Lula recorre ao TRF para ficar com objetos valiosos que usurpou ao deixar o governo

CONFIRA A LISTA DE OBJETOS QUE LULA LEVOU INDEVIDAMENTE DO PALÁCIO DO PLANALTO - Blog do Chico Pereira

Camelo em outro e cristal foi um presente dos Emirados

Carlos Newton

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão proferida pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, que lhe negou o direito de ficar com os muitos valiosos presentes (mais de 600) que recebeu quando no exercício da Presidência, entre 2003 e 2010, retirados ilegalmente dos Palácios do Planalto e do Alvorada e levados para São Paulo.

Sua defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), reivindicando o direito de Lula mantê-los em seu poder e não da União Federal.

CONTRA A UNIÃO – A apelação foi distribuída ao desembargador federal Mairan Maia, da Terceira Turma, e tem o número original 5001104-15.4.03.6114. A ação foi movida por Lula contra a União.

Analistas políticos avaliam que o recurso veio em hora prejudicial à candidatura de Lula, que, com chance de levar a eleição no primeiro turno, pode ser acusado de apropriação indébita de patrimônio público, e muitos presentes são peças valiosíssimas, em platina, ouro e prata, incrustradas com diamantes ou pedras precisas.

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Adaga em ouro e marfim, com esmeraldas e brilhantes

A lista de objetos desaparecidos inclui obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório e computadores, além de documentos bibliográficos e museológicos presenteados ao Brasil por chefes de Estado.

A defesa de Lula tenta convencer o Tribunal Regional Federal da 3ª.Região de que a União Federal não teria o direito de reaver esses objetos que Lula usurpou e levou para São Paulo.

DECIDIU O JUIZ –  Mas o entendimento da Justiça Federal de São Bernardo do Campo é outro:

“A todos os órgãos da administração pública, em especial ao Presidente da República, cabe observar os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade, tendo em mente, como já mencionado, que os presentes recebidos em mãos pela pessoa do Chefe de Estado e de Governo brasileiro são destinados ao país, ressalvados aqueles de caráter personalíssimo ou consumíveis. Se assim não fosse, ou seja, se à pessoa do Presidente pertencesse todo e qualquer presente recebido em cerimônia, por certo ao mesmo também caberia adquirir, com seus próprios recursos, os presentes oferecidos aos mandatários estrangeiros, do que nem se cogita”, “julgo improcedente o pedido”, decidiu o juiz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O assunto é importante, demonstrando que na verdade Lula se julga no direito de considerar de sua propriedade os objetos que foram doados ao país. Ainda não foi avaliado com exatidão o valor do acervo que ele furtou da Presidência, mas sabe-se que envolve muito milhões de reais, especialmente as joias e obras de arte recebidas de governantes árabes. Depois voltaremos ao assunto com mais detalhes, sempre com absoluta exclusividade. (C.N.)

23 thoughts on “Lula recorre ao TRF para ficar com objetos valiosos que usurpou ao deixar o governo

  1. Para a mudança de residência do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foram necessários 11 caminhões para transportar, entre outras coisas, os milhares de presentes que ele recebeu durante seus oito anos de Governo, informou nesta quinta-feira o jornal “O Globo”.

    Diante da quantidade de presentes recebidos pelo ex-presidente em seus dois mandatos, o valor da mudança aumentou em 22% em relação ao previsto inicialmente, e chegou a R$ 22.721.

    “No valor inicial (da mudança), que serviu de base para a contratação dos serviços, não estavam incluídos alguns artigos que posteriormente foram transportados”, afirmou uma fonte ligada à Presidência.

    Segundo o jornal, a maioria dos presentes que permaneciam no Palácio do Planalto e na residência oficial foi transferida para a cidade de São Paulo, onde em breve será inaugurado o Instituto Lula.

    Na mudança foi necessário inclusive um caminhão refrigerado para transportar as centenas de garrafas de vinhos e de cachaça que Lula recebeu durante seus oito anos de governo.

    Nos 11 veículos contratados também foram transportadas as 335 mil cartas que Lula recebeu, 8 mil quadros e peças de artesanato, 9.697 fotografias e vídeos, 9.027 livros e outros 8.517 presentes.

    Entre os presentes recebidos por Lula durante seu Governo destaca-se uma espada de ouro vermelho com pedras de rubi, esmeralda e brilhantes, dada pelo rei da Arábia Saudita, Abdullah Bin Abdulaziz Al-Saud.

    https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/mudanca-de-lula-envolve-11-caminhoes-e-fica-mais-cara-do-que-o-previsto/

  2. O Luladrão prova o que sempre foi, ladrão. De nada adianta a inocência proclamada pelos sinistros da suprema corte, o cara gosta mesmo é de roubar, e ele mesmo faz questão absoluta de provar isto. Quem fica com o que não é seu é ladrão.

  3. Parem de mentir. De nada vai adiantar. Se fosse verdade porque tiveram que inventar o Triplex.
    Todos os bens retirados o foram com a supervisão do Serviço do Patrimônio. Tem lei que estabelece o que o ex pode ou não levar ao final do mandato.

