Gilmar Mendes defendeu fim do sigilo fiscal e o feitiço virou contra o feiticeiro

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Gilmar Mendes jamais imaginou que seria investigado

Lauro Jardim
O Globo

Gilmar Mendes anda às voltas com a investigação da Receita Federal sobre suas contas e de sua mulher, Guiomar, revelada na sexta-feira pelo repórter Maurício Lima. De imediato, Gilmar estrilou: pediu providências a Dias Toffoli, apontando “abuso de poder” dos auditores “para fins escusos”. Beleza.

Mas em 2016, num julgamento no STF, Gilmar foi o líder da tese de que os contribuintes não tinham mais direito ao sigilo fiscal. O caso em questão versava justamente sobre uma pessoa física.

JURISPRUDÊNCIA – A partir daí, ficou decidido pelo STF — numa decisão polêmica entre os tributaristas, ressalte-se — que a Receita poderia ter acesso automático aos dados bancários do contribuinte sem ter que receber o O.K. do Judiciário.

Gilmar atuou, ao menos neste voto, como uma espécie de teórico do fim do sigilo fiscal. Com a palavra, Gilmar Mendes — ou, mais precisamente, o voto do ministro:

“Não se diga que a administração poderia, sempre que preciso, adotar procedimentos judiciais para que o Poder Judiciário que lhe franqueasse o acesso às informações necessárias à fiscalização tributária. (…) parece estar claro que esse proceder seria inviável, na prática. Não atenderia às necessidades da administração Tributária, seja em termos de celeridade, ou de troca de informação, na forma do previsto em acordos internacionais celebrados.”

*Ao que tudo indica, serviria apenas para procrastinar o envio das informações, criando uma etapa a mais no procedimento, a permitir que muitos créditos acabem encontrando a prescrição. Ou melhor, que muitos créditos acabem nunca sendo constituídos de fato.”

E DISSE MAIS – “(…) Não se trata apenas de autorizar o Fisco a conhecer as operações financeiras dos contribuintes. Mas de permitir que possa lançar mão desses dados para promover cruzamentos, averiguações e conferências com outros de que já dispõe e, ao fim, exigir os tributos que eventualmente tenham sido pagos a menor, se for o caso.”

“Aliás, é bom lembrar que os instrumentos de fiscalização em exame — refiro-me, é claro, à transferência ao Fisco de informações sigilosas — não representam medidas isoladas no contexto da atuação fazendária. Ao contrário, a legislação, aqui e alhures, confere à Autoridade Fazendária diversos poderes/prerrogativas específicos para fazer valer o dever geral de pagar impostos.”

E AINDA MAIS – “(…) O acesso expedito e direto às informações bancárias dos contribuintes revela-se absolutamente indispensável para que a Autoridade Fazendária possa levar a cabo seu mister institucional de fiscalizar e cobrar tributos no cenário econômico atual. A rigor, não parece haver meios capazes de assegurar à Autoridade Fazendária o mesmo resultado pretendido sem implicar ainda maior restrição aos direitos fundamentais dos contribuintes.”

“As informações trazidas a este julgamento deixam claro que há uma verdadeira tendência mundial, hoje em curso, no sentido de ampliar, cada vez mais, a troca de informações fiscais entre países e reduzir o espaço, nas legislações nacionais, para sigilo bancário contra o Fisco.”

Existência de candidata-laranja constrange Bolsonaro, que não atende ministro

O ministro da Secretaria de Governo, Gustavo Bebianno

Bebianno telefonou para Bolsonaro, que não quis atendê-lo

Deu na Folha

A revelação de que uma inexpressiva candidata do PSL em Pernambuco recebeu a terceira maior fatia da verba pública de campanha do PSL causou constrangimento no partido e no governo, que abrigaram neste domingo (10) discussões internas sobre o caso. Reportagem da Folha publicada neste domingo mostra que Maria de Lourdes Paixão obteve apenas 274 votos apesar de ter recebido R$ 400 mil do fundo partidário do PSL quatro dias antes da eleição. Ela se tornou candidata por decisão do grupo político de Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro.

Nem a candidata nem a gráfica para a qual ela diz ter direcionado a maior parte do dinheiro souberam explicar detalhes da suposta campanha.

OUTRA FACADA – Bastante ativos nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus filhos não se manifestaram diretamente até o início da noite. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), porém, que é deputado federal, compartilhou mensagem de um internauta afirmando ser preciso separar o PSL do presidente, que nada teria a ver com o fato. “É mais uma facada que ele leva.”

A Folha apurou que Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) tentou falar neste domingo por telefone com Jair Bolsonaro, para explicar o caso, mas o presidente, que se recupera da cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, não quis atender o ministro.

Bebbiano foi o responsável formal em liberar a verba para a candidata de Pernambuco, já que era presidente interino do PSL nacional durante a campanha. O cargo voltou depois para Bivar, que é o fundador da sigla que abrigou Bolsonaro e seu grupo político no primeiro semestre de 2018. A Folha encaminhou perguntas a Bebianno, que não quis se manifestar.

BEBIANNO SE CALA – Na semana passada a Folha havia publicado que o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou um esquema de candidaturas de fachada em Minas que também receberam recursos volumosos do fundo eleitoral do PSL nacional e que não tiveram nem 2.000 votos, juntas. Parte do gasto que elas declararam foram para empresas com ligação com o gabinete de Álvaro Antônio na Câmara.

A Folha enviou perguntas a Bebianno nessa ocasião. Ele também não se manifestou. Após essa revelação, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que esse caso deveria ser investigado.

Desde a campanha, com foco de Bolsonaro em discurso de ética e combate à corrupção, Bebbiano não tem bom relacionamento com dois dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo e o vereador Carlos, esse último uma espécie de mentor e coordenador do conteúdo das redes sociais do pai.

BIVAR SE EXPLICA – O atual presidente Luciano Bivar deu neste domingo explicações sobre o episódio no grupo de WhatsApp que reúne os parlamentares da legenda. Foi defendido por dirigentes estaduais, mas, segundo relatos, a maioria dos congressistas (55 deputados federais e 4 senadores) se manteve calada.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), defendeu Bivar a disse que, como dirigente do partido em Goiás, considera a situação absolutamente normal.

Bivar (R$ 1,8 milhão) e Delegado Waldir (R$ 420 mil), que foram eleitos, foram os dois que mais receberam dinheiro do PSL nacional. A terceira foi Maria de Lourdes Paixão, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, terra de Bivar.

CORRIDA DE CAVALOS – O delegado Waldir comparou o caso às apostas de cavalo. “Você já foi em jóquei? Já fez aposta, quando começou a Copa do Mundo, por exemplo? Bolão? Nem sempre aquilo que você aposta vai ser o primeiro lugar. Às vezes um grande time acaba sendo rebaixado, nós não temos bola de cristal. Ele apostou em mim e eu fui o líder de votos no país, proporcionalmente. Ele apostou em mim e deu certo, mas apostou na outra candidata e não deu.”

O deputado também disse não ver problema na transferência do dinheiro para Lourdes Paixão às vésperas da eleição. Segundo ele, seria possível a apenas um funcionário distribuir nove milhões de santinhos em um único dia…

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
“Essa senhora, essa candidata, eu nunca vi na vida, não sei quem é, eu estive em Pernambuco uma vez na minha vida, ou duas. A questão do partido não tem absolutamente nada errado, no que se refere à [direção] nacional, porque esse dinheiro que foi liberado pelo Supremo poderia ser usado para fins eleitorais, para campanhas femininas, de mulher. Agora o critério, se o dinheiro vai para Maria, aí é um critério definido pela estadual, e a estadual dizia exatamente para quem deveria ir o dinheiro”. E onde se lê “direção estadual”, leia-se Luciano Bivar, porque a candidata Lourdes Paixão era secretária dele… (C.N.)

