Área técnica da CVM quer condenar Dilma Rousseff pela compra de Pasadena

Devido à ferrugem, a refinaria foi apelidada de “Ruivinha”

Renann Setti e Ramona Ordoñez
O Globo

O corpo técnico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pediu a condenação da ex-presidente Dilma Rousseff e de outros ex-administradores da Petrobras em processo que investiga a compra da refinaria americana de Pasadena, em 2006. De acordo com inquérito ao qual O Globo teve acesso, Dilma e outros conselheiros são acusados de terem faltado com dever de diligência (não agir de forma adequada) na aprovação do negócio — que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), causou prejuízo de mais de US$ 580 milhões à estatal.

O processo, aberto em 2014 e cuja existência foi revelada em junho, aguarda a defesa dos acusados e ainda não tem data para ir a julgamento pelo colegiado da CVM.

ACUSADOS – Dilma é acusada ao lado de outros ex-administradores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró — os três foram presos na Lava-Jato. Também são acusados o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci; o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; os ex-diretores da estatal Almir Barbassa (Financeiro), Guilherme Estrella (Exploração e Produção) e Ildo Sauer (Gás e Energia); e ex-conselheiros da companhia.

No caso do conselho, integrado por Dilma à época, o inquérito acusa seus membros de não terem tomado “decisão informada e refletida” sobre a compra da refinaria. Segundo a apuração, os conselheiros receberam a documentação referente ao negócio “no dia da reunião, não obstante seu regimento interno estipular o prazo mínimo de uma semana, de modo a permitir sua leitura prévia e devida preparação do conselheiro”.

Os conselheiros também não solicitaram, segundo a CVM, qualquer avaliação financeira do negócio, que permitiria analisar potencial sobrepreço. Em vez disso, se apoiaram apenas em uma fairness opinion (espécie de parecer), elaborada pelo Citigroup, “somente porque esta citava que o valor encontrava-se dentro das faixas de mercado”, além de um resumo executivo, uma apresentação em Power Point e um parecer jurídico.

INDULGENTES – “Caso tivessem exercido o mínimo de diligência na questão, os conselheiros deparar-se-iam com uma situação em que havia fortes indicações de que a Petrobras estaria pagando mais por menos”, escreveu a área técnica da CVM.

Pasadena foi comprada em duas etapas. Na primeira, em 2006, a Petrobras pagou US$ 359,2 milhões à belga Astra Oil por metade dos ativos. Um ano antes, a Astra havia desembolsado apenas US$ 42,5 milhões pela unidade.

Dilma e outros conselheiros chegaram a ser investigados pelo TCU a respeito da compra de Pasadena, mas todos foram inocentados pelo tribunal.

Mônica Moura confirma que negociou caixa 2 com Dilma na campanha de 2014

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Mônica Moura prestou novo depoimento ao juiz Moro

Por G1 PR, Curitiba

A marqueteira Mônica Moura voltou a afirmar em depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (10), que negociou valores para campanha de 2014 diretamente com Dilma Rousseff. A ex-presidente nega. “Pela primeira vez na vida eu negociei diretamente com uma presidente e com candidato, valores. E depois ela me encaminhou a Guido [Mantega, ministro da Fazenda à época] para que eu resolvesse a parte por fora. A parte por dentro, não, foi toda negociada com ela o valor, mas o partido pagou, nota fiscal, o tesoureiro da campanha”, disse a marqueteira.

A empresária relatou que encontrou-se três ou quatro vezes com Guido Mantega, na casa dele, em Brasília, para acertar os pagamentos “por fora” negociados com Dilma. Em um dos encontros, disse ter questionado sobre a origem dos valores.

TRATO FEITO – “Cheguei lá [no Guido] com a negociação fechada e disse: ‘Acertei isso com a presidente e ela me disse que o senhor vai dizer como é que vamos fazer’. Aí, mais uma vez: ‘Vai ser a Odebrecht'”, disse a empresária.

No depoimento, Mônica também citou pagamentos via caixa 2 feitos pela Odebrecht nas campanhas de Fernando Haddad e Patrus Ananias, para prefeito, em 2012, além de campanhas no exterior. Haddad também nega a versão.

A ação em que Mônica foi ouvida é sobre pagamentos não contabilizados da Odebrecht para o casal de marqueteiros, feitos no Brasil e no exterior.

MARQUETEIROS – Mônica Moura e o marido, João Santana, foram responsáveis pelas últimas três campanhas do PT à Presidência da República e são acusados pelos procuradores da Lava Jato de receber dinheiro ilegal do setor de propinas da Odebrecht. O Ministério Público diz ter identificado nas planilhas da Odebrecht repasses que somam R$ 23,5 milhões, entre 2014 e 2015, quando a Operação Lava Jato já estava em andamento. Mônica e João alegam que receberam apenas parte do valor.

O Partidos dos Trabalhadores afirmou que que a Lava Jato arma espetáculos de olho nas eleições e que, desta vez, foi para criar notícias falsas contra o partido às vesperas do registro oficial da chapa de Lula e Haddad à Presidência da República.

A assessoria de Dilma Rousseff afirmou que as declarações de Mônica Moura são mentirosas e descabidas. A assessoria de Haddad repetiu as declarações do PT, e o deputado Patrus Ananias declarou que o PT foi responsável pela parte financeira da campanha dele em 2012 e que não teve nenhum envolvimento com a captação de recursos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo já se sabia, Dilma Rousseff se comportava como a Soninha Toda Pura, mas nos bastidores ela botava para quebrar. O novo depoimento de Mônica Moura apenas confirma o que já era de conhecimento público. (C.N.) 

Cármen Lúcia defende que os penduricalhos salariais precisam acabar

Ministra critica a omissão estatal na educação e saúde

Ruth de Aquino
O Globo

Cármen Lúcia tem pressa. Está maquiada, de terno preto e salto alto. Os 40 quilos denunciam falta de tempo para comer. Ou dormir. A presidente do Supremo Tribunal Federal vai a Belo Horizonte visitar um instituto de meninos em conflito com a lei. Está em uma cruzada quase pessoal: criar um cadastro nacional de menores detidos, para desenhar políticas públicas de proteção à infância e juventude. Cármen, que será substituída em setembro pelo ministro Dias Toffoli, acaba de ser derrotada em sua posição de adiar o aumento de 16,3% dos juízes e magistrados. “Se o sacrifício é de todos, deveria ser nosso também. Há 13 milhões de desempregados no Brasil e eles estão indignados”.

Seu último ato no comando talvez seja o julgamento do auxílio-moradia para juízes, que pautou para o fim deste mês. “Penduricalhos precisam acabar”, diz ela.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 70 anos agora em 2018. O Brasil é um violador de direitos humanos?
O Brasil viola direitos fundamentais de educação e saúde, principalmente. Por mais que testemunhemos crimes diariamente, a violência institucional em nosso país é mais grave do que a violência individual.

Uma boa parcela da população e também de políticos defende a redução da maioridade penal para 16 anos, como forma de combater a impunidade em crimes hediondos e desestimular o delito precoce.
O Estado que coloca uma criança em situação inconstitucional, não dando a sua família oferta mínima de saúde e educação, deixa a criança em vulnerabilidade perante o tráfico que passa a usá-la como aviãozinho. Se, além de tudo, depois pune, colocando o menor em situação inadequada e perversa, então esse Estado é violador dos direitos humanos. A sociedade assim nunca vai parar de construir penitenciárias e elas nunca serão em número suficiente para todos os infratores. Educação é um direito previsto na Constituição. Para todos. Mais que isso, a Educação é um fator de libertação e não apenas de liberdade.

O Estado brasileiro é cúmplice dos crimes desses menores?
O Estado se torna o autor da infração, não somente um cúmplice.

A sociedade brasileira é insensível com os presos?
Mais que insensível. É preconceituosa. Há um lema que diz: todo ser humano é maior do que seu erro. É preciso que a sociedade saiba que aquele que errou pode refazer sua vida. A sociedade brasileira tem uma sensibilidade exacerbada, mas no sentido inverso. Não dá oportunidade para quem já pagou pelo erro.

Vimos muitos casos recentes de feminicídios. Uma de suas prioridades era atacar a violência contra mulheres, que era muito silenciosa.
Em dois anos, tornou-se muito visível. Nesse item caminhamos bem na Justiça. Chegamos a ter 995 júris de violência contra a mulher só nas onze semanas da campanha Justiça pela Paz em Casa. A Lei Maria da Penha completou 12 anos. Temos hoje um número altíssimo de sentenças.

Por que existe a impressão de que a violência contra a mulher não foi reduzida?
A violência geral na sociedade é talvez maior hoje. É patente o nível de intolerância, contra a mulher também. O que era um preconceito incubado se revela mais quando a mulher comparece, trabalha, disputa e concorre em espaço. A violência aumenta e o nível de notificações também. A mulher deixou de ficar em silêncio.

A senhora foi voto vencido no aumento dos salários dos juízes. Por que foi contra, se os magistrados não recebem aumento desde 2015?
A demanda é legitima pelos salários defasados. Porém, eu fui contra devido ao momento do Brasil. Grave do ponto de vista econômico e fiscal, com uma sociedade que está penando muito pelas condições que estamos vivendo, com mais de 13 milhões de desempregados. Então eu acho que, se o sacrifício é de todo mundo, tem de ser nosso também.

Como os brasileiros desempregados se sentem diante dos 16,3% aprovados no Supremo?
Acho que eles ficam todos muito indignados. Porque eles compreendem que, mesmo havendo a defasagem dos juízes, eles não têm o mínimo, que é o emprego. Neste quadro socioeconômico, a gente deveria dar nossa contribuição. Eu me preocupo muito também com a situação dos estados, com o efeito cascata desse aumento. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais, postos de saúde. Aposentados recebendo em duas ou três parcelas. Se houver aumento de todos, juízes, desembargadores, teremos também um ônus para os estados.

Como justificar benefícios como auxílio-moradia para juízes que já têm até casa própria?
Benefícios são algo grave e sério, que precisa ser resolvido. Não pode continuar a haver penduricalhos mesmo, é preciso restabelecer a verdade remuneratória. Por isso mesmo, eu pautei para este mês agora, para a última semana, ou no máximo para a primeira semana de setembro, o julgamento do auxílio-moradia. Ou é legal e nós vamos julgar. Ou é ilegal e nós vamos julgar. Os juízes estão recebendo auxílio-moradia com base numa decisão liminar de um ministro, Fux, na gestão anterior à minha. São benefícios indevidos, do ponto de vista da igualdade com outras categorias.

Temos hoje eleições imprevisíveis. Tanto para presidente quanto para governadores. O desalento se cristalizou e é péssimo conselheiro para o voto?
O cidadão brasileiro vai definir seu futuro. Antes havia quase uma escolha de caminhos pré-definidos. Agora o eleitor brasileiro vai fazer seu caminho. Em vez de ter dois caminhos a seguir, ele fará sua trilha. Eu acho que isso é um processo de amadurecimento. Hoje temos maioria de mulheres entre eleitores e há uma grande indecisão. Por cautela e expectativa de se informar e se formar. Colocam essa indecisão como ruim, mas pode ser positiva. As pessoas estão tentando saber que Brasil elas querem daqui para a frente. Eu acredito muito no cidadão e na força do povo. A crise coloca o povo numa posição de protagonismo e responsabilidade.

“Pai Ciro Gomes não traz mulher amada, mas ajuda a tirar teu nome do SPC”

Ciro Gomes faz campanha bem-humorada no Facebook

Ruan de Sousa Gabriel
O Globo

Numa transmissão ao vivo pelo Facebook na manhã deste sábado (11), o candidato à Ciro Gomes (PDT) reafirmou sua promessa de limpar o nome dos 63 milhões de brasileiros arrolados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), mas não deu detalhes de como fará isso, se eleito.

– Eu preparei um projeto para limpar o nome das pessoas. Tudo o que eu falo agora, os meus adversários estão copiando, está ficando engraçado – disse Ciro, que complementou: – Vou fazer um suspense.

NO FACEBOOK– A entrevista foi transmitida pela página oficial do candidato no Facebook, começou por volta das 11h15 e durou quase duas horas. A audiência oscilou em torno dos 2 mil espectadores.

Ciro foi entrevistado por seis companheiros do PDT. Cinco dos entrevistadores são candidatos em São Paulo: Marcelo Cândido (governador), Gleides Sodré (vice-governadora), Antonio Neto (senador), Tabata Amaral (deputada federal) e Gabriel Cassiano (deputado estadual). O sexto entrevistador era Túlio Gadêlha, candidato a deputado federal por Pernambuco e namorado da apresentadora Fátima Bernardes.

Ciro aproveitou para fazer propaganda dos candidatos paulistas, ainda bastante desconhecidos do eleitorado. Depois da decisão do PSB de se manter neutro na disputa presidencial, o PDT decidiu impulsionar candidaturas nos estados.

MESMA TURMA – Ciro aproveitou para alfinetar antigos aliados: “São Paulo precisa de mudança. Há 24 anos é governado pela mesma turma. Desse mato não vai mais sair coelho” – disse o presidenciável, que tem um fraco por ditados populares.

“O Márcio França perdeu uma oportunidade de ouro de apostar numa coisa nova, mas ficou com o Alckmin, com essa turma velha toda”. Sobrou também para o deputado Paulinho da Força (SD-SP):”

– Paulinho é outro que perdeu uma oportunidade de ouro. Paulinho, você está do lado de quem quer quebrar seu sindicato! Mas tudo bem, a gente se encontra lá na frente.

De olho no eleitor paulista e com elogios à economia diversificada do estado, Ciro apresentou quatro pontos de seu projeto econômico: impulsionar o consumo das famílias (e aqui vem o plano de limpar o nome dos devedores); baixar os juros para incentivar o investimento; retomar obras públicas para gerar empregos na construção e implementar uma política industrial com foco no comércio exterior.

LIMPAR OS NOMES – Cassiano pediu a Ciro que detalhasse um pouco como vai limpar o nome dos brasileiros. Ciro evitou dar detalhes, mas disse que seu governo vai renegociar as dívidas e transformar os bancos públicos em credores.

– Ainda não vou entregar o ouro. Não vou entregar. Pai Ciro não traz a mulher amada, mas vai ajudar você a tirar o nome do SPC. Manda mais meme, mais meme! – disse, arrancando risadas dos entrevistadores.

