enquanto muitos parlamentares republicanos costumam evitar criticar o presidente, Sasse já o fez anteriormente, em relação à repressão aos atos antirracistas após a morte de George Floyd e às medidas de contenção do coronavírus.

Mesmo assim, o senador segue defendendo uma agenda conservadora e tradicional, alinhada ao seu partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Importante também o registro da pesquisa, que pela primeira vez leva a vantagem de Biden para dois dígitos, subindo de 9,1% para 10,6%. É cedo para cantar vitória, mas a coisa está ficando preta para Trump. (C.N.)

Rodrigo Maia se recusa a estender calamidade e ironiza armação de Bolsonaro para se reeleger

Maia diz que fará novo exame para saber se desenvolveu anticorpos contra  Covid-19 | Jovem Pan

Maia avisa que a calamidade acaba em 31 de dezembro

Paloma Rodrigues
TV Globo — Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que não pretende pautar uma extensão do estado de calamidade, declarado em razão da pandemia do novo coronavírus.

O decreto que reconhece o estado de calamidade autorizou a União a não cumprir a meta fiscal prevista para este ano e a elevar gastos públicos para financiar as ações de enfrentamento à crise gerada pela pandemia.

PRAZO DE VALIDADE – Esse estado de calamidade tem data para acabar: 31 de dezembro de 2020, mas uma parte do Congresso vem defendendo a extensão do decreto até o início de 2021 como saída para permitir um aumento de despesas no ano que vem.

Isso viabilizaria uma nova prorrogação do auxílio emergencial pago pelo governo para trabalhadores informais e a criação do Renda Cidadã, programa que substituiria o Bolsa Família.

Maia, que participou de um evento na internet promovido por uma corretora, afirmou que estender esse estado de calamidade passaria a investidores “uma sinalização muito ruim” sobre o compromisso do país com a responsabilidade fiscal.

“IDEIAS CRIATIVAS” – “Prorrogar a calamidade, em tese, vai gerar a prorrogação da PEC da Guerra e, automaticamente, prorrogando a PEC da Guerra vai passar uma sinalização muito ruim para aqueles que confiam e precisam da credibilidade da âncora fiscal para continuar investindo ou voltar a investir nesse país”, disse o presidente da Câmara.

“A gente já viu que ideias criativas geram desastres econômicos e impactam a vida das famílias brasileiras”, completou ele.

Maia ainda afirmou que não existe possibilidade de o auxílio emergencial ser prorrogado. “A pandemia e a estrutura que foi construída para seu enfrentamento tem data para acabar, que é 31 de dezembro de 2020. Qualquer coisa que mude essa regra vai gerar um impacto muito grande em indicadores econômicos que vão afetar muito mais a vida dos brasileiros do que um, dois ou três meses de renda mínima”, disse.

PAGAR A CONTA – Segundo o presidente da Câmara, a prorrogação do auxílio ou a criação de um novo programa de distribuição de renda podem gerar aumento de popularidade no curto prazo, mas isso não se mantém a longo prazo.

“O curto prazo pode ser bonito, mas o médio e longo prazo…Temos metade desse governo ainda e, se isso acontecer, o governo vai pagar a conta com a sua popularidade”, enfatizou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em pleno sábado, enquanto em Resende (RJ) o presidente Bolsonaro pedia a Deus para ser reeleito, em Brasília o deputado Rodrigo Maia cortava as asas do chefe do governo, que sonhava em romper o teto de gastos novamente em 2021, manter indefinidamente o auxílio emergencial e criar o programa Renda Cidadã, que é o Bolsa Família supervitaminado, para ganhar a reeleição em 2020, e pouco importa se vai quebrar as finanças do país. Realmente, é dose e Maia está agindo certo. (C.N.)

Bolsonaro pede a Deus para ser reeleito e critica novamente Venezuela e Argentina

(Resende - RJ, 17/10/2020) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma “Centenário da Missão Militar Francesa no Brasil”.Foto: Marcos Corrêa/PR Foto: Marcos Correa

Bolsonaro não quis comentar o caso do senador da cueca…

Paulo Cappelli
O Globo

Durante cerimônia de entrega de espadins para mais de 600 cadetes do Exército na Academia das Agulhas Negras, em Resende, no sul do estado, o presidente Jair Bolsonaro citou em seu discurso o desejo de ser reeleito e, sem citar nominalmente os países, criticou a Venezuela e a Argentina.

Ao receber do cerimonialista a palavra para discursar, na condição de presidente da República, Bolsonaro afirmou: – Faltam ainda três anos e meio pela frente (para a turma de cadetes concluir o curso). Peço a Deus para estar aqui em 2023 – disse Bolsonaro, projetando uma vitória na eleição de 2022.

CLIMA DE GUERRA – Em seguida, um mês após o Exército simular situação de guerra na Amazônia com a Venezuela, como revelou O Globo, Bolsonaro criticou indiretamente o país e a Argentina em discurso aos cadetes.

– Hoje assistimos um país mais ao norte (Venezuela), onde as Forças Armadas resolveu (sic) enveredar por outro caminho. A liberdade, aquele povo, nosso irmão, perdeu. Mais ao sul, outro país (Argentina) parece querer enveredar pelo mesmo caminho. Peço a Deus que eu esteja errado, peço a Deus que salve nossos irmãos mais ao Sul – afirmou Bolsonaro.

O presidente estava acompanhado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, do vice-presidente, Hamilton Mourão, do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além de deputados federais e do prefeito de Resende, Diogo Balieiro, candidato à reeleição.