Na mistura de escândalos, Flávio Bolsonaro sofre linchamento público na mídia

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Charge do Thomate (Arquivo Google)

Fábio Medina Osório
Folha

A característica central dos processos e investigações nesta era contemporânea de comunicação em tempo real é causar desgastes políticos imediatos e irreversíveis em seus alvos. Não por outra razão, inclusive no direito comparado, muitos preferem acordos em detrimento ao devido processo legal, na medida em que o enfrentamento de um duro e longo embate nos tribunais já é uma derrota de proporções gigantescas, em termos de imagem.

Causa espanto que diversos criminalistas, muitos com larga experiência no trato com a mídia e os tribunais, rejeitem a possibilidade de uma autonomia privada das partes em acordos criminais, mesmo sabendo das agruras inerentes às investigações e aos processos.

MODELO AMERICANO – Um dos argumentos seria a suposta injustiça do modelo norte-americano, o que costumam invocar sem nenhuma base estatística. Quem garante que há injustiças nos acordos celebrados naquele país? Como aferir se há ou não uma arbitrariedade num acordo?

O chamado “direito penal dos pobres”, que atinge majoritariamente os negros, os excluídos e os imigrantes nos Estados Unidos, é decorrência de outros fatores associados à desigualdade.

Por certo, a criminalidade violenta nunca foi ligada diretamente aos empresários, tampouco à elite do “colarinho-branco”. Não são estes que praticam latrocínios, roubos, furtos e mesmo homicídios em larga escala. Todavia, o sistema norte-americano é emblemático ao também atingir o andar de cima, e sobre isso ninguém fala. O combate à corrupção, à sonegação fiscal e aos ilícitos do colarinho-branco é duro não apenas nos EUA, como também na Europa.

ARSENAL DE ESCÂNDALOS – No Brasil, nesse mesmo contexto em que se criticam medidas de combate à corrupção confeccionadas pelo novo governo, vivemos uma época curiosa em que a mídia tem ao seu dispor um arsenal de escândalos para noticiar. Pode-se agora abrir a caixa preta do BNDES, uma oportunidade única.

Há uma série interminável de problemas para decifrar a partir de delações que estão vindo à tona. O governo eleito já demonstrou disposição em enviar projetos anticorrupção consistentes ao Congresso e precisará de articulação política para aprová-los.

DESTAQUE INDEVIDO -Nesse cenário é que um fato envolvendo um filho do presidente ganha, no entanto, destaque desproporcional na mídia. A distribuição dos espaços dedicados aos eventos é objeto de escolhas discricionárias dos veículos e deve ser tomada em consideração como parâmetro para as estratégias de cada um.

Ninguém está imune a críticas, e muito menos isento de ser alvo de uma fiscalização. É de se registrar, todavia, que o senador em questão não é membro do governo eleito, tampouco candidato a presidir Casa legislativa alguma. Em comparação com outros personagens, o senador tem recebido um tratamento intensivo dos meios de comunicação.

Flávio Bolsonaro sofre linchamento público na mídia como se fosse postulante a cargo de alta relevância no governo. A meu ver, é vítima de um erro do STF que, de modo vacilante, vem titubeando sobre a importante garantia da prerrogativa de foro para os detentores de cargos públicos. Ou seja, atualmente, permite-se que um senador, ou um ministro, seja mesmo investigado em primeira instância, ou instância diversa de seu foro natural.

PRIVILÉGIO OU GARANTIA – Foi o que o STF chancelou ao decidir pelo esvaziamento dessa prerrogativa, como se fora um privilégio, e não uma garantia inerente ao cargo. Um erro jurídico e político que talvez o plenário devesse corrigir.

Pela orientação vigente, será mesmo possível que ministros, deputados federais e senadores sejam investigados e até processados por autoridades de primeira instância.

“Você é linda sim, onda do mar do amor que bateu em mim…”

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Cateano fez esta música para Cristina, sua jovem paixão

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor, músico, produtor, escritor, poeta e compositor baiano Caetano Emanuel Viana Teles Veloso, o genial Caetano Veloso, explica que fez a música “Você é Linda”para uma menina chamada Cristina, “de quem eu gostei intensamente na Bahia, nos anos 80, e que morava em frente a minha casa, do outro lado da rua, em Ondina.” A música foi gravada por Caetano Veloso no LP Uns, em 1983, pela Philips.
 

VOCÊ É LINDA
Caetano Veloso

Fonte de mel
Nos olhos de gueixa
Kabuki, máscara
Choque entre o azul
E o cacho de acácias
Luz das acácias
Você é mãe do sol
A sua coisa é toda tão certa
Beleza esperta
Você me deixa a rua deserta
Quando atravessa
E não olha pra trás

Linda
E sabe viver
Você me faz feliz
Esta canção é só pra dizer
E diz

Você é linda
Mais que demais
Você é linda sim
Onda do mar do amor
Que bateu em mim

Você é forte
Dentes e músculos
Peitos e lábios
Você é forte
Letras e músicas
Todas as músicas
Que ainda hei de ouvir

No Abaeté
Areias e estrelas
Não são mais belas
Do que você
Mulher das estrelas
Mina de estrelas
Diga o que você quer

Você é linda
E sabe viver
Você me faz feliz
Esta canção é só pra dizer
E diz

Você é linda
Mais que demais
Você é linda sim
Onda do mar do amor
Que bateu em mim

Gosto de ver
Você no seu ritmo
Dona do carnaval
Gosto de ter
Sentir seu estilo
Ir no seu íntimo
Nunca me faça mal

Linda
Mais que demais
Você é linda sim
Onda do mar do amor
Que bateu em mim

Você é linda
E sabe viver
Você me faz feliz
Esta canção é só pra dizer
E diz 

General Hamilton Mourão é um vice que não leva polêmicas para casa

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Mourão tem ideias próprias e foi escanteado por Bolsonaro

Roberto Godoy
Estadão

O vice-presidente Hamilton Mourão, chamado de general pelo presidente Jair Bolsonaro, fala o que quer – e pensa, pensa bastante. O jeito aguerrido e o jargão da caserna ficam reservados à composição do tipo marcial oferecido ao público. Aos 65 anos, em boa forma, na reserva do Exército desde fevereiro passado, Mourão teve boas experiências na carreira militar.

Morou em Washington, foi adido em Caracas, cumpriu o curso de Política e Alta Administração, integrou a Missão de Paz da ONU em Angola, chefiou o Comando Militar do Sul e a Brigada de Infantaria de Selva, na Amazônia. Fluente em inglês, fala espanhol e é um leitor – ultimamente esteve atracado com o livro ‘Como as democracias morrem’. O perfil intelectualizado não é, entretanto, de um moderado.

TESES FORTES – Mourão não leva polêmica para casa. Na campanha, sustentou teses como a da sociologia da família “fábrica de desajustados”, aquela em que os filhos crescem sem a presença do pai, e falou também da possibilidade assustadora de o presidente, sob o risco de um quadro de caos generalizado no País, desfechar “um autogolpe” de Estado, com apoio das Forças Armadas.

Houve mais, e mais sério: coeleito com Jair e seus 58 milhões de votos, disse acreditar na edição de uma nova Constituição produzida por “notáveis”, nomeados para esse fim. Ainda assim, ao longo do tempo, o vice defende a obediência à norma constitucional.

Na área de costumes e religião, a pauta é ampla, explosiva até, cobrindo desde o aborto, visto por ele como uma decisão pessoal da mulher, à mudança da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém – da qual é crítico.

