Bolsonaro imita Chávez, que desgraçou a Venezuela distribuindo cargos a oficiais da ativa

Nova dupla sertaneja na praça | Humor Político – Rir pra não chorar

Charge do Sid (Humor Político)

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Treze anos de poder petista não fizeram estragos nas Forças Armadas semelhantes ao que o capitão Bolsonaro conseguiu em dois anos. Durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff nenhum general foi demitido de forma constrangedora e sem motivo razoável. Os oficiais-generais nomeados pelos presidentes petistas para funções civis tiveram desempenhos discretos. Bolsonaro jogou militares em torvelinhos, associando a disciplina da carreira às suas fantasias. O que sucede ao general Eduardo Pazuello é prova disso.

As cerejas desse bolo anárquico, reveladas pelo repórter Felipe Frazão, são os projetos de parlamentares bolsonaristas que tramitam no Congresso. Teriam jogado meia dúzia de jabutis em cima da ideia de reorganizar as polícias Civil e Militar. Olhando-se os detalhes, nem jabutis são. Transformaram a ideia num terreno baldio, onde cada um que passa joga o que quer.

SIMPATIA MÚTUA – É conhecida a admiração de Bolsonaro pelas PMs, apimentada pela simpatia de oficiais do pelotão palaciano diante de alguns motins.

Pelos projetos, os comandantes das PMs deveriam ser escolhidos a partir de listas tríplices saídas da corporação. (Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são de livre escolha do presidente, dentro do quadro de quatro-estrelas.)

Esses comandantes teriam mandatos de dois anos. Vale ouvir o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro de Bolsonaro: “Dentro da estrutura militar ninguém pode ter mandato”.

GENERAIS NA PM – As PMs e os Corpos de Bombeiros teriam generais. É o caso de se perguntar por que os Corpos Marítimos de Salvamento não devem ter almirantes.

A fiscalização das empresas de segurança privada sairia da alçada da Polícia Federal, passando para a jurisdição das Polícias Militares. O perigo embutido nesse sofá velho jogado no terreno é simples: basta lembrar a carreira do capitão Adriano da Nóbrega, o miliciano foragido morto na Bahia. Ou o caso do PM Ronnie Lessa, acusado de ter matado a vereadora Marielle Franco. Nenhum dos dois era um bandido iniciante. Ronnie havia sido guarda-costas de um bicheiro e perdeu uma perna numa briga de quadrilhas. O ex-capitão Adriano comandava a milícia batizada de Escritório do Crime.

TORCENDO A FAVOR – Projetos de Legislativos de deputados governistas não têm necessariamente o apoio do governo, mas Bolsonaro, que é tão rápido no gatilho, jamais disse uma palavra contra os pneus velhos e colchões sujos jogados nesse terreno baldio.

O comandante Hugo Chávez desgraçou a Venezuela distribuindo boquinhas para militares da ativa e criando uma milícia. Bolsonaro falava em fluxo de hermanos; agora, brasileiros gostariam de ir para a Argentina

Pazuello convida governadores para “ato simbólico” de recebimento da vacina, em São Paulo

Saúde diz que a vacinação nacional começa na quarta-feira

Vinícius Valfré
Estadão

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, distribuiu convites aos governadores dos Estados para que eles participem, na manhã desta segunda-feira, dia 18, do que a pasta está chamando de “ato simbólico de recebimento das vacinas”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), publicou no Twitter a cópia da mensagem enviada pela pasta. “Acabo de receber do Ministério da Saúde o convite para o ato simbólico de entrega das vacinas que iniciarão a imunização dos brasileiros e brasileiras”, disse.


DIVISÃO DE DOSES – No ato marcado para Guarulhos (SP), está prevista a divisão dos lotes de 6 milhões de doses da Coronavac que começarão a ser distribuídos proporcionalmente para os Estados. Até o momento, o ministério não informou a quantidade a ser enviada para cada local. A pasta diz que a vacinação nacional começa na quarta-feira, dia 20.

Mais cedo, em pronunciamento no Rio de Janeiro, Eduardo Pazuello, disse que os carregamentos seriam identificados com as bandeiras dos Estados. Na mesma oportunidade, ele criticou o que chamou de “jogada de marketing” do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O tucano abriu a imunização na capital paulista tão logo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o pedido para uso emergencial da Coronavac e da vacina desenvolvida pela Universidade de OXford e pela farmacêutica AstraZeneca.

“É hora da sociedade se apropriar da liderança necessária que o governante de plantão não tem”, diz Mandetta

Nome de Mandetta foi lembrado durante votação na Anvisa

Camila Mattoso
Folha

Homenageado durante votação na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que decidiu pela aprovação às duas vacinas que aguardavam aval para uso emergencial no país, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) diz que “ainda falta muita água para lavar a alma”, mas que foi “um bom começo”.

Mandetta foi demitido de seu cargo após ter se manifestado contra o uso de cloroquina sem comprovação para casos leves, abordagem que não tem eficácia contra a Covid-19 segundo estudos científicos. Desde então, tornou-se desafeto de Jair Bolsonaro.

CITAÇÃO – Ele foi lembrado durante o voto de Alex Campos, diretor da Anvisa que foi seu chefe de gabinete e que foi indicado para o atual posto por Mandetta. O voto de Campos foi o terceiro e marcou a formação da maioria pela aprovação. Ao fim, a votação foi unânime.

“Nunca imaginei lidar com esse desafio. Quando eu lembro os passos até aqui, lembro que foi pelas mãos de um médico, que me serve como referência humana e profissional, que o meu nome chegou até o presidente da República”, disse Campos, que agradeceu nominalmente o ex-ministro.

“Um passo importante. Agora é hora da sociedade se apropriar da liderança necessária que infelizmente o governante de plantão não tem”, diz Mandetta ao Painel. Sobre a menção ao seu nome, diz que “reforça os três pilares que defendíamos: Defesa instransigente da vida, do SUS e da ciência”.

Após aprovação, Doria diz que “vacina é uma lição” para os autoritários que desprezam a vida

Doria criticou declarações de Bolsonaro e de Pazuello

Deu no O Tempo

“Hoje é o dia V. É o dia da vacina, é o dia da verdade, é o dia da vitória, é o dia da vida.” Com essa frase o governador de São Paulo, João Doria, iniciou entrevista coletiva neste domingo, dia 17, sobre a aprovação do uso emergencial de vacinas no Brasil, entre elas a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantã com a chinesa Sinovac.

“É o triunfo da vida contra os negacionistas, contra aqueles que preferem o cheiro da morte, ao invés do valor e da alegria da vida”, disse Doria, ao lado da enfermeira Mônica Calazans, do Hospital Emílio Ribas, a primeira pessoa no Brasil a receber uma dose da Coronavac. O governador chamou a vacinação de uma vitória da democracia e dedicou o avanço às mais de 209 mil vítimas do coronavírus no Brasil e aos mais de 8,4 milhões de pessoas que se infectaram com a doença.

CENAS TRÁGICAS –  “A vacina vai ajudar a evitar cenas dramáticas e trágicas como o Brasil e o mundo viram em Manaus. Cenas que chocaram a opinião pública mundial”, disse o governador.

Doria aproveitou o momento para criticar o presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político, com quem vem travando discordâncias desde o início da pandemia. “`E daí?´, disse um brasileiro. `Pressa para quê?´, disse outro brasileiro. `Toma cloroquina que passa´, disse um líder do País. A vacina é uma lição para vocês, autoritários que desprezam a vida, que não têm compaixão, que desprezam a atenção, a dedicação e a necessidade de proteger brasileiros. Vocês não fizeram isso”, disse mencionando falas de Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

ELOGIO – Doria elogiou o corpo técnico da Anvisa , dizendo que eles cumpriram seus deveres e obrigações e mostraram a autonomia de um órgão regulador. “Resistiram às pressões. A ciência falou mais alto do que o autoritarismo.”

“Hoje é um dia de esperança, de renascimento, de buscar mais forças para prosseguirmos. A chegada da vacina não nos livra do uso da máscara, da necessidade do isolamento social e da necessidade de não aglomerar”, continuou.

Ele autorizou a imediata distribuição da vacina do Butantã ao Ministério da Saúde e disse esperar que o órgão aja de “forma diligente, objetiva, com planejamento para que chegue de forma mais rápida possível aos braços dos brasileiros”.

“TRATAMENTO PRECOCE” – O governador também criticou o chamado “tratamento precoce” defendido por Bolsonaro e por Pazuello, que não tem nenhuma eficácia, de acordo com a ciência, contra a covid-19. “Espero que o comportamento do ministério da saúde seja pela vida e que parem de recomendar e distribuir a cloroquina”, disse.

De acordo com Doria, profissionais de saúde de São Paulo já estão sendo vacinados no Hospital das Clínicas da USP e que já nesta segunda, 18, começa o plano logístico das vacinas que cabem ao Estado. “A vacinação deve começar imediatamente. Cada dia conta, cada vida também”, afirmou o governador. Segundo ele, na sequência, profissionais de saúde de Ribeirão Preto e Campinas também receberão a Coronavac.

“DIA DE LUZ” –  Após a manifestação de Doria, o diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, disse que este domingo é um dia de luz e se queixou do que chamou de “torcida contra” a vacina e defesa de “tratamentos obscuros que não tem nenhuma efetividade, em vez de defender a vacina”, em uma nova crítica a Bolsonaro.

“Hoje temos a melhor vacina, porque a melhor vacina é a que chega ao braço das pessoas. A única vacina que está sendo produzida e distribuída no Brasil. A vacina que foi combatida pelas mais altas autoridades da República, relegada ao discurso chulo muitas vezes”, afirmou Covas.

Pazuello acusa Doria de fazer “marketing” e mente ao dizer que já tem vacina em mãos  

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebe diagnóstico de Covid-19 | Diario de Cuiabá

Doria inicia vacinação e deixa Pazuello falando sozinho…

Diego Garcia e Waleska Borges
Folha

O ministro da saúde Eduardo Pazuello afirmou neste domingo (17) que o Ministério da Saúde já tem em mãos vacinas do Butantan e Astrazeneca, apesar de a pasta ainda não ter nenhuma dose disponível. Ele ainda criticou o governador de São Paulo, João Doria, que iniciou a vacinação no estado neste domingo (17).

“Nós poderíamos iniciar por marketing a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os brasileiros o Ministério da Saúde não fará isso, não faremos jogada de marketing”, disse Pazuello, em entrevista no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no Rio de Janeiro.

DESLEALDADE DE DÓRIA – O ministro-general afirmou que o governo determinou por medida provisória que a coordenação do plano nacional de vacinação seja executada pelo Ministério da Saúde, em plano apresentado ao STF, lançado de maneira solene no Palácio do Planalto, por todos os governadores.

“Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros construída ao longo de nossa história com o programa nacional de imunização. Quebrar isso é desprezar a lealdade federativa. Não permitam movimentos políticos e eleitoreiros se aproveitando da vacinação”, criticou o ministro.

Sem mencionar o nome de Dória, ele disse que o único objetivo da pasta tem que ser salvar mais vidas e não “fazer propaganda própria”.

DÓRIA EM CENA – Neste domingo, em São Paulo, o governador participou de vacinação da primeira pessoa escolhida para tomar a Coronavac, vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria, no Brasil, com o Instituto Butantan. A enfermeira Mônica Calazens, 54 anos, recebeu o imunizante depois que a Anvisa aprovou o seu uso emergencial.

Na última sexta (15), o Ministério da Saúde solicitou urgência para a entrega das 6 milhões de doses do Butantan, que já estavam com o governo de São Paulo. Além disso, a Fiocruz aguardava a chegada de 2 milhões de doses de vacina da Aztrazeneca, que ainda estão em negociações diplomáticas para que seja autorizada a entrega, segundo o próprio Pazuello.

“É provável que a gente coordene essa entrega no começo da semana”, disse o ministro. Ele disse que a Índia, que vai enviar as doses, começaria sua vacinação no sábado (16), e por isso seria interessante que a saída ocorresse apenas após o início da vacinação no país asiático.

VACINAS INVISÍVEIS – O ministro disse estar confiante que essa semana o Brasil deve receber as vacinas da Índia e apontou que as 6 milhões de doses do Butantan são do Ministério da Saúde.

“Todas, inclusive a que foi aplicada agora, é uma questão jurídica. Tudo que tem no estado de São Paulo é contratado e pago pelo Ministério da Saúde e o contrato é de exclusividade, 100% das doses”, disse o ministro, como se isso fosse possível.

Ele reafirmou que a coordenação do plano nacional de imunização é do Ministério de Saúde por força de lei e está pactuado com os governadores que todas as doses recebidas serão distribuídas de forma proporcional aos estados, e aí realizaremos a vacinação de forma igualitária em todos os estados. “Qualquer movimento fora dessa linha está em desacordo com a lei”, repetiu.

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NOTA DA REDAÇÃO
 – Pazuello, o general logístico, disse que nesta segunda (dia 18), a partir das 7h, o Ministério da Saúde vai iniciar a distribuição da vacina para todos os estados, com apoio do Ministério da Defesa, com deslocamento aéreo. Deve ser Piada do Ano. Ou então o general acredita ter o mesmo poder de Cristo, que fazia multiplicação de pães, e está querendo multiplicar vacinas que não existem. (C.N.)

Relatório da PF aponta que Arthur Lira usou dinheiro público para comprar gado e fazendas

Lira diz que “as acusações foram declaradas nulas pela Justiça de Alagoas”

Lauro Jardim
O Globo

Candidato de Jair Bolsonaro ao comando da Câmara, Arthur Lira é famoso em Alagoas pela participação em leilões com seus bois gordos. A vida de empresário rural cresceu na época em que o deputado participou de esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa de seu estado.

Pelo menos é isso que aponta o relatório da Operação Taturana, ocorrida no longínquo ano de 2007. Segundo a PF, Lira comprou duas fazendas em Pernambuco por R$ 3,8 milhões entre 2005 e 2007. O deputado foi condenado por improbidade administrativa em segunda instância. Mas está recorrendo no Superior Tribunal de Justiça. Por peculato e lavagem de dinheiro, foi absolvido em primeira instância. O Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

NOTA – Em nota, Arthur Lira diz que “as acusações foram declaradas nulas pela Justiça de Alagoas”. “A decisão judicial que absolveu o deputado aponta que, mesmo diante de avisos do STF e Receita Federal, a investigação e acusação persistiram em vícios na apuração, sendo irregulares e até ilegais.

O juiz continua ao indicar que a coleta de provas de modo irregular é prática vetada pela Constituição e código do direito”, completa. Quando anunciou o recurso contra a sentença de primeira instância, o Ministério Público de Alagoas disse que “está certo que essa decisão em nada afeta seu mérito ou inexistência de sua autoria, já reconhecidos pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em condenação por ato de improbidade administrativa”.)

Procurador que não queria “trabalhar muito” pede desligamento da coordenação da Greenfield

Greenfield volta a ficar sem um procurador natural

Aguirre Talento
O Globo

Após ser alvo de críticas por escrever em um ofício que não desejava “trabalhar muito” e sugerir o envio das investigações para a Polícia Federal, o procurador Celso Tres pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o desligamento da função de coordenador da Força-Tarefa Greenfield, grupo que investiga desvios bilionários em fundos de pensão. Tres comunicou seu desligamento tanto aos integrantes da força-tarefa como à PGR.

Em sua mensagem, o procurador informou que permanecia à disposição para colaborar com a força-tarefa, mas sem exercer a função de coordenador. Celso Tres havia sido nomeado pela PGR para comandar a Operação Greenfield em novembro do ano passado, após a saída do procurador natural do caso, Anselmo Lopes.

REFORÇOS – Lopes vinha pedindo reforços para a força-tarefa, mas a PGR diminuiu a estrutura do grupo e retirou a exclusividade dos seus procuradores. Diante disso, ele decidiu deixar o caso, por avaliar que não tinha condições materiais para dar prosseguimento ao grande volume de investigações. Após sua saída, a PGR nomeou Celso Tres para herdar o acervo de investigações e tocar o caso à distância, apesar de ele continuar lotado em Novo Hamburgo (RS).

O Globo revelou no último dia 19 de dezembro que o procurador escreveu um ofício para a PGR sugerindo que as investigações dentro do Ministério Público Federal fossem encerradas e que o caso fosse enviado totalmente para a Polícia Federal dar prosseguimento. No mesmo ofício, ele sugeria que fosse criado um sistema automatizado para assinar acordos com os alvos e encerrar rapidamente os processos, sem aprofundamento sobre os crimes cometidos.

“POUCO TRABALHO” – “Decididamente, não estou aqui para trabalhar muito. Já o fiz na ‘gringolândia'(roça, região italiana do RS) e, chegado a Porto Alegre a bordo do êxodo rural, servido por apetitoso ‘x-mico’(pão e banana) no correr de largo tempo. Ou seja, trabalhei pela sobrevivência, não porque achasse bom. Hoje, quero é jogar futebol”, escreveu no ofício.

Com sua saída, a Greenfield volta a ficar sem um procurador natural, responsável por dar prosseguimento ao caso. Agora a PGR terá que buscar uma nova solução para o andamento das investigações. Procurado, Celso Tres não quis comentar sua saída da coordenação da força-tarefa.

Após vexame com vacina, secretários de Saúde dizem que chegaram no limite com Bolsonaro

Secretários afirmam que o governo e o ministério estão perdidos

Camila Mattoso
Folha

Secretários de Saúde dizem ter chegado ao limite a paciência com o ministro Eduardo Pazuello e o governo Jair Bolsonaro. Alguns falam que o único caminho daqui para frente é um pedido de impeachment do presidente.

