Infelizmente, tudo indica que o Senado aprovará o nome de Eduardo Bolsonaro

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Charge do Nando (Arquivo Google)

Jorge Béja

Creio ser muito difícil o Supremo Tribunal Federal cassar o ato presidencial de indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador nos Estados Unidos. Certamente o pedido de liminar será negado, ainda que não se conheçam os fundamentos da petição inicial da Ação Civil Pública da autoria do Ministério Público Federal e que deu entrada no 16ª Vara Federal de Brasília no final do dia de ontem, segunda-feira, 12.

Creio, contudo, ser uma peça muito bem fundamentada. No entanto, no meu entender, o ato do presidente é discricionário, isto é, cinge-se à conveniência e oportunidade que o governante nele vê para expedir o ato administrativo, tal como são os atos da administração que decretam as desapropriações, vedado ao Judiciário neles se imiscuir, a não ser para discutir e rever o valor depositado pelo poder desapropriante, se justo ou injusto.

DUAS CONDIÇÕES – Já o ato vinculado, que é aquele derivado de lei específica para a sua expedição, o Judiciário, quando provocado, pode intervir para cassá-lo ou confirmá-lo. Mas indicar embaixador não é ato vinculado, por inexistir lei específica que estabeleça regras para a sua indicação, salvo duas condições: ter o indicado a embaixador mais de 35 anos de idade e ser ele brasileiro nato. Só. Nada mais. E tais exigências o filho do presidente preenche.

De resto, quem tem atribuição e competência para decidir a respeito (aprovar ou não) é o Senado Federal, primeiramente, através da Comissão de Relações Exteriores e depois pelo plenário da Casa. Tudo em sessões e votações secretas.

Da mesma forma que não existe a obrigação de ser juiz de carreira, para que o presidente da República indique ministro para o Supremo Tribunal Federal, bastando o indicado ostentar notável saber jurídico e ilibada conduta (com o Senado dando a palavra final), também não existe a obrigação de candidato a embaixador ser diplomata de carreira. A analogia aqui é adequada.

ATO DISCRICIONÁRIO – Portanto, indicação de brasileiro para ser embaixador do Brasil no exterior é ato discricionário da exclusiva competência do presidente da República, tanto para indicar embaixador quanto para indicar candidato a ministro do STF. Andei lendo na internet algumas ligeiras e pinçadas passagens da petição da Ação Civil Pública que o Ministério Público Federal deu entrada no STF. Não senti força jurídica em nenhuma delas que li, tais como, “inexperiência”, “candidato sem relevantes serviços prestados ao Brasil”, “candidato sem formação diplomática”…

Pode ser que no bojo da petição exista algo de relevância jurídica a ponto de ser concedida liminar impedindo Eduardo Bolsonaro de ser indicado e, ao final da tramitação, venha a ação do MPF ser julgada procedente. Vamos aguardar a voz da Justiça.

Mas uma coisa é certa: se alguém for até o Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro e chegar perto dos jazigos de Joaquim Nabuco, Oswaldo Aranha e Mário Gibson Barbosa, para lembrar apenas três dos notáveis brasileiros que foram embaixadores nos Estados Unidos, e contassem aos inesquecíveis diplomatas o que está acontecendo, eles removeriam o mármore que cobre a tumba, levantariam e diriam “Oh! Não permitam que isso aconteça”. E depois, voltariam ao merecido repouso eterno.

22 thoughts on “Infelizmente, tudo indica que o Senado aprovará o nome de Eduardo Bolsonaro

  1. Um governo com ligações milicianas que faz uso de laranjas e do nepotismo por décadas na política para enriquecer merece um Eduardo Bolsonaro na embaixada dos EUA.

    Não era para mudar tudo isso que tá aí?

    O Brasil agradece ter um bolsonaro a menos no país.

    • Quem sempre foi ligado ao crime foi o Lula que, como consta, teria mandado matar um prefeito do interior paulista e o PT que é ligado a facção criminosa PCC. Como ex presidente o Lula roubou móveis e utensílios da residência presidencial e sempre levou a amante em viagens oficiais para a Europa com ela carregando malas de dinheiro roubado no Brasil. E, até o sargente pego com cocaína na Espanha foi contratado durante o período petista na presidência. Bem, tudo isso não passa de míseros 0,1% das gatunagens petistas. Além, da aliada que andava metida na coleta ilegal de informações de autoridades brasileiras.

  2. Boa leitores (as):

    Senhores Jorge Béja e Carlos Newton , o acham de matéria anexa , impotência dos Senadores ou conivência , uma vez que muitos deles estão envolvidos em algum crime ?

