Dinheiro que mantém os partidos políticos é da sua conta e são R$ 3,6 bilhões…

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Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Gil Castello Branco
O Globo

Os partidos políticos terão nas próximas eleições R$ 2,6 bilhões provenientes de recursos públicos. O valor corresponde à soma dos Fundos Partidário (R$ 888,7 milhões) e Eleitoral (R$ 1,7 bilhão). Além disso, se considerado o montante que o governo abre mão de arrecadar em impostos por conta da veiculação do horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio (R$ 1 bilhão), o dinheiro público que sai do Orçamento ou que deixa de entrar no caixa da União ultrapassa R$ 3,6 bilhões.

Os R$ 3,6 bilhões equivalem às despesas integrais somadas dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo em 2017. É muito dinheiro repartido sempre entre os mesmos. Nos últimos dez anos, os partidos brasileiros renovaram apenas um de cada quatro dirigentes, segundo análise da consultoria Pulso Público. A empresa avaliou a composição das Executivas e Diretórios Nacionais das legendas registradas na Justiça Eleitoral neste período. Como diziam as avós, muda a marmelada, mas as moscas são as mesmas.

SEM TRANSPARÊNCIA – Há dois meses, o Movimento Transparência Partidária divulgou relatório com balanço sobre o nível de transparência dos partidos no Brasil. O resultado foi contundente. Dos 35 partidos registrados na Justiça Eleitoral, o mais bem colocado no ranking obteve a nota 2,5, em escala que vai de 0 a 10.

São precárias, por exemplo, as declarações de despesas e a identificação dos prestadores de serviço, em nível municipal, estadual e federal, e a publicação de dados em formato aberto, de forma a permitir que os cidadãos possam analisar as informações. Também não há clareza na relação dos filiados com os respectivos dados pessoais e no histórico de dirigentes, com as datas de ocupação dos cargos e a forma de escolha.

Além disso, é difícil descobrir quais são as regras para ocupação de cargos nos partidos e como se dá a escolha dos candidatos nas eleições. São raras as listas de funcionários, suas funções, salários, agendas de atividades etc.

SEM FISCALIZAÇÃO – Pela legislação atual, os partidos são obrigados a declarar suas contas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez por ano. Mas a análise e o julgamento dessas contas são bizarros. Há poucos dias, foram julgadas pela Corte, pasmem, as contas referentes ao ano de 2012. A defasagem é tal que sobre essas contas pairavam o risco e o vexame da prescrição, já consumada em anos anteriores.

Os processos relativos aos anos subsequentes avolumam-se no TSE. Há cerca de 1.200.000 páginas pendentes de julgamento.

Ainda que tardios, os julgamentos trazem à tona enormes absurdos. Nas contas de 2011, analisadas em 2017, estavam notas fiscais de barris de chope, vinhos, caipirinha, uísque, jatinhos, banda de rock e até o pagamento a uma consultoria, pertencente a um funcionário do partido, para a realização de um “estudo”, copiado da internet.

IRREGULARIDADES – Ao julgar as contas de 2012 no início deste mês, o TSE determinou que os partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário. Os maiores ressarcimentos ao Erário terão de ser feitos por PSDB (R$ 5,4 milhões), PT (R$ 1,53 milhão), DEM (R$ 1 milhão), PMN (R$ 922 mil) e PP (R$ 726 mil).

Vale lembrar que para diminuir a papelada, aprimorar e agilizar as análises, em 2006 a Justiça Eleitoral tentou implementar um sistema eletrônico para prestação de contas partidárias, semelhante ao utilizado pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda. A proposta acabou engavetada devido à forte resistência das legendas.

EMBROMAÇÃO – Os partidos continuaram a enviar suas prestações de contas em papel, usando classificações genéricas para justificar os gastos, como “serviços técnicos”, “manutenção da sede” ou “transporte”, dificultando a identificação exata de como os recursos foram utilizados.

