Com tantos enxertos, a reforma política está ficando do tipo Frankenstein

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Charge do Flávio, reproduzida do Facebook

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

Uma das medidas mais esperadas da reforma política ficou para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, dia 20, o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem.

O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções.

TROCA-TROCA – Os deputados ainda têm outras alterações para analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar uma nova janela para permitir a migração partidária.

A ideia do presidente da Câmara em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), era concluir a votação ainda nesta quarta-feira, 20. Ele fez um apelo para que os deputados permaneçam em plenário durante a madrugada. “Vamos votar, nem que tenhamos que ficar aqui até as 6h da manhã”, disse.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, após finalizar a análise dos destaques, a proposta ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara antes de ir para o Senado. Para que essa segunda votação pudesse acontecer ainda nesta quarta-feira, será preciso votar um requerimento para ignorar o período regimental exigido entre o primeiro e o segundo turno – o chamado interstício.

“FEDERAÇÕES” – Pelo texto aprovado até agora, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.

Além dessas regras, a PEC cria uma cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

COLIGAÇÕES – Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antagônicos se coligam, é possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro. Em um exemplo hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.

Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque.

Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a decisão de adiar o fim das coligações para 2020. “A coligação é a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O fato concreto é que a tão sonhada reforma política está tendo tantos enxertos que vai ficar no estilo Frankenstein. Até agora, não muda nada, os partidos nanicos continuam a ser mantidos com recursos públicos (Fundo Partidário) e podem “vender” seus espaços no horário eleitoral do rádio e TV. Em tradução simultânea, pode-se dizer que ainda não existe seriedade na política. (C.N.)

Uma canção bucólica, para conquistar uma meiga senhorita

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Zé Geraldo, sempre ligado à natureza

Paulo Peres

Site Poemas & Canções

O cantor e compositor mineiro José Geraldo Juste fez uma canção de amor bucólica para uma meiga “Senhorita”, com quem sonha dividir seus dias e suas noites. Esta música faz parte do CD Zé Geraldo-Acústico-Ao vivo, lançado em 1996, pela Paradox.

SENHORITA
Zé Geraldo

Minha meiga senhorita
eu nunca pude lhe dizer
Você jamais me perguntou
de onde eu venho e pra onde vou
De onde eu venho
não importa pois já passou
O que importa é saber
pra onde vou
Minha meiga senhorita
o que eu tenho é quase nada
Mas tenho o sol como amigo
Traz o que é seu e vem morar comigo
Uma palhoça num canto da serra
será nosso abrigo
Traz o que é seu e vem correndo
vem morar comigo
Aqui é pequeno
mas dá pra nós dois
E se for preciso
a gente aumenta depois
Tem um violão que é pra noites de lua
Tem uma varanda que é minha e que é sua
Vem morar comigo
meiga senhorita
Vem morar comigo
doce e meiga senhorita
Vem morar comigo

General Mourão apenas repetiu o pensamento do Alto-Comando do Exército

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Alto-Comando discute a evolução da crise política

Deu no Relatório Reservado

As declarações do general de Exército Hamilton Mourão sobre a possibilidade de uma intervenção militar no Brasil guardam alguma conexão com os assuntos discutidos nos dias anteriores em encontros dos generais de quatro estrelas. Sua palestra na última sexta-feira à noite na Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil se deu na sequência de uma semana intensa. Durante cinco dias consecutivos, de 11 a 15 de setembro, o Alto-Comando do Exército esteve reunido no Quartel General da Corporação, em Brasília, mais conhecido como Forte Apache.

Segundo informações filtradas pelo RR, ainda que o General Mourão possa ter se excedido na forma e no conteúdo, sua fala remete a pontos cardeais abordados durante as reuniões do Alto-Comando.

Os oficiais passaram a limpo, temerosos, cenários de crise e os planos de ação – “muito bem feitos” nos dizeres do general Mourão -, nos quais três variáveis aparecem com destaque: a desordem social, o crime organizado e a corrupção institucionalizada.

ALÉM DA LAVA JATO – Sob a ótica militar, o esgarçamento das instituições e o crescente estado de criminalização são questões que vão muito além da Lava Jato. Ela passa pelo imbricamento de agentes não necessariamente associados entre si – de políticos e partidos a autoridades da área de segurança pública e magistrados, de movimentos sociais ao crime organizado.

Nas etapas das “aproximações sucessivas”, para usar terminologia adotada pelo próprio General Mourão, vão se configurando pontos de interseção entre as variáveis críticas. É a propagação ondulatória desses pontos de interseção que levaria a uma situação limite.

Nessa circunstância, indefinida a priori, os militares se veriam obrigados a “intervir dentro da lei”, por mais estranha que pareça essa dialética.

MAIS REUNIÕES – Pelo clima de apreensão dos encontros, a tendência é que estas discussões sejam intensificadas nas próximas reuniões do Alto-Comando do Exército – o encontro da semana passada foi o quinto de um total de sete; os dois últimos do ano estão previstos para outubro e dezembro.

Entre os oficiais, há uma percepção de que um quadro agudo de deterioração da ordem, que justificaria uma ação mais radical da parte do Exército, possa vir não pelo vetor da crise política stricto sensu, mas pela segurança pública.

Um exemplo: segundo o RR apurou, nos encontros da semana passada os oficiais discutiram assuntos viscerais como o aumento da entrada de armas e drogas no país. Um dado, por si só, dá a dimensão da gravidade: a Inteligência do Exército tem informações de que a área plantada de coca na Colômbia praticamente duplicou nos últimos três anos, em função de uma flexibilização da política antidrogas após o acordo com as Farc.

NARCOTRÁFICO – A associação entre o estado de calamidade do Rio e o desenfreado narcotráfico do país vizinho é automática.

O alinhamento do Alto-Comando é total em torno do tripé do Exército definido pelo general Villas Boas – “legalidade”, “legitimidade” e “manutenção da estabilidade” –, expressões repetidas nas reuniões da semana passada e citadas pelo general Mourão em sua palestra na última sexta-feira.

A nota divulgada à imprensa pelo Comandante do Exército, General Villas Boas, reafirmando o compromisso democrático do Exército, foi dirigida ao público externo. Internamente os generais concordam com o conteúdo da fala de Mourão – noves fora exageros, como a expressão “impor” – pois delimitam uma linha demarcatória rígida entre significados contextuais das palavras “intervir” e “golpe”. Esta última, por sinal, banida do vocabulário castrense.

FORA DO TOM – O general Mourão – que, curiosamente, cumpriu uma trajetória oposta à do primeiro ministro do Exército da abertura democrática, general Leônidas Pires Gonçalves, passando do Comando Militar do Sul para a secretaria de Finanças do Exército – tem sabidamente uma forte influência entre os chamados níveis intermediário e subalterno do oficialato, de capitão para baixo.

Apesar do discurso fora do tom, não houve puxão de orelha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enviada por Mário Assis Causanilhas, é muito importante esta análise do Relatório Reservado, um site que sempre traz informações exclusivas da maior importância. Em tradução simultânea, significa que os militares estão de olho e os civis não podem facilitar e manter a esculhambação institucional que nos caracteriza. (C.N.)

Bovespa, em alta, bate recorde histórico, acima de 76 mil pontos pela 1ª vez

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Bovespa mostra economia descolada da política

Deu no G1

O principal índice da bolsa paulista bateu novo recorde nesta quarta-feira e fechou em acima dos 76 mil pontos pela primeira vez. O Ibovespa subiu 0,04% e atingiu 76.004 pontos. Trata-se da sexta vez que a bolsa brasileira bate recorde em duas semanas.

Durante o dia, a bolsa de valores brasileira oscilou entre altas e baixas nesta quarta-feira (20), com investidores aguardando a decisão da reunião de política monetária do banco central dos Estados Unidos, segundo a agência Reuters.

As ações da Braskem e Petrobras foram destaque de alta, diante de notícia sobre conversão de ações da petroquímica, e créditos da Petrobras com o governo (leia mais abaixo).

SINALIZAÇÃO – Durante o pregão, os investidores aguardavam uma sinalização sobre quando será o próximo aumento dos juros americanos, além de comentários sobre o início da redução do balanço do banco central norte-americano, lembra a Reuters.

Em anúncio nesta tarde, o Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA, decidiu pela manutenção dos juros e anunciou o início da redução da sua carteira de títulos do Tesouro e hipotecários.

Localmente, o cenário de inflação baixa, corroborado nesta manhã pelos dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo, aliado à expectativa pela manutenção dos cortes de juros tem ajudado a limitar impactos negativos na bolsa e manter o índice em torno de patamares recordes.

REALIZAR LUCROS – “Há espaço para realizações de lucros recentes, mas não deveria perder o patamar de 75.000 pontos, sob pena de acelerar realizações”, escreveu o economista-chefe da corretora Modalmais, Alvaro Bandeira, em nota a clientes, segundo a agência.

Os papéis da Braskem PNA lideravam as altas do Ibovespa. Uma reportagem do jornal Valor Econômico, que informava que a petroquímica vai converter todas as ações em ordinárias (com direito a voto em assembleia) impulsionaram os papéis preferenciais da empresa (sem direito a voto).

Também no radar estava a aprovação dos acionistas da empresa do balanço financeiro da Braskem referente a 2016.

PETROBRAS EM ALTA – As ações preferenciais e ordinárias da Petrobras também fecharam em forte alta nesta quarta-feira. Os papeis refletiam o avanço do preço do barril de petróleo e afirmações de autoridades sobre a empresa em evento de Nova York.

O presidente Michel Temer disse que não tem intenção de privatizar a empresa, em entrevista a agência Reuters. Já o ministro de Minas e Energia, declarou que a Petrobras pode ser credora de mais de US$ 12 bilhões com o governo federal ao final do processo do contrato de cessão onerosa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Na máxima do dia, o índice subiu a 76.403 pontos, novo recorde. As “explicações” dos corretores não têm base sólida. O fato concreto foi destacado pelo jornal britânico “Financial Times” esta semana – a economia está descolada da política, os investidores sabem que o Brasil é um grande negócio, por ter um dos maiores mercados internos do mundo e um invulgar potencial de crescimento. Sabem também que são os governantes (ou governantas) que nos atrasam. (C.N.)

Sérgio Cabral condenado a mais 45 anos de prisão e Adriana Ancelmo pega 18 anos

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Adriana Ancelmo só comprava diamantes amarelos

Patricia Teixeira
G1 Rio

A Justiça Federal no Rio condenou nesta quarta-feira, dia 20, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) a 45 anos e 2 meses de prisão na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. Cabral já está preso desde novembro de 2016. Ele tem uma primeira condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro – 14 anos e 2 meses de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A nova condenação de Sérgio Cabral foi aplicada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. Sua mulher, Adriana Ancelmo, foi condenada a 18 anos e três meses de prisão nesse processo.

E as acusações contra o ex-governador se avolumam. A diretora comercial da H Stern, Maria Luiza Trotta, da HStern, disse durante audiência na Justiça Federal que a ex-primeira dama Adriana Ancelmo não tinha interesse por joias comuns.

DIAMANTES AMARELOS – Nos tempos áureos, antes de ser presa por suspeita de integrar organização criminosa supostamente chefiada pelo marido, o ex-governador Sérgio Cabral, a advogada teria se cansado de diamantes brancos e se interessado apenas pelos amarelos.

Foi o que revelou Maria Luiza Trotta, que atua como colaboradora na denúncia de lavagem de dinheiro que envolve a joalheria e o casal Adriana Ancelmo e Sergio Cabral. A executiva prestou depoimento nesta terça-feira (19) na 7ª Vara Criminal Federal, no Rio.

“Ela reclamou da qualidade das nossas joias, pois havia ganhado uma joia melhor que veio do exterior e avaliou ser muito melhor que a nossa. Foi assim que sugeri uma visita em nosso laboratório, em 2012”, disse Trotta.

Foi durante um encontro na casa de Adriana Ancelmo e depois de visita ao laboratório da joalheria que, segundo a colaboradora, Adriana mostrou as joias de diamantes “convencionais” e manifestou interesse de adquirir apenas diamantes amarelos.

EM DINHEIRO VIVO – “Ela me levou num quarto e me mostrou vários brincos de diamante branco, mas que agora só queria amarelo. Foi então que providenciamos um par de brincos de R$ 1,8 milhão que ela comprou. Ela deu um par de brincos antigo dela na troca e a diferença de R$ 600 mil foi paga em três parcelas, que Carlos Miranda pagou em dinheiro na loja”, acrescentou.

A delatora contou ainda que o casal pedia discrição, não queria notas fiscais nem que seus nomes estivessem nos registros nas lojas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tanto Adriana Ancelmo quanto o marido Sérgio Cabral se tornaram exemplos dos sentimentos da ganância e da soberba. Sua busca de realização pessoal e felicidade era algo totalmente artificial e material. Nunca estavam satisfeitos, queriam sempre mais, mais, mais… Um comportamento deste nível nem Freud explicaria, mesmo ajudado por Lacan, Jung e Pinel. O juiz Bretas errou ao mandar Adriana Ancelmo para prisão domiciliar, porque ela nunca foi uma mãe dedicada. Pelo contrário, quem cuidava dos filhos dela era a governanta Sônia Ferreira Baptista, que ganhava R$ 20 mil mensais, para comandar os 15 empregados domésticos do casal. E ainda havia outra governanta, Gilda Vieira, que recentemente foi flagrada vendendo jóias de Adriana Ancelmo.  (C.N.)

 

 

 

Com apoio solitário de Gilmar, defesa de Temer sofre mais uma derrota no STF

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Mendes é o único vota a favor da defesa de Temer

Deu no G1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quarta-feira (dia 20) contra a suspensão do envio à Câmara da nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O julgamento se encerrou no final da tarde e será retomado nesta quinta-feira (dia 21), quando votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.julgamento

Já votaram pelo envio da denúncia à Câmara os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O único a divergir foi o ministro Gilmar Mendes, que votou pela devoluçaõ da denúncia à PGR e pela suspensão do envio à Câmara.

PROVAS VÁLIDAS – O pedido foi apresentado pela defesa de Temer, que argumenta pela necessidade de aguardar o fim das investigações sobre suposta omissão de executivos da J&F em suas delações premiadas.

Provas entregues pelos delatores da J&F subsidiam a denúncia contra Temer, acusado de integrar organização criminosa e de cometer obstrução da Justiça nas investigações da Operação Lava Jato. A defesa do presidente diz que as provas não são válidas, pela suspeita de que os delatores foram orientados pelo ex-procurador da República Marcelo Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR.

