Lewandowski deve liberar na próxima semana o voto sobre recurso de Lula

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Charge do Nani (nanihumor.com)

José Carlos Werneck

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira que tentará liberar na próxima semana o voto sobre um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a libertá-lo. Condenado num processo da Lava Jato, Lula está preso desde abril, e seus advogados recorreram ao STF.

Lewandowski interrompeu o julgamento quando pediu vista e, com isso, o recurso saiu do plenário virtual, via internet, e recomeçará no plenário normal do Supremo.

NO PLENÁRIO – Como já noticiamos na “Tribuna da Internet”, semana passada, os ministros começaram a votar o recurso em plenário virtual e o placar estava 7 a 1 contra Lula ,porém Lewandowski pediu mais tempo para proceder à análise do processo e por esse motivo o recurso terá de ser apreciado em plenário.

Depois que o ministro Lewandowski liberar o voto, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcará a nova data para o reinício do julgamento.

No plenário físico, o julgamento recomeçará da estaca zero e todos os ministros votarão, inclusive aqueles que já tinham se manifestado no plenário virtual, podendo mudar ou manter o voto dado.

LIBERAÇÃO DO RECURSO– Indagado sobre a previsão para a o julgamento, Lewandowski disse: “Tem o prazo regimental e eu vou procurar liberar dentro do prazo regimental. Os prazos do judiciário são impróprios, porque dependem da pauta, do acúmulo de serviços”.

A resolução sobre o plenário virtual prevê prazo regimental de dez dias para liberação do processo para julgamento e assim o ministro teria até o dia 26 de setembro para finalizar seu voto. Na última segunda-feira, Dias Toffoli disse que a pauta de setembro já estava pronta, mas que conversaria com Lewandowski para fixarem a melhor data para julgamento a partir de outubro.

DIVERGÊNCIA – Ricardo Lewandowski disse que pediu vista,por causa da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.

No recurso, os advogados de Lula pediram que o STF considere inadequada a ordem de prisão porque o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente. Eles defendem a exótica tese de que a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém, enquanto ainda houver recurso pendente.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e encontra-se preso na Polícia Federal em Curitiba.

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