No ano passado, finalmente, as receitas e despesas dos partidos políticos passaram a ser informadas ao TSE por meio do chamado Sistema de Prestações de Contas Anuais (SPCA). Ainda assim, em 3 de abril deste ano, em reunião no TSE, os partidos políticos solicitaram ao presidente do tribunal a suspensão do uso do sistema eletrônico, com o que, felizmente, não concordou o ministro Luiz Fux. Além de manter a ferramenta como obrigatória, o ministro manteve o prazo — que se esgotou em 30/4 — para que os partidos completassem as declarações no sistema.

Pessoalmente, entendo que as informações prestadas pelos partidos devem ser imediatamente divulgadas na internet, em formato que facilite a pesquisa, inclusive em dados abertos. Afinal, o dinheiro dos partidos políticos é da nossa conta.

7 thoughts on “Dinheiro que mantém os partidos políticos é da sua conta e são R$ 3,6 bilhões…

  1. URURROUBO

    TV nos celulares, nos relógios de pulso…
    O horário político gratuito na TV foi abolido?

    O certo a fazer: dividir o horário gratuito em tempo igual para cada candidato a presidência, afinal se a candidatura foi aprovada deve haver credito no que o sujeito/a vai falar na TV.

    Mas,os ‘bandidos’ que sustentam a bandalheira como está, aceitariam?

    PS: Urnas eletrônicas, obrigatório? Nada mudará?
    Podiam tornar os debates na TV obrigatórios também!
    Nada de um ou outro Bozó faltar, sob pena de cancelar a candidatura do arregão….

    Tudo dominado.

    • Apoio e assino em baixo. Não há necessidade de haver tanto dinheiro rolando nas campanhas. Caixa dois vira sobra de campanha em dois tempos e se transforma em malas de dinheiro para alimentar a corrupção. Temos tudo que que precisa para que um candidato DEVA ser eleito, por sua postura moral, sua inteligência e formação, plano de governo. Os debates passariam a ser mais no corpo a corpo com o eleitorado, com menos ingerência de marqueteiros, assessores, profissionais de comunicação que transformam um salafrário, ignorante em um super homem. Isso e a possibilidade de concorrer sem chapa ou cabresto partidário, seria um relevante avanço em nossa democracia.

  2. Se não fossem PARTIDOS, o desfalque seria dobrado. Ou aliás, talvez até não: grande parte dos brasileiros ganha a vida desonestamente, não faz mal!

  3. Quase 40 siglas em uma democracia que decai mais um degrau a cada novo partido fabricado. Das reformas de Temer, a única que era verdadeiramente improrrogável, pelo menos para elles, foi a “reforma” para a criação do fundão. Com o STF batendo o martelo contra o financiamento empresarial, teriam de tirar dinheiro DE ALGUÉM para suas campanhas. Antes que saísse a da Previdência e se tostassem de vez com o eleitorado, inventaram uma saída “honrosa”, afinal, a que eles realmente queriam já tinha saído. Uma outra coisa. 2,5 para o melhor colocado e estamos falando de 35 siglas e uma estrutura que engloba uma quantidade muito grande de brasileiros, gente que tem a mesma nacionalidade que a de nossa certidão de nascimento, gente que vive o dia a dia nas ruas como nós, gente que vive a ausência do Estado como nós e são eles que mantém este sistema como ele é. Difícil saber o que passa nas cabeças destas pessoas. O que as motiva a serem como são. O que falta em suas consciências para se anestesiarem tanto do sofrimento alheio. Do mal que representam a seu país e ao futuro de todas as novas gerações de seus compatriotas, e mesmo deles, que virão.

  4. Teria em vez de ressarcir; descontar do que cabe ao partido do $ de financiamento.
    E vejam só a renovação: “a filha do Roberto Jeferson, renovou com ele” e por aí vai neste brasilsão.
    E ainda tem que diz que só mudaremos isto, quando o povo souber votar.
    Plagiando: Kkkkkkk x D.

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