Há ministros do Supremo que não apoiam as decisões tomadas por Toffoli e Moraes

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carolina Brígido

Mas o assunto campeão de críticas internas é o inquérito aberto há um mês para apurar ataques contra a Corte e a ministros em redes sociais. À época, Toffoli ressaltou que a imprensa não seria alvo de apurações. Fez elogios à liberdade de expressão e disse que não existe democracia sem uma imprensa e um Judiciário livres.
CRUSOÉ – Na última sexta-feira, o mesmo Toffoli pediu a Alexandre de Moraes, relator do inquérito, para tomar providências em relação à reportagem da revista “Crusoé”. No mesmo dia, Moraes determinou que o veículo retirasse a matéria do ar.
Na decisão, explicou que não se tratava de censura, mas de responsabilização posterior por abuso, na forma da lei. O efeito foi contrário: se a reportagem não tinha repercutido tanto, depois da decisão de Moraes, se transformou em destaque do noticiário.

Mas Toffoli não está só. Além de Moraes, ele costuma ter o apoio de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO problema é que desta vez Toffoli e Moraes ultrapassaram a linha divisória do gramado. Inventaram a possibilidade regimental de abrir processo externo sem a participação do Ministério Público (leia-se: Procuradoria-Geral da República. No regimento, o que existe é o inquérito sobre fato interno ocorrido na sede do Supremo. Desta vez, tudo indica que a maioria dos ministros vai se manifestar contra esse inquérito ditatorial. Podem apostar. Depois a gente volta com mais detalhes. (C.N.)

Moraes usa lei da ditadura para incriminar quem “ofende” ministros do Supremo

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O general Paulo Chagas ironizou a busca e apreensão em sua casa

Deu em O Globo

A ordem de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), sustenta que há indícios de que os investigados cometeram crimes previstos na Lei de Segurança Nacional ( LSN ), editada em 1983. Inquérito aberto no STF apura suposto esquema de “fake news” contra a Corte e a propagação de críticas aos seus ministros.

“Verifica-se postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”, escreveu Moraes. Segundo ele, a conduta dos investigados pode ser tipificada pelos artigos 18, 22, 23 e 26 da Lei de Segurança Nacional. Esses artigos estabelecem que é crime caluniar ou difamar os presidentes dos Três Poderes; “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos Poderes”; e “incitar a subversão da ordem política ou social”.

GENERAL IRONIZA – Um dos alvos da operação desta terça-feira é o general da reserva Paulo Chagas, que chamou os ministros de ‘diminutos fantoches ‘. Segundo Luciana Chagas, filha do general que abriu o apartamento para os agentes da PF, assim que os policiais apresentaram o mandado de busca, ela ligou para o pai. O general perguntou, então, se os policiais portavam fuzis. Quando ouviu um não, ele respondeu com um comentário irônico.

– Ah, então eu não sou tão perigoso assim -ironizou, segundo a filha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
De repente, fica parecendo que a gente está andando para trás no relógio da História. O mais incrível é a aplicação do mesmo artigo que levou muita gente boa para cadeia, sem jamais ter participado da luta armada. “Incitar a subversão da ordem política ou social” é uma acusação vaga e inconsútil. De algum tem para cá, tenho recebido diariamente no e-mail os artigos do general Paulo Chagas. Escreve bem, não é prolixo e vai direto no ponto. Com a máxima vênia, dizer que o general é “subversivo”, como nos chamavam durante a ditadura, é um bocado de exagero. (C.N.)

Piada do Ano! Raquel Dodge manda arquivar o inquérito de Toffoli sobre “fake news”

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Dodge explica que não se pode executar um “inquérito fora-da-lei”

Rayanderson Guerra, Carolina Brígido e João Paulo Saconi
O Globo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) um ofício mandando arquivar o inquérito aberto para apurar ataques contra a Corte e os ministros. Segundo Dodge, não foi delimitado o alvo da investigação, nem tampouco os alvos das apurações. Mesmo que o ofício dela seja imperativo, cabe ao relator, o ministro Alexandre de Moraes, decidir se arquiva a investigação. Ele não pediu, no entanto, a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.

O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Ele designou o ministro Alexandre de Moraes para relatar o caso. Normalmente, um inquérito é aberto no tribunal a pedido da PGR. Esse inquérito nasceu de forma diferente, com base em artigo do Regimento Interno da Corte.

QUESTÃO DE FORO – No ofício, Dodge explicou que não há sentido um inquérito para investigar ataques ao STF tramitar no próprio tribunal. “Note-se que a competência da Suprema Corte é definida pela Constituição tendo em conta o foro dos investigados e não o foro das vítimas de ato criminoso. Ou seja, a competência do Supremo Tribunal Federal não é definida em função do fato de esta Corte ser eventual vítima de fato criminoso”, escreveu.

De acordo com a PGR, a providência tem como fundamento “o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”.

No documento, Raquel Dodge afirma que as medidas de buscas e apreensão e a censura a Revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” foram tomadas sem a atuação do Ministério Público Federal (MPF), titular da ação penal.

CENSURA – Dodge cita como uma das medidas tomadas pelo Supremo sem anuência do MPF, a decisão do relator do inquérito, Alexandre de Moraes, que determinou na segunda-feira que a revista digital “Crusoé ” e o site “O Antagonista” tirassem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai” .

A procuradora também criticou o fato de Toffoli ter designado o relator para o inquérito, sem sortear um nome, como determina a praxe.  Ainda segundo ela, a forma como o inquérito foi instruído “ferem o sistema penal acusatório e a Constituição”.

A PGR enfatizou a importância da separação das funções no processo penal, destacando que tem defendido de forma intransigente o modelo adotado na Constituição Federal, por ser uma garantia do indivíduo e da sociedade, essenciais para construir o Estado Democrático de Direito.

CONQUISTA ANTIGA – “O sistema penal acusatório é uma conquista antiga das principais nações civilizadas, foi adotado no Brasil há apenas trinta anos, em outros países de nossa região há menos tempo e muitos países almejam esta melhoria jurídica. Desta conquista histórica não podemos abrir mão, porque ela fortalece a justiça penal”, pontua em um dos trechos da manifestação.

A decisão de Dodge ocorre no âmbito do inquérito em que o ministro Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal uma operação de busca e apreensão em oito locais nesta terça-feira. Um dos alvos da operação de hoje é o general da reserva Paulo Chagas.

A  ordem de busca e apreensão  sustenta que há indícios de que os investigados cometeram crimes previstos na Lei de Segurança Nacional ( LSN ), editada em 1983. Os investigados também são suspeitos de cometer crimes de calúnia, injúria e difamação. Nenhum deles tem foro especial no STF, mas estão sob investigação da Corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parece Piada do Ano, mas é verdade. Já se sabia que Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estavam operando na contramão das regras processuais, atropelando quem estivesse pela frente. O que não se sabia é que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tivesse coragem de enfrentar os dois ministros (Tofolli e Moraes), que na verdade são quatro, porque tudo o que fazem é de acordo com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A matéria de O Globo diz que cabe a Toffoli encerrar ou não o inquérito, mas ele foi acuado num beco sem saída. Se desrespeitar a decisão da procuradora, estará instaurando uma ditadura suprema no país.A única saída que lhe resta é reabrir o processo, com anuência do Ministério Público Federal (leia: Procuradoria-Geral), para se forme o devido processo legal, sem o qual o inquérito “non ecziste”, diria o padre Quevedo, revoltado com tanta burrice e desfaçatez. (C.N.)