    Senador admite impotência diante do STF: “Eles não se intimidam. Continuam fazendo, os poucos ministros, atos cada vez mais escandalosos”

    Em encontro com senadores e Janaina Paschoal para tratar do pedido de impeachment de Dias Toffoli, Styvenson Valentim (Podemos) fez um desabafo: comentou que os ministros do STF parecem ter “total imunidade e proteção” e admitiu que também se sente “impotente” diante dessa situação.

    “Eles não se intimidam. Continuam fazendo, os poucos ministros, atos cada vez mais escandalosos. Parece que tudo isso aqui não os intimida. Quem pode fazer [algo para mudar] está aqui. E não consegue fazer. (…) Vão dizer: ‘Ah, esse pedido [de impeachment] aí não vai prosperar, não. Esses senadores aí não têm poder para nada’.”

    • jose carlos, quantos senadores não estão envolvidos em desvio do dinheiro público? Qualquer um deles sabe que protegendo os ministros safados do $TF, protege a si mesmo. Ninguém se arrisca a colocar o guiso no gato.

  3. Beja, deixa de ser tolo.
    O Brasil teve lula.e dima como presidentes, e não pode ter Eduardo como embaixador?
    Pense no todo, e não na vaidade de ser contra algo que certamente não trará mal maior que lula e dilma como presidentes.
    Vamos tratar de coisasa sérias, pois se Trump que cuida bem.do seu país aceitou, quem é tu para criticar?
    Menos.

    • Tolo é vc que se mostrou incapaza de rebater um único dos argumentos do texto. Aprenda a argumentar com o cérebro, palpites inúteis como o seu comentário não valem como argumento. Apenas mostram sua limitação de raciocínio.

  4. O Dr. Béja concluiu que não se poderá fazer nada contra a nomeação por se tratar de ato discricionário.
    Mas discricionário também são os atos de nomeação e exoneração de comissionados, e nem por isso é permitido nomear parentes para estes, senão seria Nepotismo.
    O termo nepotismo surgiu da interpretação segundo a qual na Administração Pública os atos devem conformarem-se com os princípios da moralidade e impessoalidade.
    Entretanto, os operadores do direito (que estão nos Tribunais, Ministérios Públicos, Procuradorias etc.) movimentaram-se para dar uma folguinha na interpretação dura (que deveria ser lei).
    Assim, com grande esforço de hermenêutica pró-família formaram entendimento permissivo para alguns casos, retirou da incidência outros casos etc.
    O Conselho Nacional do Ministério Público (e salvo engano, idem o da Justiça) revogara resolução sobre Nepotismo.
    Claro! Os Ministérios Públicos e os Tribunais do país estão cheios de parentes de promotores e juízes, quando não nomeados para cargos de direção ou gerência, ao menos de assessoramento superior.
    Se fosse um país sério, deveria haver, ao menos, a exigência que o trabalho fosse gratuito.

  5. Parabéns, Dr. Béja! É um despautério o presidente tornar o filho embaixador nos EUA simplesmente pra alimentar o ego familiar. Bote tosco nisso! O governo gasta capital político pra satisfazer vontade pessoal. Já não bastasse as atitudes lamentáveis indignas de uma pessoa um chefe de Estado e de governo dar pitaco na eleição de vizinhos como Argentina; expulsar partidários seus por discordar de atitudes do executivo; e o pior de todas, comprar briga com a instituições sem ver nem pra quê, como o caso da oab. É um governo imaturo. Acha qur será amado para sempre. Tomou como suas bandeiras da sociedade, mas agora usa a sociedade pra satisfazer a própria vontade pessoal. Não sabe definir prioridades. Por mais que seja honesto e patriota, aquelas falhas grosseiras lhe lhe enfraquece. E toda a sequência de erros primários em gestão deve-se em muito a falta de assessoria adequada. O país é muito grande. O governo precisa ser orientado por pessoas que vivem Brasil adentro. Os filhos do presidente foram bons assessores durante a campanha, na hora de competir. Mas agora pra governar os filhos têm só atrapalhado. O tal do Olavo de Carvalho sequer mora no Brasil, e isto já basta Infelizmente, ou muda postura ou não teremos as mudanças de que o país precisa, e a maliciosa esquerda em breve volta ao poder pra continuar seu projeto contra os interesses da nação.

