Marxismo no Direito aumenta a nossa insegurança

Charge da Myrria, reprodução de A Crítica

Percival Puggina

Você provavelmente se criou assumindo como verdadeiras algumas premissas, entre as quais a de que pagamos impostos para que o Estado nos proporcione serviços, ou a de que os poderes de Estado priorizam o interesse público.

O tempo e a vida lhe ensinaram, contudo, que há grande distância entre tais premissas e a realidade. No mundo dos fatos, é para manter o Estado que pagamos impostos. A prioridade número um dele é cuidar de si mesmo. E a preocupação maior dos poderes de Estado é com sua manutenção e com a qualidade de vida de seus membros.

Desnecessário provar o que afirmo. Prefiro dar um passo além e desnudar outro mal que se instalou no Estado brasileiro e, mais intensamente no nosso Direito. Refiro-me a uma visão marxista da criminologia, dita criminologia crítica.

CRIMINALIZAÇÃO – Essa teoria vê o ato criminoso como consequência da estrutura de dominação e como reflexo de uma luta de classes da qual a própria lei penal é instrumento.

A criminalização de condutas seria, então, a forma pela qual o grupo social superior sanciona e reprime certas ações do grupo social inferior. Dito isso, você começa a entender, por exemplo, a origem do uso permanente que as esquerdas fazem do verbo “criminalizar” quando se referem aos repúdios à invasão e à destruição de bens públicos e privados: “Vocês estão criminalizando os movimentos sociais!”. Confere?

 

Pode não parecer muito (quando o bem agredido não nos pertence), mas se trata de algo com seriíssimos reflexos na criminalidade, na ordem pública e na nossa segurança pessoal.

SEGURANÇA PESSOAL – Quando estas ideias saem dos livros, descem com canudo na mão as escadarias das universidades e ganham vida nos tribunais e nos parlamentos, nossa segurança pessoal começa a perder a tutela do Estado e de suas instituições. Perde-a, pela convicção ideológica dos mais altos níveis institucionais. E perde-a, nos níveis inferiores, pela total incapacidade de corresponder à demanda social.

Faltam vagas nos estabelecimentos penais e são insuficientíssimos os contingentes policiais. A estes, falta verba, viatura, armamento e munição. E ainda caem impiedosas sobre seus ombros acusações de brutalidade, preconceito, despreparo e cobranças incompatíveis com o cotidiano de quem ganha o pão com o sangue, a saúde, o medo e a vida.

Como o leitor destas linhas deve ter percebido, a questão que aqui abordo tem tudo a ver com seu dia a dia! Parte significativa da insegurança em que todos vivemos decorre dessa insidiosa penetração do marxismo no nosso Direito e na nossa Política. E ainda temos que assistir os defensores dessa ideologia em orgulhosa contemplação de si mesmos e de sua virtuosa benignidade para com os malfeitores que nos atacam…

PRENDER E SOLTAR – Não haverá policiamento suficiente enquanto os mesmos criminosos, ainda que presos incontáveis vezes, continuarem retornando às ruas pelas mãos gentis do Estado. Nem enquanto a regra for a de prender pelo menor tempo possível. Quem disse que o sistema penal deve que ser um carrossel sem fim, com mais gente fora do que dentro?

A mesma mão que nos escorcha nos tributos estende a sua para quem nos toma a vida e o patrimônio. Por quê? Porque escolheram inverter os polos, fazendo de cada um de nós os verdadeiros autores do suposto ato criminal, culposo ou doloso, de não vivermos e não querermos viver numa sociedade socialista. Como se não nos bastassem os exemplos bem próximos da Venezuela e de Cuba!

12 thoughts on “Marxismo no Direito aumenta a nossa insegurança

  1. Marxismo devéras hilário ! Pena para que faz um gato para colocar um bico de luz —– Até 5 anos. Pena para quem quebra o vidro de uma padaria para furtar um pão —- Até 8 anos.

