Marco Aurélio e Lewandowski, o persistente e incansável serviço à impunidade

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Marco Aurélio e Lewandowski, confabulando…

Percival Puggina  

Na última quarta-feira (dia 4), nem os mais distraídos observadores da sessão do STF, fossem devotos do réu, fossem seus antagonistas, deixaram de observar o empenho com que os ministros Marco Aurélio e Lewandowski se dedicaram à defesa do ex-presidente Lula. Os dois magistrados tinham torcida nacional a favor e contra. Os favoráveis se empenhavam na leitura labial daqueles cochichos, na escuta de apartes e grosseiras repreensões aos colegas; emergiria dali algum estratagema salvador de seu ídolo? Os contrários presenciavam as cenas e manobras em meio a interjeições e adjetivos muito pouco qualificativos.

Não me lembro de já haver observado algo assim. Duvido que, se voz tivesse, a banca inteira de advogados contratados, e ali sentados, litigasse com igual combatividade.

AO HOLOCAUSTO – Nessa tarefa, os dois ministros se ergueram bem acima dos também denodados Toffoli e Gilmar, que não costuma deixar barato o trabalho da divergência. Era como se, longe dos votos, das mais sadias expectativas nacionais por justiça, o réu cujo nome estava inscrito na capa do processo exigisse de ambos o sacrifício da própria respeitabilidade.  E eles foram para o holocausto!

Ao final da longa jornada, reeditando o advogado Battochio da sessão anterior, coube a Marco Aurélio cobrar de seus pares a concessão de um novo salvo-conduto ao réu, até que o STF revisitasse o tema da prisão provisória após condenação em segunda instância! Nessa treta, nesse gambito, isolaram-se ambos. Nem os demais parceiros os acompanharam.

ERAM ARAUTOS – Por quê? Se lhes déssemos atenção apenas às palavras, pareceria que serviam à mais essencial causa humana depois da Paixão de Cristo. Eram arautos, a um só tempo, da liberdade, da dignidade humana, dos direitos do homem e do cidadão, da Constituição da República e da carta de princípios do Flamengo. No entanto, não era assim. A prisão do réu, uma dentre milhares, cumpria decisão do próprio STF sobre a constitucionalidade do cumprimento provisório das penas após condenação em segunda instância, etapa a partir da qual a culpa dos réus é assunto que não mais pode ser discutido.

Interpretação diferente não corresponde ao bom Direito e constituiria caso singularíssimo no mundo civilizado. Se o texto constitucional é ruim e instaura a impunidade eterna, não será um Congresso Nacional tomado por corruptos que o revisará.

Isso só pode ser tarefa de uma Suprema Corte formada por verdadeiros magistrados. No período em que foi exigido o trânsito em julgado (2010-2016), constatou-se o quanto se tornou impossível combater a criminalidade no consequente ambiente de impunidade.

JURISPRUDÊNCIA – O Mecanismo que assaltou a nação começou a cair quando, em 2016, para inconformidade de criminosos e seus advogados, em exercício ou potenciais, o STF adotou a atual jurisprudência. A leitura meramente silábica da norma constitucional, afastada do mundo dos fatos, tomada como mensagem inscrita no céu por arcanjos para anjos, é um disparate que se traduz em impunidade por prescrição ao alcance de quem tenha uma boa conta bancária. Ainda que fornida, essa conta, por recursos de crime que ficará impune.

Os arcanjos da justiça, que leem na Constituição normas feitas para tais anjos, não são ingênuos. Estes, os ingênuos, têm lugar na cadeia alimentar dos mal intencionados. Mas não é o caso dos ministros que quebraram e continuam quebrando lanças e espadas em defesa do império da impunidade. A quem servem esses senhores, junto com os parceiros Celso, Toffoli e Gilmar, que nada têm de ingênuos, quando falam em “punitivismo” no país da impunidade?

12 thoughts on “Marco Aurélio e Lewandowski, o persistente e incansável serviço à impunidade

  1. Em quem devemos confiar neste país sem referências confiáveis: naqueles que defendem o primado da Constituição ainda que em benefício de pessoas indesejáveis pelos seus desafetos, ou naqueles que a afrontam onde não deve e nem precisa ser afrontada? E num contexto desse, um teatro de horrores sem fim a depender dos me$mo$, o mais sensato que todos têm a fazer não é a confusão, a perseguição e nem a prisão de adversários, mas, isto sim, a rendição de todos em prol do Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, pela redenção da verdade, da Justiça, da política, da nação e da população, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso, com paz, amor, perdão, conciliação, união e mobilização por Ela, a Mega-Solução capaz de descortinar novos horizontes para o país e para o conjunto da população. https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/350425/O-jornalismo-da-Globo-e-a-tropa-de-choque-cada-um-a-seu-modo-gosta-de-sangue.htm

    • Na Prevaricadora Geral da República é que não é.

      A PGR Raquel Dodge tem que fazer a 3ª denúncia contra Temer.

      Caso contrário ela estará cometendo crime de prevaricação !!!

  2. Se esses caras nasceram de pai e mãe, houve problema na formação do óvulo. Definitivamente não poderiam ser bípedes. A espécie mais próxima deles deve ser a hiena pela sua voracidade e organização em grupo para o ataque à presa. A hiena mesmo assim é útil ao ambiente, enquanto esses inúteis só o infectam.