A Constituição determina que a denúncia deve ser encaminhada à Câmara, à qual cabe autorizar, por no mínimo dois terços (342) dos 513 deputados, a análise da acusação pelo STF.

CÂMARA DECIDIRÁ – Se aceito pelo STF, o pedido de Temer paralisaria a tramitação da denúncia. Em seu voto, Fachin disse que o Supremo só pode analisar validade das provas ou outras questionamentos sobre a denúncia após autorização da Câmara.

“Não cabe a esta Suprema Corte proferir juízo de admissibilidade sobre a denúncia antes do exame da autorização pela Câmara. Não cabe proferir juízo antecipado a respeito de eventuais teses defensivas”, disse.

Durante a sessão, os outros ministros que o acompanharam também consideraram que o STF só vai analisar a fundo a denúncia depois que for autorizado pela Câmara. “Trata-se de denúncia grave, principalmente porque se refere ao chefe máximo de nossa nação. Nem por isso compete a nós deixar de observar o devido processo legal. O momento é de aguardar o juízo político que antecede o juízo jurídico”, disse Fux.

MENDES CONTESTA – Ao votar por devolver à PGR a denúncia, Gilmar Mendes argumentou que ela contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza seu prosseguimento para a Câmara. Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores.

“Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, violentos, alcoólatras, mas não de procuradores ladrões. É disso que se cuida aqui, corruptos, num processo de investigação. Essa pecha a Procuradoria não merecia ao fazer investigação”, afirmou.

A decisão sobre a suspensão da denúncia depende dos votos de 11 ministros do STF. Na semana passada, nove ministros que participaram da sessão negaram outro pedido de Temer, para afastar o ex-procurador-geral Rodrigo Janot das investigações e anular seus atos no caso.

DODGE APOIOU JANOT – Durante a sessão desta quarta (20) a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento em favor do envio da denúncia.

Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara.

“A Constituição é rigorosa: as etapas e instâncias de decisão estão bem delineados na fase pré-processual. Não há lugar, portanto, para impugnar a viabilidade da denúncia fora desse rito constitucional, antes da decisão da Câmara dos Deputados”, escreveu Dodge no documento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme previu aqui na “Tribuna da Internet” o jurista Jorge Béja, somente Gilmar Mendes votou a favor de Temer. O próprio Alexandre de Moraes, amigo pessoal de Temer, votou contra o pedido da defesa dele. (C.N.)

Bravatas atômicas de quem controla o maior arsenal nuclear do planeta

TOPSHOT - US President Donald Trump addresses the 72nd Annual UN General Assembly in New York on September 19, 2017. / AFP PHOTO / TIMOTHY A. CLARY ORG XMIT: TC015

Trump realmente se considera o “dono do mundo”

Bernardo Mello Franco
Folha

Donald Trump não gosta de passar despercebido. Muito menos quando o mundo inteiro está olhando. Em seu primeiro discurso numa Assembleia Geral da ONU, ele apostou na retórica agressiva para dominar todas as manchetes. Numa entidade criada para promover a paz e mediar conflitos, o presidente dos EUA adotou o tom de senhor da guerra. Ele atacou uma série de países que considera inimigos de Washington e ameaçou “destruir totalmente” a Coreia do Norte.

Trump acusou Kim Jong-un de comandar um “regime depravado” e acusou o ditador de estar numa “missão suicida”. Pode ser tudo verdade, mas a diplomacia oferece formas menos arriscadas de lidar com um tirano com mísseis atômicos.

PROVOCAÇÃO – Ele reforçou a atitude de provocação chamando o norte-coreano de “Rocket Man” (“Homem do Foguete”), um apelido que cunhou no fim de semana pelo Twitter.

O bilionário também direcionou a metralhadora verbal para o Irã. Ele chamou o país de “ditadura corrupta” e voltou a torpedear as negociações conduzidas por Barack Obama. Disse que o acordo para frear a corrida armamentista do país é um “motivo de constrangimento”.

Em seguida, Trump mudou de alvo e descreveu a Síria como um “regime assassino”. Depois, fez ameaças à Venezuela e a Cuba, com quem Obama também negociou uma reaproximação histórica.

EIXO DO MAL – O presidente resumiu sua visão das relações internacionais com uma fórmula que lembra o “eixo do mal” do antecessor George W. Bush. “Se os muitos justos não enfrentarem os poucos perversos, o mal vai triunfar”, afirmou.

O maior alvo do discurso de Trump parece ser o próprio eleitorado, que vibra com suas bravatas. O problema é que uma ameaça no púlpito da ONU pode ter consequências mais sérias do que um discurso populista de campanha. Ainda mais quando o falastrão controla o maior arsenal nuclear do planeta.

Joesley diz que não gravou o ministro Gilmar Mendes. Mas quem acredita?

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Conversa com Joesley foi institucional, disse Mendes

Mônica Bergamo
Folha

O empresário Joesley Batista, da J&F, diz que não gravou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nem qualquer outro magistrado de tribunais superiores do país. Antes de ser preso, ele deixava sempre no ar a possibilidade de ter feito a gravação. Há alguns dias, foi questionado diretamente por advogados que o representam, de forma incisiva, sobre a existência de fitas de conversas com Mendes ou outros ministros.

Uma resposta positiva poderia até inviabilizar que eles continuassem na defesa do empresário. E Joesley acabou negando pela primeira vez que tenha feito qualquer registro.

Transferido de Brasília para São Paulo, Joesley está com o irmão, Wesley Batista, na carceragem da Polícia Federal. A proximidade acalmou o empresário.

LAVA JATO – Um grupo de estudantes e pesquisadores de Direito da University of British Columbia, do Canadá, começou uma campanha para que a Operação Lava Jato seja derrotada na disputa pelo prêmio Allard. Ligado à instituição, ele dá US$ 100 mil para os que demonstram “excepcional coragem e liderança no combate à corrupção”.

Em cartas à direção do prêmio, o grupo afirma que a Lava Jato não tem liderança, já que parte da população, em especial da comunidade jurídica do Brasil, não concorda com seus procedimentos. Apontam ainda fatos questionados pelo Supremo Tribunal Federal que seriam violações ao devido processo legal, critério usado pela premiação para agraciar os vencedores.

O procurador Deltan Dallagnol deve comparecer à cerimônia, no dia 28, em Vancouver. A Lava Jato disputa com Khadija Ismayilova, jornalista do Azerbaijão, e Azza Soliman, advogada de direitos humanos do Egito.

Envolvidos na Lava Jato compram a cidadania portuguesa, revela The Guardian

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Jornal diz que brasileiros compram imóveis de luxo

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Executivos ligados a empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato compraram imóveis em Portugal para obter visto de permanência no país. Nesse grupo estariam Otávio Marques de Azevedo e Sérgio Andrade, respectivamente ex-presidente e um dos sócios da Andrade Gutierrez, Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, e Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente do conselho da Camargo Corrêa. A informação é do jornal britânico The Guardian.

A compra dos imóveis se deu após o início das investigações no Brasil, em 2014, aponta a publicação. Pela legislação portuguesa, investidores que adquirem imóveis de pelo menos 500 mil euros (R$ 1,9 milhão) podem adquirir visto de permanência no país. Posteriormente, esse visto pode ser trocado pela cidadania portuguesa.

