Pressionado pela Globo, Huck desiste definitivamente de disputar a eleição

Charge do Amarildo (amarildo.com.br)

Igor Gielow
Folha

O apresentador Luciano Huck manteve sua decisão de não concorrer à Presidência este ano. Ele deve fazer o anúncio formal nesta sexta-feira, dia 16. A manutenção da desistência foi adiantada pelo site “O Antagonista” na tarde desta quinta-feira e confirmada por sua assessoria.

Nas últimas semanas, a condenação por corrupção em segunda instância e virtual inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recolocaram o nome do apresentador da Rede Globo no jogo. A análise de números de perfil do eleitor permitia antever que boa parte de quem vota no petista poderia ser abocanhada por Huck. Além disso, o fraco desempenho e os diversos problemas de largada na pré-campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) animou aliados do tucano a especular mais firmemente sobre o apoio a Huck.

CONSELHOS DE FHC – As conversas chegaram ao DEM, que depois fez questão de negar e defender candidatura própria, e ao PSD de Gilberto Kassab. Antes do Carnaval, ele havia feito uma nova rodada de conversas com seus conselheiros, em especial o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que é o mentor intelectual da hipótese Huck. FHC ponderou sobre as dificuldades da campanha, mas manteve o estímulo ao apresentador se lançar.

O ex-presidente foi duramente criticado por setores de seu partido que viram no apoio uma constatação de pouca viabilidade eleitoral do governador paulista, que ainda enfrentará prévias com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Pressionado pela Rede Globo a se definir, já que a emissora teme a já corrente associação entre uma candidatura do apresentador e seu nome, Huck prometera dar uma resposta depois do feriado.

NA BALANÇA – Segundo interlocutores do apresentador, a Globo foi central para a tomada de decisão. No horizonte próximo de Huck está o espaço hoje ocupado aos domingos por Fausto Silva, o maior salário de TV aberta brasileiro. Além disso, uma eventual candidatura iria obrigar a mulher de Huck, a apresentadora Angélica, a também deixar de ter vínculos com a emissora.

Além da questão da perda de fontes de renda, pesou na decisão o óbvio escrutínio a que Huck seria submetido na campanha. No feriado, emergiu o fato de que ele usou uma linha do BNDES para comprar seu jatinho em 2013, caso em que não havia irregularidade formal apontada. O que deixava seus aliados mais preocupados, contudo, era a associação de Huck com o empresário Alexandre Accioly, amigo íntimo e ex-sócio dele em uma rede de academias. Accioly, muito próximo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), já é investigado pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  O possível término deste impasse sobre a candidatura de Huck surge com novidade para alguns . Porém, desde o ano passado, o jornalista Carlos Newton, nesta Tribuna, já apontava com exclusividade certeira o desfecho desta novela com o apresentador.  Em seus artigos, destacou, com antecedência, que “a candidatura de Huck tinha dois objetivos, que nada tinham a ver com a sucessão – ele queria se projetar na mídia e forçar a TV Globo a manter sua mulher no ar, porque a emissora decidiu acabar com o programa semanal `Estrelas´ e com o quadro `Video Game´ no diário`Vídeo Show´, ambos apresentados por Angélica. Huck se lançou candidato para pressionar a TV Globo, mas deu tudo errado. Perdeu prestígio com a cúpula da emissora, que ameaçou colocar Márcio Garcia no `Caldeirão´. Ele medrou e obedeceu. Não há possibilidade de continuar com a encenação.”. Luciano protelou a decisão além do permitido e por pouco não se queimou no próprio caldeirão diante suas sucessivas tentativas e indecisão. (M.C.)

Tribunal suspende depoimento que Lula daria no dia 20 na Operação Zelotes

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Lula e o filho Luís Cláudio foram intimados a depor

Gabriel Palma
TV Globo, Brasília

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), atendeu a um pedido da defesa e suspendeu nesta quinta-feira (15) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previsto para o próximo dia 20 em Brasília. A defesa de Lula quer que todas as cerca de 80 testemunhas arroladas no processo sejam ouvidas antes de o ex-presidente prestar depoimento.

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza, determinou o cumprimento da suspensão. Não há nova data marcada para o interrogatório.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – Lula seria ouvido pela 10ª Vara no processo em que é réu por suposto tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de caças suecos pelo governo Dilma Rousseff. As suspeitas são investigadas no âmbito da Operação Zelotes.

Também são réus neste processo, e seriam ouvidos no mesmo dia, Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

ENTENDA O CASO – A denúncia do Ministério Público Federal que deu origem à ação penal aberta pela Justiça é resultado de investigações sobre a compra pelo governo federal de 36 caças suecos e sobre a aprovação, no Congresso, de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras.

De acordo com o MPF, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma.

Desde o início das investigações, a defesa de Lula nega as acusações. Diz que o ex-presidente “não teve qualquer atuação, sozinho ou com outros denunciados, no processo de escolha e compra desses caças pelo Brasil”. Em depoimentos prestados à Justiça de Brasília, o atual comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Nivaldo Luiz Rossatto, e o ex-comandante Juniti Saito também negaram a suposta influência por parte do ex-presidente.

Partidos terão R$ 2,5 bilhões, em recursos públicos, para gastar nesta campanha

Charge do Pelicano (movimentodasartes.com.br)

Igor Gadelha
Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos.

“DESEQUILÍBRIO NO JOGO “ – “Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme no jogo”, disse.

A autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de exercícios anteriores para usá-los em ano eleitoral. “Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário”, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Ele disse ter feito uma “poupança” do fundo para este ano, cujo valor não quis revelar. “Se o partido tem recursos em caixa, não vejo por que não deva usar na eleição”, afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares. 

RESOLUÇÃO – A autorização consta de resolução aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no início deste mês. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partidários, a quem caberá definir como será a distribuição desses recursos nas campanhas.

A resolução, que define regras para arrecadação, gastos e prestação de contas, reforça o veto à doação empresarial e diz que recursos doados por pessoas jurídicas em anos anteriores também não podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da própria campanha. O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público oriundo principalmente de verbas da União, além de multas eleitorais.

DESPESAS COM A MÁQUINA – Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária. Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara. O uso do Fundo Partidário nas eleições deste ano, no entanto, era uma incerteza após o Congresso aprovar o fundo público eleitoral, criado para compensar o fim das doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

“Os partidos políticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores”, afirma a resolução, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE.

Raquel Dodge apoia Gilmar Mendes na farsa da “nova urna eletrônica”

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Modesto Carvalhosa

A ação de inconstitucionalidade movida pela procuradoria-geral da república contra a Lei do Voto Impresso, protocolada no STF às vésperas da transmissão da presidência de Gilmar Mendes ao ministro Luiz Fux, dia 05 de fevereiro, sem dúvida tem relação com algo extremamente grave. Na ação, a Dra. Raquel Dodge requer em caráter liminar a suspensão das atividades do TSE relativas à implementação da lei, sendo o próprio ministro Gilmar Mendes o relator da matéria na suprema corte.

Na ânsia de boicotar a todo custo a impressão do voto, aprovada duas vezes por ampla maioria do Congresso em 2015, refletindo a vontade da população brasileira, conforme já apontado em diversas pesquisas de opinião pública, Gilmar, como presidente do TSE, endossou uma farsa insustentável, que tinha por objetivo ser usada como justificativa para a não implementação do voto impresso.

OMISSÃO CRIMINOSA – A estória contada pelo TSE é de que seria necessário adquirir um novo modelo de urna eletrônica para o atendimento da legislação no que tange à impressão do voto. De forma absolutamente irresponsável, a primeira providência da Secretaria de Tecnologia da Informação foi ocultar o fato de que as urnas existentes sob a guarda do TSE, cerca de 550 mil, são aptas para a impressão do voto, bastando para isso o simples acoplamento de impressoras, a um custo significativamente mais baixo que o de se adquirir urnas novas, que igualmente iriam precisar de impressoras.

Em seguida à ocultação da verdade, contrataram, sem licitação, um instituto de pesquisa privado, a um custo de 7 milhões de reais, para desenvolver o projeto da nova urna eletrônica, desnecessariamente, desprezando as 550 mil existentes que poderiam acoplar impressoras.

Protelando de toda a forma a implementação da legislação, o TSE lançou em 2017 o prospecto da “nova urna eletrônica”, tendo ocorrido inclusive uma cerimônia de lançamento na qual diversos ministros evidenciaram a “beleza e o design” do equipamento. Não houve nenhum comentário relativo ao custo extra de aquisição comparado ao custo das impressoras, o que era o verdadeiramente necessário.

PÉROLA DA FARSA – Este prospecto é realmente uma das pérolas da farsa engendrada pelo TSE. Tal documento é uma demonstração cabal da má fé e da conduta inadequada e nitidamente maliciosa de alguns servidores do tribunal, que agiram sob o endosso de seu presidente. O prospecto se configura, portanto, uma coleção de provas.

A proposta de substituir 35 mil urnas a cada dois anos é simplesmente inacreditável. Parece uma forma encontrada para ludibriar quem não entende do assunto.

É preciso notar que de acordo com esta proposta, o TSE jamais viria a implementar a lei. A matemática não mente. Se a necessidade de reposição anual é de dez por cento, conforme informações do próprio TSE, cerca de 55 mil urnas por ano, a pergunta é: de que tipo seriam as outras 35 mil urnas adquiridas por ano para atender a necessidade de reposição? Iriam ser desprovidas de impressoras?

DESFAÇATEZ – É surreal a desfaçatez dos irresponsáveis que fizeram este documento vir a público dessa maneira. Não se deram sequer ao cuidado de fazer as contas, pois se o objetivo era realmente implementar aos poucos, à medida da necessidade de reposição, o número correto seria de 55 mil urnas por ano, e não 17.500 em média. Uma vergonha que a máquina pública seja utilizada dessa forma na tentativa de se obstruir a aplicação da lei.

Até o final de novembro, a farsa ia caminhando bem, atingindo seu objetivo. O que o TSE não contava, porém, foi com uma denúncia feita em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 30/11/17, na qual foi apresentado um comunicado do próprio TSE, datado de 2009 e assinado pelo ministro Carlos Ayres Britto, atestando que as urnas eletrônicas adquiridas daquela data em diante se prestavam todas ao acoplamento de impressoras.

A bomba estourou no TSE imediatamente, e no dia seguinte ao da audiência pública o coordenador de sistemas eleitorais admitiu, ao ser questionado durante entrevista coletiva, que as urnas existentes realmente poderiam ser utilizadas para a impressão do voto, desde que acopladas a impressoras!

SEQUÊNCIA DE HORRORES – Estava finalmente desmascarada a farsa da necessidade de uma nova urna para o cumprimento do disposto na lei eleitoral.  O que se viu a partir daí foi mais uma sequência de horrores, e de novos atos ilícitos em sequência, na tentativa de encobrir a verdade e obstruir a ação da justiça, no que se refere aos crimes praticados contra a administração pública até aquele momento.

Na tentativa de passar despercebido, sem dar a menor explicação do motivo pelo qual havia desistido das novas urnas eletrônicas, o TSE, logo no primeiro dia útil após a farsa ter sido desmarcada, anunciou em seu site, na segunda feira 4 de dezembro, que iria promover uma licitação para a compra de impressoras.

TRANSPARÊNCIA – Na semana seguinte, no dia 12, anunciou, novamente em seu site, a realização de uma sessão pública marcada para apenas dois dias depois, visando dar caráter de legalidade e transparência ao processo licitatório decidido às pressas, resultante da impossibilidade de se levar adiante a farsa mal sucedida.

Mal organizado, mal divulgado e lançado durante o recesso da maioria das empresas, com fortes indícios de superfaturamento e direcionamento, o certame foi alvo de severas críticas e recursos por parte da sociedade civil organizada, que, vigilante, denunciou na mídia mais uma tentativa do TSE de favorecer à empresa Smartmatic, velha conhecida do tribunal, desclassificada do pregão eletrônico após as fortes pressões, “por razões técnicas” de acordo com o alegado pelos membros da comissão de assessoramento técnico da licitação, promovida durante o período de recesso do próprio tribunal.

Coincidentemente, exatamente nesta mesma data, 5 de fevereiro, dia da desclassificação da Smartmatic, justamente na véspera da transmissão do cargo de presidente do TSE do ministro Gilmar Mendes para o ministro Luiz Fux, foi protocolada no STF a ação de Raquel Dodge, mais de dois anos após o Congresso ter derrubado o veto imposto pela presidente Dilma à lei do voto impresso. Alguém, em sã consciência, seria capaz de dizer que a ação da PGR não tem nada a ver com todos estes fatos?

UM CHICANA – O que está parecendo é que o TSE, pressionado e acuado após ser flagrado em conduta ilícita, tenta resolver o problema causado por ele mesmo através de uma solução jurídica, uma chicana, na qual não se sabe de que forma foi envolvida a procuradora-geral da República, que é também a procuradora-geral eleitoral.

A procuradora-geral, que já havia sido alertada no dia 4 de dezembro, por membros do CMind – Comitê Multidisciplinar Independente, profundos conhecedores do assunto, através de petição na qual requereram a realização de uma audiência pública para fins de esclarecimentos, nem ao menos respondeu à demanda da sociedade.

Posteriormente, outra petição relativa à questão foi protocolada na PGR, no mesmo sentido, desta vez pelo Movimento Convergências, mas novamente a PGR se fez de morta, preferindo se manter em silêncio até o dia 5 de fevereiro deste ano, quando deu entrada no STF na ADI contra a lei do voto impresso, aparentando uma articulação com o TSE.

NAS MÃO DO STF – A decisão no momento está, a exemplo do que aconteceu antes das eleições de 2014, nas mãos do STF.  Cabe a todos, cabe ao povo brasileiro, aos parlamentares, às entidades da sociedade civil e à imprensa, o dever de defender a Lei do Voto Impresso, único meio de se garantir a segurança, a transparência e a lisura do processo eleitoral, e a integridade e a veracidade do resultado das urnas nas próximas eleições.

