Com eleição secreta no Senado, aumenta a chance de Renan ser presidente

Eleição secreta no Senado após Toffoli derrubar liminar

Dias Toffoli derrubou a liminar deferida por Marco Aurélio

José Carlos Werneck

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado Federal. Ele derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro passado, determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro.

Toffoli analisou pedido feito pelo próprio Senado. Mais cedo, o presidente do STF havia negado igual pedido do deputado eleito Kim Kataguiri, do DEM se São Paulo, em relação às eleições para a Mesa da Câmara dos Deputados.

QUESTÃO INTERNA – O presidente do STF, em consonância com o preceito constitucional que determina a autonomia dos Poderes da República, acertadamente entendeu que a votação para a escolha dos dirigentes das duas casas do Legislativo é questão interna e portanto há de ser definida pelos seus integrantes.

Para ele, uma decisão individual não tem o condão de modificar o modelo da eleição, sem que o tema seja discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal.

O ministro, ao decidir, afirmou que o entendimento dele valerá até julgamento do caso pelo plenário do STF em 7 de fevereiro, depois da eleição da Mesa.

DECISÃO MONOCRÁTICA – O presidente do Supremo ressaltou que uma decisão monocrática não poderia alterar a norma que está vigorando no Senado.

“Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretora regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”.

Em seu entendimento, como a eleição da Mesa Diretora tem por objetivo a administração da Casa Legislativa “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação”.

ELEIÇÃO SECRETA – Ele, igualmente, destacou que a eleição secreta, para esses casos, é adotada em diversos países do Mundo e que, embora a Constituição não determine como deve ser a forma de votação para eleição da Mesa, o Regimento do Senado prevê a regra, que deve vigorar em respeito a separação dos Poderes.

“Embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado”, afirmou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Com a decisão de Toffoli, que foi absolutamente constitucional e deve ser seguida pelo plenário, aumenta a chance de Renan Calheiros (MDB-AL) ser presidente do Senado pela quarta vez. Na Câmara, não faz diferença, porque Rodrigo Maia (DEM-RJ) já está mais do que reeleito. (C.N.)

16 thoughts on “Com eleição secreta no Senado, aumenta a chance de Renan ser presidente

  1. Deve ser por conta da mesada que recebe a mulher de Tóffoli revelada em delações premiadas ?

    Ou isso seria apenas a ponta do iceberg ?

    O que será que contém as maletas de Renan ? Essas que até hoje depois de mais de ano ainda se encontram com o STF. Será que seu conteúdo permanece intacto ? Difícil crer…

    Agora só resta ao povo manifestar-se vigorosamente de todas as formas possíveis !

    #RenanNao

  2. Caro Dr. José Carlos Werneck,
    As decisões exaradas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, permitindo o voto secreto para as mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, sob o fundamento de que se tratam de questões internas que devem ser definidas pelos parlamentares, certamente beneficiam, claramente, as candidaturas de Renan Calheiros e Rodrigo Maia.
    Em tais condições, não será possível saber em quem cada um dos 81 senadores e 513 deputados federais votará para a mesa diretora daquelas casas legislativas.
    Em suas decisões o presidente do STF alegou omissão da Constituição de 1988, José Dias Toffoli ponderou que, apesar da Constituição Federal haver silenciado sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, os regimentos internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados dispõem no sentido da eleição sob voto fechado.
    No entanto, o artigo 37 da Constituição Federal é muito claro e não deixa margem para dúvidas, ao estabelecer como regra que, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

    • Parabéns! Muito bem colocado os princípios da administração. Mas o elogio é para a falta de transparência assinada pelo advogado do PT. O problema do país é muito sério, pois falta vergonha na cara de muita gente. Mais uma vez, muito bem colocado o argumento. Não existe motivo da eleição ser fechada a não ser esconder o voto para o povão.

