Congresso pode dobrar valor dos recursos públicos destinados ao fundo eleitoral

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Deu no Jornal Hoje

O Congresso pode mais que dobrar o valor do dinheiro do fundo eleitoral a ser gasto nas eleições municipais do ano que vem. Previsão no texto do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 é elevar valor de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. Fundo financia campanhas desde que financiamento por empresas foi proibido.

São R$ 2 bilhões a mais, na comparação com as eleições de 2018. A previsão é que R$ 3,7 bilhões sejam destinados ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão.

PARECER – A previsão está no parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 apresentado pelo relator à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez mudanças no texto enviado pelo governo. A LDO define metas de economia e limites de despesas dos três poderes.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 para financiar as campanhas com recursos públicos. Desde as eleições do ano passado, é proibido o financiamento de empresas nas campanhas – somente pessoas físicas podem fazer doações.

A LDO precisa ser votada no Congresso antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. Já o orçamento para o ano que vem só será apresentado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto.

SEM CONVERSA – O deputado Cacá Leão não quis gravar entrevista. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o relator citou, como justificativa, o fato de nas eleições municipais o número de candidatos ser maior – e, por isso, é preciso mais dinheiro.

“São 5,7 mil municípios. São inúmeros candidatos a vereador e municípios grandes, como a Prefeitura de São Paulo, que é maior que muitos estados, do Rio de Janeiro, de Salvador, de Fortaleza. Então, esse é o argumento que ele deu”, afirmou Castro.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que este não é o momento de se dar mais dinheiro para financiar as eleições. “O momento é inadequado. Estamos discutindo tantas reformas, reformas importantes para o país, alguns favoráveis, outros contrários. Mas ao se discutir reformas é que se demonstra a necessidade de recuperação econômica. Gastar tanto dinheiro com eleições é um prejuízo que vai fazer muita falta a outros setores do país”, declarou.

VAI FALTAR DINHEIRO – O cientista político Creomar de Souza, professor de relações internacionais e ciência política na Universidade Católica de Brasília (UCB), disse que, ao se direcionar recursos para as eleições, pode faltar dinheiro em outras áreas.

“Imaginemos que nós temos uma jarra de água e três copos. Toda vez que estamos decidindo colocar água, mais água em algum copo, algum dos outros dois vai ficar vazio. Cabe à sociedade dizer: ‘Eu prefiro que tenha menos dinheiro no fundo eleitoral e tenha mais dinheiro em escolas, hospitais e segurança pública'”, afirmou.

Em nota, o deputado Cacá Leitão disse que o aumento do fundo eleitoral foi solicitado pela maioria dos partidos. Segundo ele, o valor de 2018 é insuficiente para custear as eleições municipais. Também afirmou que isso não reduz o orçamento de áreas como saúde e educação, porque o dinheiro será remanejado de bancadas estaduais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A irresponsabilidade social impera neste país. Falta dinheiro para tudo, mas sobram recursos para os partidos políticos. Sei que nossa única opção é a democracia, mas tenho nojo desse tipo de democracia, em que o interesse público (do povo) praticamente não existe, jamais é respeitado. (C.N.)  

16 thoughts on “Congresso pode dobrar valor dos recursos públicos destinados ao fundo eleitoral

  1. E tá na hora, tá na hora. O dia D do Brasil continua na pauta. O Dia dos bons, conscientes, ainda com algum discernimento e independência partidária, religiosa e ideológica, voltarem às ruas para gritar, firme, forte, alto e em bom som: Ba$ta de plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia . Chega dos me$mo$. Fora todo$. Democracia Direta Já, com Meritocracia, aberta à participação ativa de todos, pobres, ricos e remediados, direita, esquerda e centro, porém a custo zero para a população contribuinte. http://www.tribunadainternet.com.br/a-tese-do-grito-dos-maus-e-do-silencio-dos-bons-na-visao-de-martin-luther-king/?fbclid=IwAR12YOPE2AHWMqcw6FKc5G3DPDkHHllE60vIBf_B9Rv5XJou7fChVsWqTQM

  2. Ontem a Câmara de Deputados começou a salvar o Brasil, segundo ela mesma. Diante de jornalistas pululantes e esfuziantes que sequer conheciam o texto aprovado. Maia II deu o tom para a sucessão da dinastia Bozo, sapateando um flamenco sobre o jazigo reservado ao atual desgoverno.

  3. Mas e aí???

    O povinho bundão vai mandar sordadinho e cabo pra fechar o Congresso??

    “Ainn, eu odeio esta congrexo que eu mesmo ajudei a eleger!!!!!!!!!!”

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

    • Quanto a ajudar a eleger, fale por você. Como somos obrigados por lei a manter o teatro em funcionamento, continuaremos a facilitar a vida dos caciques e sua prole, muito preocupados em se manterem onde estão e trabalhar quantidade para poder eleger os seus. Voto facultativo já. #

  4. Eu também tenho NOJO desta democracia à moda brasileira, que temos por aqui, que na verdade fortalece verdadeiras CASTAS de poderosos, do executivo, legislativo e judiciário. Que MANDAM no país conforme os seus próprios anseios, e em detrimento dos anseios do povo trabalhador.

  5. Fazendo as contas: 1 Bilhão a ser pedalado para pagar 387 votos, mais o dobro do dinheiro tirado de escolas e hospitais para bancar campanha de políticos….

    Que ‘Previdência’ estão tomando para economizar, corrigir a economia e alavancar crescimento?

    Já batemos no fundo do buraco ou continua a queda livre?

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