– Bota defeito, negada, que vocês vão engolir a isca com anzol e tudo! – Disse Ciro, afirmndo também que vai rever a Reforma Trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer, mas reconheceu que a legislação trabalhista brasileira precisava ser modernizada. Criticou com vigor a regulamentação do trabalho intermitente e aprovação do trabalho de gestantes e lactantes em condições insalubres.

NOVA REFORMA – “Uma vez eleito, eu vou chamar os sindicatos, os trabalhadores, os empresários, a universidade e especialistas internacionais para montar uma lei trabalhista moderna. Uma lei moderna que vem para proteger o lado mais fraco, que é o trabalho contra o capital “– disse, acrescentando:

– Deixar trabalhador e patrão negociar livremente é botar uma galinha para negociar com uma raposa. Cerca e diz: “negocie livremente”. Meu irmão, não sobra uma pena! Ele não esqueceu de citar que seus adversários apoiaram as reformas de Temer.

– Aí vem o meu estimado amigo Geraldo Alckmin, meu opositor, e diz: “Ops! Erramos…”. Peraí! – zombou – O PSBD e PMDB são os dois partidos que sustentaram o golpe e votaram todas essas reformas antipobre e antinacional. E ainda vão dizer que são a mudança. Quem diz que é a mudança e sustenta Temer insulta o povo.

CENTRO-ESQUERDA – Também sobraram farpas para a centro-esquerda. Em especial, para o PT e defensores da candidatura do ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril.

– Eu proponho um projeto nacional que não fique dependendo de Lula ou de Ciro. Isso é doentio. Deus o livre, mas e se morre… É preciso que se produzam mil Lulas, 2 mil Ciros! A gente não depende de líderes carismáticos.

Quando Cassiano lembrou que 11 de agosto é Dia do Advogado, Ciro recitou seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que mantém a anuidade em dia e fez piada: “Se alguém aí precisar de um advogado na luta pela eleição, conta comigo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSe abandonar mesmo a porrada e entrar no bom-humor, Ciro Gomes vai ganhar muitos eleitores e pode passar para o segundo turno. Acredite se quiser. (C.N.)

Procuradores seguem STF e também aprovam aumento salarial de 16,38%

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Raquel “inventa” que o custo do aumento será zero

Jailton de Carvalho
O Globo

Na trilha da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta de orçamento do Ministério Público Federal (MPF) prevê aumento salarial de 16,38% para todos os procuradores da República a partir de 2019. A previsão orçamentária foi aprovada nesta sexta-feira na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, presidido pela procuradora-geral Raquel Dodge.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, só o reajuste dos ministros, que será replicado para todos os juízes do país, deve ter um impacto de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A autoconcessão de aumentos salariais de ministros e procuradores deverá aumentar a pressão por realinhamento de salários em todo o serviço público.

R$ 40 MIL – Com o reajuste, o salário de um subprocurador-geral sobe para quase R$ 40 mil mensais. Isso sem contar o auxílio-moradia de R$ 4,3, pendurado numa liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF. Raquel Dodge alega que o reajuste salarial não resultará em aumento do orçamento do Ministério Público.

Isto porque, para acomodar a autoconcessão de aumento nos salários, o orçamento prevê corte de despesas de outras áreas da instituição.

— O aumento de despesas no Orçamento da União é zero. O secretário-geral (do MPF) me comunicou que a economia será de R$ 5 milhões — afirmou.

DELÍRIO?– O Conselho Superior é formado por nove subprocuradores-gerais e a procuradora-geral. Quatro conselheiros já votaram pela aprovação da proposta.

O subprocurador-geral José Flaubert Machado Araujo também defendeu o reajuste e até criticou a imprensa por vincular a questão a aumento de despesas com dinheiro público.

— O que eu vejo aí (no noticiário) é um delírio — afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMais uma Piada do Ano. A procuradora Raquel Dodge afirma que o aumento salarial do Ministério Público Federal terá “custo zero”. A afirmação mostra que o pessoal da Procuradoria é bom de Direito, mas não conhece nada em Matemática. É impressionante a desfaçatez desse povo. (C.N.)

Moro diz ser ‘inviável’ comentar o convite de Álvaro Dias para ser ministro

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Sérgio Moro obedece à lei e não se mete em política

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado

O juiz federal Sérgio Moro evitou nesta sexta-feira (10/8), se posicionar sobre um suposto convite do senador e candidato à Presidência da República, Álvaro Dias (Podemos), para assumir o Ministério da Justiça, caso seja eleito. O magistrado declarou, em nota pública, “que a recusa ou a aceitação poderiam ser interpretadas como indicação de preferências políticas partidárias, o que é vedado para juízes”.

Em debate na noite desta quinta-feira (9/8), na TV Bandeirantes, Álvaro Dias afirmou: “Nós queremos institucionalizar a Operação Lava Jato como uma espécie de nossa tropa de elite no combate à corrupção. Cabo eleitoral dos investimentos, da geração de emprego, porque certamente nós enviaremos ao mundo uma outra imagem. A imagem de seriedade. O Brasil voltará a ser sério.”

O senador disse ainda: “Vou continuar combatendo os privilégios e combatendo a corrupção, por isso eu já convidei publicamente o juiz Sergio Moro.”

NOTA DE MORO – Eis a nota do juiz Sérgio Moro, na íntegra:

“Fui contatado por diversos jornalistas para comentar a respeito das afirmações públicas do Exmo Sr. Senador Álvaro Dias, candidato a Presidente da República, de que me convidará para ocupar o cargo de Ministro da Justiça caso seja eleito. Informo aos jornalistas e publicamente que reputo inviável no momento manifestar-me, de qualquer forma e em um sentido ou no outro, sobre essa questão, uma vez que a recusa ou a aceitação poderiam ser interpretadas como indicação de preferências políticas partidárias, o que é vedado para juízes.”

Mudança de rumo no PT – ordem de Lula é levar Haddad e Manuela às ruas

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Manuela e Haddad ficam esperando as ordens de Lula

Daniela Lima
Folha/Painel

Ao sair da Polícia Federal nesta sexta-feira (10) anunciando que, a partir de agora, o PT vai usar todos os instrumentos para colocar Fernando Haddad em debates e sabatinas no lugar de Lula, Gleisi Hoffmann verbalizou determinação passada pelo próprio ex-presidente ao longo de quase quatro horas de conversa. O petista atuou para conter ala que, para preservá-lo, queria esconder Haddad. Pragmático, disse que é hora de levar o bloco da campanha às ruas, com o ex-prefeito de São Paulo e a vice reserva Manuela d’Ávila.

A manutenção da unidade dentro do PT se tornou um desafio constante desde a prisão de Lula, em abril. O ex-presidente tem atuado de dentro da carceragem para dirimir as principais divergências da sigla. A posição de Haddad como vice provisório na chapa do petista é uma dessas questões.

NÃO SE IRRITE – Na esperança de que o STF ainda dê uma decisão favorável a Lula e o tire da prisão, o PT desistiu de fazer ato em frente à corte na quarta-feira (dia 15), quando levará a militância a marchar para registrar a candidatura do petista no Tribunal Superior Eleitoral.

Pelo cronograma inicial, os militantes caminhariam pela Esplanada dos Ministérios e parariam no Supremo para um ato. Agora, a marcha seguirá direto para o prédio do TSE. Os petistas não querem provocar o STF.

ALCKMIN – Atacado no primeiro debate da disputa presidencial, Geraldo Alckmin (PSDB) não saiu descontente. Apontado por rivais como nome da velha política e criticado pela aliança que firmou com o centrão, cravou ao sair do estúdio: “Achei ótimo”.

O ex-governador de São Paulo disse a interlocutores que a posição dos adversários revelou o incômodo deles com a coligação que conseguiu montar. O acerto partidário garantiu a Alckmin cerca de metade de toda a propaganda eleitoral. “Mudou o patamar da campanha.”

ALVARO DIAS – Aliados do tucano criticaram o desempenho de Alvaro Dias (Podemos-PR), que abocanha eleitor que já foi simpático ao PSDB na região Sul. “Não queriam o novo? O novo é isso aí.”

Dirigentes do centrão se irritaram com Dias. Ele atacou a presença de partidos investigados na Lava Jato no palanque de Alckmin. Caciques do PR que assistiram ao debate disseram que ele só esqueceu de contar que esteve mais de dez vezes com integrantes da sigla tentando levá-la para a própria campanha.

Lava-Jato denuncia Mantega e Palocci por corrupção e lavagem de dinheiro

“Italiano” e “Pós-Itália” dirigiam a corrupção no PT

Cleide Carvalho e Thiago Herdy
O Globo

 A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba apresentou denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na edição das medidas provisórias 470 e 472, conhecidas como MP da Crise. Ex-executivos da Odebrecht que não fizeram delação – Newton de Souza e Maurício Ferro – também foram denunciados, graças a informações levadas à Lava-Jato por Marcelo Odebrecht.

Segundo os procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba, as medidas beneficiaram diretamente empresas do Grupo Odebrecht, como a Braskem, do setor petroquímico. Foram denunciados também o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, além de André Santana, filho do marqueteiro do PT.

R$ 50 MILHÕES – Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu propina de R$ 50 milhões a Mantega, então ministro da Fazenda, e a quantia ficou à disposição dele numa conta mantida pelo setor de propina da empreiteira. O ex-ministro era o administrador do dinheiro e teria determinado que fossem feitos pagamentos aos marqueteiros do PT na campanha eleitoral de 2014.

Esta é a primeira denúncia feita contra ele pela força-tarefa de Curitiba. Os procuradores dizem que é inverossímil a explicação dada por Mantega para os valores mantidos em conta na Suíça. O saldo de uma das duas contas é de US$ 1,777 milhão e, em 2017, ele tentou repatriar parte da quantia, justificada por meio de permuta imobiliária.

Para os procuradores, a origem do dinheiro é ilícita. Eles argumentam que o valor do imóvel permutado — R$ 1,198 milhão — era inferior à quantia transferida a Mantega no exterior. “(…) valor recebido por Guido Mantega no exterior corresponde a quase três vezes o valor declarado do imóvel”, afirmam os procuradores. A segunda conta de Mantega tem saldo de US$ 143 mil.

“PÓS-ITÁLIA” – Segundo a força-tarefa, a conta “Pós-Itália” movimentou pelo menos R$ 143,999 milhões, entre 2013 e outubro de 2014, mas o processo inclui apenas o valor repassado para os marqueteiros petistas, que teriam recebido R$ 15,1 milhões em 26 entregas, parte em dinheiro e feita no Brasil e outra depositada em contas mantidas em paraísos fiscais. André Santana teria participado do recebimento dos valores.

O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic, informou que só vai se manifestar sobre a nova denúncia “quando tiver conhecimento oficial” do documento, o que não havia ocorrido até a noite desta sexta-feira. Os ex-executivos da Odebrecht citados na denúncia não foram localizados na noite desta sexta.

Os investigadores dizem que entre 2008 e 2010 houve intensa negociação do empresário Marcelo Odebrecht com Palocci e Mantega para solucionar questões tributárias do grupo. O objetivo foi permitir o pagamento dos tributos devidos ao governo federal, com redução da multa e compensação com prejuízos fiscais.

NA PLANILHA – A Braskem teria usado recursos mantidos ilegalmente no exterior, gerenciados pelo departamento de propina da empresa, para alocar valores nas chamadas planilha “Italiano”, gerenciada por Palocci, e “Pós-Itália”, assumida por Guido Mantega depois que Palocci saiu do governo.

A denúncia afirma que Palocci favoreceu a Odebrecht enquanto se manteve no governo, até o início de 2011, e mesmo depois que deixou o cargo de ministro da Casa Civil. Ele teria ainda, segundo o empresário Marcelo Odebrecht contou em delação, feito a aproximação da Odebrecht com Guido Mantega, para inseri-lo no esquema e, depois, continuou acompanhando os atos que eram concretizados ilicitamente.

Pela Odebrecht, foram denunciados Marcelo Odebrecht, Maurício Ferro, Bernardo Gradin, Fernando Migliaccio, Hilberto Silva e Newton de Souza. Três deles – Ferro, Souza e Gradin – não integram o grupo de 77 delatores que fizeram acordo com o MPF.

SEM DELAÇÃO – Isso significa que, ao contrário de outros executivos da empresa denunciados, como Marcelo Odebrecht e Hilberto Silva, o trio não terá direito a benefícios da colaboração premiada.

Para o MPF, Newton, Ferro e Gradin tiveram o mesmo papel de Marcelo Odebrecht, ao oferecer a Guido Mantega e Antônio Palocci “vantagem indevida para determiná-los a interferir nas decisões da alta administração federal e no processo legislativo”.

Todos eram destinatários de mensagens de Marcelo Odebrecht que tratavam de “tratativas e da estratégia ilícita” adotada pela empresa para obter os benefícios no governo.

MARCELO FERRO – Ferro e Souza sempre alegaram que tinham conhecimento do interesse da empresa em aprovar as medidas, mas não sabiam de tratativas ilícitas para obtenção de vantagem. Por isso, não integraram a lista de delatores da empresa.

Desde que saiu da prisão no fim do ano passado, Marcelo Odebrecht contesta essa versão. Ele apresentou ao MPF elementos que ele entendeu serem importantes para a compreensão de que Ferro – que é seu cunhado -, Newton de Souza e Gradin tiveram participação nos crimes agora denunciados pelo MPF.

“BENEFÍCIOS” – Em uma das mensagens destacadas pelo MPF, Marcelo anuncia aos executivos que procuraria Palocci “para assegurar os benefícios pretendidos” pela empresa, de acordo com os procuradores.

Ferro e Souza “foram também destinatários das mensagens eletrônicas que continuavam a discutir as providências adotadas para se obter a Medida Provisória e de cópia da mensagem que havia sido encaminhada por Marcelo a Antonio Palocci, por intermédio de seu assessor Branislav Kontic” escreve o MPF, mencionando o assessor do ex-ministro petista que cuidava de propina endereçada ao petista e ao partido, segundo investigações da Lava-Jato.

Mensagens anexadas à denúncia apontam que Newton e Ferro participam de debates em torno da aprovação das medidas provisórias, inclusive tratando Palocci como “italiano”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba! Enquanto não incriminou o cunhado Mauricio Ferro, o delator Marcelo Odebrecht não sossegou. Desde que saiu da prisão,Marcelo não fala com o pai nem com a irmã, praticamente destruiu a família. Ou famiglia, a gente não sabe bem como qualificar. (C.N.)

Novas pesquisas eleitorais têm de incluir o nome de Lula e esquecer Haddad

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Charge do Milton Cesar (Arquivo Google)

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O mundo político já dá como certa a substituição de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, por Fernando Haddad como candidato do PT à Presidência. Mas, enquanto este “plano B” não for oficializado, é possível que só grandes bancos e empresas tenham informações precisas sobre quem lidera a corrida eleitoral.

Conforme revelou anteontem o Estadão/Broadcast, especialistas apostam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permitirá a divulgação de pesquisas eleitorais em que Haddad figure como candidato do PT, se o ex-presidente, para efeitos legais, estiver ocupando essa vaga. Ou seja, as pesquisas devidamente registradas no TSE e divulgadas pelos meios de comunicação só poderiam testar um único cenário, o oficial, com Lula candidato – embora este seja o mais improvável.

RESTRIÇÃO – Mas essa mesma restrição não valerá para os bancos que encomendam pesquisas como forma de se antecipar a movimentos do mercado financeiro provocados pela ascensão ou queda de determinado concorrente. Levantamentos para consumo interno, sem divulgação na mídia, poderão testar cenários com e sem Lula e Haddad na cabeça da chapa petista.

É inédita essa situação em que o público pode ser privado de informações adequadas sobre as chances de cada candidato, conforme sondagens eleitorais.

“Temos dúvidas sobre a possibilidade de medir o apoio a alguém que não é formalmente candidato”, disse ao Estado Marcia Cavallari, diretora executiva do Ibope Inteligência. “A legislação não prevê essa possibilidade.”

DEFINIÇÃO – Mauro Paulino, diretor do Datafolha, também manifestou incerteza sobre o quadro. “O TSE deveria ter uma definição clara e flexível, o mais rápido possível, pelo bem da informação”, disse.

A resolução do TSE sobre pesquisas diz que “a partir das publicações dos editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas”. A lei não proíbe a inclusão de nomes que não são candidatos, mas obriga a presença de todos os registrados no TSE.

IMPUGNAÇÃO – O Ministério Público, candidatos, partidos e coligações podem entrar com processo de impugnação da divulgação das pesquisas após o registro dos levantamentos. No registro, é possível ter acesso aos questionários das entrevistas e antecipar quais nomes estarão nos cenários considerados.

“Não tenho a menor dúvida de que, se colocarem uma pergunta com o nome de Lula e outra com o de Haddad, haverá impugnação da pesquisa”, comentou Daniel Falcão, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Direito Público (IDP).

Em resposta ao Estadão/Broadcast, o TSE informou que só pode se manifestar sobre situações não esclarecidas nas normas, como a inclusão de nomes que não são oficialmente candidatos em pesquisas, se a situação for questionada no âmbito judicial.

Brasil já gasta mais com seu Poder Judiciário do que os países ricos

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BBC Brasil

Os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das respectivas economias. De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.

No Brasil, o relatório Justiça em Números informa que, em 2016, o Judiciário consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do país – ou R$ 84,8 bilhões, em valores da época.

PESSOAL – Desses R$ 84 bilhões, quase tudo (89%) foi de gastos com pessoal, inclusive pensões e aposentadorias. Em termos de custo por pessoa, os magistrados mais caros são os da Justiça Federal, com um custo de R$ 50,8 mil por mês.

“Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos”, diz à BBC News Brasil deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que será o relator da área de Judiciário no Orçamento de 2019.

SEM MÁGICAS – O professor da UnB e especialista em administração pública José Matias-Pereira lembra que não há mágica no Orçamento. “Para conceder aumentos ou reajustes de salários, é preciso encontrar recursos para garantir esse reajuste. E na verdade há dois caminhos (se não houver como remanejar dentro do próprio órgão): ou retira-se dinheiro dos investimentos e de outras áreas, ou aumenta-se imposto”, diz ele.

“O que causa preocupação é que estamos em ano eleitoral. O próximo presidente vai encontrar um cenário fiscal difícil, que exigirá num primeiro momento medidas de austeridade. Veremos o governo, ao mesmo em que exige que a sociedade aperte o cinto de um lado, concedendo reajuste para servidores do outro”, diz ele.

O orçamento de 2019 será feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto – ou seja, as despesas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milhões a mais gastos com salários poderão ser cortados de outras áreas – como a TV Justiça, por exemplo. Mas ninguém sabe se o mesmo poderá ser feito nos demais tribunais.

 

“Trocando em miúdos, pode guardar as sobras de tudo que chamam lar…”

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Chico e Hime, amigos e parceiros

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O arranjador, pianista, cantor e compositor carioca Francis Victor Walter Hime compôs em parceria com Chico Burque a música “Trocando em Miúdos”, cuja letra retrata o fim de uma relação amorosa. A música faz parte do LP Chico Buarque, lançado, em 1978, pela Philips/Polygram.


TROCANDO EM MIÚDOS
Chico Buarque e Francis Hime

Eu vou lhe deixar a medida do Bonfim
Não me valeu
Mas fico com o disco do Pixinguinha, sim?
O resto é seu
Trocando em miúdos, pode guardar
As sobras de tudo que chamam lar
As sombras de tudo que fomos nós
As marcas de amor nos nossos lençóis
As nossas melhores lembranças
Aquela esperança de tudo se ajeitar
Pode esquecer
Aquela aliança, você pode empenhar
Ou derreter
Mas devo dizer que não vou lhe dar
O enorme prazer de me ver chorar
Nem vou lhe cobrar pelo seu estrago
Meu peito tão dilacerado
Aliás
Aceite uma ajuda do seu futuro amor
Pro aluguel
Devolva o Neruda que você me tomou
E nunca leu
Eu bato o portão sem fazer alarde
Eu levo a carteira de identidade
Uma saideira, muita saudade
E a leve impressão de que já vou tarde…

Candidatura de Fernando Haddad já começou a ser fritada pelo próprio PT

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Haddad tenta substituir Lula, mas não consegue

Merval Pereira
O Globo11

Há juízes que já declararam publicamente que o registro da candidatura de Lula não pode ser aceito porque ele não cumpre os requisitos necessários – é condenado em segunda instância, em órgão colegiado. O ministro Admar Gonzaga já declarou que não se deve nem receber o pedido de candidatura; Luiz Fux também já disse que Lula tem a inelegibilidade da candidatura “chapada”. Mas outros ministros acham que deve se dar direito de defesa – neste caso, o Tribunal Superior Eleitoral aceitaria o pedido e analisaria os recursos.