      • Caro leitor e comentarista Antonio,
        A REGRA É A PUBLICIDADE, está lá na Lei Maior do país, no seu artigo 37.
        As forças do atraso almejam e trabalham pelo fracasso do novo governo brasileiro.
        Essas decisões do presidente do STF são contra a democracia, pois, estreme de dúvida permitem o nada transparente voto secreto para as eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados.
        Enfim, é a legitimação dos ocultos conchavos beneficiando, cristalinamente, as candidaturas dos companheiros Renan Calheiros e Rodrigo Maia.
        Induvidosamente é um retrocesso gravíssimo manter as eleições secretas para os comandos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
        E plagiando o mediador da TI mas quem se interessa por isso?
        Transcrevo abaixo a mensagem que recebi através do WhatsApp, pois nos leva a refletir sobre o nosso potencial como nação, e que as forças do atraso insistem em podar esse pobre país que almeja voltar ao que se contém escrito no seu pavilhão nacional: ORDEM e PROGRESSO.
        “Você certamente sabe que a maior reserva de petróleo do mundo é da Venezuela.
        Porém, você sabia que o maior poço de petróleo da Venezuela, o Santa Elena, fica na fronteira com o Brasil, no Estado de Roraima?
        Pois é isto mesmo. Mas, provavelmente, você não sabia que a parte da Venezuela representa apenas 30% dessa bacia de petróleo e 70% está no Brasil; não é?
        Entende agora o porquê de Bolsonaro dizer que Roraima deveria ser o estado mais rico do Brasil?!?!
        Outra curiosidade. A maior bacia de gás do mundo está em Moçambique com 80 TF e a segunda maior do mundo está no Brasil, precisamente no estado do Paraná, fronteira com o Paraguai; com 70 TF. Essa bacia representa o fornecimento de gás para todos os países da Europa por 100 anos. Mas, estranhamento em 2012, Dilma decretou área de proteção ambiental toda a área do Paraná. Caiu a ficha agora?
        Entenda agora o porquê de o BNDES ter financiado a construção do Porto de Mariel em Cuba.
        O nióbio é transportado ilegalmente para a Venezuela, depois via Cuba para chegar à China e Rússia. Simples assim.
        Agora dá para compreender o porquê de o PT ter transformado o local em uma reserva indígena.
        Complementando, vamos refletir:
        POR QUE NÃO HÁ TANTAS ONGs ESTRANGEIRAS NO NORDESTE SECO COMO HÁ NA AMAZÔNIA?
        Você consegue entender isso?
        Vítimas da seca!
        Quantos? 10 milhões.
        Sujeitos à fome? Sim.
        Passam sede? Sim.
        Subnutrição? Sim.
        ONGs estrangeiras ajudando: Nenhuma!
        Índios da Amazônia.
        Quantos? 230 mil
        Sujeitos à fome? Não
        Passam sede? Não
        Subnutrição? Não
        ONGs estrangeiras ajudando: 350.
        Provável explicação:
        A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros), madeira nobre e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.
        O nordeste não tem tanta riqueza mineral, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os necessitados e famintos.
        Tente entender: Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e
        ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres.
        Agora, uma pergunta:
        Você não acha isso, no mínimo, muito suspeito?
        É uma reflexão interessante ou não é?
        Que tal repassar para que outras pessoas saibam tbm.
        Abraços!”

  3. “Fernando Haddad teve 82,47% dos votos, nas cadeias. Jair Bolsonaro atraiu apenas 17,53% dos criminosos”. O Aantagonista.
    “Ao apresentar a ideia do fim da reeleição para cargos majoritários ao ex-presidente Michel Temer e ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, ela foi vista como uma moeda de troca para conquistar o voto de deputados e senadores reticentes”. O Antagonista
    O jeito que foi aprovada, tostando por completo a ideia de que FHC era figura moral, era vista como prorrogação de mandato. Cai fácil, como todo mal feito, quando confrontado. Quanto as votações secretas no Congresso, só é moral entre os amorais. O povo precisa saber em que vota e que se virem entre eles. Quando são sérios, isso pouco ou nada importa.

