Imposto sobre o patrimônio deve gerar receita extra de 300 bilhões de reais

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Charge do Orlandeli (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Fábio Pupo, Rafael Di Cunto, Renan Truffi e Fábio Graner, edição de ontem do Valor, revela a base e o alvo de um projeto que vai ser colocado pelo presidente Jair Bolsonaro instituindo a atualização do valor do patrimônio declarado pelos contribuintes para o Imposto de Renda.

Há poucos dias o Secretário da Receita, Marcos Cintra, havia admitido que a mensagem estava em elaboração pelo Palácio do Planalto.

EM ESTUDOS – Cintra acredita que a atualização patrimonial possa render uma receita de 300 bilhões de reais, valor até mais alto do que seria obtido com a reforma da Previdência Social. O Secretário da Receita acentuou que ainda não se chegou ao texto final da mensagem, mas entretanto já se pode fazer uma avaliação porque os patrimônios declarados pelos contribuintes não estão com seus valores atualizados.

Não se sabe, digo eu, como será feito o cálculo capaz de produzir um montante estimado por Marcos Cintra, tampouco como poderá incidir o tributo resultante da atualização patrimonial.

O próprio Marcos Cintra ressaltou que ainda falta ser elaborada a estrutura de cálculo relativo a diferença entre os valores patrimoniais declarados e aqueles que resultarem da reatualização.

AINDA NO ESCURO – Também não se conhece qual o percentual que, sobre o ângulo tributário poderá incidir sobre o cálculo que a Fazenda vai fixar. Entretanto o Secretário da Receita projeta uma arrecadação de 300 bilhões de reais, volume que seria superior da reforma da Previdência, que é calculado em 110 bilhões de reais no primeiro ano. Esse o panorama sobre o qual o presidente Jair Bolsonaro vai enviar mensagem ao Congresso.

Por seu turno, o deputado Rodrigo Maia já discutiu a alternativa com representantes do governo, e nesse encontro, pelo que transpirou, a incidência do novo tributo oscilará entre 3 a 4% sobre a atualização dos valores dos bens pessoais. Como o presidente da Câmara, segundo a reportagem do Valor, ressaltou que tal projeto pode se tornar substitutivo da reforma da Previdência, a impressão que surge naturalmente é a hipótese da reforma previdenciária não ser aprovada ou muito transformada pelas emendas dos parlamentares. Fica a dúvida no ar. O nexo admitido por Rodrigo Maia pode estar ocultando a perspectiva de um desfecho contrário à iniciativa elaborada pelo Ministro Paulo Guedes.

CAPITALIZAÇÃO – O repórter Tiago Resende publicou matéria na edição de ontem da Folha de São Paulo, revelando que integrantes da equipe do Ministro Paulo Guedes estão defendendo que a reforma da Previdência Social possa ser acelerada permitindo aos jovens que ingressarem no mercado de trabalho possam depositar suas contribuições num esquema de poupança, antecipando-se assim a aprovação final do texto do governo.

A proposta apoiada pelo ministro da Economia seria estabelecida sob a forma de uma adesão automática. Assim, acredita Paulo Guedes os trabalhadores poderão escolher entre dois modelos, entre a iniciativa deles próprios ajustando-se antecipadamente ao sistema que poderá ser aprovado amanhã.

RELATOR É CONTRA – Entretanto, o relator do projeto da reforma na Câmara, Samuel Moreira, disse que vai colocar o tema em cogitação, sobretudo porque a tendência de seu parecer é pela modificação substancial quanto ao regime de capitalização. Moreira é contrário a desoneração prevista para as empresas empregadoras.

De minha parte, acho que o regime de capitalização não será possível sem a contribuição das empresas, porque a sociedade brasileira no campo da renda menor não possui capacidade de injetar contribuições espontâneas na rede bancária.  Penso que Paulo Guedes empolgou-se com o tema, mas esqueceu sua viabilidade concreta.