IDEIAS PROPRIAS – No círculo dos sete generais que estão no primeiro escalão da administração Bolsonaro, o “amigo Mourão”, como se referiu a ele na sexta um desses oficiais, é visto como alinhado com o governo, embora tenha ideias próprias e nenhuma dificuldade em apresentá-las.

“Não há ruído no Planalto, a linha de comando está afinada” afirma um ex-assessor de Mourão, lembrando que os “militares convocados” estão no governo “cumprindo missão”, são seguidores, “por formação”, da regra da disciplina e da hierarquia. E que o comandante em chefe é Jair Bolsonaro.

Possível lavagem de Flávio Bolsonaro está sendo investigada na esfera criminal

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MPF vai analisar a evolução do patrimônio do novo senador

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Uma nova investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi aberta, desta vez no Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). Neste procedimento, o órgão vai analisar a evolução patrimonial do senador. A investigação foi aberta depois de um advogado ter enviado uma denúncia contra o parlamentar.

O denunciante anexou ao MPF reportagens que analisavam as transações imobiliárias do então deputado estadual do Rio. O procedimento foi revelado pela Rede Globo na noite da quinta-feira (7/2).

NÚCLEO CRIMINAL – A procuradora da República Maria Helena de Paula, então coordenadora criminal, determinou que o caso fosse analisado pelo Núcleo Criminal de Combate à Corrupção. A assessoria do senador Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que ele ” é vítima de perseguição política e que ele repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há”.

Esta é a segunda investigação contra o senador na Procuradoria Regional no Rio de Janeiro abordando os imóveis do parlamentar. A primeira foi aberta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), para analisar se houve crime eleitoral nas declarações de bens apresentadas pelo senador à Justiça Eleitoral.

O caso tramitava desde março de 2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava possível crime eleitoral praticado por Flávio Bolsonaro ao declarar imóveis comprados por meio de “negociações relâmpago” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com valores supostamente abaixo do real. No inquérito, há ainda a citação de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.

SEM ILICITUDE – Ao jornal O Estado de S. Paulo, investigadores que cuidam do caso disseram que, previamente, não vislumbraram ilicitude nessa questão. Segundo o entendimento dessas fontes, não seria crime eleitoral declarar ao Tribunal Regional Eleitoral imóveis com valores incompatíveis com os avaliados pelo mercado. Também não seria irregular, do ponto de vista eleitoral, informar à Justiça Eleitoral uma quantidade de imóveis abaixo dos que verdadeiramente o candidato tem. O argumento é que a jurisprudência sobre casos parecidos com o de Flávio estabeleceu que essas informações podem ser prestadas pelo candidato de forma apenas superficial e protocolar.

A Procuradoria recebeu, ainda durante a campanha, a denúncia por suposta falsificação de documento público de Flávio para fins eleitorais. Depois que Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual, foi eleito senador, a Procuradoria Regional Eleitoral consultou a Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo era saber se o caso deveria ir para Brasília, por causa de suposto direito do senador a foro privilegiado, mas o órgão entendeu que não era o caso.

Bolsonaro espera que Polícia descubra quem mandou Bispo tentar matá-lo

Bolsonaro

Bolsonaro gravou o primeiro vídeo depois de sua internação

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O presidente Jair Bolsonaro pediu, em vídeo publicado em seu Twitter neste domingo, que a Polícia Federal acelere as investigações sobre a facada de que foi vítima ainda durante a campanha. Ele classificou o ocorrido como “ato terrorista” e pediu à polícia que “tenha uma solução para o caso nas próximas semanas”, de forma a indicar quem foram os “responsáveis por determinar” que Adélio Bispo, autor da facada, cometesse o ato.

“Espero da nossa Polícia Federal, que nos orgulha a todos, que tenham uma solução para o nosso caso nas próximas semanas. Porque esse crime, essa tentativa de homicídio, esse ato terrorista praticado por um ex-integrante do PSOL, não pode ficar impune. Nós queremos e gostaríamos que a PF indicasse, obviamente com dados concretos, quem foi ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio praticasse aquele crime lá em Juiz de Fora”, disse.

TRATAMENTO – Bolsonaro ainda lembrou que está há duas semanas no hospital Albert Einstein. “Sabemos que pouca gente pode ter tratamento como esse, mas temos plena consciência de que nosso SUS pode melhorar muito. Tudo faremos para que isso se torne realidade”, disse.

Ele também agradeceu a seus ministros, que, segundo o presidente, têm demonstrado “grande capacidade de se antecipar a problemas” e “ajudado a conduzir o Brasil de forma muito convincente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro não se emenda. Sabe que deve falar apenas o mínimo, para evitar formação de gases, mas não se contém. Deveria obedecer aos médicos, mas infelizmente ele não têm a menor moral sobre o paciente impaciente. Quanto ao SUS, foi apenas uma frase de efeito. Quando o Brasil for um país civilizado de verdade, todos os cidadãos terão direito ao mesmo tratamento médico. Para mim, este é um dos pressupostos de civilização. (C.N.)

 

Após rebelião de partidos da base aliada, governo renegociará as nomeações

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Onyx mandou pesquisar todas as nomeações da base aliada

Vera Rosa
Estadão

Na tentativa de conter uma “rebelião” de aliados, o governo suspendeu nomeações e dispensas de cargos comissionados e funções de confiança para exercício em qualquer repartição federal nos Estados, por tempo indeterminado. Em comunicado enviado aos ministérios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que estão “vedadas” todas as nomeações regionais “até segunda ordem”.

A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.

LIGAÇÕES – Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP).

Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, subordinado ao Ministério da Agricultura, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas, do Norte ao Sul do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A determinação para que o preenchimento dos cargos regionais e até de assentos em conselhos de estatais fosse suspenso partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro, que, desde o fim de janeiro, está internado no hospital Albert Einstein, onde foi submetido a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal.

COMPRAR BRIGA? – A avaliação no Planalto é a de que comprar uma briga com partidos aliados ou dispostos a apoiar o governo, neste momento, põe em risco a votação de propostas prioritárias, como a da reforma da Previdência, um tema considerado árido, com muitas resistências no Congresso.

Na prática, aproximadamente 70% dos cargos federais nos Estados ainda não foram trocados e há vagas em universidades, diretorias regionais e superintendências do Incra, Ibama, Funasa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outras.

Dados de dezembro do Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta produzida pelo Ministério da Economia, revelam que existem, espalhados pelo País, 18.386 cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS), sigla usada para os comissionados, além de outras 55.837 funções e gratificações, que são ocupadas apenas por servidores. No total, são 74.223 vagas em órgãos federais nos Estados, excluindo o Distrito Federal. A lista inclui institutos, fundações, universidades e até agências reguladoras.

PROGRAMA – A Casa Civil e a Secretaria de Governo finalizam agora um programa de computador contendo uma espécie de “quem é quem” sobre todos os deputados e senadores. A ideia é mostrar quem são os padrinhos políticos de cada um dos nomeados, além das atribuições de cada cargo.

“Estamos fazendo uma radiografia do governo e do Legislativo”, afirmou o ex-deputado Carlos Manato, secretário especial da Casa Civil para a Câmara. “A normatização técnica para as indicações nos Estados ainda não está pronta, mas posso garantir que não haverá mais porteira fechada nos ministérios. Quando o presidente retomar suas atividades, as nomeações sairão normalmente.”

No jargão político, porteira fechada significa o direito de um mesmo partido preencher todos os cargos de um ministério, repartição ou até mesmo autarquia. Depois de Bolsonaro ter formado os 22 ministérios consultando frentes parlamentares, os partidos estão ávidos para ocupar espaços na máquina pública e não são poucos os que reclamam da “falta de articulação” do Planalto no Congresso.

