Psol pede ao STF que proíba governo de distribuir ou incentivar o uso da cloroquina

Bolsonaro indica, sem base científica, o uso de medicamentos

Renato Souza
Correio Braziliense

Em um pedido encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o PSol solicita que integrantes do governo federal sejam proibidos de distribuir e fazer propaganda do chamado “tratamento precoce” para a covid-19.

Integrantes do governo, entre eles o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, indicam, sem base científica, que a população faça uso de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina.

SEM BENEFÍCIO – Na versão dos integrantes do Executivo e de seus apoiadores, o usos dessas drogas poderia prevenir o agravamento da covid-19. No entanto, os estudos conduzidos em diversos países, inclusive no Brasil, destacam que os remédios não trazem benefício algum para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e representam riscos para a saúde da população.

Ao aprovar o uso emergencial das vacinas da Fiocruz e do Instituto Butantan contra a covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que não existem meios de tratamento para a doença, até o momento. Na ação, o partido pede que “seja determinado aos membros do governo federal que se abstenham de propagar, receitar, sugerir, indicar, por quaisquer meios oficiais ou oficiosos, o uso de medicamentos para o denominado tratamento precoce da covid-19”.

PRAZO –  O magistrado não tem um prazo para decidir. No entanto, nos bastidores da Corte corre a informação de que ele vai se manifestar com celeridade, o que pode ocorrer ainda nas próximas horas. Lewandowski pode solicitar informações sobre o tema ao Executivo.

Além da proibição de propaganda dos medicamentos sem eficácia, o PSol pede que seja determinada a realização de uma campanha publicitária nacional “contra a hesitação vacinal” e em prol da vacinação da população.

Diante do fracasso na”guerra da vacina”, líderes do Centrão já cogitam impeachment de Bolsonaro

Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)

Igor Gielow
Folha

A debacle do governo Jair Bolsonaro na chamada “guerra da vacina” contra o governador João Doria (PSDB-SP) fez com que a palavra impeachment deixasse de ser uma exclusividade de discursos públicos da oposição. Líderes de partidos centristas, inclusive do centrão que sustenta o presidente no Congresso, passaram a discutir com desenvoltura o tema. O “isso não tem chance de acontecer” deu lugar a um cauteloso “olha, depende” nas conversas.

Nos últimos dias, a Folha ouviu uma dezena de políticos de diversas colorações centristas, privilegiando nomes associados ao governo Bolsonaro. Apoiadores de Doria, tucanos históricos com horror a Lira ou oposicionistas puro-sangue, por exemplo, ficaram de fora da enquete informal.

RISCO – Obviamente isso não significa que o presidente está sob risco imediato, mas o horizonte que havia desanuviado para ele a partir da prisão de Fabrício Queiroz em 18 de junho de 2020 voltou a ter nuvens carregadas.

Naquele momento, a tensão institucional promovida por Bolsonaro contra o Supremo e o Congresso havia chegado a um paroxismo, mas a prisão do ex-assessor de sua família o fez mudar o cálculo: retraiu-se um tanto e compôs abertamente com o centrão e outros partidos das redondezas.

Se Bolsonaro já voltou a ser Bolsonaro em suas declarações, sua aliança com o centrão está guiando sua batalha para tomar o controle da Câmara, após cinco anos de reinado de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A disputa lá é mais central do que no Senado, onde emerge com força Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela prerrogativa de abertura de processos de impeachment do presidente da Câmara.

DISPUTA – Um aliado pontual que deixa a cadeira semana que vem como inimigo, Maia tenta emplacar Baleia Rossi (MDB-SP) em seu lugar. Bolsonaro aposta tudo em Arthur Lira (Progressistas-AL). O senso comum de que Lira barraria qualquer tentativa de remover o presidente predomina, mas três presidentes de partidos de centro (um deles do centrão) optam por uma tese contraintuitiva.

Segundo eles, o que vale é o “olha, depende”. No caso, da evolução do azedume popular contra Bolsonaro por sua gestão considerada desastrosa mesmo entre aliados próximos na pandemia. Apoiadores de Baleia Rossi dizem que isso é apenas um jogo de palavras para ganhar votos de deputados tentados a trair a orientação de seus partidos. Hoje, ambos os lados contabilizam cerca de 200 votos para cada lado.

TRAIÇÕES – Um presidente de sigla centrista faz uma aposta sobre traições: prevê que o PT dará 20 dos seus 52 votos a Lira, o PSB, 20 de 30 e o DEM, 20 de 29. Isso fora os 32 nomes do PSL que já disseram que vão de Lira. Se tudo isso acontecer, o bolsonarista levaria com quase 300 votos, bem acima dos 257 necessários. Mas isso não é um jogo jogado.

Para um líder de bancada do centrão, Baleia é tão perigoso ou inofensivo para Bolsonaro quanto Lira. Ele se ampara no fato de que o emedebista sofre influência direta do ex-presidente Michel Temer (MDB), que edificou uma relação próxima com o seu sucessor.

Ele afirma, portanto, que qualquer um dos dois não irá pautar um impeachment exceto que haja uma virada brutal de popularidade contra Bolsonaro. Ninguém impede alguém com 35% de aprovação, argumenta.A lógica inversa, contudo, segue valendo: um derretimento do presidente não teria nem em Lira, nem Baleia um porto seguro contra um processo.

GUERRA DA VACINA – A perda da primazia sobre a vacina, simbolizada no fato de que foi obrigado a usar a Coronavac promovida por Doria como única opção para iniciar a campanha de imunização do país, coroou a tragédia sanitária.

Mas a corrosão apontada por esses aliados é ainda mais grave devido ao caos na saúde em Manaus, que periga ser repetido em outros estados, com sinais claros de omissão federal. Crianças sob risco, como disse sem ironia visível um tucano simpático ao governo, ninguém tolera.

A tudo isso se soma a incerteza acerca da economia, já que o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro não foi preenchido por nada, e a sensação de inação por parte do Ministério da Economia é citada por todos os entrevistados. Sem a ajuda, pessoas irão voltar a procurar trabalho, provavelmente elevando as estatísticas de desemprego. É, nas palavras de um cacique do Republicanos, um caldo tóxico.

CRISE – A decoração do prato vem na forma da crise dupla vivida na área externa, com a queda em desgraça do ídolo de Bolsonaro, o americano Donald Trump, e a sensação de que a China produtora de insumos das vacinas a serem usadas no Brasil não vai esquecer tão cedo as grosserias da família Bolsonaro.São apenas os dois maiores parceiros comerciais do país, de quebra, com governos hostis ao Planalto.

Os primeiros sinais de perda de vitalidade na popularidade em redes sociais já são visíveis, com a previsível ascensão de Doria. Na vida real, pesquisas internas de partidos também apontam um aumento do mau humor com o governo, principalmente em centros urbanos. No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente já precificaram essa queda nos próximos meses. Mas apostam que o eventual sucesso do programa de imunização acabará se revertendo na conta de Bolsonaro, pois no Brasil quase tudo volta para o Executivo federal.

Ainda assim, a ordem lá é fazer de tudo para eleger Lira, que consideram mais confiável que Baleia. O emedebista, em que pese seu laço com Temer, teve o nome fomentado desde o ano passado pro Maia e Doria, numa triangulação que passou pela inserção do MDB na vice de Bruno Covas em São Paulo, entre outros movimentos.

Pazuello agora nega recomendação de “tratamento precoce” e comprova ação devastadora de Bolsonaro na pandemia

Pazuello defendeu remédios ineficazes e disse que não havia “outra saída”

Bruno Boghossian
Folha

O general recuou. Depois que autoridades afirmaram mais uma vez que não há remédio eficaz contra o coronavírus, Eduardo Pazuello disse que nunca recomendou aquilo que o próprio governo chama incansavelmente de “tratamento precoce”. O Ministério da Saúde tentou empurrar cloroquina ao país, mas o militar deve ter percebido que andava em terreno perigoso.

O comprimido é a peça simbólica que comprova a ação devastadora do governo Jair Bolsonaro na pandemia. O presidente e seus auxiliares fizeram a opção por um protocolo de tratamento fantasioso, que sufocou os esforços pela vacinação dos brasileiros e até o fornecimento de material básico para a sobrevivência dos doentes.

