Desembargador que vai analisar o habeas de Temer comparou propina a gorjeta

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Considerado “garantista”, Athié pode soltar Temer

Julia Affonso
Estadão

Em 2017, durante uma sessão da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o desembargador Ivan Athié comparou pagamentos de propinas a alvos da Operação Lava Jato com meras gorjetas. Athié vai analisar o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso nesta quinta-feira, 21.

A informação sobre o pensamento do magistrado foi divulgada em 25 de fevereiro daquele ano pelo jornal O Globo. “Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada a um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida”, disse o desembargador na ocasião.

RONDÔNIA E ACRE – Ivan Athié foi procurador da República entre 1981 e 1984, quando passou no concurso para juiz federal. Foi diretor do Foro das Seções Judiciárias de Rondônia e do Acre. Em 31 de outubro de 2000 passou a compor o quadro de membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde atualmente integra a 1ª Turma.

Naquela sessão, Ivan Athié votou pela revogação da prisão do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, então acusado por recebimento de propina sobre a construção da usina de Angra 3. As obras são pivô também da prisão de Michel Temer.

A ação que prendeu o ex-presidente, o ex-ministro Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, ‘Coronel Lima’, e outros seis investigados é decorrente da Operação Radioatividade, que mirou o esquema de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação na construção da usina nuclear de Angra 3.

ORCRIM DE TEMER – A nova investigação apura pagamentos ilícitos feitos por determinação do empreiteiro José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix, para ‘o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo’.

A Lava Jato identificou um ‘sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, da usina nuclear de Angra 3’.

O Ministério Público Federal afirmou que a Argeplan, do Coronel Lima, ‘participou do consórcio da AF Consult LTD, vencedor da licitação para a obra da Usina Nuclear de Angra 3, apenas para repassar valores a Michel Temer’.

SUBCONTRATAÇÃO – Segundo a Procuradoria, a AF Consult do Brasil e a Argeplan não tinham pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços, e, por isso, houve a subcontratação da Engevix. No curso do contrato, conforme a investigação, coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer.

A Lava Jato destaca que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,91 milhão da empresa da Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima.

Para justificar as transferências de valores foram simulados contratos de prestação de serviços da empresa PDA para a empresa Alumi. O empresário que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e para Moreira Franco.

SEM CAPACIDADE – As investigações apontaram que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil ensejaram o desvio de R$ 10,859 milhões, ‘tendo em vista que a referida empresa não possuía capacidade técnica, nem pessoal para a prestação dos serviços para os quais foi contratada’.

De acordo com a Lava Jato, o esquema ‘praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão.

A investigação aponta que diversas pessoas físicas e jurídicas usadas de maneira interposta na rede de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior.

ATOS EM VIGÊNCIA – Os procuradores afirmam que ‘quase todos os atos comprados por meio de propina continuam em vigência e muitos dos valores prometidos como propina seguem pendentes de pagamento ao longo dos próximos anos’.

Segundo a força-tarefa, as apurações também indicaram uma espécie de braço da organização, especializado em atos de contra-inteligência, a fim de dificultar as investigações, tais como o monitoramento das investigações e dos investigadores, a combinação de versões entre os investigados e, inclusive, seus subordinados, e a produção de documentos forjados para despistar o estado atual das investigações.

O Ministério Público Federal requereu a prisão preventiva de alguns dos investigados, pois, todos esses fatos somados apontam para a existência de uma organização criminosa em plena operação, envolvida em atos concretos de clara gravidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bem, agora vamos saber se o desembargador Ivan Athié julgará com base nos autos ou em convicções abstratas de “gorjetas” recebidas por quem ganha mais de R$ 30 mil mensais e mora em imóvel público, tem cartão corporativo e todas as demais cobertas, inclusive de babá para o filho, tudo isso pago pelo “contribuinte”, que às vezes pode ser chamado de “povo”, porque há pessoas que se confundem com o verdadeiro sentido das palavras. (C.N.)

26 thoughts on “Desembargador que vai analisar o habeas de Temer comparou propina a gorjeta

  1. No Brasil cada juiz faz o que quer. Pode mandar soltar (ou deixar livre) por excesso de provas ou mandar prender ( ou manter preso) por falta de provas. A regra é: que se dane os autos, as provas e a legislação, sou eu quem decide logo a lei sou eu.

    Gosto disso? Óbvio que não. Mas é assim que funciona.

    • Pois foi o que disse Alexandre de Moraes, o paulista que está envergonhando São Paulo no STF: “o regimento é do Supremo, somos nós que interpretamos o regimento”. É mole ou quer mais?

  2. Marcelinha ansiosa espera para hoje o maridão para o jantar.

    Já preparou arroz, feijão, farofa e bife à cavalo.

    Os burros somos nós que fomos roubados em R$ 2 Bilhões.

  3. O desembargador em questão é um debochado.
    Possui um senso de humor refinado, que beira a escárnio contra o trabalhador brasileiro!

    Eu apenas queria que Sua Excelência comprovasse se algum trabalhador e de qualquer área ou segmento comercial, alguma vez recebeu uma “gorjeta” de BILHÃO DE REAIS ou de milhões da mesma moeda!

    Caso o desembargador se digne a me responder e, se foi ele quem deu esta “recompensa”, retiro a expressão debochado, e a substituo por corrupto!

    Um servidor público e do Judiciário, dar uma gorjeta/propina de milhões para uma pessoa, indiscutivelmente esse dinheiro doado não adveio do seu trabalho!

    Aposto as minhas fichas que Temer terá deferido o seu pedido, pois recebeu pelos seus trabalhos prestados uma simples gorjeta dada a qualquer trabalhador brasileiro, ora bolas!

    Ler esta frase de um desembargador, das duas uma:
    ou o autor perdeu o senso de medidas ou o país está mesmo fora de controle!

    • O homem é procurador das antigas, juiz de “poderosas” decisões…
      O vampirão vai cair fora ainda hoje. Há até gente que sempre foi sensata torcendo por isso.
      E, vamos e venhamos, uma quadrilha que operou incólume por 40 anos tem know how pra se safar, não acha, Bendl (não usie o sr. tá vendo?)

      • Mara, minha querida colega deste blog incomparável,

        Claro que concordo contigo.

        Percebeste que as palavras do desembargador ao classificar a propina foi sui generis, original.

        Claro que afrontam as leis existentes contra roubos, e tenham essas ilicitudes os nomes que tiverem.

        Diante deste conceito muito brando, ameno, suave, de Sua Excelência quanto ao entendimento de se receber “gorjetas”, que vão muito além daquelas que normalmente concedemos aos garços ou taxistas ou pessoas que nos fazem algum tipo de tarefa, Temer pula fora da cadeia hoje ainda.

        Depois não adianta o Judiciário extrapolar as suas funções, desobedecer violentamente a Constituição, e investigar quem anda comentando a respeito da atuação do STF, que tem deixado muito a desejar!

        Ora, os exemplos estão para quem quiser ler sobre os conceitos de Suas Excelências quanto aos crimes praticados pelos poderosos, parlamentares e ex-membros do Executivo.

        Um fiasco sem precedentes.

        Abração, minha cara Mara.
        Saúde, muita SAÚDE!

  4. Com os “argumentos” inexistentes das 3 únicas laudas da inicial do HC de letras grandes e espaçadas (com o óbvio intuito de indeferimento e oportunidade de se levar logo o caso aos Tribunais Superiores), nem se o próprio Temer fosse Desembargador deferiria a liminar. Mas…

  5. Todo mundo sabe que as “gorjetas” são oriundas de sobrepreços (over price). E que o total é pago com dinheiro arrecadado do povo através de tributos.

    Em razão disso, concordo quase totalmente com o escrito pelo lúcido e competente comentarista Francisco Bendl, execeto com relação a parte que menciona que o desembargador possui “um senso de humor refinado”.

    Acho que o humor dele – levando em conta que as “gorjetas” são pagas com o dinheiro do sofrido povo brasileiro – mais parece com as frases de humor escritas nas paredes dos mictórios públicos.

    • Prezado Celso,

      Eu deveria ter considerado o célebre ditado popular que diz:
      “Quem não tem competência, que não se estabeleça”.

      Pois tentei ser irônico, e dei com os burros n’água!

      Celso, ao escrever refinado, na verdade eu quis dizer exatamente o contrário, mas esqueci de colocar a palavra entre aspas, logo, leste certo e agradeço a reprimenda.

      Abração.
      Saúde!

  6. mais um excremento produzido pelo corporativismo, que o estágio probatório não pode expulsá-lo da carreira pública, devido a apadrinhamento, ou simplesmente ficou atrás da moita, até ser estabilizado e até ganhar notoriedade e costas quentes para subir igual meteoro na carreira pública. Mas tudo que sobe, desce, nem que seja pela justiça de Deus.

  7. Relembrando quem é esse (hoje desembargador) Ivan Athié:

    O Globo 10/3/2002:

    “Uma rede formada por Juízes. advogados e funcionários públicos está sendo investigada sob a suspeita de montar um verdadeiro balcão de negócios no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, uma das mais importantes cortes do país.

    O GLOBO publica a partir de hoje reportagens de Chico Otávio, Bernardo de La Peña e Renato Garcia que mostram como juízes e advogados usam liminares para trancar ações e livrar os acusados da prisão, dão sentenças duvidosas em causas milionárias e participam de manobras processais que desprezam a lei em favor de interesses privados, causando prejuízos aos cofres públicos.

    Numa dessas sentenças, títulos do império passaram a valer R$ 1,3 bilhão e serviram para quitar dívidas com o INSS. Inquérito aberto pelo Ministério Público Federal, com seis volumes de documentos, aponta os juízes federais de segunda instância Antônio Ivan Athié, Francisco Pizzolante e José Ricardo de Siqueira Regueira como autores das decisões sob investigação.

    O objetivo é apurar se cometeram improbidade administrativa. Dois advogados – Beline José Salles Ramos e José Francisco Franco Oliveira – são citados como os principais beneficiados pelas sentenças suspeitas.

    Num só processo, Oliveira conseguiu incluir nada menos que 2.500 novos autores numa ação de liberação do FGTS depois de uma liminar já ter autorizado o saque. A rede também conta com a conivência de procuradores de autarquias e fundações que sequer recorrem das sentenças.”

    Em 2013, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Antônio Ivan Athié, acusado pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato (artigos 288 e 171 do Código Penal).

    A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 108748, que teve como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

    O então juiz Antônio Ivan Athié ficou sete anos afastado do cargo por força das investigações, somente sendo reencaminhado por decisão do STJ de 16 de novembro de 2011.

  8. Nesse País que todo politico é ladrão com exceções é claro os generais tinham que tomar o poder e prender essa velharada de juizes ou melhor Deuses (eles se acham)ou então o povão 10 por cento dos brasileiros sairem as ruas e enfrentar esses ladrões no cacete, já pensaram 20 milhões de brasileiros pagadores de impostos, revoltados, policia de congresso, de juizes, do escambal não iam ter pra onde correr. Nós trabalhadores estamos cansados desses caras roubando a nação e fica por isso mesmo. Queria ver essa mesma ralé fazer isso na Indonésia, Coréia do norte, China.

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