Aliados traçam estratégias e planejam mobilização, caso Lula seja mesmo preso

Lula diz que não está desmoralizado perante o eleitor

Ricardo Galhardi
Estadão

Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. Os petistas calculam que, se consumada, a prisão de Lula deve ocorrer em março.

O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão. As discussões vão desde a estratégia eleitoral em caso de impedimento de Lula até mobilizações de rua, campanhas na internet e o comportamento do próprio ex-presidente na cadeia.

PRESO “DIFÍCIL” – Segundo um petista próximo de Lula, o ex-presidente não vai reconhecer “moralmente” a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não deve ser um preso dócil e “vai dar trabalho”. Alguns petistas chegam a falar em greve de fome, mas auxiliares mais próximos do ex-presidente garantem que Lula nunca cogitou a ideia.

Ele ficou seis dias sem comer quando foi preso em 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma paralisação de 41 dias dos metalúrgicos do ABC. Mas em 2005, quando era presidente, Lula criticou essa forma de protesto quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez uma greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. “Greve de fome é judiar do próprio corpo”, disse Lula, à época.

Algumas iniciativas têm sido tomadas à revelia do ex-presidente. No dia 1.º de fevereiro a Frente Brasil Popular (FBP), formada por cerca de 200 movimentos sociais ligados ao PT e ao PCdoB, aprovou proposta do Movimento dos Sem Terra (MST) para a realização de um acampamento na frente da casa do petista, em São Bernardo, a partir deste domingo, dia 18. O objetivo seria constranger a Polícia Federal ou até, no limite, impedir o cumprimento de um eventual mandado de prisão. Lula não foi consultado e integrantes da direção da Frente acham pouco provável que a proposta seja colocada em prática.

VIGÍLIA – Alguns dirigentes petistas sugeriram a realização de uma vigília na frente da prisão em Curitiba para onde o ex-presidente pode ser levado. Um grupo de parlamentares do partido propõe organizar caravanas diárias para visitar Lula e, assim, propagar as mensagens do petista para fora da cadeia e manter seu nome em evidência. Ainda não há decisão se, em caso de prisão, ele vai se entregar ou esperar a chegada da PF em casa. Os petistas acham difícil a manutenção de grandes mobilizações populares.

Segundo auxiliares e pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, ele está tranquilo e mantém o bom humor. O ex-presidente encara a possibilidade de ser preso como um ato político que tem como objetivo tentar tirá-lo da disputa presidencial. Ele tem dito que em três anos de investigações, os responsáveis pela Lava Jato não conseguiram desmoralizá-lo perante o eleitorado e seus aliados políticos. 

“PERSEGUIÇÃO JUDICIAL” -Assessores de Lula comparam a situação com a do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em conversa na qual pede dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, e marginalizado por muitos de seus próprios companheiros de partido. “Lula não é o Geddel (Vieira Lima) nem o (deputado) João Rodrigues (PSD-SC, preso no dia 8 deste mês)”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Estamos vivendo uma situação em que de um lado o prestígio de Lula e do PT aumentam sensivelmente e do doutro a perseguição judicial não cessa”, completou.

Enquanto isso, os petistas se mobilizam para tentar convencer o Plenário do STF a aceitar o habeas corpus de Lula. O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, recém incorporado à defesa do petista, tem circulado pelos gabinetes da Corte. O périplo começou no mesmo dia, 6 de fevereiro, em que sua inclusão foi anunciada, quando houve a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ESCALADOS -O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha também foram escalados.

Depois da entrada de Pertence na equipe de defesa, o clima de pessimismo foi substituído por um otimismo controlado. “Apesar de todos sinais contrários, ainda tenho esperança de que vai se fazer justiça nas Cortes superiores. Não aceito a normalização da prisão do Lula”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

Defesa de Lula tem até esta terça-feira para recorrer no processo do tríplex

Defesa pode apresentar embargos de declaração

Deu no G1

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até as 23h59 da próxima terça-feira, dia 20, para recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP). O prazo começa a contar a partir da 0h de segunda-feira, dia 19, quando os advogados terão 48 horas para apresentar o recurso.

De acordo com a movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira, dia 16. Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia útil. Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – No dia 6 de fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente, ocorrido em 24 de janeiro em Porto Alegre. Como a decisão foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados embargos de declaração. Os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. No entanto, esse recurso não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

INSTÂNCIAS SUPERIORES – A defesa de Lula poderá ainda recorrer da condenação em mais duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília. No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula já esteja preso nesta fase, a defesa poderá pedir a esses tribunais a soltura para que ele recorra em liberdade. No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. No último dia 6, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

UNANIMIDADE – O julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão dada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância. Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

O julgamento durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo). Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina.

CANDIDATURA – Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura do ex-presidente. O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Julgamento de corrupção de dirigentes do Senado hiberna no TCU há cinco anos

Agaciel Maia é apadrinhado de Sarney

Fábio Fabrini
Folha

O Tribunal de Contas da União (TCU) segura há quase cinco anos o julgamento de processo que apurou superfaturamento de R$ 14 milhões em contrato firmado por ex-dirigentes do Senado sob gestões do MDB. Auditoria da Corte, concluída em novembro de 2012, responsabiliza o ex-senador e ex-primeiro secretário da Casa Efraim Morais (DEM-PB) e o ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília, pela contratação, a valores exorbitantes, de serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2006 e 2009.

No período, a Casa foi presidida pelos emedebistas Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e José Sarney (AP). O relatório que pede a reprovação das contas de ambos, além da aplicação de multas e da devolução dos recursos (em valores atualizados), está pronto desde novembro de 2012. O último parecer necessário para o julgamento foi emitido pelo Ministério Público de Contas em maio do ano seguinte.

INÉRCIA – O caso hibernou. Só voltou a correr no fim do ano passado, após a Procuradoria da República no DF cobrar o tribunal pela inércia. O caso foi inicialmente pautado para a sessão de 12 de dezembro, mas o relator, ministro José Múcio Monteiro, atendeu a um pedido de Morais, que requereu mais uma semana para apresentar defesa, e adiou o julgamento. Como a Corte entrou em recesso, o processo só voltou à pauta em 24 de janeiro, mas a análise não ocorreu a pedido do ministro Vital do Rêgo, que não estava no tribunal.

Vital foi senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado. Recentemente, o ex-senador convidou o irmão do ministro, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a se filiar ao seu partido. O caso foi pautado para 31 de janeiro. Como Múcio não estava, foi relatado pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Além da multa e da devolução dos recursos, ele propôs que Morais e Maia fiquem proibidos de exercer cargos em comissão e funções de confiança. Mas Vital pediu vista do processo.

