Investigação da facada em Bolsonaro não pode ficar em sigilo e exige divulgação

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Charge do Thiago (Arquivo Google)

Jorge Béja

Todos os candidatos à presidente da República passam a ser pessoas especiais. Estejam à frente ou muito atrás nas pesquisas eleitorais, cumpre ao Estado dar a eles, diuturnamente, a máxima proteção ao longo das campanhas. A máxima segurança lhes é devida, a todos eles e a seus familiares mais diretos, nas linhas ascendente e descendente. Cônjuge e colaterais (irmãos) também devem merecer proteção e vigilância por parte do Estado. É o que diz a lei, é o que diz a razão, é o que diz a sensatez. Ainda assim, a vida dos candidatos não fica totalmente segura e imune às ações criminosas e pessoais vindas de terceiros.

A facada (e não “agressão”, como estampam as legendas dos noticiários da Globonews) que vitimou Jair Bolsonaro em Juiz de Fora foi para matar o candidato.

EM FLAGRANTE – Adélio Bispo de Oliveira, que enfiou a faca na barriga de Bolsonaro, foi preso em flagrante. E preso permanece. E condenado será pelo Tribunal da Júri da Justiça de Juiz de Fora, foro que a lei atribui competência por ter sido o lugar do crime. E a pena será pesada, sem atenuante e com duas agravantes: motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Crime bárbaro e covarde.

Neste triste e hediondo atentado à vida do candidato, tudo é intrigante. Mais ainda o sigilo que envolve as investigações a cargo da Policia Federal. Sigilo por quê? Sigilo por causa do artigo 20 do Código de Processo Penal que diz “a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade”? Se for por isso, as autoridades judicial (o juiz federal) e judiciária (o delegado de polícia federal) estão divorciadas da lei.

DIVULGAÇÃO – O que a sociedade, o povo e os eleitores brasileiros exigem é justamente a divulgação, a publicidade de todos os atos da investigação, uma vez que a autoria é conhecida e não negada. Seria, então, por causa do artigo 5º, inciso 60 (LX) da Constituição Federal que diz “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”? Também, não.

A intimidade de quem cumpre à autoridade preservar? Do Adélio Bispo? Que interesse social prepondera para que o sigilo seja mantido? Nenhum, é a resposta. Ao contrário, o interesse social exige, impõe, assegura e clama pela mais ampla publicidade e divulgação de todos os atos do procedimento investigativo do crime que vitimou o referido candidato. O povo quer saber tudo, às claras, sem sigilo, e sem demora. E, fundamentalmente, sem tapeação e sem mentira.

SEM SIGILO – Não estamos diante de um crime de ação penal privada ou condicionada, nem diante de ato infracional cometido por pessoa inimputável (menores de 18 de idade, interditos etc.), que são condições para a imposição do sigilo processual. O Brasil e o mundo inteiro viram o cometimento de um crime de ação publicíssima, que quase, quase, tira a vida de um candidato a presidente da República em plena campanha eleitoral.

Não, não pode existir sigilo algum na investigação a respeito de fato tão grave contra a Democracia. Todos queremos saber a verdade. E enquanto este odioso e ilegalíssimo sigilo for mantido, as investigações ficam sob suspeita. Será que teremos algo muito parecido com o caso Marielle?

41 thoughts on “Investigação da facada em Bolsonaro não pode ficar em sigilo e exige divulgação

