Censura desgasta a gestão Toffoli e afasta Supremo do papel de poder moderador

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Toffoli se meteu numa enrascada e levou Moraes junto com ele

Reynaldo Turollo Jr.
Folha

Sete meses depois de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli enfrenta desgaste interno por causa do inquérito aberto por ele para apurar fake news e ofensas aos integrantes da corte. Um cenário que o deixa diante da perspectiva de uma derrota particular em plenário. A polêmica atingiu seu ápice nesta semana e pôs o STF no centro do noticiário, contrariando o discurso de posse de Toffoli de que ele faria a corte submergir e pacificaria a relação com outras instituições.

Nos bastidores, ministros se dizem preocupados com a onda de ataques nas redes sociais ao tribunal. Mas o meio empregado por Toffoli para combater os ataques —o inquérito aberto sem provocação de outro órgão e sem participação da Procuradoria-Geral da República— dividiu a corte.

CENSURA – O episódio de segunda-feira (dia 15), de censura a dois sites no âmbito desse inquérito, aprofundou o desgaste interno e pode levar o plenário a rever medidas tomadas por Toffoli e pelo ministro Alexandre de Moraes, que preside a investigação sobre fake news.

Alguns magistrados tentam se descolar do caso. Quando a investigação foi aberta, em março, houve quem apoiasse publicamente a iniciativa, como Celso de Mello. Reservadamente, um magistrado disse que a situação o envergonha.

Já o ministro Marco Aurélio tem vocalizado as principais críticas. Para ele, desde que o inquérito foi iniciado, as normas não foram seguidas. Há duas semanas, o ministro ironizou o discurso de posse de Toffoli e disse que o submarino que faria o STF submergir “talvez esteja avariado”.

ISOLAMENTO – Com a ordem de retirada de reportagens dos sites da revista Crusoé e O Antagonista, assessores de ministros apontam que Toffoli e Moraes tendem a ficar isolados nesse ponto. Os veículos censurados publicaram textos com uma menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um e-mail de 2007.

No e-mail, Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há menção a pagamentos ou irregularidades. Pessoas próximas a Toffoli dizem acreditar que o vazamento desse material neste momento teve o intuito de atacar a corte.

Na terça (dia 16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou o STF e, numa manifestação a Moraes, afirmou ter arquivado o inquérito. Quatro horas depois, o ministro rebateu afirmando que a medida da PGR não tinha respaldo legal.

SOB SIGILO – A investigação foi prorrogada por 90 dias. Conforme a decisão, só depois desse prazo Dodge poderá ver o procedimento, que é sigiloso. Os termos duros usados pela procuradora-geral foram vistos como um aceno dela para os membros de sua carreira — a cinco meses do fim de seu mandato no comando do órgão.

Desde quando Toffoli abriu o inquérito, há a expectativa que procuradores que criticavam o Supremo nas redes sociais sejam alvo da apuração.

A PGR pode recorrer da decisão de Moraes que rejeitou o arquivamento. Eventual recurso deve ser analisado pelo plenário, composto pelos 11 ministros, mas pode demorar. A PGR informou que só é possível recorrer após ter conhecimento do que foi investigado. Além disso, para um caso ser apreciado no plenário, é preciso que Toffoli o inclua na pauta.

EM PLENÁRIO – Mas a discussão também pode ir ao plenário por meio de processos movidos pela Rede, pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que sustentam que o inquérito fere o ordenamento jurídico.

O ministro sorteado para relatar esses processos foi Edson Fachin, que já pediu informações a Moraes sobre a investigação sigilosa.

O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto afirmou que, se há ameaça contra integrantes do tribunal e suspeitas fundadas de que há uma orquestração nas redes sociais, o assunto é grave. “Agora, há de ser combatido com fórmulas que o próprio direito brasileiro estabelece, como, por exemplo, o presidente do Supremo podendo representar ao Ministério Público para que ele apure, ou à própria PF para que ela abra inquérito”, disse.

DIZ A CONSTITUIÇÃO – “A gente não pode deixar de fazer a distinção que está na Constituição: o Judiciário não instaura nem conduz por si mesmo investigação criminal, porque tenderia a comprometer a imparcialidade do julgamento. Mas ainda há tempo de o próprio plenário do Supremo, na primeira oportunidade que se lhe abrir, encarar tecnicamente o tema e colocar as coisas nos seus devidos lugares.”

Para Ayres Britto, quando o próprio procurador-geral afirma que um caso deve ser arquivado, “não há o que fazer, é arquivar”. Há também em trâmite no Supremo uma reclamação formulada pelos advogados da Crusoé, que sustentam que a decisão monocrática (individual) de Moraes de censurar a revista contrariou um julgamento do plenário que, em 2009, consolidou a plena liberdade de imprensa. Ayres Britto foi o relator da ação (APDF 130) naquela ocasião.

“Liberdade de imprensa e democracia são gêmeas siamesas. [A decisão de censurar a revista] Causa certa preocupação, mas a ADPF 130 está aí à disposição de todos”, afirmou o ministro aposentado à Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A cada dia, aumenta a desmoralização de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, levando de roldão outros ministros, como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e até o decano Celso de Mello, que deveria dar o exemplo, mas às vezes também sobe na mesma carroça, digamos assim. (C.N.)

Uma grande dúvida: será que o incêndio da Catedral de Notre Dame foi criminoso?

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A cada dia, pelo menos duas igrejas sofrem atentados na França

Celso Serra

O artigo foi publicado pelo Gatestone Institut, uma entidade conservadora com sede em New York, Estados Unidos, que defende o que chama de civilização ocidental. O autor Raymond Ibrahim aborda os atentados a igrejas cristãs da Europa com profanações em série, sendo que no último dia 15 deste mês de abril, justo na Semana Santa, a tradicional Catedral de Notre Dame, sofreu um incêndio que destruiu suas famosas torres. Raymond Ibrahim é autor do livro “Espada e Cimitarra, Quatorze Séculos de Guerra entre o Islã e o Ocidente”. Ele é contra a migração islâmica para a Europa.

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PROFANAÇÕES E INCÊNDIOS NAS IGREJAS EUROPEIAS
Raymond Ibrahim (Tradução: Joseph Skilnik)

Inúmeras igrejas por toda a Europa Ocidental estão sendo profanadas, defecadas e incendiadas. Em média, duas igrejas são profanadas todos os dias na França. Segundo o site de notícias alemão PI-News, 1.063 ataques a igrejas ou símbolos cristãos (crucifixos, figuras, estátuas) foram registrados na França em 2018. Isso representa um salto de 17% em relação ao ano anterior (2017), quando foram registrados 878 ataques, o que significa que esses ataques estão indo de mal a pior.