MAIS DIÁLOGO – “É preciso que o governo converse com todos, e não apenas com frentes parlamentares ou individualmente, no varejo, com os deputados. Se não houver diálogo, será difícil aprovar os seus projetos, principalmente a reforma da Previdência”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, presidente do Solidariedade. A legenda também teve demitidos no Incra e acusou uma “caça às bruxas” nas repartições.

 “Os ministros têm autonomia para fazer nomeações e montar o segundo escalão como bem entenderem, sem dar ouvidos para as bancadas nos Estados. Mas será que o presidente Bolsonaro acha que só eles conhecem técnicos no País?”, provocou o líder do PRB na Câmara, Jhonatan de Jesus (RR).

Para o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP, a falta de “alinhamento” do Planalto mostra que o governo está perdido. “Não existe clima no Congresso para aprovar nada. Nem a bancada do PSL, partido do presidente, está unida”, comentou Lira.

GABINETE – Na próxima semana, a Casa Civil terá um “gabinete” na Câmara para despachar com os deputados. “Queremos todo mundo bem tratado”, insistiu Manato, auxiliar de Onyx.

O núcleo político negocia com a equipe econômica um plano de pagamento das emendas parlamentares individuais, em dez parcelas de no mínimo R$ 750 milhões, o que totalizaria R$ 7,5 bilhões, como mostrou o Estado. O discurso oficial, porém, continua sendo o de fim do toma lá dá cá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, sem “toma lá, dá cá” no Congresso, nenhuma proposta será aprovada. Antes de formar a base aliada atendendo ao baixo claro, Câmara e Senado não aprovarão nada. (C.N.)

“R$ 380 mil aqui?”, pergunta gerente de gráfica onde PSL diz ter gasto esse valor

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Bebbiano liberou os R$ 400 mil e agora precisa se explicar

Joana Suarez
Folha

A Gráfica Itapissu aparece nas prestações de contas entregues ao TSE como fornecedora de campanha de 14 candidatos, em um total declarado de R$ 1,5 milhão. A principal concorrente que teria recorrido aos serviços da empresa é Maria de Lourdes Paixão, com R$ 380 mil.

A então candidata a deputada federal, que é secretária do PSL, recebeu a terceira maior quantia do país de dinheiro público, do PSL, quatro dias antes da eleição – R$ 400 mil, tendo declarado a aplicação de 95% desse dinheiro na gráfica, em transferências bancárias no próprio dia 3 e no dia 11 de outubro, quatro dias após ter recebido apenas 274 votos no estado.

LIGAÇÕES – Após a Folha procurar a gráfica nos endereços informados nas notas fiscais e na Receita Federal, uma pessoa que se identificou como Paulo ligou para a reportagem e disse ser funcionário da gráfica.

Ele demonstrou espanto com o valor, em uma primeira ligação: “Trezentos e oitenta mil reais aqui? Eu acho que não viu, minha filha. Eu acho que você pegou informação errada, 380 mil reais?”

Ele não quis dar o nome completo. Em contratos da Itapissu, aparece o nome de Paulo Henrique Vasconcelos como gerente. Ele também não quis passar o contato da pessoa que figura como dona da empresa, Juliane Mirella de Carvalho. A Folha não conseguiu localizá-la.

Paulo, a gráfica da Juliane consta na prestação de contas da candidata Maria de Lourdes. Maria de Lourdes. Vocês imprimiram material para a campanha dela nas eleições?
Rapaz, só verificando. A gente imprime o de tanta gente assim. Pelo nome, assim, fica difícil. Agora, eu posso tentar achar o arquivo e mandar para você.

O que consta na prestação de contas dela é que ela gastou R$ 380 mil na gráfica da Juliane.
Trezentos e oitenta mil reais aqui? Eu acho que não viu, minha filha. Eu acho que você pegou informação errada, 380 mil reais? Eu vou verificar isso direitinho. Maria de Lourdes de quê?

Maria de Lourdes Paixão. O material foi de 1,5 milhão de ‘praguinhas’ adesivos no dia 3 de outubro, 9 milhões de santinhos…
Mas, R$ 380 mil, rapaz, eu preciso verificar isso. Me diz que mais direitinho o que tem ai na nota? Vou verificar amanhã de manhã.

Só você e Juliane que trabalham na gráfica?
Não, a gente tem um equipamento grande, a gente terceirizava com pessoas grandes.

Quem mais gastou na gráfica, nas eleições, foi a Maria de Lourdes?
Minha filha, a gente fez tanta coisa pra tanta gente… Eu resolvo isso para você, amanhã eu lhe passo porque hoje é feriado dos gráficos [7 de fevereiro].

Ela gastou todo esse dinheiro com vocês nas vésperas das eleições, e a gente queria entender como se deu isso?
Veja só, a empresa aqui é séria e idônea. Vou ver se foi feito realmente isso e te passo. Aqui não entra nada se a pessoa não pagar direitinho e só roda o que foi combinado, com comprovante de entrega, de produção do material, não tem problema nenhum, não, viu.

Onde a gráfica funciona atualmente?
Na avenida Santos Dumont, 345.

Mas os vizinhos nunca viram vocês lá…
A gente se mudou agora há pouco tempo.

E antes funcionavam onde?
Na Estrada Velha de Água Fria.

Eu estive lá nesse endereço e lá funciona uma oficina Martelinho de Ouro há quase um ano.
Não, a gente funcionava em Água Fria e depois foi pra Santos Dumont, porque a empresa teve dificuldades financeiras, vendeu os equipamentos todos. Eu estou trabalhando com pasta de baixo do braço, dona Juliane com a outra e tem uma menina lá, mas hoje é feriado dos gráficos. A gente pode conversar amanhã, pode?

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LIGAÇÃO NO DIA SEGUINTE

Oi Paulo, você já tem um retorno?
Eu verifiquei no sistema direitinho e foi tudo feito e tudo entregue, todos os materiais, as praguinhas, adesivos, tudo.

E onde vocês imprimiram esse material? Onde a gráfica funcionava nessa época?
Lá em Água Fria.

Mas lá é uma oficina [de carros] desde março de 2018…
Mas a gente rodou todo o material lá, inclusive com parceiros também. As gráficas utilizam de outros parceiros para rodar também. Se eu não tenho um equipamento para um serviço, aí roda com outra pessoa.

Quais são esses parceiros?
Olha, eu vou ter que dar uma saída agora porque mandaram me chamar aqui.

Mas preciso que você me explique isso…
Está muito ruim a ligação, estou sendo atendido no médico e mandaram me chamar aqui. Depois a gente se fala.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É, a Folha pegou o PSL em flagrante delito… E a responsabilidade é de Gustavo Bebbiano, o então presidente do PSL, que liberou os R$ 400 mil para a própria secretário. Hoje, Bebbiano é do núcleo duro do Planalto, como secretário-geral da Presidência da República. Um papelão! (C.N.)

Piada do Ano! Governo acha que a Igreja vai liderar a oposição a Bolsonaro

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Hosken, diretor da Abin, alertou o governo federal

Tânia Monteiro
Estadão

O Palácio do Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Jair Bolsonaro, no vácuo da derrota e perda de protagonismo dos partidos de esquerda. Na avaliação da equipe do presidente, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias.

O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes.

AGENDA DA ESQUERDA – Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma “agenda da esquerda”.

O debate irá abordar a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e quilombolas. “Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí”, disse o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que comanda a contraofensiva.

Com base em documentos que circularam no Planalto, militares do GSI avaliaram que os setores da Igreja aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, integrantes do chamado “clero progressista”, pretenderiam aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto internacional. “Achamos que isso é interferência em assunto interno do Brasil”, disse Heleno.

ACOMPANHAMENTO – Escritórios da Abin em Manaus, Belém, Marabá, no sudoeste paraense (epicentro de conflitos agrários), e Boa Vista (que monitoram a presença de estrangeiros nas terras indígenas ianomâmi e Raposa Serra do Sol) estão sendo mobilizados para acompanhar reuniões preparatórias para o Sínodo em paróquias e dioceses.

O GSI também obteve informações do Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus, e do Comando Militar do Norte, em Belém. Com base nos relatórios de inteligência, o governo federal vai procurar governadores, prefeitos e até autoridades eclesiásticas que mantêm boas relações com os quartéis, especialmente nas regiões de fronteira, para reforçar sua tentativa de neutralizar o Sínodo.

OUTROS ÓRGÃOS – O Estadão apurou que o GSI planeja envolver ainda o Itamaraty, para monitorar discussões no exterior, e o Ministério do Meio Ambiente, para detectar a eventual participação de ONGs e ambientalistas.

Com pedido de reserva, outro militar da equipe de Bolsonaro afirmou que o Sínodo é contra “toda” a política do governo para a Amazônia – que prega a defesa da “soberania” da região. “O encontro vai servir para recrudescer o discurso ideológico da esquerda”, avaliou ele.

Assim que os primeiros comunicados da Abin chegaram ao Planalto, os generais logo fizeram uma conexão com as críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Órgãos ligados à CNBB, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), não economizaram ataques, que continuaram após a eleição e a posse de Bolsonaro na Presidência. Todos eles são aliados históricos do PT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em matéria de teoria conspiratória, é a maior novidade da Abin, dirigida por Janér Tesch Hosken, que pretende demonizar a Igreja, como se ela fosse uma e indivisível. “Mas isso non ecziste”, diria Padre Quevedo, explicando que a Igreja tem mais correntes do que a Psicologia e a Pisquiatria, que atendem a todo tipo de desequilibrado. Na verdade, a Igreja está em grande decadência no país e não apita mais nada. Quanto aos indígenas, querem ser independentes, mas é apenas um sonho shakespeariano. Depois a gente volta ao assunto. (C.N.)

Negociação de aliança com PSL de Bolsonaro causa incômodo no PSDB

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Jereissati apresentou a solução, mas não conseguiu ser ouvido

Amanda Almeida
O Globo

O PSDB está dividido sobre uma possível aliança com o PSL do presidente Jair Bolsonaro no Senado. Com uma bancada de oito senadores, os tucanos já acertaram formar um bloco com o Podemos, que tem o mesmo número de parlamentares. Enquanto líderes dos dois partidos defendem agregar o PSL, com quatro senadores no grupo, parte dos senadores do PSDB se manifestou contra o pacto, alegando que não querem ser carimbados como governistas.

Liderado por senadores novatos do PSDB, o incômodo foi demonstrado na reunião da bancada sobre o assunto, na última terça-feira. No encontro, eles pontuaram que foram eleitos com a bandeira da “independência” e que, por isso, se sentirão constrangidos de dividir o bloco com a legenda do presidente.

TASSO ARGUMENTA – Senadores mais experientes, como Tasso Jereissati (CE), pontuaram que o bloco com o PSL, com quatro senadores, não significa alinhamento automático ao governo. Foi rebatido com o argumento de que “a população não entende isso”.

O estreante Plínio Valério (PSDB-AM) é um dos contrários à aliança: “Disse isso nas reuniões e continuo dizendo: coligar com o PSL é carimbar apoio ao governo como “ base”. Como senador, vou apoiar as propostas enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro sempre que for bom para a República. Ponto.”

Os tucanos voltam a se reunir na próxima terça-feira para decidir qual será a composição do bloco. Quanto mais numeroso for um bloco partidário, mais espaço e capital político garantem as legendas na Casa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os tucanos estão perdidos no espaço. Não querem ser da base aliada, mas também não podem se aliar ao PT, PCdoB e PSOL. Se não entrarem nesse bloco com o Podemos, seguindo a linha independente proposta por Tasso Jereissati, acabarão sozinhos, falando para as paredes. (C.N.)

Ministro da Defesa já admite inclusão dos militares na reforma da Previdência

Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, durante entrevista à GloboNews — Foto: Reprodução

Ao tomar posse, em janeiro, ministro defendeu excluir os militares

Por G1 — Brasília

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta sexta-feira (dia 8) em entrevista ao programa Roberto D’Avila, na GloboNews, que os militares já fizeram “sacrifício”, mas podem fazer “mais alguns” ao comentar a reforma da Previdência Social. O governo ainda não enviou a proposta ao Congresso Nacional, mas o secretário da Previdência, Rogério Marinho, já afirmou que o presidente Jair Bolsonaro quer que a reforma seja para “todos os segmentos”.

Segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, porém, a “ideia do segmento militar” é deixar para um outro momento as mudanças nas aposentadorias de militares.

OLHANDO PARA TRÁS – “O mais importante é que o governo está vendo que todos façam sacrifício, é hora. Mas eu, como ministro da Defesa, não tenho que ver o sacrifício de 1º de janeiro até hoje. Tenho que ver os sacrifícios anteriores que os militares fizeram ou contribuíram e, basicamente, vejo a constituinte de 1985, a Constituição de 1988 e chegou em dezembro de 2000, no último dia de 2000, dormimos de um jeito e acordamos com a medida provisória 2215, que tiraram vários direitos adquiridos nossos. Ali, a contribuição foi muito forte e sem debate”, afirmou.

Questionado, então, se o tema ainda tem que ser “muito” debatido, respondeu: “Muito debatido, porque o sacrifício dos militares e da família militar já aconteceu. Podemos discutir mais alguns? Podemos”.

FHC FEZ CORTES – A MP mencionada pelo ministro, cuja numeração à época era 2131, foi assinada em dezembro de 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então ministro da Fazenda, Pedro Malan, e reestruturou a remuneração dos militares das Forças Armadas. Posteriormente, em 2001, foi reeditada sob o o número 2215.

De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende incluir os militares na reforma da Previdência, mas a área política do Palácio do Planalto avalia os militares têm de estar um capítulo à parte, com mudanças por meio de projeto de lei complementar.

ATÉ MAIO – A reforma a ser apresentada pelo governo é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, conforme a estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode ser votada pelos deputados até maio. No Senado, a expectativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, é votar o texto três meses depois.

A proposta será aprovada se tiver o apoio mínimo dos parlamentares (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores) e for aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

OUTROS TEMAS – Sobre a crise na Venezuela, disse o ministro Fernando Azevedo e Silva:

“Torço muito como ministro da Defesa e brasileiro vizinho dos venezuelanos para que a crise deles se resolva rápido entre eles. O que me preocupa é o agravamento da situação interna, isso pode ter reflexo na nossa operação na fronteira com a Venezuela. A Operação Acolhida foi muito bem conduzida, ela é elogiada pelos mecanismos internacionais, pela ONU, pelas ONGs presentes. Os abrigos nossos estão muito bem montados, já levamos 4.800 venezuelanos.”

Sobre o Pacote Anticorrupção, assinalou: “O pacote é para evitar que o crime compense. Precisa de ajustes, precisa endurecer um pouco, tenho certeza que o legislativo está suscetível. Vai ter debate, vai ter ajuste no Congresso, mas é uma tentativa válida.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É um belo avanço, uma notícia que merecia ser manchete de jornal. Um mês depois de tomar posse, quando defendeu a preservação dos direitos dos militares, o ministro da Defesa já admite alguns “sacrifícios” na Previdência. Realmente, um belo avanço, lembrando que Francisco Barroso pedia que cada um cumprisse seu dever. (C.N.)

