Em reação à censura e à operação do STF, a OAB e juristas defendem a livre expressão

Resultado de imagem para censura charges

Charge do Zé Oliveira (arquivo Google)

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Entidades e especialistas saíram em defesa da liberdade de expressão e de imprensa, como reação ao desdobramento de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga supostas ofensas e ameaças a ministros da Corte. À frente da investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou, na segunda-feira (15/4), à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de reportagem que cita o próprio presidente do Supremo, Dias Toffoli. Na terça, em nova decisão, Moraes mandou bloquear o acesso a redes sociais de sete investigados de espalhar mensagens com ataques aos ministros. Os sete também foram alvo de operação de busca e apreensão. E somente hoje retirou à censura a reportagens da Crusoé e de O Antagonista. 

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse ver com “preocupação” as decisões do Supremo e cobrou “o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão”.

LIBERDADES – “Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente”, afirma a OAB, que é presidida por Felipe Santa Cruz.

A entidade salientou na sequência que nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, “pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional”. Ainda em referência à obrigação imposta a Crusoé e O Antagonista, a OAB disse que a “liberdade de imprensa é inegociável”.

CODINOMES – A reportagem em questão tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava-Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados nos e-mails apreendidos em seu computador, em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.

O inquérito em que foram determinadas as medidas foi aberto por determinação do ministro Dias Toffoli, em 14 de março. Naquela data, houve um contra-ataque do Supremo ao que o ministro considerou como ameaças à segurança e ataques à honra dos integrantes da Corte.

‘PARADOXAL’ – A advogada constitucionalista Vera Chemin classificou a situação como “paradoxal”. “O STF veio na contramão do princípio de guardião da Constituição, a partir do momento em que determina por meio de um ministro (Alexandre de Moraes) não só a busca e apreensão em domicílio, como a questão da liberdade de imprensa.”

Ela lembra que a Constituição garante que é “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Chemin afirma ainda que, “justamente em razão dessa garantia de a imprensa poder falar o que quiser, que se trata de uma questão de transparência e interesse público”.

Na avaliação do jurista Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP, além da inconstitucionalidade na decisão, a iniciativa vai contra entendimentos importantes do próprio Supremo. Ele ressalta que a Constituição proíbe “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

NOVAS AMEAÇAS – Cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler viu nas decisões de Alexandre de Moraes uma ameaça à liberdade de imprensa e de expressão. “Caso este procedimento tivesse sido mantido, qualquer cidadão ou órgão de imprensa saberia que seu direito de informar ou expressar uma opinião está sujeito à censura previa, a partir da interpretação monocrática e subjetiva de um ministro do Supremo”, afirmou ele.

“É evidente que isto não se sustentaria. Parece que houve um grande equívoco nisso tudo, que enfim foi corrigido pelo próprio relator.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A grande novidade é que a bobajada de Toffoli e Moraes, com Gilmar ao fundo, nos bastidores, está conseguindo uma união de todos contra a ditadura do Supremo, e até o presidente Bolsonaro e o vice Mourão já saíram em campo para defender a liberdade de expressão. (C.N.)

18 thoughts on “Em reação à censura e à operação do STF, a OAB e juristas defendem a livre expressão

  1. Pelo menos uma coisa boa: vao liberar a entrevista de Lula.

    Com meses de atraso. Antes tarde do que nunca.

    Os paladinos da liberdade comemoram a decisão do do STF para calar Lula.

  2. É verdade, estão levando agora essa história de liberdade de imprensa a sério.
    Já até liberaram entrevistas com o lula.
    Aliás, porque as mesmas estavam proibidas?
    Pergunta essa, ainda ignorada, a ser respondida.
    A grita, ao que parece, serve apenas para atender questões particulares, já que outros eexemplos de que a tal liberdade de imprensa está mais que ignorada, não são questionadas.
    Hombridade e firmeza em convicções é fator determinante em discussões políticas.
    Se não quer brincar, não venha para o playground.

  3. “Esquerda brasileira não abre a boca para protestar contra a censura”

    “A esquerda brasileira não tosse e nem muge no caso da censura do STF contra blogueiros e cidadãos que criticam a Corte, com ênfase para o blog O Antagonista.”

    “E até torce pelo êxito de Toffoli+Moraes.”

    “Agente ou aliada da corrupção endêmica do lulopetismo, a esquerda brasileira não vale mais o pão que come.”

    “Ela traiu as suas origens.”

    ===> Políbio Braga

  4. Este ladrão do Brasil, vai é continuar preso. O bandido, José Dirceu, vai em breve.
    E danem-se os petistas que não têm olhos para ver o que fizeram em quase 20 anos de desmandos, ideologia que procurou destruir o Brasil. Têm interesses, não têm pátria. Por que não fizeram as reformas que deveriam ter sido efetuadas?
    São todos uns cânceres que ainda corroem o Brasil, haja vista os congressistas imbecis a dizer inutilidades, tentando obstruir tudo.

  5. E pensar que os fascistas ditadores e censores anti-democratas eram o Médici, Geisel, Figueiredo e agora o Bolsonaro! Ha há ha há ha hhhh ha há ha há ha há ha há ha há. Não foi o Bolsonaro que indicou o Toffoli, não, viu?

  6. Ô povo idiota! Foi liberado a censura á Revista e ao site. O Inquérito continua aberto, se a sociedade sair da linha ou outro órgão da mídia falar mais grosso nada impede – baseado no inquérito de TUDO contra TODOS – que a censura venha novamente. Esse inquérito tem que ser derrotado no próprio STF do contrário continuaremos no AI5.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *