“Garantismo no STF não pode ser garantia de impunidade”, afirma Barroso

Barroso desmonta os “garantistas”

Deu em O Globo

O inédito avanço da Justiça no sentido de punir empresários e políticos envolvidos em grandes esquemas de corrupção, como visto nos últimos anos, rompeu com uma cultura histórica no Brasil. E agora assistimos uma reação contra este avanço. A avaliação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que saudou, em especial, uma mudança histórica: o fim da proteção irrestrita aos criminosos do colarinho branco.

“O que está mudando no Brasil é a criação de um Direito Penal mais igualitário. É preciso ter uma Justiça moderada, igual, justa, que garanta o direito de defesa. Desafio qualquer criminalista a demonstrar que eu tenha condenado alguém que não fosse com prova inequívoca nos autos. Então, essa história de punitivismo é balela de quem está tendo que reaprender a trabalhar. Porque o sistema era feito para proteger essas pessoas’ — avaliou Barroso.

IMPUNIDADE — “As pessoas estavam acostumadas com um sistema penal que não funcionava, sobretudo para o colarinho branco. Ninguém que ganhasse mais de cinco salários mínimos era condenado no Brasil por coisa alguma. Você tinha uma cultura nessa área em que ninguém jamais era punido”, salientou.

Ao rechaçar a pecha de integrar a corrente “punitivista” na Suprema Corte, em contraposição a uma ala “garantista” que entende ter uma posição de maior atenção aos direitos dos réus, Barroso procurou desconstruir a visão de que estamos vivendo um “Estado policial” no Brasil.

“Há uma visão brasileira de que devido processo legal é o que não termina nunca. E que garantismo é a garantia de que ninguém nunca será punido por coisa alguma. Um Estado que pune um empresário que ganhou licitação porque pagou propina não é estado policial, é um Estado de Justiça. O Estado que pune um banqueiro com lucros extravagantes porque paga propina para ter inside information não é Estado policial, é um Estado de Justiça. A injustiça era tão naturalizada no Brasil, que um pouquinho de Justiça que começa a ser feita, parece uma revolução” — afirmou, ao mencionar um dos temas mais debatidos do momento, a prisão após a condenação em segunda instância.

NO MUNDO INTEIRO — “Aquilo do que mais se queixam é a execução penal após a condenação por um tribunal de segunda instância. É assim no mundo inteiro. Um processo tem de durar um ano, um ano e meio. Essa cultura brasileira de o processo levar dez, 20 anos, até prescrever, é uma vergonha, é um terceiro-mundismo explícito que precisamos derrotar”, disse.

O debate sobre o início do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância pode voltar ainda ao plenário do STF. Barroso é favorável ao entendimento vigente atualmente, que permite a execução penal.

EVOLUÇÃO – No encontro “E Agora, Brasil?”, promovido pelo Globo, Barroso fez uma retrospectiva sobre a evolução da norma. Lembrou que, entre 1941 (data da promulgação do Código de Processo Penal) e 1989, a execução penal se dava após condenação em segunda instância — e, muitas vezes, o condenado no primeiro grau já recorria preso. Após a Constituição de 1988, o entendimento da Justiça foi de que a execução provisória não ofendia a garantia da presunção de inocência. No período entre 2009 e 2016, vigorou no Brasil a prisão apenas depois de todos os recursos apreciados.

“O STF passou a exigir o trânsito em julgado. Produziu um efeito devastador. Os advogados passaram a ter uma litigância procrastinatória (atuar apenas para arrastar o processo no tempo), para não deixar transitar em julgado. Isso aumentou a seletividade do sistema também, porque quem não tem advogado para ficar interpondo um monte de recurso, esse vai preso. Depois, o Supremo viu que havia criado um problema, e voltou atrás”, comentou.

UM ANO E MEIO – Um dos grandes problemas da Justiça para atuar com mais eficiência, na visão de Barroso, é a lentidão dos processos. Ele apresentou uma proposta para a redução do tempo até a sentença.

“O sistema processual deveria funcionar assim: o juiz recebe a petição inicial ou denúncia. Nesse momento, manda ouvir a outra parte. Quando recebe a resposta, juiz já tem ideia da complexidade da causa e acho que ele deveria dizer: “Daqui a três, ou seis meses, vou levar autos para sentença, portanto produzam suas provas”. As partes deveriam produzir as provas. O juiz, se quiser, eventualmente, poderia ouvir testemunhas. Não dá para o juiz ficar à mercê da manipulação das partes, que arrolam 30, 50 testemunhas” — propõe Barroso.

“Com isso, acho que todo processo poderia acabar em primeiro grau em menos de um ano. E, em segundo grau, em mais três ou seis meses. Um ano e meio, pra mim, é o limite razoável de duração de processo. Tem que mudar cultura de processo civil e penal italianos, que acho que não funciona satisfatoriamente bem”.

Lula dificilmente será libertado pela Segunda Turma do Supremo, dia 16

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Charge do Jota A (Jornal O Dia / PI)

Mônica Bergamo
Folha

A prisão de Lula dificilmente será reavaliada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Magistrados da Segunda Turma, que recebeu novo pedido para que ele seja posto em liberdade, acreditam que o assunto já se esgotou com a decisão do plenário da corte de negar habeas corpus ao petista.

A defesa de Lula apresentou petição para que o STF divulgue o “inteiro teor do acórdão [decisão]” em que o habeas corpus dele foi negado. Alega que, sem isso, não pode estudar os recursos que eventualmente apresentará contra a decisão.

E o ex-presidente Lula depõe nesta quinta-feira (dia 21), por videoconferência, na operação Zelotes, em que é acusado junto com o filho caçula Luís  Cláudio. A fala vai ser gravada em vídeo. Será a segunda aparição do ex-presidente depois de preso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Acredita-se que a nova tentativa da defesa de Lula seja rechaçada, mas o risco é muito grande, por se tratar da Segunda Turma, onde batem ponto quatro ministros que são radicalmente contra a prisão após segunda instância – Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Se o relator Edson Fachin optou pela Segunda Turma, ao invés de enviar ao plenário o recurso de Lula, certamente ele deve saber alguma coisa que a gente não sabe… (C.N.)

Polêmicas verbais provocadas por Ciro Gomes quase sempre o prejudicam

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Problema: Ciro Gomes continua a ter pavio curto

João Domingos
Estadão

O início da semana foi marcado por uma forte agitação política, fruto das notícias de que Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, estava conversando não só com o PSB e o PCdoB, ditos parceiros preferenciais, mas também com DEM, PP e Solidariedade (SD). Por consequência, outros partidos, como o PR, tenderiam a aderir quase que automaticamente à composição, o que poderia dar a Ciro Gomes o maior tempo de propaganda no rádio e na TV, além de furar barreiras em Estados onde o PDT tem pouca estrutura. O conjunto dessa aliança, na visão dos articuladores do PDT, passaria ao eleitor brasileiro a mensagem de que Ciro Gomes fará um governo de união nacional, no qual cabem a centro-esquerda e a centro-direita.

De fato, Ciro e os coordenadores de sua campanha, como o irmão, o ex-governador Cid Gomes, estão conversando com todo mundo mesmo. Mas eles precisam saber que não estão sós nessa empreitada.

TUCANOS AGEM – O PSDB de Geraldo Alckmin, que vinha tropeçando em cima de tropeços, percebeu o quanto poderia ficar para trás se não começasse imediatamente a procurar os dirigentes partidários da centro-direita, fazer-lhes acenos, propor-lhes acordos vários, um deles envolvendo a negociação em torno da presidência da Câmara e, quem sabe, a do Senado.