  3. Lá no Claudio Humberto:
    DILMA É FICHA SUJA, POR ISSO NÃO SERÁ CANDIDATA
    A ex-presidente Dilma ameaça disputar vaga no Senado por Minas Gerais, estado que abandonou há décadas, mas a Lei Ficha Limpa é clara: é inelegível o condenado por órgão colegiado por crime contra a administração. Foi o caso dela. Além disso, provocado, o Supremo Tribunal Federal deve anular o anedótico fatiamento que a cassou, mas não suspendeu seus direitos políticos por 8 anos, como prevê a Constituição, segundo garantiram ministros do STF a esta coluna.
    Está no artigo 1º da Lei das Condições de Inelegibilidade, alterado pela Ficha Limpa: crimes contra a administração determinam inelegibilidade. “No caso concreto”, uma ação civil pública impediria o registro da candidatura de Dilma, explicou um dos mais notáveis ministros do STF. A Resolução 35/2016 do Senado não inabilitou Dilma automaticamente, mas cassou o mandato “sem prejuízo das demais sanções judiciais”.

  4. Mais um brilhante artigo do Percival.

    Eu assisti, praticamente, todo o julgamento, e, vi todo conchavo entre os dois ministros verdadeiros abutres do povo de bem do Brasil.

  5. Excelente artigo, convincente para que tem bom senso.
    Falando da Dilma, o mesmo ministro do STF que juntamente com um senador, fatiou o julgamento para dar os direitos políticos a Dilma, indo contra o que reza a Constituição. Agora para salvar o Lula usa a Constituição, para defender a não prisão em segunda instância.
    A meu ver, um réu, que teve amplos direitos de defesa, foi condenado pela primeira e segunda instância, não pode ser considerado inocente.

  6. ATENÇÃO, ATENÇÃO, ATENÇÃO!!!

    Para livrar Lula, ministros querem impedir Fachin de votar no HC de Maluf
    SALVAR
    Brasil 09.04.18 11:50
      
    Procuradores detectaram uma emboscada contra a Lava Jato em gestação no STF.

    O Habeas Corpus de Paulo Maluf entrou na pauta de quarta-feira, juntamente com o de Antônio Palocci. Como publicamos, a intenção de Cármen Lúcia foi dificultar, com isso, o julgamento das ADCs contra a prisão em segunda instância que Marco Aurélio Mello quer impingir ao plenário.

    Só que do HC de Paulo Maluf consta o pedido de impedimento de Edson Fachin, matéria que já estava pacificada pela inadmissibilidade.

    Como não há mais matéria pacificada num STF em luta aberta, se o pedido de impedimento for admitido, Fachin, autoridade coatora, não poderá votar. E, se der empate na votação do mérito do HC, Maluf estará livre.

    O pulo das feras é o seguinte: se Fachin não puder votar no caso de Maluf, HCs de réus da Lava Jato, incluindo um de Lula, serão impetrados com o ministro igualmente impedido. E todo mundo sairá da prisão sai com o provável 5 a 5 na votação.

    Sim, é exatamente isso: para livrar Lula, eles tentarão livrar Maluf antes.

    O STF é uma savana africana. Você acha que está tudo calmo, mas os predadores estão sempre à espreita para dar o bote.

    FONTE O ANTAGONISTA
    09/04/2018

  7. A atuação dos ministros Marco Aurélio e Lewandowski foi deplorável, em todos os aspectos: grosseria, tentativas de alterar ‘coercitivamente’ a pauta, etc.
    Mas o ministro Gilmar Mendes também não ficou atrás. Em 2016, defendeu ardorosamente a prisão após 2ª instância. Agora é contra. E não só: ainda inventou mais uma jabuticaba, a prisão após 3ª instância.
    Primeiro, como disse muito bem a ministra Rosa Weber, o lapso é muito curto para alterar o entendimento do STF, mesmo com alteração na composição da corte.
    Segundo, o ministro Gilmar Mendes trouxe como ‘argumentos’ para sua mudança de posição ‘os pobres’, ‘sua participação em mutirão que tirou milhares da prisão’, ‘suas visitas a presídios em todo o país’. Não se lembrou de mencionar que tais fatos se deram em 2008! Por que sua consciência não levou isto em conta em 2016??
    Terceiro, a lei do impeachment fala que é crime de responsabilidade de ministro do STF alterar voto proferido em sessão do tribunal, exceto por via de recurso.

  8. Ora, se o Toffoli, ex-advogado do PT junto aos tribunais, e o Gilmar, que foi padrinho de casamento da filha do criminoso Barata, não são impedidos, como podem querer tornar impedido o Fachin? Ora faça-me o favor. Nessa o Antagonista moscou.

  9. Asquerosos, esses arautos da impunidade e coveiros da República! Esse Marco Aurélio é o maior pulha desse país! Diante dele, aquela fauna do Congresso parece discípulos de Madre Teresa.

  10. Tais “juízes” na verdade agem e se comportam como advogados de defesa destes criminosos que tanto mal fizeram e ainda fazem à sociedade. E advogados são pagos proporcionalmente à gravidade dos crimes cometidos e ao poder aquisitivo dos réus. O resto é pura conversa.

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