No Supremo, Fachin é o relator dos recursos contra a censura imposta à Crusoé

E agora, Edson Fachin vai enfrentar Moares ou aceitar a censura?

Deu no Estadão

A Rede Sustentabilidade reforçou pedido de liminar ao ministro Edson Fachin, para que barre inquérito que mira supostas ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal. O requerimento de ‘urgência’ vem após o ministro Alexandre de Moraes mandar multar em R$ 100 mil a revista Crusoé por considerar que o veículo não tirou do ar reportagem que citava menção ao presidente da Corte, Dias Toffoli, em e-mails da Odebrecht. A publicação nega que tenha descumprido a decisão que mandou excluir a matéria.

O ministro Moraes não fez nenhuma declaração sobre sua decisão, mas a interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações. Na avaliação de Alexandre, ‘liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior’. O ministro ressaltou que ‘a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news’. “Isso está claro na decisão.”

IGUAL AO AI-5 – Em ação contra a investigação, que foi distribuída a Fachin, a Rede Sustentabilidade comparou o procedimento, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, ao Ato Institucional nº 5, de 1968, o mais pesado golpe do regime militar (período de exceção) às garantias Constitucionais, que, entre outras medidas, instaurou a censura, proibiu manifestações políticas e fechou o Congresso.

O partido já havia impetrado um novo pedido nesta segunda, dia 15, quando o ministro mandou tirar a matéria do ar, e apontou a Fachin que o perigo de demora para decidir ‘resta caracterizado enquanto persistir o ato de censura proferido pelo relator do inquérito n. 4781, que impossibilita o exercício da liberdade de imprensa por parte de veículos determinados, bem como impede o acesso do público à informação de evidente e cristalino interesse público, Desse modo, busca-se tão somente assegurar o direito de informar, e de ser informado, essencial à democracia’.

“Além disso, em relação ao caráter incidental do pedido, destaque-se a contemporaneidade do dano, uma vez que a lesão às liberdades fundamentais decorrentes da decisão impugnadas já produzem resultados concretos diante da retirada de conteúdo jornalístico de circulação. Assim, as provas dos autos são robustas e suficientes para o deferimento do pedido ora apresentado”, escreve.

AGRAVAMENTO – Na noite desta segunda, 15, a revista foi notificada sobre o suposto descumprimento da decisão, e consequente multa de R$ 100 mil. O partido, mais uma vez, fez pedidos ao ministro Fachin, em que diz que foi agravada ‘escalada de censura que ora se pretende cessar’.

Na decisão, Alexandre de Moraes cita o inquérito aberto por Dias Toffoli, em março, que a ‘existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão’.

O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal explicações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido ‘amigo do amigo do meu pai’ refere-se ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo.

E-MAIL REVELADOR – A explicação do empreiteiro se refere a um e-mail de 13 de julho de 2007, quando o ministro ocupava o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações enviadas por Marcelo Odebrecht foram solicitadas pela PF e são parte do acordo de colaboração premiada firmado por ele com a Procuradoria-geral da República. O delator está desde dezembro de 2017 em prisão domiciliar depois de passar cerca de dois anos presos em Curitiba.

“Há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’”, afirmou o ministro Moraes.

“A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.”

PROCURADORIA – Na decisão, Alexandre citou uma nota da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Ao contrário do que afirma o site O Antagonista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não recebeu nem da força tarefa Lava Jato no Paraná e nem do delegado que preside o inquérito 1365/2015 qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht em que ele afirma que a descrição “amigo do amigo de meu pai” refere-se ao presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Dias Toffoli”.

Segundo o ministro, ‘em resposta à nota emitida pela Procuradoria-Geral da República, O Antagonista, ainda ontem, reiterou o conteúdo da sua primeira publicação – o que agrava ainda mais a situação, trazendo, ao caso, contornos antidemocráticos’.

“Obviamente, o esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação”, afirmou Alexandre.

REAÇÕES – A Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) reagiram enfaticamente. Em nota, as associações afirmaram que ‘a censura é inconstitucional e incompatível com os valores democráticos’.

“A decisão configura claramente censura, vedada pela Constituição, cujos princípios cabem ser resguardados exatamente pelo STF”, afirmaram as associações. “As entidades assinalam que a legislação brasileira prevê recursos no campo dos danos morais e do direito de resposta para quem se julgar injustamente atingido pelos meios de comunicação.”

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) também protestou. “Recebi com estarrecimento o despacho do ministro Alexandre de Moraes esta manhã. Em vez de abrir espaço para o presidente Toffoli se defender, ele preferiu sair bloqueando tudo. Estamos diante de uma nova ditadura no Brasil, a ditadura do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Lasier Martins.

Rede e senador Kajuru recorrem ao próprio Supremo contra censura à revista Crusoé

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Kajuru defendeu os jornalistas na tribuna e apelou a Bolsonaro

Amanda Almeida e Daniel Gullino
O Globo

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de ordenar a retirada do ar de uma matéria da revista “Crusoé” que cita o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli . O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) também protocolou um recurso na Corte, depois de discursar no Senado e apela ao presidente Bolsonaro que se manifestasse.

O pedido do partido foi apresentado nos autos da ação do partido contra o inquérito aberto por Toffoli para apurar críticas feitas ao Tribunal e encaminhado ao ministro Edson Fachin.

IMPRENSA LIVRE – Em nota, o senador Randolfe Rodrigues diz que a decisão “avilta a nossa Constituição, amesquinha o papel da Suprema Corte e desfere um duríssimo golpe à nossa democracia e ao nosso ideal de uma Imprensa livre, que cumpra com coragem seu papel de informar tudo a todos, sem qualquer hesitação”.

No pedido, a Rede diz que o despacho de Moraes “infringe diretamente os preceitos fundamentais” de liberdade de expressão e de imprensa.

“O despacho do relator ad hoc do inquérito n. 4781 infringe diretamente os preceitos fundamentais citados (liberdades de expressão e de imprensa). Causa ainda mais estranheza que os poderes investigatórios decorram de ato do presidente do Supremo Tribunal com fundamento em norma regimental, causando embaraço à informação jornalística em descumprimento ao comando constitucional”, diz o pedido.

 

REAÇÃO – Além de Randolfe, outros senadores usaram a tribuna nesta segunda-feira para condenar a decisão do Supremo. Jorge Kajuru (PSB-GO), que também entrou com recurso no STF, disse que houve uma agressão à democracia e à liberdade de imprensa, e pediu uma reação do Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse que a decisão “agride violentamente a democracia e a liberdade de imprensa”. E o líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou a “O Antagonista” que a censura é algo inconcebível: “Em nenhum momento, podemos conceber a ideia de flertar com a censura.”