As negociações com o PDT refluíram, os tucanos refizeram sua estratégia de campanha e, num gesto pouco comum, Alckmin delegou poder ao vice-presidente do PSDB, ex-governador de Goiás Marconi Perillo, que foi autorizado a construir alianças em nome do pré-candidato à Presidência. Um passo que normalmente se dá nessas disputas intrincadas.

É possível que Ciro não tenha percebido que foi ingênuo quando imaginou que ficaria sozinho na disputa pelos partidos de centro-direita. Isso jamais aconteceria, porque esses partidos há décadas estão acostumados a tirar vantagem de quem pode lhes oferecer melhores posições numa composição política ou maior espaço na Esplanada dos Ministérios e na direção de estatais e empresas públicas.

HISTÓRICO – Agiram assim com Fernando Collor, e o abandonaram quando não tiveram mais o que dele tirar. Também ofereceram seus serviços a Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Com esta última, repetiram o que fizeram com Collor: entregaram-na ao processo de impeachment quando seu governo já não lhes interessava.

Ciro parece acreditar que vai domar os partidos de centro-direita com declarações como a de que primeiro montará uma aliança com PSB e PCdoB, para dar uma identidade à sua campanha, e depois os chamará para engrossar suas fileiras. Não vai. Se eles fizerem um acordo com Ciro, e lhe oferecer a governabilidade, não será por causa das bravatas do pré-candidato do PDT. Será porque as negociações políticas lhes foram vantajosas.

NÃO ASSUSTA – Ciro Gomes não é um pré-candidato que assusta nem os partidos de centro-direita nem o mercado. Sua trajetória não é diferente da de outros pré-candidatos. Ele já foi filiado ao PDS, partido que tomou o lugar da Arena, a legenda que dava sustentação à ditadura militar, PMDB, PSDB, PPS, PSB, PROS e agora está no PDT. Ministro da Fazenda no pós-Plano Real, no governo de Itamar Franco, teve uma atuação considerada mais do que tranquila.

Costuma se envolver em polêmicas verbais, mas o prejuízo provocado por elas quase sempre sobram para ele. Como na eleição presidencial de 2002. Num programa ao vivo na Rádio Metrópole, de Salvador, perdeu a paciência com um ouvinte que o chamara de “incoerente”, porque havia se aliado ao então senador Antonio Carlos Magalhães. Em resposta, Ciro o xingou de “burro”. Teve de responder pelo insulto durante o resto da campanha.

Bolsonaro confirma que terá militares no governo e compara oficiais a Neymar

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Bolsonaro usa cada vez mais o marketing militarista

Jussara Soares
O Globo

O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência pelo PSL, voltou a afirmar que, caso chegue ao Palácio do Planalto, terá um ministério composto por militares e os comparou ao atacante Neymar, da Seleção Brasileira. Bolsonaro disse ainda que governos anteriores tiveram “guerrilheiros, terroristas e corruptos” no comando das pastas.

— A gente tem que botar o Neymar lá na frente, não embaixo do gol. No meu ministério terei, sim, muitos militares. Os governos anteriores botaram guerrilheiros, terroristas e corruptos e ninguém falava nada — disse o parlamentar, durante participação no Fórum da União Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), nesta segunda-feira, em São Paulo.

ASTRONAUTA – Bolsonaro citou mais uma vez o astronauta Marcos Pontes, tenente-coronel da Aeronáutica, como um nome para a pasta da Ciência e Tecnologia, mas afirmou que está disposto a conversar caso “haja alguém melhor qualificado.”

“Nós não temos ambição pelo poder. Eu não tenho ambição pelo poder, entendo que seja uma missão de Deus. E, nós com essa independência, precisamos colocar as pessoas certas nos lugares certos” — disse.

GOLEIRO – Criticado por ter apenas dois projetos aprovados em 27 anos de atividades parlamentar, Bolsonaro voltou a fazer uma analogia com o futebol e se comparou a um goleiro. “Ninguém lembra do goleiro quando o time é campeão” — disse.

O deputado defendeu ainda a independência da sua candidatura e ressaltou que atingiu o percentual de “20%” nas intenções de votos sem fazer alianças. “Ou chego de forma independente, ou não chego”, resume.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Colocar o astronauta no Ministério é uma bobagem. O tenente-coronel Marcos Pontes, quando voltou do passeio espacial, só pensava em abandonar a Aeronáutica e fazer comerciais para ganhar dinheiro. Como militar, foi uma decepção. Bolsonaro tem de escolher militares de verdade e que sejam aptos a comandar Ministérios civis. O caminho é este. (C.N.)

A xenofobia bate à porta também no Brasil, sob a política da intolerância

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Charge do Latuff (Arquivo Google)

Bernardo Mello Franco

Nunca houve tantas famílias obrigadas a deixar a sua terra natal. A ONU informou ontem que o número de pessoas deslocadas à força chegou a 68,5 milhões em 2017. A crise humanitária pôs o tema dos refugiados no centro do debate político dos países desenvolvidos.

Na Europa e nos EUA, a xenofobia voltou a ser uma poderosa arma de campanha. Donald Trump chegou à Casa Branca com a promessa de construir um muro para barrar a entrada de mexicanos. No Reino Unido, o discurso anti-imigração levou a população a aprovar o Brexit, o rompimento com a União Europeia.

NA EUROPA – Agora a onda cresce em outros países europeus. Na Alemanha, a reação aos refugiados ameaça o longo reinado de Angela Merkel. Na Itália, os ultranacionalistas da Liga Norte acabam de se instalar no poder. Na segunda-feira, o vice-premiê anunciou um plano para expulsar ciganos.

Se o leitor já está cansado de más notícias, aí vai mais uma: a xenofobia tem tudo para desembarcar na eleição brasileira. É o que indicam a atuação de grupos radicais na internet e o discurso do candidato que lidera as pesquisas.

No ano passado, militantes de ultradireita fizeram barulho contra a nova Lei de Migração, que assegurou direitos básicos aos imigrantes. O texto teve apoio suprapartidário: foi apresentado por um senador do PSDB e relatado por um deputado do PCdoB. Isso não conteve os protestos. Uma marcha na Avenida Paulista terminou com quatro manifestantes detidos.

ESCÓRIA DO MUNDO – O presidenciável Jair Bolsonaro tenta surfar a onda da intolerância. Ele já chamou de “escória do mundo” imigrantes de países como Haiti e Síria. Depois defendeu a construção de campos de refugiados para isolar venezuelanos em Roraima, sob a alegação de que “já temos problemas demais aqui”.

Quem estuda o tema a sério garante que a imigração está longe de ser um risco para o Brasil. O pesquisador Leonardo Monasterio, do Ipea, lembra que o país tem apenas 0,9% de estrangeiros — nos EUA, são 14%. Ele elogia a nova lei e afirma que a economia se beneficiou da última grande onda imigratória, encerrada em 1920.

“Se o Brasil não tivesse recebido tantos italianos, japoneses e alemães, nossa renda per capita seria 18% menor”, diz Monasterio, com base num estudo que pretende apresentar em agosto, no Insper. “E esses imigrantes sofreram o mesmo preconceito que nós vemos hoje”, observa.