Segundo The Guardian, Azevedo, que é condenado na Lava Jato no Rio, teria comprado um imóvel em Lisboa avaliado em 1,4 milhão de euros (R$ 5,2 milhões). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se vê, a dedicação desse pessoal ao deus Dinheiro chega a ser comovente, anula qualquer amor ao país onde fizeram fortuna. São cidadãos do mundo, na verdade não se interessam pelo que ocorre no Brasil. Aliás, está na moda corrupto brasileiro ir morar em Portugal, cuja economia está se beneficiando com a chegada dessas levas de brasileiros, que têm muito dinheiro para gastar. (C.N.)

Palestra do gen. Mourão foi no Grande Oriente e não numa “loja maçônica”

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Mourão tem apoio incondicional da Maçonaria

Celso Serra

Foi noticiado que o general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão, falou na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições e que esse pronunciamento teria sido feito em palestra numa loja maçônica de Brasília na última sexta-feira (dia 15).

Fato concreto é que o pronunciamento do general Mourão não se realizou em um simples “loja maçônica de Brasília” e sim na sede do Grande Oriente do Brasil (instituição que congrega mais de 2 mil lojas maçônicas localizadas e espalhadas por todo o espaço territorial brasileiro), por convite da Soberana Assembleia Federal  Legislativa do Grande Oriente do Brasil (SAFL).

GRANDE ORIENTE – A história registra que o Grande Oriente do Brasil foi fator determinante não apenas na Independência do Brasil  – na qual foram figuras de destaque os maçons José Bonifácio de Andrade e Silva e Joaquim Gonçalves Ledo –  mas também na luta pela extinção da escravatura negra, elaborando e fazendo aprovar leis que foram abatendo o escravagismo, entre elas, a “Lei Euzébio de Queiroz”, que extinguia o tráfico de escravos, em 4 de setembro de 1850, e a “Lei Visconde do Rio Branco”, 28 de setembro de 1871, que declarava livre as crianças nascidas de escravas a partir desta data. Euzébio de Queiroz e o Visconde do Rio Branco, eram maçons graduados.

O trabalho maçônico só parou com a abolição da escravatura, a 13 de maio de 1888. A história também registra que militares maçons foram importantíssimos na defesa do povo brasileiro, inclusive na conquista e na manutenção da integridade do espaço territorial do país.

SOMOS SUCESSORES – Os militares de hoje sabem  (e os não militares de boa-fé também sabemos) que são sucessores de armas, dignidade e patriotismo de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias; de Manuel Luís Osório, Marquês do Herval; de Manuel Deodoro da Fonseca; de Francisco Manuel Barroso da Silva, Barão do Amazonas ; de Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré; de Marcílio Dias; de Eduardo Gomes, participante dos 18 do Forte; de Nero Moura, comandante do Grupo de Caça da FAB na 2ª Guerra mundial e de tantos outros que dedicaram suas vidas a serviço da pátria.  De uma pátria digna para todos os brasileiros, com direitos e deveres, sendo que muitos morreram por esse ideal.

Também sabem que a República foi proclamada com a melhor das intenções e que desse ato foram participantes importantes o marechal Deodoro da Fonseca, que foi alçado a presidente e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto. empossado como vice-presidente; e, como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Salles, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos maçons e membros regulares da Maçonaria brasileira.

VERDADEIRA REPÚBLICA – Pelo que consta dos documentos da época, os republicanos objetivavam edificar uma verdadeira república, com oportunidades iguais para todos os brasileiros, independentemente de suas origens e preconceitos raciais.

Assim, é mais do que normal e justo que maçons e militares estejam preocupados e sejam contrários ao desvirtuamento dos princípios básicos republicanos, como a mídia vem publicando com assustadora frequência,  com o aparente propósito de transformar o Brasil em uma patente e notória “Republiqueta de Bananas Podres”.

Com relação à palestra proferida pelo general Mourão na sede do Grande Oriente do Brasil no dia 15 deste mês, a qual assisti com atenção em todos os seus momentos, tenho a informar que seu tema foi “Análise da Conjuntura”, abrangendo o mundo de hoje, a América do Sul e o Brasil, à luz do que seja um “Estado Moderno”.

SEM INTERVENÇÃO – Durante toda sua exposição o general Mourão foi didático, esclarecedor e, em nenhum momento – com a experiência que possuo como professor de economia e acostumado a palestras – constatei que ele pretendesse incutir na mente de alguém a prática de atos intervencionistas ou defender esse tipo de atitude.

O general, após sua palestra, respondendo a uma pergunta, relacionada ao momento atual em que assombrosa e monumental  corrupção de alguns políticos e comparsas – e que cresce a cada dia, segundo têm evidenciado os meios de comunicação –,  apenas respondeu o óbvio de interesse nacional no sentido de que as instituições deveriam solucionar o problema político pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então “nós teremos que impor isso”. Este “nós”, porém, para mim que assisti a palestra próximo do expositor, se referia à sociedade brasileira como um todo e não aos militares isoladamente, tanto que foi claríssimo ao afirmar que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.

CABE À SOCIEDADE – Portanto, o general sempre se pronunciou no sentido de que a sociedade brasileira – esta mesma sociedade que hoje chama pejorativamente o foro privilegiado de “foro prevaricado”, pois a mídia sempre aponta ladrões do dinheiro públicos impunes face ao instituto da prescrição – deve se manifestar, pois o caos poderá se instalar no país.

Aliás, basta entrar no youtube para assistir a ameaças aos cidadãos de bem proferidas por políticos corruptos, juntamente com o “exército” do MST…

Janot diz que o procurador Angelo recebia propina de R$ 50 mil por mês

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Janot  prevê que os ataques agora vão aumentar

Ana Dubeux , Ana Maria Campos , Helena Mader
Correio Braziliense

Na primeira entrevista depois de deixar o comando da Procuradoria-Geral da república, Rodrigo Janot parece alheio ao bombardeio que vem recebendo há meses. O mineiro, de Belo Horizonte, deixou o posto de procurador-geral da República no mais conturbado momento de seus 33 anos de carreira. Até a transmissão de cargo à sucessora, Raquel Dodge, foi controversa: Janot não compareceu à cerimônia de posse. Na entrevista exclusiva ao Correio, Janot explica a ausência: “Quem vai em festa sem convite é penetra”.

O procurador revela que não foi convidado nem mesmo para transmitir o cargo. Se fosse ao auditório, teria de procurar um assento. Ele conta que não havia sequer uma cadeira reservada.

Janot deixou o cargo, mas não se afastou da turbulência. Pelo contrário. Ele sabe que, agora, começam de verdade os ataques, principalmente na CPI da JBS, comandada por aliados de Temer. “Vão tentar usar todo mundo e tudo contra mim… Tudo é possível, vão tentar desconstituir a figura do investigador”, diz. E já se defende: “Não levei dinheiro do Miller nem autorizei ninguém a receber mala de dinheiro em meu nome. Nem tenho amigo com R$ 51 milhões em apartamento”. Para quem acha que o ex-procurador-geral exagerou, ele rebate: “Não criminalizei a política. Criminalizei os bandidos”.

Fora do MP, o senhor foi muito questionado, sobretudo por causa do processo relacionado à JBS. Saiu de uma posição de herói e, de uma hora para outra, passou a ser apontado como vilão…
Existem estratégias de defesa. Quando o fato é chapado, quando o fato é mala voando, são R$ 51 milhões dentro de apartamento, gente carregando mala de dinheiro na rua de São Paulo, gravação dizendo “tem que manter isso, viu?”, há uma dificuldade natural para elaborar defesa técnica nesses questionamentos jurídicos. E uma das estratégias de defesa é tentar desconstruir a figura do acusador. É assim que eu vejo. De repente, passo a ser o vilão da história, o dito vilão da história, porque há necessidade de desconstituir a figura do acusador. O que fizeram comigo vão fazer com outros. Tenha certeza absoluta.