NADA SOBRE A CUECA – Ontem, enquanto cumprimentava apoiadores, Bolsonaro foi indagado pelo Globo sobre a situação do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi flagrado com dinheiro na cueca. Perguntado sobre se a decisão de afastamento do senador deve caber ao Senado ou ao Supremo Tribunal Federal, o presidente afirmou:

– Não quero dar opinião política sobre isso daí, não.

Em seguida, perguntado sobre se pretende apoiar o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) na reeleição à prefeitura do Rio, Bolsonaro preferiu não responder.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCertamente Bolsonaro não quis tocar no assunto do senador da cueca, porque sua família já tem muito problema com a mania de fazer negócios (e sempre são excelentes negócios…) na base do dinheiro vivo. (C.N.)

Não faltou aviso, e o Banco Central adverte novamente: populismo faz mal para saúde fiscal

Crise no governo Bolsonaro

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

William Waack
Estadão

Jamais terá sido por falta de aviso. Caso o governo brasileiro abandone o rigor fiscal em troca de popularidade – possibilidade que mercados passaram a considerar real –, ficará provado que, no Brasil, não só a História pouco serve de lição. Ainda por cima se repete como farsa cada vez mais trágica.

Parece até mesmo um ciclo maldito. Sarney se encantou com a popularidade trazida pelo Cruzado e prorrogou medidas “temporárias” até cair na hiperinflação. Lula abandonou os superávits primários depois da vitória de 2006, derrotando as consequências do mensalão. Na doce conversa das medidas contracíclicas para combater a crise de 2008, e atrás de dividendos políticos, Dilma expandiu o intervencionismo fiscal até cair nas pedaladas.

ESFRIOU OS ÂNIMOS – “A história se repete agora” foi uma frase muito usada entre agentes de mercado nos últimos dias, chegou aos andares de comando em grandes corporações e esfriou consideravelmente ânimos de investidores.

Esse estado de espírito se consolidou no alerta feito na terça à noite pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi contundente (para os padrões convencionais de um “central banker”) ao admitir que a credibilidade da política econômica do governo está arranhada, que a fragilidade fiscal contribui para a desvalorização da moeda brasileira e que o País já perde fluxo de capitais por conta das políticas ambientais.

A questão para quem toma decisões na economia, prosseguiu Campos Neto, não são tanto os prazos de reformas e o calendário eleitoral, mas qual a trajetória que se pretende seguir além do fim do ano.

APENAS INTENÇÕES – É um ponto de interrogação respondido até aqui com a reiteração de um conjunto de intenções (“privatizar”, “desburocratizar”, “avançar nas reformas”), no momento dependentes das eleições municipais e da sucessão das duas Casas Legislativas. Ou seja, “mañana”.

Nos círculos bem dentro do governo o aviso estridente do presidente do Banco Central foi entendido como um recado ao próprio Bolsonaro. Teme-se no Ministério da Economia que em prazo não muito distante o presidente se sinta na contingência de ter de ligar para Campos Neto e pedir para ele não subir os juros.

Pois é o “sentir” de Bolsonaro em relação à política – nada fazer que arrisque perda de popularidade – a principal causa da apenas aparente dificuldade de se aprovar matérias relevantes: “até as eleições vamos para uma agenda de baixo custo político”, resume um dos homens mais próximos ao presidente.

IMPASSE SEM FIM – Custo político é fácil de definir: qualquer decisão em qualquer das áreas que tem impacto direto na questão fiscal (tributária, administrativa e do pacto federativo) causará prejuízos a grupos organizados (econômicos, políticos, corporativos), a entes como municípios e Estados e a agrupamentos como igrejas.

Não tomá-las também, com o agravante de que a conta fiscal não está esperando que o peculiar mundo do poder em Brasília se mova em qualquer direção.

PROJETO DA REELEIÇÃO – A única direção clara é Bolsonaro ter subordinado tudo ao projeto de reeleição. Alguns de seus ministros mais próximos admitem em conversas particulares que as agendas de reformas e transformação poderiam ter sido tocadas de forma mais rápida, que esperar pelas eleições municipais era desnecessário para tratar de renda básica, que o presidente, ao “dar uma virada na política” e conseguir “domar o establishment” (qualquer que seja o significado disso), entregou a chave do cofre para o Centrão e que agora ele precisa de mais um mandato para realizar o que prometeu antes de ser eleito em 2018.

Autoengano, indicam episódios da nossa História, é coisa contagiante e, às vezes, vira fenômeno coletivo.

Presidente do Conselho de Ética diz que Barroso “se precipitou” ao afastar Chico Rodrigues

Espírito de autoproteção fala mais alto do que o escândalo em si

Ana Flor
G1

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (PSD-MT), afirmou ao blog nesta sexta-feira, dia 16,  que acredita que houve precipitação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). “Houve uma precipitação, o inquérito da Polícia Federal sequer foi concluído e o cidadão tem o direito de defesa”, disse Campos.

Chico Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, dia 14. A medida fez parte de uma investigação de desvios de recursos que deveriam ter ido para o combate ao coronavírus.

MESA DIRETORA – A determinação do ministro do STF foi enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e será discutida na Mesa Diretora da Casa. Cabe ao Senado dar a palavra final sobre o afastamento.

A fala do presidente do colegiado demonstra um descontentamento que se espalhou nesta quinta-feira, dia 15, entre integrantes do Legislativo. Senadores e deputados demonstraram contrariedade pela decisão monocrática de um ministro do STF para afastar um senador eleito pelo voto popular.