Banqueiros pressionam Meirelles a desistir de candidatura ao Planalto

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Marina Dias
Folha

A resistência à candidatura de Henrique Meirelles (MDB) ao Planalto ultrapassou as fileiras de seu partido e chegou ao terreno em que o ex-ministro da Fazenda costumava circular com mais destreza: o mercado. Empresários e investidores — antes entusiastas de uma eleição com o nome de Meirelles nas urnas — agora pressionam para que ele desista de concorrer à Presidência.

Nas últimas semanas, três dos principais banqueiros do país, Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), Roberto Setúbal (Itaú) e André Esteves (BTG), conversaram com aliados do ex-ministro e manifestaram preocupação com os rumos da economia desde que ele deixou a Fazenda, em abril. Desde então, o dólar disparou, a previsão do PIB caiu (de 2,5% para 2%) e houve redução significativa dos investimentos privados.

ESTACIONADO – O cálculo de quem detém boa parte do dinheiro no Brasil é pragmático: Meirelles está estacionado nas pesquisas, com 1% das intenções de voto segundo o Datafolha, e ainda não conseguiu se mostrar eleitoralmente viável, nem mesmo dentro de seu partido.

Investidores e empresários se dividem quanto ao que desejam para o ex-ministro, caso ele desista de disputar as eleições: uns defendem que seja vice na chapa de um candidato mais bem colocado, como Geraldo Alckmin (PSDB), outros o querem disponível para assumir a Fazenda no próximo governo. Há ainda quem peça para que ele volte ao comando da equipe econômica.

Parte do grupo tem subvertido um dos slogans de pré-campanha do emedebista para estimular a última opção: “chame o Meirelles”. O ex-ministro rebate dizendo que é preciso, sim, “chamar o Meirelles”, mas como presidente.

ELE RESISTE – Segundo relatos, ele rechaça as três teses ao dizer que uma aliança com Alckmin é “inviável”, ser ministro de um novo governo não está em seus planos, muito menos voltar a seu antigo cargo. Meirelles tem repetido que é hora de “dar chão” aos investidores e isso, afirma, significa “futuro”.

A falta de previsibilidade eleitoral, porém, fez com que o mercado começasse a temer um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), cenário que o empresariado considera radicalizado e imponderável para índices como dólar e PIB.

Para eles, Meirelles não demonstrou capacidade de quebrar essa polarização.

RODA VIVA – A participação do ex-ministro no programa “Roda Viva”, na semana passada, foi considerada a pá de cal, nas palavras de um investidor, para a candidatura, visto que ele não conseguiu encaixar um discurso convincente sobre a recuperação da economia com a recente piora dos dados.

Desde então, parte do mercado voltou sua atenção aos movimentos de Alckmin para tentar desconstruir a imagem de Bolsonaro.

Apesar do desempenho aquém das expectativas —com 7% a 10% no Datafolha—, o tucano iniciou nos últimos dias um processo de polarização com o ex-capitão do Exército, que lidera as pesquisas na ausência do ex-presidente Lula, somado a ataques mais diretos a Michel Temer.

ESTRATÉGIA – Alckmin quer se colocar à frente de Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes, respectivamente em segundo e terceiro lugares, e se cacifar como o candidato que pode ganhar o apoio do empresariado e de uma aliança de partidos mais ampla.

Além de tentar furar a resistência do mercado, Meirelles precisa convencer setores do  MDB de que é a melhor opção para a sucessão de Temer.

Assessores do presidente dizem que o clima melhorou para o ex-ministro dentro do partido e que, diante da falta de unidade no campo governista, a tendência é manter sua candidatura, mas ponderam que ele precisa “vestir logo o figurino de candidato”.

PRÓ-ATIVO – Eles também rechaçam a possibilidade de o ex-ministro ser vice na chapa de Alckmin, mas dizem que, até a convenção do MDB, no final de julho, Meirelles tem que se apresentar como um nome propositivo e que pode surpreender, posicionando-se de maneira assertiva como o candidato que defende o governo.

O ex-ministro da Fazenda tem viajado o país para visitar diretórios estaduais da legenda e tentar vencer resistências internas, ao mesmo tempo em que trabalha para ajustar um discurso mais alinhado ao Planalto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os banqueiros querem eleger Alckmin. Acham que, se Meirelles desistir e apoiar o tucano, ele então pode bater asas e decolar. É mais uma prova de que sonhar ainda não é proibido. (C.N.)

Procuradoria denuncia Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte e Márcio Junqueira

O senador (PP-PE) (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado; Reinaldo Ferrigno/Câmara dos Deputados)

Nogueira e Eduardo da Fonte, acusados de obstrução

Camila Bomfim
TV Globo, Brasília

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira (ex-filiado ao PP, atualmente no Pros) por suposta obstrução de Justiça. O oferecimento da denúncia não representa condenação. A partir de agora, caberá ao STF decidir se acolhe ou não a acusação do Ministério Público.

Se o tribunal acolher a denúncia, eles se tornarão réus, e uma ação penal será aberta. Somente depois da etapa de coleta de provas e depoimentos de testemunhas é que o STF decidirá se os condena ou os absolve.

DEFESAS – Em nota (leia a íntegra mais abaixo), a defesa do senador se disse “perplexa” com a denúncia, acrescentando que não existe “qualquer indício que justifique esta acusação tão grave”.

Também em nota, Eduardo da Fonte afirmou: “Reitero que estou à disposição da justiça para que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível e que a verdade prevalecerá”.

O G1 também buscava contato com a defesa de Márcio Junqueira até a última atualização desta reportagem.

BUSCA E APREENSÃO – Em abril, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca nos gabinetes e nos apartamentos funcionais de Ciro Nogueira e de Eduardo da Fonte, em Brasília. Na ocasião, o mandado foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. A operação foi deflagrada em conjunto com a PGR.

A suspeita dos investigadores é que Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor do senador que tem colaborado com a Justiça.

A Polícia Federal chegou a prender Márcio Junqueira, em Brasília. Ele foi flagrado na chamada “ação controlada” da PF entregando R$ 6 mil ao ex-assessor de Ciro Nogueira. A Procuradoria diz que o dinheiro serviria pra comprar o silêncio da testemunha. Na ocasião, a defesa de Márcio Junqueira diz que se tratava de uma ajuda financeira pessoal.

DIZ NOGUEIRA – Leia agora a íntegra da nota da defesa do senador:

“A Defesa do Senador Ciro Nogueira soube agora, pela imprensa, que a PGR ofereceu denúncia pelo delito de obstrução de justiça contra o Senador.

“Ainda perplexa, mesmo sem ter tido acesso à denúncia, a defesa quer registrar que acompanhou o inquérito e que não existe, sequer en passant, qualquer indício que justifique esta acusação tão grave.

“O Senador teve seu telefone interceptado e a própria Polícia Federal, em seu relatório de análise, registrou que não foi encontrada nenhuma conversa que pudesse ser tida como suspeita. Na busca e apreensão realizada tanto na residência do Senador, quanto em seu gabinete no Senado Federal, absolutamente não foi encontrado nada que merecesse qualquer preocupação.

“A investigação, antes de produzir qualquer indício para sustentar uma denúncia pelo crime de obstrução, demonstrou a não participação do Senador em qualquer tentativa embaraço à investigação.

“É de todo estranhável esta nova denúncia um dia antes do Supremo julgar o recebimento de denúncia em outro inquérito contra o Senador, onde a defesa tem a firme convicção de que a acusação não será recebida, pois a inocência do Senador foi amplamente comprovada durante a investigação.

“Ao reiterar a plena confiança no Supremo Tribunal, a defesa não pode deixar de registrar que este momento punitivo tem que ser enfrentado com o pleno respeito aos ditames constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa e do devido processo legal”, encerra a nota do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

“Minhas madrugadas”, um samba imortal de Paulinho da Viola e Candeia

Resultado de imagem para paulinho da viola e candeiaPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Antônio Candeia Filho (1935-1978), na letra de “Minhas Madrugadas”, em parceria com Paulinho da Viola, afirma que canta pela noites para esquecer o passado, do qual só restou a saudade de uma vida de ilusões. Esse samba foi gravado por Candeia no LP Raiz, em 1971, pela Equipe.

MINHAS MADRUGADAS

Paulinho da Viola e Candeia

Vou pelas minhas madrugadas a cantar
Esquecer o que passou
Trago a face marcada
Cada ruga no meu rosto
Simboliza um desgosto

Quero encontrar em vão o que perdi
Só resta saudade
Não tenho paz
E a mocidade
Que não volta mais

Quantos lábios beijei
Quantas mãos afaguei
Só restou saudade no meu coração
Hoje fitando o espelho
Eu vi meus olhos vermelhos
Compreendi que a vida
Que eu vivi foi ilusão

Era esperado que a Segunda Turma absolvesse Gleisi Hoffmann até do Caixa 2

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Os três ministros desprezaram as provas do Caixa 2

Carolina Brígido e Mateus Coutinho
O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira por unanimidade a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), da acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A parlamentar era suspeita de ter recebido R$ 1 milhão em espécie em recursos desviados da Petrobras para financiar sua campanha ao Senado em 2010. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral. No entanto, para a maioria dos ministros, não ficou provado que a petista de fato recebeu os valores.

Além de Gleisi, foram absolvidos por unanimidade no mesmo processo o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler. Paulo Bernardo foi acusado de ter pedido o dinheiro para a campanha da mulher. O empresário teria sido responsável por pegar a propina com um operador do doleiro Alberto Youssef.

SEM PROVAS — “Não há aqui qualquer vestígio de prova da entrega de dinheiro para os acusados, inexistindo de resto um único registro externo sequer aos depoimentos dos colaboradores” — disse Ricardo Lewandowski, completando: “Não vislumbro em suma a presença de elementos externos as delações que possam conferir credibilidade as palavras dos colaboradores”.

Dos cinco integrantes da Segunda Turma, dois votaram para condenar Gleisi por falsidade ideológica para fins eleitorais, popularmente conhecida como caixa dois. Para o relator da Lava-Jato na Corte, Edson Fachin, e o revisor do processo, Celso de Mello, ficou comprovado que a campanha da senadora recebeu os recursos. No entanto, o fato não se enquadraria nos crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No entanto, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski absolveram a petista dos dois crimes apontados pela PGR e também do crime de caixa dois, apontado por Fachin. Gleisi é a segunda ré da Lava-Jato julgada pelo STF. O primeiro foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), que teve destino diferente: ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Realmente, a acusação era frágil, só havia provas do Caixa 2, mas absolvição estava garantida desde sempre, porque se tratava da Segunda Turma. Se fosse julgada pelo plenário, a possibilidade de condenação seria maior. Vamos aguardar agora o julgamento de Lula, terça-feira, que também será na Segunda Turma. As provas são abundantes, mas ninguém pode prever o que os ministros decidirão. (C.N.)  

 

 

O primeiro foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), que teve destino diferente: ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator afirmou que, para configurar corrupção passiva, o agente público deve ter poderes para oferecer um favor em contrapartida. No caso de Gleisi, era ainda não era senadora e tinha passado por um “hiato” na vida pública, entre 2006 e 2010. Portanto, não tinha condições de garantir a nomeação e manutenção de Paulo Roberto Costa em uma diretoria da Petrobras, como diz a denúncia.

— Tenho como provado nos autos o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha da denunciada. Nada obstante, tenho por não configurar nos autos o crime tal como descrito na denúncia. A vantagem indevida obtida no delito de corrupção passiva deve estar relacionada com atribuições do agente público. O crime de corrupção passiva exige que a ação do funcionário corrupto seja inequívoca, com o propósito de comercializar a função pública — disse Fachin.

Os ministros absolveram Kugler dos crimes porque, para a Segunda Turma, a prestação de contas eleitorais é de responsabilidade do candidato. Quanto a Paulo Bernardo, não haveria provas de que ele realmente pediu o dinheiro para beneficiar a mulher.

Gilmar Mendes aproveitou o julgamento para voltar a criticar os investigadores da Lava-Jato no Paraná e as delações premiadas da operação. Ele fez questão de relembrar o indiciamento por corrupção do ex-procurador da República Marcello Miller, que atuou no Grupo de Trabalho da Lava-Jato e é suspeito de favorecer os executivos do Grupo JBS nas negociações da colaboração com a PGR.

— Permanece uma pergunta, que constrange a todos e constrange esse tribunal. Se Miller recebeu dinheiro no caso Joesley, não terá recebido nos outros casos? Isso é altamente constrangedor, nós temos que reavaliar tudo isso, seguiu o ministro, ponderando que a gestão de Raquel Dodge vem adotando novos procedimentos para os acordos de colaboração premiada — disse Gilmar.

Gilmar chegou a afirmar que, com as delações, o STF acabou por alimentar um “monstro”, e que estas situações envolvendo delações premiadas precisarão ser reavaliadas.

O inquérito contra Gleisi chegou ao STF há mais de três anos, com a primeira leva de inquéritos da Lava-Jato. As investigações começaram com as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo os delatores, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão a Paulo Roberto para abastecer a campanha da mulher. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário de Youssef a Ernesto Kugler, um empresário ligado ao casal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil.

Antes de começar a votação dos ministros, o subprocurador-geral da República Carlos Alberto de Vilhena Coelho reforçou a acusação de que Gleisi praticou corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para ele, a parlamentar deveria ter “estancado a sangria” da corrupção que tomou conta da Petrobras, mas se omitiu.

— Neste país, o jogo político e democrático consiste em defender a manutenção de determinadas pessoas em cargos da administração pública. Enquanto parlamentar e líder do PT, do qual hoje é presidente, a senadora Gleisi Hoffmann podia, devia ter estancado a sangria que ocorria na Petrobras — disse Coelho na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois da sessão, os advogados Juliano Breda e Verônica Sterman, que defendem Paulo Bernardo, divulgaram nota comemorando o resultado do julgamento. “O STF fez justiça a Paulo Bernardo, absolvendo-lhe por unanimidade de uma acusação injusta. A decisão tem importância histórica porque comprova o abuso das denúncias construídas a partir de delações sem prova”.

— Desde o início da ação penal, a defesa da senadora apontava a fragilidade da acusação. O Supremo Tribunal Federal hoje reconheceu que não havia qualquer prova contra a Senadora e estabeleceu um marco importante acerca da impossibilidade de condenação de indivíduos apenas com base na palavra de colaboradores premiados — disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch, após o fim do julgamento.

