Justiça acertou ao devolver dinheiro de dona Marisa e acertou também ao condenar Lula

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Charge do Veronezi (Charge Online)

Carlos Newton
O Globo

Era esperado que os robôs petistas e os eternos adoradores de Lula da Silva considerassem “prova de inocência” a decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinando que a empreiteira OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam o valor pago pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de um apartamento no Guarujá (SP).

Os robôs e adoradores se apressam em afirmar  que o dinheiro será devolvido porque dona Marisa e Lula não eram donos do tríplex, mas as aparências sempre enganam muito.

NA FORMA DA LEI – Na Ciência do Direito, os crimes não são compartilhados por casais, embora o enriquecimento ilícito beneficie aos dois. É por isso que não se pode processar mulher que usufrui dos bens adquiridos ilegalmente pelo maridos (e vice-versa).

Justamente por isso, a mulher de Al Capone não foi processada nos Estados Unidos e dona Marisa também ficou incólume no Brasil, embora tivesse 50% dos quase R$ 14 milhões declarados pelo casal, quando ela morreu em 2017 – isso,  sem contar o valor do tríplex que não chegaram a receber nem do sítio que não era deles…

Para os desembargadores paulistas, dona Marisa comprou direitos a um apartamento que não lhe foi entregue e não há qualquer prova que o casal — a ex-primeira dama e Lula — tenham recebido a posse ou a propriedade do imóvel.

SÃO DOIS IMÓVEIS – A decisão judicial sobre dona Marisa está absolutamente certa, diria o apresentador de TV Jota Silvestre, mas isso não significa que não havia provas contra Lula no caso do tríplex.

É preciso entender que se trata de dois imóveis diferentes, com registros separados e que não se misturam. O  apartamento que dona Marisa comprou na planta era  de classe média, com apenas 84 metros quadrados. E o imóvel jamais foi repassado ao casal, não significava recebimento de propina.

Quanto ao tríplex, é outra conversa. Com piscina e elevador interno, área privativa de 215,2 metros quadrados, área comum de 82,6 metros quadrados, duas vagas de garagem, copa-cozinha de luxo encomendada por dona Marisa e idêntica à do sítio em Atibaia, etc.e tal — este apartamento, sim, era  fruto de propina da OAS, por serviços prestados por Lula em suas gestões presidenciais.

PROCESSOS SEPARADOS – Misturar as duas questões judiciais é manipulação dos fatos, porque  são dois processos separados. Um se refere ao apartamento de 84 m², que dona Marisa comprou na planta e depois devolveu, fazendo jus à devolução do dinheiro. E o outro, referente ao tríplex, mostra que o imóvel foi preparado sob medida para presentear o ex-presidente através de propina, o que é crime, conforme ficou provado.

Lula da Silva e dona Marisa só não receberam as chaves e foram dar um mergulho, porque o escândalo ocorreu antes do fim da reforma. E o triplex ficou abandonado até 15 de maio de 2018, quando foi arrematado por R$ 2,2 milhões, preço mínimo.

Como se tratava de propina por obras da Petrobras, os R$ 2,2 milhões foram devolvidos à empresa estatal, onde Lula implantou o maior esquema de corrupção do mundo.

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P.S. – Mas o que se diz é que Lula é inocente e o ex-juiz Sérgio Moro é culpado… Como pedia o filósofo Bussunda, “fala sério!!!”. (C.N.)

21 thoughts on “Justiça acertou ao devolver dinheiro de dona Marisa e acertou também ao condenar Lula

  1. CN bom dia

    Ano que vem vai ser um ano muito difícil para Brasil. Com pandemia, Cumpanheiro absolvido, vai ser dureza. Alguma tem que acontecer, pra tirar o Lula da jogada, não é possível. O Brasil ta mesmo cagado de arara, como se diz no Para..Deus nos acuda,

    abs amigão

    Alvaro Cavalcanti

  2. CN colocando coisas que não foram provadas.

    Por exemplo, que o triplez era fruto de propinas da Petrobras. Ora, até Moro admitiu que isso não conseguiu ser demonstrado.