Mas acredito que o candidato do PT não será Lula, e talvez nem o Haddad, que já está sendo fritado dentro do partido. Alguns petistas nem querem que ele apareça, para deixar Lula como protagonista até o último minuto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito interessante a observação de Merval Pereira, mas precisa de tradução simultânea. Quando ele diz que alguns ministros acham que Lula deve ter direito de defesa, está se referindo a Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Dantas, digo, Mendes. Mas todos os ministros, incluindo esses três mosqueteiros, sabem muito bem que Admar Gonzaga está certíssimo – a candidatura de Lula não pode ser aceita, porque um dos documentos exigidos pela Lei Eleitoral é a Certidão Negativa da Justiça Federal, que o suposto candidato petista só poderá obter caso seja inocentado pelo Superior Tribunal de Justiça (o que é praticamente impossível, pois acaba de ser novamente derrotado na Quinta Câmara do STJ por unanimidade) ou pelo Supremo, que nem tenciona julgá-lo antes da eleição. Quanto ao fato de Haddad estar sendo fritado dentro do PT, não há a menor novidade – o partido é uma espécie de “Clube do Bolinha”, em que todos têm de estar submissos a Lula da Silva, o novo Rei Sol (“depois de mim, o dilúvio”…). (C.N.)

Em busca do equilíbrio, Marina Silva tem invulgar capacidade de se preservar

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Sem aparecer muito, Marina mantém seus eleitores

Merval Pereira
O Globo

Apesar de acusada desde o fim de 2014 de ter “sumido” da vida pública, a candidata da Rede Marina Silva tem uma resiliência incomum, vista como uma política não tradicional, embora tenha sido parlamentar durante muitos mandatos, desde vereadora no Acre até senadora e ministra no governo Lula. Marina, com um desempenho estável nas pesquisas, de acordo com os dois maiores institutos, o Data Folha e Ibope, está em segundo lugar quando o ex-presidente Lula não aparece, situação em que também vence todos os demais concorrentes no segundo turno. E é a segunda opção da maioria dos entrevistados em pesquisa recente.

Marina aparece também como a maior herdeira dos votos de Lula. É nesse vasto mar de indecisos que ela pretende buscar a força necessária para chegar ao segundo turno, embora nesta eleição tenha condições piores do que em 2010 e 2014, quando teve uma média de 20 milhões de votos em cada uma.

AS ELEITORAS – A maioria do eleitorado brasileiro é de mulheres, revelou o último censo, o mesmo acontecendo entre os indecisos. Marina é a única mulher entre os outros 12 candidatos homens que estarão na disputa, e vai poder falar desta posição privilegiada, embora tenha pouco mais de 20 segundos de tempo de propaganda eleitoral gratuita e um fundo partidário ínfimo diante do de seus adversários, principalmente do tucano Geraldo Alckmin, que terá praticamente a metade do tempo de propaganda e um fundo de R$ 800 milhões.

Marina, embora comece a campanha no páreo para chegar ao segundo turno, tem dois fortes candidatos que disputam quem vai enfrentar Bolsonaro no segundo turno se o candidato do PSL mantiver a resiliência que o mantém há mais de ano na frente das pesquisas quando Lula não aparece.

À esquerda, Ciro Gomes do PDT, e à direita, o tucano Geraldo Alckimin, além da incógnita do petista Fernando Haddad, que não se sabe nem mesmo se será o “poste” da vez de Lula. Marina, apesar da falta de estrutura, tentará se afastar de seus concorrentes fazendo campanha com “indignação e sensatez”.

IMPEACHMENT – Marina acha que tomou o lugar do PSDB quando esse esmoreceu na ação que pedia a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral.  No entanto, o partido que lidera, a Rede, se dividiu na votação em plenário, e votou contra na comissão, contrariando sua orientação.

Essa dubiedade parece a alguns truque político, a outros demonstração de falta de comando do próprio partido. Ao se manifestar pessoalmente na defesa das decisões do Juiz Sergio Moro, principalmente nos casos relativos ao ex-presidente Lula, tornou realidade o desligamento do PT, situação com que lidava com dificuldades nas campanhas anteriores.

Pensa assim ter aberto espaço ao eleitor de centro-esquerda, ou os mais desiludidos com Lula e o PT. Ao mesmo tempo, se cercando de economistas como André Lara Resende e Eduardo Gianetti ganhou, senão a confiança, a neutralidade do mercado, colocando-se como opção mais equilibrada caso Alckmin não deslanche.

INCÓLUME – O grande trunfo que vai apresentar nessa campanha é o fato de ter passado incólume pela Lava-Jato. Por não estar na Lava-Jato, ficou à vontade na liderança política da defesa contundente das ações do Ministério Público, Polícia Federal e decisões do STF na condenação dos denunciados.

Para levar suas posições ao eleitorado, Marina espera que uma presença forte nas redes sociais substituirá as campanhas tradicionais, reagrupando a rede de voluntários, conversando ela mesma diretamente com os internautas, participando dos debates e entrevistas.

DIFERENCIADO – Marina tem um eleitor bem diferente de eleições anteriores, onde se destacava um forte núcleo de jovens empreendedores, digitais e da esfera da sustentabilidade, inclusive um empresariado compromissado com o futuro do planeta. Hoje seu eleitorado está centrado na classe CDE, de ensino fundamental, sendo as mulheres uma parcela grande. E um forte contingente de evangélicos, que ela disputará com Bolsonaro e Cabo Daciolo.

Resta saber se a candidata da Rede convencerá o eleitorado de que tem energia suficiente para superar a falta de estrutura, e capacidade de enfrentar um Congresso hostil.

Assim se mata um presidente, no exemplo marcante de Getúlio Vargas

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Charge do Lan (Arquivo Google)

Sebastião Nery

Uma semana depois da posse de Jânio Quadros na presidência da Republica, em 1961, o jornalista Raul Ryff, secretário de imprensa do vice-presidente João Goulart, ligou para o jornalista José Aparecido, secretário particular de Jânio:

– Aparecido, durante o governo do Juscelino, o Jango, como vice-presidente, sempre teve um avião da FAB à sua disposição. Agora, no governo do Jânio, o ministro Grum Moss, da Aeronáutica, tirou o avião do vice-presidente. Acontece que ele está esperando a mãe dele, que chega ao Rio às 17 horas, e depois não haverá mais nenhum avião de carreira para Brasília. E ele tem uma reunião política em Brasília à noite. Você poderia conseguir um avião para levar o vice-presidente a Brasília?

Aparecido falou com o general Pedro Geraldo, chefe da Casa Militar, pediu para ele providenciar o avião, e comunicou a providência a Jânio, que aprovou. Às quatro da tarde, Ryff ligou de novo para Aparecido:

– Como é, tchê? E o avião?

– Já está à disposição do vice-presidente aí no Rio.

Não estava. Aparecido foi ao general Pedro Geraldo, que acabava de receber um telex do ministro da Aeronáutica lamentando não poder atender porque a FAB não tinha nenhum avião disponível. Aparecido foi a Jânio. Os dois tinham entendido tudo. Jânio arregalou os olhos:

– Foi bom que tivesse acontecido logo na primeira semana. Você vai ver que não ficaremos aqui um minuto sem autoridade.

Janio mandou chamar o general Pedro Geraldo:

– General, faça-me um favor. Volte a comunicar-se com o senhor ministro da Aeronáutica e lhe transmita a seguinte instrução: faça descer o primeiro avião que sobrevoar o Rio de Janeiro, nacional ou estrangeiro, desembarque os passageiros e ponha-o à disposição do senhor vice-presidente da República.Trata-se de uma ordem do presidente da República

Em cinco minutos a Aeronáutica pôs um avião à disposição de Jango.

FAB UDENISTA – A Aeronáutica, naqueles tempos, e tantos anos seguidos, era um partido político, uma sublegenda da UDN. E de armas na mão. Só no governo de Juscelino, no começo e no fim, fez dois levantes armados, imediatamente sufocados pela autoridade e energia do marechal Lott.

No segundo governo de Vargas (1951 a 54), não era só a Aeronáutica. A maioria das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) era inteiramente encoleirada pela ininterrupta pregação golpista de Carlos Lacerda e da Banda de Música da UDN, até desaguar afinal no golpe americano-udenista-militar de 1964.

Quando Getulio assumiu em 1951, depois da segunda derrota do brigadeiro Eduardo Gomes (em 45 e em 50), a UDN viu que no voto não chegaria ao governo: havia perdido para Dutra em 45 e para Vargas em 50 e certamente perderia em 55 para os herdeiros de Vargas, Juscelino e Jango.

E começou a conspirar freneticamente nos quartéis.

JANGO NA MIRA – O primeiro passo seria inviabilizar João Goulart, o filho político de Vargas. Presidente nacional do PTB e ministro do Trabalho a partir de junho de 1953, Jango tinha estudos da Fundação Getulio Vargas  mostrando que o aumento salarial de 14%, dado em dezembro de 1951, era ridículo diante do aumento do custo de vida, que tinha sido de 100%.

E Jango negociou com os sindicatos um projeto de aumento de 100% do salário mínimo, igual ao da inflação: de 1.200 para 2.400 cruzeiros.

– “Em fevereiro de 1954, 82 coronéis e tenentes-coronéis assinaram um memorial afirmando que possíveis aumentos de salários provocariam a elevação do custo de vida, agravando a situação dos baixos vencimentos nos quadros no Exército, que veria dificultado o recrutamento de oficiais.  Vargas exonerou Goulart e o general Espírito Santo Cardoso… E no dia 1º de maio anunciou o aumento de 100% do salário mínimo” (DHBB-FGV).

Em quatro meses, Vargas era empurrado para o suicídio.

O espírito da ex-ministra Luislinda Valois resolveu baixar no Supremo

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Luislinda saiu de Brasília, mas sua presença continua

Bernardo Mello Franco
O Globo

“Como é que eu vou comer? Como é que eu vou beber? Como é que eu vou calçar?”. O espírito de Luislinda Valois, a ministra que queria receber acima do teto, parece ter baixado no Supremo. Enquanto o país patina na crise, os juízes do tribunal aprovaram um aumento nos próprios salários.

Ao justificar o reajuste, o ministro Ricardo Lewandowski disse que aposentados do Judiciário estariam passando por uma “situação de penúria extrema”. “Se a magistratura não tem recompensa pela defasagem de 50% nos vencimentos, como é que os magistrados vão sobreviver?”, dramatizou.

Hoje os onze supremos sobrevivem com um salário de R$ 33,7 mil. Pela nova proposta, passarão a ganhar R$ 39,2 mil a partir do ano que vem. O efeito cascata, segundo cálculos da própria Corte, será de R$ 717 milhões apenas na Justiça Federal.

Também deve haver impacto sobre os orçamentos do Executivo e do Legislativo. Como o salário dos ministros é o teto do funcionalismo, o valor passou a ser usado como indexador. Quando os togados embolsam um a mais, os demais servidores reivindicam aumentos na mesma proporção.

A aprovação do reajuste é uma derrota da ministra Cármen Lúcia, que está prestes a deixar a presidência do tribunal. Ela tentou barrar o gasto extra, mas só teve apoio de três colegas. Foi um novo sinal de que o poder já se deslocou para seu sucessor, Dias Toffoli, que assume a cadeira em setembro. Ao que tudo indica, a gestão do ministro será mais sensível ao lobby das associações de magistrados.

As entidades não devem se saciar com o reajuste. Seus porta-vozes já deixaram claro que lutarão para manter penduricalhos como o auxílio-moradia, que continua a ser depositado na conta de magistrados que têm imóvel próprio. O juiz Sergio Moro, que tem apartamento e defende o pagamento do benefício, já alegou que o auxílio “compensa a falta de reajuste” nos contracheques.

Agora que o aumento passou, ele e seus colegas poderiam abrir mão da benesse.

Moro aceita denúncia (corrupção e lavagem) contra ex-senador Gim Argello

O ex-senador Gim Argello, em imagem de abril de 2016, quando foi preso pela Polícia Federal (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Gim Argello já está preso desde abril de 2016

José Vianna e Ederson Hising
G1 PR, Curitiba

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-senador do Distrito Federal (DF) Jorge Afonso Argello, conhecido como Gim Argello, preso desde abril de 2016 na Operação Lava Jato.

Ele se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por obstruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras instaurada no Senado e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Senado e na Câmara dos Deputados, em 2014.

ACERTO EM CPI – Conforme a denúncia, as CPIs, das quais ele era vice-presidente, foram criadas para apurar fatos ilícitos cometidos contra a Petrobras – na ocasião, diz a denúncia, houve acerto de pagamento de propina ao ex-senador para evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento.

De acordo com o MPF, Argello solicitou e aceitou promessa de vantagem indevida de R$ 5 milhões da empresa Galvão Engenharia, recebendo efetivamente parte do valor (R$ 1,6 milhão) por intermédio de partidos políticos.

Gim Argello já foi condenado pela Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 19 anos de prisão, em outubro de 2016.

CONDENAÇÃO – Em novembro de 2017, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação da primeira instância, mas reduziu a pena para 11 anos e oito meses.

Ele exerceu o cargo de senador entre 2008 e fevereiro de 2015 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

A defesa de Argello disse que ainda não teve acesso à aceitação da denúncia e, por isso, não vai se manifestar por ora. A reportagem não conseguiu contato com a Galvão Engenharia.

Na condição de vice, general Mourão diz que agrega estabilidade a Bolsonaro

Mourão diz que apoia Bolsonaro incondicionalmente

Talita Fernandes
Folha

Filiado do PRTB, o general da reserva Hamilton Mourão foi escolhido nos últimos instantes como vice na chapa de Jair Bolsonaro(PSL). Ele diz que agregará discrição e estabilidade para a campanha, marcada por polêmicas do deputado federal. Em entrevista à Folha, reconheceu que a relação com o Congresso será difícil, caso ele e Bolsonaro sejam eleitos. “Não tem fórmula de bolo.”

O sr. foi escolhido de última hora e forma com Bolsonaro uma chapa puro sangue militar. Em que isso agrega à campanha?
Desde o início eu fui uma opção para ele, por isso que eu me filiei a um partido político quando eu entrei para a reserva. Ele tentou as outras opções que ele tinha e todo mundo sabe que não foram bem sucedidas. No último momento ele teve que me chamar. Eu acho que eu agrego estabilidade para ele porque ele sabe que ele vai ter um companheiro de chapa que não vai procurar ter luz própria e que vai apoiá-lo incondicionalmente. Pode ser que eu traga voto de outros segmentos da ala mais conservadora da sociedade que veem na minha figura alguém capaz de agregar um conhecimento, um discernimento, experiência de vida.