  1. Nos estados unidos os movimentos importantes acontecem localmente e, ao adquirirem massa crítica, explodem nacional e muitas vezes internacionalmente. Exemplos: os direitos civis, o direito da mulher votar, o #metoo sobre abuso sexual da mulher, o hippie.
    No caso do Brasil, há necessidade de explodir um movimento nacional para cada um dos múltiplos problemas: corrupção, protecionismo, nepotismo, desperdício, ineficiência dos serviços públicos.
    Assim me parece que temos que priorizar os problemas pela sua criticidade e pela repercursão positiva quanto ao impacto global ( o ripple effect que se propaga ao sistema).
    Corrupção me parece ser unanimidade quanto ao seu efeito corrosivo na moral e na riqueza do país. Quem poria o guizo no pescoço do gato? O povo! se houver iniciativas locais a pressionar os governantes e apoiá-los em seus esforços.
    Poderíamos começar por criar outro movimento equivalente ao ficha limpa para obrigar os juizes do STF a terem mais compostura nas suas ações; para acabar com o foro privilegiado, para vigiar os bundas sujas do congresso que se vendem aos donos do executivo para proveito próprio. Temos que botar para fuder, para usar um francês claro.
    Bolsonaro seria nossa bengala para prestigiar e impulsionar as nossas iniciativas.

  2. O mecanismo quer que o crime fique escondido. Afinal foi o mecanismo quem tramou tudo.
    Com Eduardo Campos demorou 4 anos. Com Teori nem se ouve falar. Tem “coronel” e “sindicalista” metido. Norte de Minas? Me engana que eu gosto…

  3. No caso da Marielle a covardia das autoridades federais que não “puxaram” a investigação para a esfera federal em plena intervenção federal.
    E no caso da facada em Jair Bolsonaro ou se divulga todo o esclarecimento do caso o mais rápido possível ou podemos ter certeza que haverá revide, principalmente se ocorrer a desgraça de a organização criminosa petralha voltar ao poder.
    O tempo não está para covardia. A politica do avestruz de enfiar a cabeça na terra para se esconder de ameaças simplesmente não vai funcionar. O povo brasileiro não está disposto a apoiar ponderados e muito menos covardes, o lado produtivo do país que sustenta o parasitismo de Brasilia não está disposto a repetir e ampliar sacriificios para assistir impassivelmente o retorno da organização criminosa petralha ao poder.
    NÃO BRINQUEM COM FOGO AUTORIDADES! INVESTIGUEM E DIULGUEM TUDO O QUE DESCOBRIREM! ESSA GENTE PETRALHA NÃO BRINCA EM SERVIÇO, QUE O DIGAM OS CADAVERES DE CELSO DANIEL E TODOS OS ENVOLVIDOS EM SUA MORTE E EM VÁRIOS OUTROS CRIMES QUE AJUDARAM O PT A SE MANTER TANTO TEMPO NO PODER! O PODER NÃO PODE VOLTAR ÀS PATAS DESSES MARGINAIS!

  4. O assassinato do Arquiduque Franz Ferdinand da Austria-Hungria em junho de 1914 foi o estopim para a Primeira Guerra Mundial (assim dizem as más linguas).
    Tal como lá, há quem queira usar o assassinato de Marielle como ponto de desmoralização dos militares encarregados da Intervenção na Cidade Maravilhosa. Não dá, escolham outras táticas, esse artifício já está fedendo a mofo.

  5. Acredito que a polícia já sabe tudo. Se alguém mandou, a polícia já sabe. Resta agora provar. Acho que se preciso for, na hora certa tudo será divulgado.
    Até por que abrir o bico agora é arriscado, a imprensa vai fazer de tudo pra desvalorizar o trabalhp da polícia.
    Deixa pra soltar tudo de uma vez.

  6. Dr Beja, se a investigação está correndo em sigilo, porque o juiz do caso autorizou uma entrevista do Adélio em rede nacional por uma grande rede de televisão do país? Seria isso ilegal? Não seria uma contradição? Na minha opinião, tanto o sigilo das investigações como a permissão dada pelo juiz para a entrevista do criminoso, prejudicam a vítima, o candidato.

  7. Segundo o projeto do senhor Paulo Guedes , a ditadura não será militar , será parlamentarista . Os caras pretendem dar rasteira no próprio exército .

