Mais uma tentativa de tirar Lula de cadeia, onde já está há um mês

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Charge do Elvis (Humor Político)

Merval Pereira
O Globo

Começou ontem mais uma ação da defesa do ex-presidente Lula para livrá-lo da cadeia, onde já está há um mês. Os ministros votam, no plenário virtual da Segunda Turma, uma reclamação contra a ordem de prisão que já foi negada pelo ministro Edson Fachin. O agravo regimental questiona determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro para decretar a prisão do ex-presidente.

Os advogados de Lula alegam que havia recursos pendentes para análise no TRF-4 e, portanto, a decisão de reclusão foi ilegal, pois contrariaria a tese do Supremo no julgamento de 2016, que fixou a execução provisória da pena, após finalizado o processo de condenação em segunda instância.

PLENÁRIO VIRTUAL – A defesa se refere aos embargos de declaração e aos “embargos dos embargos”, estes considerados meramente protelatórios, e que nunca são levados em conta pelos desembargadores do TRF-4, por não terem efeito suspensivo.

Criado em 2007 para dar celeridade à Justiça, o plenário virtual usualmente trata de questões sem grande significação, em que já existe uma decisão pacificada pelo Supremo. Não há debate entre ministros, nem sustentações dos advogados, e o conteúdo dos votos só é conhecido após a publicação do acórdão com a decisão final.

 

Os ministros terão até 10 de maio, próxima quinta-feira, para votar. Os integrantes da Segunda Turma são os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello e, no plenário virtual, não são obrigados a votar. Quem não se pronunciar estará automaticamente apoiando o voto do relator, que já foi apresentado.

MESMA POSIÇÃO – Embora não se conheça seu teor, é presumível que sua posição seja a mesma já revelada: contra o agravo dos advogados de Lula, Fachin deve alegar que o recurso está superado porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já julgou e rejeitou os novos recursos do ex-presidente e a instância está exaurida.

Se algum ministro divergir, pode pedir vista e solicitar que o julgamento ocorra no plenário presencial da Corte. Caso isso ocorra, não há prazo para a retomada do julgamento.

A grande discussão nos bastidores do STF é sobre os motivos de o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, ter levado o agravo ao plenário virtual, evitando o presencial. A explicação mais plausível é que ele quis dar liberdade aos ministros que votaram a favor do habeas-corpus do presidente Lula, que ficaram em minoria no plenário do STF, mas têm a maioria na Segunda Turma. E indicando também que o assunto já está pacificado no Supremo.

IMPROVÁVEL – Recentemente, o STF negou habeas corpus ao ex-presidente Lula em decisão tomada por 6 votos a 5, abrindo caminho para que o juiz Sergio Moro seguisse a determinação do TRF-4 de dar início ao cumprimento da pena, mesmo antes de encerrados todos os recursos, pois nenhum deles tem efeito suspensivo, não podendo alterar, portanto, o acórdão do julgamento do TRF-4 que condenou Lula em segunda instância.

É improvável juridicamente, portanto, que a Segunda Turma resolva rever uma decisão que foi tomada por maioria no plenário do Supremo Tribunal Federal.

ENGANO – Recentemente, cometi um engano em uma coluna em que me referia às últimas tentativas do MDB, depois PMDB, de eleger candidatos à Presidência da República.

Na verdade, em 1989, o deputado Ulysses Guimarães, saído da Constituinte como o protagonista da cena política brasileira, chegou em sétimo lugar, mas não atrás de Enéas, que chegou em 14º. Quem foi suplantado por Enéas foi Orestes Quércia, em 1994.

5 thoughts on “Mais uma tentativa de tirar Lula de cadeia, onde já está há um mês

  1. Tem sempre um bandido vagabundo defendendo o ladrão, corrupto, bandido e assassino chamado Lula. Muda de nome mas continua o mesmo FDP.

  2. Lula tinha tudo para ser um bom presidente, mas se aliou a quem não prestava da turma PMDB, PSDB, PP e por aí vai, como dizia Leonel Brizola, ficou deslumbrado com o poder e esqueceu suas origens, agora está pagando pelo mal que fez a si e ao povo sofrido deste país, a violência é fruto de falta de oportunidades, ninguém quer mais viver com este salário mínimo de fome, é por isto que a bandidagem aumenta a cada dia, não é com bolsa família que vai acabar a miséria deste país, é com educação, saúde e segurança, mas tudo já deveria ter acontecido a muito tempo, todos estão fadados a violência que impera neste país, infelizmente não temos um verdadeiro líder com um projeto de crescimento para este país, um país como o Brasil, deveria ser cortado por malha ferroviária, transporte de cargas deveria ser por trens, mas continua a serem transportados por caminhões, é um país que não sai do atraso, a industrialização começada por vargas está abandonada, pobre Brasil, com os poderes que estão aí, nunca será um país decente.

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