Entre algumas das recentes profanações que ocorreram na França, estão as seguintes, somente as de fevereiro e março:

  • Vândalos saquearam a igreja Notre-Dame des Enfants, em Nîmes, e usaram excremento humano para desenhar uma cruz, a hóstia foi encontrada no lixo.
  • A Igreja de São Nicolau em Houilles foi profanada em três ocasiões distintas em fevereiro; uma estátua do século XIX da Virgem Maria, considerada “irrecuperável,” foi “totalmente destruída”, afirmou um clérigo e uma cruz que estava pendurada foi jogada ao chão.
  • Vândalos profanaram e arrebentaram cruzes e estátuas na catedral de Saint-Alain em Lavaur, mutilaram de forma grotesca os braços de uma estátua do Cristo crucificado. Além disso, atearam fogo numa toalha de altar.
  • Piromaníacos incendiaram a Igreja de St. Sulpice em Paris logo após a missa do meio-dia no domingo de 17 de março.
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Na Alemanha também ocorrem profanações de igrejas

TAMBÉM NA ALEMANHA – Há relatos do mesmo cunho na Alemanha. Quatro igrejas foram profanadas e/ou incendiadas somente em março. “No país,” explica a PI-News, “há uma guerra gradual e constante contra tudo o que simboliza o cristianismo: ataques a cruzes no alto das montanhas, a estátuas sagradas na beira das estradas, a igrejas… e ultimamente também a cemitérios”.

Quem está primordialmente por trás dessa multiplicação de ataques contra as igrejas na Europa? A mesma reportagem alemã dá uma dica: “cruzes são quebradas, altares destruídos, Bíblias incendiadas, pias batismais derrubadas e as portas das igrejas pichadas com expressões islâmicas do tipo ‘Allahu Akbar’.”

Outra reportagem alemã de 11 de novembro de 2017, observa que só nos Alpes e na Baviera cerca de 200 igrejas foram atacadas e inúmeras cruzes foram quebradas: “a polícia está lidando, sem parar, com profanações de igrejas. Muitas vezes esses perpetradores são jovens arruaceiros com background migratório.” Em outros lugares eles são chamados de “jovens islamistas.”

AUMENTAM OS CASOS – Desafortunadamente, nas regiões europeias com grande concentração de muçulmanos parece haver um aumento concomitante de ataques a igrejas e símbolos cristãos. Antes do Natal de 2016, no estado do Reno, Norte da Westphalia, na Alemanha, onde residem mais de um milhão de muçulmanos, cerca de 50 estátuas cristãs em lugares públicos (incluindo as de Jesus) foram decapitadas e os crucifixos quebrados.

Em 2016, após a chegada à Alemanha de um milhão de migrantes majoritariamente muçulmanos, um jornal local relatou que na cidade de Dülmen, “não passa um dia sem que haja ataques a estátuas de cunho religioso na cidade de menos de 50 mil habitantes e nas proximidades.”

Ao que tudo indica, também na França, à medida que o número de migrantes muçulmanos aumenta, também aumentam os ataques às igrejas.

EM ESCALA – Um estudo realizado em janeiro de 2017 revelou que na França os “ataques de extremistas islamistas contra cristãos” saltaram cerca de 38%, passando de 273 ataques em 2015 para 376 em 2016, a maioria ocorreu durante a época natalina e “muitos dos ataques ocorreram em igrejas e outros locais de culto”.

Um exemplo típico ocorrido em 2014, um homem muçulmano cometeu “atos de vandalismo de grande envergadura” dentro de uma igreja católica de valor histórico inestimável em Thonon-les-Bains. Segundo um levantamento (com fotos) ele “derrubou e quebrou dois altares, candelabros e tribunas, destruiu estátuas, um tabernáculo, torceu uma enorme cruz de bronze, destruiu a porta de uma sacristia e até quebrou alguns vitrais.” Ele também “pisoteou” a Eucaristia.

EM SIGILO – Em praticamente todos os casos de ataques a igrejas, as autoridades e a mídia escondem a identidade dos vândalos. Nos raros casos em que a identidade vazada dos vândalos é muçulmana (ou “migrante”), os perpetradores são então apresentados como portadores de problemas mentais. Conforme ressalta a recente reportagem da PI-News:

“Quase ninguém escreve ou fala sobre os crescentes ataques a símbolos cristãos. Há um silêncio eloquente tanto na França quanto na Alemanha em relação ao escândalo das profanações e à origem dos perpetradores. Nem uma palavra, nem mesmo o menor indício que de alguma maneira poderia levar à suspeita sobre os migrantes… Não são os perpetradores que correm o risco de serem malvistos e sim aqueles que ousam associar a profanação dos símbolos cristãos à chegada de imigrantes. Eles são acusados de ódio, discurso de incitamento ao ódio e racismo”.

Juiz da Lava Jato desmente Moraes: Notícia censurada da Crusoé não é “fake news”

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Substituto de Moro confirma que a notícia da Crusoé é verdadeira

Deu em O Globo

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, mandou intimar à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, sobre e-mails do empresário Marcelo Odebrecht que citam o ministro Dias Toffoli , que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), com o suposto codinome “amigo do amigo de meu pai”.

No último dia 12, o juiz, que sucedeu na Lava-Jato o ministro Sergio Moro, ainda determinou que fossem retiradas dos autos da primeira instância as informações que mencionassem autoridades com foro privilegiado, como era o caso de Toffoli. Horas antes do despacho de Bonat, Dodge divulgou nota de que não tinha ciência do assunto e das menções ao nome de Toffoli.

E-MAIL DE 2007 – A mensagem se refere a um e-mail de 13 de julho de 2007, quando Toffoli era o então Advogado Geral da União (AGU) no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mensagem, Marcelo Odebrecht fala sobre tratativas da empreiteira com a AGU sobre temas que envolviam as hidrelétricas do Rio Madeira. E diz que que o termo “Amigo do amigo de meu pai” se refere a José Antonio Dias Toffoli.

No entanto, Marcelo Odebrecht pondera que “a natureza das tratativas”, só poderiam ser detalhadas pelo executivo da empresa Adriano Maia, que foi diretor jurídico da empreiteira.

Na segunda-feira, uma reportagem da revista Crusoé que menciona a denúncia sobre Toffoli foi tirada do ar nos site da publicação e também no “O Antagonista”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa informação deixa muito mal o ministro Alexandre de Moraes.  A decisão de censurar a revista digital Crusoé e o site O Antagonista foi tomada por ele com a justificativa de que se tratava de “fake news” e não existia a mensagem de Marcelo Odebrecht. E agora, o ministro vai revogar a censura ou vai conhecer no tenebroso caminho da arrogância, da desfaçatez e de irresponsabilidade? (C.N.)