ARTICULAÇÕES – A Folha apurou que, além do ex-senador do MDB, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, também pleiteou o adiamento. Ligado a Sarney, ele foi secretário-geral da Mesa do Senado até 2007 (época dos fatos apurados no TCU). As defesas tentam articular com parte dos ministros que a auditoria volte para técnicos da corte e seja refeita, passados cinco anos.

Seis dias após o pedido de vista de Vital, os advogados de Maia fizeram consulta à Advocacia do Senado. Na mesma data, 5 de fevereiro, o órgão entregou um documento indicando que a responsabilidade pelas irregularidades não seria dele. A expectativa é que esse suposto “fato novo” justifique o retorno dos autos para os auditores. A auditoria do TCU diz que Morais e Maia autorizaram a licitação e a contratação superfaturada.

RELATÓRIO – Conforme o relatório, o Senado decidiu interromper contrato com a empresa de terceirização Spot Representações e abrir uma nova concorrência, cujos preços de referência eram mais altos que os da contratada. O processo teve o aval de ambos, apesar de alerta sobre os valores emitido por técnicos da Casa.

A licitação foi suspensa devido a questionamentos de um sindicato, o que levou a mudanças no edital. Para não interromper o serviço, o Senado contratou emergencialmente uma nova empresa para fornecer a mão de obra, embora pudesse prorrogar o contrato com a Spot. Foi escolhida a Aval Serviços, que, diz o TCU, cobrava R$ 1 milhão mensais, ante R$ 334,4 mil praticados antes.

O Senado retomou a licitação e passou a adotar como preços de referência os vigentes no contrato emergencial, mais caro. Segundo a auditoria, foram também impostas exigências “excessivas”, que tiraram indevidamente empresas do páreo. A mesma Aval, por fim, venceu a concorrência. Ao todo, a empresa recebeu R$ 49 milhões.Uma eventual condenação pode complicar os planos políticos de Maia e Morais, pois a rejeição de contas pode resultar em inelegibilidade.

OUTRO LADO –  O TCU informou que o processo “ficou parado por cerca de três anos, mais tempo que o habitual, em decorrência de falha no controle de prazos na assessoria” do gabinete do ministro José Múcio e do “incessante surgimento de matérias mais urgentes”. O tribunal pondera que a apuração é sobre “possível dano já ocorrido”, e não de prejuízo que a corte ainda possa evitar.

A corte disse que Raimundo Carreiro não pediu para que o julgamento fosse adiado. Esses pleitos, alegou, partiram de Efraim Morais, “dentro de seu direito de defesa”, e de Vital do Rêgo, que queria “pedir vista”. O TCU acrescentou que nenhum ministro, por ora, se declarou impedido no caso. A defesa de Morais afirmou, em nota, que os argumentos apresentados ao TCU “configuram a sua não implicação no caso”. Acrescentou ter preparado “memorial de razões finais” a ser distribuído aos ministros da corte.

Agaciel Maia disse que não tem responsabilidade sobre os atos que o TCU lhe imputa. Argumentou que, conforme a manifestação da Advocacia do Senado, cabia à Presidência da Casa nomear a comissão de licitação. Alegou que, na ocasião, o tribunal não tinha jurisprudência sobre o principal fator que determinou os preços. Ele disse que as gestões que o TCU lhe atribui “são atos de rotina”.

Para ser candidato, Temer quer aumentar sua aprovação para 15% até maio

Imagem relacionadaGustavo Uribe e Talita Fernandes
Folha

O presidente Michel Temer admite, nos bastidores, apadrinhar um candidato de fora da política tradicional, caso não viabilize a disputa pela reeleição ao Planalto. Em conversas reservadas, ele tem avaliado que as pesquisas eleitorais demonstram cenário promissor para nomes considerados outsiders e defende que o MDB marque posição em uma disputa que tende a ser pulverizada. Para ser candidato, Temer sabe que precisa se viabilizar eleitoralmente até maio, quando definirá se tentará a reeleição. A meta que foi estabelecida, apelidada de Plano Temer, é de que sua aprovação chegue a 15% e sua rejeição caia para 60%.

Hoje, segundo a última pesquisa Datafolha, realizada no final de janeiro, 6% consideram seu governo ótimo ou bom e 70% o avaliam como ruim ou péssimo.

PLANO B – Com o cenário pessimista, o presidente tem considerado um plano B e começou a sondar empresários e executivos para lançá-los pelo MDB com a condição de defenderem abertamente as realizações de seu governo.

Segundo a Folha apurou, o assunto já foi tratado pelo Palácio do Planalto com os presidentes da Riachuelo, Flávio Rocha, e da Coteminas, Josué Gomes da Silva.

O primeiro, que tem sido também cortejado pelo PSDB, tem o apoio do grupo de direita MBL (Movimento Brasil Livre) e suas ideias são alinhadas à bancada evangélica da Câmara dos Deputados. O segundo já é filiado ao MDB, ficou em segundo lugar na disputa por uma vaga de senador em 2014 por Minas Gerais e é filho do ex-vice-presidente José Alencar, morto em 2011.

PARENTE E DORIA – O presidente chegou a cogitar também a possibilidade de filiar o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ele tem resistido a uma candidatura, mas o governo avalia que pode mudar de ideia até abril.

O prefeito de São Paulo, João Doria, também já foi procurado pelo MDB para se lançar ao Planalto, mas respondeu que pretende seguir no PSDB e disputar o governo de São Paulo.

O movimento do Palácio do Planalto tem como objetivo encontrar um meio para não apoiar de forma nenhuma a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo PSDB. O distanciamento do tucano do governo, sobretudo em relação à reforma previdenciária, irritou o presidente, que não acredita na possibilidade de o governador defender o seu legado no cargo.

SEM ACORDO – Nas últimas semanas, Alckmin tem resistido em discutir com Temer a hipótese de um acordo eleitoral entre PSDB e MDB, em uma estratégia para não ser associado a um governo impopular.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem tentado promover uma aproximação entre Alckmin e Temer, mas o tucano tem resistido ao máximo, o que levou o emedebista a desistir de uma composição.

O presidente só considera ser candidato à reeleição caso sua popularidade melhore até maio, atingindo a meta de aumentar a popularidade de 5% para 15% e reduzir a rejeição de 70% para 60%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tudo conversa fiada. É mais uma “fake news” plantada pelo Planalto, que passa as informações aos jornalistas, alegando que são “exclusivas”. O candidato do PMDB (ou MDB, como queiram) tem nome e se chama Michel Temer. (C.N.)