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes . O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) também protocolou um recurso na Corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O Supremo vai ficar em situação ridícula. Terá de julgar a si mesmo. A sessão de julgamento, que deverá ocorrer no plenário, será sensacional e de longa duração, transmitida ao vivo, e o Corpo de Bombeiros deve estar a postos, porque o prédio arrisca-se a sofrer um incêndio e ser consumido na fogueira das vaidades. (C.N.)  

Censura à revista ‘Crusoé’ e ao site ‘O Antagonista’ é grave ameaça à democracia

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O grupo “Vem Pra Rua Brasil” já se manifestou contra a censura

José Carlos Werneck

Num estado democrático, realmente digno dessa denominação, todo tipo de censura aos meios de comunicação é injustificável, atenta contra os mais elementares princípios de Direito e torna-se ainda mais grave quando perpetrado pelo Poder Judiciário, que tem entre suas atribuições a de garantir ao jurisdicionado o pleno acesso à informação. Todo tipo de censura tem o intuito único de amordaçar os meios de comunicação e impedir a liberdade de expressão inerente à essência da própria democracia.

Vale aqui lembrar as palavras do eminente ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Brito, quando afirmou, em histórico julgamento, que “não há no Brasil norma ou lei que chancele poder de censura à magistratura”.

TOTALITARISMO – E nunca é demais destacar que todo regime totalitário, seja ele de esquerda ou de direita, tem como prioridade, para atingir seus torpes objetivos, fazer calar, por todos os meios a seu alcance, aqueles que denunciam as irregularidades cometidas pelos detentores do Poder. Calar a imprensa e negar ao povo o direito à informação são medidas próprias das ditaduras.

Foi assim durante o Estado Novo, de Getúlio Vargas, que contava com o Departamento de Imprensa e Propaganda, o famigerado DIP, comandado por Lourival Fontes. O mesmo se deu durante o regime militar. Em todas essas ocasiões, a bota totalitária  tentava esmagar aqueles que denunciavam as iniquidades cometidas pelos ditadores de plantão.

DIZ A LEI – A Constituição brasileira é clara ao garantir a Liberdade de Expressão e proibir qualquer tipo de censura e de cerceamento ao direito de informação:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5o, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

DECISÃO JÁ – Portanto, a censura imposta à Revista Crusoé e ao site “O Antagonista” é uma aberração jurídica, que necessita de urgente solução, por parte do próprio Supremo Tribunal Federal, instância incumbida de corrigir o erro perpetrado contra a revista.

Qualquer procrastinação, por parte do Supremo Tribunal Federal, é totalmente injustificável sob quaisquer pontos de vista, por trazer irreparáveis prejuízos à liberdade de expressão, mais principalmente à democracia, tão duramente conquistada por todo o povo brasileiro, em árduas batalhas que contaram com a indispensável ajuda de órgãos de comunicação, que agora são vítimas de tamanha violência.

Afinal, por que a Crusoé foi multada em R$ 100 mil, mesmo cumprindo a ordem do STF?

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O documento de Odebrecht existe e foi apresentado pela revista

Deu em O Globo

A revista digital ” Crusoé ” informou na noite desta segunda-feira que, mesmo cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) para tirar do ar uma reportagem, foi multada pelo ministro Alexandre de Moraes em R$ 100 mil. Mais cedo, Moraes censurou a “Crusoé” e o site “O Antagonista”, mandando que retirassem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai” . Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, se refere ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

“A multa por descumprimento é absurda, pois a decisão foi cumprida imediatamente. É sintomático que a certificação do descumprimento conste apenas no interior de um inquérito a que se nega acesso aos interessados e à sociedade”, disse o advogado André Marsiglia dos Santos, que defende a “Crusoé”, em texto publicado na revista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta pequena matéria de O Globo não entra em detalhes, mas pode-se presumir que a multa foi aplicada porque a redação de “O Antagonista”, após receber a comunicação do Supremo, publicou no site uma matéria sobre o assunto, anunciando que tinha ocorrido a censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, que considerou a reportagem da revista Crusoé como “fake news”, sob justificativa de que a Procuradoria-Geral da República divulgou comunicado na sexta-feira, dizendo que o documento com a menção a Toffoli não havia sido remetido ao órgão —diferentemente do que relatara o texto da revista.

“Obviamente, o esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República torna falsas as afirmações veiculadas na matéria ‘O amigo do amigo de meu pai’ em típico exemplo de fake news — o que exige a intervenção do Poder Judiciário”, decidiu o ministro.

Data máxima vênia, como dizem os juristas, e com todo o respeito ao venerável ministro, é preciso destacar que o fato de a declaração de Marcelo Odebrecht não ter sido encaminhada à Procuradoria, sem a menor dúvida, não significa que o respectivo documento não exista, até porque o fac-símile do documento está publicado na reportagem da Crusoé, com a declaração de Odebrecht destacada em amarelo.

Certamente, o advogado fará essa alegação para livrar a revista da multa e da censura. (C.N.)

STF ordena buscas e mira militares da reserva e procuradores no inquérito de fake news

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Moraes está ampliando o conceito de noticias falsas (fake news)

Daniela Lima
Folha/Painel

O ministro Alexandre de Moraes não vai arredar pé. No esteio do inquérito que conduz no Supremo Tribunal Federal para apurar fake news contra ministros – e que abarcou a censura nesta segunda-feira (dia 15) dos sites O Antagonista e da revista digital Crusoé – foram autorizadas dez operações de busca e apreensão em seis estados do país. Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregam o fechamento do Supremo entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento.

As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à corte vai servir a vários flancos – e que ele marca novo patamar na tensão entre o Ministério Público e o Supremo. Procuradores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos.

CASO CRUSOÉ – No caso que envolve a notícia divulgada por Crusoé, procuradores que tiveram contato com o documento que cita o presidente do STF, Dias Toffoli, serão ouvidos. Ministros dizem que é preciso entender 1) o timing da provocação que levou à menção e 2) o vazamento e suas motivações.

Entidades de classe, sócios e diretores de O Antagonista e da Crusoé classificaram a censura do STF como atentado à liberdade de imprensa e ato de intimidação judicial. A reportagem retirada dos sites dizia que não há imputação de crime ao presidente do STF na citação que chegou à Lava Jato.

PUBLICIDADE – Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do TCU, assinou representação para que a corte apure “o possível direcionamento de verbas publicitárias” pelo governo Jair Bolsonaro. O pedido é uma resposta à notícia de que, no primeiro trimestre deste ano, os gastos da Presidência com propaganda cresceram em comparação com 2018 – e que, agora, a TV Globo, líder de audiência, passou a receber menos do que concorrentes como Record e SBT.

“O princípio da impessoalidade requer, sob o enfoque da isonomia, que a administração pública confira tratamento isonômico, sem preferências ou discriminações”, escreveu Rocha. A Secom alega que quitou compromissos assumidos pela gestão anterior.