Mas o senhor enfrenta críticas de acusados desde o início. O senador Collor, por exemplo, já soltou impropérios contra o senhor…
Mas numa proporção muito menor… Ele só xingou minha mãe várias vezes (risos). Mas agora cheguei ao poder real. No núcleo de poder, no centro dessa Orcrim (organização criminosa), e a reação é essa mesmo. Eu já imaginava que isso aconteceria, mas não imaginava que seria nessa proporção. Não imaginava como viria o coice. A orquestração é visível.

Ao se despedir, na sexta-feira, o senhor falou em sofrimento…
É um desgaste danado, você catalisar tudo sozinho… Eu tinha que manter a equipe funcionando até 17 de setembro. Foi tudo muito intenso. Investigações importantes foram chegando maduras nas duas ou três últimas semanas do meu trabalho. Essas investigações dependiam de atos de terceiros também. Para a denúncia da organização criminosa do PMDB da Câmara, tive que aguardar a conclusão do inquérito. O delegado só relatou o inquérito na segunda-feira, um excelente relatório, de mais de 400 páginas, que mostra um retrato da atuação dessa organização criminosa. De um lado, eu tinha que manter a equipe funcionando e tirando deles a pressão para que trabalhassem com eficácia e eficiência. Eu tinha que absorver tudo isso sozinho, não é para criança, não. Não é brinquedo, não. Só pancada. Não é para amador.

Na delação de Joesley, houve questionamentos com relação ao fato de ele revelar crimes tão graves e ir embora de avião particular para os EUA. Como lidou com a revolta que isso suscitou?
Eu tinha uma escolha de Sofia. Ele chega, nos traz uma demonstração, que foi um pequeno take do áudio, que revelava crimes em curso praticados pelo alto escalão da República. O presidente da República, um senador importante que teve 50 milhões de votos na eleição anterior, um deputado federal, a prova fazia menção a um colega meu infiltrado. Eram crimes gravíssimos e em curso. Tomo conhecimento disso, vejo que tem indicativo de prova. Eles disseram: “A gente negocia qualquer outra coisa, menos a imunidade”. A minha escolha de Sofia era: se eu não pego o material que eles tinham, eu não poderia investigar, eu teria que ficar quieto vendo esses crimes acontecerem ou então eu tinha que negociar a imunidade.

O fato de Joesley ir para a cadeia é de certa forma um alívio para o MP depois de tantas críticas?
Ele foi mais esperto que ele mesmo. A esperteza capturou ele próprio. A gente tem que deixar muito claro: a colaboração premiada é um instituto novo para a gente, já aprendemos muito. Quando a gente faz um acordo desse, é de natureza penal, a gente está negociando com bandido, bandi-dê-ó-dó. O cara, porque é colaborador da Justiça, não deixa de ser bandido. As coisas têm que ser muito claras. A mesa de negociação é um lugar muito duro, um ringue mesmo. O colaborador tem que vir de coração aberto, tem que vir para o lado do Estado. Tem que falar tudo. Quem faz juízo sobre a prática ou não de delito é o MP, não o colaborador, ele tem que entregar tudo. A gente tem muito anexo que não tem nada de palpável, mas a gente recebe e analisa. O juízo nós que fazemos. E o que eles fizeram? Eles esconderam fatos. Trouxeram “A” mas não nos trouxeram “B”. Porque não trouxeram “B”, está contaminado todo o acordo. Só que o fato de ele não trazer o “B” não influencia nem tangencia o “A”. Não contamina. A rescisão me permite continuar usando a prova. Mas dá um gosto amargo, o sujeito não pulou o lado, continuou ao lado da bandidagem.

E as denúncias envolvendo o ex-procurador Marcelo Miller? O fato de ele ter negociado com o grupo JBS quando ainda fazia parte da equipe da PGR compromete a validade das provas?
Existe uma investigação em curso, mas, se ele fez isso, foi sem o nosso conhecimento. E se fez sem o nosso conhecimento, ele não pode contaminar um ato que é nosso. Se ele fez, não está comprovado ainda, vai ter que responder por isso.

O fato de ele ter abdicado de uma carreira como ao MP não despertou dúvidas na sua equipe?
No último um ano e meio, cinco colegas saíram.

É o salário?
É dinheiro. Também é muita responsabilidade, muita restrição. O fato de ele ter saído não suscita nenhuma suspeita. O Marcelo trabalhou forte na colaboração da Odebrecht. Ele já tinha voltado para o Rio de Janeiro havia um ano e continuou na força-tarefa como colaborador, eventualmente era chamado a fazer alguma colaboração aqui. Mas não estava no núcleo.

O senhor se sente traído?
Eu quero ver a conclusão da investigação para fazer algum juízo. O caso do Ângelo (Goulart) está investigado, ali eu me senti traído, com certeza.

O procurador Ângelo Goulart criticou sua forma de atuação, disse que o senhor agia rapidamente para chegar ao presidente Temer…
É engraçado isso, ele não trabalhou comigo. O Ângelo trabalhava no eleitoral, nem no mesmo prédio ficávamos. Quando foi chegando ao fim do mandato, como tinha interesse de permanecer em Brasília, ele perguntou se poderia ser designado para a força-tarefa da Greenfield, da PRDF.

É verdade que o senhor vomitou quatro vezes ao tomar conhecimento desses fatos relacionados ao procurador Ângelo Goulart?
Sim. É muito triste isso de prender um colega. Tem um crime militar que a gente chama de perfídia. Perfídia é o sujeito que é do teu grupo e que vende esse grupo para o inimigo. Ele passa a ajudar o inimigo a te dar tiro. Esse é o sentimento que deu na gente. A situação é muito ruim, sentir que contaminou.

O procurador Ângelo alega que atuou para tentar encabeçar as tratativas da eventual delação. Ele agiu motivado por dinheiro?
Essa linha de defesa ele já adotou no processo administrativo disciplinar aqui dentro. Ele tentou se passar por herói. Como se ele tivesse se oferecido a eles para poder derrubá-los. Como se fosse o mocinho, o super-homem. Mas como faz um trabalho desses de atuação infiltrada sem falar com os russos? Ele faz isso sem falar com os colegas, com ninguém? Não falou com o Anselmo (Lopes, coordenador da Operação Greenfield). Agora vamos ver os fatos. Houve uma reunião em que o Anselmo fez um desenho à mão da estratégia da investigação. Esse papel foi aparecer com um advogado da JBS. A troco do quê? Ele foi pilhado numa ação controlada em que conversa com desenvoltura. Depois, ele tem gravada a conversa com o advogado. Tudo isso ele bolou sem avisar ninguém? É fantasioso. E acertou dinheiro, sim, R$ 50 mil por mês.

Há provas de que ele recebeu dinheiro?
Tem relato do Francisco (de Assis, advogado), tem advogado acertando, dizendo que tinha dinheiro, tem o croquis do planejamento, tem gravação, visitas. A expressão que a gente usa é “batom em certo lugar”.

Ainda citando o que ele diz, o senhor se referia a sua sucessora como a bruxa?
Não. É aquela coisa, como se faz para desconstruir o acusador.

Essa campanha que o senhor menciona para tentar atacar o acusador como foi?
O nível é muito baixo, chegaram à minha família, à minha filha.

Saindo do cargo, acredita que vai diminuir?
Pelo contrário. A notícia que tive é: vai aumentar. A pressão para cima de mim só vai aumentar.

Teme que a CPI da JBS vire instrumento de vingança?
A CPI não é da JBS. O relator já afirmou que o escopo da CPI é investigar os investigadores. O escopo da CPI não são os empréstimos da JBS no BNDES. Ninguém falou sobre isso. Estão falando em convidar também o Ângelo, o Eugênio Aragão.

Em um texto divulgado na internet, o procurador Aragão defendeu Ângelo, e disse que ele apenas atuava com métodos heterodoxos para conseguir acordos de colaboração…
Sabe por quê? Quem trouxe o Ângelo para atuar no eleitoral foi o Dr. Eugênio Aragão.

Como vai se proteger desses ataques que o senhor já prevê?
Primeiro, quero descansar, vou tirar 20 dias, viajar. Depois, vou ver as estratégias. A imprensa tem que ser muito atuante agora. Essa CPI não pode ser a CPI dos investigadores. Essa CPI tem que seguir o escopo dela. Não é a CPI dos empréstimos do BNDES? E querem investigar quem? Eu? Eu não participei de empréstimo nenhum da JBS. O acordo da JBS foi judicial. Foi homologado pelo Supremo e foi reafirmado pelo Supremo. Como o Congresso pode querer desconstituir isso?

Vão tentar usar o Miller contra o senhor na CPI?
Vão tentar usar todo mundo e tudo contra mim… Tudo é possível, vão tentar desconstituir a figura do investigador. Não levei dinheiro do Miller nem autorizei ninguém a receber mala de dinheiro em meu nome. Nem tenho amigo com R$ 51 milhões em apartamento.

Acredita que a população vai aceitar uma atuação como essa da CPI?
O brasileiro é honesto. Espero que a cidadania seja ativa para enxergar esse tipo de manobra. Outra estratégia também é usar a imprensa estrangeira, já começaram a falar lá fora, e a falar forte. Quando começaram as alterações no grupo de trabalho da Lava-Jato, saiu uma notinha com a chamada “It begins” (“Foi dada a largada”, em tradução livre). O título diz tudo.

Não existe, no Brasil e no mundo, qualquer comprovação científica da “cura gay”

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Charge do Thomate (Arquivo Google)

Ednei Freitas

Não podem a Psicologia, a Psiquiatria e até certo ponto a própria Medicina tratarem de uma suposta doença cuja causa se desconhece inteiramente. É o caso da Homossexualidade, fato existente desde que a Humanidade se fundou. No caso da Medicina, eu disse que “até certo ponto”, porque hoje se dispõe, por exemplo, da cirurgia, que pode extirpar tumores cuja causa é desconhecida. Mas nas doenças ou não-doenças psiquiátricas, com comando da Psiquê, não há isso. Tratar o que não se sabe o fator causal, em Psicologia, Psiquiatria ou Psicanálise, é coisa de aventureiros inescrupulosos, que fatalmente trarão o mal ao psiquismo humano e sofrimento para o “paciente” que se pretende tratar, piorando tudo.

Já recebi em meu consultório homens e mulheres homossexuais, fiz até “terapia em casal” de parceiros homossexuais, todavia os problemas psíquicos apresentados são os mesmos de que se queixam os pacientes heterossexuais. Jamais fui procurado por homossexuais que desejassem se “converter” para a heterossexualidade, embora isto seja possível, mas não o foco de um tratamento especializado.

ESPECULAÇÃO – Apesar de quase um século de especulação psicanalítica e psicológica, não há nenhuma evidência substantiva para apoiar a sugestão de que a natureza da criação dos filhos ou que as primeiras experiências da infância desempenham qualquer papel na formação da orientação fundamental de uma pessoa heterossexual ou homossexual. Parece que a orientação sexual é de natureza biológica, determinada por uma complexa interação de fatores genéticos e do ambiente uterino precoce. A orientação sexual não é, portanto, uma escolha.

Atualmente, há um grande número de evidências que afirmam que ser homossexual ou bissexual é compatível com uma saúde mental e um ajustamento social completamente normais e saudáveis.

ASSUMIR O GÊNERO – Por isso, as principais organizações de saúde mental profissionais não incentivam as pessoas a tentar mudar a sua orientação sexual de homossexual para heterossexual. De fato, essas intervenções são eticamente suspeitas, porque elas podem ser prejudiciais para o bem-estar psicológico daqueles que passam por elas; observações clínicas e relatos pessoais indicam que muitas pessoas que tentam mudar a sua orientação sexual experimentam um considerável sofrimento psicológico.

Por estas razões, nenhuma organização profissional de saúde mental apóia esforços para mudar a orientação sexual e praticamente todas elas adotaram declarações de política da profissão e alertas ao público sobre os tratamentos que se propõem a mudar a orientação sexual.

PRECONCEITO – O Royal College of Psychiatrists expressou, ao lado da Associação Americana de Psiquiatria e da Associação Americana de Psicologia, que as posições defendidas por organizações como a National Association for Research & Therapy of Homosexuality (NARTH), dos Estados Unidos, não são apoiadas pela ciência e criam um ambiente no qual o preconceito e a discriminação podem florescer.

Atualmente, não há consenso científico sobre os fatores específicos que levam um indivíduo a tornar-se heterossexual, homossexual ou bissexual, incluindo possíveis efeitos biológicos, psicológicos ou sociais da orientação sexual dos pais. No entanto, as evidências disponíveis indicam que a grande maioria das lésbicas e adultos homossexuais foram criados por pais heterossexuais e que a grande maioria das crianças criadas por pais gays e lésbicas crescem como heterossexuais.

PADRÃO ÉTICO – A Associação Americana de Psiquiatria condena este tipo de terapia e afirma que “profissionais éticos evitam tentativas de mudar a orientação sexual dos indivíduos”.  O psicólogo Douglas Haldeman escreveu que esse tipo de procedimento se dá por meio de técnicas que incluem tratamentos aversivos, como “a aplicação de choques elétricos nas mãos e/ou genitais” e “medicamentos indutores de náuseas, administrados simultaneamente com a apresentação de estímulos homoeróticos”, assim como recondicionamento masturbatório, visualização, treinamento de habilidades sociais, terapia psicanalítica e intervenções espirituais, tais como “oração e grupo de apoio e pressão”.

A Associação Americana de Psicologia “incentiva os profissionais de saúde mental para evitar desvirtuar a eficácia dos esforços de mudança de orientação sexual promovendo ou prometendo mudar a orientação sexual ao prestarem assistência aos indivíduos angustiados por conta própria ou por outras pessoas quanto a sua orientação sexual e conclui que os benefícios relatados pelos participantes nos esforços de mudança de orientação sexual podem ser obtidos através de abordagens que não tentam mudar a orientação sexual”.

É PROIBIDO – No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proibiu esse tipo de terapia em 22 de março de 1999, declarando em sua Resolução N° 001/99:

“Art. 2º – Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas;

Art. 3º – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados;

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.”