    • Não inventaram o Triplex

      O seu idolo Luladrão foi lá no Triplex junto com o outro bandido empreiteiro para verificar o andamentos das obras…

      Está tudo gravado.

      Capisce..

  4. Continua válida a máxima: “pior cego é aquele que não quer ver.”
    PS: Só porque o rato imundo não deixa rastros, não significa que não seja um “rato imundo”.

  5. O cidadão vai em um ap em construção, vira para duplex e depois triplex; coloca elevador para conforto, a cidadã orienta para instalar cozinha igual a do sítio que também não era deles, E aí, tem pessoas que acreditam que eles não tem nenhum interesse neste imóvel.

  6. Lula tem razão. Roubar patrimônio público é com ele.

    Vai ganhar na justiça ( com “j” minúsculo) da Terra dos Papagaios, apelidada de Brasil.

  7. Que os canalhas e os idiotas votem nesta ratazana vermelha, compreende-se. Os primeiros querem apenas dividir o butim; os segundos, além de ferrar a sí mesmos, ferra também os outros.

  8. O faz por força do hábito e método.
    É um papelão ambulante por toda a vida. Está quilômetros luz aquém de um José Mujica.. Será sempre lembrado como um oportunista….. e ele nem se importa…

  9. Para Presidente, vale a lei 8.394.
    A regra vale para FHC e por que não vale para Lula?

    É só ir no site do Instituto Fernando Henrique Cardoso e ler, no final da página:

    “Aproximadamente 1.500 objetos preciosos ou curiosos testemunham as homenagens que lhe foram prestadas por populares e autoridades nacionais e estrangeiras. E cerca de 100 condecorações e 17 prêmios contam a história das honrarias a ele concedidas dentro e fora do país.”

    https://bit.ly/3IjIqSv

    O ódio à Lula cega CN.

    • Na mudança foi necessário inclusive um caminhão refrigerado para transportar as centenas de garrafas de vinhos e de cachaça que Lula recebeu durante seus oito anos de governo.

      Cachaça é com ele mesmo

  10. Esses objetos não pertencem à pessoa Lula. São presentes a quem representava o país na ocasião, portanto pertencem à pátria. Qualquer que seja o presidente, as regras deveriam ser iguais.

  11. Sinônimos de Usurpar:
    “Tomar à força ou de forma fraudulenta: 1 apoderar-se, apropriar-se, apossar-se, tomar, extorquir, roubar, furtar, obter, dispor, pegar, levar, açambarcar, assenhorear-se, senhorear-se.”

  12. Queria saber q analistas políticos são esses que diz q esse vagabundo e bandido ganharia no 1º T. É duvidar mt da capacidade e inteligência de mais de 90% da população.

    Além de roubar a nação, ainda tenta furtar itens dados a nação.

  13. Sr. Newton

    O Dr. Bejá escreveu este artigo e postou no artigo fora da pauta,

    Estou postando…

    Não se tem notícia na história da República que algum presidente tenha-se apropriado, e ficado para si como se fosse seu, qualquer objeto, por mais ou menos valioso que seja, que recebeu de presente de chefes de outras nações, países e estados, quando do encontro oficial deles. O presente não é dado à pessoa do presidente, mas ao país que o presidente representa. Passa a ser bem público, portanto.

    Só um se apropriou dos presentes que recebeu quando presidente do Brasil. Foi Lula. Lula que, embora condenado pela Justiça cível a restituir ao acerco nacional os bens que levou consigo quando deixou a presidência, Lula resiste. Não quer devolver e recorre para ficar com o que não é seu e nunca lhe pertenceu.

    Nem se pode falar em apropriação indébita. Isto porque o crime do artigo 168 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa, é crime comum, praticado por qualquer pessoa.

    Quando a pessoa é o presidente da República, o crime passa a ser Peculato, crime inserido no Capítulo I do Título XI do Código Penal, a conferir:

    “Artigo 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Pena – reclusão de dois a doze anos e multa.

    E mais a seguir, o mesmo Código Penal, no artigo 327 diz quem é funcionário público: ” Artigo 327 – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”.

    Portanto, quando ocupou e exerceu a presidência da República Lula era funcionário público. “Funcionário Público número 1 do país”, como é costume dizer de todo presidente da República quando no exercício do cargo.

    Portanto, a prática é criminosa. Eventual ação cível visando a recuperação dos bens que Lula deles se apossou e se diz dono, não apaga o crime. E crime que é de ação pública
    incondicionada.

    Indaga-se: na ação cível em que o governo federal busca recuperar os bens que Lula levou para si quando deixou a presidência — bens que os chefes de outros Estados presentearam o Brasil, entregando-os ao chefe do Estado Brasileiro —- o juiz, de ofício, não mandou extrair peças do processo para o envio ao Ministério Público?.

    Se não fez isso, errou. E se tivesse feito, Lula já teria sido condenado em primeira e segunda instâncias e hoje não poderia ser candidato a presidente da República.

    Dr. Bejá.

  14. O perdão à ladrões e traidores, resulta em CRUELDADE com os inocente!
    PS. E mais, quem traiu a própria espôsa não merece a confiança e o voto dos que respeitam suas famílias!

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