Disfuncional e ingovernável, Supremo abre suas portas ao chicaneiro e ao autocrata

Humor Político в Twitter: "A gente já desconfia, mas dá o nome deles,  Ministro! por Roque Sponholz #açãoentreamigos #barroso #charge #corruptos  #ministrosdostf #STF #Supremo #SupremoTribunalFederal…  https://t.co/0vSwI6yB0i"

Charge do Sponholz (sponholz.com.br)

Conrado Hübner Mendes
Folha

O diabo não tem nada a ver com isso. Apenas agradeceu ao STF e comemorou os templos cheios de gente nos cultos virulentos do domingo de Páscoa. O desprezo aos protocolos sanitários foi a requintada homenagem anticristã ao tribunal.

A decisão do ministro Kassio Nunes, tomada na noite de sábado (3), não foi improviso. O episódio não se resume a juiz mal-intencionado e chicaneiro que, num gesto calculado para consumar efeitos irreversíveis, driblou o plenário e encomendou milhares de mortes.

URGÊNCIA ADORMECIDA – Optou por resolver, sozinho, na véspera da missa, com base na cínica alegação de “urgência” e “perigo da demora”, caso dormente em sua mesa havia cinco meses. Logo ele, como lembrou Felipe Recondo, que no Senado assegurou: “Sempre prestigio o colegiado.”

Essa arquitetura de baixa institucionalidade e alta libertinagem é produto de desconstrução meticulosa ao longo dos anos. Num tribunal ingovernável, a instituição desaparece, e chicaneiros se lambuzam. Prevalecem o arbítrio e o interesse. O argumento jurídico vira verniz grotesco que nada disfarça.

O STF segue sequestrado por poderes de obstrução distribuídos a ministros. A chicana pode ser ativa, quando ministro toma decisão monocrática, evita plenário e produz efeitos concretos quase sempre irreversíveis; ou passiva, quando deixa na gaveta (como relator, presidente, ou por pedido de vista) e joga o caso para um futuro de sua escolha. Ambas forças centrífugas boicotam o colegiado.

TRIBUNAIS SERVIS – Autocratas precisam de tribunais servis. Há técnica para isso: aposentar juízes, aumentar número de cadeiras e ocupá-las com apologistas ou comprá-los. O STF oferece ao autocrata a alternativa peculiar do “basta um”: basta um Kassio Nunes para paralisar o tribunal. Se completar com um André Mendonça ou Augusto Aras, melhor ainda. O “soldado e o cabo” não vestem farda.

O texto da decisão de Kassio Nunes é pura confusão gramatical de alguém não familiarizado com interpretação constitucional. Ou pura desfaçatez. Nem os precedentes citados se aplicam. Os múltiplos erros já foram listados por analistas.

Mas, no fundo, esgotar nossa energia discutindo se a decisão foi equivocada é a isca diversionista que mordemos por conta própria. Levamos a sério argumentos do STF quando nem ministros os levam.

ABERRAÇÃO CONSENTIDA – Mais urgente perguntar o que permite essa aberração institucional. Não há conversa honesta sobre segurança jurídica sem tocar na arbitrariedade procedimental. Não surpreende que ministros ignorem o assunto quando palestram em bancos e empresas. Palestra judicial para atores privados desse tipo, a propósito, é outra aberração ética e jurídica.

Criticar decisão disparatada e apelar por outra decisão que a corrija é o luxo intelectual dos juristas. Mas ofusca falhas das engrenagens. O tribunal não padece só da indigência do ministro A ou B nem da infeliz decisão C ou D. O edifício está corrompido. Tudo depende do acaso, da pressão externa e do capricho individual.

Kassio sujou as mãos do STF na cadeia causal do morticínio. Mas as mãos do STF não estavam limpas. A chicana é hábito compartilhado.

CASOS ELEMENTARES – Barroso continua a não decidir sobre o dever de Rodrigo Pacheco abrir a CPI da pandemia; Rosa continua em silêncio sobre decreto de armas, enquanto o país compra fuzis e munições; Gilmar acha que política de intimidação por meio da Lei de Segurança Nacional merece exame “nem tão devagar, nem tão depressa”.

São casos juridicamente elementares. Até a acusação vulgar de “ativismo” seria forçada. Mas são casos politicamente incômodos. Não é para isso que deve servir tribunal constitucional?