Intervenção vai fracassar, prevê coronel que ocupou o Complexo do Alemão

Fernando Montenegro: Para Fernando Montenegro, há muitos policiais no RJ que poderiam estar nas ruas, mas exercem funções administrativas

Montenegro explica o poder paralelo das facções

Leonardo Lellis
Veja

A intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro tem todas as condições para dar errado. A corrupção política e policial, o corporativismo e as sólidas bases criadas pelas facções criminosas no estado serão apenas alguns dos muitos obstáculos que o comandante militar do Leste, general Walter Braga Netto, terá que enfrentar. Quem alerta tem conhecimento de causa: o coronel Fernando Montenegro, da reserva do Exército Brasileiro e professor da Universidade Autônoma de Lisboa. Como comandante do Regimento Sampaio, uma das mais tradicionais unidades militares do país, participou da ocupação do Complexo Penha-Alemão, em 2010, e encarou os desafios impostos contra o Estado pelo governo paralelo montado pelo narcotráfico.

“Mesmo nos estados falhados, como a Somália, não existe território que não esteja ocupado por uma forma de governo”, alerta. “Aonde a autoridade oficial não chega, um poder paralelo se instala. É o que o professor Bartosz Stanislaws definiu como ‘buracos negros’. Foi o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde existem 840 locais onde o Estado não tem qualquer ingerência.”

MINIPAÍSES – Nestas áreas funcionam minipaíses informais que dominam território e população e, de certa forma, exercem soberania. Este fenômeno não se restringe às favelas e pode ser observado em quase todo o Brasil em áreas historicamente abandonadas pela União, como acampamentos de agricultores sem-terra e garimpos. Aliadas a políticos corruptos, estas “mini nações” interferem diretamente na administração pública e drenam recursos do combate à violência.

Um bom exemplo deste fenômeno, de acordo com o coronel, seria a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, três mil integrantes da corporação exercem função administrativa na Assembleia Legislativa, dez deles lotados no gabinete de um parlamentar, o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), que está preso na Cadeia Pública de Benfica por corrupção. O candidato derrotado à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), também mantém dez PMs sob sua tutela.

FUNÇÕES BUROCRÁTICAS – “Há um total descaminho de policiais que podiam atuar nas ruas e se encontram em situação administrativa”, afirma Montenegro. “A Secretaria de Segurança Pública é outro excelente exemplo. Lá, 500 policiais militares exercem função burocrática na maior estrutura do gênero do país. Claro, todos preferem ficar longe das ruas, ganhando boas gratificações e a salvo”, ressalta.

“Com o resgate desses efetivos e o fim das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) a vigilância ostensiva poderia ser reforçada em cerca de 4 mil agentes.” Para o especialista, as UPPs falharam porque não receberam o devido apoio financeiro federal e não foram complementadas por ações nas áreas de saúde e educação e hoje estão completamente isoladas e afetadas pela corrupção.

Um grande obstáculo para o sucesso da intervenção está nos limites impostos pela legislação às ações de garantia da lei e da ordem. “O Exército não tem ingerência direta sobre a polícia que, por corporativismo, se recusava a integrar esforços conosco”, conta o coronel. “No decreto está previsto que a não obediência a uma ordem será vista como crime militar, e a Justiça Militar é bem mais rápida que a civil, mas, na prática isto será de difícil implantação.”

DONOS DOS MORROS – Segundo Montenegro, os chamados donos dos morros montam uma estrutura bastante sofisticada que se entranha pelas comunidades, determina a vida econômica local e serve para eleger políticos que defendem os interesses do crime organizado.

“Há um departamento de informação e propaganda, que trabalha com o que nós militares chamamos de operações psicológicas. Organiza bailes funks e promove a organização criminosa por meio de contratação de artistas, músicas de apoio e de promoção do sexo e de vídeos distribuídos pelo YouTube e pelo WhatsApp. Cabe a eles marcar território com a sigla da facção e o nome do líder nos limites de atuação na comunidade. Com estas atividades, a distribuição de panfletos e a colocação de faixas conseguem novos recrutas, entre eles jovens que fizeram o Curso de Formação de Cabos do Exército e que possuem excelente formação militar.”

TUDO ORGANIZADO -As facções também mantêm departamentos jurídicos, que atuam na obtenção de habeas corpus e negociam os chamados “arregos” (pagamentos de propinas a policiais e políticos); financeiros e logísticos, que tratam do fluxo de caixa, de matérias-primas e do suprimento de armas e munições; de produção, com gerentes diferentes para cada tipo de droga, e de distribuição, com vendedores no varejo e “vapores”, traficantes que levam o produto para áreas de maior renda e que atuam em festas e bares. “A coisa vai muito além do traficante armado com fuzil”, conta o professor.

“O sistema de alerta inclui crianças que usam celulares, rádios e outros sistemas, como fogos e pipas, para avisar os combatentes da chegada de policiais ou grupos rivais. A tomada de um morro segue o mesmo esquema de saque da Idade Média. O grupo se apropria do butim e dos equipamentos da facção derrotada. Há sempre muito dinheiro vivo, inclusive dólares e euros, porque as quadrilhas não usam o sistema bancário.”

COBRANÇA DE TAXAS – Ao lado desta ação direta, as quadrilhas multiplicam seus recursos com a exploração de serviços, alguns deles regularizados, e a cobrança de taxas e impostos. Tudo o que sobe e desce o morro, do mototáxi aos botijões de água e gás, reverte para a facção. Centrais ilegais de TV a cabo e de internet também ampliam a renda dos grupos.

“Ao chegarmos no Alemão, conseguimos convencer uma operadora a oferecer pacotes baratos para substituir a gatonet”, conta Montenegro, “mas, para nossa surpresa, as empresas de distribuição de gás e água eram legais, apesar de exploradas por familiares do dono do morro. Na Rocinha, o serviço é administrado pelo irmão do Marcinho VP.”

FRONTEIRAS ABERTAS – Para ele, os desafios geográficos enfrentados pelas Forças Armadas e pelas polícias federais também dificultam o sucesso da missão do general Braga Netto. “Temos 17 mil quilômetros de fronteiras, muitos deles compartilhados com países produtores de drogas, como a Bolívia, a Colômbia, o Peru e a Venezuela”, lembra.

“Os Estados Unidos possuem apenas dois mil em seus limites com o México e não consegue impedir o tráfico de pessoas e entorpecentes. Seria necessária uma ação integrada do Ministério das Relações Exteriores com os governos vizinhos nos planos estratégicos e operacionais.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante a entrevista enviada po Antonio Carlos Fallavena. O coronel Montenegro tem a chamada “experiência de campo” e conhece o inimigo. Embora esteja na reserva, deveria ser convocado a colaborar. Seria fundamental sua participação, embora não acredite no sucesso da intervenção. (C.N.)

Ministério Público já está investigando as viagens internacionais de Crivella

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Crivella mentiu sobre os motivos das suas viagens

Deu no Jornal do Brasil

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades nas recentes viagens internacionais realizadas pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. De acordo com o promotor de Justiça Salvador Bemerguy, será averiguado se as viagens foram custeadas pelo erário municipal e dissociadas do interesse público.

Em diligências preliminares, o MPRJ determinou que seja esclarecido pelo prefeito o custo de cada viagem internacional realizada, com encaminhamento de planilha das passagens aéreas e diárias. Em novembro de 2017, o Município do Rio de Janeiro editou a Resolução 68, na qual eleva em 46% o valor das diárias pagas aos agentes públicos municipais em viagens oficiais ao exterior. No caso do chefe do Executivo, o valor da diária em deslocamentos para Europa foi reajustado de 297,27 para 435,87 euros. Em viagens fora da Europa a diária foi de 280 para 410,55 dólares.

INFORMAÇÕES – Além da justificativa oficial para cada viagem e benefícios gerados à cidade do Rio de Janeiro, deverá ser informado se Crivella foi acompanhado de comitiva oficial, com a indicação nominal de membros e cargos.  A Controladoria Geral do Município também deverá esclarecer se recebeu relatórios detalhados acerca das viagens para fins de controle.

Foi, ainda, solicitado à Câmara Municipal que encaminhe ao MPRJ cópias dos relatórios sobre os resultados das viagens internacionais oficiais do prefeito. A lei determina ao chefe do Executivo que adote essa providência até 15 dias após o seu retorno de cada viagem. Todos os ofícios foram encaminhados nesta sexta-feira (16/2).

Segundo investigações, não ocorreu qualquer publicação no Diário Oficial do Município de ato designando substituto legal para o exercício das funções de chefia do Executivo no período da viagem do prefeito Marcelo Crivella a países europeus, em companhia de outras três pessoas no período de Carnaval em que o temporal atingiu a cidade.

 (reportagem enviada por Paulo Peres)

Palavras bem proferidas celebram e dão vida, são versos de Deus

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Lula nos dá uma mensagem positiva

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor e compositor paulista Luiz Carlos Barbosa, nome artístico Lula Barbosa, com seu parceiro Wanderlei de Castro, criou uma música que é uma mensagem de paz e amor, ao explicar o significado das “Palavras”. A canção foi gravada por Lula Barbosa no CD Amigos, Sonhos e Canções, em 2006, pela Paulus.

PALAVRAS
Wanderlei de Castro e Lula Barbosa

Palavras são pensamentos
Que a todo momento
Chegam aos corações
Palavras inacabadas
Ficam paradas, perdidas
Nas despedidas pelas estações

Palavras de amor dos amantes
São aquelas frases
Cheias de expressão
Quando apaixonados se entregam
Consigo carregam
Um mundo cheio de emoção

Palavras de mágoa contida
São flechas ferinas
Abrem feridas em que as escutou
Palavras sábias são pensadas, medidas
Levam a luz, a paz e o amor

Palavras são como flor e espinho
Procurando um destino,
Depurando o amor
E quando chegam, não importa
Já sabem o caminho
E arrebentam a porta

Palavras rudes dão guerras
São como as más ervas
Florescem na dor
Palavras amenas, sinceras,
Serenas amansam as feras
Quando cheias de amor

Palavras movem o mundo
Derrubam os muros
São o verbo de Deus

Palavras determinam condutas
Provocam disputas
Ameaçam ateus
Palavras bem proferidas
Celebram e dão vida
São versos de Deus
Nas canções do islã
No coração do cristão, do hindu e do judeu
Do branco, do negro, do índio,
Do amarelo e de todos os eus

Líder da oposição diz que intervenção é jogada política e até ameaça a democracia

Decisão é extremamente arriscada, diz Costa’

Renan Truffi e
Julia Lindner
Estadão

O líder da oposição, Humberto Costa (PT-CE), diz que considera a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro uma medida de “extremo risco”. Ele questionou a eficácia da medida. “Será que as Forças Armadas estão preparadas para lidar com segurança pública? Porque elas estão preparadas para a guerra”, disse.

Como líder da minoria, Humberto Costa deveria participar do Conselho da República, criado para deliberar sobre a intervenção, mas não foi convidado para a reunião convocada pelo presidente da República. Isso porque os líderes da minoria e da maioria na Câmara e no Senado integram o conselho, segundo a Constituição.

“JOGADA DE MARKETING” – “A oposição vai se reunir, vamos buscar conversar para ver se podemos ter posicionamento conjunto, qual vai ser nossa ideia, se vamos propor algum tipo de mudança nesse decreto. Algum tipo de restrição a isso, porque isso é muito sério”, disse. O senador petista também avaliou que a medida parece “jogada de marketing”.

“Me parece em primeiro lugar uma jogada de marketing. É muito mais uma jogada política do que militar”, criticou. “O governo, se vendo cada vez mais no canto da parede, tenta aí uma ação heroica para tentar reverter esse quadro. Então é uma coisa extremamente arriscada, porque, se não der certo, as repercussões podem ser extremamente negativas e danosas”.

Humberto Costa argumentou ainda que não está muito claro qual a razão dessa decisão do governo neste momento, após o Carnaval. “É muito arriscado o que está fazendo e não está muito claro qual é a razão disso. Por que o governo federal ou o governo do Rio não pediram para o período do Carnaval a presença da Força Nacional? Tem outras coisas que poderiam ser feitas antes, mas decretar intervenção é algo muito grave. Muito forte”, afirmou.

OUTRAS ALTERNATIVAS – O senador afirmou ainda que a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro “pode representar um risco para a democracia”. De acordo com o parlamentar, “jamais uma medida extrema como esta poderia ter sido tomada antes do governo ter tentado outras alternativas, como a realização de uma ação coordenada entre as Forças Armadas e a polícia do Estado”.

“Temos absoluta clareza de que a intervenção pode ser um caminho para o comprometimento da nossa democracia já débil. E não podemos aceitar que esta medida seja aplicada em outros estados. Nós, da oposição, estaremos absolutamente firmes no sentido de acompanhar esta intervenção para que ela seja absolutamente controlada pelo Congresso, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, para que isto não se torne um instrumento contra a democracia”, disse.

