Era esperado que a Segunda Turma absolvesse Gleisi Hoffmann até do Caixa 2

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Os três ministros desprezaram as provas do Caixa 2

Carolina Brígido e Mateus Coutinho
O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira por unanimidade a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), da acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A parlamentar era suspeita de ter recebido R$ 1 milhão em espécie em recursos desviados da Petrobras para financiar sua campanha ao Senado em 2010. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral. No entanto, para a maioria dos ministros, não ficou provado que a petista de fato recebeu os valores.

Além de Gleisi, foram absolvidos por unanimidade no mesmo processo o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler. Paulo Bernardo foi acusado de ter pedido o dinheiro para a campanha da mulher. O empresário teria sido responsável por pegar a propina com um operador do doleiro Alberto Youssef.

SEM PROVAS — “Não há aqui qualquer vestígio de prova da entrega de dinheiro para os acusados, inexistindo de resto um único registro externo sequer aos depoimentos dos colaboradores” — disse Ricardo Lewandowski, completando: “Não vislumbro em suma a presença de elementos externos as delações que possam conferir credibilidade as palavras dos colaboradores”.

Dos cinco integrantes da Segunda Turma, dois votaram para condenar Gleisi por falsidade ideológica para fins eleitorais, popularmente conhecida como caixa dois. Para o relator da Lava-Jato na Corte, Edson Fachin, e o revisor do processo, Celso de Mello, ficou comprovado que a campanha da senadora recebeu os recursos. No entanto, o fato não se enquadraria nos crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No entanto, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski absolveram a petista dos dois crimes apontados pela PGR e também do crime de caixa dois, apontado por Fachin. Gleisi é a segunda ré da Lava-Jato julgada pelo STF. O primeiro foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), que teve destino diferente: ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Realmente, a acusação era frágil, só havia provas do Caixa 2, mas absolvição estava garantida desde sempre, porque se tratava da Segunda Turma. Se fosse julgada pelo plenário, a possibilidade de condenação seria maior. Vamos aguardar agora o julgamento de Lula, terça-feira, que também será na Segunda Turma. As provas são abundantes, mas ninguém pode prever o que os ministros decidirão. (C.N.)  

 

 

O primeiro foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), que teve destino diferente: ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator afirmou que, para configurar corrupção passiva, o agente público deve ter poderes para oferecer um favor em contrapartida. No caso de Gleisi, era ainda não era senadora e tinha passado por um “hiato” na vida pública, entre 2006 e 2010. Portanto, não tinha condições de garantir a nomeação e manutenção de Paulo Roberto Costa em uma diretoria da Petrobras, como diz a denúncia.

— Tenho como provado nos autos o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha da denunciada. Nada obstante, tenho por não configurar nos autos o crime tal como descrito na denúncia. A vantagem indevida obtida no delito de corrupção passiva deve estar relacionada com atribuições do agente público. O crime de corrupção passiva exige que a ação do funcionário corrupto seja inequívoca, com o propósito de comercializar a função pública — disse Fachin.

Os ministros absolveram Kugler dos crimes porque, para a Segunda Turma, a prestação de contas eleitorais é de responsabilidade do candidato. Quanto a Paulo Bernardo, não haveria provas de que ele realmente pediu o dinheiro para beneficiar a mulher.

Gilmar Mendes aproveitou o julgamento para voltar a criticar os investigadores da Lava-Jato no Paraná e as delações premiadas da operação. Ele fez questão de relembrar o indiciamento por corrupção do ex-procurador da República Marcello Miller, que atuou no Grupo de Trabalho da Lava-Jato e é suspeito de favorecer os executivos do Grupo JBS nas negociações da colaboração com a PGR.

— Permanece uma pergunta, que constrange a todos e constrange esse tribunal. Se Miller recebeu dinheiro no caso Joesley, não terá recebido nos outros casos? Isso é altamente constrangedor, nós temos que reavaliar tudo isso, seguiu o ministro, ponderando que a gestão de Raquel Dodge vem adotando novos procedimentos para os acordos de colaboração premiada — disse Gilmar.

Gilmar chegou a afirmar que, com as delações, o STF acabou por alimentar um “monstro”, e que estas situações envolvendo delações premiadas precisarão ser reavaliadas.

O inquérito contra Gleisi chegou ao STF há mais de três anos, com a primeira leva de inquéritos da Lava-Jato. As investigações começaram com as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo os delatores, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão a Paulo Roberto para abastecer a campanha da mulher. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário de Youssef a Ernesto Kugler, um empresário ligado ao casal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil.

Antes de começar a votação dos ministros, o subprocurador-geral da República Carlos Alberto de Vilhena Coelho reforçou a acusação de que Gleisi praticou corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para ele, a parlamentar deveria ter “estancado a sangria” da corrupção que tomou conta da Petrobras, mas se omitiu.

— Neste país, o jogo político e democrático consiste em defender a manutenção de determinadas pessoas em cargos da administração pública. Enquanto parlamentar e líder do PT, do qual hoje é presidente, a senadora Gleisi Hoffmann podia, devia ter estancado a sangria que ocorria na Petrobras — disse Coelho na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois da sessão, os advogados Juliano Breda e Verônica Sterman, que defendem Paulo Bernardo, divulgaram nota comemorando o resultado do julgamento. “O STF fez justiça a Paulo Bernardo, absolvendo-lhe por unanimidade de uma acusação injusta. A decisão tem importância histórica porque comprova o abuso das denúncias construídas a partir de delações sem prova”.

— Desde o início da ação penal, a defesa da senadora apontava a fragilidade da acusação. O Supremo Tribunal Federal hoje reconheceu que não havia qualquer prova contra a Senadora e estabeleceu um marco importante acerca da impossibilidade de condenação de indivíduos apenas com base na palavra de colaboradores premiados — disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch, após o fim do julgamento.

21 thoughts on “Era esperado que a Segunda Turma absolvesse Gleisi Hoffmann até do Caixa 2

  1. O dinheiro saiu de algum lugar não? Ou então esse país é um SUPREMO LIXÃO mesmo!!! Querem a Copa? É pra isso que serve, deixar os brasileiros letárgicos enquanto lhes empurram goela abaixo, uma podridão!!!

  2. Nesta pocilga que atende pela alcunha de STF, chafurdam estes crápulas, que não têm caráter e coragem para enfrentar a opinião pública, como deveriam, por serem “homens públicos “.
    Como antes citado:
    Não faz diferença,
    Bolsonaro, 2018, no primeiro turno!

  3. Esse amém da Segunda Turma abre um Corredor de Sofrimento, ou aliás, de Suprimento, para nutrir as esperanças de Lulinha dia 26. E, por consequência, pode deixar os demais correntes à Presidência da República, em estado de borderline.
    Lembremos: 26 de junho está intercalado entre duas datas, nas quais se comemora os dois santos padroeiros das quadrilhas: São João e São Pedro! Cumpre ressaltar que nem tudo fica 100% favorável a Lula: São Pedro, segundo a lenda bíblica, negou o próprio Cirsto por três vezes. 2PT=26.

  4. Neste país corrupto, a impunidade continua sendo a principal estrela de políticos, vale a pena roubar o erário público, isto acontece até em um pequeno município, está enraizado se aproveitar de cargos públicos para superfaturar contratos e ficarem impunes, é uma vergonha este poder judiciário deste país, nunca seremos um país sério.

  5. Escrevi dias atrás que Lula será solto dia 26, e que os petistas preparem a festa.

    Os ministros da fatídica segunda turma do STF que inocentaram o corno e ladrão Paulo Bernardo e a sua infiel mulher, assim como corrupta senadora Gleisi Hoffmann, evidentemente que tirarão Lula da cadeia!

    Talvez não possa ser candidato mas, em se tratando dos tribunais superiores nada se pode antever, a não ser a derrota da honestidade, da seriedade, e vitórias da impunidade e descaso contra os mais comezinhos princípios de Justiça!

    Enfim, Gilmar, Toffoli e Lewandowski estão comprovando que, de fato, o comprometimento do trio é indiscutível politica e partidariamente, colocando a alta corte como danosa e prejudicial ao povo e país!

    • Bendl, quem eu tanto admiro.
      Fico aliviada quando um deles é solto. Prisão não melhora ninguém, só piora. Deixá-los pobres é um eterno sofrimento. Ter dificuldades para ir a um supermercado, comprar o essencial, é uma tortura. Politico pobre é pior do que politico preso.

      • Minha querida Carmen Lins,

        Eu te admiro e respeito muito mais!

        Na condição de uma legítima dama neste blog, além da tua inteligência, sensibilidade, conhecimentos atualizados, escreveste uma das grandes verdades sobre qualquer político:
        Deixá-los pobres é pior do que a cadeia.

        Concordo contigo plenamente.

        Um grande e forte abraço.
        Saúde e paz, extensivo aos teus amados.

  6. Não tem muito mistério não. A própria Lei que regula o instituto da delação premiada estabelece claramente que ninguém pode ser condenado exclusivamente com base na palavra do delator, sem a presença de provas concretas que atestem a veracidade das palavras do delator. Só o Paulo Roberto Costa mudou sete vezes seu depoimento na sua delação premiada. Quando a condenação se fundamenta exclusivamente na palavra do delator, sem estar acompanhada de provas convincentes, o resultado, num Estado de Direito normal, e não num ambiente jurídico de histeria punitivista, é a absolvição. Quem sabe o Estado de Direito não está sendo restabelecido no Brasil? Tomara.

    LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.

    Art. 4º, § 16. Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.

  7. Newton, o que se deve esperar é o que Gleisi está trabalhando a muito tempo: Ser a candidata do PT. Também é preciso considerar que Gleisi tem um plano B ao apresentar um candidato que não é do PT. Será que vou errar duas vezes?

  8. Tem gente que sofre horrores com os acontecimentos no STF. Se eles acham que está havendo roubo, entrem com uma ação contra a absolvição. Pelo que vejo de uma hora para outra vai ter frequentadores do Blog se suicidando.

  9. Não creio que Lula seja absolvido, mas se for, preparem o terno preto para ir ao enterro de no mínimo uns dez frequentadores do Blog. (Lula já era, tanto faz estar solto ou preso será a mesma coisa). Lula é muito burro mas não é um apedeuta.

    • Eu queria que vc estivesses certo, mas nesta pocilga chamada “brasil” o vagabundo virou pessoa de bem e a pessoa de bem foi marginalizada.

  10. “Quando meu ídolo é absolvido o judiciário é bom.

    Quando o ídolo dos outros é absolvido o judiciário não presta.”

    Perfeito, Observando! Que o diga a recém canonizada santinha petista Rosa Weber, que semana passada votou contra o voto impresso!

    Haja faces rubras e orelhas em brasa ao ler isso!!

    Pano rápido ! E segue o Fla-Flu!

  11. Voto Impresso: O candidato “capitão 13”, fala em voto impresso já preparando o povo para se ele perder dizer que foi roubado. Acontece que deve “pagar roialtes” para Leonel Brizola que em 1983 já pleiteava o voto impresso depois que quiseram dar-lhe o golpe da Proconsult usando o “Diferencial Delta”. Mas naquela primeira eleição depois da abertura política, o “voto foi vinculado” Moreira Franco liderou o golpe (esse que anda aí roubando junto com Temer), mas Brizola meteu o pé na apuração e até dois coroneis do SNI sairam correndo. Brizola convocou a imprensa Internacional e disse: Só a fraude me tirará a vitória. Estou eleito. Bolosonaro, também conhecido como “capitão 13″ (tem 13 imóveis caríssímos comprados pela metade do preço e não sabe explicar), tem que pagar plágio a Brizola. A Collor também, por usar a mesma tática de não comparecer aos debates com outros candidatos, e mais plágio ao ex-deputado inspetor Godinho, conhecido como Sivuca, que dizia na TV: Bandido bom é bandido morto” Bolsonaro é um repetidor do que os outros disseram no passado e dizem agora. É só ver o que disse na Jovem PAN: Sou contra a intervenção do Exército no RIo de Janeiro porque “não houve planejamento. “Isso já foi dito milhares de vezes, até pelos mendigos do RJ”

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