INEFICAZ – Três dias depois de saber que Manaus estava prestes a entrar em colapso, Pazuello deu uma palestra em que defendeu remédios ineficazes e disse que não havia “outra saída”. O ministério quis despejar cloroquina no Amazonas, mas mandou oxigênio insuficiente para abastecer o estado.

Se mudou de ideia, o general deveria delatar o chefe imediatamente. Enquanto Pazuello finge indignação e diz que não indicou medicamentos, Bolsonaro segue à frente do movimento do charlatanismo. “Não desistam do tratamento precoce. Não desistam, tá?”, pediu a apoiadores, na segunda-feira (18).

SABOTAGEM – Ao longo da pandemia, o presidente fez campanha para que a cloroquina fosse usada no lugar dos imunizantes que ele trabalhava para sabotar. “Enquanto não tiver uma vacina realmente confiável, e uma vez contraída a Covid, eu recomendo que faça o tratamento precoce”, disse Bolsonaro na TV, em dezembro. “Tá aí à disposição. Pegou, toma.”

A covardia de Pazuello mostra que ele talvez tenha medo de perder o cargo ou de ser processado. A desfaçatez de Bolsonaro sugere que ele confia na impunidade. O Ministério Público e o Congresso podem investigar a responsabilidade de cada um. Os atos de ambos estão registrados em vídeo e documentos oficiais.

Joe Biden diz que “a democracia prevaleceu” e pede união em seu primeiro discurso como presidente

Biden disse que política não precisa ser um “incêndio que destrói tudo”

Deu no Estadão

Em seu primeiro discurso como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden pediu união durante a cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira, dia 20, no Capitólio, em Washington. O presidente afirmou que “a democracia prevaleceu” em sua vitória contra Donald Trump nas eleições do ano passado, e prometeu ser o presidente de todos os americanos, independente de terem votado nele ou no opositor.

“Vivemos a nação que queremos ser e podemos ser”, disse Biden, que agradeceu a presença de integrantes de ambos os partidos na cerimônia de posse, entre eles os ex-presidentes democratas Barack Obama e Bill Clinton, o ex-presidente republicano George W. Bush, e o ex-vice presidente, Mike Pence. “Sei da resiliência da nossa Constituição e da força de nossa nação”.

PANDEMIA – Biden reconheceu que o país atravessa um momento conturbado politicamente, mencionando a pandemia do novo coronavírus e seus prejuízos econômicos. “Poucas pessoas em nossa história viveram momentos mais difíceis do que o que estamos vivendo neste momento”, disse. O presidente também citou problemas políticos, como o supremacismo branco e o terrorismo doméstico, desafios que prometeu “vencer”.

“Precisamos de mais do que palavras, precisamos de uma das coisas mais difíceis de uma democracia: a união”. E completou: “Peço que todos os americanos façam o mesmo comigo nesta causa: unidos para combater os inimigos que temos, a raiva, ressentimento, extremismo, ilegalidade, violência, doenças, desemprego. Juntos, podemos fazer coisas grandes e consertar erros”.

APELO – Em seu apelo por união, Biden fez também uma defesa da boa política, afirmando que ela não precisa ser um “incêndio que destrói tudo a sua frente”.   “Tanta discórdia não precisa levar a guerras. Precisamos rejeitar a cultura onde fatos são manipulados e inventados. Caros americanos, temos de ser diferentes. Os EUA têm de ser melhor do que isso. E creio que EUA são muito melhor do que isso”, afirma.

Em parte do discurso que direcionou “aos que nos ouvem além de nossas fronteiras”, Biden afirmou que os Estados Unidos vão retomar o protagonismo no cenário internacional. “Vamos liderar não só pelo exemplo da nossa força, mas pela força do nosso exemplo”, disse o presidente.

ISOLACIONISMO – De acordo com Biden, durante sua gestão, os EUA serão um parceiro forte e confiável e voltará a participar das negociações internacionais, em claro sinal de que irá reverter a política isolacionista adotada pelo seu antecessor, Donald Trump.

O presidente também ressaltou o fato de estar junto de Kamala Harris, a primeira vice-presidente negra da história, exaltando o local onde Martin Luther King fez seu famoso discurso de 1963 em defesa dos direitos dos negros.

Por fim, o presidente listou os grandes desafios que sua gestão terá pela frente, como a pandemia do coronavírus, as mudanças climáticas e o próprio papel dos Estados Unidos. “Há muito a ser feito. E uma certeza: prometo a vocês, nós seremos julgados por como vamos lidar com essa crise da nossa era”.

PGR diz que ‘eventuais ilícitos’ da cúpula da República na pandemia devem ser julgados pelo Legislativo

Movimento por impeachment cresceu com agravamento da crise da saúde

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
G1 / TV Globo

A Procuradoria-Geral da República divulgou nota nesta terça-feira, dia 19, na qual afirma que eventuais atos ilícitos cometidos por autoridades da “cúpula dos poderes da República” durante a pandemia — e que gerem responsabilidade — devem ser julgados pelo Legislativo. A nota não menciona diretamente a hipótese de impeachment, mas a Constituição estabelece que cabe ao Congresso julgar casos de crime de responsabilidade cometidos por autoridades.

Questionada pela TV Globo, a assessoria da PGR informou que o texto é uma resposta a cobranças por uma atuação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Esse movimento cresceu nos últimos dias nas redes sociais e em setores da oposição após o agravamento da crise da saúde pública no Amazonas, em decorrência da qual pacientes internados com Covid-19 morreram asfixiados devido à falta de oxigênio nos hospitais.

MOMENTO DELICADO – No texto, a Procuradoria afirma que o país enfrenta um momento delicado, mas defende que o tempo é de “temperança e prudência”, em favor da estabilidade institucional.

“Segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais. O procurador-geral da República [Augusto Aras] no âmbito de suas atribuições e observando as decisões do STF acerca da repartição de competências entre União, estados e municípios, já vem adotando todas as providências cabíveis desde o início da pandemia”, diz a PGR.

“Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”, afirma o texto da nota. A PGR diz que, por causa da pandemia, foi declarado o estado de calamidade pública e argumenta que essa situação é a “antessala do estado de defesa”.

ESTADO DE DEFESA – Previsto na Constituição, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República quando há necessidade de restabelecer a “ordem púbica e a paz social” se estas são ameaçadas “por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

Para a Procuradoria-Geral, o país vive um momento de instabilidade e por isso demanda uma atenção maior das autoridades para preservar a ordem pública. A avaliação é de que há possibilidade de a pandemia de Covid-19 se agravar nas próximas semanas mesmo com o início da vacinação, o que poderia impactar a estabilidade institucional.

“O estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa. A Constituição Federal, para preservar o Estado Democrático de Direito e a ordem jurídica que o sustenta, obsta alterações em seu texto em momentos de grave instabilidade social. A considerar a expectativa de agravamento da crise sanitária nos próximos dias, mesmo com a contemporânea vacinação, é tempo de temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional.”

ORDEM JURÍDICA – Segundo o texto, “neste momento difícil da vida pública nacional, verifica-se que as instituições estão funcionando regularmente em meio a uma pandemia que assombra a comunidade planetária, sendo necessária a manutenção da ordem jurídica a fim de preservar a estabilidade do Estado Democrático”.

A nota afirma ainda que a PGR tem atuado firmemente contra irregularidades no combate à pandemia e tem realizado “a fiscalização de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia, em trabalho conjunto com todo o Ministério Público brasileiro e com os tribunais de contas, e abriu inquéritos criminais contra oito governadores suspeitos de desvios, tendo um deles sido afastado do cargo”.

Pouco antes de deixar a Presidência, Trump concede perdão a Bannon e outros aliados

Presidente Trump e Melania Trump deixam a Casa Branca em 20 de janeiro de 2021 — Foto: Alex Brandon/AP

Trump e Melania deixam a Casa Branca antes da posse

Deu na Folha
Agência Reuters

Na madrugada desta quarta (20), a horas de deixar a Presidência dos EUA, Donald Trump concedeu perdão a diversos aliados, entre os quais seu ex-assessor e ideólogo da extrema direita Steve Bannon. No total, 143 pessoas foram beneficiadas pela leva final de indultos.

Além de Bannon, Trump também concedeu perdão presidencial a Elliott Broidy, um doador da campanha que confessou ter conspirado para violar leis estrangeiras de lobby político, ao ex-prefeito de Detroit Kwame Kilpatrick, que cumpria pena de 28 anos de prisão por corrupção, e aos rappers Lil Wayne e Kodak Black, condenados por crimes relacionados a posse ilegal de armas.

EXPLICAÇÃO – O republicano não incluiu seu advogado, Rudy Giuliani, nem concedeu perdão a seus familiares ou a si mesmo, diferentemente do que vinha sendo especulado nas últimas semanas. De acordo com uma pessoa a par da decisão, auxiliares da Casa Branca defenderam que indultar parentes ou ele próprio passaria a imagem de que são culpados por terem cometidos crimes.

Bannon, 67 anos, é acusado de participar de uma fraude numa campanha virtual de doações relacionada à construção de um muro na fronteira entre EUA e México, uma promessa de Trump. ​Ele chegou a ser preso em agosto, mas foi liberado em seguida, após pagar fiança de US$ 5 milhões (R$ 26,8 milhões).

Como ainda não foi condenado, na prática o indulto o livra das acusações, uma vez que o mecanismo do Poder Executivo blinda uma pessoa da Justiça. Ele, no entanto, ainda pode ser acusado de fraude por promotores do estado de Nova York —o perdão presidencial atua apenas em nível federal.

DIREITA RADICAL – Segundo o jornal The New York Times, assessores passaram o dia tentando demover Trump da ideia de conceder perdão a Bannon, fundador do site Breitbart, um dos principais veículos da chamada “alt-right” (direita alternativa, que reúne personalidades de extrema direita e grupos supremacistas brancos).

Ele coordenou a campanha vitoriosa de 2016 e virou estrategista-chefe da Casa Branca nos primeiros meses do governo do republicano. Próximo da família Bolsonaro, criou “O Movimento”, grupo que une líderes populistas de direita pelo mundo, e nomeou Eduardo Bolsonaro como seu representante no Brasil.

Antes dessa leva final, o presidente americano já havia concedido indultos a outros aliados, como o ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn, que se declarou duas vezes culpado ao FBI, a polícia federal americana, por mentir para investigadores no caso da interferência russa nas eleições de 2016.

HÁ PRECEDENTES – Perdões presidenciais amplos são incomuns, mas têm precedentes. George Washington concedeu indulto aos conspiradores da Rebelião do Uísque (1791-1794), uma revolta contra a taxação da bebida.

No exemplo mais famoso, Gerald Ford perdoou Richard Nixon, em 1974, pelas ações dele como presidente, após a renúncia em meio a um processo de impeachment. E Jimmy Carter, o presidente seguinte, livrou milhares de americanos que se negaram, ilegalmente, a integrar as Forças Armadas na Guerra do Vietnã.

Nesta quarta, Joe Biden tomou posse após vencer as eleições de novembro — Trump não compareceu à cerimônia, rompendo uma tradição centenária de transferência pacífica de poder nos EUA.

Bolsonaro avisa que o governador João Doria terá o troco em breve. “A hora dele vai chegar”

Nicette Bruno, o vírus e o verme. Por Altamiro Borges. | Desacato

Charge do Frank (Arquivo Google)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Aliados do presidente Jair Bolsonaro dizem que ele dará o troco no governador de São Paulo, João Doria, em breve. Bolsonaro não perdoa o inimigo político por ter saído vitorioso na guerra pela vacina contra o novo coronavírus.

Desde o fim de semana, quando ficou claro que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaria o uso da Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan com matéria-prima chinesa, o presidente da República vem se remoendo de raiva e busca uma forma de partir para cima de Doria.

BOLSONARO AMEAÇA – “A hora dele vai chegar”, disse Bolsonaro a alguns interlocutores. Doria posou como o grande salvador da lavoura ao insistir na fabricação da vacina em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O governador paulista tirou do governo federal a tão desejada foto do primeiro brasileiro vacinado em solo nacional contra a covid-19.

A derrota de Bolsonaro para Doria ficou ainda maior porque o governo federal fracassou na tentativa de importar, da Índia, 2 milhões de doses da vacina produzida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Com isso, só restou ao país, pelo menos neste momento, a Coronavac como opção.

RUMO A 2022 – A meta de Bolsonaro é tirar Doria do caminho para 2022, quando o chefe do Palácio do Planalto tentará a reeleição. E não medirá esforços para isso. Também está decidido que, para conter a perda de popularidade, que começa a aparecer nas pesquisas e nas redes sociais, o presidente reforçará seu antagonismo com o PT, para movimentar seus seguidores.

Resta saber que armas Bolsonaro terá para enfrentar o governador paulista. O que se diz no Palácio do Planalto é que a guerra entre o presidente e Doria vai esquentar — e muito. “Bolsonaro não se dará por vencido. Ele está com o ego muito ferido”, diz um integrante do governo.

Precisamos vacinar o povo contra esse vírus brasileiro chamado Jair Bolsonaro

Cresce mobilização nas redes sociais por impeachment 'urgente' de Bolsonaro

Charge do Laerte (Arquivo Google)

Francisco Bendl

Perdi as contas de quantas vezes baixei hospital para me conceder alguns dias de vida a mais. Anteriormente, o máximo que fiquei numa UTI havia sido dois dias. Semana passada baixei no domingo, fui para a cirurgia na segunda, e sai da UTI no sábado!

Seis dias ligados a aparelhos, fios, monitores, sondas, sem poder me mexer (certamente devo ter resgatados muitos pecados que cometi nesta vida e nas anteriores). No sábado pela manhã, finalmente no quarto!

TOMAR UM BANHO – Um pouco de vida, de eu poder sair da cama – auxiliado, claro -, ir ao banheiro, tomar um banho e, para inveja de vocês, com uma enfermeira ao lado!

Che, que sensação mais estranha e, ao mesmo tempo excitante, uma mulher que jamais eu vira nos meus 71 anos me dar banho, e de corpo todo, pois eu estava há uma semana somente deitado na cama da UTI.

Da mesma forma que, nas minhas altas hospitalares, eu saía com vários questionamentos, desta vez mais ainda, pela gravidade da minha situação, que não se pode dizer que foi resolvida com a substituição da válvula aórtica mas, se poderei mantê-la por um certo tempo, que dependerá da minha conduta diante da gravidade e fragilidade que me encontro com relação à saúde.

DIETA RIGOROSA – Alimentos, bebidas, obediência irrestrita aos horários dos medicamentos, exames semanais e nada de exageros – tipo uma Coca-Cola gelada com um sanduíche de pão caseiro, queijo e manteiga, nem pensar!

Churrasco de costela gorda, farinha de mandioca …  somente por escrito ou na lembrança. Ou eu colaboro com a nova válvula ou ela vai me mandar embora de vez, e em seguida.

Mas, permaneci sem saber de nada do país na semana que estive na UTI. Até domingo, quando a TV do quarto mostrou o Fantástico, que olhei os problemas de Manaus, e as pessoas nas UTIs dos hospitais locais morrendo por falta de oxigênio!  Pois eu quase enfartei depois da notícia!

GOVERNO MALDITO – Por um momento, eu quis sair pela janela do hospital através de uma maria-teresa – para quem não sabe, é uma corda feita de lençóis amarrados uns aos outros, com que se escapa de alturas onde não seria possível pular.

Que governo maldito é este? Que presidente desgraçado é este? Que ministro da Saúde criminoso é este? Pazuello entende tanto de logística quanto o meu amigo Fallavena sabe sobre motor de helicóptero!

Alguém que tenha mais idade do que eu lembra de algo parecido no Brasil? Pessoas morrerem asfixiadas, em desespero indescritível à procura de oxigênio para sobreviver?! O ministro da “Saúde” entende tanto do seu setor, quanto o meu caro amigo Vicente Limongi sabe os porquês de haver cobras venenosas e outras não!

CONGRESSO CÚMPLICE – O que estaria faltando para Bolsonaro levar um pontapé na bunda e ser deposto? Apesar de ser o antro de venais, até que ponto este Congresso de ladrões e corruptos será cúmplice nas tragédias de vidas brasileiras, que estão morrendo dentro e fora dos hospitais pela pandemia?

As notícias atuais dizem que tanto o ladrão Lira quanto o meliante Baleia, declararam que a prisão em segunda instância não é relevante;

A Assembleia de São Paulo gastou 30 milhões em reformas, e o país não tem dinheiro para comprar gaze e esparadrapo! As brigas públicas das vedetes Dória, Pazuello, Bolsonaro … seguem na intenção do aproveitamento político da pandemia.

BRIGA POLÍTICA – O povo que se lixe; o importante é a questão entre esses palhaços que nos governam! No Planalto – pasmem! -, a ordem é ofuscar qualquer brilho que favoreça Dória na vacinação de São Paulo!

Não não, nada de mais vacinas, postos de atendimento, auxílio para a Região Norte, onde a pandemia não tem mais controle …

A questão que perturba Bolsonaro, o Flagelo do Brasil, é a política. E nada de vacinas, seringas, sequer um plano nacional de imunização dos cidadãos desta nação destruída, governada por um insano, um demente, um genocida!

A IMAGEM DO PAÍS – O mais grave, que demonstra cabalmente como estamos de prestígio no exterior, ou seja, não valemos nada, diz respeito à Índia! A nação está exportando vacinas para alguns países, menos para o Brasil!

Celso Amorim, duramente criticado quando chanceler de Lula, inclusive por mim, se comparado ao atual, Ernesto Araújo, seria o mesmo que avaliarmos o Airbus A-380 com um teco-teco, respectivamente!

Lula, em 2009, quando foi um dos participantes da fundação do BRICS (Brasil, China, Rússia, África do Sul e Índia), caso esta organização tivesse sido mantida mesmo que por interesses comerciais, hoje o Brasil estaria numa situação infinitamente melhor, que a opção de Bolsonaro pelo seu colega igualmente insano, Donald Trump, que hoje será enxotado da Casa Branca!

E AS FORÇAS ARMADAS? – Mais uma vez, repito as perguntas que tenho feito ultimamente: Onde estão as FFAA?! Onde estão nossos generais, almirantes, brigadeiros, que assistem inertes o que está acontecendo com o povo e país, e pouco fazem ou providenciam medidas para aplacar as mortes do nosso povo, que ultrapassam 210 mil pessoas??!!

O nosso vice-presidente quando inventa de dar declarações, suas palavras são sempre um desastre: “As Forças Armadas não estão ligadas a qualquer ideologia política”.

Pode até ser, mas, em compensação, os militares estão tendo parte ativa na destruição do Brasil e aprofundamento da corrupção em todos os segmentos nacionais!

VÍRUS BRASILEIRO – Tive alta ontem, terça-feira. Escrevo este comentário hoje, quarta-feira, pela manhã. Durante a viagem até a minha casa, eu me perguntava:

– Por que saí do hospital? Prorrogar a minha vida para eu assistir tragédias e torturas pessoais? Para  ver pessoas morrerem sem terem como respirar? E assistir à  suprema humilhação para Bolsonaro e seu falso patriotismo, com a Venezuela oferecendo oxigênio para o Brasil? A Venezuela?

Quero voltar para o hospital imediatamente! O Brasil chegou no seu Dia D e na sua Hora H. Ou nos livramos desta gentalha ou, então, aprontem-se para chorar por mais de um milhão de mortos ocasionados por… Bolsonaro, o nosso vírus brasileiro!

Há quem queira que todos “fiquem em casa”, enquanto sai para jogar futebol ou ir à praia

A pandemia acabou? Praias voltam a ficar lotadas no Rio e no litoral de SP | Exame

A pandemia acabou? As praias já voltaram a ficar lotadas…

Luís Ernesto Lacombe
Gazeta do Povo

A verdade absoluta está acima da capacidade de percepção humana, mas isso não nos dá o direito de usar critérios tortos, de não ter critérios justos, de usar um duplo padrão, nossas preferências e nossos interesses para decidir o que é certo e o que é errado, o real e o imaginário. Verdades não se criam. Deduções e interpretações são sempre questionáveis. O mundo é feito de opiniões diversas, prova e contraprova, argumento e contra-argumento, tese e antítese. O autoritarismo, as ideias impostas, a censura de qualquer espécie, a questionamentos e indagações, a censura a qualquer pessoa, isso ninguém deveria aceitar.

O duplo padrão e a falta de critérios são uma praga mundial e permeiam tudo o que estamos vivendo. Vale clamar pelo “autoritarismo necessário” e acusar os outros de fascistas. Vale citar a “ciência, ciência, ciência” ou dizer que “não devemos ser tão cientistas”.

LIBERDADE VIP – Vale defender todas as vidas, mas desejar a morte, o suicídio de alguns. Vale exigir que todos se tranquem e sair para jogar futebol, sinuca, para pegar uma praia. Vale não usar máscaras, mas exigir que os outros usem, aglomerar e condenar aglomerações. Vale dizer, sem ter como provar, que salvou milhares de vidas. Vale trancar tudo e partir para uma “liberdade vip”.

O duplo padrão e a falta de critérios são uma praga mundial e permeiam tudo o que estamos vivendo. Os hipócritas, demagogos, oportunistas e egoístas, tentando sinalizar virtudes, também são dados a condenar pesadamente o protesto de uma juíza num shopping e ignorar os absurdos que o STF faz quase todos os dias.

Querem restringir de todas as maneiras a liberdade de expressão, interditar o debate, impor um pensamento único. Querem decidir o que se pode e o que não se pode falar, controlar o comportamento humano, impor o “politicamente correto”, exatamente como fazem as grandes empresas de tecnologia.

EXEMPLO DE TRUMP – Banir Donald Trump das redes sociais é um absurdo. Não estou aqui defendendo a invasão ao Capitólio americano, que deve ser repudiada, mas é pura interpretação dizer que o presidente dos Estados Unidos “incitou seus apoiadores à insurreição”.

E o que fez a deputada democrata Maxine Waters? Na rua, microfone na mão, pediu que integrantes do governo Trump fossem perseguidos em restaurantes, lojas, aeroportos…

Kamala Harris, vice-presidente eleita, fecha os olhos para a violência dos “antifas” e do movimento Black Lives Matter. Ela quer libertar integrantes desses grupos, presos no ano passado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Interessante artigo enviado por Mário Assis Causanilhas, sempre atento aos direitos civis. O autor é o jornalista Luís Ernesto Lacombe, que faz uma defesa irretocável da liberdade de expressão, um dos principais direitos humanos. Mais do que ninguém, Lacombe sabe o que está falando, pois foi demitido da Band por defender teses do presidente Bolsonaro. Como dizia Carlos Imperial, sem liberdade para defender, atacar não tem a menor validade. (C.N.)  

Remoção de 12 seguranças e guardas extremistas expõe a tensão aguda na posse de Biden

Membros da Guarda Nacional próximos ao prédio do Capitólio, em Washington, na véspera da posse de Joe Biden

Guarda Nacional foi reforçada por mais 25 mil integrantes

Marina Dias
Folha

Milhares de soldados em uniformes camuflados se espalham pelas ruas de Washington. Monumentos e prédios públicos estão cercados. De longe, mal se vê a Casa Branca, protegida por barreiras e homens armados, que impedem a aproximação de veículos e pessoas que normalmente circulavam por ali.

A tensão aguda que invadiu a capital americana é reflexo de um esquema de proteção que vai ser colocado à prova nesta quarta (20), dia em que Joe Biden toma posse como o 46º presidente dos EUA. Mas não é só com a ameaça externa que o Departamento de Defesa dos EUA está preocupado.

ATAQUE INTERNO – A possibilidade de um ataque interno, causado por agentes de segurança, fez com que o FBI investigasse os 25 mil homens que chegaram a Washington destacados pela Guarda Nacional.

Doze deles foram removidos nesta terça-feira (19) do esquema de segurança da posse, segundo o Pentágono — ao menos dois oficiais por ligações com grupos de extrema direita. A polícia federal americana está examinando o perfil e os antecedentes dos agentes e há orientação para que todos os profissionais monitorem e denunciem qualquer comportamento ou comentário suspeito de colegas.

Desde o dia 6, quando apoiadores de Donald Trump invadiram o Congresso na tentativa de impedir a certificação da vitória do democrata, Washington viu a chegada de dezenas de milhares de soldados da força federal. O contingente é maior que as tropas americanas no Afeganistão, no Iraque e na Síria juntas.

ZONA MILITARIZADA – A região central, onde ficam o Capitólio, a Casa Branca e os principais pontos turísticos da capital, virou uma zona militarizada, bloqueada por veículos militares que dividem espaço com quem vive nas cercanias.

Moradores e pessoas autorizadas precisam se identificar aos agentes antes de cruzar ruas e quarteirões, em que cada espaço tem sido monitorado pela maciça operação coordenada pelo Serviço Secreto.

O alerta máximo foi colocado em marcha diante da ameaça de novos atos violentos após o Congresso ser invadido por uma multidão insuflada por Trump, numa ação que deixou cinco mortos. O republicano não aceita totalmente a derrota e insiste na tese falsa de que as eleições foram fraudadas.

ALERTA DO FBI – Em comunicado divulgado na semana passada, o FBI, a polícia federal dos EUA, alertou para o risco de manifestações e ataques de grupos armados pró-Trump em Washington e nos 50 estados americanos.

Até agora não foram registrados incidentes significativos, e a promessa de um grande protesto no domingo (17) acabou frustrada, com mais jornalistas e agentes federais do que manifestantes.

As preocupações foram redobradas depois que apurações apontaram que vários dos invasores do Capitólio no início do mês tinham laços militares, reforçando a tese de que há um crescimento da extrema direita nas fileiras das Forças Armadas americanas.

VETERANOS RADICAIS – Segundo o jornal The Washington Post, o Pentágono tem recebido notificações de suspeitas de extremismo doméstico entre membros do serviço militar, a maioria das quais relacionada a veteranos, ou seja, àqueles que não estão mais na ativa.

O Serviço Secreto é responsável pela segurança da posse presidencial nos EUA, mas há vários militares e policiais envolvidos na cerimônia, que vão desde a Guarda Nacional e o FBI ao Departamento de Polícia Metropolitana de Washington e a Polícia do Capitólio.

Além de Washington, as maiores cidades americanas são pontos de atenção pelo risco de atos organizados por milícias de extrema direita, como o movimento Boogaloo, que diz se preparar para uma suposta segunda guerra civil nos EUA.

Diretor do Butantan cobra “dignidade” de Bolsonaro para defender CoronaVac

Atraso no recebimento de insumos pode paralisar a vacinação

Deu no G1

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, cobrou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ‘dignidade para defender a vacina CoronaVac’ e agilidade do Itamaraty para viabilizar a vinda de matéria-prima da China para dar continuidade à produção do imunizante contra a Covid-19. A fórmula é a única sendo aplicada até o momento na população brasileira.

A declaração foi dada na manhã desta terça-feira, dia 19, em um evento em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, que também teve a participação do governador João Doria (PSDB) “Se a vacina agora é do Brasil, o nosso presidente tenha a dignidade de defendê-la e de solicitar, inclusive, apoio, pro seu Ministério de Relações Exteriores na conversa com o governo da China. É o que nós esperamos”, disse Dimas Covas.

TEMOR – O Brasil tem seis milhões de doses prontas da vacina que pode ser fabricada pelo Butantan. Os imunizantes distribuídos aos estados desde segunda-feira, dia 18, vieram do país asiático, sede da farmacêutica Sinovac, parceira do instituto ligado ao governo de São Paulo. O temor é que, sem o insumo, as doses da Coronavac acabem ainda neste mês. Secretários estaduais da Saúde disseram nesta segunda-feira que há risco de o primeiro lote, em alguns estados, só durar uma semana.

O princípio ativo para a produção da vacina é importado da China. O Brasil tem enfrentado dificuldade para a aquisição. Na sede do Butantan, há, ainda, outras 4,8 milhões de doses fabricadas no Brasil, que aguardam a liberação da Anvisa. Sem os insumos a produção pode parar.

“Então, essa demora com relação à vinda dessa matéria-prima, eu espero que fique agilizada agora com a aprovação de uso emergência pela Anvisa, porque agora é outro status, né? E pela própria incorporação da vacina ao Programa Nacional de Imunização”, disse o diretor do Butantan.

Justiça autoriza abertura de investigação criminal contra deputado após denúncia de assédio na Alesp

Decisão acata pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo

Mônica Bergamo
Folha

A Justiça de SP autorizou a abertura de uma investigação criminal em face do deputado estadual Fernando Cury por conta do episódio em que ele se aproximou da deputada Isa Penna (PSOL) por trás e apalpou os seios dela em sessão na Assembleia Legislativa de SP (Alesp) no fim de 2020.

A decisão do desembargador João Carlos Saletti acata pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo e determina a oitiva de onze parlamentares que presenciaram o fato, como o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), Carlos Eduardo Pignatari (PSDB), Erika Malanguinho (PSOL) e Professora Bebel (PT).

DEPOIMENTOS – “Autorizo a Procuradoria-Geral de Justiça a proceder à instrução do procedimento investigatório, mediante a colheita de depoimentos de testemunhas e interrogatório dos investigados”, afirma Saletti no despacho. A ação inicial em defesa de Penna pedindo a instauração de um Inquérito Policial foi movida pelas advogadas Danyelle Galvão e Mariana Serrano.

“Em meio à votação sobre o orçamento do Estado, especificamente quando o requerido [Cury] conversava com o presidente da Casa [Macris], a deputada Isa Penna foi surpreendida com uma apalpada na lateral do seu seio direito, um abraço por trás (que vulgarmente chamamos encoxada) e a aproximação de uma cabeça em direção ao seu pescoço”, narra a defesa da parlamentar.

CONSTRANGIMENTO – “Notadamente incomodada e constrangida, a requerente repeliu o movimento de Fernando Cury, que tentou tocá-la no braço e foi novamente repreendido.”

“É inadmissível que uma mulher –ainda mais em seu ambiente de trabalho, e dentro de um órgão público– seja desrespeitada dessa forma. Mais ainda, é revoltante a tranquilidade que o requerido mostra ao cometer um crime contra a liberdade sexual de sua colega de trabalho, num ambiente público e televisionado”, seguem as advogadas.

É uma covardia Bolsonaro tentar envolver os militares na política, diz Santos Cruz

Para Santos Cruz, Bolsonaro foi irresponsável | Política | Valor Econômico

Ex-ministro reage às declarações levianas de Bolsonaro

Chico Alves
Portal UOL

O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, que foi ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, reagiu com indignação à declaração do presidente sobre o poder dos militares de definir se um país será democrático ou não. “Quem decide se um povo vai viver numa democracia ou numa ditadura são as suas Forças Armadas”, disse Bolsonaro.

Procurado pela coluna, Santos Cruz ressalvou que fala apenas em seu próprio nome. Em seguida, fez críticas duras ao comentário presidencial.

É UMA COVARDIA – “Só posso dizer que isso é covardia com a população e com as Forças Armadas, que trabalham e se dedicam às suas atividades, à defesa do Brasil e em auxílio à população em todos os momentos de necessidade, sempre dentro da lei”, afirma o general.

Para Santos Cruz, com essa afirmação a seus apoiadores, Bolsonaro procura novamente forçar a politização indevida dos militares.

“Isso é mais uma tentativa de enganar a população e arrastar as Forças Armadas para o centro de discussões políticas”, acredita.

LIBERDADE, AINDA – Em sua fala neste domingo, o presidente disse também que “no Brasil, temos liberdade ainda”. E completou, em tom de ameaça: “Se nós não reconhecermos o valor desses homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar”.

O general discorda radicalmente dessa avaliação: “A garantia da liberdade e da democracia são instituições fortes. O que enfraquece a democracia é o desprestígio e aparelhamento político das instituições”.

Operação Alcatraz: Presidente da Assembleia de Santa Catarina tem prisão domiciliar decretada

Garcia é investigado por supostos desvios em contratos

Katna Baran
Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), foi preso nesta terça-feira, dia 19 na segunda fase da Operação Alcatraz, que apura desvios de verbas em contratos de gestões anteriores do governo estadual. Segundo a assessoria do parlamentar, ele foi levado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos, quando teve a prisão decretada.

Como ele tem mais de 70 anos, a prisão foi convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Ainda de acordo com a assessoria, o advogado do deputado só vai se pronunciar quando tiver completo acesso aos autos e aos motivos da detenção.

HEMORRAGIA – Nesta fase da operação, denominada Hemorragia, a Justiça Federal emitiu, ao todo, 11 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária, além de 34 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Florianópolis, Joinville, Biguaçu e Xanxerê. O Ministério Público Federal, que conduz as investigações juntamente com a PF, não confirmou os nomes dos envolvidos.

Segundo o órgão, a Justiça também autorizou o bloqueio de valores e imóveis de 17 investigados e 14 empresas supostamente envolvidas nas fraudes e desvios. Outros 14 veículos, vários classificados como de luxo, foram apreendidos. A Justiça determinou ainda o sequestro de sete imóveis, entre apartamentos, terrenos, casas e vagas em garagem, que estavam em nome de familiares ou empresas relacionadas a um dos suspeitos e de dois veículos por ele utilizados.

SONEGAÇÃO – A investigação teve início em julho de 2018, a partir da constatação de sonegação de impostos com indícios de desvios de verbas públicas apontados pela Receita Federal. O MPF afirma que este “representa o maior esforço de combate à corrupção já ocorrido” em Santa Catarina.

As suspeitas envolvem principalmente a empresa responsável pela gestão do plano de saúde dos servidores estaduais e empresas da área de tecnologia da informação. Por meio de nota, a Secretaria de Administração de Santa Catarina informou que enviou ofício à PF solicitando mais informações sobre os processos em curso e que outras medidas “somente poderão ser adotadas após ciência concreta da situação”.

A investigação apura supostos desvios em contratos de gestões anteriores do governo estadual, entre os anos de 2006 e 2018, firmados por diversas secretarias, principalmente pela pasta da saúde, empresas estatais (Casan, Celesc e Epagri) e pela Assembleia Legislativa.

DESVIOS – Em oito anos, entre 2011 e 2019, os contratos da área da saúde envolveram cerca de R$ 400 milhões. Deste valor, segundo o MPF, ao menos R$ 66,5 milhões foram desviados e pagos em propina para agentes públicos. Já uma das empresas de tecnologia da informação recebeu aproximadamente R$ 76,4 milhões em dez anos, entre 2009 e 2019, e teria desviado ao menos R$ 26 milhões para pagar propina.

As licitações e contratos foram analisados por técnicos do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, que cruzaram os dados com elementos obtidos pela Operação Alcatraz. O esquema, conforme o apurado, envolvida fraude e direcionamento de licitações para as empresas previamente escolhidas. As contratações também eram prorrogadas indevidamente, segundo o MPF, beneficiando os investigados.

Os agentes políticos lideravam o esquema, de acordo com o MPF, ou indicavam servidores públicos e/ou apadrinhados para cargos estratégicos para poder interferir nas licitações. O desvio de verbas era acobertado por meio de empresas de fachada, contratações fictícias e “volumosos” saques de dinheiro em espécie, segundo a investigação.

ESQUEMA – Segundo Rodrigo Muller, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal de Santa Catarina, integrantes do primeiro escalão de governos anteriores atuavam no esquema. Este é o quinto mandato de Garcia na Assembleia catarinense. Ele também já foi conselheiro do Tribunal de Contas do estado.

Em setembro do ano passado, ele e outras cinco pessoas foram denunciadas pelo MPF por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Alcatraz. Na ocasião, a defesa dele afirmou “que a denúncia é especulativa e baseada em suposições”.

PGR apresenta manifestação ao STF sobre uso da Abin para orientar defesa de Flávio Bolsonaro

Charge do Duke (domtotal.com)

Deu no G1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, dia 18, relatório sobre o primeiro mês de investigação da suposta produção de relatórios, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) na tentativa de anular as investigações do caso das rachadinhas.

No documento, a PGR informa que notificou o jornalista Guilherme Amado, da revista “Época”, para que apresente os documentos citados nas reportagens que revelaram o caso, publicadas em dezembro. As matérias publicadas pela revista “Época” afirmam que a Abin, ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, ajudou a defesa de Flávio Bolsonaro em assuntos privados do senador.

MEDIDAS – A intimação do jornalista foi comunicada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia – que determinou a investigação do caso em dezembro. Ao pedir a apuração, a ministra também solicitou que Aras informasse as medidas tomadas após um mês.

Segundo o relato de Aras ao STF, a Abin e o GSI afirmaram à PGR que não patrocinaram interesses particulares do senador Flávio Bolsonaro. Esse comunicado foi feito dentro de uma apuração preliminar aberta pela PGR para analisar os fatos.

“Foi ainda expedida notificação ao jornalista Guilherme Amado, para que, no prazo de cinco dias úteis, apresente à PGR, resguardado o sigilo da fonte, constitucionalmente protegida, os relatórios de orientação supostamente produzidos pela Abin”, escreveu Aras.

SIGILO – O jornalista não é obrigado a entregar o material – a Constituição assegura o sigilo da fonte quando ele é necessário ao exercício profissional, como é o caso do jornalismo. De acordo com interlocutores, Aras avalia que não é possível avançar na apuração sem que se comprove a existência do material.

A PGR afirma que, se necessário, ouvirá as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach após a resposta do jornalista. Elas são citadas nas reportagens como responsáveis por ter acionado o GSI.

OS DOCUMENTOS – Segundo “Época”, nos documentos, a Abin especifica a finalidade de “defender FB [Flávio Bolsonaro] no caso Alerj [Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro]”; sugere a substituição dos “postos”, em referência a servidores da Receita Federal; e traça uma “manobra tripla” para tentar conseguir os documentos que a defesa do senador espera.

Os relatórios apontam a existência de um suposto esquema criminoso na Receita para fornecer dados de Flávio que embasassem o inquérito da rachadinha (desvio de salários de funcionários do gabinete).

A autenticidade e a procedência dos documentos foram confirmadas à “Época” pela defesa do senador. De acordo com a revista, os relatórios da Abin foram enviados em setembro, por WhatsApp, a Flávio Bolsonaro, que os repassou aos seus advogados.

CONTRADIÇÃO – Os documentos contradizem a declaração do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em 23 de outubro, quando outra reportagem da revista “Época” revelou que órgãos do governo se mobilizaram em busca de elementos que permitissem a anulação das investigações envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio, além de amigo do presidente Bolsonaro.

Na ocasião, o GSI confirmou ter sido procurado pelas advogadas do parlamentar, mas declarou que as denúncias apresentadas pela defesa se mostraram um tema interno da Receita e que, respeitando suas atribuições legais, não realizou qualquer ação. Nesta sexta, o GSI reiterou essa versão.

Desde julho de 2019, a Abin tem como diretor-geral Alexandre Ramagem. Em abril deste ano, ele chegou a ser indicado pelo presidente Bolsonaro para comandar a Polícia Federal. No entanto, a nomeação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

EXONERAÇÃO – Bolsonaro havia nomeado Ramagem para a PF após exonerar Maurício Valeixo do cargo. A saída de Valeixo motivou o pedido de demissão de Sergio Moro, então ministro da Justiça. Moro deixou o cargo afirmando que Bolsonaro tentava interferir na corporação.

Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como chefe de uma organização criminosa num esquema de rachadinha na época em que era deputado estadual, de 2003 a 2018. A força-tarefa apurou, até agora, que houve um desvio de cerca de R$ 6 milhões no gabinete de Flávio na Alerj.

QUEIROZ – Um dos principais funcionários investigados no esquema é Queiroz. Segundo o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), ele movimentou em sua conta – de maneira considerada “atípica” – R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Queiroz foi preso em junho deste ano e está em prisão domiciliar desde o mês seguinte.

Flávio Bolsonaro nega todas as acusações, diz ser vítima de perseguição e critica o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça. Os advogados do senador vêm alegando que a Receita acessou ilegalmente os dados dele.

Gilmar Mendes suspende inquérito que investiga desembargador da carteirada em Santos, SP

Charge do Nando Motta (Arquivo do Google)

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em julho do ano passado, Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ter sido multado por não utilizar máscara enquanto caminhava pela praia.

A ação do desembargador foi filmada pelos guardas. As imagens mostraram que ele rasgou a multa e chamou um dos agentes de analfabeto. “Leia bem com quem o senhor está se metendo”, disse Siqueira ao guarda, mostrando um documento.

DESCULPAS – Cinco dias após o episódio, Siqueira divulgou uma nota, na qual pediu desculpas e disse que o trabalho do guarda foi “irrepreensível”. Diante da conduta, ele passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi afastado no fim de agosto.

Já os guardas municipais Cícero Hilário, de 36 anos, e Roberto Guilhermino, de 41, que foram alvos da ação do desembargador, foram homenageados pelo então prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e receberam medalhas por conduta exemplar.

