É preciso agradecer à desembargadora que evitou o golpe para libertar Lula

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Maria de Fátima Labardèrre agiu na hora certa

Carlos Newton

A política brasileira é cheia de surpresas. De uma hora para outra, o quadro muda totalmente, levando à loucura os analistas e a própria opinião pública, como está acontecendo agora com esta nova ofensiva destinada a tirar da cadeia o presidente Lula da Silva. Os jornalistas e observadores estrangeiros não conseguem entender os “jeitinhos” da política brasileira, escrevem um monte de bobagens, e por isso em muitos países ainda há quem pense que o ex-presidente brasileiro é mesmo vítima de perseguição política, está até preso sem ampla defesa e sem devido processo legal.

O fato concreto é que Lula não é perseguido por ninguém, foi condenado em julgamento formal, não houve cerceamento de defesa nem inconstitucionalidades no processo.

COINCIDÊNCIA? – O mais interessante no quadro atual é que Lula só continua preso devido à decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, Maria de Fátima Labarrère. Se a ilustre desembargadora federal não tivesse sustado o recurso extraordinário de Lula ao Supremo, o distraído relator Edson Fachin teria mantido a cargo da Segunda Turma a decisão sobre a libertação e a candidatura de Lula, ao invés de remeter a questão ao plenário, e o ex-presidente já estaria de volta à sua dupla cobertura em São Bernardo do Campo.

A decisão da desembargadora Labarrére foi uma ironia do destino, uma conjugação astral ou uma mera coincidência? Ora, a. denominação nem interessa, o importante é o resultado, pois a Segunda Turma poderia não somente ter libertado Lula, mas também garantido sua candidatura, com base na tese escatológica inventada pelo ministro Dias Tofolli, de que havia “plausibilidade” de absolvição de José Dirceu no Superior Tribunal de Justiça. 

CASOS IGUAIS – Os casos de Lula e Dirceu são semelhantes. Se a Segunda Turma constatou suposta “plausibilidade” de ser revertida a condenação unânime de Dirceu, réu reincidente de corrupção e lavagem de dinheiro, muito mais “plausibilidade” haveria no processo de Lula, que ainda é réu primário, sem condenação transitada em julgado.

É por isso que o Brasil precisa agradecer à desembargadora Maria de Fátima Labarrère. Se ela não tivesse bloqueado o recurso extraordinário de Lula naquele exato dia, o relator Edson Fachin não teria passado o julgamento de Lula para o plenário do Supremo, o criador do PT já estaria solto e candidatíssimo à Presidência, praticamente imbatível e com possibilidade de vencer ainda no primeiro turno.

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P.S. –
Se a decisão da desembargadora do TRF-4 foi uma ironia do destino, uma conjugação astral ou uma mera coincidência, nada disso vem ao caso. O que importa é que se evitou um golpe branco contra a Justiça e a Democracia. A Lei da Ficha Limpa existe para ser cumprida. Aliás, foi sancionada pelo próprio presidente Lula, em 2010. Recordar é viver. (C.N.)

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