Juiz suspende benefícios de Lula (carros, assessores, cartão corporativo etc.)

Imagem relacionada

Charge do Sponhoz (sponholz.arq.br)

Por G1 Campinas e Região

O juiz federal da 6ª Vara de Campinas (SP) concedeu uma decisão provisória, por meio de liminar, que suspende imediatamente benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril. Segurança, motorista, veículos e cartão corporativo estão entre os direitos que Lula possuía e, segundo a decisão do magistrado, não são necessárias, uma vez que ele está preso.

“O ex-presidente está sob custódia permanente do Estado, em sala individual (fato notório), ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”, diz o juiz Haroldo Nader.

EM CAUSA PRÓPRIA – A ação popular foi movida pelo advogado Rubens Nunes, de Vinhedo (SP), em causa própria. Nunes não questiona o decreto que prevê direitos a ex-presidentes [conheça os direitos, abaixo], mas a manutenção dos benefícios ao ex-presidente preso.

Ele fundamentou o pedido com base na condenação criminal em segunda instância e o início do cumprimento de pena de reclusão. Lula também perde assessores com a decisão.

A defesa de Lula informou, por nota, que “mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei e por isso a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível”. “Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República”, diz a defesa de Lula.

ATO ADMINISTRATIVO – “Assim, não se trata aqui da legalidade do Decreto, até porque regulamenta a Lei n. 7.474/86, tampouco da possibilidade de perda dos benefícios antes do trânsito em julgado da condenação. Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão”, explica o magistrado.

Na decisão do juiz Haroldo Nader, desta quarta-feira (16), ele determina que a União suspenda imediatamente “todas as benesses atribuídas ao primeiro demandado, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por força do Decreto nº 6.381/2008”.

Em relação aos dois veículos à disposição de Lula, Nader diz que é desnecessário e especifica que, na atual condição do ex-presidente “qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade policial federal e sob escolta”.

SEM CONDIÇÕES – “Os agentes de segurança sequer podem aproximar-se do ex-presidente para protegê-lo adequadamente, se isso fosse necessário. Idem aos veículos e motoristas, para transportá-lo”.

Quanto à assessoria, o juiz ressalta que não há “qualquer justificativa razoável” para a manutenção de assessores gerais para quem está detido. “Não há utilidade alguma a essa assessoria”.

O advogado que entrou com a ação é coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
–  Os “assessores” de Lula estão de folga há mais de um mês, às custas do erário. O juiz agiu acertadamente. Criminosos não merecem benesses. Quanto ao cartão corporativo, a segunda-dama Rosemary Noronha também tinha um, que até hoje não teve seu movimento divulgado. A questão, movida pelo repórter Thiago Herdy, de O Globo, está no Supremo. (C.N.)

17 thoughts on “Juiz suspende benefícios de Lula (carros, assessores, cartão corporativo etc.)

    • …onde até PRESIDIÁRIO tem direito a assessor e onde foi preciso um cidadão entrar com uma Ação Popular para questionar tamanha aberração porque os LADRÕES DE GRAVATA do poder acharam que estava “tudo normal”….

      -Este país está mesmo cheio de vermes e precisaria tomar uma caixa de Bisacodil com Docusato de Sódio. O problema é que a ordem para tomar o purgante teria que ser dada pelos próprios parasitas!

  1. Mesmo sobre a carcaça de ex-presidente serve como poleiros, para que “urubus de casaca” possam aparecer em um ponto mais alto.

    • Falar é bafo! Se eles estivessem imbuídos de bons propósitos, enviariam mercenários munidos de artefatos nucleares, táticos, e resgatariam o “São Dimas” dos bolsas-familia.
      -A propósito, por onde anda Maurício Norambuena, ex-membro do MIR (paz e russo)? Aquele é macho-men belicoso da peste!

  2. Quem entrou com ação foram:

    O juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas retirou, nesta quinta-feira (17), os benefícios de ex-presidente preso. A resposta foi uma ação popular movida por mim, Joice Hasselmann, juntamente à Carla Zambelli e Julio Casarin. O juiz juntou a ação popular a uma outra ação do MBL, e julgou ambas procedentes suspendendo.

  3. Sr. Newton e Srs. e Sras. comentaristas
    A Corrupção não dá trégua ao Páis.
    Vejam os mesmos de sempre limpando o que resta dos cofres públicos
    Este Tucaladrão é um dos que apoia o Desgoverno de outro Tucaladrão desde sempre, aliás, pertecente ao partideco corrupto do Bob Jeffersons

    https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/mp-investiga-deputado-campos-machado-por-suspeita-de-enriquecimento-ilicito-parlamentar-nega.ghtml

    PS. Por falar em Tucaladrão, será que o Bobs Jefferson já devolveu aquele 8 milhões em malas de propina recebidas pelos serviços ao Petucanalhas.???

  4. Eu até concedo que se mantivesse um assessor, multitarefa, para todos os ex-presidentes. Mas como esta farra que se vê hoje, é inconcebível.

    E “a segunda-dama” foi muito bom…rs

    Aliás, ainda está pendente o caso dos 25 milhões de euros que a segunda-dama aportou em Portugal, carregados por ela em mala diplomática, viajando clandestina no aerolula.

    • 109 milhões e 250 mil reais, em valores de hoje. Num cálculo aproximado, tenho pensado que, tudo somado, os valores saqueados pela corrupção provavelmente cobririam o déficit primário brasileiro em 2017, de 124 bilhões (era estimado em 159 bilhões e pra nossa sorte retrocedeu). Se fosse o caso, dispondo desses recursos, estaríamos em outro patamar, bem diferente.

      • Outro patamar, estaríamos no primeiro mundo,os cálculos estimados da grana roubada é só o que se consegui apurar, ainda tem muito roubo desconhecido,
        imagine se não houvesse os roubos e tivessem competência para implantação de politicas progressistas para o pais, com todo esse dinheiro,
        Não sabemos da missa a metade, será porque o lula vive pra cima e pra baixo em jatinhos, os abusos do universidade para todos nem passou no radar do MPF, o rombo ainda vai aparece tanto do dinheiro roubado quanto do calote de universitários que nao terminando o curso não pagaram e como sempre a caixa vai vender a divida como titulo podre por 5% do valo de fato. Hoje a caixa é a maior imobiliária do planeta, detentora de milhares de imoveis, contratados e não pagos, imoveis em planta pois não terminaram a construção, imoveis das construtoras devedoras do aporte para obras.
        Pesquisem e verão os roubos e os rombos que ainda naõ apareceram

  5. Só no Brasil um ladrão condenado e preso pode ter guarda-costas e motoristas pagos pelo Estado. Só falta um juizinho sustar a liminar que consertou o erro.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *