Novo diretor-geral da Polícia Federal aponta erros de Janot no caso da JBS

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Segóvia diz que investigação foi rápida demais

Ana Dubeux e Ana Maria Campos
Correio Braziliense

Assim que o nome do delegado Fernando Segóvia foi anunciado como o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), surgiram as especulações sobre os motivos da escolha do presidente Michel Temer para a função estratégica na condução das investigações da Operação Lava-Jato. A troca desperta rumores porque justamente o presidente Temer e vários peemedebistas estão entre os alvos de investigações de desvios milionários. Segóvia nega vinculações políticas, promete aprofundar o combate à corrupção e garante que o tempo será a resposta a essas dúvidas.

Mas ele adota um tom afinado com o que pensa Temer em relação a seu principal algoz, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em entrevista ao Correio, diz que a investigação que levou à denúncia contra Temer, no caso JBS, foi açodada e poderia ter sido muito mais bem-feita com tempo e sem vazamentos.

O que muda em relação à filosofia anterior?
A polícia está um pouco desfocada. E qual seria essa falta de foco? Essa miopia dentro da segurança pública como um todo. A gente está olhando muito para baixo. Quando se fala em combate ao tráfico de armas, estamos lá em baixo, olhando para o fuzil com o traficante do Rio de Janeiro. O ministro da Justiça pediu que a gente implementasse o combate ao crime transnacional, que é o grande problema no Brasil. As últimas políticas eram voltadas para problemas mais caseiros, sem uma visão mais ampla de segurança pública.

Como assim?
Se hoje você perguntar sobre segurança pública para 100 brasileiros, todos vão dizer que é um problema. É uma área no país que está de mal a pior. Então, se a gente não criar parcerias com as polícias militares, polícias civis, fizer escritórios de força-tarefa, como vamos implementar agora no Rio de Janeiro, ficará difícil. Será criada uma força-tarefa federal, para, aí sim, criar um ambiente para enfrentar o problema em cada um dos estados. Uma ótica federal em que a gente teria uma parceria com o Ministério Público nos crimes federais e com o MP estadual nos crimes estaduais.

O ministro da Justiça falou de corrupção na polícia do Rio de Janeiro. Concorda com as afirmações dele?
Olha, eu acho que existem problemas na segurança pública no país inteiro. A questão de corrupção dentro da polícia é fato. É algo que está sendo combatido pelas corregedorias. As corregedorias funcionam. Algumas mais fortes, outras mais enfraquecidas. Dentro da Polícia Federal, é um pilar. Ao longo desses últimos 20 anos, isso tem dado todo um diferencial no nosso trabalho. Quando você não tem corregedoria forte, a corrupção e a quebra de hierarquia começam a se instalar.

A estrutura da Lava-Jato será alterada?
A estrutura da operação vai se manter. Algumas pessoas podem ser substituídas por questão de confiabilidade e questão de alinhamento com o pensamento que vamos implementar nessas operações. Nós precisamos hoje ampliar as investigações de combate à corrupção. Mas isso será feito em conjunto com o Ministério Público Federal. A reunião que tive com a doutora Raquel Dodge, que durou mais de três horas, foi justamente para a gente alinhar alguns pensamentos iniciais. Na verdade, era uma visita da cortesia, um café, um aperto de mão, que acabou se tornando uma reunião de trabalho por conta dos temas palpitantes.

Na era Janot, a Polícia Federal manteve uma relação conflituosa com o MP nas investigações que tramitavam no STF?
Sim, totalmente conflituosa. Esse conflito cria problemas para as investigações. Essa parceria tem que ser afinada a tal ponto que os dois, que são os pilares dessa investigação preliminar, trabalhem em conjunto. Despindo-se da vaidade, de alguns problemas até interpessoais e pensando no público. No momento em que você para, afasta essa questão da vaidade e realmente entra na atuação profissional, o trabalho flui.

O Janot é vaidoso?
Não sei. Só sei que ele aparecia muito na mídia e dava a impressão de que queria realmente aparecer. Agora se ele é vaidoso ou não…

Mas não era importante que a liderança do MP mostrasse ao país o que estava ocorrendo?
Era importante, sim, se houvesse investigações concluídas. Eu acredito que houve uma certa pressa ao se encerrar algumas investigações. E a gente conclui isso de uma maneira bem simples. Só de observar, mesmo não estando dentro da investigação. Para quem tem 20 anos de polícia, como eu que dou aula dentro da Academia Nacional de Polícia. Alguns fatos chamam bastante atenção.

Que fatos são esses?
Por exemplo, no dia do anúncio, em que a Rede Globo expõe ao país as vísceras da investigação, que era numa quarta-feira, você vê que o Wesley e o Joesley saem do Brasil na segunda-feira, dois dias antes, aplicando dinheiro, fazendo negociatas do mercado… Para quem foi realmente arrumada essa data dessa operação? A quem interessava tanto você colocar uma data tão exata para que tudo isso fosse engendrado dessa tal maneira?

Precisava continuar?
Lógico. Eu acredito que uma investigação, especialmente essa, da maneira como estava sendo conduzida… Era uma única mala. A primeira das malas, sem rastreador. Se fosse uma investigação da Polícia Federal, sem interferência nenhuma, eu garanto que não seria uma investigação de um mês, com uma única mala.

Mas a impressão que passa é de que quem vazou foi o próprio Joesley…
Mas este tipo de vazamento pode anular uma delação. Existem hoje ministros do STF que dizem que se houver, pode ser anulado. As pessoas perguntam se a PF está blindada. E está, pois é garantido o sigilo do inquérito. Se mantiver o sigilo das investigações, a PF continuará blindada e era isso que deveria ter acontecido.

Qual foi o motivo desse açodamento que o senhor aponta?
Exatamente o que ocorreu, não tenho informações. Mas com toda estranheza do mundo, uma operação foi realizada de forma rápida, precipitadamente. Em uma rapidez que seria incomum para uma investigação dessa natureza, com esse tipo de sensibilidade, do qual o senhor Joesley sabia as datas. Ele sabia porque investiu (no mercado de valores). Você vê que existe uma precipitação, um jogo todo está ali por trás, que está havendo alguma coisa que não era natural.

Até que ponto isso não era natural? Essas declarações são gravíssimas…
Não é uma declaração. São os fatos que aconteceram. Estou falando de fatos que aconteceram que têm que ser investigados. O Brasil tem que ser passado a limpo, ele todo. Não é uma questão de uma pessoa ou outra. Não é porque o doutor Janot fez ações em prol do país, que estavam certas, eram um momento político delicado e que precisavam ser feitas. Mas eu acredito que ele tem que esclarecer esses fatos também. O acusador tem que ser transparente, mais do que todos.

O procurador Marcelo Miller saiu do Ministério Público e foi trabalhar em um acordo de delação premiada da JBS. O senhor acha que isso contaminou o trabalho do procurador-geral? Olha, as ações da Procuradoria também precisam ser verificadas. Há investigações sendo feitas agora e tudo isso vai aparecer futuramente. Neste exato momento, prefiro aguardar as investigações porque não gosto de fazer especulações.

O presidente Michel Temer especulou que o procurador-geral Janot teria recebido dinheiro. Quando o senhor foi convidado, houve um pedido para que isso seja investigado?
Eu acredito que o presidente queira soluções para todos os casos. O brasileiro quer que todos esses fatos sejam esclarecidos. O presidente não me perguntou sobre esse assunto. Falamos de outros fatos, sobre segurança pública, sobre uma polícia forte e republicana. O principal papel da Polícia Federal é não ter nenhum tipo de atuação política. Qualquer desvirtuamento de uma investigação, para qualquer lado que seja, é perigoso para a democracia e perigoso para o país. Esse foi o teor da conversa com o presidente Michel Temer. Ele disse que nós precisamos reestruturar a Polícia Federal e colocá-la nos trilhos da constitucionalidade e da legalidade, sempre com foco na busca da verdade real. E é isso que vamos fazer, doa em quem doer.

Na última gestão, não era assim?
Foi um pedido que ele fez acreditando que essa é a Polícia Federal de que o Brasil precisa. Nós não trabalhamos com fatos e ilações. Todos os fatos que vierem e suscitarem investigações para qualquer tipo de desvio serão apurados. Se chegar a notícia de influências políticas, nós vamos apurar. Nós temos muito trabalho a ser feito. Nós temos tráfico de armas no país, temos tráfico de drogas, temos ameaças terroristas no mundo inteiro. Nós temos que nos preparar para coisas maiores. A corrupção é um problema gigantesco que temos que enfrentar. Mas não vamos correr atrás de suposições, de teorias de conspiração.

A Polícia Federal tem estrutura para todas essas ações atualmente? Precisa de mais gente?
Quanto mais gente tiver, melhor. Desde quando eu era superintendente, caminhamos com objetivos claros e dentro da capacidade de trabalho. É impossível combater todos os crimes com 11 mil homens. Temos que cuidar de diversas áreas, fora as atividades administrativas, como passaporte e segurança privada.

Na Lava-Jato, os delegados e agentes reclamavam que estavam sem condições de pagar diárias para viagens das investigações. Isso vai ser resolvido?
Na verdade, a PF não tem esse problema. Na reunião de transição, foi passado que o orçamento para este ano está resolvido e para o ano que vem, já foi recomposto.

Quando o senhor fala em ampliar as investigações, seria em nível internacional?
Sim. Inclusive tive contato com alguns embaixadores. Vamos fazer reuniões aqui no Brasil e no exterior. Vamos ampliar o trabalho de inteligência. Não adianta prender, desmantelar quadrilha sem trabalho de inteligência.

O nome do senhor foi uma indicação do ex-presidente José Sarney ou do ministro Eliseu Padilha? Foi uma indicação política?
Eu conversei com várias pessoas para entender de onde partiu a minha indicação. Eu acho que o ex-presidente Sarney até seria um dos meus algozes, que não queria que eu estivesse sentado nesta cadeira na Polícia Federal. Nos quatro anos em que eu estive no Maranhão, não tive nenhum encontro com ele. Vim conhecê-lo aqui em um congresso, em 2013 ou 2014. Quando eu cheguei ao estado, o governador era o Jackson Lago. Ao chegar no Maranhão, o doutor Luiz Fernando, que me convidou na época, me chamou para conversar e com o Leandro Daiello que era chefe da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, aqui em Brasília. O Daiello foi convidado para assumir São Paulo e eu, a PF no Maranhão. Aquela unidade estava com problemas de estrutura e com profissionais desmotivados. Eu aceitei como um desafio. Missão dada é missão cumprida. Foi a mesma coisa que eu falei agora.

Em São Luís, o senhor morou em uma casa de um amigo de Sarney?Eu fiquei procurando casa quando cheguei em São Luís, em duas imobiliárias que me apresentaram. Olhei um monte de casas e, no fim, gostei de uma, assinei o contrato, paguei normalmente o boleto bancário.

Foi um aluguel normal?
Eu já forneci até a cópia do contrato, tenho o extrato de todos os pagamentos. Isso é coisa de quem tenta me destruir, meus inimigos internos que não querem a Polícia Federal unida. Fico tranquilo.

Como o senhor avalia a decisão do STF de autorizar a prisão a partir de condenação em segunda instância?
Todo mundo fala que eu sou muito político, extremamente envolvido na política, mas eu não sou político. Eu não faço política e não gostaria de me manifestar até porque o STF vai decidir esse assunto.  A gente vai cumprir a lei e vai continuar prendendo, executando os mandados conforme as determinações judiciais.

Sérgio Cabral pode pegar 372 anos de prisão, mas quanto tempo ficará na cadeia?

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Charge do Mariano (Charge Online)

Deu em O Tempo

Doze meses na detenção, 72 anos de prisão em três sentenças e a possibilidade de, no mínimo, condenações a três séculos de cadeia em 13 denúncias já ajuizadas. Assim o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) completou na última sexta-feira (17) seu primeiro ano preso, enquanto se defende de acusações de crimes por corrupção, lavagem de dinheiro, pertencimento a organização criminosa e evasão de divisas. Ultimamente, sua defesa tem se concentrado em apresentá-lo como vítima de um juiz “parcial” – o titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas – e de “histeria coletiva” em torno de seu nome. Bretas não quis comentar as acusações.

Sérgio Cabral conquistou, em sua reeleição, em 2010, a maior votação já recebida por um candidato ao governo do Estado em primeiro turno: 66% dos votos válidos. Chegou a ser aventado como possível vice na chapa de Dilma Rousseff em 2014. Hoje, ostenta outros “títulos”.

SUPERCONDENADO – Foi o primeiro governador condenado na Lava Jato, por exemplo. Também recebeu a sentença mais pesada da operação – 45 anos e dois meses de cadeia – em processo relativo a propinas em obras como a do Maracanã e as do PAC das Favelas.

O caso Cabral tornou-se ruidoso não só pelas cifras que envolveu. O esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), começou em janeiro de 2007, primeiro mês do primeiro mandato dele como governador, teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão. Também chocou pela exibição da riqueza adquirida de forma escusa, simbolizada pela casa em Mangaratiba, no litoral sul fluminense, avaliada em R$ 8 milhões – e que deve ser leiloada – além das viagens ao exterior e das joias compradas à mulher, Adriana Ancelmo, hoje em prisão domiciliar.

CORRUPÇÃO E GLÓRIA – Filho da classe média carioca, criado no subúrbio, o político que começou a carreira opondo-se a práticas velhas da política, virou colecionador de ternos da grife italiana Ermenegildo Zegna, feitos à mão, sob medida e com o nome do dono bordado na parte de dentro do bolso.

As joias das mais caras lojas do Rio, segundo as investigações, eram para lavar dinheiro. Entre 2012 e 2016, Cabral gastou R$ 6 milhões com anéis, pulseiras, brincos e colares em apenas uma joalheria. Tudo pago em dinheiro e sem nota. “Ele demonstrou uma voracidade muito grande, incomum. Esses valores que descortinamos podem até existir em outras investigações, mas nós conseguimos provar”, disse o procurador Leonardo Freitas, da força-tarefa da Lava Jato no Rio. “O que torna sua organização ímpar é a dimensão que ela teve: praticamente todo o aparato do Estado”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A lei brasileira protege os criminosos. A reportagem deixou de afirmar qual será o tempo máximo que Cabral ficará na cadeia. É exatamente isto que o povo quer saber. (C.N.)

O lugar do caos, depois da decisão covarde e irrefletida do Supremo

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Charge do Bessinha (Conversa Afiada)

Janio de Freitas
Folha.

A cada fato novo, segue-se uma situação tumultuosa, confrontos, confusão de conceitos, trombadas e agressões às regras vigentes. Quem ainda se importa com esse estado de coisas transita entre a perplexidade e o desalento, indagando aqui e ali, indagando-se, sempre em vão. Quem nunca se importou, ou cansou de se importar, com a apatia dá a mais eficaz contribuição para a continuidade, senão o aumento, do país desgarrado. E não está menos inquieto do que aqueles outros, porque seus olhos e seus ouvidos não estão imunes ao que se passa, no transtorno inquietante e indiscriminado.

Uma decisão do Supremo desprovida de coragem e de reflexão, por exemplo, dá um novo poder ao Senado, com a preservação imprópria da presença de um senador que, assim rearmado, cria uma crise no seu grande partido, racha-o, e abala a composição do governo. Acaba aí? Não. Nem é certo que venha a ter fim em tempo previsível.

EXTENSÃO JUDICIAL – A decisão insatisfatória do Supremo permite, ou requer, a extensão judicial do que deu a Aécio Neves: políticos do Rio presos e acusados de corrupção são libertados pela Assembleia fluminense, em imitação ao decidido no Senado. Desponta novo braço da crise, entre Assembleia, Judiciário fluminense, partidos e o Supremo. Um círculo perfeito.

O governo faz das “reformas” um meio de picaretear apoio de “quem tem dinheiro”, como diz a crueza do neoliberal Gustavo Franco, para o Michel Temer de 3% de aceitação pública, recordista planetário negativo. A legislação do trabalho, nos seus 77 anos, tem o que ser melhorado, para patrões e empregados. Mas o governo amontoa alterações a granel, com a parcialidade esperável, e manda ao Congresso, que apenas remexe a salada.

MEDIDA PROVISÓRIA – Ninguém sabe como aplicar aquilo: a inquietação está nos beneficiados e nos prejudicados. O governo emite medida provisória com as correções mais prementes. Piorou: houve troca de erros por erros. Os assalariados continuam sem saber como e quanto perdem, os empregadores sem saber usar seus novos meios de ganhos. E como a população ativa compõe-se dos dois segmentos, a “reforma” é uma imensa perturbação. A idiotia do governo não relaxa.

Há mais de três anos discute-se a delação premiada. Seu uso descriterioso, em numerosos casos, deu ao pagador da extorsão ou do suborno sentença muito mais pesada que a do recebedor, o qual, ainda por cima, deliberou provocar o desvio de centenas de milhões, ou bilhões mesmo, da Petrobras e de outros cofres da riqueza pública.

SEM CRITÉRIOS – Os prêmios fixados por procuradores da Lava Jato foram avalizados pelos dois relatores do Supremo, sem dificuldades, até que a imunidade judicial dada aos bilionários Joesley e Wesley Batista causou escândalo. A Procuradoria-Geral da República, ao tempo de Rodrigo Janot, e os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin e Cármen Lúcia, pelo Supremo, deram à lei da delação frequente flexibilidade.

O ministro Ricardo Lewandowski negou-a, relatando agora o acordo de delação do marqueteiro Renato Pereira, do grupo de Sérgio Cabral. Devolveu-o à Procuradoria-Geral, por nele encontrar desacordos com a legislação. É o papel que a lei da delação lhe atribui. O acordo, a despeito das trapaças financeiras que o motivam, concede ao “sentenciado” até o direito de viajar quando quiser. A restrição é só dormir casa durante um ano – se não estiver em viagem.

LANÇANDO SUSPEITA – A devolução do acordo não impede a delação nem prejudica o inquérito, apenas exigindo a correção. Apesar disso, Rodrigo Janot, que encaminhou o acordo, lança suspeita sobre a atitude de Lewandowski:

“Será que as investigações foram para rumos indesejáveis?”. Maldade por maldade, há outra pergunta possível: será que Rodrigo Janot, com sua generosidade de premiador, queria combater ou mostrar que a corrupção vale a pena? Por hora, com o desastre para o país e os prêmios a quem o prejudicou, a melhor resposta é a pior das duas.

Joaquim Barbosa e Huck decidirão sobre candidaturas somente no ano que vem

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Antes de se decidir, Barbosa faz viagem ao exterior

Lauro Jardim
O Globo

Mesmo elogiando o PSB em conversas com interlocutores (“Os partidos no Brasil têm donos; o PSB me parece não ter”), Joaquim Barbosa só aceitará ser o candidato a presidente da República com carta branca. O ex-presidente do Supremo se encontrou com os chefes da legenda no dia 8, em Brasília. Disse a eles que não se interessa “em ser vice de ninguém”.

Barbosa acredita que uma aliança com a Rede pode resultar numa chapa harmônica — será que com Marina Silva de sua vice?

Barbosa ainda repete a interlocutores que sua tendência é não ser candidato a nada (“preciso refletir se estou disposto a uma mudança tão radical na minha vida”), mas o fato é que nunca esteve tão aberto a discutir a possibilidade.

Ao PSB disse que fará agora uma longa viagem ao exterior. E prometeu dar uma resposta definitiva entre “final de janeiro e início de fevereiro”.

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Luciano Huck quer mais tempo para refletir

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em outra nota importante publicada neste domingo, o jornalista Lauro Jardim desmente a informação de que Luciano Huck decidirá em dezembro se será ou não candidato. “Aos interlocutores mais próximos, Luciano Huck tem negado que dezembro seja o prazo fatal para decidir se será candidato à Presidência da República. O tempo seria mais elástico. Se tivesse que decidir hoje, porém, não entraria na corrida eleitoral”, revela Lauro Jardim. (C.N.)

Confusão jurídica é causada pela falta de clareza na decisão do Supremo

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Merval Pereira
O Globo

Vamos entrar agora na fase de amplo debate jurídico-político para definir com quem está a razão no caso dos deputados de vários Estados, os mais notórios os do Rio de Janeiro, que se utilizaram de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para se verem livres de medidas cautelares impostas pela Justiça, como a suspensão dos mandatos.

Vários ministros do Supremo, abertamente como é o caso de Marco Aurélio Mello, ou veladamente, como a maioria, anunciam que o acórdão sobre essa decisão do Supremo deixará claro que ela só se refere a parlamentares federais, ou seja, deputados e senadores, e não pode ser estendida aos deputados estaduais e vereadores.

RECURSO AO STF – A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) vai recorrer ao STF para anular a decisão da Assembléia do Rio de Janeiro e de outros Estados que utilizaram uma interpretação ampliada da decisão do Supremo, que consideram equivocada.

Mesmo que o artigo 27, parágrafo 1º da Constituição Federal defina que “Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas”, segundo a direção da AMB o STF em outras situações já definiu que a imunidade dos deputados estaduais e de vereadores não tem a mesma extensão da imunidade de deputados federais e senadores.

Isto quer dizer, segundo especialistas, que as regras de inviolabilidade e imunidade de que desfrutam deputados federais e senadores não são tão amplas para os deputados estaduais, que são protegidos apenas “por qualquer de suas opiniões, palavras e votos”, conforme o artigo 53 da Constituição.

MEDIDAS CAUTELARES – Por outro lado, o Supremo já decidiu que (…) “O Poder Judiciário dispõe de competência para impor aos parlamentares, por autoridade própria, as medidas cautelares a que se refere o art. 319 do Código de Processo Penal, seja em substituição de prisão em flagrante delito por crime inafiançável, por constituírem medidas individuais e específicas menos gravosas; seja autonomamente, em circunstancias de excepcional gravidade”.

Portanto, a suspensão do mandato a que os três deputados estaduais foram condenados pelo TRF-2 poderia ser aplicada sem precisar de autorização da própria Assembléia, pois a decisão do Supremo se refere apenas aos parlamentares federais que, condenados a medidas cautelares, precisam do aval da Casa Legislativa a que pertencem.

Já a prisão, mesmo que em flagrante por crime inafiançável, esta seria proibida também em relação aos deputados estaduais e vereadores, só podendo se concretizar se a Assembléia Legislativa ou a Câmara de Vereadores autorizar, como consta da Constituição.

DECISÕES CLARAS – É evidente que, dessa confusão política, deve-se tirar a lição de que as decisões do Supremo, por sua repercussão, precisam ficar claras antes mesmo que o acórdão seja divulgado, pois os julgamentos são televisionados. Ao mesmo tempo, parece indevida uma decisão de repercussão geral sem que o acórdão esteja publicado.

Os deputados estaduais e vereadores que se beneficiaram de uma interpretação apressada da decisão do Supremo estão ilegalmente soltos, pois não é uma ação das Assembléias e Câmaras de Vereadores que determina a soltura dos presos.

No caso dos três do PMDB do Rio, a decisão deveria ter sido do TRF-2, que determinou as penas. O tribunal de recursos deveria ter recebido o comunicado sobre o resultado da votação da Assembléia e, a partir dela, decidir, com base na sua interpretação, e não na dos deputados estaduais, o que determina a legislação em vigor. Pelo visto, a Assembléia Legislativa do Rio deveria ter votado sobre a prisão dos deputados, e não sobre o afastamento do mandato.

Na TV, campanha de Temer no PMDB vai ironizar Dilma “saudando a mandioca”

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Marqueteiro do PMDB é remunerado pelo Planalto

Marina Dias
Folha

Em novo filme de sua propaganda partidária, aprovado neste fim de semana pelo presidente Michel Temer, o PMDB vai ironizar a ex-presidente Dilma Rousseff em um discurso no qual a petista saúda a mandioca como “uma das maiores conquistas do Brasil”. O vídeo, ao qual a Folha teve acesso, será veiculado em rede nacional a partir de terça-feira (21). Ele é a 12ª peça da série “O Brasil segue em frente”, criada pelo publicitário Elsinho Mouco.

Temer estava relutante quanto ao conteúdo do filme – que relembra um discurso de Dilma que se espalhou nas redes sociais e foi muito utilizado por seus adversários como argumento para justificar uma suposta incapacidade de articulação.

DATA ERRADA – Segundo aliados, porém, o presidente foi convencido por sua equipe de comunicação de que era importante mostrar as diferenças de gestões e de que não é possível “esquecer o que foi feito com o país”.

“Não dá pra esquecer: 2016, com a economia em frangalhos, Dilma Rousseff anunciava a mandioca como uma das mais importantes conquistas do país”, diz a apresentadora do programa. O discurso de Dilma, porém, foi feito em junho de 2015, durante a abertura dos Jogos Indígenas.

“O PT de Dilma desenterrou a mandioca e enterrou o país. Estava mesmo na hora de tirar o país do vermelho”, completa a narradora em uma analogia à cor do PT, partido de Dilma.

DELAÇÃO E GOLPE – Os outros filmes atacam a delação da JBS e uma suposta “trama” para “tentar derrubar” Temer, em uma referência indireta ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que apresentou duas denúncias contra o presidente.

Ambas as denúncias, por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, foram barradas pela Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se vê, a promiscuidade institucional é permanente. Quem faz a propaganda do PMDB é o marqueteiro Elisinho Mouco, que trabalha com sua equipe no quarto andar do Planalto, pagos com verbas públicas que beneficiam o publicitário particular de Temer e a agência que está no nome do irmão dele, Gustavo Mouco. E depois ainda dizem que Temer não quer ser candidato à reeleição… (C.N.)

Sem a menor dúvida, Cármen Lúcia gerou uma crise institucional sem precedentes

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Charge da Pryscila (arquivo Google)

Manoel Ventura
O Globo

Após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidir tirar da cadeia o presidente da Casa, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o líder do governo, Edson Albertassi, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões dos Legislativos estaduais que liberaram parlamentares da prisão.

“A decisão é inconstitucional porque não tem previsão para isso. Entendemos como inconstitucional e ilegal a expedição de um alvará de soltura sem passar pelo juiz. Eles estão expedindo alvará e as secretarias de Segurança estão cumprindo. Isso compete ao Poder Judiciário. É uma inversão dos princípios” — disse o presidente da AMB, Jayme Oliveira.

INCONSTITUCIONAL – O magistrado afirma que, mesmo nos casos em que a constituição estadual dá poder à Assembleia Legislativa para rever prisão de deputados, essa norma vai contra a Constituição Federal. A constituição do Rio confere essa prerrogativa à Alerj. “Não se aplica, nem que a Constituição do Estado diga isso” — afirmou.

Oliveira disse que deputados estaduais estão derrubando decisões do Judiciário com base no julgamento do STF no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por maioria, o plenário da Corte decidiu que medidas cautelares diversas da prisão preventiva — já prevista na Constituição — que interferem no cumprimento do mandato também precisam passar pelo crivo do Congresso após determinadas pelo Poder Judiciário. A AMB vai entrar com uma ação para que o STF limite a decisão do caso Aécio vale apenas para membros do Congresso, e não para os deputados estaduais.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL — “A finalidade da norma é proteger o mandato, mas isso não vai ao ponto de proteger aqueles que estão cometendo crimes numa situação excepcional que Brasil vivencia. Estamos vendo uma série de crimes envolvendo grupos de parlamentares, não faz sentido impedir de parlamentares serem processados” — disse Oliveira.

Por 39 votos a 19, e uma abstenção, em apenas vinte minutos, a Alerj decidiu, nesta sexta-feira, soltar Picciani, Melo e Albertassi. A mesma decisão garantiu aos três a permanência do mandato, desfazendo a decisão da segunda instância do Judiciário no Rio. Os três parlamentares deixaram o presídio em Benfica por volta das 18h.

“Nós entendemos que isso ofende a atividade do juiz, porque é uma interpretação das assembleias do que não foi decidido pelo supremo. O supremo decidiu uma questão específica a membros do Congresso. Agora estamos assistindo uma série de alvarás de solturas. Nós entendemos que o Supremo precisa solucionar isso, para dar restrição restrita ao texto, para que aquela decisão só se aplique com Supremo” — afirmou Oliveira.

PORTEIRA ABERTA – A decisão do STF de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos já tem levado Câmaras Municipais e Assembleias pelo país a revogar decisões contra vereadores e deputados acusados de corrupção.

Pelo menos dois deputados estaduais do país que estavam afastados do cargo pela Justiça, um em Mato Grosso e outro no Rio Grande do Norte, já foram beneficiados. No caso mato-grossense, a Assembleia Legislativa revogou, por unanimidade, a prisão preventiva do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), investigado no esquema de corrupção do estado e que havia sido detido em flagrante por obstrução à Justiça, após ordem do ministro do Supremo Luiz Fux. Ele foi filmado recebendo uma propina de R$ 50 mil entregue por um integrante do governo estadual — as imagens foram levadas ao STF pelo ex-governador e agora delator Silval Barbosa.

No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa derrubou o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB). Acusado de participar de esquema de desvios de até R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), ele fora afastado do mandato pelo Tribunal de Justiça do estado para preservar as investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O jurista Jorge Béja avisou aqui na TI que a decisão da Alerj seria inconstitucional e os jornalistas e magistrados imediatamente correram atrás e comprovaram a tese. O Supremo abriu a porteira para o corrupto Aécio Neves e todos os demais estão passando pela mesma brecha da lei, nas Assembleias e Câmaras de Vereadores. Agora, a AMB, o PSOL e várias instituições vão recorrer ao Supremo contra a aberração. Os ministros dirão que as decisões das Assembleias e Câmaras são inconstitucionais e somente os parlamentares/criminosos federais estão protegidos. As Assembleias e Câmaras não aceitarão essa discriminação, porque todos são iguais perante a lei. Vai dar uma confusão dos diabos e a culpada de tudo é a medíocre Cármen Lúcia, que não merece a toga que indevidamente enverga. Na função de presidente, ela transformou em majoritária a ala da corrupção no Supremo. Deveria se envergonhar e pedir aposentadoria, para voltar a dar aulas de Direito Constitucional, que é seu maior sonho, tipo Piada do Ano. (C.N)

Devagar, devagarinho, está ganhando força a candidatura do senador Alvaro Dias

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Datafolha coloca Dias com média de 5 pontos

Deu em O Tempo

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), autor da emenda que restringe o foro privilegiado, confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República para as eleições de 2018. Em evento realizado no Rio de Janeiro, para lançar o nome do senador Romário (Podemos-RJ) ao governo do Estado do Rio de Janeiro, segundo informou o portal UOL, Alvaro Dias atacou veementemente a classe política. “Entro nesse desafio com a confiança e a certeza de que podemos mudar esse quadro. Roubaram o Rio de Janeiro, assaltaram o Brasil. O que roubaram lá atrás é o que falta agora nos hospitais e na segurança pública. Portanto, são ladrões e assassinos e têm de ser presos”, disse.

Romário mostrou estar alinhado com o parceiro de partido, que está há mais de quatro décadas na gestão pública, e também destacou a necessidade de reconstrução da política. “A política hoje está um caos. A corrupção está entranhada nos parlamentares, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário. E o Rio de Janeiro é o número um. Mas hoje vemos grandes nomes da política pagando o preço da sacanagem que fizeram por muitos anos. O Rio hoje passa por dificuldades por causa do roubo desses corruptos e ladrões”, afirmou Romário.

CAOS NO RIO – Nos últimos dias, o cenário político do Rio ferveu com as prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os peemedebistas são alvos da operação Cadeia Velha, que apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.

“Se fosse uma ação no Senado, eu votaria pela permanência deles na prisão e pela perda de mandato. Mas, tratando-se de Alerj, infelizmente vai acabar prevalecendo não o que é justo, mas a relação de amizade, o corporativismo”, concluiu Romário, que destacou também a importância da filiação do deputado estadual Bebeto ao partido Podemos. O ex-jogador, que cumpre seu segundo mandato, se desligou do PDT e não participou da votação que anulou a prisão de Picciani, Melo e Albertassi, e no caso a abstenção funcionou como voto contra.

NAS PESQUISAS – No último levantamento divulgado pelo Datafolha, em 1º de outubro, Alvaro Dias apareceu com uma margem entre 3% e 6% das intenções de votos, em todos os cenários expostos. Em contrapartida, foi um dos candidatos com menor rejeição: 22%, atrás apenas do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, com 21%.

Na mesma pesquisa, o ex-presidente Lula (PT) apareceu em primeiro lugar nas intenções, com margem entre 35% e 36%, seguido de Jair Bolsonaro (PSC), com 16%, e Marina Silva (Rede), com 14%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Aumenta cada vez mais o número de candidatos, depois do lançamento de Manuela D’Ávila, pelo PCdoB, e do empresário João Amodeo, pelo Partido Novo. A última pesquisa Datafolha, feita há mais de um mês registra um impressionante crescimento de Álvaro Dias. Mas ainda está tudo no ar e só vai clarear quando sair a decisão da Justiça sobre a condenação de Lula. Somente aí a campanha vai começar. (C.N.)

O bem e o mal, na visão criativa de Danilo Caymmi e Dudu Falcão

Resultado de imagem para danilo caymmi e dudu falcaoPaulo Peres
Site Poemas & Canções
O instrumentista, cantor e compositor carioca Danilo Caymmi, com seu parceiro Dudu Falcão,  guarda dois corações divididos entre “O Bem e o Mal”. A música consta do CD Danilo Caymmi, gravado em 1992, pela RGE.


O BEM E O MAL
Dudu Falcão e Danilo Caymmi

Eu guardo em mim
Dois corações
Um que é do mar
Um das paixões
Um canto doce
Um cheiro de temporal
Eu guardo em mim
Um Deus, um louco, um santo
Um bem, um mal

Eu guardo em mim
Tantas canções
De tanto par
Tantas manhãs
Encanto doce
Um cheiro de vendaval
Guardo em mim
O Deus, o louco, o santo
O bem e o mal

Flagrado em sexo gay, deputado homofóbico renuncia nos Estados Unidos…

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Envergonhado, Goodman abandona seu mandato

Deu no Yahoo
(Folhapress)

O deputado estadual republicano Wes Goodman, 33, uma das principais vozes anti-LGBT no Ohio, renunciou após ter sido supostamente flagrado fazendo sexo com um homem em seu gabinete, segundo o jornal “Columbus Dispatch”. Goodman, que pregava por “valores da família” e era chamado de “a consciência do movimento conservador”, renunciou por “conduta inapropriada” após uma reunião com o líder republicano no legislativo estadual, Cliff Rosenberger.

O porta-voz de Rosenberger, Brad Miller, disse que o homem flagrado com Goodman não era funcionário ou deputado da assembleia legislativa, e que o encontro, embora tenha sido consensual, foi uma “atividade inapropriada para um representante estadual”.

“Me encontrei com ele [Goodman] e ele aceitou e confirmou as alegações”, disse Rosenberger afirmou em nota, segundo a Associated Press. “Tornou-se claro que sua renúncia era a conduta mais apropriada para ele, para sua família, para seus eleitores e para esta instituição.”

CASAMENTO – Goodman é casado com uma mulher que é diretora-assistente da Marcha pela Vida, evento anual contra o aborto.

“Todos nós trazemos nossas próprias lutas e provações à vida pública”, disse Goodman em nota distribuída à imprensa. “Isso tem sido verdade para mim, e sinceramente me arrependo que minhas ações e minhas escolhas me impediram de servir meus eleitores e nosso Estado de maneira que reflita os melhores ideais do serviço público. Para aqueles a quem desapontei, sinto muito.”

“Ao passar ao próximo capítulo da minha vida, sinceramente peço privacidade para mim, para minha família e para meus amigos”, assinalou.

BIOGRAFIA – Goodman mantinha biografia no Twitter, que o descrevia como “Cristão. Americano. Conservador. Republicano. Casado com @Beth1027”. Frequentemente, defendia a tese de que “o casamento natural” era aquele entre um homem e uma mulher.

“Famílias saudáveis, vibrantes, orientadas a valores e que prosperam são a fonte da história orgulhosa de Ohio e a chave para o futuro grandioso de Ohio”, dizia seu site de campanha, que agora está offline, segundo a Fox News.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A curiosa reportagem, enviada por Darcy Leite, comprova que existem moralistas com esqueletos dentro do armário. (C.N.)

Temer ‘blindou’ o grupo Globo, depois foi atacado e não teve coragem de revidar

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Charge do Aroeira (Portal O Dia)

Carlos Newton

Como já revelamos aqui na Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade, em junho de 2016 o então presidente interino Michel Temer, que assumira um mês antes, aceitou assinar o decreto para que os irmãos Marinho (Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto) pudessem simular a mudança do controle da Rede Globo de rádio e televisão, supostamente transferido para os sete netos de Roberto, mas com cláusula de usufruto vitalício. Ou seja, na prática o controle continuou (e continuará) com os filhos de Roberto Marinho.

O pedido fora enviado à então presidente Dilma Rousseff em 2015, quando estourou o escândalo da Fifa e o presidente da CBF, José Maria Marin, foi preso na Suíça, junto com dirigentes da Federação. Dilma achou estranha a solicitação dos irmãos Marinho e engavetou. Mas Temer não teve dúvidas. Um mês após assumir interinamente, assinou logo o decreto, para blindar as concessões da Globo, que não podem ser exercidas por concessionários sem ficha limpa, e por coincidência os irmãos Marinho estão sob ameaça de serem processados e condenados pela Justiça dos Estados Unidos.

SEM PASSAPORTE… – O ato assinado por Temer teve como base o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal e o decreto 52.795, de 1963. O presidente interino assinou o decreto “blindando” os filhos de Roberto Marinho e pensou que tinha comprado um passaporte para o reino dos céus. Mas deu tudo errado. Quando foi divulgada a gravação de Joesley Batista com Temer, o grupo Globo surpreendeu o Planalto ao exigir imediatamente a renúncia do chefe do governo. E a partir daí, começou o massacre liderado pelo Jornal Nacional.

No desespero, Temer mandou o ministro Moreira Franco ao Rio, para se reunir com João Roberto, o filho mais novo de Roberto Marinho e que hoje chefia o clã, exatamente como ocorreu no romance “O Poderoso Chefão”, de Mario Puzzo, em que a família Corleone, com a morte do patriarca, passou a ser comandada pelo filho caçula. A viagem de Moreira não adiantou nada, pois João Roberto ignorou o pedido do presidente e o massacre prosseguiu.

FALTOU CORAGEM – Na verdade, Temer até tem munição para atingir duramente os irmãos Marinho, mas não teve coragem de enfrentá-los. Já explicamos aqui na Tribuna da Internet que nem todas as formalidades legais foram atendidas no ato de Temer que blindou a Globo. De acordo com o mesmo decreto 52.795 (artigo 98), as alterações contratuais das empresas concessionárias têm de ser “acompanhadas dos documentos que comprovem o atendimento à legislação em vigor”.

Ou seja, nenhuma alteração societária deve ser aceita, se não estiver comprovado que as exigências das transferências anteriores de outorga e de cotas foram atendidas, e essa determinação não foi cumprida no ato de Temer, que não levou em conta um recente pedido de informações do Senado sobre a usurpação da TV Paulista (canal 5 de São Paulo) por Roberto Marinho. Neste requerimento, encaminhado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e aprovado pela Mesa Diretora, o parlamentar denuncia a ocorrência de ato nulo, capaz de invalidar todas as renovações anteriores da concessão da TV Globo em São Paulo, que concentra cerca de 50% do faturamento da rede.

ILEGALIDADE ANTIGA – Na verdade, não é de hoje que a Globo caminha fora da lei. Em 1965, o mesmo decreto 52.795 também não foi cumprido pelo então presidente Castello Branco, ao assinar a Portaria 163/65, que aprovou a transferência do controle da TV Paulista  para seu amigo Roberto Marinho, pois a exigência da regularização do controle societário daquela emissora jamais foi legalmente efetivada, seja em 1965 ou posteriormente.

Esta obrigatoriedade legal foi desprezada pelo regime militar porque Roberto Marinho realmente não tinha como comprovar a titularidade das ações que dizia possuir, pois o que ele realizou foi uma simulação de negócio para se apossar das ações pertencentes aos mais de 600 fundadores da TV Paulista, entre eles o conhecido palhaço Arrelia, e sem lhes pagar um centavo que fosse. Ou seja, durante o regime militar, Roberto Marinho podia se conceder a ousadia de agir fora da lei, mas nada lhe acontecia, todas as ilegalidades lhe eram perdoadas por antecipação. E até hoje esta rotina perdura.

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P.S.
1O fato concreto é que o presidente Temer se acovardou e não teve coragem de enfrentar os irmãos Marinho. Mas nada impede que venha a fazê-lo, caso se interesse pela fundamentada denúncia que a Mesa do Senado fez ao governo federal e que até hoje não obteve resposta adequada pelo Ministério das Comunicações.

P.S. 2Os documentos usados pela TV Globo para “legalizar” a transferência de controle da antiga TV Paulista não valem uma nota de três dólares – aliás, uma piada que Gilmar Mendes aprendeu lendo a Tribuna da Internet, mas abrasileirou, falando em “nota de três reais”. Como se sabe, o ministro é muito nacionalista e defende sempre o interesse público… (C.N.)

Temer indica ministro ligado a Rodrigo Maia, que está pouco ligando para isso

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Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Geralda Doca e Cristiane Jungblut
O Globo

O presidente Michel Temer bateu o martelo e colocará o deputado Alexandre Baldy (GO) no Ministério das Cidades. A conversa final ocorreu durante encontro com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem Baldy é próximo. A Pasta é cobiçada pelos partidos, devido ao orçamento do ministério.

Baldy era do Podemos, mas foi indicado pelo PP. Há ainda a possibilidade de ir para o PMDB. Segundo um ministro, Temer decidiu a questão. Pela manhã, Temer esteve com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), que poderia trocar a Pasta por Cidades. Mas a escolha de Baldy, segundo um interlocutor de Temer, está acertada.

AMIGO DE MAIA – Baldy ganhou notoriedade ao ser relator do projeto que tratou da repatriação de recursos ao exterior. Ele é do grupo que costuma frequentar a residência do presidente Rodrigo Maia.

Além disso, o próprio Temer foi a um jantar na residência de Baldy, no dia 9 de junho. Na ocasião, Temer disse que tinha certeza de que sairia vitorioso ainda na votação da primeira denúncia do Ministério Público contra ele. O jantar foi organizado como festa de aniversário de Rodrigo Maia.

Baldy, assim, será o substituto de Bruno Araújo, que integrou o desembarque de parte dos tucanos do governo de Michel Temer. O ex-ministro pediu demissão na última segunda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Temer está perdendo tempo ao tentar se refazer com Rodrigo Maia, com quem se reuniu neste sábado para conversar sobre a reforma da Previdência. Embora continue sonhando com a reeleição, única maneira de manter o foro privilegiado (sonhar ainda não é proibido), Temer já virou um “pato manco” (lame duck), como os norte-americanos chamam os governantes perto de deixar o poder. Quanto a Rodrigo Maia, está pouco ligando para Temer, só pensa em fortalecer o DEM e convencer João Doria a sair candidato. Mas ainda está tudo no ar e só vai clarear em janeiro. (C.N.)

Ex-assessor do irmão de Geddel diz ter destruído provas com ajuda da mãe deles

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A mãe de Geddel e Lúcio também participava

Bela Megale
O Globo

O ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão informou à Polícia Federal que destruiu provas contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e o irmão dele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Job, que está em prisão domiciliar, foi assessor parlamentar de Lúcio. Em depoimento na terça-feira, obtido pela revista Época e confirmado pelo Globo, ele contou que destruiu documentos, agendas e anotações a mando de Geddel.

Entre o material estariam documentos e anotações manuais. Job relatou que a mãe de Geddel, Marluce, ajudou a destruir o material, e que os documentos foram picados e descartados no vaso sanitário e em sacos de lixo.

VAI CONTAR TUDO – Além de buscar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para um acordo de delação premiada, Job Ribeiro Brandão também sinalizou à Polícia Federal que está disposto a fazer uma negociação com o órgão. Ele se colocou à disposição para falar tudo que sabe sobre o ‘bunker’ de Geddel, o apartamento onde foram encontrados R$ 51 milhões em espécie atribuídos ao peemedebista, e sobre a relação com a família Vieira Lima.

Job foi preso em setembro após a Polícia Federal encontrar suas digitais no dinheiro encontrado no apartamento em Salvador emprestado a Geddel.

A ordem do ex-ministro para destruir os documentos, segundo o ex-assessor, aconteceu logo após Geddel deixar a penitenciária da Papuda, em Brasília, no dia 13 de julho. Um dia antes, o ex-ministro foi preso pela primeira vez por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Dias depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mandou soltá-lo. Em setembro, porém, após a descoberta dos R$ 51 milhões, Geddel foi preso novamente.

CONTAVA O DINHEIRO – Em outro depoimento à PF, ele contou que recebia dinheiro vivo de Geddel para contar na casa da mãe do ex-ministro. Segundo ele, as quantias variavam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil e que não sabia de onde vinham as cédulas.

O dinheiro em espécie, diz Job, ficava guardado no closet da mãe de Geddel, em caixas e malas até o início de 2016, quando o pai dele morreu. O ex-assessor disse que as malas e caixas eram que ficavam no closet eram semelhantes às encontradas pela Polícia Federal num apartamento transformado em bunker por Geddel.

O ex-assessor contou também ter ido algumas vezes à sede da Odebrecht, em Salvador, para retirar dinheiro e foi informado que os valores eram doações de campanha.

MAIS REVELAÇÕES – O deputado federal Lúcio Vieira Lima teria lhe dito que ele deveria procurar na empreiteira “sua xará”. No local trabalhava Maria Lúcia Tavares, funcionária do departamento de propina da empreiteira e primeira a delatar o esquema de pagamentos ilegais.

Outra informação de Job, segundo a revista, é que Geddel e Lúcio eram sócios ocultos na construtora Cosbat, a responsável pela obra do edifício La Vue, no porto da Barra, em Salvador. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero denunciou ter sido pressionado por Geddel a fazer com que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a obra, que fica nas proximidades de uma área tombada na capital baiana. Foi a denúncia de Calero que levou Geddel a perder o cardo de ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer e, com ele, o foro privilegiado.

EMPREGADO DE CONFIANÇA – Job trabalha com a família de Geddel desde os 21 anos. Hoje ele tem 49 anos. O trabalho começou com Afrísio, pai de Geddel. Depois ele passou a assessorar o próprio Geddel e, por fim, Lúcio. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Job, Geddel e Lúcio Vieira Lima.

À revista Época, o advogado Marcelo Ferreira, que defende o ex-assessor, disse que, “apesar de figurar nos registros da Câmara dos Deputados como secretário parlamentar, na prática as atividades de Job se resumiam aos interesses pessoais dos parlamentares e familiares”. Ainda segundo o advogado, Job era “um verdadeiro empregado doméstico, refém das circunstâncias e obrigado a devolver a maior parte de seu salário, pago pelos cofres públicos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A delação do ex-assessor pouco interessa, porque as provas contra os irmãos Geddel e Lúcio são abundantes. O que interessa é a delação de Geddel, que só depende de uma decisão do ministro-relator Fachin. Se for confirmado o desmembramento da denúncia do quadrilhão do PMDB e Geddel ficar mesmo sem foro privilegiado, aí ele vai cair de novo no choro e pedir logo a delação, destinada a abalar ainda mais a República. (C.N.)

Monges budistas chineses “descobriram” a América mil anos antes de Colombo

Xiuhtecuhtli, um deus asteca com barbicha, visual e postura de budista

Antonio Rocha

É claro que a história oficial ocidental nunca registrou o fato, mas, a bem da polêmica, foi o monge budista chinês Hui-shan que em 499 regressou à China e fez ao então imperador um detalhado relato da viagem ao Fu-Sang (que vem a ser a América Central e, mais precisamente, o México). O registro se encontra no “Liang Shu: Anais da Dinastia Liang”:

“Antigamente estes povos não viviam conforme as Leis de Buda. Aconteceu que durante o segundo ano da Grande Luz dos Sung (458) cinco monges peregrinos chegaram a este país (Fu-Sang) e propagaram a religião do Buda e, com ela, os livros sagrados e as sagradas imagens. Eles ensinaram ao povo as regras de vida monástica e mudaram seus costumes” – diz o registro.