Eles não receberam nenhuma comunicação sobre o cancelamento da ida do avião brasileiro à Índia, ficaram sabendo pelos jornais. Tampouco foram avisados sobre mudança no calendário de vacinação. Classificam o episódio como um vexame e um fracasso nacional.

PERDIDOS – Gestores estaduais afirmam que o governo e o ministério estão completamente perdidos e que a próxima semana será decisiva no aspecto político. Eles aguardam reuniões na segunda-feira, dia 18, para definir qual tom vão adotar publicamente.

Além do fracasso do voo para a Índia, os secretários citam como absurda a postura do governo em relação à Coronavac nesta sexta-feira, dia 15. O Ministério da Saúde solicitou a entrega imediata de 6 milhões de doses da vacina por meio de um ofício, e assinado por um dirigente do quarto escalão. Pazuello não fez uma ligação sequer.

Nos bastidores do Palácio dos Bandeirantes, a notícia que corre é que Bolsonaro proibiu o ministro de ter qualquer contato com o governador João Doria (PSDB-SP). Eles não se falam desde o mês de novembro do ano passado.

Mourão diz que por “qualquer coisa” se pede impeachment e defende Bolsonaro: “Deixa o cara governar, pô!”

Mourão diz não ver nenhum adversário capaz de derrotar o presidente

Tânia Monteiro e Vera Rosa
Estadão

O vice-presidente Hamilton Mourão é um leitor voraz. Aos 67 anos, recuperado de covid-19, o general está lendo nove livros, entre eles Capitalismo na América, de Alan Greenspan e Adrian Wooldridge, que conta a história do desenvolvimento dos Estados Unidos. Mas não acha que o presidente Jair Bolsonaro terá o mesmo destino de Donald Trump, que, a poucos dias de deixar a Casa Branca, viu o segundo pedido de impeachment aprovado pela Câmara.

“Não vejo hoje que haja condição de prosperar qualquer pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro”, disse ele ao Estadão, na sexta-feira, 15, bem antes dos panelaços daquela noite. “Aqui no Brasil qualquer coisa é impeachment, né? Deixa o cara governar, pô!”

Apesar do colapso do sistema de saúde em Manaus e do atraso na vacinação, Mourão avaliou que a condução da crise “talvez” tenha pecado por falta de comunicação e criticou o governador de São Paulo, João Doria, que, para ele, acabou “metendo os pés pelas mãos” no caso da Coronavac.

Filiado ao PRTB, o general defendeu a aliança do Planalto com partidos carimbados por Bolsonaro como “velha política”, na campanha de 2018. “Não tem como fugir do Centrão”.

Como enfrentar a tragédia de Manaus, onde pacientes estão morrendo sem oxigênio?
Todo mundo dá pitaco sobre a Amazônia sem nunca ter pisado lá. Existem distâncias envolvidas enormes e uma desconexão com a área central do Brasil. Você só chega a Manaus de barco ou avião. Aí quando se fala em asfaltar a BR-319, porque é a única ligação terrestre de Manaus com o resto do País, (dizem) ‘Oh, céus, será a destruição da floresta’. Mas esquecem os milhões de pessoas que moram lá. Não tem UTI no interior do Amazonas.

O sr. já teve covid. Após a doença, em algum momento considerou que o governo possa ter errado na condução da pandemia?
O governo procurou trabalhar nas três grandes curvas: da saúde, da economia e a social. Fomos muito criticados, mas o tratamento precoce impede que a pessoa adquira sintomas mais graves e vá para o hospital, independentemente de discutir se é o remédio A, B ou C. Talvez (pudesse ter tido) uma comunicação mais eficiente. Todo mundo diz que tal lugar começou a vacinar. Mas quantos se vacinaram nesses locais? O único país que realmente está em uma fase final de vacinação é Israel. Mas qual é a população de Israel? Menor que a da capital de São Paulo.

O governador João Doria tem feito fortes críticas ao presidente e há uma corrida para ver quem vacina primeiro. O combate à pandemia virou propaganda para a eleição de 2022?
O governador Doria virou garoto-propaganda da vacina e acabou metendo os pés pelas mãos. Apareceu na TV para dizer que a vacina tinha um valor ‘x’ de eficácia, quando não era verdade. Em nenhum momento ele compareceu para se retratar. Isso não revela boa gestão.

A relação entre o sr. e o presidente tem altos e baixos. Ele disse que não quer mais o sr. na chapa, se disputar a reeleição?
Em nenhum momento ele abordou comigo esse assunto.

Qual é o seu plano político? Pretende concorrer ao Senado?
O plano é ir para casa. Por enquanto, não tem essa história de Senado.

Mas o sr. gostaria de ser candidato a vice novamente?
Se o presidente for concorrer à eleição e julgar que a minha presença junto com ele soma, eu estou pronto para participar desse processo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, articula um bloco de partidos para tentar derrotar o presidente. Quem será o maior adversário do governo?
Hoje eu não vejo adversário para o presidente Bolsonaro. O que é mais destacado como concorrente é o governador Doria, mas eu julgo que o presidente continua vencendo. Talvez o pior opositor para nós mesmos seja não conseguir realizar o que temos de realizar.

E Luciano Huck?
Acho que Luciano Huck é fogo de palha. Na hora H, sai fora.

Que projetos precisam ser aprovados pelo Congresso para ajudar a economia?
A PEC emergencial (proposta de emenda à Constituição para ajustar as contas públicas) tem de sair. Também é preciso levar adiante a reforma tributária. Precisamos adiantar essas pautas e acho que o Congresso será sensível a isso.

Há mais de 50 pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. O sr. não teme que, diante dessa crise, ele sofra o mesmo processo que Donald Trump enfrenta nos EUA?
Não vejo hoje que haja condição de prosperar qualquer pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro, o mais atacado, ao longo dos últimos anos. Desde o dia anterior à posse o tiroteio já era grande em cima dele. Quantos pedidos de impeachment o Sarney, o Fernando Henrique, o Lula tiveram? Só a Dilma, coitada, é que não conseguiu sobreviver. E o Collor, obviamente. Aqui no Brasil qualquer coisa é impeachment, né? Deixa o cara governar, pô! Os pesos e contrapesos do nosso sistema democrático são mais do que suficientes para barrar qualquer tentativa de um governante de sair do leito da Constituição.

A aproximação cada vez maior do Planalto com o Centrão não contradiz o discurso de campanha, que era de combate à velha política e ao toma lá, dá cá?
Não vejo dessa forma. No começo, o governo buscou o relacionamento com o Congresso na base das bancadas temáticas. Mas as frentes parlamentares votam junto apenas para assuntos específicos. Aí chegou-se à conclusão que era necessário reunir um grupo de partidos que apoiassem as pautas principais do governo. E qualquer reunião de grupos de partido, no Congresso que temos hoje, passa pelo Centrão. Não tem como fugir do Centrão.

O presidente declarou apoio a Arthur Lira, líder do Centrão, para presidir a Câmara. Isso não é prejudicial, já que, se Lira perder, a derrota será do governo e quem ganhar poderá virar adversário no Congresso?
O presidente sempre diz que melhor que se omitir é tomar uma decisão. Ele tomou a decisão de apoiar o deputado Arthur Lira. Por outro lado, não vejo que o candidato Baleia Rossi seria prejudicial ao governo. É um parlamentar equilibrado, de centro, que tem visão correta dos problemas nacionais.

No Senado as relações com o governo não estão tão tensas quanto na Câmara, não é?
No Senado temos Rodrigo Pacheco versus Simone (Tebet). Os dois são de centro. É uma eleição muito tranquila. A Câmara é mais complicada pelo elevado número de parlamentares. Há grande fragmentação.

Mas também há o embate entre Bolsonaro e Maia…
O deputado Rodrigo Maia ataca muito frontalmente o presidente, inclusive com palavras fora do tom, chamando-o de covarde, mentiroso.

Na reforma ministerial prevista para depois das eleições no Congresso, em fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entrará na equipe de governo?
O presidente não me comunica essas mudanças que ele faz. Essa decisão é tomada ali no círculo dos assessores mais próximos.

Depois que Trump foi banido das redes sociais, Bolsonaro e ministros migraram para o Telegram. O sr. também aderiu?
Eu não dou bola para isso, não. Até porque olho para aquele troço (WhatsApp) todo dia e, em qualquer momento que pego meu celular, está com 999 mensagens. Paradas (risos). Eu fui do Telegram quando o pessoal do grupo da minha turma era do Telegram. Depois eles migraram para o WhatsApp, eu fui para o WhatsApp. Agora, o silenciamento que foi feito do presidente Trump, para mim, é incoerente. Se algumas manifestações dele são radicais, existem outras pessoas que usam as mídias também para manifestações radicais e que não foram silenciadas pelos magnatas dessas plataformas. Nem o Zuckerberg nem o Jeff Bezos têm mandato para silenciar as pessoas. A lei tem de chegar para eles também.

Com a posse de Joe Biden nos EUA, a política externa vai mudar?
Bismarck, no século 19, dizia que, quando existem cinco potências dominantes, é importante que você esteja alinhado com três. Hoje, há duas potências dominantes (EUA e China), que estão se digladiando. Então, nós temos que saber nos posicionar, com pragmatismo. Não é uma questão de ligação pessoal. É uma questão do Estado brasileiro com o Estado americano. E a ligação com a China também. Nós temos uma parceria estratégica, desde 2009. Eu acho que procuramos melhorar (para) a China não olhar o Brasil simplesmente como um supermercado que ela vem e faz compras. Não podemos entrar em brigas de varejo. As brigas têm de ser no atacado.

E para isso não será preciso trocar o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo?
Não. É uma questão meramente de realinhamento de posição.

Mas e os ataques do governo à Coronavac, que já foi chamada de “vacina chinesa do Doria”?
É aquela velha história: todos os insumos vêm da China. Essa própria vacina da Oxford, da AstraZeneca, usa insumos chineses.

O sr. comanda o Conselho da Amazônia e respondeu em francês ao presidente Emmanuel Macron, para quem comprar soja brasileira significa apoiar o desmatamento. Por que ele faz essas críticas?
Ele está com a popularidade baixa e precisa se reerguer. Aí ele fala duas coisas que são inverídicas, maledicências, querendo colocar que comprar soja do Brasil é cooperar com o desmatamento, quando, na realidade, só 0,4% da nossa produção de soja vem da Amazônia. E depois dizer que a França vai produzir soja? É meio difícil. Ele vai derrubar os vinhedos? Vai derrubar beterraba?

Como reverter o desgaste internacional em relação à Amazônia?
A Operação Verde Brasil 2 permitiu redução no desmatamento, ao longo do ano passado. Também houve redução no número de queimadas. No próximo dia 27 eu tenho uma live com o pessoal do World Economic Forum. E no dia 29 eu faço nova reunião virtual com aqueles investidores que haviam feito uma carta sobre os problemas da Amazônia.

A proposta do governo de controlar 100% das ações de ONGs que atuam na Amazônia foi bastante criticada.
O governo tem que saber quais são as ONGs que atuam na Amazônia e qual é o trabalho que cada uma faz. Aqui não pode ser a Casa da Mãe Joana em que cada um chega e diz “Vou fazer o que eu quero”.

Haverá alguma mudança na agenda ambiental?
Nós não mudamos a política ambiental do País. O que acontece é que existe uma crítica muito pesada em relação a procedimentos, desconhecendo o que acontecia anteriormente. Então, foi uma das áreas onde se buscou fazer uma oposição mais radical ao nosso governo. Agora, nós não saímos do Acordo de Paris. O Trump, por exemplo, tinha tirado os Estados Unidos. Nós continuamos com nossos compromissos no Acordo de Paris, no Protocolo de Kyoto…

O Brasil está quebrado, como disse o presidente?
Não. Isso é uma figura de retórica. O governo tem dificuldades. Mas o Brasil não está quebrado. O Brasil é muito grande para quebrar.

E o que o sr. achou desse projeto de lei orgânica das Polícias Militares? Uma ideia é criar na PM a patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas.
Isso é um troço que vem de 2001, do governo do Fernando Henrique, e é mais uma discussão que não vai vingar. Só que a lei que hoje rege as polícias militares é de 1969 e está defasada. Então, é necessário discutir isso aí sem paixões e sem ultrapassar os limites constitucionais. Criar cargo de general (para PM) não passa. Sou a favor de uma lei mais moderna e que evite a interferência política.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello disse ao ‘Estadão’ que tirar poder de governadores sobre as polícias é um ‘retrocesso inaceitável’.
O Celso de Mello “is history” (risos).

Em plena pandemia, Assembleia de SP investiu em reformas e prevê gastos de mais de R$ 30 milhões

No edital havia a determinação de material fosse “de primeira qualidade”

José Marques
Folha

Quando os deputados estaduais de São Paulo voltarem às atividades neste ano, em fevereiro, poderão estacionar seus carros em um lugar mais agradável. O jardim de inverno que fica na garagem interna da Assembleia Legislativa teve suas instalações reformadas por R$ 821.925.

Localizado no subsolo da Assembleia, o local passou nos últimos meses por reforma que previa lixamento e rejunte das paredes, transplantes de árvores, instalação de floreiras e renovação de todo o espaço. Como toque final, há a inserção de um brasão do estado de São Paulo em latão, ao custo de R$ 5 mil.

REFORMAS –  A mudança na garagem é uma das reformas que foram feitas ou estão previstas no Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista, entre 2020 e 2021, anos em que a pandemia da Covid-19 reduziu a circulação de pessoas no local. Entre as obras que já foram concluídas e as que estão sendo planejadas, o valor deve ultrapassar os R$ 30 milhões.

As reformas acontecem durante a presidência de Cauê Macris (PSDB), deputado estadual que é cotado para assumir a Casa Civil do governo do tucano João Doria neste ano. O favorito para substituí-lo como presidente da Assembleia, na eleição prevista para março, é o atual líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB).

Além de Cauê, também deram aval para as modificações o primeiro e o segundo secretários da mesa diretora, os deputados Ênio Tatto (PT) e Milton Leite Filho (DEM). Um já tradicional acordo entre esses partidos para a distribuição desses postos deve se repetir na disputa ao comando da Assembleia neste ano.

AVALIAÇÃO – Em relação às obras, o maior gasto ainda está em fase de estudos internos antes do lançamento da licitação. É a reforma de três auditórios —Franco Montoro, Teotônio Vilela e Paulo Kobayashi— que, segundo documentos internos aos quais a Folha teve acesso, tem custo estimado de R$ 17 milhões e prazo de no mínimo 90 dias para conclusão.

Não é incomum que haja aditivos à contratação desse tipo de obra. O projeto executivo de arquitetura, encomendado pela Assembleia no ano passado, custou R$ 26 mil. O setor de informática do palácio também deve ser reformado. O projeto executivo para as modificações foi concluído em novembro.

Em outra obra, cuja execução se iniciou em agosto do ano passado, três plenários foram reformados em um serviço que foi contratado por aproximadamente R$ 3 milhões. O prazo inicial era de dois meses, mas foram acrescentados 45 dias.

“DE PRIMEIRA” – No edital que lançou as obras de reformas desses plenários, havia a determinação de que todo o material usado fosse “de primeira qualidade”. “A expressão ‘de primeira qualidade’ tem nas presentes especificações o sentido que lhe é dado no comércio; indica, quando existem diferentes gerações de qualidade de um mesmo produto, a gradação de qualidade superior”, diz o texto do edital. A justificativa para a obra eram melhorias “em relação à higiene, conforto e segurança dos usuários”.

Até março deverá estar construído na área externa da Assembleia um bicicletário, que já foi licitado pelo custo de R$ 404 mil. A estrutura deverá contar com cobertura, assentos e banheiros. O piso será trocado. Também foram construídos um novo estúdio e uma nova redação para a TV Alesp, inaugurados em dezembro, com uma entrevista do próprio Cauê Macris, em que ele afirmava que a sua gestão prezou pela austeridade.

“Temos de fazer mais com menos. O dinheiro público deve ser empregado da melhor maneira possível e isso é realidade na Assembleia”, disse Cauê. Na mesma entrevista, disse que houve “investimento na área da comunicação, de tecnologia da informação e de infraestrutura para melhorar o trabalho desenvolvido”.

JUSTIFICATIVA – No total, com custo original somado a um aditivo de R$ 245 mil, estúdio e redação custaram cerca de R$ 2,7 milhões.O estúdio foi para o terceiro andar, onde funcionava o antigo restaurante da Assembleia Legislativa. A justificativa apresentada pela mesa diretora é que foi necessário o remanejamento “para área mais ampla e adequada”, de forma a “modernizar e otimizar os espaços ocupados pelo setor, atendendo às condições necessárias de segurança, higiene e funcionalidade para os usuários”.

Procurada, a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de São Paulo afirma que realiza periodicamente a manutenção e modernização do palácio e que “pela primeira vez, por exemplo, o prédio do Parlamento paulista terá auto de vistoria do Corpo de Bombeiros”. Esses equipamentos e sistemas de combate a incêndio tiveram custo de aproximadamente R$ 3,8 milhões.

“Obras são contratadas e realizadas com base em estudo técnico e licitação pública. O que significa que foram planejadas e previstas no Orçamento ainda em 2019”, afirma a assessoria, em nota. “No exercício de 2020 a Casa fará a maior devolução de orçamento de sua história ao Governo do Estado —cerca de R$ 300 milhões— para ajudar no combate a pandemia da Covid-19.”

CORTES – “Em abril, a Alesp foi a primeira casa legislativa do país a cortar os salários de seus parlamentares (30%), verbas de gabinete (40%), ter doado 80% de seu Fundo Especial de Despesas, além de rever contratos. Tudo destinado a luta contra a Covid-19”, disse a assessoria. A gestão de Cauê Macris, que se iniciou em 2017, ainda no governo Geraldo Alckmin (PSDB), teve algumas polêmicas em relação a despesas.

Uma delas foi ter contratado por um ano, por R$ 2,6 milhões, uma empresa que automatizaria a triagem diária de notícias da Casa. Mas, nove meses depois do início do contrato, o serviço continuava a ser feito manualmente por quatro funcionários.

Sob pressão, Maia só repete que futuro político de Bolsonaro estará nas mãos de sucessor

Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

Andrea Sadi
G1

Cobrado nas redes e pressionado pela oposição a tomar uma posição mais drástica sobre Jair Bolsonaro, como deferir um impeachment na Câmara, Rodrigo Maia tem passado os últimos dois dias repetindo a aliados que o futuro político do governo estará nas mãos do vitorioso na eleição para presidência da Câmara.

Por isso, repete nos bastidores, a presidência da Câmara não pode ser um “puxadinho” do Palácio do Planalto. Maia quer emplacar Baleia Rossi (MDB-SP) como sucessor. Baleia disputa com Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Palácio do Planalto.

BOA RELAÇÃO – Apesar de ser o candidato de Maia, Baleia Rossi é do MDB, partido que tem boa relação com Bolsonaro. Mas, a aliados, Maia afirma – quando cobrado – que Baleia será independente. O próprio deputado Baleia Rossi, durante conversa com a oposição em busca de apoio por sua candidatura, disse, quando questionado sobre CPIs ou pedido de impeachment, que não deixaria de tomar nenhuma decisão que não estivesse dentro das linhas da Constituição.

Nos últimos dias, Maia tem ouvido de partidos aliados e de oposição, empresários e integrantes do Judiciário que aumentou a preocupação e o temor pela “omissão” do governo federal nas questões práticas da pandemia – como o calendário da vacinação – e que o ambiente se agravou com o caos instalado em Manaus nesta semana. E cobram mais do que “notas de repúdio” do presidente da Câmara. Partidos de oposição pressionam, por exemplo, pela abertura de um processo de impeachment.

Quando questionado sobre isso, Maia diz a parlamentares que um pedido de impeachment não depende dele: mesmo se deferisse, quem teria que tocar o processo, o julgamento, seria o próximo presidente, já que o Congresso está em recesso. Por isso, reafirma, qualquer discussão nesse sentido depende da eleição do sucessor.

TRUMP –  Ele avalia também que a abertura de um processo de impeachment fortaleceu Donald Trump nos EUA- e que uma eventual discussão sobre a situação política de Bolsonaro dependeria de um consenso de partidos não só de oposição, como os de centro, além de manifestações de insatisfação da população por conta da crise na pandemia.

O Palácio do Planalto monitora o ambiente político e, embora não acredite em processo de impeachment, sabe das discussões nos bastidores e admite que a situação para a imagem do governo piorou desde o caos em Manaus. Assessores presidenciais têm mantido conversas com membros do Judiciário e até com Maia, para sondar o clima.

COBRANÇA – A principal cobrança que chega ao Planalto é em relação à falta de definição de um plano claro de vacinação, além da resolução do colapso no sistema de saúde de Manaus.

A avaliação feita pelo governo é de que, se não houver solução a curto prazo, o risco de insatisfação na população vai aumentar e se alastrar para outros Estados, como na região Sul e Sudeste- traduzido, por exemplo, em panelaços como os de ontem- e se chegar às ruas, como manifestações na Paulista, a imagem do presidente vai passar por novos desgastes em véspera de ano eleitoral.

Rede de fake news chantageava políticos do Rio para não difamá-los com denúncias falsas

Algumas das vítimas

O esquema de replicação era capaz de alcançar 700 mil usuários

Pedro Capetti e Bernardo Mello  /  O Globo

Uma rede de disseminação de notícias falsas nas redes sociais foi usada, por pelo menos três anos, para atacar prefeitos, deputados, vereadores e candidatos que se negavam a pagar valores mensais a uma empresa de marketing político. Documentos da investigação, obtidos pelo GLOBO, revelam a existência de um conjunto de 25 páginas — que se apresentavam como jornalísticas — e mais de 60 perfis inautênticos.

O esquema de replicação era capaz de alcançar 700 mil usuários, segundo dados do CrowdTangle, ferramenta de análise de dados do Facebook. Parte das páginas e perfis segue no ar até hoje.

ESTÁ FORAGIDO – Políticos de 12 cidades do Estado do Rio foram alvos do grupo liderado pelo empresário Igor Patrick de Souza, que teve a prisão decretada no fim do ano passado e está foragido — ele é réu em um processo que corre na Justiça estadual, derivado da Operação Usuário Fake, do Ministério Público do Rio (MP-RJ) e da Polícia Civil.

Souza abordava as vítimas e, caso não aceitassem firmar os contratos, iniciava as campanhas de difamação. Na outra ponta, oferecia também os serviços de “remoção de conteúdos negativos” das redes sociais. Os custos variavam entre R$ 2.100 e R$ 8 mil.

Em uma tentativa de aparentar credibilidade, a rede administrava páginas com nomes parecidos com os usados na imprensa profissional: “Caxias TV”, “Folha de Saracuruna” e “Informe Cabo Frio”, por exemplo. Para disfarçar a recorrência dos ataques, a estratégia usada era alternar as publicações com notícias cotidianas das cidades onde o esquema atuava.

CHANTAGEM DIGITAL – Um dos primeiros políticos a entrar na mira do grupo foi o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que começou a ser atacado nas redes sociais antes da eleição de 2018. Meses depois, recebeu uma oferta de Souza, que condicionou o fim da perseguição ao acerto financeiro.

O acordo foi fechado, ao custo de R$ 3 mil — procurado pelo GLOBO, o deputado disse que foi orientado por advogados a pagar. No período de contratação, as publicações negativas foram interrompidas. Mas, no momento em que os pagamentos pararam, novas ameaças e postagens voltaram a acontecer.

Em um dos áudios obtidos na investigação, Souza deixa evidente o tom ameaçador, afirmando que faria uma série de montagens contra o parlamentar. “Eu já estou cansado de esperar. Já tem três meses que (ele) não dá nada, tu vai ver o que eu vou fazer com o Áureo amanhã”, disse Souza a um de seus auxiliares.

TAMBÉM EM CAXIAS – Na mesma época, postagens difamatórias, sem provas, se espalharam pelas páginas gerenciadas pelo grupo — uma delas afirmava que o deputado “sempre comete inúmeros crimes contra a administração pública”.

O esquema é similar ao registrado em Duque de Caxias, envolvendo o prefeito Washington Reis (MDB). Entre dezembro de 2018 e março de 2020, a Debrito, empresa de publicidade contratada pela prefeitura, chegou a pagar R$ 8 mil mensais para que a firma do grupo criminoso fizesse produção de conteúdo e compartilhamento nas redes sociais das postagens da administração municipal.

A prefeitura do município foi procurada e informou que a Debrito se pronunciaria. A empresa alega que contratou as páginas de Souza em função da audiência e pela “cobertura” realizada.

PREFEITO AMEAÇADO – Depois de cinco meses sem pagamento, os envolvidos elaboraram um texto para “dar porrada” em Reis nas páginas que administravam.

O material, no entanto, não foi publicado, pois os valores foram pagos após sucessivas ameaças, segundo a investigação — o grupo guardava um arquivo de “ataques não postados”. Mas, com uma nova interrupção, Reis voltou a ser vítima do grupo em dezembro do ano passado — o prefeito registrou um boletim de ocorrência contra Souza, por injúria.

“Ele (Souza) não tinha bandeira (partidária), atacava de políticos de direita e esquerda. O fim dele era exclusivamente financeiro. Era comum, em períodos eleitorais, pedir (recursos) tanto para o atual prefeito quanto para os concorrentes. Se todo mundo pagasse, ele ficava neutro” — afirma o delegado Pablo Sartori, titular da Delegacia de Repressão de Crimes de Informática (DRCI).

VÍDEO EDITADO – Contra Leone Pereira de Lima, que foi candidato a vereador em Duque de Caxias no ano passado, as publicações usaram termos agressivos, como “vagabundo”, e foram além: o grupo falseou uma reportagem do “Fantástico”, da TV Globo.

Áudios de WhatsApp obtidos no curso da investigação mostram Souza orientando seus auxiliares a editarem o vídeo para incluir uma foto da vítima e menção a seus parentes.

Na “nova versão”, Lima era apresentado como alvo de uma denúncia do Ministério Público por crimes relacionados a desvio de dinheiro público — na reportagem verdadeira, o candidato sequer é citado.

PESQUISAS FALSAS – Também no ano passado, em Magé, o agora ex-prefeito Rafael Tubarão (Cidadania) foi alvo de campanha de difamação depois de não ter aceitado contratar a empresa.

A atuação envolvia divulgação de pesquisas falsas e até invasão de domicílio. A tática do grupo liderado pelo empresário Igor Patrick de Souza para extorquir dinheiro de políticos incluía divulgação de pesquisas falsas, criação de centenas de perfis “fakes” na internet e até uma tentativa de invasão de domicílio, conforme áudios obtidos pela investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) e da Polícia Civil.

O grupo inventou, por exemplo, uma pesquisa em que o vereador Clovinho Mororó (Patriota), de Duque de Caxias, aparecia com rejeição de 71% da população. Há ainda momentos em que Souza aparece ordenando seus comparsas a realizarem enquetes eleitorais no Facebook, com intuito de interferir na decisão de voto ou para difamar autoridades.

PERFIS FALSOS – Em outra frente, centenas de perfis falsos foram criados para aumentar a visibilidade do conteúdo divulgado. O grupo organizava a seleção de amigos a partir de gênero, idade e cidade, na tentativa de criar um perfil de nicho.

Assim, Manoel Borges era um idoso religioso que reclamava de políticos da cidade. Já Gabryelli Melo era era uma jovem ativa politicamente. Ambos nunca existiram, mas faziam publicações idênticas e eram gerenciados pelo grupo. Até mesmo o fornecimento clandestino de chips de celulares foi usado para facilitar a criação desses “personagens”.

Uma das vítimas da organização criminosa foi a hoje prefeita de Guapimirim, Marina Fernandez. As ofensas começaram a partir do momento em que ela decidiu, no segundo semestre de 2019, que tentaria se candidatar.

INVASÃO DE RESIDÊNCIA – De modo coordenado, perfis falsos impulsionavam ataques à então deputada estadual. Mas o grupo foi além. No dia 27 de abril do ano passado, Souza foi flagrado tentando invadir a residência de Marina Fernandez com um homem bêbado, a fim de produzir materiais para postar nas redes sociais e difamá-la. A polícia foi chamada para coibir a ação.

Em nota, o Facebook disse que coopera com as autoridades brasileiras e cumpre medidas judiciais válidas de remoção de conteúdos e contas, além de fornecer dados, em conformidade com os termos da lei. O GLOBO não conseguiu contato com a defesa de Souza. Em vídeo publicado nas redes sociais, a mãe do empresário disse que seu filho está sendo alvo de “chantagem” de grupos políticos e que não fez negociações para obter benefícios.

Tesouro faz emissões recordes e perfil da dívida piora, diz a consultoria Ohmresearch

TRIBUNA DA INTERNET | Descontrolada, a dívida federal sobe 2,6% e todos  fingem que está tudo bem…

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Rosana Hessel
Correio Braziliense

O Tesouro Nacional fez emissões recordes em 2020, e, como resultado, o perfil da dívida pública piorou bastante, o que será um dos principais desafios para a retomada do crescimento em 2021. Conforme levantamento feito pelo economista Sergio Goldenstein, consultor da Ohmresearch Independent Insights, no ano passado, as emissões do Tesouro somaram R$ 1,24 trilhão, em grande parte para cobrir o deficit primário acima de R$ 700 bilhões nas contas públicas devido às medidas emergenciais no combate à pandemia de covid-19.

Desse montante, 67% foram emissões de papeis prefixados (LTN e NTN-F), bem acima dos 50% computados em 2019. Já os papeis indexados à taxa básica de juros (Selic), conhecidos como LFTs, representaram 18% desse volume, praticamente a metade dos 38% contabilizados no ano anterior.

ÚLTIMO BIMESTRE – O estudo divulgado nesta sexta-feira mostra ainda que, apenas no último bimestre de 2020, as emissões brutas foram recordes, somando R$ 337 bilhões, e, descontando os vencimentos do período, a emissão líquida somou R$ 320 bilhões, um dado “bastante expressivo”.

Apesar de avaliar que o Tesouro está sendo bem-sucedido na gestão da dívida pública por conseguir rolar boa parte dos títulos vencidos no ano passado, o analista demonstrou preocupação com a piora no perfil da dívida pública, que teve os prazos encurtados.

“Em 2020, observou-se deterioração do perfil da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna, para a qual contribuíram, além do agravamento do quadro fiscal do país, a redução bastante acentuada da taxa Selic”, destacou o documento.

RETORNO NEGATIVO – De acordo com o estudo, a LFT perdeu sua principal atratividade (baixo risco) em momentos de maior incerteza, pois o comprador do papel já inicia o carregamento do título com expectativa de retorno real negativo durante um bom tempo. “O Tesouro passou a concentrar suas emissões em títulos prefixados de curto prazo, o que, em conjunto com o aumento do déficit fiscal, acarreta elevação das necessidades de financiamento”, acrescentou.

Na avaliação de Goldensein, é praticamente consensual entre os analistas que o agravamento do cenário fiscal representa o principal risco na conjuntura macroeconômica do país neste ano. “O exame dos indicadores da dívida pública, em particular da dívida mobiliária, e do seu gerenciamento permite uma avaliação mais criteriosa do balanço de riscos”, complementou.

“COLCHÃO DE LIQUIDEZ”– No levantamento, o analista apontou ainda que o “colchão de liquidez” da dívida pública era de R$ 800 bilhões em novembro de 2020, o suficiente para cobrir com folga R$ 670 bilhões de papéis que vencem até abril de 2021.

Mas o governo brasileiro tem nada menos do que R$ 1,3 trilhão de títulos da dívida pública interna vencendo até janeiro de 2022.  Pelos cálculos do economista Sergio Goldenstein, “o governo precisa evitar uma redução muito drástica deste colchão de liquidez para não voltar a gerar temores no mercado”.

Justiça abre brecha para reduzir pena de mais de 300 anos imposta a Sérgio Cabral

Cabral já foi condenado 17 vezes em ações penais decorrentes da Lava Jato

Italo Nogueira
Folha

O julgamento de um recurso de Sérgio Cabral no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) abriu a primeira brecha para que a pena de mais de 300 anos imposta ao ex-governador do Rio seja significativamente reduzida no futuro.

Ao reduzir a pena de Cabral em uma das 17 condenações que já sofreu, o juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2, afirmou que a punição ali imposta “pode ser compreendida naquela maior”, decidida na primeira sentença contra Cabral, de 45 anos e 9 meses.

CONSIDERAÇÕES – Em seu voto, aprovado por unanimidade pela Primeira Turma Especializada em outubro, Gomes considera que, “pelos meios empregados, condições de tempo, forma de execução e finalidade, os atos de lavagem aqui tratados e os demais examinados no processo Operação Calicute [primeiro contra Cabral] foram simultaneamente praticados, a indicar continuidade entre os processos”.

Ao considerar um crime continuado, a pena não é mais somada. Apenas a mais alta passa a ser levada em conta, com um acréscimo de, no máximo, dois terços. A interpretação pode levar a punição por lavagem de dinheiro, que atualmente somada supera 131 anos, se reduzir a pouco mais de 16 anos, a depender dos critérios adotados.

O cálculo final, contudo, ficará a cargo da Vara de Execuções Penais após o trânsito em julgado da condenação. Ele depende de uma complexa combinação e interpretação das condenações. Também será objeto de discussão nos tribunais superiores.

CONDENAÇÕES – Cabral já foi condenado 17 vezes em ações penais decorrentes da Operação Lava Jato e responde a outras 17 ações penais ainda sem sentença. As penas por seis crimes somadas já alcançam 332 anos, quatro meses e 18 dias.

Ele está preso preventivamente desde novembro de 2016. Em dezembro de 2019, fechou acordo de delação com a Polícia Federal, sem pena ou regime de cumprimento estabelecidos. O TRF-2 já julgou três apelações de Cabral, tendo publicado dois acórdãos acompanhados dos votos vencedores.

O voto em que Gomes reconhece o crime continuado refere-se ao processo da Operação Mascate, na qual o ex-governador é acusado de lavagem de dinheiro por meio de concessionárias de automóveis. Nessa ação, os juízes da turma especializada decidiram reduzir a pena de 13 anos para 10 anos e 10 meses.

LAVAGEM DE DINHEIRO – A interpretação do colegiado sobre o cálculo da pena se refere apenas ao crime de lavagem de dinheiro, que atualmente representa cerca de 40% do somatório da condenação de Cabral (131 anos, 7 meses e 15 dias).