Excesso de consumo é a ameaça cada vez maior à sobrevivência da humanidade

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Pedro A. Ribeiro de Oliveira
Blog do Leonardo Boff

Trago uma visão estrutural dos acontecimentos porque assim se coloca em evidência a lógica do processo histórico em que esses acontecimentos estão inseridos. É claro que toda previsão vem carregada de incertezas, mas acredito que uma previsão assentada em análise estrutural é mais confiável do que aquela que se fia apenas em informações desconectadas entre si.

Distingo três planos estruturais: o sistema de vida da Terra, o sistema-mundo com seu modo de produção e consumo capitalista, e o sistema – social, político, cultural e econômico – que chamamos Brasil. É claro que nos interessa especificamente o último sistema, mas não podemos esquecer que ele está subordinadamente integrado nos dois outros. Por isso, farei breve menção das mudanças conjunturais em cada um deles. Na conclusão indico algumas implicações práticas para quem se identifica com as lutas das classes trabalhadoras, dos povos originários e dos grupos socialmente discriminados.

VIDA NA TERRA – Tornaram-se frequentes os sinais de mudanças estruturais no sistema Terra. Ano passado, ao abrir a reunião da COP-24, em Katowice, Polônia, disse o secretário-geral da ONU: “Estamos em apuros. Estamos em grandes apuros com as mudanças climáticas”. Sua visão global, como a do Papa, lhe permite avaliar o que seja uma catástrofe climático-ambiental. E sabe que ela poderá acontecer ainda antes de 2050, se não forem tomadas as medidas recomendadas pela comunidade científica internacional – medidas que as megacorporações não aceitam porque prejudicam seus lucros (como vimos agora em Brumadinho).

A situação se agrava porque os Estados nacionais dão mais importância ao crescimento da economia do que ao equilíbrio ecológico. O caso dos atuais presidentes dos EUA e do Brasil é emblemático, mas muitos outros governantes também se curvam diante das imposições das forças econômicas que dominam o mercado capitalista.

QUESTÃO POLÍTICA – Ainda não nos habituamos a entender a questão ambiental como uma questão política, e isso reduz muito nosso campo de visão. É preciso ampliar nossas categorias de pensamento para deixar de considerar a Terra como coisa e perceber nosso Planeta e comunidade de vida como sujeito histórico e detentor de Direitos próprios. Entender que a Terra está sofrendo e que esse sofrimento atinge também a espécie humana.

Tudo se passa como se a espécie homo sapiens esteja a pressentir sua extinção e por isso dá vazão a comportamentos irracionais como o ódio aos semelhantes, a voracidade do consumo, o livre trânsito da pós-verdade, o refúgio no mundo virtual e outras práticas que destroem a própria comunidade humana.

Mas esse mesmo pressentimento tem seu lado positivo: favorece a tomada de consciência de ser a Terra sujeito de direitos e ser vivo do qual a espécie humana faz parte.

CARTA DA TERRA – Essa consciência se expressou na Carta da Terra, elaborada por um grupo que falava em nome dos Povos da Terra e que foi publicada em 2000. Essa consciência de sermos Terra “que pensa, dança, ama e venera”, como diz L. Boff, nos ajuda a recuperar concepções ancestrais como o Sumak Kawsay (Bem-Viver) e a descortinar novos horizontes de uma sociedade planetária.

Esses dois tipos de atitude frente ao pressentimento da catástrofe estão presentes na atualidade e não podem ser ignorados, embora não sejam perceptíveis ao senso-comum nem se tornem notícias de impacto na vida cotidiana.

DESTRUIR E CONSTRUIR – Cruel para a Terra e para os pobres, é que as forças de destruição são mais potentes do que as forças de construção: é muito mais fácil e rápido destruir o que existe, do que construir algo novo. Esta é a realidade de 2019.

Atenção: Essa realidade de âmbito planetário deve ser tomada a sério porque ainda é possível ao menos amenizar a catástrofe ambiental que se anuncia. No mínimo, ela precisa ser vista como um obstáculo intransponível ao crescimento econômico de médio e longo prazo, como o projeto chinês da nova rota da seda, que prevê investimentos estimados em US$5 trilhões em 30 anos. Por isso, falar do assunto pode ser incômodo, mas é tarefa de toda pessoa que toma consciência dessa catástrofe que se aproxima.

Partido de Bolsonaro criou candidata laranja para usar verba de R$ 400 mil

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Lourdes diz que não se lembra do que fez com os R$ 400 mil

Camila Mattoso, Ranier Bragon e Joana Suarez
Folha

​O grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.

DIAS ANTES… – O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Bolsonaro, com foco em discurso de ética e combate à corrupção.

No último dia 4, reportagem da Folha revelou que o ministro do Turismo de Bolsonaro e deputado federal mais votado em Minas, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), patrocinou um esquema de candidaturas laranjas que direcionou verbas do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

Após essa revelação, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que esse caso deveria ser investigado.

SECRETÁRIA DO PSL – No caso de Lourdes Paixão, a prestação de contas dela, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, estado de Bivar, sustenta que ela gastou 95% desses R$ 400 mil em uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos, tudo às vésperas do dia que os brasileiros foram às urnas, em 7 de outubro.

Cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia –​ mais especificamente, sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas.

SEM EXPLICAÇÃO – A Folha visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.

À reportagem Lourdes Paixão diz não se lembrar do nome do contador que aparece em sua prestação de contas, da gráfica que afirma ter contratado nem de quanto gastou ou o volume de material que encomendou. Também não soube explicar as razões de ter sido escolhida candidata e agraciada com a terceira maior fatia de verba pública do partido de Jair Bolsonaro.

“Recebi um valor expressivo do partido, mas acontece que quando eu vim a receber já era campanha final, entendeu, e não deu tempo para eu meu expandir”, diz Lourdes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dependendo da explicação a ser dada pela gráfica, pode ficar comprovado o crime eleitoral do PSL, configurado como desvio dos recursos públicos. (C.N.)

Estadão afirma que filhos de Bolsonaro incentivam o boicote ao vice Mourão

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Mourão, o vice, não passa recibo e continua dando entrevistas

Julia Lindner e Tânia Monteiro
Estadão

A internação prolongada do presidente Jair Bolsonaro (PSL), aliada a resistências de sua família, e até mesmo de ministros com assento no Palácio do Planalto, que não deixam o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, assumir temporariamente o governo, tem provocado a paralisia de ações do Executivo.

Na prática, assuntos que precisam do aval de Bolsonaro estão suspensos, aguardando seu retorno às atividades para uma decisão final. Além de mandar segurar, “até segunda ordem”, nomeações e dispensas no segundo escalão em repartições federais, para conter brigas por cargos entre aliados – como mostrou ontem o jornal O Estado de S. Paulo -, Bolsonaro não bateu o martelo sobre a melhor proposta para a reforma da Previdência.

DIVERGÊNCIAS – O núcleo político do governo diverge da equipe econômica, por exemplo, em relação às regras de transição para o novo modelo de aposentadoria. Além disso, outro projeto que depende da alta de Bolsonaro para ter continuidade é a medida provisória do recadastramento de armas de fogo.

Segundo o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que auxiliou o Planalto na preparação do decreto regulamentando a posse de armas, o governo só espera Bolsonaro voltar às suas funções para editar a medida. “Estamos aguardando o presidente sair do hospital para tratar disso”, disse Fraga.