Segunda Turma confirma para o dia 26 o julgamento da libertação de Lula

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

José Carlos Werneck 

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, confirmou que o julgamento do pedido de liberdade para Lula, apresentado pelos advogados dele, será na próxima terça-feira, dia 26. O pedido de efeito suspensivo da execução da pena, se aceito, possibilitará que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento dos recursos impetrados nas instâncias superiores. Os advogados também requerem que seja suspensa a inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

Como anunciamos aqui na Tribuna da Internet, na semana passada, o Ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, remeteu o processo para julgamento pela Segunda Turma do tribunal, mas a confirmação do dia ainda dependia do presidente da Turma, Ricardo Lewandowski.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, e encontra-se detido desde abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente sofreu condenação em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A prisão foi decretada porque Lula recebeu condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, por ter recebido da OAS um triplex em Guarujá, em troca de contratos firmados entre a construtora e a Petrobras.

Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que nada recebeu em troca, nem favoreceu quem quer que seja, e seus advogados alegam que o Ministério Público não apresentou provas.

O PEDIDO – Na semana anterior, a defesa de Lula pediu a suspensão da prisão para que ele aguardasse em liberdade o julgamento dos recursos protocolados nas instâncias superiores.

Nesses pedidos, os advogados reafirmam argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 e que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

A defesa ainda alega que a liberdade do ex presidente “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.

Contra o regimento, deputados tentam retirar apoio para criar CPI das Delações

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Maia quer tirar o dele da reta, como se dizia antigamente

Bruno Góes
O Globo

Receosos com a repercussão negativa que a CPI das Delações pode causar, 25 deputados protocolaram pedido para a retirada de assinatura em documento apresentado para a criação da comissão. No dia 30 de maio, o pedido para a instalação de uma CPI com o objetivo de investigar “possíveis manipulações” em delações premiadas foi entregue com 190 assinaturas. Segundo a assessoria técnica da Câmara, não é possível pedir a retirada de assinatura para a criação de CPI, pois o regimento interno da Casa não permite.

O pedido de abertura da CPI está na mesa de Rodrigo Maia. Há uma semana, o presidente da Câmara disse que a comissão não seria usada como instrumento de pressão contra a Operação Lava-Jato.

HÁ DÚVIDAS — Na verdade, a CPI pode nem ser instalada, por falta de objetividade. “Nós temos que avaliar, porque CPI precisa de fato determinado. Se a CPI tiver um fato determinado, ela pode ser instalada. E, se ela for instalada, ela vai cumprir um objetivo. Ela não será (instalada) analisando qualquer caso. A Câmara não será um instrumento para pressionar para cá ou para lá os advogados” — disse o presidente da Câmara.

Tentaram retirar as assinaturas, nesta terça-feira, os deputados Goulart (PSD-SP), Laura Carneiro (DEM-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Flaviano Melo (MDB-AC), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Giovani Cherini (PP-RS), José Rocha (PR-BA), Osmar Terra (MDB-RS), Darcísio Perondi (MDB-RS), Covatti Filho (PP-RS), Vitor Valim (PROS-CE), Rogério Rosso (PSD-DF), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Valdir Colatto (MDB-SC), Rôney Nemer (PP-DF), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Alceu Moreira (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Jose Stédile (PSB-RS), Júlio Delgado (PSB-MG), Augusto Carvalho (SD-DF) e Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– A CPI fracassou antes mesmo de ser formada. O objetivo é inviabilizar a Lava Jato, sob argumento de que é preciso “descriminalizar a política”. A CPI seria apenas um passo, porque a meta final é o projeto de anistia à corrupção política, mais um sonho que não se realizará, embora esteja sendo acalentado no Planalto e no Congresso, simultaneamente. Em 2016, Rodrigo Maia tentou aprovar a anistia ao Caixa 2, numa sessão noturna de  segunda-feira. Não conseguiu. E agora também não conseguir a anistia à corrupção. (C.N.)

Aliados de Temer acham que ele poderá ser preso assim que deixar o governo

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Temer tem um encontro marcado com os federais

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Assim como o PT coloca o ex-presidente Lula como vítima de perseguição política, o MDB se prepara para usar o mesmo expediente em relação ao presidente Michel Temer. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, por exemplo, tem dito que há irresponsabilidades por parte de procuradores e juízes de primeira instância e que, diante disso, teme que o presidente possa ser preso a partir de janeiro, quando terminar o mandato.

Para um ministro dizer isso é sinal de que o receio, realmente, é grande. A diferença entre a estratégia do PT e do MDB é que os petistas fazem reuniões, comícios, vão para a tribuna da Câmara e do Senado defender Lula.

Já os emedebistas não têm feito o menor esforço em defesa do presidente Temer. E, num ano eleitoral, não ele encontra muitos aliados dispostos a fazê-lo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O risco de Temer ser preso nos primeiros dias de janeiro realmente é muito grande, porque as acusações contra ele são abundantes e as provas (testemunhais e materiais) também se acumulam. Além das duas denúncias iniciais, que foram bloqueadas pela Câmara dos Deputados, caminha velozmente a terceira denúncia, sobre as ilegalidades cometidas para beneficiar empresas no Porto de Santos. O grupo Libra, um dos favorecidos por ele há décadas, já está negociando delação premiada.  (C.N.)  

Perillo, coordenador da campanha de Alckmin, tenta fazer aliança com o MDB

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Perillo acha que apoio do MDB fará Alckmin decolar

Daniela Lima 
Folha/Painel

O time de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um gesto oficial ao partido de Michel Temer. Alçado à coordenação política da campanha do tucano ao Planalto, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO) marcou um encontro com o presidente nacional do MDB, Romero Jucá (RR). A conversa está pré-agendada para esta quinta-feira (21). A pessoas próximas, Perillo defendeu pragmatismo nessa etapa da disputa: além de valioso tempo de TV, o MDB tem cerca de mil prefeitos, capilaridade nada desprezível.

Se os acenos do tucanato ao MDB ganharem corpo, a situação de Henrique Meirelles, hoje pré-candidato do partido de Temer ao Planalto, tende a se agravar. O ex-ministro da Fazenda tenta calibrar o discurso, mas a patinada da economia acabou inflando ala que não vê vantagem em mantê-lo no pleito. Meirelles e Temer assistiram ao jogo de estreia da seleção brasileira, no domingo (17), na residência oficial do presidente, em Brasília.

ATAQUES AO LÍDER – A campanha de Alckmin intensificou ataques a Jair Bolsonaro nas redes sociais, mas também começou a apontar inconsistências de outros rivais. Um vídeo de eleitores do Ceará declarando que jamais votariam em Ciro Gomes (PDT) para presidente foi repassado com entusiasmo no tucanato.

MORRE PELA BOCA – Ao chamar o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) de “capitãozinho do mato” em entrevista à rádio Joven Pan, Ciro ampliou a aversão de ala do DEM ao seu nome e ainda inflamou os ânimos do MBL, grupo que infiltrou militantes em diversos partidos para disputar a eleição deste ano.

Integrantes do movimento que estão no DEM não descartam deixar a sigla caso haja acordo com o pedetista. Eles lembram que a Justiça considera justa causa para debandada a “mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário”.

COM O MBL – A senadora Ana Amélia (PP-RS), que subiu o tom de seus pronunciamentos com a proximidade da eleição, se somou ao grupo de parlamentares ligados ao MBL.

Com isso, poderá participar de eventos, além de garantir um espaço cativo nas páginas do Movimento Brasil Livre na internet.

VENDER CARO – O PT promete jogar duro para 1) impedir uma aliança entre o PSB e Ciro Gomes e 2) amarrar a sigla ao seu projeto. A ordem é não ceder a acertos só nos estados.

A joia da coroa dos pessebistas – o apoio do PT à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB-PE) – só será entregue se a discussão envolver uma coligação em torno de Lula, hoje preso.