  8. Caro Dr. Beja,
    O povo brasileira espera hombridade daqueles que estão conduzindo a investigação e, sobretudo que não venham com essa história de lobo solitário, pois induvidosamente o MECANISMO está por trás do atentado, não é admissível que os mandantes fiquem leves, livres e prontos para mais ataques a essa pobre nação, uma vez que eles não vão desistir, o herói guerreiro do povo brasileiro foi solto por seu subordinado na casa civil.

  9. A constituição prevê o contraditório somente na fase judicial da persecução criminal.

    Na fase de investigação, temos atuando o princípio inquisitivo. Sem contraditório assegurado. E por isso mesmo, requer uma atuação mais zelosa e criteriosa, sem afobação – veja trágicos casos como aconteceu com os donos da Escola Base, pessoas depressa por causa de homônimos, prisão em flagrante generalizado na festa da “milícia” onde só se safaram as mulheres e o grupo de pagode conhecido (vai entender a discriminação aqui)

    A fase do inquérito, como citou, prevê o sigilo necessário, segundo diploma do tempo que não ocorria o fluxo de informações.

    Se toda investigação trabalha com linhas investigativas, qual a razão de torná-las públicas?

    Não existe. O que precisa é de autoridades focadas no trabalho e dando entrevistas o menos possível, para descoberta precisa das circunstâncias, das motivações e identificação do(s) autor(és) e, igualmente importante, em tempo de não cair no esquecimento.

      • Fagrante contra o autor do fato típico.
        Se a investigação apura além desse fato, então, por favor, não insista na ignorância. Mas se quiser permanecer com ela… Só não é direito fazer com que outras pessoas acreditem que isso seja conforme o Direito.

      • Nada disso, caro.
        Se tem um inquérito iniciado com a portaria do flagrante, tal fato (ter havido flagrante) só aponta que está identificado o autor imediato.
        Se o objetivo do inquérito é reunir os elementos apontado as circunstâncias, as motivações e a existência de coautores e partícipes está, nesse ínterim, a razão de sua ainda existência – questão de se optar assim é por necessidade de esclarecimentos. Do contrário, com o flagrante, se denuncia logo. Pois a situação de preso impõe se nada mais há que investigar.

  10. Art. 20 – Devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.

    • .
      MATÉRIA divulgada em 11.setembro.2018 – 9:10pm, nas páginas desta Tribuna da Internet, diz que
      “O departamento jurídico da igreja Testemunhas de Jeová avalia ingressar hoje na Justiça contra o criminalista Zanone Oliveira Junior por ter declarado que foi contratado para defender o agressor de Jair Bolsonaro por uma pessoa ligada à agremiação.”

      Até agora – DOZE 12 DIAS depois – não se tomou conhecimento de qualquer providência a respeito.
      Assim, pressupõe-se que a notícia de tal avaliação é pura e.n.g.a.n.a.ç.ã.o.
      Reservo-me o direito de continuar acreditando nas palavras do tal advogado Zanone – ele falou a Verdade.

      E mais: caso não ocorra mesmo a queixa judicial da tal igreja, ficarei com a certeza da CONIVÊNCIA dela, igreja, no atentado de Juiz de Fora, no dia 6 de setembro !!!
      … … …

      É PÚBLICO e NOTÓRIO que o hoje Detento fichado sob nº 700004553820, há muitos e muitos meses ameaçou processar o Delegado Tuma Júnior por revelações feitas em um livro.
      Até hoje nenhuma atitude nesse sentido. E já sabemos que TUDO o que foi revelado pelo Delegado Tuma Júnior É VERDADE !

  11. Por quê no exterior todo mundo sabe que isso foi um atentado terrorista e aqui não ??? Ministro em cima do muro querendo ser Ministro em qualquer governo dá nisso ??? Vergonha Nacional !!!!! Por quê a “passionária do sul ” tá tão calada em tchurma ???

  12. Prezado Jurista,

    “A PF adotou essa estratégia porque legalmente há um prazo de 15 dias, renovável por mais 15 dias, para o final das investigações. ” (post anterior)

    As leis, neste país, só existem mesmo para a RALÉ da senzala:
    -Toda essa pressa no andar de baixo da Justiça, toda essa pressão de prazos aplicada sobre os “serventuários-serventes de pedreiro” (advogados e policiais), atores coadjuvantes neste teatro de “Justiça de faz de conta”, filhos de meros mortais, para que os processos, ao chegarem nas gavetas superiores, amadureçam e apodreçam sob as nádegas de algum togado de família nascida no Olimpo, até que os crimes prescrevam…

    -Por que também não estabeleceram prazos para os magistrados?
    -Essa omissão teria sido propositalmente feita para acobertar os ladrões nacionais?
    -Não fosse por essa aberração, talvez eles viajassem menos para Portugal, trabalhassem mais e a Justiça fosse, nesta terra, minimamente civilizada e produtiva!

    Abraços.

    • O Estado é o maior descumpridor de prazos.
      Quando não estão no pingue-pong com o inquérito ou processo de um para o outro, tem a questão de até vencido permanecer concluso ao juiz ou em vista ao promotor, ou ainda, com o delegado para relatar,
      ou com os peritos.

      Eu sempre falo. Quer diminuir (não acabar) com essa demora? Acabe de vez com a possibilidade de acumulação de cargos, coloca todo servidor em dedicação exclusiva.
      Absurdo ver juízes, promotores, delegados, e demais agentes dando cursinho preparatório por aí nos dias de semana com seus horários do serviço todos adaptados pois muitas carreiras sequer registram ponto e alguns atrasam o início ou antecipam o fim de audiências, oitivas só para esse capricho.

  13. E quem irá manter isso em sigilo?

    A mesma Instituição apoiada pelas bolsonaretes: POLICIA FEDERAL!

    Como as bolsonaretes se sentem por saber que uma instituição da área da segurança pública, tão venerados por vocês, está mantendo o estranho caso Boçalnaro em sigilo?

    Por isso que acredito que NÃO aconteceu nenhuma facada. Tudo foi armação para melhorara a imagem do Boçalnaro.

  14. Ah, quantas vezes não discordei de Jorge Béja… Mas seus textos nunca deixaram de me fazer pensar.
    Este então, é irretocável. Nem mesmo eu consigo discordar.

  15. ora, Jorge,
    já que você citou facções, bandidos,
    segue uma informação – um exemplo POR EXEMPLO:

    no sub-mundo dos guetos de Nova Iorque,
    O CARA é o bandido que mais se sobressai,
    o dono da ORCRIM !

  16. Dr.Jorge Béja,
    Seu artigo está excelente,como sempre.Só um pequeno reparo:
    Foi TENTATIVA DE HOMICÍDIO,o que ocorreu com o candidato Jair Bolsonaro.
    Grande abraço e continue brindando os leitores desta Tribuna,com seus esclarecedores e magníficos textos.
    Werneck

  17. Dr. José Carlos Werneck, primeiramente, muito agradeço por ter lido e lançado comentário ao artigo. Escrevi hoje pela manhã, com muita dificuldade por causa de uma ceratite no olho esquerdo. Depois de escrito, li e reli. Após, enviei para o Carlos Newton.

    Lendo agora seu comentário, aliás, seu reparo assim externado “Foi TENTATIVA DE HOMICÍDIO, o que ocorreu com o candidato Jair Bolsonaro” (Maiúsculas e a vírgula posta após, são do reparo do leitor), fui reler o artigo, temendo que em algum momento em alguma passagem o artigo tivesse afirmado não ter sido tentativa de homicídio, mas homicídio. Depois de ler, me tranquilizei. No texto não existe a afirmação ora objeto do reparo. Pelo contrário. Tem lá um parágrafo que inicia assim:

    “Neste triste e hediondo atentado à vida do candidato…”.

    No entanto, como o reparo parte de renomado causídico militante em Brasília, a quem devoto toda reverência, respeito e máxima consideração, peço, por favor, que me indique em que parte, em que trecho, em que parágrafo do artigo está a afirmação que não foi um atentado, mas homicídio. Gratíssimo.

    • Meu estimado amigo,Dr.Béja,
      Quem sou eu,para tipificar melhor um crime,do que,o autor do artigo,este sim renomado jurista e grande advogado.
      O senhor não entendeu o sentido do “meu pequeno reparo”.O reparo não foi ao seu pontual e esclarecedor artigo,brilhante e excelente como sói acontecer.O reparo é dirigido a meus colegas jornalistas,que insistem em referir-se ao que aconteceu em Jiz de Fora,como um atentado e às vezes um simples ataque ou,até mesmo,”INCIDENTE”
      Com toda a minha admiração e respeito,pelo seu imenso e notável saber jurídico,aceite mais “este reparo”,deste eterno aprendiz do Direito!.Grande abraço,
      Werneck.

      • E de “reparo” em “reparo”,mais um “reparo”,desta vez ao meu comentário:
        Juiz de Fora e não Jiz de Fora.
        Aliás a chamada Manchester mineira é terra natal de meu pai,jornalista Geraldo de Andrade Werneck,,redator por exatos 30 anos do extinto “Correio da Manhã”,com quem muito aprendi.

        • Obrigado, caríssimo Dr. Werneck. Lá em Minas o pessoal fala mesmo “Jiz de Fora”. Linguagem coloquial e agradabilíssima, por carregada de pureza.

          Obrigado pelo esclarecimento. Vejo que o reparo não se refere ao artigo, mas ao que dizem e falam sobre o crime, ora qualificando como “incidente”, ora como “agressão”.

  18. No Rio-Centro, RJ, uma bomba explodiu no colo de um capitão, um atentado abominável, matando-o. Em Juiz de Fora uma faca foi cravada no peito de um capitão, tb em campanha política, desta feita como candidato. Na verdade, o Bispo já entregou o mandante da, segundo ele, resposta a Bolsonaro, ao dizer que foi Deus que mandou ele dar um susto no Bolsonaro , o famigerado “comedor de gente” com dinheiro do auxílio-moradia, para que ele pare de provocar, instigar, ofender, ameaçar, humilhar seres humanos, gerar ódio, violência, loucura e fazer asneiras em profusão principalmente nas redes sociais onde segundo consta mantém exército em estado de guerrilha permanente. Portanto, se Deus for intimado para depor, ou conduzido coercitivamente, é bem possível que o $istema podre, subversivo, vá inteiro para o saco, inclusive com os seus tentáculos, velhaco$, até porque inaceitável que continuem aprontando tudo o que já aprontaram contra a nação brasileira, há 128 anos, continuadamente, e continuem todos impunes, com exceção do Lula e mais alguns gatos pingados recolhidos em xilindró. Que mal eu pergunte, o TSE por acaso exigiu de todos os candidatos atestado de sanidade mental, para não corrermos o risco de elegermos dementes para governarem o país e os estados, senadores e deputados ?

  19. O atentado ao Jair Bolsonaro somente será esclarecido com a posse deste na presidência a partir de Janeiro.

    Até um cego sabe que existe uma profissional estrutura por de trás do “Lobo Solitário”.

    Por enquanto as forças ocultas estão represando a verdade mas depois tudo será revelado e os mandantes do covarde crime presos e julgados.

  20. Dr. Béja, boa noite. Vão segurar o resultado do inquérito até sábado véspera da eleição, quando, às 20 horas, no Jornal Nacional, o âncora global vai dizer que a Polícia Federal concluiu o inquérito e constatou que o Adélio Bispo agiu a mando do PT e do Lula. Igualzinho ao episódio do sequestro do Abílio Diniz em 89, na véspera do 2º turno daquele pleito. A história e a armação se repetem.

    Abraço, Alverga.

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