O acordo sobre a cessão onerosa do excedente da Petrobrás é outra agenda que está em compasso de espera. Líderes do governo no Senado e no Congresso também não foram confirmados ainda porque precisam passar pelo crivo do presidente.

CIRURGIA – Bolsonaro completará 15 dias de internação na próxima segunda-feira. Ele se submeteu a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal no último dia 28. Ontem, segundo os médicos, o presidente retirou dreno e sonda, mas continua se recuperando de uma pneumonia. À época da cirurgia, Mourão chegou a assumir o comando do governo por 48 horas. Extrovertido, deu várias entrevistas, mas acabou desagradando a filhos de Bolsonaro, que aconselharam o pai a não prolongar a licença médica.

A expectativa inicial era de que o presidente deixasse o hospital na semana passada, mas, com as complicações ocorridas, como a pneumonia diagnosticada anteontem, ainda não há prazo definido para a alta. Aliados esperam que até o meio da próxima semana Bolsonaro volte a despachar no Planalto. A previsão dos médicos é de que ele fique hospitalizado de cinco dias a uma semana.

ÀS TERÇAS-FEIRAS – Mourão está isolado em seu gabinete e só às terças-feiras coordena a reunião do Conselho de Governo com ministros. O clima de indefinição no Planalto é alimentado pela falta de um canal direto permanente tanto do núcleo político quanto do grupo de militares com Bolsonaro.

Na semana passada, por exemplo, a reunião ministerial com Mourão terminou apenas com um balanço geral, sem decisões relevantes. O objetivo era debater o plano de cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A proposta faz parte do pacote de metas para os primeiros cem dias do governo, mas ainda não avançou.

Nos bastidores, a avaliação de filhos do presidente e até mesmo de alguns militares é a de que Mourão busca protagonismo desde o período de transição. Com isso, Bolsonaro teria sentido o seu espaço invadido. No Planalto, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, também foram contrários à interinidade do general. O vice diz ser leal a Bolsonaro e fica muito aborrecido com o que chama de “intrigas”

NA ÚLTIMA HORA – De qualquer forma, o receio é tamanho que Bolsonaro optou por retomar o trabalho no hospital na sexta-feira, um dia após ser diagnosticado com pneumonia. Ele se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira.

A viagem dos dois para São Paulo foi decidida na última hora. Tudo porque o presidente ficou preocupado com notícias de que o governo estava paralisado e decidiu mostrar que está se recuperando. “Sem sonda, alimentado, em recuperação plena, necessária e sem distorções. Agora, despachando com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Francisco de Oliveira. O Brasil não pode parar!”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Um ministro disse que Bolsonaro está sendo “poupado” de boa parte das atividades de governo, mas se queixa de “especulações” de que estaria desligado da função.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, o Estadão deixa claro que são os filhos de Bolsonaro que incentivam esse boicote ao vice-presidente, postura não tem nenhuma razão de ser. O fato concreto é que todos sabem que Bolsonaro não é nada sozinho, só foi eleito porque os militares, inclusive Mourão, apoiaram sua candidatura. Com filhos desse tipo, Bolsonaro nem precisa de inimigos. (C.N.)

A tragédia da escravidão, a bordo do “Navio Negreiro”, de Castro Alves

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Site Poemas & Canções

O baiano Antônio Frederico de Castro Alves (1847-1871), considerado um dos mais brilhantes poetas românticos brasileiros, é chamado de “cantor dos escravos” pelo seu entusiasmo diante das grandes causas da liberdade e da justiça: a Independência na Bahia, a insurreição dos negros de Palmares, o papel da imprensa e, acima de tudo isso, a luta contra a escravidão.

Um dos poemas mais conhecido da literatura brasileira é “O Navio Negreiro – Tragédia no Mar”, concluído pelo poeta em São Paulo, em 1868. Quase vinte anos depois, portanto, da promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico de escravos, de 4 de setembro de 1850. A proibição, no entanto, não vingou de todo, o que levou Castro Alves a se empenhar na denúncia da miséria a que eram submetidos os africanos na cruel travessia oceânica. É preciso lembrar que, em média, menos da metade dos escravos embarcados nos navios negreiros completavam a viagem com vida.

O NAVIO NEGREIRO
Castro Alves

I
‘Stamos em pleno mar… Doudo no espaço
Brinca o luar — dourada borboleta;
E as vagas após ele correm… cansam
Como turba de infantes inquieta.

‘Stamos em pleno mar… Do firmamento
Os astros saltam como espumas de ouro…
O mar em troca acende as ardentias,
— Constelações do líquido tesouro…

‘Stamos em pleno mar… Dois infinitos
Ali se estreitam num abraço insano,
Azuis, dourados, plácidos, sublimes…
Qual dos dous é o céu? qual o oceano?…

‘Stamos em pleno mar. . . Abrindo as velas
Ao quente arfar das virações marinhas,
Veleiro brigue corre à flor dos mares,
Como roçam na vaga as andorinhas…

Donde vem? onde vai? Das naus errantes
Quem sabe o rumo se é tão grande o espaço?
Neste saara os corcéis o pó levantam,
Galopam, voam, mas não deixam traço.

Bem feliz quem ali pode nest’hora
Sentir deste painel a majestade!
Embaixo — o mar em cima — o firmamento…
E no mar e no céu — a imensidade!

Oh! que doce harmonia traz-me a brisa!
Que música suave ao longe soa!
Meu Deus! como é sublime um canto ardente
Pelas vagas sem fim boiando à toa!

Homens do mar! ó rudes marinheiros,
Tostados pelo sol dos quatro mundos!
Crianças que a procela acalentara
No berço destes pélagos profundos!

Esperai! esperai! deixai que eu beba
Esta selvagem, livre poesia
Orquestra — é o mar, que ruge pela proa,
E o vento, que nas cordas assobia…

Por que foges assim, barco ligeiro?
Por que foges do pávido poeta?
Oh! quem me dera acompanhar-te a esteira
Que semelha no mar — doudo cometa!

Albatroz! Albatroz! águia do oceano,
Tu que dormes das nuvens entre as gazas,
Sacode as penas, Leviathan do espaço,
Albatroz! Albatroz! dá-me estas asas.

II

Que importa do nauta o berço,
Donde é filho, qual seu lar?
Ama a cadência do verso
Que lhe ensina o velho mar!
Cantai! que a morte é divina!
Resvala o brigue à bolina
Como golfinho veloz.
Presa ao mastro da mezena
Saudosa bandeira acena
As vagas que deixa após.

Do Espanhol as cantilenas
Requebradas de langor,
Lembram as moças morenas,
As andaluzas em flor!

Da Itália o filho indolente
Canta Veneza dormente,
— Terra de amor e traição,
Ou do golfo no regaço
Relembra os versos de Tasso,
Junto às lavas do vulcão!

O Inglês — marinheiro frio,
Que ao nascer no mar se achou,
(Porque a Inglaterra é um navio,
Que Deus na Mancha ancorou),
Rijo entoa pátrias glórias,
Lembrando, orgulhoso, histórias
De Nelson e de Aboukir.. .
O Francês — predestinado —
Canta os louros do passado
E os loureiros do porvir!

Os marinheiros Helenos,
Que a vaga jônia criou,
Belos piratas morenos
Do mar que Ulisses cortou,
Homens que Fídias talhara,
Vão cantando em noite clara
Versos que Homero gemeu…
Nautas de todas as plagas,
Vós sabeis achar nas vagas
As melodias do céu! …

III

Desce do espaço imenso, ó águia do oceano!
Desce mais … inda mais… não pode olhar humano
Como o teu mergulhar no brigue voador!
Mas que vejo eu aí… Que quadro d’amarguras!
É canto funeral! … Que tétricas figuras! …
Que cena infame e vil… Meu Deus! Meu Deus! Que horror!