  6. O Dr. Béja concluiu que não se poderá fazer nada contra a nomeação por se tratar de ato discricionário.
    Mas discricionário também são os atos de nomeação e exoneração de comissionados, e nem por isso é permitido nomear parentes para estes, senão seria Nepotismo.
    O termo nepotismo surgiu da interpretação segundo a qual na Administração Pública os atos devem conformarem-se com os princípios da moralidade e impessoalidade.
    Entretanto, os operadores do direito (que estão nos Tribunais, Ministérios Públicos, Procuradorias etc.) movimentaram-se para dar uma folguinha na interpretação dura (que deveria ser lei).
    Assim, com grande esforço de hermenêutica pró-família formaram entendimento permissivo para alguns casos, retirou da incidência outros casos etc.
    O Conselho Nacional do Ministério Público (e salvo engano, idem o da Justiça) revogara resolução sobre Nepotismo.
    Claro! Os Ministérios Públicos e os Tribunais do país estão cheios de parentes de promotores e juízes, quando não nomeados para cargos de direção ou gerência, ao menos de assessoramento superior.
    Se fosse um país sério, deveria haver, ao menos, a exigência que o trabalho fosse gratuito.

  7. Acho que Bolsonaro aprendeu a tática da esquerda, indicar seu filho como embaixador e como jogar um rato podre dentro da sopa esquerdalha.
    Esse lance de preciosismo legal só vale para o governo Bolsonaro, as pilantragens jurídicas de governos anteriores eram ‘palatáveis’.
    Faniquito seletivo enche o saco, onde estavam os Varões de Plutarco quando os peculatários usavam e abusavam o orifício jurídico pra livrar a cara de notórios velhacos, ali não havia preciosismo e sim mergulhadores de águas turvas.

  8. C O R R E Ç Ã O

    Fui alertado quase agora (manhã de 4a. feira) pelo colega advogado João Amaury Belem, que esta Ação Civil Pública da autoria do Ministério Público Federal não deu entrada no STF, e sim na 16a. Vara Federal de Brasília e a juíza, por ora, nada decidiu sobre a liminar. Antes, pediu explicações às partes opostas, réus da referida ação.

    O equívoco da minha parte restringe-se ao foro (instância) em que a referida ação foi apresentada. Não foi no STF. Foi na primeira instância.

    Quanto ao mais, mantenho todo o conteúdo do artigo que não vê possibilidade de êxito da Ação.

  9. O artigo em tela, de autoria do nosso eminente dr.Béja, é o exemplo clássico da isenção e imparcialidade.

    O articulista tem se sobressaído em publicar textos memoráveis sobre criticar quando alguém merece, e elogiar quando se deve enaltecer o trabalho alheio.

    Neste, em tela, demonstra que não está vinculado a partido e político algum, que apenas quer o melhor para o nosso país e, a escolha do filho do presidente para embaixador, definitivamente na sua ótica não é o adequado.

    Sem qualquer comparação entre mim e o célebre advogado, tenho me mantido desta forma, que escrevo quando não entendo não ser apropriado qualquer atitude governamental, e coloco-me a favor quando percebo algum ato em benefício do povo.

    Dito isso, Bolsonaro pode ter lá as suas razões para querer o filho como representante brasileiro nos Estados Unidos, mas deveria muito antes considerar o aspecto nacional, a ética, a moralidade do poder público, a tal famigerada liturgia do cargo.

    Lamentavelmente, o presidente age como se fosse o dono da bola em jogo de futebol para crianças.
    Se ele não jogar onde quer, e as regras são elaboradas por ele também, sem pelada.

    Logo, Bolsonaro está agindo não como deslumbrado, mas irresponsavelmente. Julga-se o proprietário do território brasileiro, e pode falar e fazer o que bem entender!

    Reitero e repito:
    Falta ao presidente assessores de fato.
    Gente com coragem suficiente, que lhe diga alto e em bom som, quando vai errar, cometer um equívoco ou engano clamoroso;
    quando deve ser comedido, quando pode falar mais alto, quando deve agir ou não;
    quando deve impor a sua vontade, mostrar personalidade, altivez, e não prepotência, soberba e megalomania.

    Desse jeito, Bolsonaro mais demonstra defeitos que qualidades.
    Aliás, em se tratando de políticos, o presidente segue as regras de maneira absoluta:
    tem sido muito mais um deputado federal, logo, inútil e incompetente, que, pelo menos, se esforçar um pouco que fosse para melhorar a imagem que o Planalto tem deixado em quem senta na poltrona de primeiro mandatário desta nação:
    afora defeitos conhecidos e, em alguns casos até outros surgem com o tempo, o poder acrescenta idiotice e imbecilidade no currículo presidencial!

    O meu aplauso a mais este artigo importante, adequado e pontual, diante do momento delicado que se está vivendo neste País, de rumo incerto, de insanidades políticas, e de medidas que mantém a pobreza e a miséria como os maiores erros e omissões desse governo e daqueles que o antecederam.

    Inadmissível que estejamos discutindo se o filho de Bolsonaro será ou não embaixador, enquanto aumentam os índices de carentes e necessitados, analfabetos funcionais e absolutos, e despencamos no PIB por causa do inclemente desemprego!

    Um forte e fraterno abraço, dr.Béja.
    Saúde, e vida longa, pois precisamos muito de seus artigos, sabe-se lá até onde!!??

    • Universal Francisco Bendel.
      Sempre concordo. Também aqui quando Bendl escreve que é inadmissível estarmos discutindo de Bolsonaro-filho deve ou não ser embaixador…….

      É verdade! Ontem foi divulgada pesquisa que aponta que 13 milhões de brasileiros vivem com 3 reais por dia, 90 por mês!

      • Caríssimo,

        Por essas e outras, mas justamente por essa omissão de esta chaga nacional não ser enfrentada, a pobreza, que me rebelo e escrevo disparates!

        E acuso até mesmo a mídia, muito mais interessada em desestabilizar o governo, que preocupar-se com esta calamidade social que assistimos.

        Nada, meu grande amigo, nada, deveria ser mais importante que amenizar o sofrimento da maioria do povo brasileiro, composta de pobres e miseráveis, de gente como esta que o senhor mencionou, que “vive” com 90,00 mensais e quando consegue contabilizar este “salário”!

        Então, excelso dr,Béja, quando leio que um parlamentar gastou do meu, do seu, do nosso dinheiro, 157 mil para ter dentes “bonitos”, e outro cobra do erário a quantia de 2,75 referente ao Halls que comprou, constato, pesarosamente, que não temos mesmo mais solução ou, a única possível, trata-se daquela que venho clamando neste blog incomparável:
        FECHAR O PODER LEGISLATIVO, causa de nossos infortúnios!

        Outro abração.
        Mais saúde.

  10. CIDADANIA PETICIONA AO STF QUE BARRE A INDICAÇÃO DE EDUARDO PARA EMBAIXADA NOS EUA

    Partido afirma que há “patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão”

    Por Estadão Conteúdo access_time 11 ago 2019, 16h47 – Publicado em 11 ago 2019, 16h44

    eduardo bolsonaro trump

    Eduardo Bolsonaro: partido afirma que indicação do filho do presidente para cargo seria flagrante nepotismo.

    São Paulo — O partido Cidadania (antigo PPS), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que barre a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, à embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O partido afirma que o ato seria flagrante nepotismo, já que o parlamentar não seria qualificado ao cargo. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.

    A legenda afirma que há “patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão”. “Antes do desafio de assumir a embaixada do Brasil, os anteriores ocupantes do cargo exerciam funções relacionadas à diplomacia há anos.”

    “Feita a análise do caso em sua especificidade, vem à tona a única e real motivação que levaria a autoridade coatora a indicar o Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro para função de tamanha importância e complexidade: a relação de consanguinidade”, diz a legenda.

    Segundo a legenda, “sob o pretexto de dar filé mignon ao filho”, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República confunde a res publica com a res privata, ignorando que o poder emana do povo e que a ele deve servir.

    “Trata-se de retrocesso civilizatório e institucional para o país, que retorna a práticas antigas e arduamente combatidas durante anos”, diz.
    “Com a iminente indicação do filho, o presidente Jair Bolsonaro alastra a ideia aos 26 Estados da Federação e aos 5.570 municípios que faz parte do jogo político a distribuição de cargos aos familiares, como se o Estado fosse um negócio familiar”, afirma.

  11. O ALTISSIMO SEJA LOUVADO …sempre

    Temos divergências Sr. FB ..dos pampas sulinos …
    Mas quero lhe PARABENIZAR pelo seu comentário no figado ..um missil .
    Eu sempre disse na época aos meus amigos e familiares ..Esse Sr. Jair ..é um rasputim .. um mentiroso e um criminoso NUNCA passou aqui no RIO de Janeiro de 200 mil votos ..em suas eleições como Dep. Federal ..Portanto eleitoralmente um sujeito fraco . E vcs ..que deviam ter votado ..no ALVARO DIAS deram seu voto a este que agora cospe nas vossas faces retribuindo a confiança que vcs deram a ele com Mentiras , traições, desrespeito a cousa pública, nepotismo para um filho canalha e ladrão , racismo federativo contra nossos irmãos do nordeste e norte, desrespeito aos doentes ,maracutaias com dinheiro público , Traidor de nossa pátria e o que vem mais pela frente ? .. O ALTISSIMO SABE . Portanto eleitores do Sr. Jair , vcs são cumplices dele. Assim como nós fomos na era PT (incluso Governo Dilma ).
    Não aprendemos a votar…Votamos errado na era PT e vcs votaram errado neste que agora está no poder e CREIO que se este se candidatar de novo a reeleição vcs VÃO VOTAR NELE .

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