Ansiedade ou descontrole? Desequilíbrio depois do gol suíço é preocupante

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O time se perdeu no segundo tempo contra a Suíça

Almir Leite, Ciro Campos e Leandro Silveira
Estadão

A estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo ficou marcada por um aspecto preocupante: o desequilíbrio dos jogadores. Depois do gol da Suíça, o que se viu foi um time excessivamente ansioso, apressado, buscando voltar a ter a vantagem no placar a todo custo. O comportamento teve como consequência o temor de que os atletas não estejam fortalecidos emocionalmente. Não foi por isso que o Brasil apenas empatou com a Suíça. O time jogou mal. Neymar não funcionou e a marcação errou no gol do rival.

Na Copa de 2014, um dos fatores para o fracasso do Brasil foi o descontrole emocional dos atletas. Mais uma vez esse descontrole não pode explicar a surra de 7 a 1 para a Alemanha, Naquele dia no Mineirão, o Brasil também jogou muito mal.

LADO EMOCIONAL – Atuando em casa quatro anos atrás, a pressão pelo título foi imensa e isso, somado a circunstâncias como a má preparação, acabou por minar psicologicamente a equipe de Felipão.

Quatro anos se passaram, o grupo foi renovado e a comissão técnica pensa de maneira diferente da anterior – Tite, por exemplo, abriu mão da presença de um psicólogo na comissão. Porém, o comportamento demonstrado no segundo tempo contra os suíços na Rússia deixou no ar a impressão de que esse fantasma não foi totalmente exorcizado. Mesmo porque dos jogadores atuais se cobra a conquista da taça como uma resposta ao fracasso do 7 a 1.

O psicólogo do esporte João Ricardo Cozac, presidente da Associação Paulista de Psicologia do Esporte, considera que há risco, sim, de o grupo repetir o desequilíbrio que marcou o elenco de 2014. E cita como um dos motivos não haver um trabalho de longo prazo nessa área na seleção – no próprio futebol brasileiro, diz, menos de 30% dos clubes profissionais contam com esse recurso.

SEM UM LÍDER – Há outros três fatores que podem levar o time de Tite a se abalar. “Não existe um líder efetivo dentro do elenco, e isso levou o treinador a estabelecer o rodízio de capitães. Também há a falta de experiência do próprio técnico – a primeira grande competição internacional que ele disputa é a Copa. Além disso, essa seleção não foi testada em situação de adversidade”, afirmou Cozac ao Estado.

Esses fatores, de acordo com o psicólogo, “sugerem” que a seleção brasileira possa ser derrotada pelo descontrole emocional. “Contra a Suíça, o time levou um gol que era o do empate e naufragou emocionalmente.”

Para o psicólogo, a falta de um capitão fixo é ruim, pois os grupos precisam de uma “referência”. Cozac entende que Tite não encontrou um grande líder. Ao optar pelo revezamento, busca “dividir responsabilidades”, mas não vê isso como ideal.

TEMPO CURTO – Ele diz compreender Tite por não ter buscado ajuda de um psicólogo, alegando que o tempo para trabalhar é curto na Copa. Mas alerta que a opção de levar familiares e amigos dos atletas para perto deles não serve para compensar a falta do trabalho de um profissional da área.

“Não levar psicólogo do esporte, optando por levar a família, não é a mesma coisa. Família é importante e a proximidade é algo bom, mas não substitui o trabalho científico”.

Tite e os atletas reconhecem que o aspecto emocional pesou na estreia. “A ansiedade bateu forte”, admitiu o treinador. “Sabemos da responsabilidade que carregamos”, acrescentou Gabriel Jesus.

EXCESSO DE CONFIANÇA – Na seleção, todos atribuem a dificuldade em manter a concentração e o foco à estreia e ao excesso de confiança com que a equipe chegou para a disputa. “A gente criou uma expectativa muito grande nas pessoas, e em nós mesmos, sobre jogar bem, sobre ganhar”, disse o zagueiro Miranda.

O problema é que o Brasil, mesmo sem empolgar, fazia partida correta e tinha o domínio do jogo até a Suíça empatar. A partir daquele momento, a precipitação ao buscar as jogadas ficou clara. Mesmo considerando-se que os europeus estavam bem armados, ficou a impressão de que o time não estava preparado para agir em situação adversa. “Temos de ter calma. Todo mundo espera o Brasil vencendo, mas precisa analisar o jogo. Eles chegaram uma vez e marcaram”, diz Casemiro.

Os jogadores evitam fazer ligação com 2014 e apostam que, já a partir do jogo de sexta, contra a Costa Rica, em São Petersburgo, a força mental apresentada em momentos de dificuldade nas Eliminatórias e nos últimos jogos que precederam o Mundial estará de volta.

NERVOSISMO – “Por ser uma estreia, tinha todo um nervosismo”, disse o goleiro Alisson sobre o confronto com a Suíça. “Quem sabe agora vamos poder encarar as coisas com mais naturalidade na disputa. A equipe sabe o que rendeu na estreia e o que poderia ter feito melhor.”

Há jogadores que consideram até ser perda de tempo questionar o equilíbrio psicológico da equipe. “Temos de nos manter mentalmente fortes”, afirma Willian, um dos remanescentes de 2014. “A gente sabe que algumas seleções grandes iniciaram perdendo. E nosso pensamento é jogo a jogo”, indica Miranda.

Luiz Estevão organizava visitas e tinha espécie de escritório na prisão

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Luiz Estevão, considerado o “dono” da Papuda

Ana Maria Campos e Walder Galvão
Correio Braziliense

Deflagrada pela Polícia Civil no Centro de Detenção Provisória (CDP), durante a estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, no último domingo, a Operação Bastilha derrubou a cúpula do sistema penitenciário do Distrito Federal. A descoberta, por policiais civis da Divisão de Repressão a Facções (Difac), de regalias dadas ao senador cassado Luiz Estevão provocou a exoneração do subsecretário do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), o delegado aposentado Osmar Mendonça de Souza, e do diretor do CDP, o agente policial de custódia José Mundim Júnior.

Os investigadores da Polícia Civil tentam agora identificar como diversos itens que seriam de Luiz Estevão entraram na Papuda. Apontado pelos delegados como um dos “donos do presídio”, o empresário, condenado a mais de 26 anos de prisão, é influente e capaz de organizar visitas fora das regras definidas pela Vara de Execuções Penais. Estevão também mantinha uma espécie de escritório pessoal na cadeia.

GRUPO OK – Durante as buscas, os policiais encontraram pilhas de documentos relacionados às empresas de Estevão, o que demonstra que, de dentro da cadeia, o empresário continua comandando os negócios do seu grupo OK.

Além dessas regalias, Estevão dispõe de uma cela maior que as demais e a divide apenas com um outro preso, o ex-poderoso ministro do governo Lula José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão, por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em processo da Operação Lava-Jato.

Segundo a apuração policial, pelo menos sete presos, da ala de idosos, deveriam ocupar o local em que estão alojados Estevão e Dirceu, os dois presos mais ilustres do Distrito Federal.

APREENSÕES – A Operação Bastilha resultou na apreensão de cinco pen-drives, que estavam com o senador cassado, e de diversos documentos dele e do ex-ministro Geddel Vieira de Lima. A Polícia Civil não informou se Estevão dispunha de um computador para ter acesso ao conteúdo das mídias.

Outro ponto que chamou a atenção dos policiais foi um caderno de anotações de José Dirceu. Em uma das páginas, o ex-ministro teria registrado um favor que pediria a Estevão: instruções para que uma criança ou adolescente, que o petista se referiu como “menor”, não identificado pelos investigadores, entrasse no CDP.

Apesar dos itens encontrados nas celas, Estevão, em um primeiro momento, não deve sofrer qualquer tipo de punição.

INVESTIGAÇÃO – “Vai ser apurado se eles cometeram algum crime e se algum agente teria facilitado a entrada dos materiais”, explica um dos delegados à frente do caso, o diretor da Difac, Thiago Boeing. Ao investigador, Estevão se mostrou tranquilo e teria dito que os itens sempre estiveram no lugar, antes da chegada dele.

A operação ocorreu em sigilo da própria Sesipe, responsável por fiscalizar o presídio. De acordo com o delegado, a suspeita de que agentes penitenciários pudessem participar do esquema criminoso fez com que a investigação ocorresse em segredo. “Nesse primeiro inquérito, há integrantes indiciados. Dessa forma, não poderíamos cumprir uma medida lá dentro, sem atrapalhar as investigações”, explica. Agora, a apuração policial deve prosseguir para apontar quem facilitava os privilégios no local.

SOLITÁRIA – No início de 2017, mais privilégios de Estevão derrubaram outra cúpula. Daquela vez, a da direção do Centro de Detenção Provisória (CDP).

Vistoria feita pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), em 26 de janeiro, encontrou chocolate, cápsulas de café, cafeteira elétrica e massa de macarrão importada na cela do ex-parlamentar. À época, Estevão foi transferido para a solitária por 10 dias.

Bolsonaro começa a podar o neoliberalismo exacerbado de Paulo Guedes

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Bolsonaro já sabe que o hiperliberalismo é uma fria

Leonencio Nossa
Estadão

 É uma difícil troca de gênero econômico. O deputado e pré-candidato ao Palácio do Planalto Jair Bolsonaro (PSL-RJ) tenta afastar-se da imagem de um polêmico sindicalista militar que defende políticas estatizantes e aderir a ideias ultraliberais do economista Paulo Guedes.

Nas últimas semanas, o presidenciável tem recorrido a um kit de bordões privatizantes e de enxugamento do Estado, sem concordar, no entanto, com a venda da Petrobrás, dos bancos federais e uma reforma imediata da Previdência. Propõe a redução de gastos e impostos, mas avisa que não aceita que o “bebê”, como chama as Forças Armadas, sofra contingenciamento.

HUMILDADE – O ex-capitão do Exército chegou ao topo das pesquisas com um discurso radical em temas como segurança pública e sexualidade. Na economia, ele adianta que busca ajuda de especialistas com “humildade”, numa estratégia de escapar de críticas. Não disfarça, porém, que é contra o extremismo econômico de seu conselheiro.

“Ele (Guedes) tem, às vezes, um excelente plano e bota na mesa. Mas eu digo: ‘Doutor Paulo, nota dez. Mas isso passa na Câmara e no Senado? Se não cortar aqui, pode ser um excelente plano, mas não vai para a frente”, diz o parlamentar. “Na questão política, ele me ouve. Assim como eu ouço ele na economia. Essa conjunção está dando certo. Estamos namorando.”

DIVERGÊNCIAS – Antes de Bolsonaro, Guedes elaborou o plano de governo de Guilherme Afif Domingos, candidato à Presidência em 1989 pelo Partido Liberal. No posto de principal assessor econômico do pré-candidato, ele atraiu holofotes na defesa de propostas que batem de frente com os discursos e a trajetória de quase três décadas de Bolsonaro na Câmara.

As divergências ficam explícitas num dos debates mais acalorados do cenário econômico atual. O pré-candidato não compartilha com o economista a ideia de redução de subsídios. A proposta é um fantasma, por exemplo, para setores como o agronegócio, que em 2017 obteve renúncia fiscal que chegou a R$ 23,8 bilhões.

Em busca de apoio dos ruralistas, o pré-candidato ressalta que é contra a privatização do Banco do Brasil, órgão de fomento do setor.

CALMA NA PRIVATIZAÇÃO – “Se privatizar, como fica o financiamento do setor produtivo rural? Alguns falam, não é só ele (Guedes): ‘Vamos privatizar essas estatais que vão dar dezenas de bilhões’. Mas quem me garante que a dívida interna vai voltar ao patamar que estava?”, questiona. “Se der um problema, ninguém vai culpar a equipe econômica, vai dar porrada no comandante”, ressalta. “É preciso avaliar o paciente. Vai deixar o dedo e amputar o corpo?”

Como todo namoro, não há compromisso de casamento. Bolsonaro e Guedes têm mantido contatos quase semanais no Rio de Janeiro, telefonemas e mensagens diárias no WhatsApp. Procurado nas duas últimas semanas, o economista não retornou os contatos.

PACOTÃO – O pré-candidato do nanico PSL diz que pretende apresentar um “pacotão” de medidas para destravar a economia. A ideia é fazer uma varredura de projetos em tramitação há anos na Câmara e no Senado. Entre elas está a redução da estrutura do Ministério Público e da Justiça do Trabalho. “Não vou mostrar o pacotão agora para não levar pancada por aí”, afirma. “Ninguém vai ser penalizado”, afirma. “Geralmente, pacotão é aumento de imposto. O nosso é diferente.”

O conjunto de medidas econômicas que a equipe de Bolsonaro prepara tem diretrizes liberais, mas o nome remete ao “Pacotão” do general Ernesto Geisel, que, em abril de 1977, fez mudanças nas regras eleitorais e fechou o Congresso por duas semanas. Para convencer o mercado, Bolsonaro diz que o discurso de fechar o Legislativo ficou no passado, quando era um deputado iniciante, recém-saído do Exército.

DESEMPREGO – Acostumado a disparar na presidente cassada Dilma Rousseff, o pré-candidato começou a ter lições sobre outra mulher da política. A ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher é um exemplo do modelo econômico de Guedes. “A Inglaterra acabou com as subjetividades e reduziu a carga tributária”, diz Bolsonaro. Ele, no entanto, evita falar dos efeitos colaterais das mudanças de Thatcher, que fez cortes drásticos na área social e aumentou o desemprego.

Análises e ideias do economista começam a aparecer nas falas e nos discursos de Jair Bolsonaro. “O pessoal da economia que está comigo disse que vai ter que reduzir a carga tributária”, afirma o pré-candidato. “A minha opinião de leigo é que você pode diminuir a sonegação e aumentar a arrecadação, porque nós ultrapassamos a Curva de Laffer há muito tempo. OK?”, diz, debochando de um termo de alta complexidade para os leigos. A teoria mede o limite de crescimento da arrecadação em relação ao da carga tributária.

AÇÕES SOCIAIS – Bolsonaro diz que a queda de tributos e uma fiscalização mais eficiente garantem as receitas para implantar ações sociais. Ele é econômico ao falar de política monetária, limitando-se a dizer que o Banco Central deve ser “independente politicamente”, como, aliás, propõe Guedes. “Não é fácil discutir esse assunto, cara. Não tem a fórmula mágica.”

E emenda com relatos que sugerem aproximações por parte dos setores financeiro e empresarial à sua campanha: “Temos independência para trabalhar. É comum em reuniões que faço alguém falar: ‘Vamos ajudar financeiramente a campanha’. Eu digo: ‘Não aceito’”, conta. “Tem cara que fatura mais de um bilhão por ano. Não quero dever nada para ninguém. Ou chego (ao poder) de forma independente ou não chego.”

O pré-candidato afirma que não pretende cortar programas sociais como o Bolsa Família. “É combater a fraude, não é acabar. O que puder inserir esse pessoal no mercado de trabalho, vamos inserir. No meu entender, ficará 40%, que você deve bancar, porque os caras estão condenados a morrer de fome.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito interessante e importante o artigo de Leonencio Nossa. Mostra que Bolsonaro não vai ser um desastre nos debates, pelo contrário. A matéria só traz um equívoco, ao dizer que Bolsonaro vai “aderir” às teses de Guedes. Na verdade, o candidato está “adaptando e podando” o ideário hiperliberalista de seu guru econômico, que pode até ser descartado do Ministério da Fazenda. Bolsonaro já tem outros gurus, que usam fardas e tentam colocá-lo no caminho certo. (C.N.)

Juiz nega pedido do filho de Lula e mantém depoimentos da Operação Zelotes

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Camila Bomfim
TV Globo, Brasília

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou nesta segunda-feira (18) pedido da defesa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para adiar a data do depoimento dele, marcado para o próximo dia 29. O depoimento será prestado no processo da Operação Zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Lula é réu no processo, junto com o filho, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

ACUSAÇÕES – A denúncia do Ministério Público Federal que deu origem à ação penal aberta pela Justiça é resultado de investigações sobre compra pelo governo federal de 36 caças suecos e sobre a aprovação no Congresso de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras.

De acordo com o Ministério Público Federal, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma.

DEPOIMENTOS – Além de Luis Cláudio, que será ouvido no dia 29, o juiz também colherá os depoimentos de Lula e dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também réus no processo. O depoimento dos últimos três está marcado para a manhã de quinta-feira, dia 21.

O depoimento de Lula será por meio de videoconferência, uma vez que o ex-presidente está preso, por causa de outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi condenado em duas instâncias da Justiça a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Pessoalmente, eu gostaria de conhecer as provas contra Lula no caso da compra dos caças suecos. E aproveito para indagar por que não foram incriminados o então ministro da Aeronáutica e os oficiais que participaram da suposta negociada. Como dizia o genial humorista Paulo Silvino, perguntar não ofende. (C.N.)

Centrais contratam investigado na Lava Jato para liberar R$ 500 milhões 

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Tiago Cedraz é filho de um ex-presidente do TCU

Vinícius Sassine
O Globo

A influência do Solidariedade foi determinante na composição do grupo de trabalho montado dentro do ministério para tentar efetivar de vez os repasses das contribuições sindicais retidas na Caixa. A Força Sindical indicou o advogado Tiago Cedraz para representá-la no grupo. Ele é secretário de Assuntos Jurídicos do Solidariedade. Um sócio de Tiago no escritório mantido em Brasília, o advogado Bruno de Carvalho Galiano, também passou a contribuir formalmente com o grupo que deve decidir os rumos do bolo de R$ 500 milhões que pode engordar o caixa das centrais. Ele foi nomeado como representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Bruno é filiado ao Solidariedade na Bahia desde fevereiro de 2016.

Tiago é investigado na Operação Lava-Jato, juntamente com o pai, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, e com o presidente do tribunal, ministro Raimundo Carreiro. O inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) investiga suposto pagamento de propina para que a empreiteira UTC obtivesse ganhos em processo em curso no TCU, que trata de obras da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). A PF concluiu o relatório das investigações em junho de 2017. Apontou indícios de corrupção passiva envolvendo os três — pai, filho e presidente do TCU. Eles negam as acusações.

DOZE REUNIÕES – Representantes das sete centrais, do Ministério do Trabalho e da Caixa já fizeram 12 reuniões na pasta. Fontes do governo ouvidas pela reportagem relatam uma posição de protagonismo de Tiago e do sócio nas discussões.

Em outubro do ano passado, as sete centrais sindicais, o Ministério do Trabalho e a Caixa assinaram um acordo, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para permitir que as entidades recebessem os resíduos de contribuições sindicais. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, no entanto, se recusou a assinar o termo, por entender que existia uma “incerteza” sobre a “correta distribuição” de recursos com destinação ainda não identificada.

No último dia 6, o site do Globo publicou reportagem sobre riscos e fragilidades identificadas pela CGU no acordo mediado pelo MPT. Entre esses riscos estão a falta de critérios para definir os valores a serem repassados, a ausência de análise do impacto no Tesouro e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a possibilidade de pagamentos duplicados a entidades. Após a reportagem procurar o MPT, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, decidiu no mesmo dia acabar com o acordo.

ADVOGADOS DEFENDEM – Em nota, os advogados Tiago Cedraz e Bruno Galiano afirmaram que uma denúncia das centrais sindicais ao MPT apontou a “apropriação indevida” de recursos da contribuição sindical pela União. Os dois foram os autores da denúncia, segundo eles. As audiências de mediação foram “devidamente gravadas e registradas em ata”, conforme a nota.

Tiago e Bruno dizem não enxergar qualquer impedimento para atuar em processos de restituição de contribuições sindicais. “O grupo de trabalho não é órgão público tampouco integra a estrutura do Ministério do Trabalho. A atuação dos advogados jamais teve cunho partidário”, finaliza a nota.

“COMPETENTE” – A Força Sindical defendeu a indicação de Tiago Cedraz para o grupo que discutiu os rumos da restituição da contribuição sindical. “Ele defende os interesses de todas as centrais no Judiciário há dez anos. É advogado da Força Sindical para todo o Judiciário em Brasília. Extremamente competente e conhecedor do assunto, Tiago é o advogado que desenvolveu a tese acerca do desvio pela União dos recursos oriundos da contribuição sindical que deveriam ser destinados às centrais e às demais entidades sindicais”.

Em entrevista ao GLOBO, o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas, o Bira, afirmou que não partiu da direção da central a escolha do sócio de Tiago para representá-la nas discussões sobre o futuro do dinheiro:

— Alguém falou: “Tem um advogado aqui para te indicar.” Não foi uma escolha da gente. Ele (o sócio de Tiago) não participa em nada na central. Alguém que estava na reunião disse: “Podemos colocar um advogado nosso?” A indicação ocorreu no meio desse bolo geral.

E o poeta passeia sobre ti, suavemente, num fim de tarde de domingo

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Mauro Mota, sempre inspirado

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O advogado, jornalista, professor, memorialista, cronista, ensaísta e poeta pernambucano Mauro Ramos da Mota e Albuquerque(1911-1984), no poema “Rua Morta”, sente um cheiro não dos jardins abandonados, mas dos cabelos das moças de outras épocas.

RUA MORTA
Mauro Mota

Longa rua distante de subúrbio,
velha e comprida rua não violada pelos prefeitos,
passo sobre ti suavemente neste fim de tarde de domingo.

Sinto-te o coração pulsando oculto sob as areias.
O sangue circula na copa imensa dos flamboyants.

Tropeço nos passos perdidos há muito nestas areias,
onde as pedras não vieram ainda sepultá-los.
Passos de homens que jamais voltarão.

Ó velhos chalés de 1830,
eterniza-se entre as paredes o eco das vozes de invisíveis habitantes.
Mãos de sombras femininas abrem de leve janelas no oitão.

Há um cheiro de jasmins e resedás
que não vem dos jardins abandonados,
mas dos cabelos dos fantasmas das moças de outrora.