IV

Era um sonho dantesco… o tombadilho
Que das luzernas avermelha o brilho.
Em sangue a se banhar.
Tinir de ferros… estalar de açoite…
Legiões de homens negros como a noite,
Horrendos a dançar…

Negras mulheres, suspendendo às tetas
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães:
Outras moças, mas nuas e espantadas,
No turbilhão de espectros arrastadas,
Em ânsia e mágoa vãs!

E ri-se a orquestra irônica, estridente…
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais…
Se o velho arqueja, se no chão resvala,
Ouvem-se gritos… o chicote estala.
E voam mais e mais…

Presa nos elos de uma só cadeia,
A multidão faminta cambaleia,
E chora e dança ali!
Um de raiva delira, outro enlouquece,
Outro, que martírios embrutece,
Cantando, geme e ri!

No entanto o capitão manda a manobra,
E após fitando o céu que se desdobra,
Tão puro sobre o mar,
Diz do fumo entre os densos nevoeiros:
“Vibrai rijo o chicote, marinheiros!
Fazei-os mais dançar!…”

E ri-se a orquestra irônica, estridente. . .
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais…

Qual um sonho dantesco as sombras voam!…
Gritos, ais, maldições, preces ressoam!
E ri-se Satanás!…

V

Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura… se é verdade
Tanto horror perante os céus?!
Ó mar, por que não apagas
Co’a esponja de tuas vagas
De teu manto este borrão?…
Astros! noites! tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão!

Quem são estes desgraçados
Que não encontram em vós
Mais que o rir calmo da turba
Que excita a fúria do algoz?
Quem são? Se a estrela se cala,
Se a vaga à pressa resvala
Como um cúmplice fugaz,
Perante a noite confusa…
Dize-o tu, severa Musa,
Musa libérrima, audaz!…

São os filhos do deserto,
Onde a terra esposa a luz.
Onde vive em campo aberto
A tribo dos homens nus…
São os guerreiros ousados
Que com os tigres mosqueados
Combatem na solidão.
Ontem simples, fortes, bravos.
Hoje míseros escravos,
Sem luz, sem ar, sem razão. . .

São mulheres desgraçadas,
Como Agar o foi também.
Que sedentas, alquebradas,
De longe… bem longe vêm…
Trazendo com tíbios passos,
Filhos e algemas nos braços,
N’alma — lágrimas e fel…
Como Agar sofrendo tanto,
Que nem o leite de pranto
Têm que dar para Ismael.

Lá nas areias infindas,
Das palmeiras no país,
Nasceram crianças lindas,
Viveram moças gentis…
Passa um dia a caravana,
Quando a virgem na cabana
Cisma da noite nos véus …
… Adeus, ó choça do monte,
… Adeus, palmeiras da fonte!…
… Adeus, amores… adeus!…

Depois, o areal extenso…
Depois, o oceano de pó.
Depois no horizonte imenso
Desertos… desertos só…
E a fome, o cansaço, a sede…
Ai! quanto infeliz que cede,
E cai p’ra não mais s’erguer!…
Vaga um lugar na cadeia,
Mas o chacal sobre a areia
Acha um corpo que roer.

Ontem a Serra Leoa,
A guerra, a caça ao leão,
O sono dormido à toa
Sob as tendas d’amplidão!
Hoje… o porão negro, fundo,
Infecto, apertado, imundo,
Tendo a peste por jaguar…
E o sono sempre cortado
Pelo arranco de um finado,
E o baque de um corpo ao mar…

Ontem plena liberdade,
A vontade por poder…
Hoje… cúm’lo de maldade,
Nem são livres p’ra morrer…
Prende-os a mesma corrente
— Férrea, lúgubre serpente —
Nas roscas da escravidão.
E assim zombando da morte,
Dança a lúgubre coorte
Ao som do açoute… Irrisão!…

Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus,
Se eu deliro… ou se é verdade
Tanto horror perante os céus?!…
Ó mar, por que não apagas
Co’a esponja de tuas vagas
Do teu manto este borrão?
Astros! noites! tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão! …

VI

Existe um povo que a bandeira empresta
P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!…
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!…
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa… chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto! …

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança…
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!…

Fatalidade atroz que a mente esmaga!
Extingue nesta hora o brigue imundo
O trilho que Colombo abriu nas vagas,
Como um íris no pélago profundo!
Mas é infâmia demais! … Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!
Andrada! arranca esse pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta dos teus mares!

Bolsonaro assina indulto, mas veta benefícios aos condenados por corrupção

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Decreto será publicado nesta segunda-feira

Deu em O Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves, como revelou edição deste sábado de O Globo. O benefício de liberdade não será dado aos que forem condenados a crimes de corrupção, tráfico de drogas e crimes violentos.

O decreto será publicado no Diário Oficial na segunda-feira. Segundo documento divulgado pelo governo, o indulto irá conceder perdão da pena para presos que “por motivos posteriores à condenação, adquiriram deformidade ou doença grave incurável, de modo que o sofrimento impingido pela moléstia seja imensamente maior àquele provocado pela privação de liberdade”.

DIZ O DECRETO – Segundo o ato assinado pelo presidente, podem ser libertados os presos que tenham paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.

Da mesma forma, quem tenha doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal. Ou doença grave, como câncer ou AIDS em estágio terminal.

Não podem ser indultados os condenados por crime hediondo, por crime cometido com grave violência contra pessoa, por crimes de tortura, organização criminosa e terrorismo, assim como estupro, assédio sexual, peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e tráfico de drogas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro prometeu e cumpriu, ao conceder um indulto de caráter apenas humanitário. Como se aprende no escurinho do cinema, em filme de Mark Robson com Paulo Newman em grande forma, “criminosos não merecem prêmio”. (C.N.)

Instituto criado por Gilmar Mendes foi investigado pela Receita no ano passado

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Gilmar imita Lula e diz que também sofre “perseguição política”

Mônica Bergamo
Folha

O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Privado), que tem entre seus sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi objeto de diligência da Receita Federal no fim de 2018. Neste ano, o próprio magistrado e a mulher dele, Guiomar, passaram a ser investigados.

Quando as primeiras diligências na empresa começaram a ser feitas, o ministro orientou os gestores do instituto a fornecerem toda a documentação necessária à Receita.

ATAQUE – A abertura de averiguação contra a mulher dele, e em especial o vazamento da informação, no entanto, levaram Mendes a considerar que está sendo vítima de um ataque.

No ofício que encaminhou na sexta-feira (dia 8) ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, o ministro explicitou a suspeita. Entre outras coisas, afirmou acreditar que há hoje no país “uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

FATOS - A notícia de que Mendes está sendo investigado repercutiu entre grupos e entidades de advogados. “Os órgãos de fiscalização do governo devem investigar fatos, e não pessoas. Quando investiga pessoas, eles não investigam: eles perseguem”, diz o criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, determinou que a corregedoria apurasse os fatos. Segundo ele, a decisão foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Qual é o problema do Gilmar Mendes? Se ele e a mulher não estão fazendo nada de errado, por que estranhar a fiscalização da Receita. Agora, Gilmar imita Lula e Flávio Bolsonaro, dizendo que também sofre “perseguição política”. É uma boa candidatura à Piada do Ano. Por fim, há um detalhe importante nesse artigo de Mônica Bergamo: se a Receita investigou o Instituto em 2018 e agora resolveu investigar o casal Mendes, é porque encontrou algo errado. Elementar. (C.N.)