O caso Tifanny mostra a dificuldade de definir identidades sociais

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Tiffany é a primeira transexual da Superliga

Leandro Narloch
Folha

Eu, presidente da República, faço saber que a partir de amanhã deixarão de vigorar todos os impedimentos ao livre comércio internacional, assim como a proibição da maconha, do lança-perfume e dos cigarrinhos Pan de chocolate. Decreto ainda o fim do monopólio do Banco Central de emissão de moeda e determino que o Imposto de Renda e demais tributos sejam facultativos. O leitor deve estranhar esse anúncio — não só pelo radicalismo das medidas, mas porque, bem, dizem por aí que o presidente da República é um outro cara.

Pois saiba que isso me machuca e ofende. A identidade que escolhi para mim é esta. Não me sentia bem na pele de escritor e, após muita reflexão, decidi me libertar das amarras sociais e adotar a identidade que sempre quis, a de presidente da República. Da França, é claro — é meio cafona ser presidente do Brasil. Não sejam opressores e não me pressionem a aceitar um papel social no qual não me encaixo. Doravante me chamem de “Monsieur le ​Président”, por favor.

PURA MALUQUICE – Os parágrafos acima soam como pura maluquice porque o fato de eu me identificar como presidente francês não obriga as pessoas a me levar a sério. Identidades, assim como a reputação ou o efeito da linguagem, são “semi-alheias” — não dependem apenas da vontade do indivíduo. Como os próprios pós-modernos dizem, identidades são construções sociais.

Também é assim com a identidade de gênero. A ideia de que “há tantos gêneros quanto indivíduos no mundo” soa bonito na boca de palestrantes dedicados ao exibicionismo de virtude. Mas é falsa.

Um sujeito tem todo o direito de se considerar “não-binário” ou “pangênero”, mas seria loucura obrigar os outros a entendê-lo ou a acreditar nessas definições. É divertido, por exemplo, ver o cartunista Laerte se vestir de mulher — já querer que as pessoas achem normal ele usar o banheiro feminino é chatice. Pois parece evidente que ele é apenas um homem vestido como uma senhora.

NA QUADRA – Tifanny Abreu, a jogadora de vôlei, se identifica como mulher. Como foi homem até os 28 anos e chegou a participar de torneios masculinos, tem crescimento ósseo e muscular de homens. Outras atletas podem achar que estão em desvantagem na quadra — e não há necessariamente preconceito nesse questionamento. Tifanny Abreu é a primeira transexual a disputar a Superliga feminina.

Perdemos o que o debate tem de mais interessante — a dificuldade em determinar certas identidades sociais — quando acusamos de intolerância quem questiona a feminilidade de Tifanny.

AUTODEFINIÇÃO – É claro que a autodefinição importa para a identidade de gênero ou de etnia. Por exemplo, um garoto loiro de olhos azuis criado por uma família negra pode se considerar mais negro que branco. Do mesmo modo, é compreensível que um negro criado por uma família branca ache que sua identidade é incompatível com a cor da pele.

Mas mesmo nesses casos, a identidade é socialmente negociada. Precisa ser debatida e reconhecida pelos outros. Se não for assim, teremos que levar a sério qualquer maluco (além dos atuais) que acreditam ser presidentes da República.

Escolas de samba não são vozes indicadas para clamar por justiça e liberdade

Resultado de imagem para beija-flor de nilopolisRachel Valença
Estadão

O que me faz refletir no momento é a intensa repercussão, na esquerda brasileira, desses dois enredos vencedores. Historicamente, as escolas de samba têm diversas manifestações de crítica social e política. Caprichosos de Pilares, São Clemente, Unidos da Tijuca, Império Serrano e tantas outras enfrentaram a censura e até o boicote, sem grande repercussão. Por que, neste momento, Beija-Flor e Tuiuti viraram ícones da luta política?

A explicação que encontro é que está em falta um canal de expressão da revolta, da justa insatisfação e do desencanto do brasileiro com a situação do País. Por isso estão aceitando inadvertidamente o grito que sai da boca errada. As vencedoras não são as vozes indicadas para clamar por justiça e liberdade, porque ambas são usuárias, na vida interna, de práticas antidemocráticas.

ELOGIOS À DITADURA – A Beija-Flor fez enredos elogiosos à ditadura no início da década de 1970 e com isso subiu ao Grupo Especial, onde se mantém até hoje. Nos arquivos da ditadura se encontra uma carta dirigida ao general ditador, solicitando ajuda para manter a escola na elite do carnaval, para continuar louvando os feitos da “Revolução”.

Chegada a democracia, não se inibiu de cantar em enredo os feitos do então presidente Lula. Há dois anos, louvou a Guiné Equatorial e seu ditador. Para mim, isso tem nome: oportunismo. Quando o samba-enredo nos conclama a “aprender com a Beija-Flor”, eu me pergunto se estou interessada nas lições que ela tem a ensinar.

Quanto ao Paraíso do Tuiuti, sua trajetória é maculada por episódios de truculência e pela adoção de práticas internas alheias à democracia. O grupo que tomou o poder na escola há cerca de 15 anos, após a chegada da escola ao Grupo Especial em 2001, foi o mesmo que, após levar a escola ao Grupo B, tramou a fusão dos grupos A e B para que a escola subisse sem vitória.

ATROPELAMENTO – No carnaval passado, última colocada, não foi rebaixada graças a um acidente que provocou a morte de uma profissional da imprensa, atropelada por um carro alegórico desgovernado do Tuiuti. Com isso, não houve rebaixamento e a escola ficou na elite.

Nos preparativos do carnaval deste ano, acabou com a disputa interna para escolha do samba-enredo, prática que faz parte das tradições e ritos das escolas e suas alas de compositores – e encomendou samba a compositores de reconhecido talento, em um atalho muito desrespeitoso com os poetas da escola. Zumbi, de onde nos assiste, deve estar envergonhado com esse “quilombo da favela”. Tanto quanto a maior parte dos brasileiros, quero justiça e igualdade. Mas, em momentos de polarização, a esquerda deve ficar atenta para não comprar gato por lebre.

(artigo enviado por Antonio Carlos Fallavena)

Ministros do STF querem evitar crise com Executivo devido à intervenção no Rio

Ministros temem fragilizar relação com o Executivo 

Bernardo Bittar
Correio Braziliense

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) telefonaram uns aos outros para comentar sobre a intervenção do Exército no Rio de Janeiro. Todos concordaram que alguém pode acionar o Supremo para tentar invalidar a decreto do presidente Michel Temer.

A preocupação deles é que, caso o processo seja acolhido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e a Justiça precise se envolver nesse caso, isso crie ainda mais instabilidade entre Judiciário e Executivo – poderes que estão em crise desde que o STF avocou a competência para julgar se a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) poderá tomar posse como ministra do Trabalho.

BRECHA NA LEI – Um dos mecanismos que possibilitaria a discussão sobre o fim da intervenção militar no Rio é Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). “Se a Corte receber o processo, o entendimento, a meu ver, pode acabar criando uma brecha na lei. Nunca tivemos situação parecida no Brasil desde que a Constituição de 1988 foi criada. A situação, em si, me parece possível. Hoje em dia, os advogados e as entidades que eles representam conseguem argumentos para tudo”, contou um dos ministros que participou do telefonema entre membros da Suprema Corte.

O medo dos ministros é que, se a Justiça tiver que se envolver nesse caso, a relação entre o Executivo e o Judiciário poderá ficar ainda mais fragilizada. “Os Poderes estão se desentendendo desde janeiro, quando Michel Temer nomeou a Cristiane Brasil como ministra do Trabalho e a Justiça não liberou a posse”, lembrou o magistrado. A parlamentar perdeu seis dos sete recursos impetrados na Justiça para tentar ser empossada.

Após passar em três instâncias, com decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação chegou no STF, onde foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia. Quando isso aconteceu, a cúpula do governo acusou a Corte de compactuar com a “judicialização da política”. Argumentando que a construção da equipe ministerial é competência exclusiva do presidente e que os juízes não têm de se meter, fizeram discursos em tom de crítica à Justiça.

PROCESSOS EVENTUAIS – “Cada um no seu quadrado e aí ninguém terá problema”, alfinetou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. No fim do telefonema, todos concordaram que o clima pode azedar, mas ninguém falou em dissuadir a ministra Cármen Lúcia caso ela resolva julgar eventuais processos que impeçam a continuidade da intervenção no Rio. 

“Agora são duas posses para julgar. A de Cristiane e a do (general) Braga Netto”, finalizou um dos ministros. Walter Souza Braga Netto será uma espécie de “governador número dois” do Rio, comandando toda a estrutura da Segurança Pública carioca.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO cargo oficial do general Braga Netto é “governador de Segurança”, o que confirma a tese de Jorge Béja no sentido de que a União somente pode decretar intervenção do cargo de governador. No caso atual, inventaram a existência de dois governadores, sendo um “governador de Segurança”. Ou seja, fizeram um contorcionismo jurídico para não cassar Pezão, que é do mesmo partido de Temer, mas isto deve ser mera coincidência, é claro. (C.N.)

Intervenção no Rio segue o mesmo ritual de improviso, diz especialista

exército, rio

Não há planejamento nem verbas, apenas marketing

Litza Mattos
O Tempo

Apesar de provocar grande repercussão e, em um primeiro momento, maior sensação de segurança, a intervenção federal no Rio de Janeiro não deve gerar resultados positivos em médio e longo prazos, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem. O motivo é que o Exército não teria know-how suficiente para lidar com responsabilidades administrativas. Na avaliação deles, a medida desvia o foco de problemas mais profundos.

Para o presidente do Instituto Cidade Segura e membro-fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Marcos Rolim, o modelo da intervenção segue o “mesmo ritual de improviso e desperdício de dinheiro público”. “Na prática, trata-se de oferecer uma resposta emergencial e superficial a problemas crônicos e que demandam reformas institucionais”, diz.

TEMERIDADE – A repercussão mais grave, segundo Rolim, é a submissão de toda a segurança pública do Rio de Janeiro à autoridade de um general. “Pode ser pessoa muito capacitada, mas não para os desafios da segurança pública. Isso é, sem trocadilhos, uma temeridade”, complementa.

De acordo com o professor de direito constitucional Bruno Burgarelli, da PUC Minas, a troca de comando não deve resolver os “problemas orçamentários, o sucateamento das viaturas e a corrupção nas polícias”, por exemplo. Ele classifica a medida como “situação institucional gravíssima”.

Rolim e Burgarelli também concordam que o Exército não está capacitado para assumir essas responsabilidades administrativas. “Os militares poderiam ser mais bem aproveitados em tarefas de inteligência e na fiscalização de armamentos. O que eles não podem oferecer é policiamento democrático ou política de segurança pública. Qualquer tentativa nesse sentido vai agravar o quadro, pela simples razão de que o preparo militar é para a guerra, e não se trata disso”, analisa Rolim, presidente do Instituto Cidade Segura.

COMPETÊNCIA – A intervenção federal na segurança demorou a acontecer, e a do Rio é a primeira desde 1988, justamente porque o Exército não tem essa competência, diz o professor da PUC Minas. Para Burgarelli, é uma “medida política e não técnica”, uma vez que “nossas instituições políticas são frágeis”.

Antes do Rio de Janeiro, os governos do Espírito Santo, em 2002, e do Distrito Federal, em 2010, solicitaram a mesma medida. No entanto, os pedidos não foram aceitos. “É possível que o tema do comprometimento de muitos policiais do Rio com o crime tenha tido um peso na decisão de solicitar a intervenção”, afirma Rolim.

Agora, o Rio pode servir como um laboratório para outras intervenções, que, porém, são pouco prováveis, diz Rolim. “Uma intervenção desse tipo é muito cara – a ocupação da Maré durou um ano, não resolveu um só problema e custou mais de R$ 600 milhões. E ainda há um desgaste dos governos estaduais, que reconhecem sua falência na área”.

HOMICÍDIOS – Enquanto a taxa de homicídios no Rio de Janeiro foi de 32 por 100 mil habitantes em 2017, no Acre foi de 55 por 100 mil e, no Rio Grande do Norte, de 69 por 100 mil.

O aumento da criminalidade violenta, dos tiroteios em comunidades pobres, dos homicídios causados por ação policial e dos assassinatos de policiais nos últimos anos mostra uma deterioração muito grave da segurança pública no Rio. No entanto, a decisão de colocar um general do Exército no comando das polícias do Estado é bastante preocupante, disse em nota a Human Rights Watch.

Maia elogia Bolsonaro, mas desdenha as possibilidades de vitória do candidato

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Maia prevê que Bolsonaro vai crescer e se esvaziar

Evandro Eboli
Gazeta do Povo

No encontro com jornalistas na manhã desta sexta-feira, dia 16, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou o pré-candidato Jair Bolsonaro, que deve se filiar ao PSL. Disse que o deputado e capitão da reserva é um político que se reinventa, mas não acredita que ele estará no segundo turno da disputa presidencial.

“Eu elogio muito o Bolsonaro. Admiro sua capacidade de se reinventar na política e enxergar antes de todos muita coisa, como a atenção que ele deu às redes sociais. Olha os embates radicais que ele travou com o Jean Wyllys (deputado do PSOL) e Maria do Rosário (deputada do PT). Todos tratávamos como folclóricos. E vimos que virou um ator relevante na política nacional”, disse Maia, que seguiu na sua avaliação sobre o deputado do PSC.