  4. Este toffoli não vale nada. Além de incompetente, é um sabujo de quem tem poder, puxa-saco.
    Irresponsável, por decisão própria e pessoal, mantém o bandido, José Dirceu, livre e solto, dizendo que a esquerda vai tocar fogo no Brasil.
    O toffoli é um irresponsável.
    Vai receber outro recado, desta vez, do Presidente Bolsonaro, via assessor do toffoli, General Ajax Porto Pinheiro.

    • Não vale nada, incompetente, puxa saco, covarde, pé de cana e até hoje não explicou os repasses mensais a sua conta no valor de 100 mil reais. Ah! MEDÍOCRE acima de qualquer coisa!

  5. Confio plenamente no douto saber do grande Jurista Dias Toffoli.

    Se ele afirma que a constituição é um mero detalhe temos que aceitar sua decisão como um ensinamento inconteste.

    Segundo Toffoli não temos direito de saber como vota o senador que elegemos e ponto.

    Brasil país sem presente e futuro!

  6. Concordo com as posições de Fernando Luiz de Albuquerque Lima e Fernando Luiz de Albuquerque Lima e Eduardo Areal.

    Aliás, por decisão de Toffoli José Dirceu, seu antigo chefe e velho “cumpanhero”, o homem que disse que iria incendiar o Brasil, está solto após condenado e sem tornozeleira eletrônica, para poder transitar pelo país, sem ser localizado.

    Por simples coincidência – claro simples coincidência – o Ceará está sendo incendiado e as chamas já estão contagiando outros estados brasileiros.

    Eduardo Areal, por sua vez, foi incisivo e honesto, mostrando o que pensa (e decide) o ministro do STF que jamais passou em qualquer concuso público, quando expressa que “segundo Toffoli não temos direito de saber como vota o senador que elegemos e ponto.”

    É, parece que o filósofo-sociólogo-político Oilen, de Ituverava/SP, tem razão quando diz e repete que o Brasil só será salvo por uma megaoperação tipo “Bin Laden” …

  7. O governo só acabou para a petezada, para o resto da tigrada ele é a continuação dos desgovernos anteriores. O amadorismo da equipe ministerial do Bolsonaro já está irritando, é muito tiro no pé, será que ainda resta muita munição para gastar? Chega de tanta mancada, é para frente que se anda.

  8. BOA TARDE A TODOS! Com o “Botafogo” na Câmara e “ReiNan” vulgo cangaçeiro mor no SF a chantagem correrá solta! Se “ReiNan” eventualmente não for eleito presidente, certamente ficará com a CCJ e a chantagem poderá ser ainda maior!!!!

  9. Renan tem uma coleção de dossiês.. Como a maioria tem telhado de vidro( são bandidos, mesmo) ele acaba conseguindo o seu intento…
    Enquanto houver maus brasileiros e brasileiros burros que votam em canalhas como renam, a criminalidade continuará….

  10. Boa tarde, leitores(as):

    Vejam a falta de postura , dignidade e vergonha na cara desta senhora ,Presidente do Partido dos trabalhadores – PT ,ela e seus liderados/comparsas se negaram á participarem da posse do Presidente do Brasil legitimamente eleito ” Jair Bolsonaro ” , e foi prestigiar á posse de um Presidente estrangeiro , cuja eleição esta sob contestação e questionamento de sua legitimidade.
    Gleisi apenas comunicou ao PT decisão de ir à posse de Maduro


    salvar
    Brasil 10.01.19 11:03
    Por Diego Amorim

      

    Gleisi Hoffmann está em Caracas para a posse do ditador Nicolás Maduro.

    O Antagonista apurou que a presidente do PT tomou sozinha a decisão de ir até a Venezuela. O partido foi apenas comunicado.

    CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

    Até alguns petistas mais próximos a ela só souberam da viagem após a nota divulgada. E quem não gostou da ideia preferiu ficar quieto para não polemizar mais com a chefe.

    Nenhuma outra liderança significativa da legenda acompanhou Gleisi.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *