Lula quer participação popular no pré-sal

Carlos Chagas

Em seu programa semanal de rádio, ontem, o presidente Lula acentuou a importância de a sociedade participar da definição das operações do pré-sal, já que será a maior beneficiada com a exploração da riqueza recém-descoberta ao longo do nosso litoral.  Exortou sindicatos, associações de classe, estudantes, trabalhadores e empresários à discussão dos projetos,  afirmando a certeza de que o Congresso irá aprimorá-los.

Fica clara a intenção do presidente de ver acelerado o processo de exploração do pré-sal, exigindo de Câmara e Senado o regime de urgência para a votação da matéria.

Reduziu-se a resistência de deputados e senadores em aprovar os projetos no prazo de noventa dias, ficando as oposições isoladas na disposição de obstruir os trabalhos parlamentares como reação à  exigência governamental.

Pelo jeito, mais uma vez o Executivo enquadrou o Legislativo.

Mudanças  cerimoniais

Durante décadas, no Rio e depois,  em Brasília, em todo Sete de Setembro os então  três ministros militares recepcionavam o presidente da República, na entrada do palanque oficial de onde assistiriam o desfile militar. Ficavam a seu lado, durante a parada, revezando-se  de acordo com a ordem de passagem dos contingentes das forças. Davam detalhes de cada tropa sob sua direção.  Mesmo depois da criação do ministério da Defesa, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, em uniformes de gala,  permaneciam próximos do presidente, acompanhando-o até seu carro quando do término da parada.

Ontem, foi diferente. As câmeras de televisão mostraram apenas o   ministro Nelson  Jobim, da Defesa,  recebendo e despedindo-se do Lula. Durante todo o desfile, os comandantes das forças armadas   não foram vistos ao lado do presidente. Aliás,  nenhuma farda.

Terão  sido  inovações do cerimonial? Ou pelo fato de à direita do presidente, durante todo o tempo,  estar o presidente da França, Nicolas Sarkozi,  e à esquerda, dona Marisa?  Pelo  menos nas tomadas televisivas da emissora oficial, os comandantes não apareceram…

Desfaçatez sem limites

Mesmo derrotados e desmoralizados, os neoliberais não se emendam. Continuam ignorando terem sido os responsáveis pela crise que quase leva o planeta à garra, por conta  de sua adoração à prevalência absoluta do  mercado sobre a economia.

E tentam dar a volta por cima,  organizando-se contra a evidência dos novos tempos  no mundo inteiro, onde o estado readquire sua condição de indutor do desenvolvimento e da justiça  social.

Como detém boa parte dos controles da mídia, os neoliberais insurgem-se diante da natureza das coisas. Estão contra as novas regras de exploração do pré-sal, assim como se opõem aos reajustes dos aposentados. Querem achatar os vencimentos de quem parou de trabalhar, já que não produzem.

Chegam ao disparate de lamentar o aumento da expectativa de vida entre nós, coisa que para eles apenas  irá onerar os cofres da Previdência Social. Logo estarão clamando pelo anti-Herodes, aquele que em vez de mandar matar os bebês, executará os velhinhos.

Meia-sola eleitoral

O Senado deve aprovar esta semana a meia-sola na lei eleitoral já votada na Câmara, mas tudo indica que o projeto retornará aos deputados, dadas as mudanças promovidas pelos senadores. A  maior delas reside no engessamento ainda maior dos governos em anos eleitorais.

Presidente da República, governadores e prefeitos estarão impedidos, nesses anos, de iniciar novas ações sociais, bem como de ampliar os projetos em andamento. O objetivo é evitar explorações eleitoreiras das iniciativas do poder público. Um evidente exagero que coloca algemas nos detentores de cargos executivos.

Traduzindo: se em 2010 o presidente Lula quiser ampliar o bolsa-família para beneficiar mais algumas centenas de milhares de famílias, não poderá. Se no  ano que vem o governador José Serra perceber um superávit na arrecadação e se pretender substituir parte das favelas da periferia de São Paulo por casas populares, estará impedido.

Convenhamos, trata-se da lei  caranguejo, aquela que anda para trás…

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