Jayme Campos chegou a lembrar uma decisão anterior do STF, também monocrática, de afastar o então presidente do Congresso, Renan Calheiros. Na época, a determinação do Supremo não foi acatada pela Mesa Diretora do Senado.

MANIFESTAÇÃO – Sobre um possível procedimento na Comissão de Ética, Campos afirmou que até agora não houve qualquer representação protocolada. Ele disse aguardar a manifestação de outros senadores para levar o tema aos demais integrantes da comissão.

Desde março de 2019 Chico Rodrigues era vice-líder do governo no Senado. Porém, o senador deixou o posto após a repercussão da operação da PF. O senador tem negado todas as acusações e afirmou que vai provar sua inocência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Para muitos senadores o escândalo é secundário e, nesse caso,  fala mais alto a necessidade de proteção coletiva. Ninguém sabe o dia de amanhã, não é ? Enquanto a população se indigna com o dinheiro na cueca, os parlamentares se preocupam com a determinação de afastamento. O temor é generalizado. (Marcelo Copelli)

Toffoli rejeita pedido para suspender sabatina de Jorge Oliveira para vaga do TCU

Alessandro Vieira havia justificado que a cadeira ainda não está disponível

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para suspender a análise pelo Senado da indicação do ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

A sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos está marcada para terça-feira, dia 20. Ao STF, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) requereu a suspensão da sabatina de Oliveira sob argumento de que a vaga ainda não existe e só vai surgir quando o ministro José Múcio se aposentar, o que está previsto para acontecer entre dezembro e janeiro.

INDICAÇÃO – O presidente Jair Bolsonaro confirmou na semana passada a indicação de Oliveira para substituir Múcio, atual presidente do TCU, que vai se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em dois anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

Vieira argumentou que a mensagem presidencial com o nome de Oliveira tem vícios e que o Senado não pode deliberar sobre a escolha feita pelo presidente, já que Múcio pode desistir de se aposentar.

De acordo com o parlamentar, não se pode permitir um exercício irregular das prerrogativas e funções do Senado, já que não há autorização da Constituição Federal para a apreciação da indicação de um nome para o TCU diante de mera expectativa.

CONDICIONANTE – Na decisão, Toffoli apontou que não existe nenhuma condicionante temporal acerca do momento em que a indicação, por parte do presidente da República, deva ser implementada. “Não incumbe ao Poder Judiciário exercer Juízo censório acerca da oportunidade e conveniência da realização desse procedimento, máxime se não ocorre, tal como aqui parece não ocorrer, flagrante violação às normas constitucionais pertinentes”.

Toffoli também apontou que a análise antecipada não fere regras internas do Senado. “Assim, recebida a mensagem presidencial contendo indicação de ministro ao Tribunal de Contas da União, incumbe ao Senado Federal deliberar como e quando proceder a respeito, observadas as normas aplicáveis à espécie. Não se evidenciando, assim, a prática de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, mais conveniente se mostra a rejeição da pretendida medida cautelar”.

SABATINA – Para assumir o cargo, Oliveira terá de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Assim como as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo de ministro do TCU tem caráter vitalício até a idade máxima de 75 anos, definida pela Constituição Federal. Jorge Oliveira tem 45 anos e, se for aprovado pelo Senado, pode passar os próximos 30 anos no Tribunal de Contas.

O TCU é composto por nove ministros, dos quais seis são indicados pelo Congresso. O presidente da República indica outros três – um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU.

STF manda União ressarcir metade dos gastos de Roraima com imigrantes venezuelanos

Roraima teve gastos extraordinários com serviços públicos

Isabella Macedo
O Globo

 Por decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal terá de ressarcir metade dos gastos do estado de Roraima com o atendimento a refugiados vindos da Venezuela. A decisão foi tomada em julgamento do plenário virtual em uma ação apresentada pelo estado em abril de 2018.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber, relatora da ação, acatou parcialmente o pedido do governo de Roraima, que exigia um ressarcimento integral dos gastos públicos para atender os imigrantes do país vizinho.

GASTOS EXTRAORDINÁRIOS – Rosa Weber entendeu que havia provas suficientes de que o estado de Roraima teve gastos extraordinários com serviços públicos, como saúde, educação e segurança pública por causa do fluxo de imigrantes vindos da Venezuela. O governo estadual incluiu ao processo, em maio de 2018, os gastos com os refugiados entre 2016 e 2018.

Entre os gastos citados estão cerca de R$ 138,6 milhões para cobrir o gasto mensal com a saúde dos imigrantes, R$ 16,2 milhões com gastos em segurança pública envolvendo o custo operacional de 10 viaturas no período e R$ 17,9 milhões com ocorrências relacionadas à imigração e ligadas à Polícia Civil do estado.

A ministra afirmou que o auxílio é um dever constitucional da União, mas ponderou que a Constituição também não exime o estado de todos os custos. Por essa razão, a ministra determinou que o governo federal reembolse Roraima por metade dos custos dos serviços públicos, e não integralmente como requisitava o estado.

ÔNUS – “Contrariamente ao que pretende o autor, não vejo motivos para eximi-lo totalmente do ônus de contribuir com os custos dos serviços, pois a cooperação é via de mão dupla e exige esforços multilaterais. Tal ideia está no âmago do conceito, fosse exclusiva a competência de um dos entes assim estaria disposto na Carta da República”, escreveu a ministra na decisão.

Rosa Weber também ressaltou que o grande fluxo da população vinda do país vizinho, é um evento “extraordinário, imprevisível, excepcional” e tem mais impacto em Roraima justamente pela posição geográfica, sendo o estado que faz fronteira com a Venezuela. Ela também lembrou que Roraima é menor em seu território e renda e que há recursos federais para ajudar o estado.

