Melhor ter imprensa capengando do que não ter, disse Bolsonaro nas redes sociais

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Bolsonaro gravou a última “live” envergando a camisa da seleção

Danielle Brant
Folha

Poucas horas após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogar a censura aos sites da revista Crusoé e O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a liberdade de expressão no país, afirmando que é melhor ter uma imprensa “capengando” do que não ter imprensa.  Em transmissão ao vivo em uma rede social no início da noite desta quinta-feira (dia 18), Bolsonaro cumprimentou Moraes, que revogou decisão dele próprio que censurava os sites por terem publicado reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli.

Nesta quinta, Bolsonaro disse que a imprensa é importante, “ninguém duvida disso”. E assinalou: “As mídias sociais também são importantes. E eu falei para a imprensa, em que pese alguns percalços entre nós, nós devemos nos entender para que a chama da democracia não se apague”, afirmou. “É aquela velha história, é melhor uma imprensa às vezes capengando do que sem ter imprensa (sic).”

ESTAMOS JUNTOS – O presidente disse que quer manter diálogo com a imprensa. “Imprensa brasileira, estamos juntos. Pode ter certeza que esse namoro, esse braço estendido aqui, estará sempre à disposição de vocês.”

Ao final da transmissão, que durou 25 minutos, em vez dos 15 inicialmente previstos por Bolsonaro, o presidente voltou a criticar reportagem do UOL publicada pela Folha sobre o aumento do gasto do governo federal com publicidade.

“Folha e UOL, todo mundo conhece nossa querida Folha de S.Paulo. Divulgou esse dias que nosso gasto foi 63% maior que o mesmo período do governo [do ex-presidente Michel] Temer. Mentira. Mais uma, né?”, disse.

O levantamento do UOL, com base em dados da Secom, apontou que pagamentos com publicidade do governo federal cresceram 63% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018, indo de R$ 44,5 milhões para R$ 75,5 milhões. A reportagem já havia indicado que os gastos eram referentes a despesas contratadas na gestão Michel Temer.

GOVERNO ANTERIOR – Segundo o presidente, a fatura de dezembro, do antigo governo, foi paga em janeiro e fevereiro. “Não é da nossa conta, é do governo anterior. Então o pessoal faz essa divulgação mentirosa desses números e daí, então, bota embaixo: ‘olha, esse governo que falou que ia conter os gastos está gastando mais com publicidade’”, criticou.

Bolsonaro negou ter intenção de perseguir nenhum veículo de comunicação ao decidir os gastos publicitários do governo. “Mas vamos usar um critério técnico. Não vai ser mais aquela televisão conseguindo 85% da propaganda e os demais 15%. Vai ser técnico.”

O presidente defendeu a concessão do passaporte diplomático ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. A Justiça Federal suspendeu os efeitos de portaria que garantiu o documento a Macedo. “Levei pancada até não querer mais.”

QUEM PRECISA – Bolsonaro afirmou que o passaporte foi concedido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e renovado na gestão de Dilma Rousseff.

Segundo Bolsonaro, a concessão do passaporte não é uma festa. “É para quem precisa, para quem viaja o mundo todo, porque tem certos benefícios que ajudam na vida de andar pelo mundo.”

Bolsonaro falou sobre a viagem do filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), à Hungria, onde se encontrou com o primeiro-ministro, Viktor Orbán. “Ele gosta de fazer isso aí, viajar pelo mundo. Tenho certeza de que bons frutos colheremos dessa viagem à Hungria”, disse o presidente, que acrescentou que pretende viajar ao país e à Polônia no segundo semestre para “aprofundar laços de amizade e comerciais.”

QUESTÃO INDÍGENA – A demarcação de terras indígenas também foi abordada na transmissão ao vivo. O presidente defendeu que os índios “querem se integrar à sociedade e deixar de ser escravizados por homens e por alguns, minoria, de políticos e espertalhões no Brasil”.

Ele acusou ainda o governo do ex-presidente Fernando Collor de ter começado uma verdadeira indústria de demarcação de terras indígenas.”

LEI ROUANET – A regra foi chamada de “desgraça” e de “festa” pelo presidente, que disse que era usada para cooptar classes artísticas para apoiar o governo.

“Quantas vezes você não viu figurões defendendo ‘Lula Livre’, ‘Viva Che Guevara’, ‘o socialismo é o que interessa’, em troca da Lei Rouanet?”, questionou.

Ao comentar a redução do teto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, Bolsonaro afirmou que considera o limite ainda alto. “Mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto”, disse.

SEGURO-DEFESO – Além da lei Rouanet, o presidente afirmou também que há uma festa no seguro-defeso, assistência financeira temporária a pescadores. Segundo ele, dois terços das concessões são fraudes. “Tem gente que mora na costa do Brasil que nem sabe que água do mar é salgada, mas recebe seguro-defeso.”

Bolsonaro comentou a queda no número de invasão de trabalhadores sem-terra no primeiro trimestre, de 43 para 1. “Estou achando que foi muito, vamos buscar o zero”, disse. Ele afirmou que, no que depender de sua atuação, o ato será tipificado como terrorismo.

POSSE DE ARMAS – O presidente defendeu novamente que donos de imóveis possam se defender atirando eventuais invasores. “E, se o outro lado decidir morrer, é problema dele.”

Segundo o chefe do governo, o projeto do ministro Sergio Moro (Justiça) busca reforçar a legítima defesa em caso de invasão de propriedade privada.