(artigo enviado pelo comentarista Luís Ferraz, extraído do face de Carvalhosa)

Movimentos pró-renovação política organizam um encontro com Luciano Huck

Huck está intensificando as reuniões com políticos 

Gilberto Amendola
Estadão

Movimentos como RenovaBR, Agora!, Vem Pra Rua, Frente Favela Brasil, Livres e outros preparam um encontro unificado com o apresentador Luciano Huck para um “debate sobre a renovação da política nacional”. A reunião está prevista para a próxima semana, em São Paulo, e na prática deverá significar mais um estímulo ao projeto presidencial de Huck.

O apresentador, que chegou a anunciar em novembro do ano passado que não seria candidato, voltou a considerar a hipótese e nos últimos dias intensificou consultas com políticos e representantes do setor econômico. Huck é um membro efetivo do RenovaBR e do Agora!. A nova movimentação do apresentador aumentou as expectativas nestes e em outros grupos, que já consideram que hoje há mais chances de Huck aceitar entrar na disputa pelo Palácio do Planalto do que o contrário.

“JANELA DE OPORTUNIDADE” – Os movimentos redigiram a versão inicial de uma carta-convite para o encontro com o apresentador. O texto, ao qual o Estado teve acesso, fala em “janela de oportunidade propícia à renovação” e afirma que “a mudança começa com novos personagens comprometidos em construí-la”. “Já estamos vendo as sementes da mudança nascer. São milhares de novos nomes e movimentos que se lançam para participar da vida pública e que serão testados democraticamente na ruas”, diz a carta.

“É com esse espírito que convidamos o empresário e apresentador Luciano Huck para um debate. Seja ele candidato ou não, Luciano será uma peça importante no debate sobre a renovação da política nacional.” A carta termina destacando que “esse encontro não significa um apoio dos grupos e sim um convite para o debate democrático”. A ressalva atende à diversidade partidária que compõe os movimentos. Para o apresentador, a identidade com os grupos é essencial para consolidar a imagem de novo na política. “Como ele já afirmou, os movimentos cívicos são parte fundamental do processo de renovação política. E contribuirá, como puder, para fortalecê-los”, disse a assessoria de Huck.

SUPRAPARTIDÁRIOS –  Há, porém, entre os grupos o receio de que o encontro se transforme em uma “chancela” à candidatura Huck. “Estamos interessados em ouvir todos os candidatos. Um encontro não pode ser entendido como um apoio”, disse Pedro Henrique Cristo, coordenador do Movimento Brasil 21.

O movimento Acredito, por exemplo, ainda não endossou a carta. “Estamos mais preocupados com a candidatura ao Legislativo e em respeitar a diversidade partidária dos nossos componentes”, afirmou o coordenador do movimento, Zé Frederico.

Um dos grupos que lideraram os atos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Vem Pra Rua afirmou que o “movimento luta para que as eleições de 2018 promovam renovação na política nacional de forma qualitativa e está aberto a dialogar com outros nomes que defendam essa proposta”. “O Vem Pra Rua esclarece ainda que não irá fornecer apoio político: o movimento é suprapartidário.”

A possibilidade de Huck entrar na política e se candidatar voltou a ganhar força depois da confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), decisão que pode ter inviabilizado o nome de Lula na disputa pela Presidência.

Na semana passada, o apresentador jantou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. Ele deverá manter contatos também com o deputado e presidente do PPS, Roberto Freire. A sigla tenta filiar Huck.

Em prisão domiciliar, Marcelo Odebrecht queria “despachar” com executivos do grupo

Procuradores alegaram desrespeito à cláusula da delação

Ricardo Brandt e
Julia Affonso
Estadão

Em prisão domiciliar há um mês e meio, com relações estremecidas com a família e proibido de atuar nos negócios da Odebrecht até 2025 por ordem do acordo de delação premiada selado pela Justiça, Marcelo Bahia Odebrecht pediu o direito de receber visitas do atual presidente do grupo, Luciano Nitrini Guidolin, e da chefe do recém-criado departamento de Conformidade, Olga de Mello Pontes – a área que passou a cuidar do compliance da empresa, arrasada com a crise provocada pelo escândalo de corrupção na Petrobras.

INGERÊNCIA – A tentativa acabou frustrada, após o Ministério Público Federal ver possibilidade de “ingerência de Marcelo Odebrecht na gestão do grupo” e quebra da “Cláusula 4.ª, v” de seu acordo de colaboração premiada da Operação Lava Jato, fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O item determina “o afastamento de cargos e funções de direção em empresas do Grupo Odebrecht que negociem ou contratem com o Poder Público pelo período em que estiver cumprindo pena privativa de liberdade”: até 2025.

“A realização de visitas de tais executivos a Marcelo Odebrecht vai de encontro à cláusula acima mencionada. Se o colaborador deve ser afastado de tais cargos e funções de direção, não se mostra adequado que, durante o cumprimento da pena privativa de liberdade, em regime fechado diferenciado, possa manter contato com os atuais diretores do grupo empresarial”, sustentam os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em requerimento entregue no dia 15 de janeiro à Justiça.

Os nomes de Luciano Guidolin e Olga Pontes, dois principais executivos do Grupo Odebrecht, estavam na lista de 15 pessoas que Marcelo Odebrecht tem o direito de indicar à Justiça Federal para receber nos dois anos e meio que vai cumprir prisão domiciliar – a segunda etapa da pena de 10 anos de reclusão sentenciada pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.

DEPARTAMENTO DE PROPINAS – Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, em 2016, e a 10 anos de prisão, em 2017, por Moro, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A delação limitou sua pena ao máximo de 30 anos de prisão, dos quais tem cumpre um terço. Ao empresário é atribuída a responsabilidade pela criação do Setor de Operações Estruturadas, o “departamento de propinas” que movimentou mais de US$ 3,3 bilhões, em dez anos.

A indicação de até 15 nomes a serem autorizados para vê-lo consta na Cláusula 4.ª, b.iii do acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estipula que o delator pode receber visitas de parentes de até 4.º grau, como primos e tios-avós, profissionais de saúde, para tratamento médico autorizado pelo juiz, advogados constituídos e “pessoas estabelecidas em uma lista de 15 nomes previamente fornecida ao Ministério Público e ao Juízo de execução”.

LISTA – A defesa de Odebrecht entregou a lista com dez nomes à 12.ª Vara Federal de Curitiba – responsável pela execução da pena dos processos da Lava Jato – no dia 19 de dezembro, quando deixou a cadeia e viajou para São Paulo, para iniciar a prisão domiciliar – depois de passar dois anos e meio em regime fechado. A lista incluia ainda oito ex-diretores do grupo, também delatores da Odebrecht: Alexandrino Salles Ramos de Alencar, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos José Fadigas de Souza Filho, Ernesto Sá Vieira Baiardi, Euzenando Prazeres de Azevedo, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Luiz Antônio Mameri e Márcio Faria da Silva.

Todos ex-subordinados de Marcelo e pessoas de sua confiança durante os anos em que comandou o Grupo, de 2008 a 2015, até ser preso pela Polícia Federal, em 19 de junho, alvo da 19.ª fase da Lava Jato. Márcio Faria, que era ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial – unidade responsável pela montagem das refinarias da Petrobras -, ficou parte do tempo na mesma cela.

CARTEL – Terceira geração dos Odebrecht, Marcelo foi preparado pelo avô, Norberto (fundador do grupo, que faleceu em julho de 2014), e pelo pai, Emílio, para seguir o império familiar que, em 2015, atingiu sob seu comando faturamento inédito de mais de R$ 100 bilhões e presença em quase 30 países. Mas a prisão do herdeiro naquele ano mudaria a vida da família e de todo conglomerado, que no quinto ano da Lava Jato tenta se livrar da imagem da empresa líder do cartel que fatiava obras na Petrobras e que chegou a ter um “departamento de propinas” em seu organograma.

O atual comando do grupo trabalha para convencer o mercado de que sua postura mudou e a criação da estrutura gerida por Olga Pontes faz parte dos gastos milionários para implementar um programa de conduta e ética, que afaste qualquer sombra do passado ligado ao escândalo da Lava Jato.

Desde o final de 2017, a saída de Marcelo da prisão gerava preocupação na família e na empresa. Um dos temores era que ele tentasse constranger ou exercer algum tipo de comando sobre antigos aliados. Às vésperas da saída do filho da prisão, Emílio Odebrecht comunicou oficialmente sua saída antecipada do comando do Conselho de Administração e a decisão de que os Odebrecht não mais ocuparão a Presidência do grupo.

CONTRA – Mais do que um problema de ordem empresarial para o Grupo e doméstico para os Odebrecht, o movimento de Marcelo de incluir dos altos executivos do grupo tornou-se um impasse legal no processo de execução de pena, que passou a ser arbitrado pela juíza substituta da 12.ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Moura Lebbos.

O Ministério Público Federal, em Curitiba, foi contra e apresentou pedido à Justiça para que seja proibida as visitas do atual presidente do Grupo Odebrecht e da diretora de compliance, por desrespeitar cláusula do acordo de delação. “Em sendo a Odebrecht S.A. a holding do grupo, é evidente que questões acerca de negociações e contratações das demais empresas são de conhecimento tanto de seu presidente, quanto de sua diretora de compliance“, argumentam os procuradores, que são parte da delação negociada na Justiça – e podem pedir a quebra dos termos tratados.

“Some-se a isso o fato de que, caso permitidas, as visitas possibilitarão a ingerência de Marcelo Odebrecht na gestão do grupo empresarial como um todo, contrariando, então, os termos da Cláusula 4ª, v, de seu acordo.”

PROBLEMA – Depois da manifestação do MPF contra as visitas, a defesa de Marcelo Odebrecht apresentou nova lista sem os nomes de Guidolin e Olga Pontes. O Estado apurou que os dois executivos desconheciam terem sido listados como pessoas a serem autorizados a visitarem o empresário. Por meio de nota, a defesa do empresário informou que a lista a ser autorizada atualmente tem oito nomes. São os delatores inicialmente indicados na primeira lista.

“Embora o tema de sua lista de visitantes esteja sob sigilo, a defesa de Marcelo Odebrecht esclarece que não há óbice no acordo de colaboração a indicação de qualquer pessoa, valendo ressaltar que da sua lista de visitantes constam apenas 8 nomes, todos eles ex-executivos do Grupo.”

Em relação a esses oito ex-executivos, o MPF não pediu à Justiça que ele seja impedido de vê-los, pois não “há veto a tais encontros”. Mas requereu à juíza que determine que os envolvidos não tratem de temas que constam na mega delação da Odebrecht – a maior fechada pela Lava Jato. “A cláusula em comento não veda que os colaboradores mantenham contato, mas sim que tratem dos fatos objeto de seus acordos de colaboração premiada”, destacam os procuradores.

MPF – Nos acordos dos delatores, está expresso que eles devem “comunicar imediatamente o MPF caso seja contatado por qualquer coautor ou partícipe dos esquemas criminosos de que fez parte ou tem conhecimento” para tratar “quaisquer fatos objeto” do acordo. 

“Requer-se sejam eles intimados para que restem, juntamente com Marcelo Odebrecht, advertidos de referida vedação e se comprometam a não tratar do objeto de seus acordos, devendo comunicar esse Juízo e o Parquet federal na hipótese de referido tema ser trazido à tona.” A decisão final será da juíza Carolina Lebbos.

A lista de quem Marcelo Odebrecht quer ver em  em prisão domiciliar (*): 

Alexandrino Salles Ramos de Alencar (ex-diretor de relações institucionais da Construtora Norberto Odebrecht) ; Benedicto Barbosa da Silva Júnior (ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht) ; Carlos José Fadigas de Souza Filho (ex-presidente da Braskem) ; Ernesto Sá Vieira Baiardi (ex-presidente da construtora para África); Euzenando Prazeres de Azevedo (ex-presidente da construtora para Estados Unidos) ; Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis (ex-presidente Odebrecht Ambiental); Luiz Antônio Mameri (ex-presidente da construtora para América Latina); Márcio Faria da Silva (ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industria)

(*) Todos ex-executivos e delatores da Odebrecht

Grupo da PF diz que irá ao Supremo se houve interferência a favor de Temer

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Charge do Kacio (kacio.art.br)

Jailton de Carvalho
O Globo

Em um ofício enviado à diretoria de Combate à Corrupção, os delegados do Grupo de Inquéritos Especiais da Polícia Federal afirmam que não vão permitir interferência nas investigações no inquérito cujo alvo é o presidente Michel Temer. O ofício não cita o nome de Temer, mas o número do inquérito em que ele aparece como investigado. O texto diz ainda que, caso a intromissão se efetive, poderão pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) adoção de “medidas cautelares”. Os delegados citam o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que tem entre as possibilidades jurídicas o afastamento de cargo público do envolvido, prisão domiciliar no período da noite ou proibição de deixar o país.

Eles não mencionam diretamente o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, mas o documento é um recado direto para ele. Em entrevista na semana passada, o diretor-geral da PF declarou que não há provas no inquérito do caso Rodrimar, indicando que a investigação deveria ser arquivada. Os delegados consideraram a declaração uma intromissão indevida. Segovia já foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito no STF, a prestar esclarecimentos.

ATÉ PRISÃO – O clima dentro da Polícia Federal ficou tão ruim com as declarações do diretor-geral que em uma reunião nesta quarta-feira entre os delegados que atuam em investigações especiais chegou-se a cogitar a hipótese de pedir até mesmo a prisão do chefe da instituição, caso as interferências se confirmassem. O documento produzido ao final desta reunião não faz referência direta ao risco de prisão, mas cita o artigo que trata de “medidas cautelares diversas da prisão”.

Num texto duro, os delegados listam os crimes que podem configurar eventual intromissão. “Uma vez que sejam concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal, dentre eles prevaricação, advocacia administrativa, coação no processo, obstrução de investigação de organização criminosa, os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo ministro relator, mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares cabíveis, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal”, diz o texto.

CÓDIGO DE ÉTICA – Os delegados avisam ainda que, além das eventuais providências penais, poderão ser adotadas medidas internas na PF por conta de violação do Código de Ética da instituição.

E afirmam que também não será permitida intromissão nas demais apurações que tramitam junto ao Supremo Tribunal Federal envolvendo parlamentares e ministros.

Depoimento de ex-Odebrecht aumenta a suspeita de fraudes em obras de Aécio

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Mateus Coutinho
O Globo

O depoimento de um ex-funcionário da Odebrecht que não fechou acordo de delação premiada reforça a suspeita de irregularidades nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, durante a gestão Aécio Neves.

Ex-coordenador de execução de um lote, Carlos Berardo Zaeyen afirmou à Polícia Federal, em 20 de novembro, que o consórcio responsável por esse trecho do empreendimento — formado por Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão — firmou dois contratos que, na prática, teriam sido usados apenas para justificar o repasse de dinheiro.

Zaeyen depôs no inquérito que apura as suspeitas de pagamento de propina ao senador do PSDB, que era governador na época da obra, por parte das empreiteiras. Zaeyen era subordinado ao diretor da Odebrecht Sérgio Luiz Neves, que fez acordo de delação e contou sobre o esquema de corrupção. Zaeyen disse não ter tomado conhecimento sobre o acerto de propina que teria sido feito por seus superiores.

“MERA CONSTATAÇÃO” – Responsável por fazer relatórios mensais, ele contou ter assinado os contratos com as construtoras Cowan e Alicerce “por confiança em seu diretor”. O contrato com a Alicerce era no valor de R$ 2,6 milhões e tinha entre os objetivos a realização de estudos de planejamento executivo do empreendimento. Zaeyen afirmou que, no entanto, o estudo foi apresentado quando a obra já estava em andamento. “O cronograma geral apresentado era uma mera constatação do que já vinha sendo implementado pelo consórcio”, relatou.

Em relação à Cowan, o contrato de R$ 5 milhões previa o aluguel de cinco guindastes, oito caminhões betoneira e cinco bombas de concreto. À PF, Zaeyen disse não se recordar da utilização de equipamentos da empresa nas obras e que as gruas e elevadores daquele trecho foram alugadas da empresa Pingon. Já os caminhões e as bombas de concreto foram alugados da empresa Holcim, segundo ele.

A Cidade Administrativa de MG foi citada por delatores da Odebrecht como sendo uma obra em que teria havido um acerto entre as empreiteiras com o conhecimento de Aécio para definir os consórcios vencedores. Como contrapartida, combinaram o pagamento de 3% do valor total do contrato em propinas para o tucano.

OUTRO LADO – À PF os representantes da Cowan e da Alicerce afirmaram que os serviços foram prestados. O criminalista Castellar Modesto Guimarães Neto, que representa a Alicerce, informou, por meio de nota, que “a defesa já apresentou dezenas de documentos que demonstram a veracidade do contrato firmado”.

Em nota, Aécio diz que “a acusação é falsa e atende a interesses, tendo sido desmentida em depoimentos”. A Cowan informou que o contrato “foi cumprido, e que todos os documentos, assinados por várias pessoas, além desse único depoente, foram juntados ao inquérito”. Em nota, a Odebrecht afirma que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.

Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

Com dificuldades de fazer coalizões, Bolsonaro quer formar bancada suprapartidária

Investidas na bancada evangélica fracassaram 

Leonencio Nossa
Estadão

Prestes a se filiar ao nanico PSL, o pré-candidato ao Planalto e deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tenta formar uma bancada suprapartidária no Congresso para compensar a frágil estrutura partidária que conseguiu arregimentar até o momento para a eleição deste ano. Com dificuldades de fazer coligações com siglas médias, Bolsonaro busca uma rede de apoio de parlamentares de outras legendas.

A menos de dois meses do prazo final para novas filiações, o partido pelo qual Bolsonaro deve concorrer tem apenas três deputados federais, sendo que dois deles já declararam que vão deixar a legenda com a chegada do presidenciável. Na mais recente pesquisa Datafolha, o deputado teve 16% das intenções de voto, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (37%).

As próximas consultas são vistas como decisivas pelo grupo do pré-candidato para convencer parte dos 42 deputados que participam de encontros fechados para discutir sua campanha a migrar para o PSL. Destes, 22 já declararam apoio abertamente. A estratégia é atrair nomes que tenham ligação com as bandeiras do presidenciável, mesmo que não leve o apoio do partido com ele.

MAIOR DIÁLOGO – Um dos integrantes da “bancada Bolsonaro” na Câmara é Alberto Fraga (DEM-DF), pré-candidato ao governo do Distrito Federal, que é próximo ao presidenciável desde o tempo em que fizeram curso na Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio, no começo dos anos 1960. O aliado avaliou que Bolsonaro precisa aumentar o diálogo com os colegas na Casa, pois a força das redes sociais é limitada.

“Não adianta ser presidente se não tiver apoio aqui dentro”, afirmou. “Ele precisa ouvir mais os amigos deputados e menos assessores que não conhecem o processo político.” O temor é o afastamento de aliados com votações expressivas, como o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um dos mais próximos do pré-candidato na Câmara. Ele já avisou que vai para o Podemos, que tem o senador Álvaro Dias (PR) como aposta para o Planalto. 

EVANGÉLICOS – Outro foco das investidas de Bolsonaro é a bancada evangélica, mas até agora a maioria mantém neutralidade na disputa presidencial. Os parlamentares evangélicos consideram importante para seus redutos o debate sobre segurança pública, mas viram como “radical” o discurso do pré-candidato de que distribuiria fuzis para fazendeiros. Até agora, a única certeza da bancada é de que não há diálogo com a esquerda.

Para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), especialmente no colégio eleitoral do Rio, Bolsonaro desponta com favoritismo, o que pode ser importante para levá-lo a um segundo turno. Cavalcante afirmou, porém, que o presidenciável ainda não demonstrou disposição para conversar com dirigentes de partidos. “Ele tem feito reuniões com parlamentares, mas não partidárias. Política se faz com diálogo. Se não dialogar, ele inviabiliza a candidatura.”

COLIGAÇÕES COM NANICOS – Primeiro deputado a levar Bolsonaro ao Ceará, Estado que vive uma guerra de facções criminosas, o deputado Cabo Sabino (PR-CE) aposta em coligações com partidos pequenos, como PHS, PRTB, PMN, PPL e o próprio PSC, onde Bolsonaro está atualmente. “Essas alianças garantem um tempo maior na propaganda gratuita no rádio e na TV”, disse. Sabino é cético em relação ao diálogo com outras legendas. “Como na vida militar, a política tem hierarquia. Partido grande não quer ser comandado por legenda pequena.”

Um dos aliados de Bolsonaro de mais projeção na Câmara, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) avaliou que as “pressões” das cúpulas dos grandes partidos não vão impedir a montagem de uma bancada suprapartidária. Para o parlamentar gaúcho, o “fator rua” vai definir o tamanho da bancada de Bolsonaro. “A tendência dele é crescer, pois é popular. Esse é o drama da esquerda e da imprensa engajada”, disse.

“No impeachment (de Dilma Rousseff), só tínhamos 150 votos na Câmara, mas diante da voz das ruas, esse número aumentou. Jair Bolsonaro está construindo um grupo sem balcão de negócios”, afirmou.

Vivemos num manicômio político, em que Lula faz papel de “perseguido político”

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Percival Puggina

Editorial de O Estado de São Paulo (05/02) sob o título de “A farsa do Lula mártir” desmonta as falácias que sugerem a existência de um Lula que estaria acima das instituições e que sua prisão desencadearia sobre o país uma fúria cósmica. Em certo trecho, afirma o Estadão: “Esgotados os frágeis argumentos jurídicos de sua defesa, o sr. Lula da Silva apela para a farsa política, dando a entender que seria mais poderoso do que as instituições do País. O medo de que Lula seja transformado em mártir não é, assim, consequência de uma preocupação com o interesse nacional e a ordem pública. É a velha manipulação petista da realidade, numa canhestra tentativa de mais uma vez enganar a população. O engodo é evidente. Incapaz de mostrar a inocência do seu líder ante a condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a legenda em frangalhos deseja que o povo acredite que as instituições nacionais são frágeis e, portanto, não devem ousar enfrentar o mito Lula”.

VELHA MANIPULAÇÃO – Absolutamente precisa a frase com que o jornal define a conduta denunciada: “É a velha manipulação petista da realidade”. Tenho, com insistência, mostrado a febril atividade dessa central de versões que acompanha a existência do partido de Lula ao longo de sua história. Se tais versões e narrativas se restringissem à retórica parlamentar, seriam muito menos danosas do que se tornam quando passam à comunicação social, ao quadro negro da escola, ao material didático, às provas do ENEM, ao meio acadêmico, aos gabaritos de concursos públicos, à pregação dos púlpitos, às falas (e aos silêncios) da CNBB e à mídia paga dos sindicatos e centrais.

Frente a tais circunstâncias, ou se desnuda ao público o que está acontecendo ou a nação corre o risco de viver uma realidade virtual, como a Venezuela sob o comando de um louco de hospício.

Defesa de Lula pede suspensão da perícia sobre sistema de propina da Odebrecht

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Zanin alega fraude na “contabilidade paralela”

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt
Estadão

A defesa do ex-presidente Lula requereu nesta quarta-feira, dia 14, ao juiz federal Sérgio Moro que suspenda a perícia sobre o sistema eletrônico de contabilidade da propina da Odebrecht. A vistoria da Polícia Federal sobre o ‘Drousys’ e o ‘MyWebDay’ foi autorizada pelo magistrado em setembro em ação penal sobre suposta propina da empreiteira ao petista.

Lula e outros 12 investigados são réus. A Operação Lava Jato atribui a Lula vantagem indevida de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente – R$ 12 milhões – e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil. 

SETOR DE PROPINAS – O advogado Cristiano Zanin Martins requereu que Moro barre a perícia até o Ministério Público Federal prestar esclarecimentos sobre o sistema MyWebDay – software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela. O defensor apontou ainda para ‘concreta possibilidade de fraude, especialmente no que se refere ao Drousys’ – sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira. 

Na manifestação, o defensor solicitou que a força-tarefa da Lava Jato responde a três perguntas: “Quando teve conhecimento de que a cópia do sistema MyWebDay entregue pela Odebrecht por ocasião do acordo de leniência não poderia ser acessada”, “Quais foram as providências tomadas diante da informação de que a cópia do sistema MyWebDay entregue pelo grupo Odebrecht por ocasião do acordo de leniência não poderia ser acessada” e “Qual foi a base utilizada para fazer referência na denúncia ao sistema MyWebDay?”.

“CEM DIAS” – Em dezembro, Moro estendeu a perícia ao sistema de propina da Odebrecht revelado pela Suíça. Na ocasião, o magistrado acolheu o pedido do Ministério Público Federal, contestado pela defesa de Lula. Segundo a defesa, até o momento, a perícia já levou ‘100 dias de análise’.

O advogado solicitou que ‘após eventual retomada dos trabalhos periciais, seja concedido às defesas de prazo igual àquele concedido ao Setor Técnico do Departamento de Polícia Federal para análise e manifestação acerca do laudo pericial decorrente do trabalho de alta complexidade desenvolvido pela equipe de peritos oficiais daquele órgão’.

FRAUDE – Perícia contratada pela defesa do ex-presidente afirma que a Odebrecht apresentou documentos fraudados à Justiça como se fossem provas de repasses de propinas a políticos registrados no Drousys, o sistema de contabilidade paralela da empreiteira. O especialista que analisou papéis anexados pelo MPF em acusação contra o petista diz que alguns extratos têm marcas de montagem ou enxerto. Ele também aponta inconsistências em datas de transações e em assinaturas.

Os documentos contestados pelos advogados de Lula fazem parte de ação da Lava Jato que investiga o uso de um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo. Para a acusação, a Odebrecht custeou a aquisição do imóvel. O perito que analisou a papelada da empreiteira é o mesmo que atestou a validade formal dos recibos apresentados por Lula como prova de que ele pagou o aluguel do local.

NEGATIVA – Entre os registros analisados pelo especialista estão extratos apresentados pela Odebrecht de movimentações na filial de um banco que a empreiteira comprou no Caribe, o Meinl Bank. 

A Odebrecht rechaçou essas acusações. A construtora tem dito que colabora com as investigações e que os dados que corroboram sua delação premiada serviram de base para acordos já homologados pelas autoridades de diversos países, incluindo o STF e a Justiça Federal do Paraná.

Maia responsabiliza Planalto por não haver apoio à reforma, que será engavetada

Maia não vai assumir a responsabilidade pela derrota

Igor Gadelha
Estadão

Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência até o final de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso em que anunciará o engavetamento da matéria.

Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional e, muito menos, sobre ele, Maia deve responsabilizar o Palácio do Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada. Nos bastidores, outras lideranças partidárias também dão como certo de que a proposta será engavetada.

ARTICULAÇÕES SUSPENSAS – A maioria suspendeu as articulações em torno da reforma da Previdência durante o período carnavalesco. Só devem retomar as conversas a partir deste domingo, dia 18. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão em plenário, antes previsto para esta segunda-feira, dia 19, seja mais uma vez adiado. O próprio relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), viajou ao exterior com a família na última semana e só retorna domingo, segundo sua assessoria.

Os principais líderes também só devem chegar a Brasília no domingo ou na segunda-feira, entre eles, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE), líderes do governo na Câmara e no Congresso, respectivamente, e Baleia Rossi (SP), líder do MDB, partido do presidente Michel Temer. Segundo interlocutores, Rodrigo Maia decidiu que cumprirá seu “papel institucional” de presidente da Câmara ao anunciar que não pautará a votação da reforma antes das eleições.

CANDIDATURA – Esse anúncio deve ser feito antes mesmo do dia 28, data limite prevista para a votação. Até então, o parlamentar fluminense resistia em fazer esse anúncio e se mostrava muito incomodado com o discurso do governo de transferir para os deputados a culpa pela frustração com a reforma. Avaliação do grupo de Maia é de que o anúncio pode favorecer a candidatura dele à Presidência da República, pois o descolaria de uma pauta impopular.

O parlamentar fluminense, contudo, pretende manter o discurso de que a reforma é “”necessária” e investir na tese de que as eleições presidenciais de outubro é que resolverão o futuro da proposta.

‘Mal-estar não está superado’, diz associação de delegados sobre o caso Segovia

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Charge do Kacio (kacio.art.com)

Gabriel Palma
TV Globo, Brasília

O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, afirmou nesta quarta-feira (14) que o “mal-estar” gerado pela recente declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, ainda “não está superado”. Na última sexta-feira (10), a agência Reuters publicou entrevista com Segovia, na qual o diretor da PF declarou que não há indício de crime na investigação sobre o presidente Michel Temer e que as investigações até o momento não comprovaram ter havido pagamento de propina no caso.