“O estado de Roraima é pequeno em dimensão territorial e, atualmente, também em renda, se comparado aos demais estados brasileiros, e ínfimo à luz da União, que tem mecanismos para socorrer os entes federados em casos de anormalidade”, completou a ministra.

ADIAMENTO – O reembolso terá de ser feito imediatamente, de acordo com o voto da ministra, mas a União ainda pode apresentar questionamentos à decisão para adiar o pagamento até que a ação transite em julgado. Os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Celso de Mello, que apresentou seu voto antes de se aposentar, acompanharam o voto de Rosa Weber. Já o ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto contrário, seguido por Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Após soltura do traficante André do Rap, Fux altera a forma de distribuição de processos no STF

Mudança objetiva, segundo Fux, “o aprimoramento da segurança”

Sarah Teófilo
Correio Braziliense

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, publicou uma resolução alterando a forma de distribuição de processo na Corte. A decisão ocorreu após o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando Capital (PCC). A soltura foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

A questão foi discutida em julgamento relativo à prisão do traficante, na última quinta-feira, dia 15. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que os advogados de André do Rap protocolaram diversos pedidos de habeas corpus. O último foi para o ministro Marco Aurélio, que tem um perfil mais garantista. Um dos pedidos protocolados pela defesa foi para a ministra Rosa Weber e a defesa desistiu da solicitação, segundo o portal G1.

POSSIBILIDADE DE FRAUDE –  “Há uma norma no regimento que permite que se faça a desistência que houve nesse habeas corpus sem que haja a prevenção. É uma sugestão para reforma. Precisa ser reformado, porque isso, com certeza, leva à possibilidade de fraude”, disse Gilmar Mendes. Prevenção é um termo que se refere a casos em que um magistrado é relator de uma ação na Suprema Corte e fica também com outros processos conectados

A resolução, publicada ainda na quinta-feira à noite por Fux, estabeleceu que a distribuição de ações e recursos na Corte precisa seguir esse princípio de prevenção nos casos vinculados. Desta maneira, os habeas corpus, por exemplo, vão para o mesmo magistrado, o relator. A mudança tem como objetivo, segundo Fux, “o aprimoramento da segurança, da transparência e da aleatoriedade da distribuição dos processos”.

PREVENÇÃO – “O registro ou a distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão ou continência, nos termos da regra do artigo 59 do Código de Processo Civil”, estabeleceu Fux. Na resolução, fica previsto, ainda, que “a homologação de pedido de desistência, o declínio de competência ou o não conhecimento do pedido não descaracterizarão a prevenção em caso de propositura múltipla de ações ou de recursos”.

Ou seja, não é possível retirar um pedido para protocolar outro, com a intenção de que chegue às mãos de outro ministro.No documento, o presidente do Supremo ressalta que “eventual dúvida, omissão ou divergência na distribuição de processos e a detecção de tentativa de burla à aleatoriedade do sistema serão comunicadas e resolvidas pelo Presidente da Corte, mediante decisão fundamentada”.

VALIDAÇÃO – Ficou, ainda, determinado que a definição de relatores de processos fora do horário de expediente deverá passar pela validação do Coordenador de Processamento Inicial, do Secretário Judiciário e da Presidência.

Fux ainda criou o Grupo de Trabalho para Aprimoramento da Segurança, da Transparência e da Aleatoriedade da Distribuição dos Processos, que terá os membros especificados por ato da presidência. O grupo deverá “promover estudos, análises e relatórios para o aprimoramento dos fluxos de trabalho, dos sistemas informatizados e das normas internas de distribuição de processos do Supremo”. Esta equipe irá funcionar por 30 dias, podendo ter o trabalho prorrogado por mais 30.

Na resolução, o presidente informa será submetida aos ministros em sessão administrativa “proposta de adequação das normas do Regimento Interno que tratem de distribuição de ações e recursos”.

Heleno admite que Abin espionou ONGs e participantes em evento climático da ONU

Heleno tenta se justificar e diz que “maus brasileiros” foram monitorados

Felipe Frazão
Estadão

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu nesta sexta-feira, dia 16, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em Madri, em dezembro passado. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que o órgão deve acompanhar campanhas internacionais apoiadas por “maus brasileiros”, que o governo Jair Bolsonaro entende como prejudiciais ao Brasil.

Ele afirmou que a Abin tem competência legal para atuar na COP e continuará a agir em “eventos no Brasil e no exterior”. “Temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil”, escreveu o ministro. “A Abin é instituição de Estado e continuará cumprindo seu dever em eventos, no Brasil e no exterior.”

MONITORAMENTO – A admissão de Heleno ocorreu quatro dias depois de o Estadão revelar detalhes da operação realizada por quatro agentes da Abin, três deles recém-concursados, no mais importante evento sobre o clima do mundo. A reportagem confirmou com um dos oficiais de inteligência enviados à Espanha que o objetivo era monitorar e relatar menções negativas a políticas ambientais do governo Bolsonaro, especialmente na Amazônia.

Eles focaram nas organizações não-governamentais (ONGs), com as quais o governo mantém relação conflituosa, mas também observaram atividades e integrantes da própria comitiva brasileira e de delegações estrangeiras.