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NOTA DA REDAÇÃONão se sabe aonde isso vai dar. Militar da reserva tem o direito de opinar sobre o comportamento de ministros do Supremo. O general Paulo Chagas foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão. Disse ele: “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”. Como se vê, o relator Moraes está extrapolando e pode mergulhar em areia movediça, digamos assim. Precisa cair na real, o mais rápido possível. (C.N.)

“Não tenho dúvida de que é censura”, diz Mourão sobre o caso da Revista Crusoé

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Mourão diz que essa decisão do Supremo vai além da censura

Amanda Almeida e Daniel Gullino
O Globo

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes de ordenar a retirada do ar de uma matéria da revista “Crusoé” que cita o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli , provocou reação nesta segunda-feira do vice-presidente Hamilton Mourão e de parlamentares.Mourão afirmou ao site “O Antagonista”, também atingido pela decisão, que a convocação dos jornalistas dos dois veículos mostra que eles são investigados.

“Não tenho dúvida de que é censura, mas vai além da censura. No momento em que (a decisão), além de interditar a publicação, convoca os jornalistas a depor (significa que) já estão respondendo a inquérito”, disse o vice-presidente.

Na entrevista a O Antagonista, em que classificou de censuta  o ato do ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, também criticou a manifestação da AGU favorável ao ‘inquérito combo’ aberto por Dias Toffoli.

AMIGO DO AMIGO – O ministro determinou que a revista “Crusoé ” e o site “O Antagonista” tirassem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”. Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, refere-se ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Pela manhã, um oficial de justiça da Corte chegou à redação da revista para entregar a cópia da decisão.

Moraes estipulou multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência, e já multou a revista, por ter publicado uma reportagem sobre o ato de censura. Além disso, determinou que a Polícia Federal intime os responsáveis pela revista e pelo site para prestar depoimento no prazo de 72 horas. Em publicação desta segunda-feira, a Crusoé “reitera o teor da reportagem” e informa que ela foi escrita com base em documento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito importante essa manifestação do vice-presidente Hamilton Mourão, em defesa da democracia e das práticas republicanas. Além de se tratar de censura, mesmo, não há dúvida de que o ministro Alexandre de Moraes está extrapolando de suas atribuições, ao multar a revista por ter noticiado a censura e ao exigir o depoimento dos jornalistas no prazo de 72 horas. Se a Justiça agisse com tamanha celeridade, o ministro Paulo Guedes já teria prestado depoimento sobre a má gestão dos recursos de fundos de pensão, o ex-assessor Fabricio Queiroz já teria sido encontrado em São Paulo para depor sobre a “rachadinha” e o ex-deputado Jorge Picciani não estaria em prisão domiciliar apenas por usar fralda geriátrica. Afinal, que país é esse? (C.N.)

“Vou-me embora pra Pasárgada, lá sou amigo do rei”, sonhava Manuel Bandeira

Resultado de imagem para manuel bandeira frasesPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O crítico literário e de arte, professor de literatura, tradutor e poeta pernambucano Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho ficou conhecido como Manuel Bandeira (1886-1968) . “Vou-me embora pra Pasárgada” foi o poema de mais longa gestação de toda minha obra”, explicava o poeta, salientando que, “vi pela primeira vez o nome Pasárgada, que significa campo dos persas, quando tinha os meus dezesseis anos e foi num autor grego e isto suscitou na minha imaginação uma paisagem fabulosa, um país de delícias . Mais de vinte anos depois, quando eu morava só na minha casa da Rua do Curvelo, num momento de fundo desânimo, da mais aguda doença, saltou-me de súbito do subconsciente esse grito estapafúrdio: Vou-me embora pra Pasárgada!”.

VOU-ME EMBORA PRA PASÁRGADA
Manoel Bandeira

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha falsa e demente
Vem a ser contraparente
Da nora que nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d’água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Paságarda tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
– Lá sou amigo do rei –
Terei a mulher que quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora para Pasárgada.

Museu de História Natural de NY não sediará evento que homenageia Bolsonaro

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O jantar de gala em homenagem a Bolsonaro seria neste prédio

Beatriz Bulla
Estadão

O Museu Americano de História Natural de Nova York anunciou na tarde desta segunda-feira, dia 15, que não irá mais sediar o evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que homenageia o presidente Jair Bolsonaro. “Com respeito mútuo pelo trabalho e pelos objetivos de nossas organizações individuais, concordamos que o museu não é o local ideal para o jantar de gala da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Este evento tradicional irá acontecer em outro local, na data e hora originais”, anunciou o museu pela conta no Twitter.

No domingo, 14, o museu já tinha dedicado publicações em português para ressaltar que Bolsonaro não foi convidado pelo museu para receber o prêmio, mas sim convidado como “parte de um evento externo”. A Câmara de Comércio escolheu Bolsonaro como “personalidade do ano”, em prêmio que é tradicionalmente entregue durante um jantar de gala realizado dentro do museu.

CRÍTICAS – Desde a semana passada, o museu tem sido alvo de críticas pela homenagem ao brasileiro, principalmente por posições sobre políticas para o meio ambiente. O Museu de História Natural de NY já havia informado que iria avaliar as providências possíveis para o caso.

Na sexta, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, pediu que uma homenagem a Bolsonaro no Museu de História Natural do EUA, prevista para 14 de maio, fosse cancelada. “Bolsonaro não é perigoso somente por causa de seu racismo e homofobia evidentes”, afirmou De Blasio na sexta-feira, dia 12, durante entrevista à emissora de rádio WNYC.

“Infelizmente, ele também é a pessoa com maior poder de impacto sobre o que se passará na Amazônia daqui para a frente.”

AS RESPOSTAS – O assessor do presidente para assuntos internacionais, Filipe Martins, e o deputado estadual e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), comentaram a declaração de De Blasio, de que Bolsonaro é um “ser humano perigoso”.

“Surpresa seria uma toupeira dessas o elogiar”, escreveu Filipe Martins no Twitter. “Não há surpresa alguma em ver Bill de Blasio — um sujeito que colaborou com a revolução sandinista, que considera a URSS um exemplo a ser seguido e que faz comícios no monumento dedicado a Gramsci no Bronx — criticando o PR Bolsonaro.”

A premiação é concedida há 49 anos e tem objetivo de reconhecer sempre dois líderes, um brasileiro e um americano, que trabalham pela aproximação e relação entre os dois países. No ano passado, o brasileiro homenageado foi o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. O americano que receberá a homenagem este ano é o secretário de Estado, Mike Pompeo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro é uma figura polêmica e controversa, não há dúvida. Diante dessa realidade, o bom senso indicava que ele deveria proceder com cautela na política exterior, sem se expor demais, procurando firmar uma imagem mais equilibrada. Como é extremamente mal assessorado, ele vai exatamente o contrário, se expõe o tempo todo e diz besteiras colossais como afirmar que o Holocausto foi há muito tempo e deve ser perdoado. Sua imagem no exterior é cada vez mais negativa, infelizmente. Precisa de assessores profissionais. Apenas isso. (C.N.)