    Aí fala que quem o contesta é robô petista ou adorador de Lula. Muitos juristas contestam tais provas.

    Certamente, CN não admite que simplesmente alguém pode contestar, porque percebe que não há provas realmente robustas, nem para que a 13ª vara seja a sede adequada para o julgamento do triplex, nem para que incontestavelmente, o triplex fosse destinado à Lula. Podem verificar novamente os indícios que foram considerados como provas.

    Aliás, todas as acusações basearam-se que apesar da documentação apontar para a aquisição de um apartamento cujos valores foram devolvidos agora, Moro colocou que na verdade, o casal Lula/Letícia havia adquirido o triplex.

    Aliás, qual o ato de ofício determinado que liga Lula ao recebimento do triplex?

    Atos de ofício indeterminados são muito controversos, pois usados, pode-se alegar qualquer coisa.

    “O que aconteceu no caso julgado pelo juiz Sergio Moro, por exemplo, no qual o ex-presidente Lula era réu, é que Moro atribuiu ao petista um “ato de ofício indeterminado”, inaugurando um malabarismo dedutivo jurídico para algo desconhecido na doutrina.

    Os atos indeterminados teriam a qualidade da indeterminação, isto é, seriam duvidosos quanto à sua extensão e natureza. Julgar e, sobretudo, argumentar para punir por corrupção passiva fundado numa categoria como essa é inconstitucional e anticonvencional.” Pietro de Jesus Alarcon.

    • Assim, se a tese de Moro quanto a verdadeira identidade do ap adquirido por Lula/Marisa, fosse acatada pela juíza que determinou a devolução de valores, a ação teria de ser extinta.

  3. Sr CN, aceita que dói menos. Seu texto está completamente fora dos fatos. Lula e D Marisa compraram uma cota no edifício. Após a interrupçáo das obras desistiram e por contrato só receberiam a devolução após a completa entrega de todas as unidades. Quando a obra terminou, ofereceram o Triplex e Lula teria que pagar a diferença. Mas D Marisa não quis mais morar lá.
    E o Sr. sabe disso, porém como jornalista tendencioso que é informa que são dois imóveis como se não houvesse ligação entre eles. A OAS tinha os triplex para vender. Precisava de dinheiro. Nada melhor do que vender para alguém que tem um crédito a receber. Só não entende quem não quer.

  4. “Justamente por isso, a mulher de Al Capone não foi processada nos Estados Unidos e dona Marisa também ficou incólume no Brasil, embora tivesse 50% dos quase R$ 14 milhões declarados pelo casal”.

    Interessantes questões:

    por que Al Capone foi condenado? Pelo conjunto dos seus crimes? Ou por um fato determinado?

    Lula foi processado devido aos 14 milhões declarados? A origem foi declarada ilícita? Por que os bens foram bloqueados?

    • José Vidal, Al Capone foi processado e condenado apenas por um motivo: fraude nas suas declarações de Imposto de Renda. Nada mais da enormidade de seus crimes, roubos, assassinatos, conseguiu-se provar. Donde se pode concluir que infelizmente ausência de provas não significa ausência de crimes…

      • Caro Wilson Baptista Junior,
        concordo, mas as provas são necessárias para se condenar alguém.

        Alguém dirá que isso é injustiça, porém é isso que foi pactuado através da criação do Estado e suas leis civis. E cada país possui suas leis.

  5. Não existiu prova ( apesar de até o Totó aqui de casa saber) que Paulo Cesar Farias agia em nome de Collor. Collor mereceu ser demitido da presidência ( no mínimo por ser um gerente omisso). Collor tentou ser candidato a Presidente em 2018. Foi recebido com uma total indiferença pela população.

    • CN como todo antilulista tem apenas convicções contra Lula.

      Mas para condenar alguém é preciso de provas. E no caso do triplex, basicamente provas são testemunhais, na linha do ouvi dizer “me disseram”… “todo mundo sabia”…

      Condenar alguém na base na fofoca. É demais.

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