Desembargador que julga a Lava Jato no TRF-4 defende a liberdade de expressão

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“Não há liberdade de imprensa pela metade”, diz Leandro Paulsen

Duarte Bertolini

Nestes tempos muito difíceis, é sempre bom saber quem está do lado certo, especialmente na Justiça. Tomo a liberdade de enviar à Tribuna da Internet um artigo que foi publicado aqui no Rio Grande do Sul pelo jornal Zero Hora e ganhou forte repercussão. O autor do texto é desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um dos julgadores das ações criminais decorrentes da Operação Lava Jato. Reparem que o artigo é inteiramente montado sobre citações.

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A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEU GUARDIÃO
Leandro Paulsen     /
     Zero Hora

A Constituição “destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria sociedade. A imprensa como alternativa à explicação ou versão estatal de tudo que possa repercutir no seio da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência.”

“Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário… Silenciando a Constituição quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, debates, notícias e tudo o mais que signifique plenitude de comunicação”.

Certo é que “… todo agente público está sob permanente vigília da cidadania. E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e legitimidade no seu atuar oficial, atrai contra si mais fortes suspeitas de um comportamento antijurídico francamente sindicável pelos cidadãos.”

“O pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna. O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de estilo e da própria verve do autor. O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado. A crítica jornalística, pela sua relação de inerência com o interesse público, não é aprioristicamente suscetível de censura, mesmo que legislativa ou judicialmente intentada.”

E “não é pelo temor do abuso que se vai coibir o uso. Ou, nas palavras do ministro Celso de Mello, ‘a censura governamental, emanada de qualquer um dos três Poderes, é a expressão odiosa da face autoritária do poder público’.”

Essas afirmações constituem acórdão do plenário do Supremo Tribunal Federal no exercício da sua típica função jurisdicional em ação perante ele ajuizada (ADPF 130), como verdadeiro tribunal constitucional, sob a relatoria do então ministro Carlos Ayres Britto. Nessa oportunidade, há exatos 10 anos, com a imparcialidade que legitima a atuação dos tribunais, o STF foi guardião da liberdade de imprensa, não seu algoz!

Todos os brasileiros deveriam agradecer e parabenizar os ministros Toffoli e Moraes

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Tofolli e Moraes prestaram um grande serviço, ao se desmoralizarem

Francisco Vieira

Mesmo que todas as pessoas minimamente informadas já soubessem – de antemão – da decadência e do tráfico de influência que se escondem sob o latim erudito e os ternos caros, essa “jabuticaba jurídica” que aconteceu no Supremo serviu para expor o miolo, o cerne e as vísceras da instituição que deveria servir para defender o justo, a “Magna Carta” e os direitos dos cidadãos brasileiros. De toda forma, foi um ponto positivo para o cidadão honesto, pois quando os bandidos perdem, o contribuinte ganha.

Além disso, dois ditados da sabedoria popular podem ser usados para expressar o que aconteceu lá na Suprema Corte: “Há males que vêm para o bem” e “Deus usa até mesmo o diabo para fazer o trabalho dele”.

TOFFOLI E MORAES – E tudo aconteceu graças a dois ministros, aos quais deveríamos agradecer pelo que ocorreu e ainda está ocorrendo. Todos precisam dizer: “Parabéns, presidente Dias Toffoli! Muito obrigado, ministro Alexandre de Moraes!”.

Foi graças a esses dois jovens senhores que o Supremo Tribunal Engavetador de Processo de Ladrão Rico desceu mais um degrau no conceito do cidadão comum e virou piada nas reuniões, nas mesas dos bares e nos encontros feitos por estudantes de Direito e pelos verdadeiros juristas deste país.

Da mesma forma, achei curioso (para dizer o mínimo) o comportamento dos demais ministros do Supremo diante de um crime ou de uma injustiça perpetrados por alguns de seus colegas.

FOI OMISSÃO – À exceção de Marco Aurélio Mello, os demais fizeram boca de siri. Somente na quinta-feira o decano Celso de Mello e a ex-presidente Cármen Lúcia resolveram se manifestar, depois de estar mais do que comprovado o erro de Moraes/Toffoli.

Se esse comportamento omisso e criminoso se propagasse, de cima para baixo, em toda a cadeia punitiva do Estado, os brasileiros estariam perdidos. Assim, um delegado, ao ver outro delegado extorquindo um empresário, sairia de fininho após cumprimentar o “doutor” e, mesmo assim, não estaria cometendo crime algum…

OUTROS EXEMPLOS – Um agente de polícia, ao fazer uma investigação e descobrir que uma caixa eletrônico fora explodido por outro agente de polícia, simplesmente não relataria o caso e ainda convidaria o “colega” para uma ida até Portugal. De carona, claro! Afinal, quem convida, paga…

Ou um policial militar, ao ser chamado para atender uma ocorrência, descobre que o assaltante é um policial militar que trabalha no mesmo batalhão dele, então cumprimenta o colega como se nada ele tivesse feito e como se nada demais tivesse acontecido e, aproveitando a ocasião, acertam as próximas férias, entram na viatura e voltam para o quartel!

Felizmente, a ralé deste país não segue o exemplo da sua elite. Por isso, foi possível ver um catador de lixo arriscar a própria vida para salvar uma família que estava sendo fuzilada e morrer por isso, ao mesmo tempo em que é possível ver os doutores engravatados e estudados se locupletarem com recursos que deveriam estar sendo destinados às populações carentes. Este é o Brasil dos dias de hoje.

Toffoli aproveita a deixa e libera Lula para conceder entrevistas dentro da cadeia

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Cada vez mais isolado, Dias Toffoli abre espaço para Lula se projetar

André Richter
Agência Brasil 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (dia 18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.  Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba.

COM LEWANDOWSKI – Após a decisão, Toffoli enviou o caso para o ministro Ricardo Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, decidiu.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.

Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito.

PRIMEIRA INSTÂNCIA – Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar, deferida por Ricardo Lewandowski, que autorizava jornalistas e veículos de comunicação a conversarem com o ex-presidente. Na decisão, Fux afirmou que, se alguma entrevista já tivesse sido realizada, estaria censurada. Mas a situação era totalmente diversa, porque na época Lula se dizia candidato a presidente e queria fazer campanha dentro da cadeia. Com a decisão, Fux impediu que a esculhambação eleitoral se implantasse no país.  (C.N.)

Moraes ouviu outros ministros antes de revogar decisão que censurou site e revista

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Ao atender a Toffoli o ministro Moares cometeu seu maior erro

Renato Souza
Correio Braziliense

Com o agravamento da crise engatilhada a partir da abertura de um inquérito para investigar ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu recuar. No começo da noite de ontem, ele derrubou a censura aplicada ao site O Antagonista e à revista Crusoé. Na decisão, ele reconhece a existência de um documento anexado a uma das ações da Lava-Jato em que Marcelo Odebrecht afirma que o presidente da Corte, Dias Toffoli, recebeu o codinome “o amigo do amigo de meu pai” por parte dos executivos da construtora Odebrecht.

Apesar de extinguir a censura, Moraes manteve em andamento as diligências que, no começo da semana, resultaram no cumprimento de mandados de busca e apreensão contra críticos ao tribunal, entre eles, o general da reserva do Exército Paulo Chagas.

PRESSÃO – De acordo com informações de fontes ouvidas pelo Correio, Moraes conversou com colegas da Corte antes de decidir autorizar a publicação da reportagem. Diante da grande repercussão do assunto, inclusive no Poder Legislativo e no Executivo, ele foi aconselhado a recuar, e impedir que o tema se prolongue, causando um desgaste à imagem do Supremo, em um caminho que se tornava mais perigoso a cada hora.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorreu após pressão realizada por outros integrantes do STF. O primeiro foi Marco Aurélio, depois também se manifestou duramente Celso de Mello, que declarou que o impedimento à circulação de informações é “ilegítima” e “incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”.

CENSURA JUDICIAL – “O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”, argumentou Celso, em carta pública.

Celso de Mello prosseguiu, rechaçando qualquer possibilidade de contenção da livre circulação de ideias. “A prática da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do direito e traduz, na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática que anima e ilumina as instituições da República”, completou o magistrado.

MARCO AURÉLIO – A retirada do ar de uma reportagem que cita um dos integrantes da mais alta Corte do país também foi alvo de críticas do ministro Marco Aurélio Mello. Ao Correio, uma hora antes de a censura ser derrubada, ele afirmou que Moraes deveria “reconsiderar” a decisão e resolver o assunto antes que o caso chegasse ao plenário.

O ministro destacou que seu pensamento sobre o tema é o de que foi estabelecida “uma mordaça” aos veículos de comunicação e que o assunto deve ser encerrado pelo próprio relator do caso. “Não há espaço para isso, considerando o texto da Constituição de 1988”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Resta saber quais foram os ministros ouvidos por Moraes. Certamente não foi nenhum dos que já se manifestaram – Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. (C.N.)

“Toda censura é mordaça e é incompatível com a democracia’, afirma Cármen Lúcia

A ministra Carmen Lúcia criticou nesta quinta-feira a decisão do Supremo de censurar reportagem que desagradou o presidente da Corte, Dias Toffoli Foto: Jorge William / Agência O Globo

Cármen Lúcia também resolveu falar, dando apoio a Celso de Mello

Jailton de Carvalho
O Globo

Depois de o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, divulgar nesta quinta-feira uma longa nota condenando a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista eletrônica “Crusoé” e ao site “O Antagonista”, a ministra Cármen Lúcia, ex-presidente da Corte, também criticou as restrições impostas às duas empresas de comunicação.

Ao Globo, a ministra – que costuma dizer que “o cala boca já morreu” quando questionada sobre a liberdade de noticiar da imprensa – se associou às palavras de Celso de Mello e disse que “toda censura é incompatível com a democracia”, até mesmo a decretada pelo seu colega de Corte, o ministro Alexandre de Moraes.

APOIO AO DECANO – Concordo com o que ele (Celso de Mello) falou. Aliás, como sempre falei, toda censura é mordaça e toda mordaça é incompatível com a democracia. Foi muito bom o decano ter falado sobre isso. Ele tem um compromisso enorme com estes princípios (liberdade de expressão e de imprensa) – disse Cármen.

Em comunicado divulgado nesta quinta, Celso de Mello afirmou que a censura imposta pelo Supremo aos sites é “prática ilegítima e intolerável”. Para o decano, no Estado Democrático de Direito “não há lugar possível para o exercício do poder estatal de veto (…) à transmissão de informações e ao livre desempenho da atividade jornalística”.

DIZ CÁRMEN – A ministra disse que sempre considerou a liberdade de expressão um valor fundamental. Agora que a questão voltou ao debate público, não poderia ser diferente. Por isso, ela considera importante a declaração do decano.

– Tenho absoluta certeza de que, se há algo que preservei (durante a gestão dela à frente do STF), foi a liberdade de expressão – disse a ex-presidente do tribunal.

Um outro ministro, ouvido pelo Globo, também endossou a nota de Celso Mello, mas preferiu não participar das discussões publicamente. Pelo menos não neste momento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com as manifestações de Marco Aurélio, o primeiro a se insurgir, Celso de Mello e Cármen Lúcia, o placar do Supremo agora está 3 a 2 contra a censura. E não vamos contar esse voto do ministro que não quis se identificar, porque trata-se de um cagão, digamos assim. (C.N.)

Toffoli ainda defende a censura: “Lá na frente vão reconhecer que estamos certos”

O presidente do STF, Dias Toffoli

Vaidoso e egocêntrico, Dias Toffoli não sabe reconhecer quando erra

Mônica Bergamo
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirma que o tempo mostrará que ele e o colega Alexandre de Moraes estão com a razão na condução do inquérito que apura “ataques e fake news” contra a corte.  “Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem”, diz ele. “Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal”, segue o ministro, afirmando que será melhor entendido quando as apurações forem concluídas.

 “As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos”, diz ele, sem detalhar os motivos.

BATEU, LEVOU – A criação do inquérito e posterior censura a sites e postagens em redes sociais gerou forte reação em vários setores do país.

Advogados se reuniram na quinta-feira (dia 18) em São Paulo para organizar um manifesto em defesa do STF. Ainda que façam ressalvas a recentes decisões de suspender matérias jornalísticas — ou censurar entrevistas, como ocorreu quando Luiz Fux impediu que a Folha conversasse com Lula na prisão —, os profissionais vão defender o tribunal.

MIMIMI – A Justiça paulista negou o recurso de uma ação por danos morais contra a deputada Janaina Paschoal (PSL-SP). O juiz Marco Pelegrini, do Tribunal de Justiça de SP, disse em sua decisão que “o melindre exacerbado não pode conviver no espírito daquele que exerce função pública”.

A ação foi movida por Salomão Shecaira, professor de direito penal da USP, após a deputada ter criticado um suposto plágio na prova de concurso para professor titular de Direito Penal na Universidade de São Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com essa afirmação em defesa da censura à revista Crusoé e a O Antagonista, o ministro Dias Toffoli está fazendo um esforço desesperado para ganhar o concurso Piada do Ano ainda no primeiro semestre. A piada dele realmente é ótima, mas ainda é cedo para comemorar vitória num concurso tão disputado como este, pois estamos no país da piada pronta, onde é o poste que mija no cachorro. (C.N.)

Celso de Mello decide opinar e diz que censura é ‘prática ilegítima e intolerável’

Celso de Mello durante sessão do STF Foto: Jorge William / Agência O Globo/20-02-2019

Mello, o decano do Supremo, desta vez, não apoiou Toffoli e Moraes

Deu em O Globo

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um comunicado nesta quinta-feira em que chama a censura de “prática ilegítima e intolerável” . Divulgada na semana em que o ministro Alexandre de Moraes determinou que uma reportagem da revista “Crusoé” fosse tirada do ar, a mensagem não faz referência direta ao episódio, mas ressalta que, no Estado Democrático de Direito, “não há lugar possível para o exercício do poder estatal de veto (…) à transmissão de informações e ao livre desempenho da atividade jornalística”.

Em outro trecho, o ministro, decano da Corte, acrescentou que o “Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”. O conteúdo da mensagem foi divulgado pelo site “O Antagonista” e confirmado pelo Globo.

AMIGO DO AMIGO – A reportagem censurada tratava da existência de um e-mail, dentro dos autos da Operação Lava-Jato, em que executivos da Odebrecht conversavam sobre uma negociação fechada com o “amigo do amigo do meu pai” — Marcelo Odebrecht afirmou que o apelido fazia referência a Toffoli, que na ocasião era advogado-geral da União. Não há referência a pagamento de propina nos documentos. Após a publicação, o presidente do STF pediu a Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre ofensas ao STF, que tomasse providências, e os textos foram retirados dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

Também nesta quinta, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão tomada por Moraes e afirmou que caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) instar o STF sobre o caso, para que o assunto seja discutido em plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O vexame de Toffoli e Moraes vai aumentando. Depois de Marco Aurélio, o decano Celso de Mello saiu de seus cuidados para se manifestar contra a censura. E os outros, cadê os outros ministros? Algum deles apoia a dupla dinâmica de Toffoli e Moraes? (C.N.)

Piada do Ano! Ministro do Turismo diz que não se envolveu com candidatas laranjas

Marcelo Álvaro Antônio

Ministro do Turismo é falso na peruca, no nome e nas afirmações

Deu em O Tempo

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), afirmou que o inquérito da Polícia Federal (PF) que apura candidaturas de laranjas vai provar que ele nunca esteve envolvido em nenhum tipo de esquema. “Em breve, o inquérito da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) provará que Marcelo Álvaro Antônio nunca patrocinou nenhum tipo de esquema aqui em Minas Gerais”, afirmou o ministro do Turismo durante o “Café com Política”, da rádio Super 91,7 FM, em sua primeira entrevista concedida sobre o assunto.

O titular do Turismo explicou que buscou voluntariamente dar seu depoimento ao MP e à PF sobre o assunto. “Estou muito tranquilo, pedi voluntariamente para ser ouvido pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Já levei todos os elementos que comprovam que existe sim uma ação articulada contra mim aqui no Estado de Minas Gerais”, apontou.

Marcelo completou afirmando que jamais orientou alguém a tomar tal medida por ele ou pelo partido. “Em Minas Gerais, nunca houve candidaturas laranjas. Nunca convidei ninguém para ser candidato laranja e nunca orientei ninguém a fazê-lo por mim ou pelo partido”, declarou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Só pode ser Piada do Ano. As provas já obtidas contra o ministro do Turismo são abundantes. Além de diversas testemunhas que já prestaram depoimento, há também provas materiais sobre as fraudes na confecção de propaganda eleitoral e distribuição de recursos às candidatas. Marcelo Álvaro Antonio é falso até no nome, porque usa pseudônimo na política. Na verdade, ele se chama Marcelo Henrique Teixeira Dias. Sua demissão do Ministério é só questão de tempo. (C.N.)  

Na poesia de Quintana, o outono toca realejo e não vai dar em parte alguma

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Site Poemas & Canções


O jornalista, tradutor e poeta gaúcho Mário de Miranda Quintana (1906-1994), no poema “Canção de Outono”, lamenta que os caminhos desta estação jamais vão dar em lugar algum.

CANÇÃO DE OUTONO
Mário Quintana

O outono toca realejo
No pátio da minha vida.
Velha canção, sempre a mesma,
Sob a vidraça descida…

Tristeza? Encanto? Desejo?
Como é possível sabê-lo?
Um gozo incerto e dorido
de carícia a contrapelo…

Partir, ó alma, que dizes?
Colher as horas, em suma…
mas os caminhos do Outono
Vão dar em parte alguma!

Sempre ao lado de Bolsonaro, o general Heleno é uma espécie de tradutor presidencial

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General Heleno se tornou especialista em tradução simultânea

Marcelo Godoy
Estadão

Tradutor é aquele sujeito que está sempre ao lado do chefe de Estado. Está nas fotografias no Salão Oval da Casa Branca ao lado dos presidentes. É visto onde nenhum outro mortal ou ministro aparece. Eles podem ser mais do que uma presença; são testemunhas da história, como o tradutor Viktor Sukhorev, que trabalhou para os líderes soviéticos Nikita Kruchev, Leonid Brejnev e Mikhail Gorbachev, esgueirando-se do Degelo à Glasnost.

Aliás, na época da KGB, todo tradutor era também um agente do serviço secreto russo e todos os que visitavam a URSS deviam estar cientes disso, mesmo os comunistas dos chamados partidos irmãos. Pois Jair Bolsonaro também foi encontrar na área da inteligência o seu tradutor. Trata-se do general Augusto Heleno, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

TRADUÇÕES – No último sábado, Heleno saiu a campo pela enésima vez para interpretar o chefe, vítima da “distorção de jornalistas que não estão preparados para cobrir o presidente da República”. Um dia antes, no Amapá, o presidente, depois de ficar seis dias calado – o leitor viu em outra coluna – sobre a morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, atingido por disparos feitos por uma patrulha do Exército, em Guadalupe, no Rio, disse: “O Exército não matou ninguém. O Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidadão trabalhador, honesto”.

Mas não foi um tenente, um sargento e sete soldados que foram presos? Não teriam disparado dezenas de tiro no carro do homem que estava com a mulher e o filho de cinco anos e ia para um chá de bebê? Se não era o Exército, quem teria matado o senhor Evaldo? Traficantes? Uma tempestade tomou conta das redes sociais após a declaração do presidente. E lá foi Heleno interpretar o que o chefe disse:

“O que ele disse foi o seguinte: o Exército não matou ninguém, o Exército é uma instituição que respeita profundamente os valores humanos e nunca matou ninguém. Quem matou, se aconteceu de alguém morrer na operação, foi alguém que o Exército vai responsabilizar pela morte”.

ESTILO MODERNO – Heleno está sempre ao lado do presidente, não como os antigos tradutores, mas como os modernos, sentado ao lado do chefe durante as transmissões ao vivo do presidente nas redes sociais. Foi em uma delas que o ministro traduziu a declaração de Bolsonaro que disse dependerem das Forças Armadas a democracia e a liberdade no Brasil. Nela, o presidente fez o gesto que entronizou Heleno oficialmente em sua função de intérprete do chefe.

O general é, portanto, mais do que um Sukhorev. Em 1956, o russo traduziu Kruchev em uma recepção para os embaixadores ocidentais: “Gostem vocês ou não, a história está do nosso lado. Nós vamos enterrar vocês.” E 13 embaixadores da Otan e o de Israel se retiraram. Sukhorev limitou-se a traduzir. Nunca foi autorizado pelo chefes a interpretá-los.

Na primeira “live” do presidente depois da eleição, Heleno ouviu o presidente dizer. “No Brasil, nós devemos às Forças Armadas a nossa democracia e a nossa liberdade, e assim é em todo lugar do mundo”, afirmou Bolsonaro. Em seguida, dirigindo-se a Heleno, o presidente perguntou: “O senhor achou o nosso pronunciamento polêmico? Deixa dúvidas?”

Com a licença do autor da frase, o chefe do GSI a traduziu. “Não, claro que não, isso não tem nada de polêmico, ao contrário, suas palavras foram feitas de improviso para uma tropa qualificada e foram colocadas exatamente para aqueles que amam a sua pátria.” O chefe agradeceu.

OUTRAS FALAS – Antes ele já havia explicado o cansaço de Bolsonaro em Davos e dito que os valores depositados na conta de Michelle Bolsonaro – R$ 24 mil – por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, eram uma quantia irrisória, o que isentava o chefe no caso. Heleno conhece Bolsonaro há muito tempo. Ele foi seu instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras.

O general terá uma longa tarefa para interpretar o chefe e traduzir seus pensamentos e frases para jornalistas que não conhecem ou não sabem lidar com o bolsonarês, uma nova variação de nosso idioma, prática frequente de alguns presidentes da República no Brasil. Já teve de interpretar os sentimentos de Bolsonaro quando um repórter incauto resolveu comparar a visita do chefe à Terra Santa à passagem do ex-presidente Lula – aquele que está preso e condenado pela Lava Jato – por ali. “Pelo amor de Deus, tchau. Não misturem coisas heterogêneas.” E deixou a entrevista.

O general pode ser indagado sobre o que chefe quer dizer com “nova política”, o que desejava ao classificar o nazismo como um regime de esquerda, por que Bolsonaro pensa que não houve ditadura no Brasil, como fazer um governo sem ideologia entregando o ministério da Educação e o das Relações Exteriores a discípulos de Olavo de Carvalho e qual a lei econômica que autoriza um governo de liberais a vetar a mistura de diesel ao chopp. Tarefa árdua a de Heleno. Seria mais fácil traduzir e interpretar Shakespeare.

Mourão reafirma que a decisão de Moraes contra revista Crusoé foi “ato de censura”

O vice-presidente Hamilton Mourão durante reunião em fevereiro no Palácio do Planalto — Foto: Romério Cunha/VPR

Mourão acha que faltou “bom senso”, mas o Judiciário vai resolver

Sara Resende
TV Globo — Brasília

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou nesta quinta-feira (dia 18) como “ato de censura” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou a retirada de conteúdo dos sites da revista “Crusoé” e de “O Antagonista”.

Na última segunda-feira (15), Alexandre de Moraes determinou que os dois sites retirassem do ar reportagens e notas que relacionamo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. à empreiteira Odebrecht. Moraes decidiu sobre a questão porque é relator de um inquérito aberto no mês passado para apurar ofensas, ameaças e vazamentos de informações sobre integrantes do STF.

“BOM SENSO” – “Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo Supremo e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo”, afirmou Hamilton Mourão, antes de o relator Moraes revogar a censura..

Sobre pessoas que emitiram opiniões negativas ou difundiram ameaças em redes sociais e que, no âmbito do inquérito, foram alvos de mandados de busca e apreensão por ordem de Moraes, o vice Mourão afirmou que o “bom senso” não estava prevalecendo.

“Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Eu espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí. Acho que o bom senso não está prevalecendo”, afirmou o vice-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A reportagem de Sara Resende assinala que também nesta quinta-feira (dia 18) o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, chegou a dizer que a determinação de Moraes foi uma espécie de “mordaça”. Faltou dizer que até agora ninguém – mas ninguém mesmo – saiu em defesa de Moraes e Toffoli, que se tornaram dois estranhos no ninho do Supremo. Nem mesmo Gilmar Mendes teve coragem de defendê-los. (C.N.)

Em reação à censura e à operação do STF, a OAB e juristas defendem a livre expressão

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Charge do Zé Oliveira (arquivo Google)

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Entidades e especialistas saíram em defesa da liberdade de expressão e de imprensa, como reação ao desdobramento de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga supostas ofensas e ameaças a ministros da Corte. À frente da investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou, na segunda-feira (15/4), à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de reportagem que cita o próprio presidente do Supremo, Dias Toffoli. Na terça, em nova decisão, Moraes mandou bloquear o acesso a redes sociais de sete investigados de espalhar mensagens com ataques aos ministros. Os sete também foram alvo de operação de busca e apreensão. E somente hoje retirou à censura a reportagens da Crusoé e de O Antagonista. 

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse ver com “preocupação” as decisões do Supremo e cobrou “o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão”.

LIBERDADES – “Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente”, afirma a OAB, que é presidida por Felipe Santa Cruz.

A entidade salientou na sequência que nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, “pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional”. Ainda em referência à obrigação imposta a Crusoé e O Antagonista, a OAB disse que a “liberdade de imprensa é inegociável”.

CODINOMES – A reportagem em questão tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava-Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados nos e-mails apreendidos em seu computador, em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.

O inquérito em que foram determinadas as medidas foi aberto por determinação do ministro Dias Toffoli, em 14 de março. Naquela data, houve um contra-ataque do Supremo ao que o ministro considerou como ameaças à segurança e ataques à honra dos integrantes da Corte.

‘PARADOXAL’ – A advogada constitucionalista Vera Chemin classificou a situação como “paradoxal”. “O STF veio na contramão do princípio de guardião da Constituição, a partir do momento em que determina por meio de um ministro (Alexandre de Moraes) não só a busca e apreensão em domicílio, como a questão da liberdade de imprensa.”

Ela lembra que a Constituição garante que é “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Chemin afirma ainda que, “justamente em razão dessa garantia de a imprensa poder falar o que quiser, que se trata de uma questão de transparência e interesse público”.

Na avaliação do jurista Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP, além da inconstitucionalidade na decisão, a iniciativa vai contra entendimentos importantes do próprio Supremo. Ele ressalta que a Constituição proíbe “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

NOVAS AMEAÇAS – Cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler viu nas decisões de Alexandre de Moraes uma ameaça à liberdade de imprensa e de expressão. “Caso este procedimento tivesse sido mantido, qualquer cidadão ou órgão de imprensa saberia que seu direito de informar ou expressar uma opinião está sujeito à censura previa, a partir da interpretação monocrática e subjetiva de um ministro do Supremo”, afirmou ele.

“É evidente que isto não se sustentaria. Parece que houve um grande equívoco nisso tudo, que enfim foi corrigido pelo próprio relator.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A grande novidade é que a bobajada de Toffoli e Moraes, com Gilmar ao fundo, nos bastidores, está conseguindo uma união de todos contra a ditadura do Supremo, e até o presidente Bolsonaro e o vice Mourão já saíram em campo para defender a liberdade de expressão. (C.N.)

Sem alternativa, Moraes revoga a censura às reportagens de ‘Crusoé’ e ‘O Antagonista’

O ministro do STF  — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Alexandre de Moraes tentou, mas não conseguir recriar a censura

Camila Bomfim
TV Globo — Brasília

Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (18) a decisão que havia censurado reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”. Na última segunda (15), Moraes determinou que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito havia estipulado multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

Após ser alvo de críticas, inclusive, de integrantes do STF, Alexandre de Moraes revogou a censura com o argumento de que o documento citado pela reportagem do site e da revista realmente existe. Segundo ele, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo tomaram conhecimento do conteúdo do documento se tornou “desnecessária” a manutenção da medida que proibiu a veiculação da reportagem.

DIZ O RELATOR – “Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais'”, escreveu o magistrado em trecho da decisão.

A investigação que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Toffoli.

A REPORTAGEM – Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo”. Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.

Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: “Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antônio Dias Toffoli”. Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Lula da Silva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Antes tarde do que nunca. Depois de passar a maior vergonha de sua carreira, desrespeitando o próprio Supremo do qual faz parte, que erradicou definitivamente a censura ao julgar a biografia de Roberto Carlos, o ministro Alexandre de Moraes teve de recuar e deixar de lado a vaidade e o corporativismo. Volta a suas atividades normais, segue com o inquérito inconstitucional, até que o plenário o arquive, mas a mancha em sua carreira ficará para sempre. Que assim seja. (C.N.)

Desculpa de Toffoli é alegar que “direito de expressão não deve alimentar o ódio”

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante evento da Congregação Israelita em São Paulo, nesta quarta (17)

Enquanto discursava, Dias Toffoli recebia vaias do lado de fora

Mateus Fagundes
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, dia 17, em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP), em São Paulo, que a liberdade de expressão “não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação”, acrescentando que “essas situações representam a utilização abusiva desse direito (da liberdade de expressão).”

As declarações foram feitas dois dias após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, mandar tirar do ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai” do site O Antagonista e da revista Crusoé, que citava o presidente da Corte. O “amigo do amigo do meu pai” seria Toffoli, no relato feito pelo empresário Marcelo Odebrecht à Lava Jato.

CAPÍTULO TRISTE – Na sua fala, Toffoli disse ainda que a liberdade de expressão é um dos grandes legados da Constituição de 1988, que “rompeu definitivamente com um capítulo triste de nossa história em que essa liberdade, dentre tantos outros direitos, foi sonegada ao cidadão”.

“Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais”, acrescentou ele.

A presença do presidente do Supremo em evento da Congregação Israelita Paulista reuniu grupos contrários e favoráveis ao tribunal.

PROTESTO – Na calçada em frente à CIP, na Rua Antônio Carlos, um grupo de cerca de dez pessoas protestou contra Toffoli. Eles carregavam bandeiras do Brasil e gritavam palavras de ordem como “STF vergonha nacional” e “Fora, Toffoli”.

Durante a palestra de Toffoli, foi possível ouvir de dentro do prédio as manifestações na rua. Eles não quiseram conversar com a reportagem, mas disseram ser membros do grupo Ativistas Independentes. Na saída do evento, o grupo tentou atingir com tomates o carro em que Toffoli estava.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Daqui para frente, a coisa vai piorar, até chegar a ponto de determinados ministros não mais conseguirem sair em público nem viajar em aviões de carreira, como diria o Barão de Itararé. Terão de sair da vida pública para entrar na privada. (C.N.)

Quanto mais Toffoli e Moraes insistem em defender a censura, pior fica para eles

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Com Toffoli ocupando a presidência, o ambiente no STF é sinistro

Leandro Colon
Folha

As declarações ao jornal Valor Econômico do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, são contraditadas pelos fatos e podem ser a senha para estimular juízes a censurar reportagens jornalísticas pelo país.  Na entrevista publicada nesta quinta-feira (dia 18), Toffoli afirma: “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”.

Na cabeça do ministro, alguém que se considerar atingido desta maneira tem o direito de requerer à Justiça a retirada de um texto e a Justiça tem o dever de assim fazê-lo.

PROCESSO LEGAL – Ignora-se, pelo argumento do magistrado, o devido processo legal, em que cabe ao personagem buscar reparação de danos, processar os autores por calúnia e difamação, por exemplo, entre outros meios jurídicos possíveis e capazes de provar que uma pessoa é alvo de alguma eventual injustiça ou uma “inverdade”, nas palavras de Toffoli, cometida pela imprensa.

No caso específico de Toffoli, é mais grave: ele preside o tribunal responsável pela abertura do inquérito sobre fake news que deu guarida à censura imposta por seu colega Alexandre de Moraes à revista Crusoé e ao site O Antangonista. Além disso, o ministro agiu em causa própria ao pedir a Moraes que o caso fosse apurado. Toffoli nega censura na reportagem, mas a defende claramente ao Valor com outras palavras: “É necessário mostrar autoridades e limites”.

OSBTRUÇÃO? – O presidente do STF afirma que a reportagem da Crusoé sobre o e-mail em que Marcelo Odebrecht o chama de “amigo do amigo de meu pai” é uma “ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância”. E acrescentou: “De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça”.

Uma decisão do próprio Toffoli contradiz seu argumento. No dia 1º de abril, a Folha publicou que o presidente poderia atender a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e adiar o julgamento sobre prisão após condenações em segunda instância marcado para o dia 10. Três dias depois, em 4 de abril, a informação foi confirmada oficialmente pelo STF e noticiada pela imprensa. Não houve nova data anunciada para a sessão sobre o tema.

O documento da Odebrecht foi anexado nos autos da Lava Jato no dia 9 de abril, depois do adiamento do julgamento. A reportagem alvo de censura foi publicada na noite de quinta-feira, dia 11. Portanto, a hipótese aventada por Toffoli poderia até fazer um sentido por causa da coincidência de datas, mas o próprio calendário do Supremo derruba a sua versão.

PARA CONSTRANGER – Toffoli diz ainda que o episódio do e-mail “era exatamente para constranger o Supremo”. “Ao atacar o Supremo, estão atacando a instituição”, diz.

O presidente do STF adota a tática de usar o nome do tribunal para estancar o desgaste interno e contornar o constrangimento que há nos bastidores entre a maioria dos ministros da corte em relação ao comportamento autoritário e arbitrário dele e do colega Alexandre de Moraes nos últimos dias.

Na entrevista ao Valor, Toffoli afirma que “não diz nada com nada” o documento em que é chamado de “amigo do amigo de seu pai”. A reportagem censurada apenas reproduziu o seu teor, não chamou o ministro de criminoso nem o acusou de participar de um esquema. Então por que ele defende sua retirada do ar? Por que não esclarece de vez suas relações com a empreiteira? Simples assim.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É muito triste quando uma autoridade toma uma decisão reconhecidamente errada, não volta atrás com dignidade e tenta mantê-la mediante argumentos sem a menor validade. Quanto mais Toffoli e Moraes insistem em defender a censura, pior fica para eles. Chega a ser constrangedor. Estão destruindo o que restava de suas imagens de homens públicos. Apenas isso. (C.N.)

Em cerimônia com Bolsonaro, Exército voltou a reclamar de “descompasso salarial”

Jair Bolsonaro

Bolsonaro vem sendo cada vez mais pressionado pelos militares

Tânia Monteiro
Estadão

O comandante do Exército, general Edson Pujol, aproveitou sua Ordem do Dia em comemoração à principal data da Força, em cerimônia com a presença do presidente Jair Bolsonaro, para se queixar ontem das dificuldades orçamentárias, salariais e de meios para os militares executarem suas missões. Com um contingenciamento da ordem de 21% já anunciado, o Exército, além da Marinha e da Aeronáutica, estão preocupados com a demora na retomada da economia, que poderá ter impacto na liberação dos recursos para a execução dos projetos previstos para este ano.

A maior reclamação das Forças Armadas é a falta de previsibilidade – que esperam que acabe com a chegada do atual presidente, que tem origem militar e, durante os 27 anos em que esteve no Congresso, apresentou propostas em defesa de mais orçamento para o setor.

MESMO DISCURSO – “A Força Terrestre, a despeito da carência de meios adequados, do descompasso salarial com outras carreiras de Estado e dos recursos orçamentários, invariavelmente abaixo das necessidades, mantém seu papel de defesa da sociedade contra as ameaças internas e externas”, disse o general, repetindo discurso que tem sido feito também pelos seus colegas das duas outras forças.

No caso do Exército, os cortes têm afetado os principais projetos da Força. A proposta de aquisição de 3.849 Blindados Guarani, projeto que começou em 2012 e seria encerrado em 2020, por conta dos cortes de orçamento teve sua contratação reduzida a apenas 60 por ano, o que levou o fim do contrato só para 2041. A encomenda inicial era para a compra de 120 blindados/ano. Por causa dos cortes, quando os últimos carros de combate forem entregues para a força, os primeiros irão para o ferro velho.

FRONTEIRAS – O sistema de vigilância de fronteiras, outro projeto prioritário do Exército, também sofreu restrições sérias. Neste caso, a sua conclusão já foi adiada para 2035. O Sisfron, que também começou em 2012, até agora só tem 10,2% concluído.

A necessidade de repactuação de contratos em decorrência dos cortes orçamentários não é um privilégio do Exército e tem ocorrido com frequência nas três Forças. No caso da Marinha, o programa de construção de quatro submarinos convencionais, que era para ser concluído no ano que vem, já foi prorrogado para 2023, mas poderá sofrer novos atrasos. No momento, 64% das etapas do projeto estão prontas.

A compra dos 36 caças para a Aeronáutica também foi adiada inúmeras vezes; em 2014, o contrato foi assinado e o projeto prevê a última entrega em 2026. O desenvolvimento do cargueiro militar também foi afetado e os 28 aviões a serem adquiridos pela FAB foram adiados para 2026. O primeiro cargueiro que deveria ter sido incorporado há dois anos, mas será entregue somente neste ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O serviço público brasileiro virou uma esculhambação. O país não consegue sustentar a nomenklatura civil e militar, esta é a realidade. E aumenta cada vez a desigualdade social. A geração que está no poder criou um país injusto. (C.N.)

Bolsonaro entra na briga e diz que imprensa é fundamental para manter democracia

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia, no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo nesta quinta-feira Foto: MIGUEL SCHINCARIOL / AFP

Até Bolsonaro, que costuma criticar a imprensa, agora está a favor

Deu em O Globo

Em meio à polêmica, mas sem mencionar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que censurou a revista Crusoé e o site O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o país precisa da imprensa para que “a chama da democracia não se apague”.

—  Que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague —  disse Bolsonaro, dirigindo-se à imprensa, durante seu discurso na cerimônia de comemoração do Dia do Exército no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo.

No evento, Bolsonaro defendeu a publicação de “palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente emanados com a verdade” e disse crer ser necessário trabalhar por isso para “um Brasil maior, grande e reconhecido em todo cenário mundial”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba, até o presidente Jair Bolsonaro, que não tem nada a ver com o assunto, saiu de seus cuidados para se manifestar a favor da imprensa. Nesse clima sinistro, é inacreditável que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes ainda não tenham se mancado e continuem a tentar defender o indefensável, sem que ninguém os apoie.

O próprio Gilmar Mendes, que incentivou Toffoli a abrir o inquérito, agora mantém-se à sombra e não dá uma só palavra em defesa do amigo, irmão, camarada. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que costumam votar em bloco com Toffoli e Gilmar, também recolheram os flapes e estão mais mudos do que a Estátua da Liberdade. E a crise vai ficando cada vez mais interessante, enquanto o pessoal do Antagonista e da Crusoé festeja a publicidade gratuita que estão recebendo. (C.N.)