Catedral de Notre Dame é mais um monumento da Humanidade que se perde

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Incêndio destrói uma das catedrais mais conhecidas do mundo

Antonio Rocha

Escrevo estas linhas enquanto vejo, com tristeza, o fogo consumir a Catedral de Notre Dame, em Paris, e tenho uma experiência familiar com a bela igreja francesa. Acredite se quiser. Lembro, antes de mais nada, do famoso romance clássico de Victor Hugo,“O Corcunda de Notre Dame”, publicado em 1831, traduzido em muitas línguas, vertido para o cinema, mais de uma vez e também várias peças teatrais para adultos, crianças e jovens em vários países.

Sigamos então para minha crônica familiar, que começa há alguns anos, quando um sobrinho, jornalista, foi com a esposa para a capital dos franceses, passar um temporada, enquanto ela fazia doutorado em Ciência Política.

UMA CHATICE –  Jovens ateus, não acreditavam em nada, pelo menos, nunca conversamos sobre assuntos transcendentais. Os três primeiros meses em Paris estavam um horror, uma chatice, nada dava certo, tudo era uma difícil e já estavam pensando em voltar.

Perdiam-se na burocracia de documentos que a Universidade solicitava, no aluguel do imóvel, no barzinho onde tomavam o café da manhã… um sufoco.

Fui alertado por outra parenta que já morava em outra cidade da França e fazia o seu doutorado, mas não tinham maiores problemas. O marido dela era também jornalista, estava tudo bem com eles.

UM PEDIDO – Via e-mail conversei com o sobrinho e escrevi mais ou menos assim: “Peço que você me façam um favor, fulano, lembre-se de que sua avó, minha sogra, era muito católica, muito religiosa e ela esteve na Igreja de Notre Dame rezando pela família e assistindo missa. Então vocês vão lá, entrem, sentem e relaxem”.

Aproveitei para ensinar um pouco de meditação budista, para prestarem atenção através da respiração. Disse que não precisava que assistissem à missa, mas se na hora estiver acontecendo, assistam e peçam permissão à Nossa Senhora e a Santa Genoveva e São Denis, padroeiros de Paris, para residirem e estudarem o tempo que for necessário na bela cidade.

Expliquei essa petição justifica-se pelo  que chamamos de “Espíritos Territoriais”, pois cada cidade, cada região é regida por uma energia que pode ser um santo ou santa e assim ao entrarmos na localidade, sempre é bom pedirmos permissão e proteção para moradia. E pedi que agradecessem também aos nossos antepassados, pois alguns deles estudaram e moraram em Paris e assim o vínculo de gratidão será efetuado.

RESPEITO À FÉ – Eu não sou católico, não sou cristão, contudo, respeito demais esta forma de Fé Ocidental, Vaticana. Sou budista, mas sei que do outro lado, em dimensão invisível aos olhos materialistas, eles, seres do Oriente e do Ocidente se entendem muito bem. E eu daqui, também ficarei orando e pedindo bênçãos para vocês e agradecendo sempre.

Coincidência ou não, tudo correu maravilhosamente bem; as portas se abriram, ela fez um excelente doutorado e hoje é professora concursada da UFRJ, em Ciência Política.

Então, neste momento de tristeza quando vejo as chamas derrubarem uma das torres da Catedral de Notre Dame, lembro da minha gratidão a este espaço sagrado.

Desculpem os leitores (não precisam ler, não se obriguem) que não gostam do tema. O assunto está mais para a TI = Teologia IntercontinenTao.

Coletes Amarelos obtêm sua primeira vitória e evitam a privatização de aeroportos

Os Coletes Amarelos se transformaram num movimento político

Ramin Mazaheri
The Vineyard of the Saker

Os Coletes Amarelos sem dúvida alcançaram afinal uma primeira vitória real contra o presidente Emmanuel Macron na semana passada, quando parlamentares da oposição surpreendentemente se uniram para votar a favor de se organizar um referendum que decida sobre a venda dos três aeroportos na área de Paris. Os RICs – Referendum de Iniciativa dos Cidadãos – à moda suíça – são a demanda estrutural democrática básica dos Coletes Amarelos. E o fato de que agora é possível que os cidadãos votem em referendum sobre a venda dos aeroportos franceses é, sem dúvida, resultado da agitação de rua.

A mídia francesa, sempre rabugenta, que odeia os Coletes Amarelos por eles se atreverem a questionar o direito de o Quarto Poder decidir a agenda que toda a sociedade seria obrigada a discutir, evidentemente não comemorou o que é vitória óbvia de todos que vivam sobre solo francês ou apenas passem voando por ali.

PATRIOTISMO – Muito me surpreendeu o renascimento do patriotismo, no bom sentido, econômico, da França. Na véspera da decisão, havia apenas uns 150 Coletes Amarelos em frente ao Senado, onde, naquele momento com certeza, a proposta de Macron para o desmanche dos aeroportos estava para ser aprovada. Ainda não se sabe se realmente acontecerá algum referendum, que seria pioneiro, mas é possível, sim, que apareça nas manchetes durante meses, empurrando enquanto isso, para as ruas, mais e mais franceses metidos em Coletes Amarelos.

A ideia de vender patrimônio do Estado aos mais ricos, já é vergonhosa até para quem não seja fanático obcecado contra qualquer democracia socialista, mas as táticas de Macron superaram todos os limites. Para começar, pôs toda a gangue dos servis travestidos de políticos na Assembleia Nacional a reescrever leis que permitissem desnacionalizar os aeroportos.

Os nomes orwellianos que se dão às leis francesas para as “deformas” que planejam são sempre cômicos. Nesse caso, a Lei se chama Plano de Ação para o Crescimento e Transformação de Empresas.

NA MADRUGADA – Em seguida, para evitar a imprensa e uma possível derrota, Macron convocou sessão de votação da lei para liquidar os aeroportos franceses, para as 6h15 da manhã [madrugada] do sábado, dia 16 de março. Deputados franceses trabalham em horas estranhas, sim, mas eu jamais tinha ouvido falar de sessão de votação às 6h da madrugada de um sábado. Só apareceram 45 dos 577 deputados que votam na Câmara baixa.

A mídia faixa branca fez o diabo para explicar que, sim, a votação foi legal. Ninguém cobriu a sessão – todos fomos enganados, eu inclusive. Ora bolas! Sou jornalista diurno. E não posso noticiar um evento dois dias depois de ele acontecer. Você mal dá conta de cobrir o dia, e logo já aparece mais um fato, ali, à sua espreita.

Depois, num movimento conectado a esse, mas conexão que nenhum veículo parece estar percebendo, Macron adiou a data da conclusão dessa campanha de Relações Públicas dissimulada sob o título de “Debate Nacional”, para desviar as atenções da votação no Senado.

NAS RUAS – Os Coletes Amarelos não se sentiram ofendidos, nem se incomodaram. Como já estava planejado, iniciaram ação massiva de desobediência civil na Avenida dos Champs-Elysées, um dia depois da data em que o Debate Nacional deveria ser concluído, dia 16 de março. Incendiaram até um banco. Acho justo registrar que fui o único a explicar adequadamente por quê.