 

Preso há três anos, ex-senador Gim Argello parcela a multa para ser libertado

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Antes de ser político, Argello era vendedor de carros usados

Ana Viriato
Correio Braziliense

Cresceram as chances de o ex-senador Gim Argello, preso há três anos no âmbito da Lava-Jato, deixar o xadrez. O ex-parlamentar quitou a primeira parcela da dívida de R$ 7,35 milhões relativa à reparação de danos e pediu a expedição da carta de livramento. Desde que atingiu um dos principais requisitos para conquistar a liberdade condicional, ao cumprir um terço da pena, em dezembro de 2018, Argello pleiteia o benefício. No entanto, esbarrava na forma de pagamento da cifra milionária admitida pela Justiça — o ressarcimento aos cofres públicos é a última etapa para que ele saia do Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba permitiu o parcelamento do débito, desde que o prazo máximo para a quitação coincidisse com o término da pena, em 2028.

RECURSOS – Nos últimos quatro meses, inconformado, sob a alegação de não deter dinheiro suficiente para realizar o repasse no molde autorizado, o ex-senador impetrou recursos e apresentou outros planos de pagamento — todos indeferidos pela Justiça. Mas, na quinta-feira, o filho dele, Jorge Afonso Argello Júnior, fez o primeiro depósito, de R$ 108 mil, na conta vinculada à 13ª Vara Federal.

O comprovante consta na petição entregue à Justiça no mesmo dia, que conta com um atestado de bom comportamento carcerário. “Requer que seja expedida a carta de livramento, com a cópia da decisão à autoridade administrativa incumbida da execução (Complexo Médico Penal do Paraná) e outra ao Conselho Penitenciário, permitindo-se a imediata soltura do reeducando”, diz o advogado Marcelo Lebre Cruz, no documento. Os autos foram encaminhados à 3ª Promotoria de Justiça das Varas de Execuções Penais de Curitiba para manifestação.

Ao Correio, Marcelo Lebre afirmou que, com o pagamento, estão cumpridos todos os requisitos legais para a liberdade condicional do ex-senador.

OUTROS PEDIDOS – A defesa de Gim Argello pediu a liberdade condicional do cliente, pela primeira vez, em 6 de dezembro, um dia antes do cumprimento de um terço da penalidade de 11 anos e oito meses. Na petição, os advogados destacaram que o ex-senador, réu primário, havia chegado, àquela época, a três anos, 11 meses e três dias da punição. E pontuaram que, por meio da leitura de livros, trabalho na penitenciária e cursos profissionalizantes, o ex-parlamentar conseguiu abater 451 dias da pena.

A última investida previu o parcelamento da dívida em dois formatos. Um deles estimava entrada de R$ 46,5 mil — bloqueados na conta de Argello — e mais 367 parcelas de R$ 9.886. A outra indicou a quitação por meio de parcelas mensais e ininterruptas de R$ 10 mil — a divisão do débito ocorreria em mais de 61 anos e, se aprovado o plano de pagamento, Gim Argello, só resolveria a pendência em 2080, aos 117 anos.

JUROS E CORREÇÃO – O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior negou os planos de pagamento apresentados pelos advogados, admitindo que as parcelas perdurassem somente no período de duração da pena. Na decisão, o magistrado ressaltou que serão acrescidos juros e correção monetária ao valor inicial e alertou que o benefício poderia ser revogado em caso de inadimplência. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal do Paraná confirmou o entendimento no fim de março.

Com planos de sair da cadeia, Gim é réu em outro processo da Lava-Jato, por um esquema similar ao que o levou ao xadrez. A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná acusa o ex-parlamentar de receber propina da Galvão Engenharia para amenizar as investigações relativas à empresa em comissões de inquérito da Petrobras instauradas no Congresso Nacional.

Conforme a denúncia, entre junho e dezembro de 2014, Gim pediu e aceitou R$ 5 milhões da Galvão Engenharia. Efetivamente, o ex-senador supostamente recebeu R$ 1,6 milhão do montante acertado no início das negociações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, o corrupto Argello poderá ser solto para um rolé rápido, porque não tarda o julgamento do segundo processo, no qual a pena será agravada, por se tratar de “reincidente específico”. (C.N.)

Mário de Andrade, um poeta preocupado com a vida dura dos seringueiros

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Site Poemas & Canções
O romancista, musicólogo, historiador, crítico de arte, fotógrafo e poeta paulista Mário Raul de Moraes Andrade (1893-1945) faz, neste poema, uma comparação entre o homem de um grande centro urbano e a vida precária de um seringueiro, o homem do Norte, uma região praticamente abandonada pelas autoridades. Logo, trata-se de uma forma indireta de denúncia bem própria do Modernismo da primeira geração.

DESCOBRIMENTO
Mário de Andrade

Abancado à escrivaninha em São Paulo
Na minha casa da rua Lopes Chaves
De supetão senti um friúme por dentro.
Fiquei trêmulo, muito comovido
Com o livro palerma olhando pra mim.

Não vê que me lembrei que lá no Norte, meu Deus!
Muito longe de mim
Na escuridão ativa da noite que caiu
Um homem pálido magro de cabelo escorrendo nos olhos,
Depois de fazer uma pele com a borracha do dia,
Faz pouco se deitou, está dormindo.
Esse homem é brasileiro que nem eu.

Moro autoriza uso da Força Nacional em Brasília dias antes de manifestação indígena

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Moro fez bem em garantir segurança na manifestação dos índios

Deu na Folha

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios e na região da Praça dos Três Poderes, a partir desta quarta-feira (17). O objetivo é realizar ações para a preservação da ordem pública, a segurança das pessoas e a defesa dos bens da União em Brasília, segundo portaria no Diário Oficial da União. A decisão de empregar a Força Nacional por um período de 33 dias, conforme a portaria, decorre de uma solicitação feita pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Para os próximos dias, está marcada uma marcha de indígenas e atos de movimentos sociais. O protesto em Brasília faz parte do ATL (Acampamento Terra Livre), uma marcha de indígenas de diversas partes do Brasil que ocorre há 15 anos. Neste ano, o acampamento está previsto para os dias 24 e 26 de abril.

SEGURANÇA – Em nota, o GSI informou que o pedido feito ao Ministério da Justiça tem caráter preventivo, com o objetivo de garantir a segurança do patrimônio público da União e de servidores dos órgãos públicos que trabalham na Esplanada.

“A solicitação do GSI ao Ministério da Justiça para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é de caráter preventivo e tem como objetivo garantir a segurança do Patrimônio Público União – Ministérios – e de servidores, em função da previsão de manifestações na Esplanada dos Ministérios”, diz a nota.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, publicou em sua conta no Twitter, que o pedido do GSI foi solicitado por prevenção.

ANULAÇÃO – A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de Decreto Legislativo para tentar anular a Portaria 441. Segundo o partido, o governo não apresentou qualquer justificativa para o emprego da Força Nacional no centro da capital federal.

“A publicação [da portaria] acontece em um momento de grandes manifestações populares na capital, como o Acampamento Terra Livre, o Dia do Trabalhador (1º de Maio) e atos contra a reforma da previdência”, aponta a legenda, em nota na qual classifica a iniciativa como uma “clara tentativa de cercear a liberdade de manifestação” e um “grave ataque à democracia”.

“Não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de reprimir manifestações populares”, sustenta a legenda no projeto apresentado hoje.

VIOLAÇÃO – “É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Este Congresso Nacional não pode tolerar uma medida autoritária como essa, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifestação e visa atacar os direitos dos povos Indígenas.”

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, segundo a norma publicada no Diário Oficial.

O prazo para a atuação da Força Nacional poderá ser prorrogado, se necessário, e se isso não ocorrer o contingente será retirado após o fim do prazo, de acordo com a publicação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É preciso saber qual é o objetivo da manifestação. Se for mais um protesto em favor da independência territorial, política, econômica e social das nações indígenas, conforme estipula o tratado assinado na ONU pelo governo Lula em 2007, Moro tem toda razão em coibir. O assunto é explosivo, envolve a implantação do separatismo no território nacional. Logo voltaremos a ele. (C.N.)  

Cinco candidatos a procurador-geral pedem trancamento do inquérito das “fake news”

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Os ministros Moraes e Toffoli, decididamente, não estão agradando

Jailton de Caarvalho
O Globo

Cinco candidatos ao cargo de procurador-geral da República pediram nesta quarta-feira o trancamento do inquérito aberto para apurar supostas ameaças e difusão de “fake news” contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O inquérito foi aberto por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli , e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes .

“Desde o seu nascedouro, o inquérito 4781 desafiava princípios do Estado Democrático de Direito, não se coadunando com o princípio acusatório, a imparcialidade judicial e o devido processo legal, na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados e sem a participação do Ministério Público perante o STF – a Procuradora-Geral da República – titular da persecução penal na Corte Suprema”, diz nota divulgada pelos candidatos.

REAÇÃO – O documento foi assinado pelos subprocuradores-gerais Nicolao Dino e Mário Bonsaglia, assim como pelos procuradores regionais Vladimir Aras, Lauro Cardoso e Blal Dalloul. Os cinco já anunciaram intenção de concorrer à lista tríplice, base usada pelos últimos governos para escolher o procurador-geral da República. Para os procuradores e subprocuradores, as investigações devem ser feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, não pelo STF.

Os procuradores também criticaram duramente decisões do ministro Alexandre Moraes. Nos últimos dias, o ministro determinou a exclusão de uma reportagem sobre Dias Toffoli da revista eletrônica “Crusoé” e do site “Antagonista”. O ministro também mandou a polícia fazer busca e apreensão em endereços de sete pessoas suspeitas de fazer ameaças e espalhar notícias falsas contra ministros do STF, entre elas o general da reserva Paulo Chagas .

GRAVES RESTRIÇÕES – “Mais preocupante se torna a situação, ante as recentes medidas determinadas no bojo do mencionado Inquérito, consubstanciando graves restrições à liberdade de imprensa, à inviolabilidade domiciliar e à livre manifestação do pensamento, que – desnecessário lembrar – constituem expressões legítimas do regime democrático”, afirmam os procuradores.

Eles argumentam ainda que a decisão da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de pedir o arquivamento do caso esvaziou o inquérito. Moraes rejeitou o pedido da procuradora-geral e manteve o inquérito aberto. Mas, sem o aval do Ministério Público, o relatório final da investigação não pode ser convertido em denúncia.

“A decisão de indeferimento da promoção de arquivamento, formulada, na última terça-feira (16.4.2019), pela procuradora-geral da República, estabelece, agora, uma situação inusitada, em que subsiste uma investigação sem que a titular da persecução penal com ela concorde, transformando, em síntese, o procedimento investigatório num fim em si mesmo”, afirmam os procuradores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É grave a crise e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes entraram na berlinda, como se dizia antigamente. (C.N.)

Semana Santa começa com o Supremo cometendo novos pecados mortais

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Percival Puggina

Depois de agir, reiteradamente, como se Parlamento fosse, restava ao Supremo atropelar o Ministério Público assumindo suas funções em questões nas quais o Poder se considera acossado. Fechou uma revista, expediu mandados de busca e apreensão, mandou a Polícia Federal inquirir jornalistas. Coube aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes inaugurar, em atos de ofício, este novo abalroamento.

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, usando cinto de segurança, saiu ilesa. Refez-se do choque e solicitou o arquivamento do processo por ilegalidade. O ofício da PGR foi enviado, por óbvio, ao STF. Nele, Raquel Dodge observa que “… a competência da Suprema Corte é definida pela Constituição tendo em conta o foro dos investigados e não o foro das vítimas de ato criminoso. Ou seja, a competência do Supremo Tribunal Federal não é definida em função do fato de esta Corte ser eventual vítima de fato criminoso”.

TITULAR EXCLUSIVO – Ainda no ofício, a PGR lecionou que “o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”. E prosseguiu ensinando que “a delimitação da investigação não pode ser genérica, abstrata, nem pode ser exploratória de atos indeterminados, sem definição de tempo e espaço, nem de indivíduos. O devido processo legal reclama o reconhecimento da invalidade de inquérito sem tal delimitação”.

Para o ministro Dias Toffoli, porém, só o STF pode determinar o arquivamento e dá sinais de que vai em frente nutrindo o bebê jurídico que criou. Nele, o STF aparece como vítima dos atos investigados, preside o inquérito e julgará eventuais réus.

Para quem acompanha a morosidade do nosso Supremo e sua pequena produção em ações penais contra conhecidos Barrabás, não raro colocando-os em liberdade, certamente impressionam a celeridade e os atropelos dos atos em curso.

Fachin volta a pedir informações a Moraes após recurso de ‘Crusoé’ e ‘Antagonista’

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Charge sem autoria, reproduzida de O Antagonista

Mariana Oliveira
TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pedir nesta quarta-feira (dia 17) informações ao também ministro Alexandre de Moraes sobre recurso da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”, que tenta reverter a censura imposta às duas publicações. Fachin já tinha pedido informações por conta de outra ação, da Rede, que questiona o inquérito aberto para apurar ofensas à Corte. Foi nesse inquérito que Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que as duas publicações retirassem o conteúdo do ar.

O pedido feito por Fachin é comum antes de os ministros decidirem sobre ações. A expectativa é a de que ele, responsável pela ação e pelo recurso, tome uma decisão sobre o tema na semana que vem, após receber todas as respostas.

O PEDIDO – “Preliminarmente à análise do pedido, é indispensável que se colham informações prévias da autoridade reclamada. Assim, ouça-se o Ministro Relator do Inquérito n.º 4.781”, decidiu.

