Lula quer participao popular no pr-sal

Carlos Chagas

Em seu programa semanal de rdio, ontem, o presidente Lula acentuou a importncia de a sociedade participar da definio das operaes do pr-sal, j que ser a maior beneficiada com a explorao da riqueza recm-descoberta ao longo do nosso litoral. Exortou sindicatos, associaes de classe, estudantes, trabalhadores e empresrios discusso dos projetos, afirmando a certeza de que o Congresso ir aprimor-los.

Fica clara a inteno do presidente de ver acelerado o processo de explorao do pr-sal, exigindo de Cmara e Senado o regime de urgncia para a votao da matria.

Reduziu-se a resistncia de deputados e senadores em aprovar os projetos no prazo de noventa dias, ficando as oposies isoladas na disposio de obstruir os trabalhos parlamentares como reao exigncia governamental.

Pelo jeito, mais uma vez o Executivo enquadrou o Legislativo.

Mudanas cerimoniais

Durante dcadas, no Rio e depois, em Braslia, em todo Sete de Setembro os ento trs ministros militares recepcionavam o presidente da Repblica, na entrada do palanque oficial de onde assistiriam o desfile militar. Ficavam a seu lado, durante a parada, revezando-se de acordo com a ordem de passagem dos contingentes das foras. Davam detalhes de cada tropa sob sua direo. Mesmo depois da criao do ministrio da Defesa, os comandantes do Exrcito, Marinha e Aeronutica, em uniformes de gala, permaneciam prximos do presidente, acompanhando-o at seu carro quando do trmino da parada.

Ontem, foi diferente. As cmeras de televiso mostraram apenas o ministro Nelson Jobim, da Defesa, recebendo e despedindo-se do Lula. Durante todo o desfile, os comandantes das foras armadas no foram vistos ao lado do presidente. Alis, nenhuma farda.

Tero sido inovaes do cerimonial? Ou pelo fato de direita do presidente, durante todo o tempo, estar o presidente da Frana, Nicolas Sarkozi, e esquerda, dona Marisa? Pelo menos nas tomadas televisivas da emissora oficial, os comandantes no apareceram…

Desfaatez sem limites

Mesmo derrotados e desmoralizados, os neoliberais no se emendam. Continuam ignorando terem sido os responsveis pela crise que quase leva o planeta garra, por conta de sua adorao prevalncia absoluta do mercado sobre a economia.

E tentam dar a volta por cima, organizando-se contra a evidncia dos novos tempos no mundo inteiro, onde o estado readquire sua condio de indutor do desenvolvimento e da justia social.

Como detm boa parte dos controles da mdia, os neoliberais insurgem-se diante da natureza das coisas. Esto contra as novas regras de explorao do pr-sal, assim como se opem aos reajustes dos aposentados. Querem achatar os vencimentos de quem parou de trabalhar, j que no produzem.

Chegam ao disparate de lamentar o aumento da expectativa de vida entre ns, coisa que para eles apenas ir onerar os cofres da Previdncia Social. Logo estaro clamando pelo anti-Herodes, aquele que em vez de mandar matar os bebs, executar os velhinhos.

Meia-sola eleitoral

O Senado deve aprovar esta semana a meia-sola na lei eleitoral j votada na Cmara, mas tudo indica que o projeto retornar aos deputados, dadas as mudanas promovidas pelos senadores. A maior delas reside no engessamento ainda maior dos governos em anos eleitorais.

Presidente da Repblica, governadores e prefeitos estaro impedidos, nesses anos, de iniciar novas aes sociais, bem como de ampliar os projetos em andamento. O objetivo evitar exploraes eleitoreiras das iniciativas do poder pblico. Um evidente exagero que coloca algemas nos detentores de cargos executivos.

Traduzindo: se em 2010 o presidente Lula quiser ampliar o bolsa-famlia para beneficiar mais algumas centenas de milhares de famlias, no poder. Se no ano que vem o governador Jos Serra perceber um supervit na arrecadao e se pretender substituir parte das favelas da periferia de So Paulo por casas populares, estar impedido.

Convenhamos, trata-se da lei caranguejo, aquela que anda para trs…

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