PEDIDO DA DEFESA – Mendes atendeu a um pedido da defesa do desembargador. O ministro entendeu que há indícios de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa durante o julgamento do STJ que autorizou a abertura de inquérito para apurar se Siqueira cometeu crime de abuso de autoridade e se houve infração de medida sanitária por parte do magistrado.

Os advogados alegaram ao STF que o julgamento da Corte Especial do STJ, que reúne os ministros mais antigos da Corte, começou sem que a defesa fosse intimada para se manifestar sobre o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para manter a investigação.

Inicialmente, o ministro Raul Araújo, relator do pedido, rejeitou a abertura do inquérito requerida pela PGR. Segundo o ministro, não ficou configurado o delito de abuso de autoridade, uma vez que tal crime exigiria que o agente invocasse a condição de funcionário público para descumprir obrigação prevista em lei. A PGR questionou o entendimento do ministro e, por 10 votos a 3, a Corte autorizou a investigação pedida pelo Ministério Público Federal.

ANULAÇÃO – Em decisão publicada nesta segunda-feira, dia 18, Gilmar paralisou a apuração até que o Supremo decida sobre o pedido para anular a abertura do inquérito. O desembargador deveria ter prestado depoimento na sexta-feira, dia 15.

“A iminência do início da instrução do inquérito [depoimento] precipita o risco de ocorrência de prejuízos de difícil reparação ao paciente [desembargador], afigurando-se prudente a suspensão do procedimento administrativo até que as razões verossimilhantes de mérito da impetração sejam oportunamente apreciadas”, escreveu o ministro.

PERSEGUIÇÃO –  Após o episódio na praia, a defesa de Siqueira afirmou que, na ocasião, o magistrado foi “perseguido e ilegalmente filmado pela Guarda Civil Municipal de Santos”. O desembargador também afirma ter sido vítima de uma armação no episódio em que foi filmado chamando o GCM de ‘analfabeto’, rasgando a multa, jogando o papel no chão e, por fim, dando uma ‘carteirada’ ao telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que o mesmo ‘intimidasse’ o guarda municipal.

“Acabou sendo vítima de uma armação, um flagrante preparado, engendrado pelo guarda municipal autor [da ação indenizatória] e seu colega Roberto, que sabia das abordagens anteriores, especialmente da última, quando, pela primeira vez, houve uma altercação”, cita a defesa do magistrado na contestação.

Siqueira aponta, também, que se exaltou com o guarda municipal após “sucumbir à provocação”. Segundo a defesa, o magistrado sofre de “mal psiquiátrico, sendo acompanhado por médico de alta capacidade há alguns anos, que lhe prescreveu medicamentos para controle de seu estado emocional, alguns de uso controlado”. Na ocasião, no entanto, Siqueira estava “há algum tempo privado de adequada medicação, causando-lhe descompensação”.

STF diz que não proibiu governo de agir na pandemia e desmente Bolsonaro

Charge do Bira (humorpolitico.com.br)

Rayssa Motta
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta segunda-feira, dia 18, às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, na esteira do colapso do sistema de saúde em Manaus, culpou os ministros pela ausência de atuação direta do governo federal no combate à pandemia da covid-19 em Estados e municípios.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social negou que o tribunal tenha proibido o Planalto de agir para conter a disseminação da doença. “É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, diz o texto.

AUTONOMIA – A manifestação esclarece que o plenário apenas deu autonomia a Estados e municípios para, levando em conta o contexto local, determinarem medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus.

Ao longo da pandemia, o tribunal foi acionado em diversos impasses travados entre governos municipais, estaduais e federal na definição de ações para o controle da doença. Isso porque, enquanto a maioria dos governantes locais defendiam o isolamento como estratégia mais eficaz para frear o avanço do vírus, Bolsonaro insistia na reabertura da economia. Em um segundo momento, os entraves em torno de tratamentos e da obrigatoriedade da vacinação também foram judicializados.

“O Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões”, afirma a nota do STF.

“NA PRAIA” – Embora não cite o presidente, a manifestação foi divulgada depois que Bolsonaro se disse ‘impedido’ de atuar no combate à doença por determinação do tribunal. Segundo o presidente, pelo Supremo, ele deveria ‘estar na praia tomando uma cerveja’.

“Vou repetir aqui: que moral tem João Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer ação contra a pandemia?”, afirmou na sexta-feira, 15, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Band.

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MANIFESTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

“A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.

Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia.”

Candidatos a prefeito que concorriam sem adversários receberam R$ 1,7 milhão de fundos públicos

Facebook

Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Paulo Batistella
Folha

Fontes públicas de financiamento de campanhas, os fundos eleitoral e partidário distribuíram, juntos, cerca de R$ 1,7 milhão para candidatos a prefeito que concorriam sozinhos em 2020 e que, portanto, só precisavam de um voto válido cada para se eleger.

A eleição municipal contou com 106 chapas do tipo, das quais 68 foram agraciadas com recursos públicos, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A essas foram cedidos R$ 1.735.898, a maior parte proveniente do fundo eleitoral (92,23%), que colocou ao todo R$ 2,035 bilhões no pleito de 2020.

PRESTAÇÃO DOS ELEITOS – Tabulados pela Folha, os números aparecem nas contas declaradas pelos candidatos à Justiça Eleitoral. A prestação dos eleitos em primeiro turno foi encerrada no dia 15 de dezembro; no entanto, os dados não têm consolidação automática e podem sofrer variações, segundo o TSE.

Mesmo com a vitória garantida, os candidatos únicos, de municípios que têm, segundo projeções do IBGE, entre 982 e 36.881 habitantes, não economizaram verba pública em santinhos, adesivos, jingles e lives. Gastaram ainda no apoio às candidaturas a vereador de aliados e com assessorias jurídica e contábil.

Entre as candidaturas isoladas, a que recebeu maior repasse público foi a da prefeita Larissa Rocha (PSD), reeleita em Tenente Ananias (RN), de 10.855 habitantes, com R$ 100 mil cedidos pelo fundo eleitoral e integralmente gastos pela então candidata.

VÍDEOS E LIVES – Ela destinou a maior parte (R$ 76,6 mil) às redes sociais, com vídeos e lives superproduzidas em que costumava minimizar o fato de ser candidata única e pedia comparecimento às urnas, o que deu resultado: recebeu 4.510 votos e terá cinco correligionários entre os sete vereadores na Câmara Municipal.

O prefeito reeleito de Jupi (PE), Marcos Patriota (DEM), aparece em segundo entre os candidatos isolados que tiveram aporte público, com R$ 90.040,10 recebidos do fundo partidário. Em meio à pandemia da Covid-19, ele também se concentrou na campanha digital, à qual destinou R$ 50 mil.

Em terceiro, aparece Moises Aparecido de Souza (PSD), conhecido como Professor Moises, reeleito para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Catanduvas (PR). Ele recebeu R$ 75 mil do fundo eleitoral e tem declarado como sobras R$ 5.648,23.

REPASSES – O prefeito dividiu os gastos entre materiais gráficos e repasse aos candidatos a vereador de sua coligação, que incluiu também PSC, PL e PT, além de ter credenciado 28 fiscais, que receberam R$ 100 cada, para acompanhar a votação no município de 10.167 habitantes.

Na sequência do ranking das candidaturas isoladas com maior aporte público, aparecem Matheus Martins (PSB), reeleito em Terezinha (PE), e a prefeita eleita de Jurema (PI), Kaylanne Oliveira (MDB), que receberam R$ 70 mil e R$ 65 mil, respectivamente. Ambos concentraram gastos em santinhos e adesivos. No caso de Martins, há declarada uma sobra do fundo eleitoral, de R$ 472,12, o que não há nas contas de Kaylanne, que, entre suas despesas, tem R$ 10,3 mil destinados para a compra de fogos de artifício.

Candidatos únicos que não tiveram apoio dos fundos também tiveram gastos, mas em menor medida. Entre eles, a média de despesas contratadas foi de R$ 19.705,37, menos da metade do que de quem recebeu dinheiro público, que contratou R$ 41.457,71.

DEVOLUÇÃO – Os candidatos agraciados com o aporte não precisavam necessariamente usar todo o montante recebido. No caso da verba do fundo eleitoral, o que não fosse gasto deveria ser devolvido à União. Até então, do valor cedido às candidaturas únicas, apenas R$ 31.992,46 constam como sobras de campanha.