“Outro ponto que o beneficia: o tema da segurança pública virou prioritário. Mas a minha opinião é de que o discurso extremado acaba perdendo força. Ao longo do processo ele cresce e esvazia”, afirmou o presidente da Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGTrata-se de um erro de avaliação de Rodrigo Maia, que não será candidato à Presidência e vai lutar pela eleição do pai, Cesar Maia, na disputa do governo do Rio de Janeiro. Rodrigo está à procura de um candidato forte para sair pelo DEM, porque não acredita nas chances de Alckmin. Qualquer um serve — Luciano Huck, Joaquim Barbosa, Henrique Meirelles etc. Então, porque Bolsonaro, o favorito nas pesquisas sem Lula, não serve para o DEM? É claro que serve e o partido sairia da eleição altamente fortalecido. É inexplicável esta posição de Maia. (C.N.)

Youssef e Avancini inocentam Lula e dizem desconhecer obras no sítio de Atibaia

Charge do Elson (elsonsouto.blogspot.com.br)

Ana Luiza Albuquerque
Folha

O doleiro Alberto Youssef e o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, colaboradores da Lava Jato, disseram  nesta sexta-feira, dia 16, ao juiz Sergio Moro que desconhecem a realização de obras em um sítio em Atibaia (SP). Ambos prestaram depoimento como testemunhas de acusação na ação penal que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS.

Avancini e Youssef, questionados pela defesa de Lula, afirmaram que tais obras nunca foram mencionadas em reuniões que participaram sobre contratos firmados pela Petrobras.Durante a tarde, prestaram depoimento na mesma ação outros dois delatores: o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Os dois descreveram o esquema de pagamento de propina por empreiteiras na estatal e disseram ter tomado conhecimento do caso do sítio de Atibaia apenas por meio da imprensa.

“APENAS CONVIDADOS” – Em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que os depoimentos reforçam que “a escolha do juiz Sergio Moro para julgar a ação pelo Ministério Público não tem qualquer base real” e que “Lula jamais praticou qualquer ato em benefício de empreiteiras durante período em que ocupou o cargo de presidente”. A defesa afirma que Lula não é proprietário do sítio e que o petista e familiares frequentaram o local como convidados da família do empresário Fernando Bittar, “em razão de uma amizade de mais de 40 anos”.

Questionado pela defesa de Lula sobre sua delação, Youssef disse que abriu mão da cláusula de desempenho, elemento da colaboração premiada firmada com o Ministério Público Federal. Segundo a cláusula, o doleiro receberia uma porcentagem dos valores que ajudasse a recuperar. Moro deu prazo de cinco dias para a Procuradoria apresentar o aditivo do acordo. Na última semana, também falaram como testemunhas de acusação Frederico Barbosa, ex-engenheiro da Odebrecht, Salim e Milton Schahin, sócios do grupo Schahin, o casal de marqueteiros Mônica Moura e João Santana e o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa.

O CASO –  No processo que envolve o sítio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que era frequentado por Lula e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

De acordo com a Procuradoria, os valores usados nas reformas teriam vindo de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente. Lula também teria pedido R$ 150.500 ao pecuarista José Carlos Bumlai, seu amigo, para que fossem realizadas reformas no sítio. Em setembro de 2016, Moro condenou Bumlai por ter adquirido em 2004 um empréstimo de R$ 12 milhões com o grupo Schahin em nome do PT. A dívida, segundo a acusação, foi quitada posteriormente por meio do contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000.

Uma reportagem da Folha, em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no sítio, gastando R$ 500 mil apenas em materiais. Para a Procuradoria, o sítio, que está em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, a Lula, “proprietário de fato” do local, e foi comprado em seu benefício.

PROVAS – Entre as provas mencionadas pelos procuradores, estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula, que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia. O Ministério Público Federal chegou a apresentar ao juiz Sergio Moro uma planilha fornecida por Emyr Costa Junior, engenheiro da Odebrecht e colaborador. O documento, segundo o delator, demonstraria o empenho de R$ 700 mil na compra de materiais e serviços relativos à reforma do sítio em Atibaia (SP).

Sem “poder de polícia”, como os militares conseguirão combater a criminaidade?

Muita presença, mas pouca ação — este será o resultado 

Francisco Bendl

Enquanto o povo clama pela intervenção militar para nos aliviar da corrupção, roubos e exploração do cidadão pelos poderes constituídos, as Forças Armadas são convocadas pelo desonesto presidente Michel Temer para serem execradas em praça pública. A intenção do Planalto é nítida quanto à determinação de colocar os militares como incompetentes naquilo que exatamente o povo mais deseja: segurança pública eficiente, com direito à vida e á garantia do ir e vir.

Sabe o ridículo ministro da Defesa que o Exército não tem o poder de penetração nos morros como a Polícia Militar e a Polícia Civil, e que seus soldados estariam preparados para uma guerra, em que enfrentariam inimigos do povo brasileiro, e não para combater seus compatriotas. Sabe também que os partidos de esquerda, em nome dos direitos humanos, levantarão bandeiras contra a reação das tropas diante das facções criminosas em um possível enfrentamento armado.

FRAGILIDADE – A situação das Forças Armadas se torna delicada e frágil, será alvo de críticas porque não resolverá o problema da violência no Rio. Pelo contrário, pode até haver um aumento da criminalidade, porque o soldado, sargento ou oficial que atirar em qualquer desses criminosos transformará  sua vida em um inferno, além dos processos os mais variados e exóticos que levará pelas costas.

O desfilar das tropas em viaturas pelas ruas da cidade ou deixar os soldados parados em pontos estratégicos será um desastre estratégico e tático, além de oferecer os militares como alvo para armas de grande calibre e fortalecimento daquela facção no morro onde acontecer o combate.

Os militares teriam de desobedecer à convocação ou, então, que saísse o Pezão da governança do Rio, e para os soldados convocados houvesse um decreto especial, anistiando-os de possíveis baixas que venham a ocasionar no cumprimento do seu dever.

MATAR OU MORRER – Ou o Exército parte para o enfrentamento – matar ou morrer – contra as facções criminosas ou voltará à caserna com o rabo entre as pernas, a começar que o ridículo ministro da Defesa, que foi enfático em declarar que os militares não terão o poder de polícia, condição restrita aos policiais civis e PMs.

Sem poder de polícia, as tropas convocadas apenas irão desfilar pelas ruas e estacionarem em esquinas as mais movimentadas da cidade, fazendo presença, mas sem efetivamente combater os inimigos da sociedade. Ou o Exército investe contra a violência e usando do mesmo remédio – veneno de cobra se cura com o mesmo veneno – ou será um desfile de fardas para setores especializados em moda, tanto feminina quanto masculina.

Temer vai mesmo criar o Ministério da Segurança e esvaziar a pasta da Justiça

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Torquato Jardim passou a ser fritado por Temer

Andreza Matais
Estadão

O presidente Michel Temer bateu o martelo na criação do Ministério da Segurança Pública e o fará por Medida Provisória, segundo disse uma fonte à Coluna do Estadão. Ele informou de sua decisão a colaboradores mais próximos.  A nova pasta esvazia o Ministério da Justiça e terá no seu guarda-chuva a Polícia Federal.

O nome preferido do governo é o do ministro da Defesa, Raul Jungmann, mas há duas dificuldades: Jungmann, que é deputado federal, ainda não sabe ser irá disputar a eleição deste ano e o governo tem dificuldades em substituí-lo na pasta da Defesa. O mais provável é que seja um nome técnico.

VIGÊNCIA IMEDIATA – A MP precisa ser votada no Congresso, que pode vetar ou não a criação da pasta. Mas a partir do momento em que for editada tem vigência imediata. A nova pasta não é unanimidade entre lideranças do Congresso.

O presidente poderia criar o ministério por projeto de lei, mas o caminho para aprovação é mais longo. Em geral, desde o governo FHC as reorganizações de ministérios são feitas por meio de MP.

Com intervenção, Temer lança sua candidatura e pega a bandeira de Bolsonaro

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Temer preservou Pezão, totalmente fragilizado 

Marcos Augusto Guimarães
Folha

O discurso do presidente Michel Temer sobre a intervenção federal  que entregou, sob comando de um general, às Forças Armadas poderes de governo na Segurança Pública do Rio,  soou como lançamento de sua candidatura à reeleição. Temer pegou a bandeira de Bolsonaro. Com máquina presidencial e partido, tem boas chances de ficar com ela.

A intervenção é um erro, por vários motivos. Mas não importa: serve de plataforma para o lançamento de um discurso eleitoral com apelo mais amplo – o que Temer não tem. A intervenção não precisa dar certo em prazo mais alongado – e dificilmente dará.  Se o general prender meia dúzia de “chefes do tráfico” e reduzir de maneira nítida a violência no Rio nos próximos meses (o que é provável) terá sido uma tacada.

PRÉ-CANDIDATO – Atenção para as passagens, citadas abaixo, da fala do mandatário – que já podemos chamar de pré-candidato. Extrapolam em muito a questão fluminense, prometem mudanças para o país e investem na adesão dos seduzidos pela linha dura de ordem (com ou sem “law”) de Bolsonaro:

“Nós que já resgatamos o progresso no nosso país e retiramos, sabem todos, o país da pior recessão da sua história, nós agora vamos reestabelecer a ordem.”

“Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos, nem nossas praças continuarão a ser salões de festa do crime organizado.”

“Nossas estradas devem ser rota segura para motoristas honestos, nas vias, e nunca via de transporte de drogas ou roubo de cargas.”

ESTÁ NO PÁREO – Participei recentemente de uma entrevista com o presidente na qual perguntei sobre suas pretensões eleitorais. Ele tergiversou, mas deixou claro, mesmo para entendedor mais ou menos, que estava no páreo. E está.

Se vai colar ou não, são outros quinhentos. Há resistências entre militares e riscos preocupantes em cena, como já comentei.

Sepúlveda Pertence já nem se lembra das desfeitas de Lula

Pertence agiu com profissional e aceitou o contrato

Cláudio Humberto
Diário do Poder

O ex-presidente Lula teve sorte quando pediu a Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, para atuar na sua defesa. Correu o risco de ouvir “não”, após tantas desfeitas. Certo de que perderia em 1998 para FHC, Lula apontou Pertence como “nome mais forte da esquerda” na eleição presidencial. Disse que viajaria ao Recife no dia seguinte para falar com Miguel Arraes e “bater o martelo”. Não viajou, não marcou nova reunião, não telefonou, não mandou recado, nada. Nunca.

Sepúlveda Pertence não fazia ideia de que era cogitado para disputar a presidência naquele ano, até a reunião com Lula em Brasília.

TEVE TESTEMUNHA – A reunião em que Lula chamou Pertence para ser candidato foi testemunhada por Sigmaringa Seixas, amigo comum e ex-deputado. Nos anos seguintes, o jurista voltou a ser cogitado por Lula, mas para vice. No entanto, de novo, ele deixou o hoje advogado pendurado na brocha. 

Agora, a missão de Pertence é tentar encontrar uma maneira de livrar Lula de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

(notícia enviada por João Amaury Belem)

 

Supremo se divide porque a intervenção tem interesse eminentemente político

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Daniela Lima
Folha (Painel)

Há forte divisão sobre o decreto de intervenção federal nos bastidores do Supremo Tribunal Federal. Um grupo vê a iniciativa como necessária e outro a enxerga como eminentemente política. A ala do STF refratária à ação ressalta que ela é extremada, inédita e que já coleciona falhas formais – como a falta de consulta ao Conselho da República.

A ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, recebeu um telefonema protocolar de Temer, no qual ele informava o que faria e já adiantava que iria ao Rio para reunião com a cúpula do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual.

UMA CARTADA – O grupo mais próximo a Michel Temer avisa que é um erro analisar a intervenção federal no Rio como simples rota de fuga de uma derrota da nova Previdência ou aposta eleitoral. Ao anunciar a iniciativa, o presidente optou por uma cartada que resgataria de imediato a força institucional de seu cargo, seu protagonismo e ainda testaria os limites da ingerência da Justiça no governo. Foi avisado dos riscos. Até sobre a chance de o crime organizado revidar lançando caos em outros Estados.

Na preparação do ato, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ponderou que o texto do decreto deveria ser duro o suficiente para desestimular pedidos de outros governadores por ação semelhante.

ENDURECIMENTO – Como a intervenção enterra a nova Previdência, a pauta do Congresso vai se virar para a segurança. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pinçaram projetos de combate ao crime.

Três propostas entrarão na pauta: a criação do Sistema Único de Segurança, a revisão do estatuto do desarmamento e a proposta de Alexandre de Moraes, do STF, que endurece medidas contra o tráfico de armas e drogas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para Temer e o núcleo duro do Planalto, o que interessa é a pesquisa eleitoral, porque o objetivo principal é o presidente ser reeleito e manter o foro especial, para se livrar da cadeia. A segurança do povo, como diria Zélia Cardoso de Mello, a segurança do povo é apenas um detalhe. (C.N.)