Lula e Dilma responderão no TSE por propaganda antecipada

Carlos Chagas

Os tribunais superiores estão em recesso, mas quando agosto chegar o Tribunal Superior Eleitoral precisará pronunciar-se em ação  proposta  pelo PSDB contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff,  acusados de propaganda eleitoral antecipada.

São incontáveis as vezes em que o presidente Lula,em solenidades oficiais,  inaugurações,  entrevistas e reuniões políticas venha  se referindo de público e até  de corpo presente à candidatura de Dilma.  Pelo contrário, a  chefe da Casa Civil, em todas  as oportunidades em que a imprensa pergunta, responda sempre que nem amarrada falará sobre o assunto.

Não há quem aposte um centavo na hipótese de o TSE considerar o presidente Lula culpado, apesar da rigidez com que seus ministros tem julgado e condenado governadores e parlamentares denunciados por abusos nas campanhas eleitorais.

À luz do Direito, são situações diversas, ainda que os tucanos, autores da ação, insistam em que o presidente Lula faz campanha aberta em favor de sua candidata. Nem por milagre a Justiça Eleitoral condenaria o presidente mais popular em toda a história da República,  mas se chegasse a tanto, estaria aberta uma situação no mínimo singular: como  nos casos da perda  de mandato dos governadores da Paraíba e do Maranhão, seria chamado  a ocupar  o poder o segundo colocado nas eleições de 2006? Geraldo Alckmin se veria de repente catapultado para o palácio do Planalto?

O Congresso espera por agosto

Pela Constituição, o Congresso entra em recesso dia 15, quarta-feira da semana que vem. É claro que não haverá quorum na segunda e na terça-feira próximas.  Isso significa que esta é a última semana de trabalho, antes das tão esperadas férias. Deputados e especialmente senadores assemelham-se àqueles mergulhadores que, tendo ido lá para as profundezas, esforçam-se para que as últimas reservas de oxigênio sejam bastantes para salva-los do afogamento. Precisam agüentar mais quatro dias.   Depois, quando em agosto retornarem a Brasília,  será outra história.

No Senado, amanhã, se não  tiverem surgido mais escândalos e denúncias, reúne-se a bancada do PT, menos disposta a lavar roupa suja do que a considerar encerrado o episódio em que a maioria de seus senadores pediu e depois voltou atrás no afastamento do presidente José Sarney.

Na Câmara, será aprovado  o relatório do deputado José Genoíno, contrário ao terceiro mandato, assim como se votarão as medidas provisórias que trancam a pauta, aparentemente livre para agosto.

Como  o  presidente Lula  encontra-se na   Europa, tudo indica que surpresas não acontecerão. Mas garantir, ninguém garante…

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