Esse texto veio a lume em 1761, através do pesquisador francês J. de Guignes. De lá para cá, sobre o assunto sucedem-se livros e centenas de artigos de natureza científica.

MESMOS SÍMBOLOS – O famoso Alexandre Von Humboldt, em 1816, escrevia sobre as “surpreendentes analogias” nos simbolismos de culto entre astecas e budistas, na forma dos monumentos, nos calendários, na divisão do tempo em épocas e as cosmogonias. Falava inclusive nas “semelhanças bastantes notáveis na hierarquia eclesiástica”, nas autoridades religiosas etc.

Havia os que discordavam de tais teorias, achando tudo um absurdo, e entre estes estava o cientista Adam Lucien que, mesmo julgando as afirmações de Humboldt de pura fantasia, reconheceu, em 1875, no 1º Congresso Internacional de Americanistas, realizado em Nancy, a importância da ação missionária do budismo nos primeiros séculos da era cristã. “É certo que no século V, numerosos monges budistas cumpriram, por motivos exclusivamente religiosos, viagens tão longas e muito perigosas como a do monge budista Hui-shan que chegou às costas da Califórnia”.

MAIAS E INCAS – Em 1922, durante o XX Congresso Internacional de Americanistas, no Rio de Janeiro, o pesquisador chinês Toung Dekien declarou, entre outras coisas, que “Quetzalcoalti, figura lendária dos astecas seria um monge budista chinês” visto que, na antiguidade, alguns monges usavam barba. E a representação desse deus asteca é com pelos no rosto. Dekien disse ainda: “Do mesmo modo, missionários budistas foram divinizados como Votan, chefe fundador dos Maias (na Guatemala) e como Bochica, entre os Incas do Peru”.

Os dados acima estão na obra de Walter Gardini “Influências de Ásia en las Culturas Precolombinas”, publicada em 1978, em Buenos Aires pela editora Depalma.

EM LINHA RETA – A polêmica é boa! Se observarmos um mapa mundi veremos que da China pelo Oceano Pacífico, se chega em linha reta às costas da América.

Os monges budistas, conscientes da recomendação do próprio Buda (Sidarta Gautama|), seguiam o princípio expresso por ele no último Sutra, pronunciando pouco antes de falecer: “Ide, ó monges, e bendizei as massas, levai a felicidade por compaixão a todo o mundo, ide pelo bem estar e alegria de todos os seres (…) ide e difundi o ensino que é belo no seu início, belo na sua metade e belo no final”.

 Curiosamente lembra o que disse Jesus: “Ide e pregai”… mas isso é assunto para outro artigo.

Cassação de Renan Calheiros em primeira instância é só uma Piada do Ano

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Charge do Son Salvador (Charge Online)

Deu no G1

A Justiça do Distrito Federal condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a perder o mandato e ainda suspendeu seus direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa, motivada por enriquecimento ilícito e recebimento de vantagem patrimonial indevida. Quem deu a sentença foi o juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal. Renan pode recorrer da decisão sem deixar o cargo. O processo é relacionado ao caso do pagamento de pensão a um filho que Renan Calheiros teve fora do casamento.

Por meio de nota, Renan Calheiros disse que não conhece a decisão, que está sob segredo de Justiça, mas que, se for confirmada, vai recorrer com serenidade.

VAI RECORRER – Renan foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida. A defesa do senador pode apelar ao próprio juiz da 14ª Vara Federal do DF ou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

O caso quase tirou de Renan da Presidência do Senado em 2007, depois que a jornalista Mônica Veloso, com quem ele tinha uma filha fruto de um relacionamento extraconjugal, denunciou que o senador pagava a pensão da criança com dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Renan escapou de ter o mandato cassado após ser absolvido em votação em plenário.

RENÚNCIA – Após seis meses de denúncias, o senador Renan Calheiros renunciou em dezembro de 2007 à presidência do Senado como estratégia para evitar a cassação do mandato no plenário do Senado pela acusação de ter sociedade, por meio de “laranjas”, com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.

Além de oito inquéritos em que é investigado na Lava Jato, Renan ainda responde a outros três inquéritos no STF, sendo um da Operação Zelotes – que apura um esquema de compra de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) –, um sobre fraudes na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outro sobre movimentação financeira suspeita.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como diz o jornalista e advogado José Carlos Werneck, que nos envia a reportagem, ”não existe nenhuma possibilidade que esta decisão atinja seus objetivos”, até porque o processo referente ao caso está em andamento no STF, onde certamente irá prescrever, como ocorre com quase toda questão envolvendo político de destaque. (C.N.)

Seres humanos e animais são parte da natureza e têm os mesmos direitos

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Ilustração do Duke (O Tempo)

Leonardo Boff
O Tempo

A aceitação ou não da dignidade dos animais depende do paradigma que cada um assume. Há dois paradigmas que vêm da mais alta Antiguidade e que perduram até hoje. O primeiro entende o ser humano como parte da natureza, um convidado a mais a participar da imensa comunidade de vida. Quando a Terra estava praticamente pronta, com toda a sua biodiversidade, irrompemos nós no cenário da evolução. Seguramente dotados de uma singularidade, a de ter a capacidade de pensar, amar e cuidar. Mas isso não nos dá o direito de nos julgarmos donos dessa realidade que nos antecedeu. A culminância da evolução se deu com o surgimento da vida, e não com o ser humano. A vida humana é um subcapítulo do capítulo maior da vida.

O segundo paradigma parte de que o ser humano é o ápice da evolução e todas as coisas estão a sua disposição para dominá-las e poder usá-las como bem lhe aprouver. Ele esquece que, para surgir, precisou de todos os fatores naturais anteriores a ele. Ele juntou-se ao que já existia, e não se colocou acima.

DEFENSORES – As duas posições têm representantes em todos os séculos, com comportamentos muito diferentes entre si. A primeira posição encontra seus melhores representantes no Oriente, com o budismo e as religiões da Índia. Entre nós, além de Bentham, Schopenhauer e Schweitzer, seu maior autor foi Francisco de Assis.

O segundo paradigma, o ser humano como “mestre e dono da natureza” no dizer de Descartes, ganhou a hegemonia. Vê a natureza de fora, não se sentindo parte dela, mas seu senhor. Está na raiz do antropocentrismo moderno. O ser humano dominou a natureza, submeteu povos e explorou todos os recursos possíveis da Terra, a ponto de hoje ela experimentar uma situação crítica de carência de sustentabilidade. Seus representantes são os pais fundadores do paradigma moderno, como Newton, Francis Bacon e outros, bem como o industrialismo contemporâneo, que trata a natureza como mero balcão de recursos, em vista do enriquecimento.

RELAÇÃO FRATERNA – O primeiro paradigma – o ser humano parte da natureza – vive uma relação fraterna e amigável com todos os seres. Deve-se alargar o princípio kantiano: não só o ser humano é um fim em si mesmo, mas igualmente todos os viventes, e, por isso, devem ser respeitados. Há um dado científico que favorece essa posição.

Ao se descodificar o código genético por Drick e Dawson, verificou-se que todos os seres vivos, da ameba mais originária, passando pelas grandes florestas e pelos dinossauros e chegando até nós, humanos, todos possuem o mesmo código genético de base. Nessa perspectiva, todos os seres, na medida em que são nossos primos e irmãos, são portadores de dignidade e direitos. Se a Mãe Terra goza de direitos, eles, como partes vivas da Terra, participam desses direitos.

RELAÇÃO DE USO – O segundo paradigma – o ser humano senhor da natureza – tem uma relação de uso com os demais seres e os animais. Se conhecemos os procedimentos da matança de bovinos e de aves, ficamos estarrecidos com os sofrimentos a que são submetidos. Adverte-nos o cacique Seatle (1854): “Que é o homem sem os animais? Se todos os animais se acabassem, o homem morreria de solidão de espírito. Porque tudo o que acontecer aos animais logo acontecerá também ao homem. Tudo está relacionado entre si”.

Se não nos convertermos ao primeiro paradigma, continuaremos com a barbárie contra nossos irmãos e irmãs da comunidade de vida: os animais. Na medida em que cresce a consciência ecológica, mais e mais sentimos que somos parentes e assim nos devemos tratar, como são Francisco com o irmão lobo de Gubbio e com os mais simples seres da natureza.

Decisão da Assembleia que libertou Picciani, Melo e Albertassi pode ser revertida

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Wagner Montes, de visual novo, presidiu a sessão

Merval Pereira
O Globo

Confirmado o previsível comportamento corporativo e autodefensivo da maioria dos deputados na Assembléia Legislativa do Rio, liberando seus companheiros presos e devolvendo-lhes os mandatos que haviam sido suspensos pela Justiça, resta agora a reação dos diversos órgãos do Judiciário envolvidos para que a moralidade pública seja restabelecida.

O fato, ressaltado por muitos deputados, de que Jorge Picciani é o presidente da Assembléia, Paulo Mello é presidente da Comissão de Orçamento e Edson Albertassi preside a Comissão Constituição e Justiça só diz mal da própria Assembléia, e agrava mais os crimes de que são acusados.

TRF-2 E SUPREMO – O relator do caso no Tribunal Regional Federal-2, Abel Gomes, deve pedir nova convocação da Seção Especializada da corte, para decidir as medidas cabíveis. Também o Supremo Tribunal Federal (STF), se acionado, deve anular a sessão da Alerj, pois a maioria dos ministros está incomodada com o fato de que a decisão do plenário, atribuindo ao Poder Legislativo a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares, que acabou liberando o senador Aécio Neves, esteja sendo usada em diversas assembléias estaduais para liberar políticos condenados.

O ministro Marco Aurélio Mello já expressou esse descontentamento afirmando que a decisão do Supremo vale apenas para a Câmara e o Senado federais. De maneira geral o sentimento é de que as Assembléias Legislativas estão “extrapolando” a decisão do STF. De fato, parece haver motivos jurídicos de sobra para contestar a decisão da Assembléia Legislativa do Rio.

CUNHO PROCESSUAL –  Cosmo Ferreira, advogado criminal, ex-promotor de Justiça do Rio e ex-procurador regional da República ressalta que medidas cautelares, tais como prisão preventiva e afastamento do cargo, são matérias de cunho processual. O artigo 22 da Constituição Federal, diz que “Compete privativamente à União legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual (…)”. “Assim, não cabe às constituições estaduais legislarem sobre o tema, se o fizerem as normas são nulas”.

No caso, diz ele, não tem aplicação o princípio da simetria, como alegaram vários deputados. Portanto, as assembléias legislativas não têm o poder de decidir sobre aquelas medidas impostas pelo Judiciário.

OPINIÃO DE BÉJA – Também o advogado Jorge Béja considera “absolutamente inconstitucional” essa votação que a Assembléia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou sobre os decretos prisionais que o Tribunal Regional Federal do Rio (TRF-2) impôs ao trio de deputados.

Béja acha que a Procuradoria Regional da República deve voltar ao TRF para invalidar a votação da Alerj e reconduzir ao cárcere os três prisioneiros. Ele explica: quando o artigo 27, parágrafo 1º da Constituição Federal manda aplicar aos deputados estaduais as mesmas regras de inviolabilidade e imunidade de que desfrutam deputados federais e senadores, “não significa dizer que decreto de prisão em flagrante por crime inafiançável de deputado estadual também precisa depois passar pelo crivo da maioria da Assembléia Estadual, para mantê-lo ou cassá-lo”.

BENESSE ODIOSA – Essa benesse constitucional, que Béja considera “odiosa, servil, medonha e nada republicana” é, segundo ele, concedida apenas ao Parlamento federal. Ao garantir aos deputados estaduais as mesmas inviolabilidades e imunidades dos deputados federais e senadores, a Constituição está se referindo às inviolabilidades e imunidades civil e penal “por qualquer de suas opiniões, palavras e votos”, conforme o artigo 53 da Magna Carta.

“Portanto, não é o caso dos gravíssimos crimes que esse trio cometeu, segundo apurado e comprovado pela Procuradoria Regional da República, Polícia Federal e Receita Federal”.

Burzaco, “homem-bomba” da Fifa, incrimina os dirigentes da CBF e a TV Globo

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Burzaco já prestou quatro depoimentos explosivos

Silas Martí
Folha

O homem que desabou em lágrimas no julgamento do escândalo de corrupção da Fifa, em Nova York, já foi uma das figuras mais poderosas do futebol na América do Sul. Na cadeira de testemunha da acusação, onde deu o depoimento mais bombástico do caso até o momento, Alejandro Burzaco chorou ao relatar ameaças de morte que diz ter recebido na Argentina e ao lembrar como sua vida virou do avesso há dois anos.

Ele não esquece o dia no fim de maio de 2015 em que policiais prenderam sete dirigentes do futebol mundial num hotel de luxo em Zurique, na Suíça, detonando a atual investigação da Justiça dos Estados Unidos.

PRISÃO DE MARIN – Burzaco estava no restaurante do Bar au Lac e viu de perto a captura de José Maria Marin, ex-presidente da CBF acusado de receber propina em negociações de contratos da Fifa – um dos três réus desse caso, ao lado do paraguaio Juan Ángel Napout, ex-presidente da Conmebol, e do peruano Manuel Burga, ex-chefe do futebol de seu país, que ainda se declaram inocentes.

No comando da Torneos y Competencias, empresa de marketing esportivo de Buenos Aires, o empresário argentino disse ter distribuído ao longo das últimas duas décadas pelo menos US$ 160 milhões em propina de grupos de mídia a 30 poderosos da Conmebol, confederação que gerencia o futebol na América do Sul, e dirigentes do esporte, irrigando uma extensa rede de crimes financeiros.

Seus tentáculos tocavam todos com algum poder na indústria do futebol, dos dirigentes da Fifa em Zurique a poderosos da TV no Brasil, no México e nos Estados Unidos, além de políticos da região.

VIDA DE REI – Burzaco, que dava ingressos da Copa do Mundo ao presidente paraguaio e diz ter tentado armar um encontro entre executivos da Fox e Cristina Kirchner, então no comando da Casa Rosada, dizia estar acostumado com um “tratamento presidencial”.

Ele voava de jatinho entre encontros da Fifa, ficava hospedado em hotéis transbordando de estrelas e fechava negociatas de milhões de dólares em jantares no Cipriani, no Copacabana Palace, no Rio, e no Al Hamra, no bairro de Mayfair, em Londres.

Na corte do Brooklyn, Burzaco parecia frio relembrando esses encontros e os cifrões associados a eles, mas também deixou transparecer seu lado mais argentino ao dizer a um dos advogados que o River Plate era o “melhor clube do mundo” e que “Argentina e Brasil” – nesta ordem – tinham as melhores seleções da América do Sul.

MENINO RICO – Muito antes de se apaixonar por futebol e se tornar um dos nomes centrais do desvio de verbas na indústria desse esporte, no entanto, Burzaco já somava poder e dinheiro.

Ele estudou no St. George’s College, um colégio interno para filhos da elite argentina, teve uma ascensão meteórica no Citibank, onde ganhou seus primeiros milhões negociando fusões e aquisições nos anos de privatização de estatais em seu país, e só depois passou a investir em futebol, comprando uma parte da Torneos y Competencias.

Em 2004, o ano em que entrou para a empresa de marketing esportivo que viria a controlar pouco depois, Burzaco já tinha acumulado uma fortuna de US$ 30 milhões.

ASCENSÃO E QUEDA – Mas sua verdadeira ascensão financeira – e entrada no mundo do crime – coincidiu com o momento em que o governo argentino estatizou os direitos de transmissão de futebol no país e escolheu a Torneos como responsável pela negociação deles no exterior.

Enquanto delata seus ex-amigos, Burzaco aguarda uma sentença – ele sabe que pode pegar até 60 anos de prisão. Sua única esperança, ele disse no tribunal, é de um dia poder voltar para casa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A cada depoimento de Buzarco, complica-se a situação dos dirigentes da CBF e da TV Globo, que se associaram movidos a propinas, para garantir o monopólio na transmissão dos jogos da seleção brasileira . (C.N.)