No recurso, a defesa dos sites pediu liminar (decisão provisória) para suspender a censura e os depoimentos de jornalistas e sócios dos veículos. A ação, de 27 páginas, afirma que a decisão de Alexandre de Moraes descumpre o entendimento fixado pela Corte na lei de imprensa, que impediu censura prévia.

Além disso, a defesa diz que Alexandre de Moraes determinou a retirada das matérias com o “fragilíssimo” motivo de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não havia recebido um documento citado no texto.

DOCUMENTO – Segundo reportagem publicada na quinta-feira (dia 11) pela revista “Crusoé”, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal )STF). Na época, ele era advogado-geral da União.

Alexandre de Moraes considerou que o texto tinha elementos de “fake news” porque a PGR alegou que não tinha recebido o documento, apesar do que disse a reportagem. A PGR, no entanto, não contestou o conteúdo do texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Fica claro que a Procuradoria não contestou a reportagem nem a existência do documento. Apenas ainda não havia recebido sua cópia. E agora surgem novas informações de que, na Odebrecht, o então advogado Toffoli era identificado também como “T”, além de “amigo do amigo de meu pai”. (C.N.)

Odebrecht pede a Fachin abertura de inquérito para apurar vazamento de delações

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Edson Fachin tem de encarar uma nova uma missão complicada

Andréia Sadi e Mariana Oliveira
G1 Brasília

A Odebrecht pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para abrir um inquérito “de ofício”, sem provocação de órgãos de investigação, e apurar o vazamento de delações de ex-executivos da empreiteira em relação a fatos ocorridos em outros países.

A defesa cita como precedente o inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo, no qual Alexandre de Moraes censurou sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

Também cita o inquérito aberto por ordem do ministro Gilmar Mendes, para apurar se houve abuso no uso de algemas no ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

DESDE 2017 – O primeiro pedido de investigação sobre os vazamentos foi apresentado em outubro de 2017. A empresa argumentou que a liberação de informações sobre fatos ocorridos fora do Brasil prejudicava a concretização de acordos internacionais. Entre as informações que vazaram estavam atos cometidos na Argentina, no Peru, no México e na Venezuela.

Em abril de 2017, Fachin retirou o sigilo das delações da Odebrecht em relação a fatos ocorridos no Brasil, mas manteve o segredo em relação a fatos no exterior em razão de acordos em negociação à época.

A Procuradoria Geral da República chegou a informar que o vazamento estava em apuração e, por isso, Fachin arquivou o pedido. Depois, em agosto do ano passado, a Segunda Turma do STF negou a instauração do inquérito, mas cobrou informações da PGR.

SEM INFORMAÇÕES – Conforme a Odebrecht, apesar de o tempo ter passado, a PGR não apresentou as informações solicitadas. “Malgrado os esforços da Peticionante em obter informações atualizadas acerca da persecução penal iniciada, os órgãos de investigação não têm autorizado o seu acesso aos autos – apesar de ser diretamente interessada em seu deslinde”, diz a defesa. A empresa destacou ainda que os documentos que vazaram estavam sob custódia da PGR.

Segundo o pedido para abrir o inquérito “de ofício”, houve “falta de comprometimento dos órgãos investigativos com a apuração”.

“A instauração de inquérito a ser presidido por integrante da Segunda Turma deste STF afigura-se salutar, sob pena de que fatos reconhecidamente danosos não sejam adequadamente apurados pelos órgãos investigativos. Diante do exposto, a fim de que os fatos narrados neste procedimento sejam efetivamente investigados, pleiteia-se a requisição dos autos da PGR e a consequente instauração de inquérito a ser presidido por Vossa Excelência ou por ministro relator a ser indicado pelo ministro presidente”, afirma a empresa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Já tocamos diversas vezes no assunto aqui na Tribuna da Internet. Em organizações como a Receita Federal, é possível verificar quem fez acesso a dados, mas não se identifica quem vazou, apenas se presume. Em outras instituições, como a PF e a Procuradoria, é muito difícil identificar vazamentos, porque mesmo processos sigilosos são acessados por alguns servidores, responsáveis pela tramitação, e os advogados de defesa também têm acesso. Muitas vezes, são eles que vazam para criar clima favorável ao cliente, ou até mesmo para tumultuar o processo,

Até hoje, por exemplo, não se sabe quem vazou o depoimento de Léo Pinheiros (OAS) citando Dias Toffoly, fato que prejudicou a delação dele e o mantém na cadeia há anos. Na era do pen drive e do celular que fotografa e filma, o vazamento ficou ainda mais fácil. (C.N.)

Incêndio de Notre Dame demonstra que a solidariedade das elites é sempre seletiva

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As elites reconstroem a igreja, mas esquecem de amparar os pobres

Francisco Bendl

Inegavelmente, o incêndio da Catedral da Nossa Senhora de Paris causa muita tristeza. Havia muita história contida naquelas paredes históricas, e que deixam um vazio na França e no resto do mundo pelo significado da igreja, beirando 900 anos! Mas a catedral era um monte de pedras. Uma construção. Mesmo sendo majestosa, belíssima, eram somente tijolos e madeira agrupados.

Logo, essa consternação francesa e mundial em face do fato lamentável, se por um lado é legítima, pelo outro me causa espécie a falta total de um mínimo desta tristeza para os que morrem de fome, de miséria e pobreza.

NO IEMEN – Resgato a morte de 10 mil iemenitas diariamente, devido ao bloqueio mantido pela Arábia Saudita para que o Iêmen não recebesse ajuda humanitária, e não vimos em qualquer lugar do planeta a movimentação tão pungente quanto esta, por um simples prédio que se dizia chamar-se Casa de Deus.

Crianças que eram apenas pele e ossos, milhares mortas pela falta de assistência, e país algum se mobilizou contra a Arábia, evidentemente porque esta nação vende petróleo para o mundo.

O mais irônico é que apenas um dia após o incêndio, as doações mundiais e francesas atingem mais de 3 bilhões de dólares!!! Para refazer uma construção, um prédio de cimento, cal, areia, tijolos e madeira.

SIMBOLISMO – Reconheço o símbolo dessa catedral, principalmente para os franceses. Da mesma forma, a sua importância para a religião católica, e os episódios históricos em que a Notre Dame esteve envolvida, a monumental obra de Victor Hugo, e assim a catedral se manteve por quase nove séculos.

Mas quantas crianças neste mundo de Deus não têm o que comer, vestir, beber, um teto para se proteger? Hospitais sem aparelhagem adequada, escolas … o mundo pouco se importa com relação aos seres humanos!

No entanto, une-se para reerguer uma igreja, um edifício, luxuoso, imponente, recheado de obras de arte as mais valiosas existentes, e o dinheiro abunda!

NA MANJEDOURA – Espero que depois de pronta a nova Notre Dame, seus benfeitores e os padres católicos deem-se conta que Jesus nasceu em uma manjedoura. E depois, já adulto, exclamou:

” Pois mais fácil é passar um camelo pelo fundo de uma agulha, do que entrar um rico no reino de Deus” (Lucas 18:24-25).

Os doadores desses bilhões de dólares devem se penitenciar. Espero que eles lembrem de fazer doações aos desvalidos do mundo, aos pobres desse planeta, aos fantoches de Deus, para não parecer que adoram o corcunda de Notre Dame e esquecem os outros miseráveis de Victor Hugo. 

Toffoli, Gilmar e Lewandowski, com ajuda de Moraes, estão desmoralizando o Supremo

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Charge do Mariano (Charge Online)

Deu na Folha

​​A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal se enfrentaram nesta terça-feira (16) por causa do inquérito aberto em março pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, para apurar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros. No início da tarde, a procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou manifestação ao STF avisando o ministro Alexandre de Moraes, presidente do inquérito, sobre sua decisão de arquivar o caso.

Cerca de quatro horas depois, Moraes rebateu a manifestação, afirmando que ela não tem respaldo legal e que o inquérito prossegue. O ministro afirmou que a investigação foi prorrogada por Toffoli por mais 90 dias. Só depois desse período ela será enviada à PGR para conhecimento e eventuais providências solicitadas pelo órgão. Até lá, o procedimento é sigiloso, inclusive para o Ministério Público.

OPERAÇÃO DA PF – O enfrentamento entre PGR e Supremo se deu em meio a uma operação da Polícia Federal, ordenada por Moraes, que apreendeu computadores e celulares de sete suspeitos —um deles, general da reserva— de divulgar informações criminosas contra magistrados do STF.

No dia anterior, como parte do mesmo inquérito, o ministro determinou a retirada do ar de uma reportagem e de notas dos sites da revista Crusoé e O Antagonista —censura que provocou críticas de entidades jurídicas e de imprensa.

As notícias se referiam a uma menção feita a Toffoli pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um e-mail de 2007 — à época, Toffoli era advogado-geral no governo Lula (PT). No e-mail não há citação a pagamentos irregulares.

“DE OFÍCIO” – O controverso inquérito sobre fake news foi aberto por Toffoli de ofício (sem provocação de outro órgão) no mês passado, num momento em que o Supremo esteve no alvo das críticas de procuradores da Lava Jato após decisão do plenário de enviar casos de corrupção para a Justiça Eleitoral, e não Federal.

Toffoli escolheu, sem sorteio, Moraes para presidir a investigação e excluiu o Ministério Público dela —o que gerou críticas de colegas da corte, que disseram nem terem sido consultados, como o ministro Marco Aurélio.

Na manifestação desta terça, a PGR afirmou que, apesar de não participar do inquérito, é a titular da ação penal —o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação. Portanto, no entendimento de Dodge, só cabe a ela decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso. E disse a Moraes que o órgão não vai promover ações penais que resultem desse inquérito, pois ele desrespeitou o devido processo legal. Se o entendimento dela vingar, as medidas de busca e apreensão e a censura aos sites seriam invalidadas.

ARQUIVAMENTO – “A situação é de arquivamento deste inquérito. No sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, exerce funções penais indelegáveis”, continuou Dodge.

“O sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse”, sustentou a procuradora-geral.

Mas o ministro Moraes não aceitou as explicações: “O pleito da procuradora-geral da República não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo [fora do prazo], e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”, rebateu Moraes em sua decisão.

CONTROVÉRSIA – O ministro afirmou que o sistema acusatório implantado em 1988 deu ao Ministério Público a exclusividade da ação penal, mas não a estendeu à fase de investigação, pois manteve a presidência de inquéritos com os delegados de polícia “e, excepcionalmente, no próprio STF, por instauração e determinação de sua presidência, nos termos do [artigo] 43 do regimento interno”.

Esse artigo estipula que, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito”. Críticos da interpretação que Toffoli deu a esse trecho do regimento argumentam que os ataques pela internet não são na sede do Supremo. Porém, pelo entendimento adotado por Toffoli, os ministros atacados na internet representam o próprio tribunal. O regimento interno do Supremo tem força de lei.

Um dia depois da censura aos sites determinada pelo STF, o presidente Bolsonaro: “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos Poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Agora com a providencial ajuda de Alexandre de Moraes, os três mosqueteiros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski prosseguem em sua campanha para desmoralizar o Supremo, uma iniciativa que está alcançando sucesso absoluto, é preciso reconhecer. Os quatro são muito bons nessa especialidade. (C.N.)  

Associação de procuradores também pede suspensão do inquérito das “fake news”

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Toffoli e Moraes foram flagrados descumprindo o processo legal

Mariana Oliveira
TV Globo — Brasília

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda o inquérito aberto na Corte para apurar ofensas e vazamentos que atinjam a honra dos ministros. Mais cedo, nesta terça-feira (dia 16). a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do inquérito, com outros argumentos, muito mais técnicos. Mas o relator Alexandre de Moraes decidiu tocar o inquérito.

SEM RELATOR – O mandado de segurança apresentado pela Associação ainda não tem relator sorteado. Esse tipo de recurso exige que quem protocolou o pedido tenha sofrido lesão a um direito líquido e certo por parte de um ato administrativo. É o quarto questionamento recebido no STF contra o inquérito, aberto “de ofício” no mês passado pelo tribunal, ou seja, sem pedido de órgãos de investigação. O partido Rede Sustentabilidade e o senador Jorge Kajuru (PSB-G)) já haviam feito pedido semelhante ao Supremo, para suspender o inquérito.

A investigação se baseou em artigo do regimento interno do STF, que prevê investigações para apurar crimes nas dependências do tribunal. O Supremo entendeu que cada ministro representa o próprio STF.

SUSPENSÃO – No pedido, a associação requer uma liminar (decisão provisória) para suspender o inquérito ou, alternativamente, que se determine que qualquer ato que envolva procuradores, como depoimentos, buscas e ordens de prisão, sejam previamente remetidos à PGR.

“Nesse cenário, várias autoridades públicas, incluindo os associados da ANPR, e até mesmo cidadãos comuns, sofrem iminente risco de, sem conhecerem os motivos e sem qualquer chance de se defenderem, se tornarem investigados (se já não forem) em um processo inquisitorial e, por conseguinte, sofrerem buscas e apreensões de bens pessoais, terem limitados os seus acessos aos meios de comunicação, escancarada a sua intimidade e até mesmo ceifada a sua liberdade ambulatorial”, afirma o pedido da ANPR.

Os procuradores argumentam, entre outros pontos, que há direito líquido e certo de ter segurança para a sua atuação profissional; de não terem tolhidos os direitos à intimidade e à liberdade de expressão; de não sofrerem buscas e apreensões de bens sem poderem se defender; de não terem limitados os acessos aos meios de comunicação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Interessante notar que a Associação dos Procuradores buscou um caminho processual diferente do que foi aberto por Raquel Dodge. A decisão dela foi no sentido de determinar de imediato o arquivamento do processo, deixando com as calças nas mãos os ministros Toffoli e Moraes (assim como Gilmar e Lewandowski, que os apoiam).

Raquel Dodge apresentou argumentos básicos. O principal é devastador – sem a formação do devido processo legal (due processo of law), não pode existir inquérito judicial nem decisões interlocutórias (tomadas antes da sentença), como Alexandre de Moraes vem fazendo, ao arrepio da lei. Parabéns à procuradora-geral. Ela merece ser mantida no cargo, seria um ato justo de Bolsonaro. (C.N.)

Piada do Ano: ‘Petrobrás é livre para definir a alta do diesel’, afirma Paulo Guedes

Paulo Guedes

Totalmente desmoralizado, Guedes luta para se manter no cargo

Lorenna Rodrigues, Amanda Pupo e Felipe Frazão
Estadão

Depois da forte reação do mercado à suspensão do reajuste do diesel a pedido do presidente Jair Bolsonaro, o governo saiu a campo nesta terça-feira, 16, para transmitir a imagem de que a Petrobrás é livre para definir o momento e o valor da alta no preço do diesel. “É a Petrobrás quem decide reajuste, não é ministro da Economia ou presidente da República. A Petrobrás é realmente independente para estabelecer o preço de petróleo”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se reuniram com o presidente no Planalto para discutir a política de preços de combustíveis da companhia. Na semana passada, a Petrobrás anunciou reajuste de 5,7% no preço do diesel, mas Bolsonaro determinou a suspensão da alta.

“INDEPENDENTE” – “É ela (Petrobrás) quem tem que decidir. É realmente independente para estabelecer o preço do petróleo”, declarou Guedes, em entrevista coletiva após o encontro com o presidente. Apesar disso, o ministro admitiu que a política de reajustes atual não é suficientemente transparente e disse que mudanças estão em estudo.

Com o risco de uma nova greve de caminhoneiros batendo à porta, tanto a Petrobrás quando o governo estudam como amenizar o impacto dos reajustes constantes para a categoria. Guedes disse que estão em estudo várias alternativas, entre elas indexar o preço do frete ao valor do diesel. Citou que essa é a política utilizada nos EUA.

O ministro afirmou que o próprio governo vem estudando alternativas e que, se houvesse uma alta muito grande nos preços dos combustíveis, poderia, por exemplo, reduzir impostos. “Isso tem um preço, vai cortar de onde, da saúde para dar para o caminhoneiro?”, questionou.

INTERFERÊNCIA – Segundo o porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro abriu o encontro dizendo que “não quer e não tem o direito de intervir na Petrobrás”. “Frase que nosso presidente disse logo no início da reunião: eu não quero e não posso intervir na Petrobrás, por questões de conceito, eu não posso por questões legais e até mesmo políticas”, afirmou Barros.

Guedes disse considerar natural que o presidente peça esclarecimentos e que Bolsonaro e tem preocupações maiores do que só com o mercado. Segundo ele, Bolsonaro questionou, em telefonema a Castello Branco (presidente da Petrobrás), se estavam “jogando diesel” no seu “chope”, enquanto o governo comemorava 100 dias de gestão.

“O presidente pediu para que explicássemos o aumento, não foi decisão de política econômica que ele tomou. Se fosse para criar regra de política nova, presidente teria conversado comigo”, disse ainda.

MANIPULAR PREÇOS – O ministro da economia ressaltou, porém, que a dimensão econômica dessas interferências tem que ser considerada até mesmo para não atrapalhar os futuros leilões de petróleo. “Temos R$ 1 trilhão para sair do pré-sal, se manipular preço, todo processo é afetado”, completou. “Não queremos de forma alguma ser governo que manipula política de preços, como no passado”.

Depois da reunião, Guedes disse não saber se a Petrobrás manterá o reajuste de 5,7% que seria dado na semana passada. Ele disse que a estatal poderá fazer reajustes menores em intervalos mais curtos ou aumentar o preço de uma só vez.

De acordo com Albuquerque, o valor do diesel praticado nos postos de combustível do País é 12% menor do que a média internacional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É o tipo de matéria que requer tradução simultânea. Tudo o que foi dito após a reunião nada tem a ver com o que se falou na reunião. Bolsonaro, que está certíssimo, deixou claro que Guedes não manda em mais nada, o presidente da Petrobras (para o bem do Brasil) manda ainda menos, e a empresa estatal tem de servir ao país e não ao mercado.

O mais importante de tudo foi a declaração de Guedes de que conta com “R$ 1 trilhão para sair do pré-sal”. Ou seja, a Petrobras é a salvação do país e os idiotas ainda querem privatizá-la. O atual presidente Castello Branco, que pelo nome não se perca, deveria ser demitido imediatamente, em nome dos interesses nacionais. Depois voltaremos a esse assunto, com informações exclusivas. (C.N.)

Senadores decidem protocolar um pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

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Vieira, que é delegado, anuncia que será pedido o impeachment

Daniel Weterman
Estadão

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que um grupo de senadores vai protocolar, ainda nesta terça-feira, 16, pedidos de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes, após ações determinadas no âmbito do inquérito que apura supostos ataques contra a Corte.

De acordo com o parlamentar, os pedidos terão como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueio de redes sociais, determinadas por Moraes.

TRANSPARÊNCIA –  “Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência”, disse Vieira, quando questionado se haveria uma forma de pacificação que não fosse os pedidos de impeachment.

Para o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), a atitude de Moraes é “gravíssima”. “Ministro do STF não pode tudo”, declarou. Ele disse ainda que as recentes ações de Moraes, ao determinar a retirada de notícias do ar e buscas da Polícia Federal contra alvos do inquérito, só reforçam a necessidade de criação da chamada “CPI da Lava-Toga”.

Já o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), defendeu que eventuais pedidos de impeachment sejam votados no plenário da Casa. “Não vou antecipar julgamento”, emendou.

MINORIA –  O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse entender que há elementos para pedidos de impeachment contra os dois. “Temos elementos mais do que suficientes”, declarou. “Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional”, declarou, citando o risco de uma “conflagração” entre Poderes.

Parlamentares que defendem a CPI vão insistir que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), coloque o requerimento de instalação no colegiado – que já foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa – para votação no plenário. Além disso, prometem buscar assinaturas para apresentar um terceiro pedido de instalação da comissão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nem tudo está perdido. A sociedade civil reage contra os ministros que desvirtuam a atuação do Supremo e o jurista Modesto Carvalhosa não lutará mais sozinho. Demorou, mas está acontecendo, e Bolsonaro já deu o sinal verde a seus seguidores, ao defender a liberdade de expressão. (C.N.)