A declaração causou intensa repercussão política e motivou o relator do inquérito que investiga Temer no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, a intimar Segovia a dar explicações.

ARREPENDIDO – Nesta quarta-feira, após encontro com Fernando Segovia, Paiva relatou que a “impressão” que teve ao conversar com o diretor da PF é de que ele se “arrepende de ter seguido por determinados caminhos”.

“Falar em entrevista é sempre difícil e ele [Segovia] está abalado, abatido com a repercussão toda que houve. Mas ele deixa claro que houve uma certa distorção em relação ao que ele disse e que não houve nem haverá qualquer tipo de interferência em cima dos investigadores. Ele garantiu isso pra gente, é importante”, afirmou o presidente da ADPF.

“Mas o mal estar não está superado, vai continuar, vamos acompanhando as manifestações dele, no Judiciário, no dia a dia, pra que não haja nenhum tipo de interferência [nas investigações]”, complementou.

REUNIÕES – Inicialmente, Segovia tinha agendado uma reunião para as 14h com a presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), Viviane da Rosa, para tratar de assuntos administrativos da PF.

No entanto, a reunião foi adiada para as 18h, após o diretor-geral chamar a diretoria da ADPF para tratar da entrevista dada a Reuters. As duas associações representam os delegados da Polícia Federal.

Segundo diretores que participaram da reunião, Segovia chamou os delegados para explicar a declaração, e não para pedir apoio às entidades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dizer que Segovia está arrependido é Piada do Ano. Ele está arrasado, desorientado, acabado. Destruiu sua carreira com uma rapidez impressionante em apenas duas entrevistas. Na primeira, ensaiou o script ao não considerar que a mala com R$ 500 mil pudesse provar envolvimento do presidente Temer, apenas de Rocha Loures. Depois, foi direto ao ponto, inocentando Temer no decreto que favoreceu empresas portuárias, sem que o inquérito esteja concluído, muito pelo contrário. Segovia é um farsante, deveria fazer carreira de ator. (C.N.)

Na Sapucaí, até a corrupção acaba em samba

Destaque do último carro alegórico da Paraíso do Tuiuti vestido de vampiro com uma faixa presidencial e notas de dinheiro, uma alusão ao presidente Michel Temer Foto: Mauro Pimentel / AFP

Havia notas de dólar na faixa presidencial de Temer

Bernardo Mello Franco
O Globo

Foi o carnaval mais politizado dos últimos anos. As críticas aos governantes deram o tom dos desfiles na Sapucaí. Melhor assim. Não faz muito tempo, grandes escolas obrigavam os foliões a exaltar o progresso de Campos, Cuiabá e Maricá. Comovidos, os prefeitos abriam os cofres para patrocinar as homenagens. Com verba pública, é claro.

Em 2018, a chapa-branca deu lugar à contestação. A Mangueira transformou o prefeito Marcelo Crivella num boneco de Judas. A Tuiuti retratou o presidente Michel Temer como um vampiro. A Beija-Flor lembrou a farra dos guardanapos do ex-governador Sérgio Cabral.

DEU CERTO – Pode ter sido a falta do dinheiro oficial, mas deu certo. As três escolas empolgaram o público e foram celebradas além dos limites do Sambódromo. Isso é bom para a festa, que vem perdendo prestígio e capacidade de surpreender.

Nas redes sociais, os foliões de esquerda aclamaram a Paraíso do Tuiuti. A escola debochou do pato da Fiesp, dos batedores de panela e da reforma trabalhista. Deu um recado mais contundente que a maioria dos partidos de oposição.

MALAS DE DINHEIRO – A Beija-Flor exibiu um Congresso cercado por malas de dinheiro e ratazanas. Ao lembrar as vítimas da violência, encenou tiroteios e enterros de crianças. Foi a preferida de quem endossa o discurso contra “tudo isso que está aí”.

O debate é interessante, mas convém não levá-lo muito a sério. Quem se empolgar demais com a indignação das escolas corre o risco de cair na mesma armadilha dos “manifestoches” da Tuiuti.

O Sambódromo é um território onde o crime convive animadamente com o poder. Chefões do jogo do bicho e das milícias comandam a festa e se esbaldam nos camarotes. São bajulados por artistas, empresários e jogadores de futebol.

DONO DA FESTA – A campeã Beija-Flor, que criticou a corrupção dos políticos, é comandada há décadas pelo contraventor Aniz Abraão David, o Anísio. Em 2012, ele foi condenado a 48 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação e contrabando. Continua solto graças à generosidade do Supremo Tribunal Federal.

Ontem, na festa da apuração, o capo foi exaltado ao vivo em rede nacional. “Anísio, esse título é teu!”, gritou um dirigente da escola de Nilópolis. Alguém duvida?

Parecer de Raquel Dodge é contra o habeas corpus e a favor da prisão de Lula

Raquel defende prisão após segunda instância

Luiz Vassallo e Amanda Pupo
Estadão

A procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou contra o habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados recorreram ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) para para evitar a prisão do petista por execução de sua pena de 12 anos e 1 mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso triplex. Em parecer sobre o pedido de Lula, Raquel saiu em defesa da execução de penas após o esgotamento de recursos contra condenações em segunda instância.

JURISPRUDÊNCIA – O STF decidiu, em outubro de 2016, manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País. A defesa do ex-presidente, no entanto, argumenta que a decisão do Supremo, de 2016, não é vinculante, ou seja, não necessariamente tem repercussão geral no Judiciário.

“O segundo grau de jurisdição é a última instância judicial em que as provas e os fatos são examinados. No tribunal de apelação, o réu tem sua última oportunidade de contestar as provas e os fatos que o ligam ao crime. Para condená-lo, sua culpabilidade deve estar comprovada, o que engloba a comprovação do fato típico e do vínculo que o liga ao fato”, rebate a procuradora-geral.

MEDIDA INCONSTITUCIONAL – A procuradora-geral ainda diz que ‘exigir o trânsito em julgado após o terceiro ou quarto grau de jurisdição para, só então, autorizar a prisão do réu condenado, é medida inconstitucional, injusta e errada’. “Também favorece a impunidade e põe em descrédito a justiça brasileira, por perda de confiança da população em um sistema em que, por uma combinação de normas e fatores jurídicos, a lei deixa de valer para todos”, avalia. A procuradora-geral ainda pontua que o ‘precedente vinculante veio justamente permitir a prisão do réu condenado por Tribunal antes do trânsito em julgado da condenação para as duas partes e independentemente de razões cautelares’. 

“A essência deste precedente é estabelecer que a observância do duplo grau de jurisdição cumpre a exigência constitucional da presunção de inocência: por isso, a condenação do réu por Tribunal autoriza o início da execução da pena, ainda que pendentes de julgamento recursos extraordinários e especial, pois estes não permitem reexame dos fatos. A Constituição não exige terceiro ou quarto grau de jurisdição: exige apenas o duplo grau”.

EXECUÇÃO DA CONDENAÇÃO – Para Raquel, ‘como os recursos extraordinário e especial não têm efeito suspensivo sobre a decisão condenatória do Tribunal, não impedem a produção dos efeitos dos acórdãos condenatórios por eles impugnados’. “Por isso, o início da execução da condenação, com a prisão do réu, pode ocorrer logo após o encerramento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4a Região, com o julgamento dos recursos ali interpostos pelo réu”.

A procuradora-geral defende também que o ministro não conheça o habeas já que o mesmo pedido ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O vice-presidente da Corte Superior, Humberto Martins, apenas negou liminar à defesa de Lula. O mérito ainda não foi avaliado pela Corte. Segundo Raquel, o pedido de Lula ‘esbarra no enunciado n.º 691 da Súmula do STF’, que pacifica: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.”

TRIPLEX – O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato. Em razão da unanimidade da condenação no TRF-4, cabe à defesa de Lula, naquela instância, embargos declaratórios, recurso por meio do qual se questiona obscuridades nos votos dos desembargadores.

O OUTRO LADO – “O posicionamento da Procuradora-Geral da República baseou-se exclusivamente em decisão tomada em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, sem caráter vinculante e por apertada maioria”, afirmou a defesa do ex-presidente, acrescentando: 

“O entendimento firmado naquela ocasião vem sendo revisto em diversas decisões proferidas recentemente pelos ministros do STF em casos similares ao do ex-Presidente Lula, o que também ocorre em relação à aceitação do próprio habeas corpus no estágio atual do processo”. 

Defesa pede que o deputado João Rodrigues seja transferido para prisão no DF

Deputado foi condenado no TRF-4 por fraude  

Deu no G1 RS

A defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) tenta transferir o parlamentar, que está preso em Porto Alegre, para Brasília. Rodrigues foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, por onde voltava de viagem aos Estados Unidos com a família, e transferido à capital gaúcha na última quinta-feira, dia 8.

No dia seguinte, o advogado do deputado ajuizou recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.  No entanto, não há prazo para que ele seja apreciado. A desembargadora Claudia Cristina Cristofani é a relatora e está de férias. O juiz substituto não é obrigado a analisar o recurso. O TRF-4 ainda vai consultar Brasília, sobre a possibilidade de receber Rodrigues.

EXECUÇÃO IMEDIATA – No dia 6 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo TRF-4 por fraude e dispensa de licitação. O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, acredita na reversão do processo mesmo com a prisão e defende que o caso está prescrito – que não cabe mais punição.

“Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro. Temos dois votos neste sentido. Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido. O triste é que até julgar estes embargos, João vai estar detido”, disse.

ALTERAÇÃO DO DESTINO – Em vídeo divulgado na madrugada da última quinta-feira, o deputado afirma que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai.  A Polícia Federal identificou a alteração do destino do voo, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional). O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos.

João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre. À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC). Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação.

Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso. “Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”, afirma o deputado.

O CASO – Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil. Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho. A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil. Como Rodrigues assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.

Uma história de amor que se perdeu no tempo, na visão poética de Raul de Leoni

Leoni, um dos destaques do Simbolismo

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O advogado e poeta Raul de Leoni (1895-1926), nascido em Petrópolis (RJ), expressa nos versos do soneto “Minha História” tudo quanto um olhar pode acarretar pela vida afora: otimismo, inocência, dúvida, indiferença, amor, fantasia, incompreensão e tardeza para dizer algo.

HISTÓRIA ANTIGA
Raul de Leoni

No meu grande otimismo de inocente,
Eu nunca soube por que foi… um dia,
Ela me olhou indiferentemente,
Perguntei-lhe por que era… Não sabia…

Desde então, transformou-se de repente
A nossa intimidade correntia
Em saudações de simples cortesia
E a vida foi andando para frente…

Nunca mais nos falamos… vai distante…
Mas, quando a vejo, há sempre um vago instante
Em que seu mudo olhar no meu repousa,

E eu sinto, sem, no entanto compreendê-la,
Que ela tenta dizer-me qualquer cousa,
Mas que é tarde demais para dizê-la…

Pedido de Raquel Dodge ao Supremo pode reabrir o debate sobre a Lei da Anistia

Dodge quer desarquivar o processo de Rubens Paiva 

Reynaldo Turollo Jr.
Folha

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF ) que desarquive e julgue uma reclamação feita à Corte em 2014 por cinco agentes acusados de envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, durante a ditadura militar (1964-1985).

O pedido de Dodge, feito no último dia 1º, poderá levar o Supremo a rediscutir o alcance da anistia dada aos agentes da ditadura e reconhecida pela corte em um julgamento de 2010. A reclamação ajuizada pelos cinco militares, acusados de participar do homicídio e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva, de fraude processual e de formação de quadrilha, pediu ao STF para barrar a tramitação de uma ação penal aberta contra eles em 2014 na 4ª Vara Federal no Rio.

LEI DA ANISTIA – A defesa dos militares argumentou que deveria prevalecer o entendimento do Supremo de 2010 que decidiu pelo alcance, vigência e validade da Lei da Anistia, de 1979. O então relator da reclamação, ministro Teori Zavascki, morto no ano passado, deu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu a ação penal contra os militares, mas o mérito da reclamação, que diz respeito à discussão sobre a anistia, nunca foi julgado.

Mesmo assim, segundo Dodge, o STF certificou indevidamente o trânsito em julgado (conclusão) do processo e o remeteu ao arquivo. “Verifica-se que, em mais de uma oportunidade, esta reclamação foi arquivada e certificado o trânsito em julgado indevidamente, sem que tenha havido o julgamento do mérito da controvérsia”, escreveu Dodge em seu pedido.

IMPRESCRITIBILIDADE – Ela destacou o “reconhecimento da imprescritibilidade dos crimes de tortura” e “a necessidade de reflexão a respeito do alcance da anistia reconhecida” pelo STF em 2010. “No tocante à conexão de crimes, vale lembrar que a natureza permanente do crime de ocultação de cadáver [diante da não localização do corpo] afasta por completo qualquer cogitação de prescrição”, afirmou a procuradora-geral.

Dodge pediu à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a redistribuição da reclamação para um novo relator, o seu processamento e julgamento “em caráter prioritário” e, no mérito, a declaração de sua improcedência, para que a ação penal contra os cinco militares possa prosseguir na Justiça Federal no Rio.

Segundo a Comissão Nacional da Verdade, na madrugada de 20 de janeiro de 1971, após detenção de duas mulheres por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), no aeroporto do Galeão, foram encontradas cartas de militantes políticos exilados no Chile.

SEQUESTRO E TORTURA – “Tendo em vista que Rubens Paiva era um dos destinatários das cartas, no mesmo dia seis agentes armados com metralhadoras invadiram a casa do deputado cassado. Rubens Paiva foi levado em seu carro para prestar depoimento no Quartel da 3ª Zona Aérea […]. Desde seu sequestro, já foram iniciadas as torturas”, diz texto da comissão.

“Por meio das investigações realizadas pela CNV [Comissão Nacional da Verdade, como a oitiva de militares do 1º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), constatou-se que oficiais daquele batalhão foram testemunhas da morte sob tortura de Rubens Paiva no DOI-CODI.”