Fischer nega mais um pedido de Lula para suspender prisão no caso do tríplex

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Charge do Cabalau (Estado do Maranhão)

 


Deu no Estadão

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atribuir efeito suspensivo a um recurso especial apresentado contra a condenação do petista no caso do triplex de Guarujá (SP). O objetivo da defesa de Lula era permitir que o petista abandonasse a prisão e participasse da campanha eleitoral, pelo menos até a Quinta Turma do STJ julgar o recurso especial.

Em sua decisão, Fischer destacou que o recurso especial apresentado perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda não chegou ao STJ e aguarda manifestação do Ministério Público Federal.

JURISDIÇÃO – “O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem, valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto ao tribunal competente, no caso a egrégia corte regional, é que se inaugura a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”, alegou o ministro.

De acordo com Fischer, é possível atribuir em casos excepcionais efeito suspensivo a um recurso especial ainda não admitido, caso fique demonstrado algum absurdo ou contrariedade à jurisprudência do STJ, o que não houve no caso de Lula.

Para Fischer, um exame em profundidade dos argumentos da defesa de Lula, neste momento, levaria a uma “verdadeira antecipação” do julgamento de mérito do recurso especial, antes mesmo de sua admissão, subvertendo o regular andamento processual.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É uma chatice, um recurso atrás do outro, apresentados ao mesmo tempo ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça, ultrapassando competências judiciais de tribunais de segunda instância, numa bagunça total. Se a defesa de Lula pensa que vai sair vencedora fazendo esta salada jurídica, a incompetência de seus advogados realmente é incomensurável. Se no início do processo tivessem alegado que Lula, depois de ter deixado a Presidência, simplesmente aceitou um presente de um empresário que se empolgou com a atuação dele, nada disso teria acontecido. Os advogados optaram por negar, e o resultado aí está. (C.N.)

7 thoughts on “Fischer nega mais um pedido de Lula para suspender prisão no caso do tríplex

  1. O Vaticano acaba de confirmar o noticiário da mídia independente sobre o caso de Juan Grabois, que é consultor do Papa Francisco, e tentou levar ao ex-presidente um terço abençoado pelo pontífice.

    Abaixo, a nova nota do Vaticano sobre o caso:

    Cidade do Vaticano

    Corrigindo um nosso serviço precedente sobre o caso Grabois-Lula, devemos ressaltar que havia imprecisões na tradução e nas transcrições que induziram a alguns erros. Abaixo apresentamos a notícia correta.

    O advogado argentino Juan Gabrois é Consultor do ex-Pontifício Conselho Justiça e Paz, que passou a fazer parte do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, e é o coordenador do encontro mundial dos movimentos sociais em diálogo com o Papa Francisco.

    Grabois concedeu uma entrevista (https://youtu.be/A7F-C1Bi5Q0) depois de ter sido impedido de visitar o ex-presidente Lula no Cárcere de Curitiba, onde está detido há mais de dois meses. Grabois definiu inexplicável a rejeição de não ter podido se encontrar com Lula a quem queria levar um Terço abençoado pelo Papa, as palavras do Santo Padre e as suas reflexões com os movimentos sociais e discutir assuntos espirituais com o ex-chefe de Estado.

    Grabois disse que está muito preocupado com a situação política no Brasil e em vários países da América Latina. Enfim, disse estar muito triste pela proibição de realizar esta visita, mas que o importante é ter conseguido levar a Lula o Terço.

    https://goo.gl/yRZEEX

    • Caro leitor e comentarista Alex Cardoso,
      De fato, é impressionante a sua prontidão na defesa do indefensável, de justificar o injustificável…
      E aí fico me perguntando, há algo pior que um governante ou político corrupto?
      Sim, o cidadão que o defende.

    • O seu Grabois deveria estar preocupado com a situação do seu país. Sabe-se que a fé quando se mescla com a política a mistura fica explosiva. Um exemplo foi a Santa Inquisição que queimou gente viva em nome do Vosso Senhor. Querem fazer bem ao próximo? Vendam a Pietá e doem o milhões de dolares para os necessitados. Ou então dêm um pulinho no inferno e fiquem por lá!

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