O repasse do dinheiro público a elas atendeu às regras dos próprios partidos, que tiveram, a depender de sua representatividade no Congresso, maior fatia do fundo eleitoral, criado em 2017 para suprir a proibição de doações privadas e de pessoas jurídicas. A única exigência do TSE é que houvesse aplicação proporcional para mulheres e negros.

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OS MAIORES REPASSES DOS FUNDOS PÚBLICOS ÀS CANDIDATURAS ÚNICAS

1. Larissa Rocha (PSD), Tenente Ananias (RN) – R$ 100.000

2. Marcos Patriota (DEM), Jupi (PE) – R$ 90.040

3. Professor Moises (PSD), Catanduvas (PR) – R$ 75.000

4. Matheus Martins (PSB), Terezinha (PE) – R$ 70.000

5. Kaylanne Olivera (MDB), Jurema (PI) – R$ 65.000

6. Domingos de João Nobre (DEM), Diogo de Vasconcelos (MG) – R$ 64.000

7. Toninho de Caridade (PSD), Caridade do Piauí (PI) – R$ 60.000

8. Ze Willian (PL), Panamá (GO) – R$ 60.000

9. Ailton Guimarães (Avante), Nova União (MG) – R$ 56.124

10. Edson Vilela (PSB), Carmo do Cajuru (MG) – R$ 50.000

10. Glairton Cunha (PP), Jaguaretama (CE) – R$ 50.000

10. Professor Volmar (PSL), Salgado Filho (PR) – R$ 50.000

CANDIDATOS FALAM EM LEGITIMIDADE E APOIO A VEREADORES

A Folha tentou contato com cada um dos prefeitos citados através do email e redes sociais informados por eles próprios à Justiça Eleitoral. Também procurou por email e telefone os diretórios partidários estaduais de cada um, além de telefonar, no caso dos reeleitos, às prefeituras envolvidas.

No caso da prefeita Larissa Rocha (PSD), a Folha obteve apenas posicionamento da direção nacional de seu partido, que se limitou a pontuar que o repasse dos recursos dos fundos públicos foi definido pelas instâncias partidárias locais.

LEGALIDADE – Professor Moises (PSD) reforçou a legalidade da verba recebida e afirmou ter visto necessidade em usá-la para estimular as candidaturas a vereador de sua coligação, tal como Ailton Guimarães (Avante), que disse ainda ter recusado repasse maior oferecido por deputados.

Glairton Cunha (PP) e Professor Volmar (PSL) pontuaram, ambos em nota, justificativas parecidas. Volmar ainda negou ver desperdício nos gastos e disse só ter tido certeza certeza de que seria candidato único na semana da eleição, quando a Justiça Eleitoral indeferiu, em terceira instância, pedido de registro de coligação adversária, por descumprimento de prazos eleitorais.

Ze Willian (PL), que também justificou a aplicação do aporte público no apoio a aliados que concorriam à Câmara Municipal, disse ser um desperdício precisar concorrer na condição de candidato único: “Deveria mudar a lei, para quando for assim, já ser aclamado vencedor”.

“RESULTADO ROBUSTO” – Domingos de João Nobre (DEM) afirmou ter usado todo o recurso na tentativa de obter um resultado robusto, o que, na avaliação dele, daria maior legitimidade ao governo. “Por ser uma cidade muito pequena, o que conta é peso de urna. Já pensou se eu fosse eleito só com o meu voto? Eu queria ter todos os votos”, disse o prefeito do município com 3.790 habitantes.

Edson Vilela (PSB) apontou argumento semelhante. “Sem votação expressiva, a representatividade da autoridade municipal seria modesta e frágil”, disse, em nota. Também em nota, Toninho de Caridade (PSD) disse que, independentemente de não ter tido concorrentes, as contas atendem ao limite e aplicações previstas na norma eleitoral.

No último dia de Casa Branca, Trump está isolado, furioso e escolhendo a quem perdoar…

Assim é a vida do presidente Trump: vive sozinho, é viciado em televisão e não lê livros | Internacional | EL PAÍS Brasil

Um final melancólico para o presidente que roubava atenções

Steve Holland, Jeff Mason, Matt Spetalnick e Andrea Shalal
Reuters/O Globo

Os últimos dias de Donald Trump na Casa Branca têm sido marcados por raiva e turbulência, segundo mais de 12 funcionários ouvidos. Assessores do presidente o descrevem como cada vez mais iracundo, inquieto e isolado. Um deles disse estar fazendo “o melhor que pode para manter tudo sob controle até que Biden assuma o poder”.

Trump assistiu na última quarta a parte do debate sobre o seu segundo processo de impeachment na TV e ficou irritado com os 10 deputados republicanos que votaram contra ele.

TRAIÇÃO REPUBLICANA – Pouco antes, ele passara por uma ruptura com seu vice-presidente, Mike Pence, pela saída de auxiliares do primeiro escalão, por um número pequeno, mas crescente, de parlamentares republicanos virando-lhe as costas, pelo banimento no Twitter e em outras redes sociais, e por uma série de corporações se recusando a fazer negócios com sua empresa.

Trump dedica muito tempo a desabafar com auxiliares e confidentes, mas também a uma questão prática: como aplicar seu poder de conceder perdões antes do fim de seu mandato. A maior dúvida é se ele concederá um perdão sem precedentes a si mesmo e a seus parentes antes de deixar o cargo.

As chances de Trump fazer tal movimento, inédito e de legalidade duvidosa, podem ter se multiplicado depois do discurso de 6 de janeiro, no qual ele incitou seus apoiadores a “lutarem” por ele.

VIU TUDO PELA TV – O presidente, disseram assessores, pretendia marchar até o Capitólio, mas foi dissuadido pelo Serviço Secreto, que afirmou que não teria como garantir a sua segurança. Enquanto seus seguidores seguiam para o Congresso, Trump voltou para a Casa Branca, onde assistiu à invasão pela TV bastante agitado.

Nas semanas anteriores, ninguém o convencera a reconhecer a derrota. Seus conselheiros achavam que Trump poderia se tornar uma força majoritária no Partido Republicano nos próximos anos, formando uma dinastia e, possivelmente, retornando ele próprio em 2024. Seu futuro político agora pode estar em perigo, e seu humor só piorou desde então.

Irritou-o particularmente a decisão do Twitter de suspender permanentemente sua conta. Conforme tentava, sem sucesso, voltar para o site, seu genro e conselheiro, Jared Kushner, ajudou a impedir uma tentativa de outros assessores de inscrevê-lo em sites de mídia social de extrema direita, acreditando que não eram o melhor veículo para o presidente.

PENCE, O EX-AMIGO – Os atuais e ex-funcionários da Casa Branca dizem que ficaram horrorizados com a forma como Trump tratou seu Mike Pence, que sempre lhe foi leal. Eles ficaram magoados com as críticas do presidente e a insistência falsa de que o vice-presidente poderia intervir para anular os resultados do Colégio Eleitoral.

Na última segunda-feira, os dois se encontraram sozinhos no Salão Oval, provavelmente após esforços da filha Ivanka Trump e seu marido Kushner. No dia seguinte, Pence disse à presidente democrata da Câmara, Nancy Pelosi, que não aplicaria a 25ª Emenda da Constituição dos EUA, para destituir o presidente por incapacidade.

ALVOS DA JUSTIÇA – As decisões sobre uma rodada final de perdões presidenciais devem ocupar grande parte dos poucos dias restantes de Trump no cargo.

Nas últimas semanas, ele perdoou aliados condenados na investigação sobre e intromissão russa na eleição de 2016, agentes de segurança privada condenados por matar civis iraquianos e o pai de Kushner, Charles, um incorporador imobiliário condenado a dois anos de prisão após se declarar culpado em 2004 por sonegação fiscal e outros crimes.

Trump e sua família podem se tornar eles mesmos alvos de investigações jurídicas, incluindo em Nova York, ligadas a impostos e negócios. Um funcionário da Casa Branca sugeriu que o ato final de Trump como presidente poderia ser um perdão preventivo para membros da família e para ele mesmo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Perdoar a si mesmo será a gota d’água para a desmoralização total e absoluta. E ele merece isso. (C.N.)