Na segunda-feira (5), Gilmar soltou liminar na direção oposta e entrou na pauta de plenário desta quarta-feira (7). Gilmar, curiosamente, tinha em mãos outro caso sobre o tema dos cultos. Devia estar com Kassio, pelo mecanismo da prevenção. O serviço do tribunal errou, e Gilmar fez que não viu. A Páscoa passou, o vírus já circulou, e Kassio deve “perder” (apesar de já ter ganho).

ESTANCAR A CRISE – Mas podemos respirar aliviados. Segundo notícia, Bolsonaro mandou Braga Netto procurar o STF para “estancar a crise militar” e formar uma “coalizão anti-impeachment”.

Fux e Toffoli o receberão com chá de ervas e bolinho de laranja. Toffoli chama isso de “diálogo institucional”. Fux amou o eufemismo.

Se tudo sair como planejado, poderemos em breve ver Bolsonaro pacificar o “meu tribunal” e juntá-lo ao “meu Exército”, “minha polícia”, “minha PGR” e “minha AGU”.

15 thoughts on “Disfuncional e ingovernável, Supremo abre suas portas ao chicaneiro e ao autocrata

  1. “Ministros do STF temem que Kassio Nunes acate Bolsonaro e peça vista de ação de igrejas.

    Presidente sugeriu que debate seja adiado” (Folha)

    A cada dia me convenço que o seu Jair, o grandessíssimo FDP, não tem nada de psicopata. Ele é a mais pura expressão da maldade contra o “seu povo”.

  2. “Não há a menor condição moral de debater a eleição de 2022. É conversa de gente ruim, que ignora o horror diário do Brasil, que em 6 de abril registrou o recorde de 4.195 mortes por covid-19. Jair Bolsonaro precisa ser submetido a impeachment já. Cada dia a mais com Bolsonaro no poder é um dia com menos brasileiros vivos. Mortos não por fatalidade, porque o mundo vive uma pandemia, mas porque Bolsonaro e seu Governo disseminaram o vírus e converteram o Brasil no contraexemplo global.”

    Eliane Brum, El País

    https://brasil.elpais.com/brasil/2021-04-07/atencao-bolsonaro-vai-ficar-mais-perigoso.html

  3. Esse ministro cabeça de jerimum, enfiado no STF por Bolsonaro, a serviço de quem lá ficará. Mesmo antes de penetrar na Corte, já provou ser um sujeito inescrupuloso da pior espécie. Aliás, o que o tornou apto ao ingresso, no Supremo, não foi a sua sapiência jurídica. Mas o seu currículo fraudulento, que serviu para convencer Bolsonaro, antecipadamente, de que, ele, Kassio; é um indicado com todos os pré-requisitos para executar Ilicitudes, e com elas pagar o seu apadrinhador.

    • APOIADO ! Só lamento que o Piauí, uma terra maravilhosa de gente superlegal, tenha tido a infelicidade de produzir uma excrescência como esse Kassio, só para apoiar essa monstruosidade boçal.

      • Nasci no Maranhão, e já pus até em jornais: “moralmente, nós maranhenses não valemos a merda dos piauienses”.
        Na média coletiva, eles são: éticos, aguerridos, solidários, competitivos, estudiosos, honestos…. E nós somos o contrário de tudo isso, sobretudo, desonestos e preguiçosos (estas duas “virtudes” que nos levam ao tráfico e a matança).
        Ultimamente, concursos ao ministério público, judiciário, polícias, magistério e órgãos federais aqui sediados, os piauienses estão levando cerca de 85% das vagas.
        Agora, imagine eu, que além de ser maranhanguara sou neto de baiano. Eta pedigree do diabo, em
        um só cristão!

  4. Se me colocarem no STF eu juro que vou me portar como um lambe-botas togado e obedecer somente ao amo Bozonaro, como fazem os lambe-cus que lá estão.

  5. Que espetacular, esta matéria do Conrado Hübner !
    Parabéns no início, meio e fim…
    Como é bom ler gente que sabe escrever, com o mesmo sucesso, que sabe pensar…
    Exemplo para uns e outros por aí…
    Que se acham, inclusive…
    Credo !

  6. Kkk adorei a conclusão, realmente a suprema corte já deve ser tratada também como o “meu exército ” pelo mito. Aqueles que um dia sonharam com o impeachment do mito já não dormem mais de tanta raiva.

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