INVESTIGAÇÃO  – A manifestação do ministro no Twitter ocorre também depois de deputados oposicionistas, da bancada do PSOL, acionarem a Procuradoria-Geral da República e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobrando investigação por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

Os parlamentares pedem que Heleno e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sejam responsabilizados pela operação da Abin e pela omissão de informações ao Congresso. A Constituição prevê punição por envio formal de informações falsas requisitadas por congressistas. Ao responder a requerimento por escrito, o Itamaraty deixou de informar no ofício à Câmara dos Deputados sobre a presença de nomes da Abin e do GSI na delegação brasileira.

OMISSÃO –  O documento omite o vínculo funcional dos quatro oficiais de inteligência concursados da agência e de um assessor de confiança que representou Heleno no na ONU, o coronel da reserva do Exército Adriano de Souza Azevedo, da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Todos foram identificados apenas como “assessores” da Presidência da República.

Apesar disso, Heleno alega que o governo foi “transparente” porque a Abin publicou na versão antiga de seu site uma nota dizendo que “integrou a COP 25”, dias depois de a missão em Madri ter sido concluída. Questionados há 10 dias, nem o GSI nem a Abin haviam se manifestado ou respondido a perguntas da reportagem sobre a operação na ONU. Sem precedentes, ela foi contestada também por ambientalistas, diplomatas, ex-chefes de delegação internacional e dirigentes de ONGs.

CRACHÁ – Tendo o elo com Abin oculto, eles foram credenciados na ONU pelo Itamaraty como “analistas” do GSI para supostamente participar das rodadas de “negociações” da COP 25. Com isso, receberam um crachá com tarja rosa que dava o mais amplo acesso a salas de negociação e a espaços sob responsabilidade e segurança das Nações Unidas.

A suspeita da presença deles e o comportamento no pavilhão de debates e exposições organizado por ONGs, o Brazil Climate Action Hub, provocou um clima de desconfiança generalizada na delegação.

ALERTA – Até delegados de outros países entraram em alerta. Intimidados, servidores técnicos deixaram de falar em público com ambientalistas, que por sua vez notaram comportamentos suspeitos e deixaram de promover reuniões de coordenação numa sala de debates envidraçada, após abordagem de um “representante do GSI”.

O Estadão consultou as listas oficiais das delegações nas edições da COP de 2013 a 2018, em posse das Nações Unidas. Em nenhuma delas aparece o nome de representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ou da Abin. Fontes acostumadas a participar do evento disseram ser a primeira vez que a Abin monitorou o encontro.

Devido ao afastamento, senadores querem usar caso de Chico Rodrigues para blindar o Legislativo

Charge do Glauco (Arquivo do Google)

Gerson Camarotti
G1

Assustados com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar por 90 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com mais de R$ 30 mil em sua roupa íntima, senadores agora tentam usar o caso para blindar de forma mais ampla o Legislativo.

“O clima geral é de anulação da decisão do ministro Barroso e levar o caso para análise no Conselho de Ética”, disse ao blog um senador que está acompanhando de perto a reação na Casa.

AUTOPROTEÇÃO – Apesar do desgaste do episódio, o espírito de autoproteção entre os senadores tem pesado mais nessas últimas horas. Há um temor generalizado com a volta do ambiente que tomou conta do Congresso Nacional no auge da Operação Lava Jato, onde parlamentares entraram no foco das investigações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá que levar a decisão de afastamento de Chico Rodrigues ao plenário rapidamente. “É uma decisão cautelar. E uma medida judicial precisa de deliberação do plenário do Senado”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Ao Blog, alguns senadores citaram a manifestação pública do senador Plínio Valério (PSDB-AM), nesta quinta-feira, dia 15, como uma espécie de sentimento majoritário da Casa.

CONSELHO DE ÉTICA – “O Senado tem seu Conselho de Ética, órgão para julgar e se for o caso, afastar mandato de senadores. Não estou entrando no mérito e defendendo o senador Chico Rodrigues, mas ministro do Supremo não tem competência coisíssima nenhuma para afastar um senador da República. Um absurdo!”, escreveu Plínio Valério no Twitter para em seguida acrescentar:

“O senador tem que ser processado e julgado no Conselho de Ética do Senado, órgão constitucional para isso. Absurda a decisão do ministro Barroso, mais uma vez querendo aparecer. O Senado sim, tem competência constitucional p afastar ministros do STF em casos de abusos de suas funções”.

 

Gilmar Mendes chama de ‘demagogia’ movimento de Fux para restringir decisões monocráticas

“Olhem para os próprios telhados de vidro”, disse Gilmar em evento

Matheus Teixeira
Folha

Após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, prometer uma atuação contra as decisões individuais na Corte, o ministro Gilmar Mendes reagiu e cobrou coerência do colega. “Respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios telhados de vidro”, disse.

Os dois participaram nesta sexta-feira, dia 16, de um evento virtual realizado pelo site Conjur. Fux afirmou que irá “democratizar o STF”, que só terá decisões colegiadas, mas Gilmar respondeu o colega. Ambos pertencem a alas opostas do tribunal, principalmente em julgamentos criminais. Enquanto Gilmar integra o grupo que impõe derrotas à Lava Jato por considerar que muitas investigações não respeitam garantias dos réus, Fux atua para manter viva a operação.

DECISÕES MONOCRÁTICAS – Fux fez a abertura do evento e, logo depois, Gilmar usou a palavra. Ele lembrou decisões monocráticas de Fux e do ministro Luís Roberto Barroso, que também defende a ideia de mudar o regimento interno para obrigar que todos despachos individuais sejam remetidos ao plenário automaticamente.

“Eu vejo agora muita gente entusiasmada: ‘vamos proibir a liminar, não se pode’. A liminar mais longa que eu conheço na história do Supremo Tribunal Federal, ao menos que tenho lembrança, é aquela do auxílio-moradia, por que não vem no plenário de imediato?”, argumentou.

