JT recebeu 3,2 milhes de aes em 2008

Roberto Monteiro Pinho

Analisando os nmeros oficiais do primeiro diagnstico do judicirio brasileiro, em 2008, e publicado em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ), existe um total de 57 milhes de processos em tramitao na Justia estadual, podemos concluir que 33%, da populao est utilizando o judicirio. Mas este nmero ainda maior somado as aes trabalhistas, os processos extrajudiciais, tramitados atravs de aes por arbitragem. So Paulo quem mais possui aes, so 23,05 milhes (23.059.896) processos entre casos novos e pendentes, seguidos por Rio Grande do Sul (5.526.386) e Minas Gerais (4.357.879). O Estado do Paran tem um total de (3.509.114) processos, Rio de Janeiro (2.889.924), nmero prximo da Bahia (2.790.598) e Santa Catarina (2.617.989), sendo o Amap com (65.555) o tribunal estadual com menor nmero.

Os dados do CNJ so precisos e podem ser confrontados com os nmeros dos tribunais, a exemplo do 2 Grau dos Tribunais Regionais do Trabalho onde tramitaram, no ano passado, 882 mil processos, dos quais 659 mil ingressaram no mesmo ano. Em 2008, foram proferidas pela Justia trabalhista, aproximadamente 660 mil decises, que puseram fim ao processo no 2. Grau (quase a mesma quantidade de processos distribudos). J no 1. Grau da Justia do Trabalho tramitaram seis milhes de processos, (dos quais 3,2 milhes de casos novos) e 2,8 milhes de casos que j estavam pendentes de julgamento. Analisando essas informaes restam algumas dvidas, quanto aos processos que no foram solucionados e arquivados em definitivo, os em fase de execuo (final) que o de liquidao dos autos.

Dos Estados brasileiros, os que possuem maior quantidade de juzes do trabalho so: So Paulo (382), Minas Gerais (307 magistrados) e Campinas-SP (337). Os que possuem menor quantidade de magistrados da Justia do Trabalho so: Sergipe (30), Piau (34), Acre e Rondnia (com 57 magistrados). Mas proporcionalidade juiz/habitante ainda pequena, o nmero de juzes se manteve praticamente o mesmo: em 2007, havia 15.623 profissionais. No ano seguinte (2008), 15.731. Na opinio das entidades classistas dos magistrados (AMB e Anamatra), o nmero atual de juzes considerado baixo – 7,78 por grupo de 100 mil brasileiros. A Justia Estadual possui 11.108 magistrados, o Esprito Santo o Estado com mais juzes por habitantes, (12,9 magistrados para cada cem mil habitantes). Em segundo lugar, est o Distrito Federal, com 11,2, seguido do Amap com 11,1 juzes para cada cem mil habitantes. O Par (4,0) e o Maranho (4,1) so os Estados com menor nmero de magistrados por habitante.

Se os nmeros apresentados podem ter equvocos, de alguma forma para no vo traduzir a realidade do judicirio brasileiro, levando em conta, que vem sofrendo constante desgaste junto opinio pblica, em detrimento da sua morosidade. Os dados financeiros so alarmantes a Justia Estadual custou R$ 19 bilhes aos cofres pblicos, dos quais R$ 16,3 bilhes foram gastos com pessoal. A Justia comum de So Paulo gastou R$ 4,5 bilhes em 2008, seguida por Minas (R$ 1,9 milho), e Rio de Janeiro (R$ 1,85 bilho). Em relao ao nmero de habitantes, a Justia Estadual gastou R$ 100,56 por brasileiro no ano passado. Em 2007, foram desembolsados R$ 90,50 por habitante. A Justia do Trabalho custou R$ 9,2 bilhes, dos quais R$ 8,5 bilhes referem-se folha de pagamento. Os estados que mais gastaram foram So Paulo, com R$ 1,1 bilho, e Rio, com R$ 1 bilho. A Justia Trabalhista gastou R$ 48,80 por habitante, contra R$ 43,55 em 2007, recente o TRT do Rio recebeu verba de R$ 15 mihes.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.