A decisão é uma mudança em relação ao acórdão do TRF-2 que confirmou a primeira condenação de Cabral feita pelo juiz Marcelo Bretas. Nele, o tribunal considerou separadamente três formas de lavagem de dinheiro, que somadas impuseram uma pena de 24 anos e 4 meses. A mudança de critério gerou dúvidas entre procuradores sobre o efeito total nos mais de 131 anos de pena por esse crime. Um dos cálculos indica que o volume pode ser reduzido a cerca de 16 anos e 8 meses.

A decisão, porém, deixou membros da força-tarefa da Lava Jato preocupados sobre o que pode ocorrer nos próximos julgamentos também em relação às condenações por corrupção. Teme-se que a mesma interpretação sobre o cálculo da pena se dê nesse crime, que representa quase metade do total aplicado ao ex-governador.

UNIFICAÇÃO –  O advogado Márcio Delambert, que representa Cabral, afirmou que “o TRF2 reconheceu pela primeira vez que a condenação nesses autos da Operação Mascate já estava compreendida no processo da Operação Calicute e as penas deverão ser unificadas quando do seu trânsito em julgado”.

A redução da pena é um objetivo de longo prazo da defesa de Cabral. O somatório impacta na progressão do regime, como ida para o semiaberto. A principal meta, atualmente, é a soltura do ex-governador. Há quase um ano, Delambert vem tentando a liberdade em razão do acordo de colaboração premiada firmado com a PF, homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O acordo não estabeleceu a pena a ser cumprida nem em que regime, porque a PF não tem o poder de definir esses requisitos em suas delações. Contudo, o advogado busca argumentar que, pelo fato de Cabral ser um colaborador reconhecido pelo STF, não há mais risco de cometimento de novos crimes —motivo para a prisão preventiva.

ARQUIVAMENTO –  A delação do ex-governador, contudo, se enfraqueceu após o ministro Dias Toffoli, do STF, determinar o arquivamento dos inquéritos abertos a partir do acordo, sem qualquer investigação. Pesam contra Cabral quatro mandados de prisão preventiva, que devem ser derrubados um a um para que ele seja solto.

Em sua delação, Cabral confessou que cobrava 5% de propina sobre os grandes contratos do estado durante sua gestão (2007-2014). Ele reconheceu ser dono dos cerca de US$ 100 milhões depositados em contas no exterior em nome de doleiros. Também devolveu 24 joias que estavam escondidas desde a operação que o prendeu, em novembro de 2016.

Entenda por que Rodrigo Maia até hoje não pediu o impeachment de Bolsonaro

TRIBUNA DA INTERNET | Impasse na Câmara impede avanço de PEC que legaliza prisão em segunda instância

Charge do Paixão (Charge Online)

Roberto Nascimento

Todo político precisa ter um olhar no passado e um instinto de sobrevivência altamente aguçado. E a política também é a arte da conciliação. No início do governo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, flertou com o governo, principalmente com o ministro Paulo Guedes, aquele que odeia pobre e fez uma desconsideração com as empregadas domésticas, sobre a ida delas com as patroas em viagens à Disney.

Pois bem, Maia começou articulando com Guedes a tramitação das pautas econômicas, dentre elas a Reforma da Previdência, finalmente aprovada em 13 de novembro de 2019, com pesadas restrições aos aposentados e a tunga de 50% na pensão das viúvas, dentre outras monstruosidades.

AGRADOU AO EMPRESARIADO – Maia então, se tornou o queridinho do empresariado, segmento que não suporta regulação e carga tributária, sempre buscando mais lucros sem ônus.

Começou até a ser lembrado pelo sistema como um bom candidato para presidente em 2022. A partir desse momento, ficou carimbado como inimigo do governo e veio a ordem para Guedes se afastar dele.

Desde então, Maia foi boicotado e também não ajudou mais o governo na Reforma Administrativa e na Reforma Tributária, que o governo reteve, depois enviou fatiadas ao Congresso e até hoje não completou o projeto tributário.

PEDIDOS DE IMPEACHMENT – Nesse ínterim, a impopularidade de Bolsonaro na classe média e importantes parcelas do setor produtivo já deu origem a 61 pedidos de impeachment na Câmara. E a pergunta que não quer calar: por que Rodrigo Maia, não pautou nenhum pedido?

Primeiro, porque estava pactuado com o governo e o Supremo para desidratar a Lava Jato e impedir prisão antes da quarta instância. Além disso, não tinha certeza se conseguiria os votos de 2/3 dos deputados e senadores para sacramentar a cassação do presidente, o qual, escaldado como um gato, fez acordo com o Centrão (grupo de deputados fisiológicos do baixo clero, que votam pela quantidade de cargos que recebem do governo).

LEMBRANCA DE CUNHA – O terceiro motivo foi porque Maia, olhando pelo retrovisor, apareceu no espelho a imagem de Eduardo Cunha preso. Como presidente da Câmara na época do governo Dilma Rousseff, o deputado Cunha pautou um dos mais de vinte pedidos de cassação da presidenta, por ter feito as ditas pedaladas fiscais.

Depois, Cunha foi perseguido, acabou preso pela Lava Jato e perdeu o mandato. É disso que Maia tem medo, aliás, pavor.

Um político jamais pode morrer abraçado ao inimigo, afogados no mar. Os políticos brigam em público e se reconciliam em privado. Quem perde sempre é o povo eleitor. Até quando, hein?

O CASO DA VACINA – O calote que a Índia deu no Bolsonaro é uma bela lição. Será que ele achou, que o governo indiano iria priorizar um pedido do Brasil em detrimento da população (1 bilhão e 300 mil habitantes) do país asiático? Ledo engano. Primeiro os teus, depois os outros. É assim no mundo todo, menos aqui.

Nosso presidente fez tudo o que Trump quis e nada veio para nós em troca. Duvido que Trump, mesmo com toda a bizarrice dele, iria mandar a vacina da Pfizer para o Brasil.

Não tem saída para Bolsonaro: ou ele aceita a Coronavac da China ou a Sputnik da Rússia. Não se pode ter vacina, nem político de estimação. O importante é imunizar o povo através da vacinação, seja qual for a origem da vacina. Não há vacina de esquerda ou vacina de direita. Há sim, a vacina que salva vidas e evita a mortandade e o desespero dos amazonenses, sem ar para respirar.

Todo dia tem um novo fim do mundo e no Brasil tudo tem a mesma origem: Bolsonaro

A pandemia pode nos preparar para lidarmos com a ameaça de um asteroide? -  Canaltech

A maior preocupação seria a queda de um grande asteroide

José Eduardo Agualusa
O Globo

Leio num jornal português a terrível manchete: “O vórtex polar quebrou.” Assustadíssimo, googlo no celular “vórtex polar”. A seguir envio um SMS à minha irmã, radicada em Portugal: “Atenção: o vórtex polar quebrou!”.

“Que horror!”, responde ela. Consigo imaginá-la a googlar desesperadamente “vórtex polar”. Segundos depois chega a resposta: “Ha, ha, ha! É só frio! Muito, muito, muito frio!”

FIM DO MUNDO – Não há nada como a ameaça de um bom fim do mundo para relativizar tudo. Sim, os europeus estão enfrentando um frio glacial, na sequência de um fenômeno atmosférico conhecido como quebra do vórtex polar.

Há alguns dias, Madri despertou enterrada na neve. Em Lisboa, a capital mais quente da Europa, a mais africana, a mais crioula, festeira e tropical, os termômetros desceram abaixo do zero grau.

Se eu tivesse lido a mesma manchete há cinco anos talvez não associasse a expressão “quebra do vórtex polar” a um cataclismo iminente. Talvez eu lesse “vórtex polar” e pensasse numa estação orbital colocada sobre o Ártico; numa marca de cerveja que acabasse de anunciar falência, ou num veículo tripulado por ursos polares.

SUCESSÃO DE CATÁSTROFES – Nos tempos que correm, contudo, todo o dia nos atiram à cara um novo fim do mundo. Ora é uma estirpe inédita do coronavírus, ora uma guerra nuclear, ora um cometa avançando a toda a velocidade de encontro ao nosso planeta.

Pelo menos no Brasil todos os cataclismos têm a mesma origem: Bolsonaro. Sugiro nomear os futuros ciclones com o nome de Bolsonaro. Ou de Jair. Ou de Messias. Messias 1, Messias 2, Messias 3. Os terremotos também. E os maremotos, os vírus mais perigosos etc..

Desculpem o desvio. Não desejo entrar em conflito com cataclismos. Prezo muito os cataclismos. Me lembro sempre de um conselho da minha avó: “Escolhe bem os teus amigos. Mas escolhe ainda melhor os teus inimigos.”

A quebra do vórtex polar serviu para forçar os cidadãos europeus a permanecerem em casa, mesmo antes dos governos dos respectivos países decretarem um confinamento obrigatório.