8 thoughts on “Imposto sobre o patrimônio deve gerar receita extra de 300 bilhões de reais

  1. Imposto, imposto, imposto, imposto …. imposto!

    A própria palavra é feia … imposto.

    Algo na marra, à força, obrigado … imposto.

    A TI tem sido um manancial de informações e sugestões para este governo ir bem, desenvolver o país, progredir o povo, lamentavelmente não são … impostos.

    Aliás, só quem não pode usar desse recurso é o cidadão, que somente arca com as despesas e decisões do governo para arrecadar mais à base de … imposto.

    O povo é que não pode impor nada, somente obedece e outorga poderes, pois o voto é também … imposto.

    Existem tantos impostos, agora mais este, sobre grandes patrimônios que, antecipo, sou contra, pois me dá a sensação de cobrança dupla do IR, o maior dos … impostos.

    Não sei a quantidade de impostos que temos de pagar entre municipais, estaduais, federais, patrimoniais … só imposto.

    Mais um pouco, e o governo instituirá impostos a respeito de quem ultrapassar 1,80m de altura, quem é feio, quem tiver menos de 1.60m, nariz maior que 5 cm, nariz menor, sem cabelo, cabelo em demasia, quem pesar mais de 100kg, quem pesar menos, quem é branco, quem é negro, quem é índio, sarará, pardo, quem é homem, mulher, idoso, quem tem cachorro, quem não tem, quem tem gato, quem não tem … a verdade é que qualquer governante que temos, invariavelmente corruptos, incompetentes e sem qualquer criativa, administram esta nação mediante … imposto.

    Claro, haverá impostos para os fins de semanas, para quem ficar em casa, para quem sair de casa, quem possui TV, quem não tem este aparelho, quem tem barba, quem não tem, quem tem carro – afora IPVA -, quem não tem, quem usa coletivo, quem vai a pé, quem tem bicicleta, quem não tem, quem tem moto, quem não tem, quem é heterossexual, quem é homossexual … haverá tantos impostos que nossos governantes serão denominados de … impostores!

  2. Esse impostor presidente tem cada uma.
    Imposto sobre o patrimônio.
    O imóvel valoriza, e dá-lhe imposto.
    E quando desvaloriza?
    Em se tratando de bem imóvel, impostos deveriam incidir sobre o lucro real e o aumento cumulativo de bens.
    Isso é, na compra e venda, na doação e, ainda, transmissão hereditária, sendo este para todos os casos de bens, de modo a servir como política para redução das desigualdades, logo, promoção da igualdade com apoio no princípio da solidariedade.

  3. Cuidado com esse negócio de que imposto melhora o país.
    Conforme a quantidade dele e aqui no Brasil ele ultrapassa os limites do suportável, ele prejudica mais que ajuda.
    Os mais ricos acabam mudando de país e com isso deixam de investir e criar empregos.
    Isso é fato irrefutável e acontece em qualquer país do mundo.
    Todo cuidado é pouco em querer tomar o dinheiro do cidadão, rico ou pobre, para resolver problemas que eles não criaram.

  4. Tem cara de imposto sobre transmissão de causa mortis e doação ITCMD que hoje pertence aos Estados. KKK A RF tentando abocanhar o que é dos Estados. Como as legislações estaduais não são lá grande coisa para determinar a atualização patrimonial, acabam incidindo sobre o declarado, muito abaixo do mercado, pois a RF não permite a atualização nem pela inflação, muito menos pelo mercado. Será um samba do criolo doido.
    Pior ainda é acreditar no Samuel Moreira, o cara do serviço sujo do Serra.

  5. O título do artigo está inadequado.

    Não se trata de “imposto” sobre o patrimônio.

    Trata-se de “taxa” para atualização do valor do patrimônio (bens, não apenas imóveis, mas, por exemplo, veículos também) na declaração do imposto de renda.

    Os dois são “tributos”, mas com características diferentes.

    Caso aprovada essa taxa, por ser tributo, só poderá ser cobrada a partir de 2020, e já para a nova declaração de imposto de renda do ano que vem.

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