E essa semana Macron revelou suas “conclusões” daqueles dois meses e meio de conversa fiada, que se resumem, essencialmente, à seguinte: “É reconfortante saber que sempre tive razão, desde o primeiro dia!” Claro que Macron contava com que a mídia se manteria focada na bobajada tecnocrática, e não dedicaria colunas inteiras à venda, em liquidação, dos aeroportos.

SURPRESA – Mas não contava com que deputados do partido de Macron se aliassem para o bem do país. Ou, de fato, para muitos, para o bem das respectivas campanhas de reeleição: a desnacionalização é tão impopular que ninguém pode sequer pronunciar o nome – sem ser imediatamente é atacado como vendilhão da pátria. Daí que falar mal de “privatização” – sobretudo se chamada de “desnacionalização” é garantia de atrair eleitores e votos.

Em resumo: é perfeitamente impossível acreditar no que diz Macron, que o único modo pelo qual o estado conseguirá 10 bilhões de euros para um “fundo de inovação industrial” é torrar os aeroportos de Paris (assim como as Loterias Francesas e a participação do estado francês na gigante Engie de energia).

RECORDANDO – A França já deu bilhões em cortes de impostos e isenções a empresas e negócios ao longo da Era da Austeridade [“Era do Arrocho”], sempre repetindo que o 1% investiria em fundos de inovação industrial que o próprio 1% proporia, e que não havia conexões com o Estado, nos programas de cortes.

Há também a evasão, que chega à casa de centenas de bilhões que o estado deixa de arrecadar… e que ninguém nunca mais verá, considerando que Macron quer cortar milhares de cargos no Ministério da Finança, o ministério cujo trabalho é arrecadar impostos.

Em resumo, a semana foi péssima para Macron: apenas 6% da França considerou um sucesso seu governo; e, pior que isso, os franceses absolutamente não engoliram a privatização que sua gangue de globalistas neoliberais amam acima de tudo.

SOCIALISMO? – Foi grande surpresa para mim, quando cheguei à França “socialista”, que já tivessem vendido todas as estradas do país. Hoje, quando um motorista paga 60 euros para dirigir de Paris a Marselha – só de ida! –, você quer pôr fogo na cabine de pedágio. Exatamente o que fizeram os Coletes Amarelos. Prestaram valioso serviço público.

Desnacionalizar o aeroporto terá o mesmo efeito caríssimo para o francês médio. Terá o mesmo efeito que o Reino Unido conheceu depois que as ferrovias foram desnacionalizadas: um ticket em alta temporada é hoje cinco vezes mais caro que no continente, e todos os serviços pioraram, a viagem demora mais tempo, é menos segura e menos confortável. Nos EUA leem-se manchetes como essa do ano passado, de St. Louis: Privatização de Lambert (aeroporto) é desastre semelhante ao do estacionamento em Chicago.

A França deve agradecer aos seus valentes Coletes Amarelos – que conseguiram impedir (pelo menos por enquanto), que o povo francês perca um dos aeroportos mais movimentados do mundo. Com certeza é vitória tangível, que calará os detratores do movimento, o que obrigará que se façam mudanças na agenda da mídia liberal-democrata hegemônica, e que pode ajudar os demais cidadãos franceses a se tornarem politicamente mais lúcidos e ilustrados.

Paradoxo: ao censurar a Crusoé, Moraes diz que Constituição proíbe a censura

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Moraes deu um jeitinho brasileiro para censurar o que incensurável

Deu na Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht. A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, é de sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã desta segunda-feira (15).

A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.

AMIGO DO AMIGO – Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a tratativas lícitas e ilícitas encontradas em seus e-mails.

Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli. Na época do e-mail, julho de 2007, Toffoli não era ministro do STF, mas ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O e-mail foi enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos da empreiteira, Adriano Maia e Irineu Meirelles, e dizia: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há no e-mail nenhuma citação a pagamentos.

TRATATIVAS – Marcelo Odebrecht explicou à PF, de acordo com a revista, que a mensagem se referia a tratativas que o então diretor jurídico da empreiteira, Adriano Maia, tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Após a decisão de Alexandre de Moraes, a direção da revista reafirmou o teor da reportagem, considerada pela publicação como censurada pelo ministro do STF.

Em sua decisão, Moraes afirmou que a Constituição proíbe a censura, mas permite reparações posteriores à publicação de um conteúdo. “A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro.

PROCURADORIA – A decisão destaca que a Procuradoria-Geral da República divulgou nota na última sexta, após a publicação da reportagem, afirmando que o documento com a menção a Toffoli não havia sido remetido ao órgão —diferentemente do que dissera o texto.

“A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste Supremo Tribunal Federal, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da Procuradoria-Geral da República, que publicou nota de esclarecimento”, disse Moraes na decisão.

“Obviamente, o esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria ‘O amigo do amigo de meu pai’ em típico exemplo de fake news —o que exige a intervenção do Poder Judiciário”, decidiu o ministro.

NÃO É FAKE – O diretor de Redação de Crusoé, Rodrigo Rangel, afirmou que “reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra, mais uma vez, que a decisão [de Moraes] se apega a uma nota da Procuradoria-Geral da República sobre um detalhe lateral e utiliza tal manifestação para tratar como fake news uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato”.

“Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada”, afirmou o jornalista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A notícia é verdadeira, dizem os responsáveis pela revista digital Crusoé, que tentou ouvir o ministro Dias Toffoli. Se ele tivesse respondido às perguntas, apresentando argumentos sólidos, poderia até ter esvaziado o conteúdo da reportagem, que talvez nem tivesse sido publicada. Como não respondeu, as dúvidas continuam no ar, comprometendo a imagem do ministro. O caso é muito interessante e vai ter desdobramentos permanentes. (C.N.)

Censura à revista Crusoé, sem dúvida, é um atentado à liberdade de imprensaa

Resultado de imagem para revista crusoé o antagonistaMario Sabino
Publisher da Crusoé

Fomos surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 15 de abril de 2019, pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na sexta-feira passada pela revista Crusoé.

A reportagem revela, com base em documento da Lava Jato reproduzido pela revista, que Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da sua empreiteira, disse à Força Tarefa da operação que se referia a Antonio Dias Toffoli, na época Advogado Geral da União e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal.

Além de censurar a revista, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tomasse depoimentos dos jornalistas.

Nossos advogados entrarão com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental da democracia garantido pela Constituição. Na nossa visão, trata-se de ato de intimidação judicial. A liberdade de imprensa só se enfraquece quando não a usamos. Continuaremos a lutar por ela.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDemorei a publicar esse ato de censura, porque estava fora desde de manhã, em importante reunião realizada na Associação Brasileira de Imprensa, onde também vem sendo travada uma luta pela democracia. O atual presidente Domingos Meirelles tenta o possível e o impossível para se reeleger, inclusive afrontando a Justiça para impedir que a chapa de oposição tenha acesso à lista completa dos associados e possa fazer campanha. É muito triste presenciar a esse retrocesso democrático, numa instituição como a ABI. Quanto à volta da censura, agora atingindo a revista Crusoé, só fará acirrar os ânimos dos jornalistas contra os atos do Supremo para blindar seus ministros e esvaziar a Lava Jato. Nada como um dia atrás do outro, diz o velho ditado.  (C.N.) 