Gilmar fez referência ao despacho individual de 2014 do atual presidente da Corte de estender a todos os juízes do Brasil o auxílio moradia. A medida valeu por mais de 4 anos até perder os efeitos no fim de 2018.

EMENDA –  Fux, porém, quer deixar como uma das marcas de sua gestão à frente do Supremo o fim das decisões dadas por apenas um ministro que levam anos até serem confirmadas ou revogadas pelo plenário ou por uma das turmas.Para isso, como mostrou a Folha, ele deve pautar na próxima sessão administrativa uma emenda ao regimento que torna automática a ida dessas decisões ao plenário da Corte.

A ideia ganhou força após Fux individualmente derrubar o habeas corpus que havia sido concedido pelo ministro Marco Aurélio a André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capita).

“O Supremo do futuro é um Supremo que sobreviverá sempre realizando apenas sessões plenárias. Será uma Corte em que sua voz será unívoca. Em breve, nós desmonocratizaremos o STF, que as suas decisões sejam sempre colegiadas numa voz uníssona daquilo que a Corte entende sobre as razões e os valores constitucionais”, disse Fux nesta sexta.

Enquanto Chico Rodrigues teve de tirar a cueca, Davi Alcolumbre veste uma tremenda saia justa

Davi Alcolumbre testa positivo para coronavírus, diz assessoria - Tribuna  de Minas

Além da saia justa, o colarinho também está apertado…

Deu na Coluna do Estadão

Como efeito colateral do episódio do dinheiro na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), Davi Alcolumbre se enfiou numa saia-justa. O presidente do Senado, que busca o apoio de seus pares e de ministros da Corte para se manter no comando da Casa, terá de decidir se desagradará a senadores ou ao ministro Luís Roberto Barroso e alguns de seus colegas de STF.

Nos grupos de WhatsApp de parlamentares, tem sido amplo o apoio a Rodrigues, afastado do cargo pelo ministro. A decisão monocrática foi considerada afronta ao Parlamento.

DECISÃO AFOITA –  Ângelo Coronel (PSD-BA), por exemplo, chamou a decisão de “afoita” e “midiática”. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) classificou o afastamento do colega de “fato institucional da maior gravidade”. Até a oposição entrou no meio: Jean Paul Prates (PT-RN) disse concordar com os colegas no grupo.

“Não tem nada que desabone Chico Rodrigues. Espero que o Davi realmente tome providências e dê amparo legal ao nosso amigo e companheiro”, disse em áudio no grupo de senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

E o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) enquanto aguardava o início de uma missa, disse sobre Rodrigues: “Se eu puder ser um bálsamo nesse ferimento, serei”.

CÂMARA REAGE – Houve intensa repercussão também na Câmara: “Afastar um senador por decisão monocrática e antes da denúncia não tem guarida na Constituição. Ministro não pode estar preocupado só com “likes”, mas com a Constituição”, afirma Marcelo Ramos (PL-AM).

“A conduta do senador Rodrigues tem de ser apurada e, se comprovada como ilegal, ser duramente punida, mas dentro dos limites da lei e da Constituição”, completa Ramos.

Para ampliar a sensação de afronta ao Legislativo, não foram poucos os parlamentares que viram na decisão do STF de manter a prisão de André do Rap uma “reescritura da lei” pela Corte, em gesto claro de ativismo judicial.

TUDO ERRADO – A despeito da enorme capivara de André do Rap e de sua periculosidade, o episódio começou e terminou mal para STF com a “mudança” do artigo 316 do Código Penal, aprovado pelo Congresso e sancionado por Jair Bolsonaro.

A “estreia” pra valer de Luiz Fux no plenário como presidente do STF foi bem ao estilo do ministro: sob fortes holofotes. Nesse clima, ´rÉ preciso lembrar que há uma ação no STF, sob relatoria de Gilmar Mendes, que questiona a possibilidade de reeleição à presidência das Casas. Como a Coluna antecipou, a advocacia do Senado alega ser possível e tratar-se de uma questão “interna corporis”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAinda há senadores decentes. Está na hora de dar um basta nesse tal de Alcolumbre, cuja família quer dominar o Amapá política e financeiramente. Ele já teve seus 15 minutos de fama, deve se recolher (ou ser recolhido) à sua insignificância. (C.N.)

Na suprema bagunça, tudo é lamentável no caso André do Rap, síntese dos vícios recentes

Charge O Tempo 22/01/2018 | O TEMPO

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Vera Magalhães
Estadão

É inútil tentar explicar à grande massa da opinião pública o intrincado novelo legislativo, interpretativo e jurídico que permite que, num intervalo de um dia, um ministro do Supremo Tribunal Federal mande soltar um dos mais perigosos traficantes do País, e outro mande prender. O que salta aos olhos, nesse caso, é a barafunda da mais alta Corte de Justiça do País, uma situação que vem sendo construída a muitas mãos, tijolo a tijolo, ao longo dos últimos anos.

O sabor das conveniências e os alinhamentos de ocasião, políticos e jurídicos têm levado a que o STF aja, sistematicamente, de maneira disforme, disfuncional e, sobretudo, política.

FASE LAVA JATO – Então, houve um momento em que o vento soprava a favor do punitivismo, e por ele se guiaram antes históricos garantistas. Veio a Lava Jato, que, por alguns anos gozou de prestígio similar na Corte, mantendo a tendência anti-impunidade e levando a que a operação tivesse confirmadas quase todas as suas principais (e até as mais polêmicas) decisões.

A maré virou, e não adianta negar, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Foi só ali, depois de o axioma de Romero Jucá (aquele do acordão com o Supremo, com tudo) se tornar conhecido, que os hoje propalados reparos à Lava Jato vieram à baila e o assim chamado garantismo voltou à moda entre os togados. A ponto de o tribunal se ver cindido em dois.

SOB NOVA DIREÇÃO – O grupo antilavajatista colecionou vitórias na gestão Dias Toffoli e graças à composição da Segunda Turma, mas agora o comando trocou de mãos.

Só que os alinhamentos e o movimento do pêndulo não são tão simples. À frente da Corte está Luiz Fux, alguém que não goza de popularidade interna nem entre os antilavajatistas nem particularmente entre os apoiadores da operação.

Há ainda ministros que não jogam fechados em nenhum dos times, como Marco Aurélio Mello, pivô do lamentável episódio André do Rap, a enigmática Rosa Weber e Alexandre de Moraes, que tem sido mais independente em relação a esses grupos. Além disso, a saída de Celso de Mello e a decisão de retornar ao plenário do STF as questões referentes a inquéritos e ações penais vão necessariamente reconfigurar estratégias e alianças.

PAPELÃO NACIONAL – Este é o pano de fundo político que permitiu a que se chegasse a um papelão nacional como esse da soltura de André do Rap.

Cheira a cinismo de advogados louvarem o caráter “técnico” da decisão de Marco Aurélio. Mesmo a análise fria do que mandou a lei anticrime, e que agora está consignado no Código de Processo Penal, recomenda deixar para o juiz singular decisão de revogação de prisão preventiva, quando não justificada pelo Ministério Público ou autoridade policial.

Ainda que fosse tecnicamente correta, a decisão não se sustenta diante da periculosidade do traficante e o risco – agora confirmado, com sua óbvia fuga – de sua soltura.

SEM CHORUMELAS – E não adianta vir com firulas jurídicas: é, sim, papel do STF zelar pela ordem pública, e não se espera de um magistrado da Corte suprema que esteja de prontidão para, a qualquer cochilo de prazos do Ministério Público, conceder liminar com esse teor num sábado pré-feriado.

O jogo de gato e rato iniciado entre os ministros depois da decisão e de sua revogação por Fux, com direito a indignidades de troças quanto ao penteado do presidente da Corte, é sinal de que foi longe demais o esgarçamento da institucionalidade na cúpula do Judiciário.

É este o retrato do Poder com o qual a sociedade vem contando para, vejam só, colocar freios no presidente com pendores autocráticos. Enquanto uma ala da Corte está confraternizando com ele e opinando sobre indicações para o Supremo, a outra está se engalfinhando numa disputa infantil enquanto um criminoso perigoso foge nas suas barbas. Aterrador.

Alcolumbre está ocupado em tempo integral na montagem das batalhas para sua reeleição

OI ZUM-ZUM-ZUM, TÁ FALTANDO UM – Contra o Vento

Charge do Glauco (Arquivo Google)

Rosângela Bittar
Estadão

De hoje até o dia D da sucessão das presidências da Câmara e do Senado, serão 110 dias, tempo suficiente para correção de rumos. Na Câmara, está claro o processo da disputa de duas forças políticas. De um lado, o governo. O deputado Arthur Lira torna-se representante do Palácio do Planalto e, se for eleito, transfere o comando da Câmara ao próprio presidente Jair Bolsonaro.

De outro, a Câmara propriamente dita. A entrega da presidência ao controle preferencial dos deputados, o que representaria a continuidade da liderança de Rodrigo Maia. Depois de aparecerem vários favoritos, o candidato do grupo autonomista à presidência, no momento, é Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.

TEMER SABE TUDO – Baleia Rossi tem as bênçãos do atual presidente e alavancado pelo trabalho de aliciamento do ex-presidente Michel Temer. Que, atuando em causa própria, elegeu-se presidente da Casa em três legislaturas. Temer é reconhecido como o maior especialista nestas negociações típicas da atividade parlamentar.

Já a sucessão da presidência do Senado tornou-se um balé de sombras. O atual presidente, senador Davi Alcolumbre, persegue um desfecho do tipo ilegítimo e ilegal.

Alcolumbre voluntariou-se para reeleger-se. Uma decisão pessoal, cuja razão real ainda não emergiu. Como se o instituto da reeleição, por si só, já não envolvesse tantas dúvidas e clamores por sua extinção, Alcolumbre acrescentou outras transgressões. A começar pela hipótese de exigir uma decisão judicial para viabilizar seu desejo. O presidente do Senado assumiu tal obstinação e paralisou as atividades da Casa.

APAGÃO DO SENADO – No último domingo, 11 de outubro, em reportagem no Estadão, Amanda Pupo listou os itens do “paradão” do Senado. Nas votações suspensas ou adiadas estão urgências, como o novo marco legal do mercado de gás, as regras para regulação dos setores ferroviário e elétrico, sem falar das votações em sessões conjuntas do Congresso. Que não avançam porque dependem da atuação do presidente do Senado, ocupado em tempo integral na montagem das suas mirabolantes batalhas pela reeleição.

O silêncio do Senado conta com a conivência da oposição, dos ex-governadores, dos estreantes, dos antigos e de todos. Indiferentes às ações do presidente da Casa, que só age quando se torna premente usar, através da sua, a mão oculta do governo na definição das pautas.

Na verdade, o Senado sempre teve uma tradição de vida serena, em oposição à trepidante Câmara. Ou seja, cada um, ali, faz o que quer, sem ser incomodado.