RESTRIÇÕES À COVID – Também em Moçambique, onde vivo, foi anunciada na passada quarta-feira uma série de novas restrições, devido ao súbito aumento do número de pessoas infectadas com Covid desde o réveillon.

Em Moçambique morreram até agora 205 pessoas vítimas da pandemia, o que dá seis mortes por milhão de habitantes (já o Brasil tem perto de mil mortes por milhão de habitantes). Tendo estes números em atenção, parece legítimo dizer que Moçambique está muitíssimo mais avançado do que o Brasil no que diz respeito à gestão da pandemia.

Com um sistema de saúde pública muito frágil, o governo moçambicano, como a maioria dos governos africanos, optou pela prevenção e o respeito pela ciência. Foi tomada uma série de medidas de contenção, desde o rápido encerramento de fronteiras ao uso generalizado de máscaras.

POBRES EUROPEUS… – Entre as restrições agora anunciadas, a que mais me custa é a interdição das praias. Depois penso nos pobres europeus, fechados em casa não apenas por causa da pandemia, mas também devido ao frio intenso, e me conformo.

Pelo menos eu posso subir ao terraço e me estender ao sol. De preferência, com um bom livro nas mãos.

Para multinacionais como a Ford, o Brasil é visto como incapaz de sair do marasmo

veja a imagem abaixo e escreva com suas palavras o que está se passando na  charge - Brainly.com.br

Charge do Clayton (O Povo/CE)

William Waack
Estadão

A saída da Ford do Brasil não é um veredicto contra o governo de Jair Bolsonaro. É um pouco pior. É um veredicto desagradável sobre o Brasil na comparação internacional – não importa quais tenham sido os erros (alguns óbvios, como produtos equivocados) da montadora em suas estratégias de mercado.

Em primeiro lugar, o que a postura da montadora indica é que afastados das principais inovações somos uma grandeza negligenciável em termos de tamanho de mercado. Ela está desmentindo a frase muito surrada, segundo a qual o Brasil tem um tamanho (em termos de mercado) que nenhuma multinacional pode se dar ao luxo de ignorar.

Benefícios em vão – Em segundo lugar, a saída dela apenas confirma o que o setor industrial brasileiro vem “denunciando” há pelo menos uma década: o ambiente de negócios geral no País está piorando ao longo dessa linha do tempo – os últimos dez anos, durante os quais os benefícios tributários concedidos especialmente ao setor automotivo triplicaram em relação ao PIB, sem que viessem os esperados resultados.

Esse último aspecto é relevante para se entender qual é o “recado geral” que a saída da Ford está dando à sociedade brasileira. Na expressão consagrada pelo economista Marcos Lisboa, somos reféns da nossa postura da “meia-entrada”. Ela explica como o conjunto acaba pagando por aquilo que alguns não precisam pagar.

“Meia-entrada” – o subsídio, o incentivo, a renúncia fiscal – é entendida como um direito adquirido inalienável. Às vezes garantido pela Justiça (o que gera insegurança jurídica), às vezes negociado por lobbies bem-sucedidos (num Legislativo de baixa representatividade) ou reiterados por governadores e prefeitos engalfinhados em guerra fiscal.

ECONOMIA ATRASADA – O resultado geral é o agravamento do estado no qual vegetamos há mais de uma década: economia semiestagnada, atrasada em produtividade, fechada, com baixa capacidade de competição especialmente no setor industrial.

Esse diagnóstico é de razoável consenso não só entre economistas, mas foi adotado também por várias correntes políticas. É a partir dele que o governo Jair Bolsonaro montou algumas de suas principais promessas eleitorais, traduzidas na intenção, manifestada pelo ministro Paulo Guedes, de “salvar a indústria contra os próprios industriais”.

Ainda no começo de dezembro do ano passado Guedes afirmava que aproveitaria o momento de reorganizar a saída da dupla crise (econômica e sanitária) para “cortar subsídios” (ocorreu em parte quanto aos creditícios, mas não aos tributários).

ADIAMENTO – No caso específico da Ford, informações de bastidores dão conta de que a decisão de sair do Brasil já tinha sido tomada em 2018, e foi adiada por razões exclusivamente políticas por parte da empresa: não queria dar a impressão de que o fazia (abandonar nosso país) por desaprovar o vencedor das eleições daquele ano.

Se, de alguma maneira, a montadora antecipava que o ambiente de negócios brasileiros se alteraria de maneira positiva, perdeu até aqui a aposta e optou pelo “stop loss”.

Aqui voltamos ao “recado geral” deixado pela saída da Ford. É a constatação de que nossa política, não importa o partido no poder, não foi capaz de construir o grande consenso em torno da pauta da produtividade, da competitividade, das reformas estruturantes do Estado, do efetivo combate à desigualdade, miséria, injustiça social. E agora, distraída por reeleição, pandemia e sufoco fiscal, parece tão distante como sempre de criar a convergência necessária.

ALERTA GRITANTE – Evidentemente que a Ford ou qualquer outra grande corporação não é “juiz” dos nossos destinos nem ocupa qualquer posição “moral” para determinar o que somos ou deixamos de ser. Ou que jamais erre nas decisões de investir ou desinvestir.

Mas o que ela acabou de fazer é um alerta gritante: lá fora estamos sendo vistos como capazes apenas de produzir mais do mesmo – e esse mesmo não é satisfatório.

Com Bolsonaro avisando que haverá problemas na eleição, teremos dois anos de sobressaltos

CHARGE – Blog do Cardosinho

Charge do Céllus (Arquivo Google)

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Na sua entrevista aos repórteres Renan Truffi e Vandson Lima, o senador Tasso Jereissati deu um aviso, coisa de quem conhece a política brasileira: “As instituições precisarão ser fortes, trincar os dentes”. Há uma semana vê-se o espetáculo da partida de Donald Trump num país de instituições fortes. Depois de um sobressalto inédito, Joe Biden assumirá a Presidência dos Estados Unidos. As instituições brasileiras não têm a força das americanas, e nos próximos dois anos elas passarão por um teste de estresse.

Jair Bolsonaro, com sua opção preferencial pelo apocalipse, já deu a pista: “Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”. O inesquecível Chacrinha dizia que “não vim aqui para explicar, eu vim aqui para confundir”.

VIVE SONHANDO – Ao confundir, Bolsonaro explicou: ele sonha com um problema na eleição presidencial. Ele já sonhou com saques no comércio durante a pandemia e com uma intervenção no Supremo Tribunal Federal. Um apocalipse viria do andar de baixo. Um outro talvez viesse daquilo que ele chamou de “as minhas Forças Armadas”. Nenhum dos dois se materializou.

Sabe-se lá o que Donald Trump tinha na cabeça, mas no dia 6 de janeiro os seus milicianos (“we love you”) bateram num muro e agora estão sendo recolhidos pela polícia.

A pandemia e os problemas sociais dela decorrentes não foram produzidos pelo governo de Bolsonaro, mas sua barafunda agravou-os. Outros, contudo, saíram dele e, se isso fosse pouco, não têm origem racional.

NADA A GANHAR – Bolsonaro já encrencou com os três maiores parceiros comerciais do Brasil. Ganha a fritada de morcego do mercado de Wuhan quem for capaz de dizer o que o Brasil tinha a ganhar metendo-se no processo eleitoral americano ou no argentino. Ganha duas fritadas quem encontrar uma razão plausível para as caneladas que dá no governo chinês.

Não se sabe de outro presidente brasileiro que tenha encrencado com qualquer um dos três sem motivo razoável. Isso acontece numa época em que poderosas empresas industriais como Ford e Mercedes-Benz vão embora do Brasil. Nenhuma das duas faz as malas por causa de Bolsonaro. As montadoras perderam dinamismo, e quem ganhou vitalidade foi o agronegócio. Sem ter tomado medidas relevantes para estimulá-lo, Bolsonaro associou-se aos agrotrogloditas e tisnou a marca das exportações nacionais.

O senador Jereissati mostrou o tamanho do problema e apontou uma conduta: “Temos que trincar os dentes e termos instituições bem fortes: Congresso, Supremo, imprensa”. Serão dois anos de sobressaltos, mas não há caminho melhor.

DELAÇÃO DE SERIPIERI – Num artigo, o reputado empresário José Seripieri Júnior reclamou de um texto do signatário relacionado com a delação que fez à Procuradoria-Geral da República depois de passar alguns dias na cadeia e de ter pagado uma multa de R$ 200 milhões por suas práticas.

A delação desse bem-sucedido conhecedor do mercado de planos de saúde privados poderá, ou não, jogar luz sobre as relações promíscuas de empresas com burocratas e políticos.

 

Homologadas em dezembro, as confissões de Seripieri ainda estão sob sigilo. Quando se tornarem públicas, seus confessos malfeitos poderão ser devidamente avaliados.