Candidatos do Pros confirmam superfaturamento nas prestações de contas

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Charge do Flávio (Arquivo Google)

Alexandre de Paula e Ana Viriato
Correio Braziliense

A suspeita de que o Pros superfaturou valores nas prestações de contas de diversos concorrentes a deputado distrital nas eleições de 2018 teve desdobramentos na Justiça Eleitoral. Em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE-DF), dois candidatos da última disputa pela Câmara Legislativa revelaram detalhes e deram sustentação à denúncia de que a legenda cometeu irregularidades.

Conforme o Correio revelou em reportagem de fevereiro, a direção nacional da sigla alegou ter destinado mais de R$ 5 milhões em material gráfico a 33 candidatos a distrital que, juntos, conquistaram apenas 11,9 mil votos.

DENÚNCIA – Os concorrentes, no entanto, negam ter recebido os valores e denunciam que o partido utilizou as prestações de contas para desviar recursos. O suposto esquema do Pros ocorreu por meio da alegação de transferências volumosas de material gráfico para os candidatos, com gasto médio de R$ 172 mil para cada um dos 33 concorrentes.

A legenda teria utilizado uma brecha na legislação eleitoral, que dispensa a apresentação de comprovantes e recibos na transferência de valores em material de campanha. As transações são apresentadas como “receitas estimáveis em dinheiro”.

 A fartura dos itens, custeados por recursos públicos dos Fundos Partidário e de Financiamento Especial de Campanha, segundo a prestação de contas, é tamanha que seria possível, por exemplo, estampar por três vezes todos os 1,7 milhão de automóveis da capital com os 6 milhões de adesivos que a legenda diz ter confeccionado. Essa possibilidade é remota.

APURAÇÃO RÁPIDA – Em 28 de fevereiro, três dias após a publicação das denúncias no Correio, o Ministério Público emitiu parecer questionando os métodos do partido e pedindo apuração rápida sobre o caso à Justiça Eleitoral. “As irregularidades narradas, tanto pelo prestador de contas quanto pela imprensa, merecem ágil e percuciente apuração”, escreveu o procurador José Jairo Gomes.

Até agora, o TRE ouviu dois dos candidatos do partido nas eleições de 2018. Um deles, Gilberto Camargos, recusou-se a assinar a prestação de contas produzida pela legenda. Às pressas, elaborou uma nova, entregue em janeiro deste ano, ao lado de uma declaração em que justifica o atraso e detalha a suposta tentativa de fraude cometida pelo partido.

FOI PROCURADO – Na audiência, Camargos contou que, depois da publicação da reportagem, um representante do Pros o abordou para saber qual decisão tomaria contra a legenda. “Depois que o Correio Braziliense me procurou, aí, sim, o senhor Edmilson Boa Morte [secretário do Pros] me ligou para saber o que eu ia fazer, se eu ia entrar na justiça contra o partido, o que eu ia falar aqui, essas coisas”, disse Camargos.

O partido o chamou para assinar a prestação de contas no último dia do prazo estabelecido pela Justiça, disse. A informação se repete no relato de diversos candidatos. Camargos revelou ter sido pressionado a aceitar os valores superfaturados, mas negou. “Eles disseram: ‘Você tem de assinar porque, se não assinar, nunca mais vai ser candidato’. Nessa hora, eu fiquei nervoso e tomei deles os papéis”, contou. “Eu decidi falar exatamente a verdade e pronto. Não vou assinar o que não recebi.”

MATERIAL – Camargos guardou, em casa, o material entregue pelo partido, às vésperas da eleição. Por ser propaganda casada com um concorrente a deputado federal, o candidato se recusou a usar. A quantidade, alega, é muito inferior à que a legenda queria declarar — perto de R$ 170 mil.

“Pelo montante que eu fiz e pelo montante que me entregaram, eu calculei e cheguei num gasto de uns R$ 10 mil.” Todo o material, além dos documentos produzidos pelo partido, foi encaminhado para a Justiça.

Também ouvida pelo TRE, Marizete Pereira recebeu, de acordo com a prestação de contas produzida pelo Pros, R$ 159 mil em material para a campanha de 2018. Teve 490 votos. Ela contou, no depoimento, que sofreu pressão para assinar a declaração às pressas e não teve tempo sequer de conferir os valores apresentados pela legenda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como dizia Tom Jobim, “é a lama, é a lama, é a lama”. E a Justiça Eleitoral,  será que vai dar um jeito nesse lamaçal. Duvido muito. (C.N.)

Gilmar Mendes cobra Guedes por resultados em investigação de seus dados vazados

O ministro do STF Gilmar Mendes

Mendes quer “blindar” na Receita Federal ele próprio e a mulher

Mônica Bergamo
Folha

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a cobrar de forma dura a equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, para que as investigações sobre o vazamento de seus dados fiscais cheguem a quem ordenou a devassa e às razões pelas quais ela foi feita.

As explicações iniciais, de que o vazamento foi involuntário porque os dados foram repassados a uma empresa privada por engano, não satisfizeram Mendes —nem outras autoridades que também foram alvo de investigação.

HISTORIETAS – Para o ministro, as explicações são “historietas” para encobrir as reais motivações de seus dados terem sido não apenas escarafunchados como também tornados públicos.

Na cobrança à equipe de Guedes, ele disse que a Receita teve, no caso, um papel de “órgão de pistolagem”.

Mas o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, tem afirmado que não vê a instituição com a mesma severidade do ministro do STF. E que ela apenas procura cumprir suas atribuições, previstas em lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A estratégia de Gilmar Mendes é inteligente. O problema maior, para ele e a mulher Guiomar, associada ao escritório de Sérgio Bermudes, não é o vazamento, mas a investigação em si, que detectou movimentação atípica em conta bancária da mulher. O fato ocorreu em meio a uma investigação ampla, que está em curso e envolve 134 personagens consideradas “politicamente expostas”, a denominação oficial de quem pode se beneficiar com recursos públicos, se uma forma ou outra.

O objetivo principal de Gilmar é blindar ele e a mulher, para que a investigação não avance, mesmo já tendo sido identificada a “movimentação atípica”. Para tanto, ele convocou a seu gabinete o secretário da Receita, Marcos Cintra, que lá compareceu, foi intimidado e saiu dizendo que iria punir os responsáveis pelo vazamento.

Agora, pelo que diz a jornalista Mônica Bergamo, Cintra já percebeu que não pode punir ninguém, porque os funcionários da Receita estão apenas cumprindo atribuições previstas em lei. No desespero, Gilmar resolveu apelar para o ministro Paulo Guedes, que tem mais o que fazer e está agora dedicado a manter o próprio emprego, depois de ter menosprezado Bolsonaro numa entrevista concedida sábado em Washington, sobre o caso do diesel. O clima está esquentando. (C.N.)

Esquerda vence “por um fio” na Finlândia, mas extrema-direita assombra mesmo a Europa

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Antti Rinne, social-democracta, festeja vitória de 0,2% dos votos

Nelson de Sá
Folha

No destaque da rede finlandesa Yle, o Partido Social-Democrata venceu e, com 40 cadeiras, volta a ser o maior da Finlândia. Pela primeira vez desde 1999, duas décadas, acrescentou a britânica BBC. Mas Yle e demais veículos pela Europa estavam tão ou mais voltados ao partido que veio em segundo, com 39, os Verdadeiros Finlandeses.

As manchetes digitais de La Stampa, La Reppublica e Corriere della Sera traziam enunciados na linha “Esquerda ganha por um fio dos populistas” ou “da extrema direita”, como trata logo o Stampa.

ALIANÇA – Os jornais italianos estão especialmente atentos porque os Verdadeiros Finlandeses são aliados do vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, da Liga, que acaba de lançar uma frente para as eleições do Parlamento Europeu.

Como destacou o Corriere, ele festejou a vitória dos seus “amigos”, como chama: “Em maio, junto com a Liga, a Europa finalmente muda”.

O alemão Frankfurter Allgemeine, no mesmo tom, destacou ainda entrevista com a francesa Marine Le Pen, que também se aliou nesta semana a Salvini e já prevê outros, como o polonês PiS.

ALVO É O PAPA – O britânico Guardian deu como manchete digital “Steve Bannon falou ao líder populista da Itália: O papa Francisco é o inimigo”. O ex-estrategista-chefe da Casa Branca, em 2016, “aconselhou Salvini a mirar no pontífice”. O italiano passou a afirmar que não reconhece Francisco por seu papa.

Também no exterior a figura de Jair Bolsonaro mobiliza cobertura. New York Times e jornais de Israel, como Haaretz, ecoaram a fala sobre “perdoar” o extermínio de judeus — depois também as desculpas dele.

E a rádio WNYC perguntou e ouviu do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, uma crítica à cerimônia contratada para homenagear Bolsonaro, “um ser humano perigoso”, no Museu de História Natural, “instituição pública”. O New York Post noticiou, mas questionando o prefeito democrata.

PRIVACIDADE? – O NYT deu manchete de domingo para o uso pela polícia, “ao redor do mundo”, do rastreamento de celulares do Google.

A reportagem ajudou a apresentar seu Projeto Privacidade (ilustração acima), que prevê um mês de artigos sobre os custos do maior poder das empresas de tecnologia e dos governos “para seguir as pessoas”.

Entre outros, escrevem os colunistas de tecnologia Farhad Manjoo e Kara Swisher, respectivamente sob os títulos “É hora de entrar em pânico sobre privacidade” e “Nós não vamos mais aguentar isso”. Também o próprio publisher A. G. Sulzberger, anunciando: “Nós também estamos examinando as nossas políticas e práticas de dados”.

Ao deixar ações judiciais, Bebianno lamenta ‘falta de consideração’ de Bolsonaro

No dia 18 de fevereiro, Bolsonaro demite o seu braço direito na campanha e ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, da Secretaria Geral da Presidência, no meio de uma crise provocada por denúncias de uso de candidatos laranjas pelo PSL para desvio de verbas do Fundo Partidário nas eleições de 2018Foto: Marcos Ramos / Agência O Globo 08/10/2018

Gustavo Bebiano nada cobrou pela defesa de dezenas de ações

Jussara Soares
O Globo

Quase dois meses depois de ter sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno começou a cortar os últimos laços que mantinha com o presidente. Advogado por formação, ele deixou na semana passada os processos em que defendia Bolsonaro na Justiça Eleitoral. Ainda restam as ações criminais e cíveis, mas o momento de “cada um seguir com a sua vida” chegou.

Ao longo de todo o trabalho em favor da família presidencial, Bebianno diz ter reunido 40 advogados que trabalharam de graça sob sua coordenação para defender os Bolsonaros em contendas judiciais. Um esforço, na avaliação dele, não reconhecido.

“EXÉRCITO” – A família Bolsonaro deve esse exército de advogados que atuaram de graça ao trabalho que eu fiz” – disse Bebianno ao Globo, complementando: “Apesar de ter sido chamado de mentiroso, e não ter tido uma gota de consideração depois de tudo que eu fiz, a minha posição profissional continua a mesma” – afirmou.

“Apesar de não ter tido nenhum tipo de consideração por parte do presidente, continuei tendo consideração por ele. No processo do Adélio, tem uma conclusão crucial, se ele é inimputável ou não. E foi graças à minha insistência que foi nomeada uma perita “– afirmou Bebianno.

A pedido de Bebianno e do empresário Paulo Marinho, o criminalista Antonio Pitombo atua como assistente de acusação no caso Adélio, considerado inimputável pelos peritos da Justiça. A psiquiatra forense Paula Campozan foi contratada por Bebianno para fazer uma nova avaliação sobre a sanidade de mental do esfaqueador. A perita cobrou R$ 15 mil reais pelo trabalho. A primeira parcela de R$ 5 mil foi paga pelo próprio Bebianno e posteriormente reembolsada pelo presidente.

“ATAQUE HISTÉRICO” – “Enquanto muita gente fica dando ataque histérico e fazendo gracinha na internet, quem tomava as providências efetivas era eu. Não adianta ficar xingando o Adélio, se não tiver um laudo dizendo que ele não é maluco. Eu que consegui a perita, coloquei no circuito e inclusive paguei a primeira parcela” – disse o ex-ministro sem nominar quem “fica dando ataque histérico e fazendo gracinha na internet”.

Bebianno afirma que pediu a Bolsonaro que indicasse advogados para substituí-lo em todas as ações, após o Globo ter divulgado uma conversa em que o presidente demonstrava preocupação com o valor que o então ex-aliado poderia cobrar em honorários. Na ocasião, em um diálogo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o mandatário disse que teria que “vender uma casa para poder pagar” Bebianno, se ele resolvesse cobrar pelo serviço.

SEM PAGAMENTO – “Quando vazou o áudio do Onyx, entrei em contato com o presidente e disse: “o senhor não tem que me pagar nada, o senhor não me deve nada, o que eu fiz, como o senhor sabe, foi por acreditar em uma causa”. E pedi que ele arrumasse outro advogado” – disse.

Na semana passada, conforme revelado no blog de Bela Megale , Bebianno, a pedido do presidente, foi substituído pela advogada Karina Kufa em 30 ações eleitorais. Ao Globo, a advogada afirmou que também deve assumir processos civis e criminais, mas ainda faz o levantamento do volume de causas do presidente que tramitam na Justiça. Bebianno não vê a hora de encerrar o ciclo.

– Eu quero passar tudo, as ações civis e criminais, acho que cada um tem que seguir com a sua vida.