Doações ocultas, candidatos aparentes

Pedro do Coutto

Setores empresariais – reportagem de Valdo Cruz, Folha de São Paulo de domingo – resolveram que as doações financeiras que habitualmente  fazem a candidatos, no caso do pleito deste ano, não serão destinadas nominalmente e sim aos partidos políticos. Estes então as repassariam. Seria uma forma de não revelarem conexões ou comprometimentos pessoais. Tudo bem. Mas, pela Lei as agremiações têm que prestar contas à Justiça Eleitoral, bem como os próprios candidatos devem relacionar as respectivas despesas. Se as direções partidárias recebem, e, portanto têm que redistribuir as quantias, neste ponto tem que aparecer inevitavelmente o nome dos beneficiários e qual a parcela que coube a cada um. Isso de um lado. De outro, se as doações de fato forem feitas às direções, todos os que vão disputar o pleito vão pressioná-las em busca de pelo menos critérios razoáveis. Tal igualdade é impossível. Pois inclusive  há candidatos mais fortes e outros menos. Existem candidatos que ocupam posições de liderança e são mais influentes. Uns mais fortes e outros mais fracos.

Mas a questão não termina aí. Todos os candidatos, também pela legislação, têm que apresentar a relação de seus bens e suas despesas. O problema do peso do poder econômico não está no repasse direto ou indireto. Não está na forma. Está no conteúdo. Não está no papel. Está na fiscalização efetiva. Será esta possível em sua plenitude? Ficas a pergunta que, por si, já indica uma resposta.

Sinaliza uma impossibilidade. Não tem solução. Inclusive porque doação não é somente em dinheiro. Há muitas outras formas não aparentemente contábeis. A questão não se encontra no repasse. As doações, em todas, estão vinculadas a recibos. Não são dedutíveis do Imposto de Renda, aliás como poderia ser feito. Doação ao Partido e não ao candidato não assegura controle efetivo. Pelo contrário. Será uma forma de deslocar as atenções, através de uma generalização só de superfície. O fato é que é ilusão tentar-se acabar com todas as conexões tradicionais. Há uma série de caminhos de empresas ajudarem estes e aqueles, priorizando as doações concretas. Procedimentos impossíveis de serem impedidos.

·        Nos níveis  federal, estaduais e municipais. O presidente da República, os governadores, os prefeitos, os ministros têm candidatos de sua preferência. É natural, tendências fora de controle. O presidente Lula, por exemplo, tem a ministra Dilma como sua candidata. É claro que a influência da administração será dirigida a seu favor. Estaria voltada também para o governador José Serra? Não. E nem poderia ser o contrário. De outro lado, há senadores e deputados que apoiam o governo, outros se opõem. Não haverá tratamento diferencial? Claro que sim. É inclusive um dos ângulos da democracia, impulso do voto e do povo. Quanto às doações, elas se desenrolam de várias maneiras. Impraticável coibi-las. Mas fácil limitá-las,  mas esta é uma outra questão. De qualquer forma as doações empresariais vão continuar influindo individualmente. O fato, contudo, é que pesam mais nas eleições proporcionais do que nas majoritárias. Não garantem a vitória de modo infalível. Ela depende mais dos candidatos aparentes do que das doações ocultas.

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