Uma dificuldade de serem apenas dois partidos coligados é a negociação com o Congresso. Como será isso? 
Posso até ser ingênuo, mas eu vejo que nosso relacionamento com o Congresso tem que se dar em torno de ideias. Eu sei que o Bolsonaro tem cem, cento e poucos deputados que estão com ele, óbvio que não é uma massa de manobra capaz de assegurar uma maioria para ele, mas é um primeiro passo.

Até hoje nenhum governo conseguiu fazer dessa forma, com ideias. Como sozinho o Bolsonaro espera mudar isso?
Será difícil. Não tem forma de bolo isso aí, vai ter que manobrar, usando um termo militar. Quando você está esbarrando com uma enorme resistência você tem que manobrar. Sem ceder àqueles argumentos que lhe são caros e pelos quais foi eleito pela população, terá que ceder em outros, talvez.

O sr. promete discrição, mas ganhou holofote negativamente ao chamar índios de indolentes e dizer que a malandragem do brasileiro veio dos africanos. 
Eu acho que isso foi ultrapassado. É uma palestra que eu faço em vários lugares do país. Antes eu fazia e não era candidato a nada e ninguém dava bola. É uma palestra em que eu traço um perfil da nossa origem, não é para denegrir nem A, nem B e nem C. A questão é nós somos um cadinho, a junção, uma miscigenação de três culturas com as coisas boas e as coisas não tão boas assim. Esse episódio já rendeu o que tinha que ter rendido.

O sr. é a favor de programas como o Bolsa Família?
Eu julgo que esse programa não pode ser eterno. À medida em que você vai gerando capacidade, vai colocando as pessoas em condições de se inserirem no mercado de trabalho eles têm que ser retirados desse programa para não ficar o resto da vida dependendo do estado. Mas hoje tem que continuar.

A Petrobras deve ser privatizada? 
No caso da Petrobras, o Bolsonaro já declarou e eu aguardo as diretrizes dele. Isso tem que ser bem estudado: quais são as atividades da Petrobras que podem ser cedidas à iniciativa privada porque a Petrobras é uma empresa que apesar de todos os problemas que ocorreram tem um corpo técnico capacitado e que pode tocar a empresa de forma com eficiência gerencial, sem jogar fora recurso e sem ser inserida num papel de corrupção.

Outras estatais devem ser privatizadas como a Caixa e Banco do Brasil, por exemplo? 
O que eu vejo é que eles não podem ser utilizados politicamente. Quando você deixa de utilizar os servidores concursados dessas entidades para gerenciá-las ou nomeia servidores que estão exclusivamente comprometidos com partidos políticos você causa problemas. 

O sr. já se referiu à campanha do Bolsonaro como amadora. Por quê? 
É amadora porque é uma campanha iniciante. Essa é a primeira campanha presidencial do Bolsonaro. Ele fez campanhas para deputado que são totalmente distintas de uma presidencial. Ele está querendo melhorar suas equipes, agora é uma campanha de recurso reduzido. Ela é uma campanha que tem que se restringir a esses recursos e ao crowdfunding que ele fez.

Bolsonaro vem sendo criticado por posições consideradas preconceituosas. Isso atrapalha na conquista de eleitor? 
Essa imagem foi colocada no Bolsonaro de forma errônea. Ele tem os pensamentos dele, a forma de ele pensar em relação a conservadorismo, família e coisas do gênero. Mas ele não é uma pessoa racista, em absoluto. 

Bolsonaro saiu das Forças Armadas mostrando indisciplina e insubordinação, pontos caros aos militares. Isso não pega mal? 
Bolsonaro teve na sua época, deu alguns problemas dentro da Força. Mas depois saiu, foi eleito vereador, deputado e ao longo desse período foi estabelecendo relacionamento diferente. Os eventuais desacertos de uma fase da vida dele tumultuada foram superados.

Bolsonaro quer nomear militares para ministérios dizendo que isso evitaria casos de corrupção, mas também há militares corruptos.
Temos pessoas honestas e competentes dos dois lados da moeda, do lado civil e do lado militar. Bolsonaro tem que escolher pessoas competentes independentes de vestirem farda ou terno e gravata. Não é porque nós somos uma instituição baseada em valores, valores de honra, de dever e de pátria, que não apareçam as frutas podres.

 

Aborto é como chamamos a pena de morte para fetos indefesos. Pense nisso.

Já está morto!

Charge do Collins (Arquivo Google)

Antonio Carlos Rocha

1) Tenho enorme respeito pela pastora luterana Lusmarina Garcia, mas no quesito “Aborto” discordamos, ela é a favor e eu, budisticamente, sou contra.

2) Está circulando nas redes sociais um vídeo, com uma parte do pronunciamento em que a conceituada clériga e teóloga fez no Supremo Tribunal Federal, sobre o tema, em que ela afirma que o mandamento bíblico “Não Matarás” não era universal, pois era permitido matar os inimigos e as mulheres adúlteras através do apedrejamento.

3) Não sou cristão, respeito-os profundamente, mas a meu ver esta interpretação invalida o decálogo, sob o prisma do Espiritismo/Espiritualismo onde nasci, me criei e estudo até hoje fazendo uma dupla com o Budismo.

4) De fato, o Antigo Testamento tem várias passagens onde se manda matar os inimigos. Há até um livro “Quando Deus mandou matar”, publicado pela antiga editora Juerp, autoria de um pastor batista e pode ser encontrado nos sebos.

5) Contraponho que é bem diferente da mensagem de Cristo, no Novo Testamento, que mandou amar/perdoar o próximo, seja ele inimigo ou não.

6) Respeitosamente abordo o assunto: sou contra o aborto (tema complexo) e a favor da Lei do Carma, a Justiça Divina, mas não incrimino, não criminalizo os casais ou mulheres que fazem ou fizeram aborto. Na verdade, faço orações por eles/elas.

7) Vejam as importantes palavras de Santa Madre Teresa de Calcutá: “Enquanto houver aborto provocado na face da Terra, não haverá Paz no mundo”.

8) É que os Espíritos das crianças abortadas cobram os familiares, das mais diversas formas.

9) Existe uma cerimônia budista japonesa de batismo para os Espíritos dos fetos abortados, eles recebem nomes e são considerados presentes nos lares como anjinhos(as) protetores(as), após a cerimônia.

10) Aborto é pena de morte para fetos indefesos.

Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

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No xadrez da vida, ministros se consideram reis e rainhas

André Shalders  
BBC Brasil

No começo da noite desta quarta-feira, sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para que eles próprios recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do próximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”.

COMPARAÇÃO – Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.

Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.

E NO BRASIL… – Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês – incluindo salários, benefícios e auxílios.

Os ganhos dos demais magistrados em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. Só no Judiciário, o impacto total será de cerca de R$ 717 milhões no ano que vem (sendo R$ 2,7 milhões no STF). No caso da magistratura, o aumento é automático – o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.

VINCULAÇÃO – “O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de ‘efeito cascata’. Há uma hierarquia clara”, diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado “abate teto”. Se o teto aumentar, os salários também sobem.

A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal será enviada pelo tribunal ao Ministério do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos órgãos. No dia 30 de agosto, o Planejamento enviará o projeto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que analisará o tema e o levará a votação. Se aprovado, os ministros do STF poderão se conceder o aumento em 2019.