POSSIBILIDADE? – Em 2001, Robert Spitzer apresentou um trabalho controverso na reunião anual de 2001 da Associação Americana de Psiquiatria (AAP), em que argumentava ser possível que alguns indivíduos altamente motivados conseguissem mudar a sua orientação sexual de homossexual para heterossexual. Um artigo de 2001 do Washington Post indicou que Spitzer tinha 45 minutos de entrevistas telefônicas com 200 pessoas que afirmavam que as suas respectivas orientações sexuais mudaram de homossexual para heterossexual.

Spitzer afirmou que a sua pesquisa “mostrou que algumas pessoas podem mudar de homossexual para heterossexual e nós devemos reconhecer isso.” Considerando o quão difícil foi encontrar os 100 participantes, e que esses eram considerados os melhores casos de terapia de conversão, Spitzer concluiu que embora a mudança pudesse ocorrer, ela é provavelmente muito rara.

SEM COMPROVAÇÃO – A AAP emitiu um comunicado oficial desmentindo a pesquisa de Spitzer, salientando que o trabalho não havia sido revisado e afirmando que “não há nenhuma evidência científica publicada em apoio a eficácia da terapia reparativa como um tratamento para mudar de orientação sexual.” A pesquisa de Spitzer foi criticada por seus métodos de amostragem e os critérios usados para definir o sucesso da terapia.[55]

Em 2012, no entanto, Spitzer se retratou publicamente pela conclusão de sua pesquisa e afirmou: “Eu acredito que devo desculpas à comunidade gay por meu estudo trazer alegações não comprovadas da eficácia da terapia reparadora.”

Depois de rejeitar o “distritão”, Câmara vota hoje coligações e cláusula de barreira

Imagem mostra o plenário da Câmara durante a sessão desta terça (19) que avançou pela madrugada de quarta (20) (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Pelo jeito, a reforma política não mudará quase nada 

Fernanda Calgaro
G1, Brasília

A Câmara dos Deputados adiou, na madrugada desta quarta-feira (dia 20), a conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho) para as legendas terem acesso ao fundo partidário. Uma nova sessão para discutir a PEC foi marcada para as 13h desta quarta. O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno no último dia 5, mas os deputados precisam analisar destaques que podem mudar o projeto.

Concluída essa fase, a PEC terá de ser votada em segundo turno para, então, ser enviada ao Senado e analisada novamente em dois turnos (entre um turno e outro são exigidas pelo menos cinco sessões).

DISTRITÃO – A discussão sobre a PEC começou por volta das 23h desta terça-feira (dia 19), logo após a Câmara rejeitar a adoção do modelo “distritão” para 2018. Pouco antes da 0h40, o plenário decidiu adiar a conclusão da votação da proposta por falta de consenso entre os partidos.

Havia um acordo entre a maior parte das legendas para aprovar um destaque que adia o fim das coligações de 2018, conforme aprovado inicialmente, para 2020.

Mas, como não houve consenso no momento da votação, o que poderia fazer a mudança ser rejeitada, quase todos os partidos anunciaram obstrução e, desta forma, os deputados das respectivas bancadas passaram a não ser contados para efeito de quórum. Assim, ao final da sessão, não houve quórum para discutir o projeto.

O QUE DIZ A PEC – A emenda constitucional estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no rádio e na TV, além de acesso ao Fundo Partidário. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milhões.

O texto prevê, contudo, uma fase de transição entre as regras atuais e a implementação total das exigências estabelecidas na PEC. Os critérios se ampliarão, gradativamente, nas eleições de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passará a valer o novo formato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ preciso acabar com a farra da criação de partidos e com o desperdício de dinheiro público do Fundo Partidário. Basta dizer que o presidente do PROS, que mora próximo a Brasília, comprou um helicóptero para levá-lo semanalmente à capital, com tudo pago pelo partido. Mas desse jeito, parece que não vai mudar quase nada, os políticos sempre acham um jeitinho… (C.N.)

A afronta do general pode se tornar um incentivo à tropa?

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Charge do Thiago (Humor Político)

Bernardo Mello Franco
Folha

Um general critica a Constituição e admite a hipótese de uma “intervenção militar” para resolver os problemas do país. Parece boato de internet, mas aconteceu na última sexta, quando o general Antonio Hamilton Mourão discursou num encontro de maçons.

Envergando sua farda, o oficial pisoteou o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe militares da ativa de opinar sobre assuntos políticos. Também afrontou a autoridade do comandante Eduardo Villas Bôas, que é conhecido por pregar o respeito às leis e à ordem democrática.

‘EXCELENTE” – Na sexta, o general Mourão chamou de “excelente” uma pergunta que propôs o fechamento do Congresso. “Ou as instituições solucionam o problema político pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, declarou.

O combate à corrupção foi usado como pretexto pelos militares que deram o golpe em 1964. Eles prometiam devolver o poder aos civis, mas deixaram os brasileiros 25 anos sem votar para presidente.

CULTUADO – O general Mourão é reincidente. Em 2015, foi rebaixado por criticar o governo. Perdeu o cargo de comando, mas passou a ser cultuado em atos pró-impeachment. Chegou a ser homenageado com um boneco inflável de farda e faixa presidencial.

Passados quatro dias, o falante ministro Raul Jungmann ainda não usou os microfones para comentar o episódio. O comandante Villas Boâs disse que “o problema está superado”, mas não anunciou nenhuma medida efetiva. Se não houver punição ao general, sua afronta arrisca virar exemplo para a tropa.

PEDINDO ORAÇÕES – Henrique Meirelles está exagerando na pré-campanha ao Planalto. Em busca do voto evangélico, o ministro da Fazenda pediu orações pela economia.

Daqui a pouco, alguém pode sugerir trocá-lo pelo bispo Macedo ou pelo pastor Malafaia.

Num abrir e fechar de olhos, um poema genial de Adalgisa Nery

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Adalgisa, na visão de Portinari

Paulo Peres

Site Poemas & Canções
A jornalista e poeta carioca Adalgisa Maria Feliciana Noel Cancela Ferreira (1905-1980), mais conhecida como Adalgisa Nery, no “Poema Natural”, revela como o mundo é diferente quando fecha os olhos.

POEMA NATURAL

Adalgisa Nery

Abro os olhos, não vi nada
Fecho os olhos, já vi tudo.
O meu mundo é muito grande
E tudo que penso acontece.
Aquela nuvem lá em cima?
Eu estou lá,
Ela sou eu.
Ontem com aquele calor
Eu subi, me condensei
E, se o calor aumentar, choverá e cairei.
Abro os olhos, vejo um mar.
Fecho os olhos e já sei.
Aquela alga boiando, à procura de uma pedra?
Eu estou lá,
Ela sou eu.
Cansei do fundo do mar, subi, me desamparei.
Quando a maré baixar, na areia secarei,
Mais tarde em pó tomarei.
Abro os olhos novamente
E vejo a grande montanha,
Fecho os olhos e comento:
Aquela pedra dormindo, parada dentro do tempo,
Recebendo sol e chuva, desmanchando-se ao vento?
Eu estou lá,
Ela sou eu.

Por “vender” incentivos fiscais às montadoras, Lula vira réu pela sétima vez

Lula

Lula é um perseguido político recordista em ações

Deu no Estadão

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por supostamente ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Lula já é réu em outros cinco processos – sendo três na Lava Jato, um na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista também já foi denunciado em outros dois casos provenientes de investigações da Lava Jato.

GILBERTO CARVALHO – Na denúncia, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores ( Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes.

OUTROS RÉUS – Além de Lula e Carvalho, vão para o banco de réus os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.