BONS DE BRIGA – A paz só foi quebrada, em períodos da história, por independentes bons de briga e de discurso, como foram o senador Pedro Simon, por 30 anos, ou, muito remotamente, o legendário senador Teotônio Vilela. Agora, nem isto.

A imobilidade do Senado é estratégica. Os ex-governadores, experientes em composições esdrúxulas nas bases estaduais, tendem a repetir o descompromisso ao assumir o Senado.

E a oposição não tem oportunidade de se exercitar. Como se vê pelo repertório do seu líder, Randolfe Rodrigues. Que se sobressai muito mais nas votações do Supremo do que no próprio Senado. Mais advogado do que senador. Mais demandante judicial que parlamentar em ação.

CASA SECUNDÁRIA – E, à falta do Centrão, que inexiste no Senado, o governo caça com Alcolumbre. O Senado resolveu se tornar, de fato, uma Casa secundária. Presta-se pouca atenção ao que lá se passa e, sobretudo, ao que não se passa.

O Congresso, de fato, não se renovou. Câmara e Senado seguem como orquestras paralelas. E o velho maestro arranjador de outros tempos, senador Renan Calheiros, acaba de retornar ao posto para reforçar a pretensão de Davi Alcolumbre, que o destituiu e agora se beneficia de seu apoio e renovado fôlego.

Numa composição esperta, que dá a Bolsonaro tempo livre para abandonar-se à obsessão contagiante: a sua própria campanha da reeleição, agora atrapalhada pelo senador da cueca.

 

 

Bolsonaro diz que acredita cada vez mais “na palavra e no trabalho” de Paulo Guedes

“Economia brasileira tem se recuperado em `V´”, disse Bolsonaro

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira, dia 16, que “cada vez mais, acredita na palavra e no trabalho de Paulo Guedes”. A declaração ocorreu durante a inauguração de uma planta de biogás de uma usina da Raízen, em Guariba, São Paulo.

Segundo o chefe do Executivo, a economia brasileira tem se recuperado em “V”, como Guedes costuma dizer. “O Brasil, na parte econômica é um daqueles que melhor tem saído dando uma resposta a essa pandemia. A nossa economia tem reagido muito bem, cada vez mais eu acredito na palavra, no trabalho do Paulo Guedes e sua equipe de modo que estamos saindo sim, em V dessa crise. Se Deus quiser, em pouco tempo voltaremos a normalidade e cada vez mais o Brasil despontará para o mundo como um país que realmente tem um grande futuro”, apontou.

“BENQUISTO NO CAMPO” – O mandatário disse ainda que é benquisto no setor da agroindústria e que o Ministério do Meio Ambiente nada fará para atrapalhar o setor. “Quando falam que eu sou benquisto pelo pessoal do campo, o pessoal do agronegócio. O nosso ministério, o do Meio ambiente é um ministério que não atrapalha a vida de vocês, muito pelo contrário, ajuda-os e muito”.

Para reforçar que o governo se aliou ao setor agrícola, Bolsonaro pediu que os presentes relembrassem como o Icmbio e o Ibama os tratou “até pouco tempo atrás”. “Relembrem como há pouco tempo o Icmbio e o Ibama tratavam vocês e como esse tratamento hoje em dia é dispensado. Nós não criamos dificuldades para vender facilidade”, disse.

PROJETOS DE EXPLORAÇÃO – O presidente também relembrou que o presidente da França, Emmanuel Macron, pediu que houvesse a ampliação de 12% para 20% da quantidade de áreas demarcadas como terras indígenas no país. Bolsonaro deixou claro que nenhuma área foi demarcada e que há projetos para exploração de terreno indígena, caso assim eles queiram.

“Eu lembro quando passei em Osaka (Japão) e tive um encontro com o presidente de um grande país da Europa que quase sempre está na vanguarda para nos criticar, ele queria que nós ampliássemos de 12% para 20% a quantidade de áreas demarcadas como terras indígenas em meu país. Nenhuma reserva foi demarcada até o momento e cada vez mais nós lutamos, como tem o projeto do Almirante Bento, de MME, para que o índio possa se essa for a sua vontade, explorar seu território da melhor maneira que seja-lhe útil.”

Bolsonaro emendou dizendo que “acabou o tempo em que um chefe de Estado ia para fora e voltava para cá com um pacote de maldades, onde quem pagava a conta, era geralmente o homem do campo”.

Barroso diz que é “natural” e “óbvia” a sua decisão de afastar Chico Rodrigues

Senador é investigado por desvio de verba da Covid-19

Luiz Felipe Barbiéri e Gabriel Palma
G1 / TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, dia 16, que a decisão de afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias lhe pareceu “natural e óbvia”. A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar. Na quarta-feira, dia 14, Chico Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo STF em Roraima. Durante as buscas, o político foi flagrado com dinheiro na cueca.

A ação, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal mira um esquema milionário de desvio de recursos públicos que deveriam ter ido para o combate ao novo coronavírus. O suposto desvio envolve mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A Controladoria Geral da União (CGU) também participa da investigação.

“NATURAL” – “Apenas me pareceu uma solução natural e óbvia que alguém que está sendo investigado por desvios na Saúde não seja responsável pela alocação desses recursos”, afirmou Barroso durante participação em um evento que marcou a apresentação de um plano integrado de segurança voltado às eleições municipais.

A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo, mas Barroso definiu apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados.

Chico Rodrigues integra uma comissão do Congresso que acompanha a execução orçamentária de verbas destinadas ao combate da pandemia de Covid-19.