O superministro Moraes quer ser juiz, delegado e promotor, ao mesmo tempo

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Bernardo Mello Franco
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes não cabe mais na toga. Há dois anos no Supremo, ele quer acumular os figurinos de juiz, delegado e promotor. Nas horas vagas, também cobiça uma vaga de censor. Falta o lápis vermelho para riscar as reportagens proibidas. Depois de avançar contra a liberdade de imprensa, o ministro voltou a fazer barulho ontem. De manhã, deflagrou uma operação que mobilizou policiais em São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

À tarde, meteu-se numa queda de braço com a Procuradoria-Geral da República, que o acusa de conduzir um inquérito fora da lei.

SETE ATIVISTAS – A mando de Moraes, a PF vasculhou as casas de sete ativistas de Facebook. Entre os perigosos alvos, estavam um general de pijamas e uma estudante de que sonha com a volta da ditadura. No ano passado, os dois tentaram entrar na política e tiveram votações pífias. Agora ganharam uma nova chance de se promover.

Moraes também comprou briga com Raquel Dodge. Ela defendeu o arquivamento do inquérito instaurado a pretexto de defender a honra do Supremo. Ele ignorou o ofício e acusou a procuradora de agir de forma “inconstitucional e ilegal”.

Os mesmos adjetivos têm sido usados para descrever a investigação aberta por Dias Toffoli e conduzida por Moraes. O professor Walter Maierovitch afirma que a dupla violou a Constituição e usurpou poderes do Ministério Público.

“O inquérito está errado desde o princípio, porque quem julga não pode investigar nem acusar. Moraes se colocou em vestes de Torquemada. Agora quer transformar o Supremo numa corte inquisitorial de república de bananas”, critica.

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ENQUANTO ISSO, NA FRANÇA…

Os bombeiros ainda resfriavam a Notre Dame quando a família Arnault, dona da grife Louis Vuitton, desembolsou R$ 875 milhões para reconstruir a catedral. O Museu Nacional virou cinzas há sete meses e os bilionários brasileiros ainda não coçaram o bolso. A maior doação, anônima, foi de apenas R$ 20 mil. Até hoje, chove dentro do palácio da Quinta da Boa Vista.

Folha insinua que Toffoli nem teria ajudado a Odebrecht na época do e-mail

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Marcelo Odebrecht confirmou que era o apelido de Dias Toffoli

Mônica Bergamo
Folha

O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse à Polícia Federal que não saberia explicar as tratativas que a construtora Odebrecht fazia com o então advogado-geral da União, Dias Toffoli, em 2007 —quando se referia a ele, em e-mails internos, como “amigo do amigo de meu pai”.

Na verdade, Marcelo travava uma queda de braço pessoal com a então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, em torno do leilão das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Toffoli participava das conversas.

VERSÃO – Segundo profissionais da empreiteira envolvidos nas tratativas da época, Marcelo Odebrecht perdeu a parada. Ao contrário do que desejava, o governo liberou subsidiárias da Eletrobrás para participar de consórcios concorrentes aos da empreiteira nos leilões.

Toffoli diz que as “insinuações” da Crusoé, que publicou os e-mails de Odebrecht, sobre a atuação dele são “inverdades”.  E o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o texto sobre Odebrecht e Toffoli fosse retirado do ar. A revista diz que reitera o teor da reportagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como diria o grande ator Francisco Milani, há controvérsias. A Odebrecht não perdeu nenhuma parada, porque ganhou a concorrência e é a líder do consórcio da Usina de Santo Antônio, junto com Andrade Gutierrez, Furnas, Cemig e Caixa FIP Amazônia Energia. A matéria da Folha está esquisita, porque desde sempre as empresas energéticas participam dos leilões de hidrelétricas.
Além disso, em 2007 a família Odebrecht não precisava travar briga com Dilma Rousseff, que nem era mais ministra de Minas e Energia desde 2005.

Além disso, Emilio Odebrecht fechava negócios diretamente como Lula, não precisava de mais ninguém. Na época, Toffoli estava na Advocacia-Geral da União e apenas dava um jeito de legalizar os acordos de Lula. Assim, quando Marcelo Odebrecht pergunta se o executivo “já fechou” com “o amigo do amigo de meu pai”, certamente está indagando se o titular da AGU já tinha apresentado o parecer favorável à Odebrecht. Na época, a empresa negociava direto com Lula, e Toffoli era apenas ator coadjuvante. (C.N.)  

Moraes manda bloquear também redes sociais de sete investigados de ofender o STF

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Moraes pune tuiteiros, e agora as críticas contra ele tendem a crescer

Thiago Morais
Renova Midia

Em meio às manifestações contrárias da procuradora-geral da República, do partido Rede, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e da Associação Nacional dos Procuradores da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deu importância a essas reações e mandou bloquear contas nas redes sociais de sete cidadãos brasileiros investigados no inquérito sobre calúnias, fake news e ameaças contra magistrados da Corte. O nome do general da reserva Paulo Chagas está na lista divulgada na íntegra pelo jornalista Fausto Macedo, do Estadão.

Vamos apresentar o conteúdo publicado por cinco dos sete alvos da operação de busca e apreensão lançada pela PF nesta terça-feira, conforme foi  ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes. Detalhe: os nomes de Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros também estão na ordem assinada pelo ministro, mas os motivos que os levaram a fazer parte da investigação não foram revelados no texto da decisão.

OMAR ROCHA FAGUNDES – De acordo com Alexandre de Moraes, o investigado Omar anda “constantemente armado” e, no dia 14 de março de 2019, escreveu “o nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do País”.

“Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘o Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)”, citou Alexandre.

ISABELLA SANCHES DE SOUSA TREVISANI – Moraes denunciou uma mensagem escrita por Isabella, no dia 23 de março, afirmando: “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando”.

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS – “É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação”. Esta mensagem de Carlos, segundo Alexandre, incitou a população “a impedir o livre exercício dos Poderes da União”.

ERMINIO APARECIDO NADIN – “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”, escreveu o investigado Erminio, segundo a decisão do ministro.

Alexandre destaca ainda que o investigado imputou “fato ofensivo à reputação dos ministros” com a mensagem: “Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas”.

PAULO CHAGAS – De acordo com Alexandre, as mensagens escritas pelo general da reserva Paulo Chagas são “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores”.

O ministro destacou que “em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substituí-los”.

O general, segundo as suas próprias palavras, não ficou surpreso com a ação do Supremo. “Levaram um laptop. Foram muito gentis comigo. O delegado me ligou. Não tenho o que esconder. Sem dúvida tem a ver com as minhas postagens. Já estava esperando. Se não acontecesse é sinal que ninguém dá bola para mim. É sinal que eles têm lido o que escrevo. Me deram recibo”, disse o general.