Na decisão, o magistrado argumenta que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Para ele, está “demonstrada a plausibilidade” das alegações contidas na denúncia em face da “circunstanciada exposição dos fatos tidos como criminosos” e a “descrição das condutas em correspondência aos documentos” levantados no inquérito da Polícia Federal. O juiz explicou ainda que a peça de acusação atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados.

EXISTEM PROVAS – “Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso”, escreveu Oliveira, que fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas

Em outra ação penal da Zelotes, Lula responde por tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras.

O “serviço” teria sido pago com um repasse de R$ 2,5 milhões da Marcondes e Mautoni Empreendimentos à empresa de um dos filhos do ex-presidente, Luís Cláudio. O pagamento também foi revelado pelo Estado, em 2015.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Jamais um presidente brasileiro respondeu a tantos processos criminais, é recorde absoluto. E o mais triste, em tudo isso, foi Lula ter envolvido o filho caçula na Zelotes. Na verdade, Lula sujou o nome da famiglia inteira, envolvendo um sobrinho de dona Marisa Letícia e os sócios do filho mais velho Fábio Luís, o Lulinha, que o pai transformou num “fenômeno” empresarial. (C.N.)

Fachin rejeita pedido de Temer para devolver à procuradoria a nova denúncia

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Mariz já é candidato ao Oscar de Efeitos Especiais

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, dia 19, pedido da defesa do presidente Michel Temer para que fosse devolvida à Procuradoria-Geral da República a segunda denúncia de Rodrigo Janot contra o peemedebista, por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Fachin indeferiu o pedido sob argumento de que o pleno da Corte máxima já está promovendo o julgamento de questão de ordem sobre o pedido da defesa do presidente para que uma nova acusação não pudesse ser protocolada antes que fosse terminada a avaliação da validade da delação da JBS. Este julgamento teve início na sessão da semana passada, mas acabou interrompido e será retomado nesta quarta-feira, 20.

ARGUMENTOS – Ao requerer a devolução da nova flechada de Janot contra Temer à Procuradoria-Geral, a defesa alegou que a acusação, em 245 páginas, imputou ao peemedebista fatos anteriores ao seu mandato presidencial.

Para o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente, é ‘um absurdo’ a denúncia de Janot incluir ocorrências de ‘fatos pretéritos’.

“A matéria, pois, diversamente do que consta do pedido final, já está sob julgamento do Tribunal Pleno”, anotou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO pedido da defesa de Temer era tão absurdo que nem chegou ao Plenário, foi liminarmente descartado pelo relator, que já deve estar bastante incomodado com o excesso de criatividade do advogado Mariz de Oliveira, que é imbatível em termos de efeitos especiais para maquiagem jurídica. Mais uma vez, porém, a fantasia não colou. (C.N.)

Advogado de Lula diz não ter nada a ver com a nova sede do Instituto Lula

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Além de advogado, Teixeira era cúmplice de Lula

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt
O Globo

O advogado Roberto Teixeira negou em depoimento ao juiz Sergio Moro que tenha conversado com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci sobre a compra de um imóvel destinado ao Instituto Lula. Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há décadas, Teixeira rebateu Palocci: o ex-ministro disse que orientou Lula a receber doações legais para o Instituto Lula, enquanto Teixeira e o pecuarista José Carlos Bumlai teriam defendido pagamentos por fora. Bumlai e Teixeira são acusados de lavagem de dinheiro por um imóvel comprado pela Odebrecht, em nome da DAG Construtora, que seria destinado ao Instituto Lula. A entidade nunca utilizou o prédio.

Palocci admitiu a Moro que Lula acompanhou cada passo do andamento das operações de repasses ilícitos que culminaram com a compra do imóvel para o Instituto Lula. Com isso, Palocci reforçou pontos-chave da delação da Odebrecht

TEIXEIRA NEGA – “Eu posso me responsabilizar pelos documentos que fiz. Atuei como advogado. O resto não sei de absolutamente mais nada” — disse Teixeira.

O depoente assinalou que sua atuação se limitou à análise jurídica dos documentos do imóvel, que inicialmente seria comprado pelo pecuarista José Carlos Bumlai para abrigar uma concessionária de veículos.

O advogado disse que não tem ideia de como uma cópia do primeiro contrato assinado por Bumlai foi parar na casa de Lula. O ex-presidente também disse a Moro que nem sequer sabia o que tinha dentro do escritório. Chegou a sugerir que a Polícia Federal “plantou” o documento no local.

BRIGA NA REUNIÃO – Palocci chegou a afirmar a Moro que participou de uma reunião na casa de Lula, na qual Bumlai e Teixeira defenderam que o Instituto Lula ficasse com o prédio comprado pela Odebrecht. Disse que fora chamado com a missão de convencer a ex-primeira dama Marisa Letícia a não recusar o negócio.

O ex-ministro disse que brigou com Teixeira e Bumlai na reunião, ocorrida no fim de 2011, e acabou convencendo Lula e Marisa a não aceitarem o prédio comprado pela Odebrecht. Para Palocci, o Instituto Lula deveria receber doações legais de empresa e depois alocar os recursos, a exemplo do que foi feito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não lembro da reunião. Isso não existiu. Não tenho recordação nenhuma a esse respeito. Esse fato ocorreu um ano depois do término do meu trabalho. Eu não tinha nenhuma influência sobre o imóvel para o Instituto Lula’” — disse.

NEGOU ATÉ O E-MAIL – Perguntado sobre um e-mail que cita uma reunião dele no escritório de Palocci, enviada pelo empresário Marcelo Odebrecht, o advogado negou. Disse que o fato de um email conter essa informação, não significa que a reunião de fato tenha ocorrido.

“Peremptoriamente, não!” — disse o advogado, acrescentando que o que está escrito num e-mail pode não acontecer.

Segundo ele, o primeiro interessado no imóvel foi o pecuarista José Carlos Bumlai, que pensou em instalar no local uma concessionária e desistiu do negócio. Em seguida, o executivo Paulo Melo, da Odebrecht Realizações, entrou em contato para efetuar a compra e informou que depois haveria doação para o Instituto Lula.

O primeiro comprador do imóvel foi Glauco Costamarques, o primo de Bumlai. Ele afirmou que teve R$ 800 mil de lucro na venda para a DAG, mas que foi procurado por Teixeira que pediu que essa diferença fosse doada ao Instituto Lula. O advogado negou.

— Isso é um absurdo, não entendo porque ele tomou atitude de falar uma asneira dessas.

COBERTURA AO LADO – Teixeira afirmou também que só participou da análise de documentos na compra, por Costamarques, primo de Bumlai, da cobertura vizinha à de Lula em São Bernardo do Campo. Disse que não fez qualquer acompanhamento de pagamento de aluguel. O advogado disse que apenas recebia pasta de documentos de dona Marisa Letícia e encaminhava para que um contador fizesse a declaração de Imposto de Renda.

Costamarques havia dito, também em depoimento a Moro, que declarou o valor do aluguel no Imposto de Renda, mas nunca recebeu.

O advogado Teixeira disse que, se foi declarado no Imposto de Renda, o aluguel deve ter sido pago por Lula, mas que não tem recibos porque não cuidava da gestão do apartamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Teixeira tenta se salvar, mas será difícil. Não agiu só como advogado, mas como cúmplice de Lula. Aliás, é justamente por isso que está sendo processado, sem chances de escapar. Geralmente, cúmplice pega pena mínima, mas foram três crimes. (C.N.)