Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Pedro do Coutto

Na reforma administrativa implantada pelo presidente Michel Temer, extinguiu-se o Ministério da Previdência Social, transformado numa Secretaria do Ministério da Fazenda. É possível que tal incorporação tenha sobrecarregado exageradamente o universo de atuação da pasta comandada por Henrique Meirelles e atualmente por Eduardo Guardia. Seja como for, o fato é que explodiu uma corrupção nesse Instituto. 

Reportagem de Patrik Camponez e Robson Bonin, edição de ontem de O Globo, destaca o contrato firmado pelo INSS com a empresa RSX Informática, de que de informática praticamente só tinha o nome. Os repórteres descobriram que no endereço apontado como sede da RSX funcionava um depósito de vinhos e garrafões de água mineral. Isso no dia 09 de maio.

REFORMA GERAL – No dia 15, portanto seis dias depois, os proprietários pintaram as paredes, destacaram a sigla RSX, colocaram em atividade uma recepcionista, mas esta só forneceu informações superficiais sobre a metamorfose. 

O contrato era no valor de 8 milhões de reais para fornecimento de software. O então presidente do INSS, Francisco Lopes, foi exonerado do cargo ontem mesmo. O ex-presidente do INSS é homônimo de um ex-presidente do Banco Central, filho do engenheiro Lucas Lopes que ocupou a Fazenda no Governo JK.  Mas esta é outra questão.

O fato é que o Ministério da Fazenda não exerceu o comando devido em relação à Previdência Social. Tampouco recebeu informações por parte de Marcelo Caetano, secretário da Previdência. É por essas e muitas outras que o INSS apresenta déficits anuais seguidos. Por falar nisso, será interessante o INSS divulgar a quanto montam para ele as dívidas de empresas privadas. Devemos nesse plano verificar se as estatais também se encontram em débito.

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OUTRO ASSUNTO: O REFIZ DOS CORRUPTOS

Reportagem de Fabio Serapião e Adriana Fernandes, O Estado de São Paulo, também de ontem, destaca como manchete principal o fato de empresários investigados pela Polícia Federal terem usado a lei de refinanciamento das dívidas para reduzí-las no montante de 3,8 bilhões de reais. Além disso, o parcelamento foi alongado.

O episódio foi comentado pelo Secretário de Fiscalização da Receita Lágaro Martins, que acusou uma distorção no programa de refinanciamento. O presidente Michel Temer enviou um projeto ao Congresso e este decidiu por um substitutivo. 

Uma pergunta: Por que o presidente da República não vetou a modificação? Estão inscritas no Refiz 3116 empresas. No Brasil, as cobranças parecem recair apenas no rendimento do trabalho dos assalariados.