    Pena para evasão de divisas — Até 6 anos —- Pena para a sonegação fiscal —-Até 2 anos …

    Como o proletariado está praticando evasão de divisas e sonegação fiscal !

    Fiespeiros de todo o mundo uni-vos ! kkkkaaass Só rindo !
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    Furto punível com pena de prisão
    Furtar energia dá direito a cadeia. Seja para consumo próprio ou de terceiros, quem efectuar ligações ilegais e/ou utilizar energia não registada nos contadores é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.
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    Furto qualificado
    § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
    I – com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
    II – com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
    III – com emprego de chave falsa;
    IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas.
    § 5º – A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
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    O crime de evasão de divisas em seus aspectos práticos e teóricos no ordenamento jurídico brasileiro
    RTIGO 22 DA LEI 7492/86 ( EVASÃO DE DIVISAS)
    “Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país:
    Pena- reclusão, de 02 a 06 anos, e multa.
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    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    Art 1º Constitui crime de sonegação fiscal: (Vide Decreto-Lei nº 1.060, de 1969)
    I – prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei;
    II – inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública;
    III – alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública;
    IV – fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.
    V – Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário da paga, qualquer percentagem sôbre a parcela dedutível ou deduzida do impôsto sôbre a renda como incentivo fiscal. (Incluído pela Lei nº 5.569, de 1969)
    Pena: Detenção, de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vêzes o valor do tributo.
    § 1º Quando se tratar de criminoso primário, a pena será reduzida à multa de 10 (dez) vêzes o valor do tributo.
    § 2º Se o agente cometer o crime prevalecendo-se do cargo público que exerce, a pena será aumentada da sexta parte.

  2. E a divisão de produtos controlados do Exército não explica….

    ” MP-SP investiga venda de vidros blindados que não param tiros
    16 de fevereiro de 2015, 9h34
    Uma investigação do Ministério Público de São Paulo busca apurar se milhares de pessoas estão em perigo, entre as quais membros do Judiciário e empresários. O órgão apura, desde 2012, se vidros blindados fabricados pela empresa SER Glass e vendidos por diversas blindadoras do mercado realmente param os tiros. Testes registrados em cartório — não oficiais — apontam que vidros da empresa foram perfurados em até três tiros. No entanto, o Exército Brasileiro, único órgão oficial com poder para atestar a capacidade dos produtos, garante que eles cumprem a função para a qual são designados.
    http://www.conjur.com.br/2015-fev-16/empresa-blindagem-condenada-vender-vidros-resistencia

  3. Enquanto isso, a PM/SP, está com 6.000 submetralhadoras encaixotadas há mais de 2 anos, pois quando atiram a rosca quebra e o cano cai.
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    27/04/2016 20:09
    Fabricantes de armas fornecidas à polícia falam na Comissão de Segurança
    Sugestão de recall preventivo das armas, por amostragem, foi acatada por representante da Taurus
    Da Redação: Monica Ferrero Fotos: Marco Antonio Cardelino
    Na reunião desta quarta-feira, 27/4, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, presidida pelo deputado Delegado Olim (PP), recebeu, atendendo a requerimento do deputado Orlando Morando (PSDB), representantes de empresas fabricantes de armas que abastecem as polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo.

    Vice-presidente comercial e de relações internacionais da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), Salésio Nuhs, falou do histórico da empresa, de capital nacional e que existe há 90 anos. Ele informou que a empresa Taurus, líder mundial na fabricação de revólveres e um dos cinco maiores fabricantes de pistolas do mundo, foi comprada pela CBC, e passou efetivamente à sua gestão há nove meses. Desde então, Nuhs responde também pelo cargo de vice-presidente de marketing e vendas da Taurus. Ele discorreu sobre os processos industriais, portfólio de produtos e sobre os contratos de fornecimento mantidos pelas empresas.

    O presidente Delegado Olim elogiou o respeito que a CBC tem para com a corporação, mas trouxe os reclamos dos policiais militares sobre a péssima qualidade das pistolas, metralhadoras e submetralhadoras da Taurus, que são “bombas que já causaram mortes e ferimentos; pais de família morrem por conta dessas armas que são fornecidas aos policiais”. Para exemplificar, Olim exibiu vídeos que mostram problemas em armas com defeitos, como desencaixe de peças e disparos acidentais.

    Os deputados Orlando Morando, Coronel Telhada (PSDB) e Gil Lancaster (DEM) endossaram essas críticas. Morando falou da aquisição de metralhadoras pelo governo do Estado, em 2011, que apresentaram tantas falhas e não foram usadas até o momento. O deputado Jooji Hato (PMDB) também fez questionamentos.

    Salésio Nuhs reconheceu os problemas havidos com armas da Taurus. Afirmou que a empresa fez recall de quase 100 mil armas fornecidas a polícia paulista. Respondendo ao deputado Luiz Fernando (PT), disse que armamento é indústria estratégica de defesa na maioria dos países, que sempre usam produto fabricado localmente. Portanto não seria questão de lobby a preferência pela compra de armas nacionais.

    O deputado Coronel Camilo (PSD) relembrou a compra de armas que fez quando era comandante da PM paulista. Ele defendeu a abertura de mercado na indústria de armas, com transferência de tecnologia, para melhorar a qualidade do produto nacional. Pediu ainda que a Taurus faça um recall preventivo das armas da polícia, por amostragem, para verificar problemas com lotes em uso.

    Nuhs acatou a ideia e disse acreditar que, com a implantação dos processos de qualidade na Taurus, esses problemas deverão deixar de existir. Convidou os parlamentares a realizarem visitas às sedes tanto da CBC como da Taurus. Ele estava acompanhado pelo diretor de marketing da Forjas Tauros, Eduardo Minghelli.

    Imbel

    O major engenheiro Renaldo Gonzaga de Almeida Filho, representante da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), contou que a empresa, pública, é vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, sendo criada em 1975. Ele disse que não houve queixas sobre as armas da Imbel, mas se elas ocorrerem a empresa irá verificar imediatamente.

    A Imbel conta atualmente com cinco fábricas, e tem foco na defesa, fornecendo armas para as Forças Armadas e policiais. Como exemplo, o major citou que a Polícia Militar de São Paulo recebeu nos últimos três anos fuzis da Imbel, e a Polícia Civil, pistolas. Disse também que 100% dos armamentos da Polícia Militar de Minas Gerais são da empresa, e que está em desenvolvimento um fuzil específico para uso policial.

    Estiveram presentes ainda na reunião os deputados Ed Thomas (PSB), Fernando Cury (PPS) e Celso Nascimento (PSC).
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=371365

    Culpado ??? Ninguém….

    • 23/07/2016 05h03 – Atualizado em 23/07/2016 08h50
      ‘Não há ensino neutro’, diz procuradora sobre ‘Escola sem Partido’
      Em entrevista ao G1, Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, explica sua avaliação de que PL sobre o tema é inconstitucional.
      Ana Carolina Moreno
      Do G1, em São Paulo

      O projeto de lei da Câmara dos Deputados que tenta incluir, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Programa “Escola sem Partido”, fere a Constituição “em várias perspectivas”, segundo explicou ao G1 Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão. Sua procuradoria faz parte do Ministério Público Federal (MPF) e, na última quinta-feira (21), publicou uma nota técnica assinada por ela que critica o movimento e diz que o projeto de lei nasce contaminado “de inconstitucionalidade”.
      Nesta semana, outro projeto de lei inspirado no movimento também foi considerado inconstitucional. Na quarta-feira (20), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o PL que institui o Programa “Escola Livre”, aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em abril, fere um artigo da Constituição que garante a pluralidade de ideias no ensino e outro, que determina que assuntos como as diretrizes da educação devem ser alvo de leis apenas no âmbito federal.
      Na nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que deverá ser encaminhada aos parlamentares, ao ministro da Educação, Mendonça Filho e a diversos conselhos nacionais de educação, direitos humanos e defesa da criança e do adolescente, há quatro críticas ao projeto de lei e ao movimento Escola Sem Partido. Segundo ela, o projeto “subverte a atual ordem constitucional” em quatro perspectivas:
      – confunde a educação escolar com aquela que é fornecida pelos pais, e, com isso, os espaços público e privado;
      – impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
      – nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem; e
      – contraria o princípio da laicidade do Estado, porque permite, no âmbito da escola, espaço público na concepção constitucional, a prevalência de visões morais/religiosas particulares.
      “A Constituição fala expressamente na liberdade de expressão do professor quando ela fala na liberdade de cátedra dele, e não poderia ser diferente”, afirmou Deborah à reportagem. De acordo com ela, quando a Constituição cita a liberdade do professor de “divulgar o pensamento”, está garantindo sua liberdade de expressão.
      ‘Educação em casa é insuficiente’
      “A liberdade de expressão é um direito fundamental de toda a pessoa humana, como é que isso vai ser subtraído especificamente do professor. Todos nós, quando nos comunicamos, transmitimos aquilo no que acreditamos. Não há ensino neutro, isso não existe no mundo real, todos estamos inseridos na sociedade, temos as nossas concepções, que vêm da família, do nosso entorno, do trabalho”, disse ela.
      De acordo com Deborah, essa liberdade está presente tanto no exercício das funções do professor como de outros profissionais. “Por isso o direito tem tantas leituras, por exemplo. Porque cada um de nós é um indivíduo com visões de mundo diferente.”
      Além disso, segundo ela, o convívio com pessoas com perspectivas diferentes é essencial para a formação dos indivíduos. “A criança vai para a escola porque a educação em casa é insuficiente, ela precisa conviver com outras visões de mundo. Você se forma, você não é uma réplica dos seus pais. Ninguém pode pretender que seus filhos reproduzam integralmente aquilo que seus pais são. São pessoas que se formam em vários contextos comunicativos, na escola, na vizinhança, no parquinho, nas atividades lúdicas.”

  4. NO BRASIL DOS ESQUERDISTAS É NATURAL VER O RABO ABANANDO O CACHORRO

    Os senhores já perceberam a dificuldade que enfrenta neste país quem quer andar certo e vencer na vida sem ter que apelar para o ilegal, para a sonegação, para a propina ou para o conchavo?
    E que as leis desta terra foram feitas dificultar a vida de quem é correto, de modo que o cidadão prefira andar errado para que possa contribuir, obrigatoriamente, para os bandidos do poder para se manter impune?
    Neste país não existe a garantia de que você, mesmo estando certo e coberto de razão, esteja REALMENTE certo. Por aqui o errado recebe mais apoio do Estado do que quem é correto. O certo é abandonado e o errado apoiado e premiado.
    .
    -Por aqui é possível ouvir do ESTUPRADOR que a moça o seduziu com as PERNAS por usar saia curta…
    -É possível ouvir a justificativa do LATROCIDA que ele “reagiu em legítima defesa” porque a VÍTIMA o agrediu durante o assalto…
    -É possível ver um ASSALTANTE desfilando moral em entrevista de certo programa da noite de domingo, ao ensinar a VÍTIMA como se portar ao ser assaltada…
    -É possível ver um LADRÃO de carro mostrar as suas vítimas, em horário nobre, a facilidade de furtar o carro deste, como se não existisse nenhum outro ESPECIALISTA no assunto, nas polícias ou no fabricante de fechaduras, que fosse cumpridor da lei e capaz de fazê-lo na televisão…
    -É possível ver PRESIDIÁRIO fazer rebelião para escolher o DIRETOR de presídio – e ser acatado pelas autoridades!
    -É possível ver o MINISTÉRIO PÚBLICO mandar juntar os presos nos presídios por facção, de maneira a fortalecer, dolosa e criminosamente, a comunicação e os laços entre os CRIMINOSOS…
    -É possível ver que tem mais VIRTUDE quem se diz ex-drogado, em entrevista de programa de TV, do que aquele que diz que sempre andou na linha e NUNCA USOU DROGAS ilegais…
    -É possível ver QUADRILHAS protestando contra a ação da polícia nos morros, tocando fogo em ônibus, atirando em inocentes, e serem chamadas de VÍTIMAS e de SUSPEITOS na televisão…
    -É possível dispensar o exame de BALÍSTICA da perícia criminal, pois, em toda troca de tiros em via pública, a BALA PERDIDA sempre virá da arma da polícia…
    -É possível ver PARENTE DE BANDIDO se dizer “constrangido” pela presença de policiais armados perto da sua casa, enquanto acham a coisa mais natural do mundo os traficantes desfilarem na vizinhança armados com fuzis, ao fazerem segurança dos pontos de venda de DROGAS…
    -É possível ver parente de HOMICIDA morto em presídio receber INDENIZAÇÃO do Estado, enquanto os órfãos que ele fez vivem abandonados pelo Estado…
    -É possível ver os defensores dos DIREITOS HUMANOS reclamarem dos disparos efetuados pela polícia e nada dizerem dos disparos efetuados pelos TRAFICANTES, no mesmo confronto e no mesmo local ou em comemorações e festas…
    -É possível ver CRIMINOSO ser preso em FLAGRANTE e, mesmo o crime tendo sido filmado, ainda ser chamado de SUSPEITO, e a imprensa dizer que “as imagens mostram o suspeito praticando o crime”…
    -É possível dizer que a POLÍCIA GERA VIOLÊNCIA e fechar os olhos para o fato de que, nos mais de 55.000 homicídios + 20.000 desaparecidos em definitivo, e nos mais de 50.000 estupros anuais, a contribuição da polícia na violência destes números fora ÍNFIMA.
    -Por aqui FOI POSSÍVEL ver o governador do ESTADO MAIS RICO DO PAÍS pedir audiência a um traficante preso, se dirigir ao presídio e, com O RABO ENTRE AS PERNAS, rogar para que ele ordene aos bandidos que deixem de atacar a polícia…
    -Por aqui FOI POSSÍVEL ver o governo do Rio de Janeiro fazer acordo com traficantes e permitir que eles saíssem da área a ser ocupada com dezenas de fuzis, os mesmo que continuam fazendo vítimas entre a polícia e a população até hoje…

    FINALIZANDO, neste país, onde AS AUTORIDADES DOS TRÊS PODERES estão com as vistas embotadas pela IDEOLOGIA ESQUERDISTA e pela corrupção, é possível encarar com NATURALIDADE a visão de um rabo dando ordens ao CÉREBRO, a proteção dada pelas autoridades aos “especialistas” que dirigem o país de marcha a ré, a palavra de um bêbado ter mais valor e credibilidade do que a de uma pessoa sóbria e os recursos públicos serem usados na implantação de uma IDEOLOGIA FRACASSADA que diz ser possível colocar pedras flutuando no ar, como no filme de AVATAR.

    Abraços.

    • E ainda existe um pormenor que agrava essa situação muito bem retratada pelo Puggina. (Eu, aliás, vou distribuir esse exemplar texto a quem eu puder!)

      No Brasil, e deve ser somente aqui, quem sonega – isto é, quem pratica o crime de sonegação (eu disse CRIME!) – se pagar ou cumprir o parcelamento dos seus débitos antes de a denúncia ser aceita, tem a sua punibilidade extinta.

      Mas quem rouba um pão e, arrependido, o devolve, vai preso. Justiça feita!

      Essa visão da lei coloca claramente o aspecto patrimonial em plano superior ao moral. Qual crime permite o arrependimento eficaz? Qualquer um, mas desde que não se consume. Se, após dar veneno à vítima, o autor do atentado à vida alheia dá-lhe o antídoto, estará isento de pena. É a chamada “ponte de ouro”, que permite se salve uma vida. O preço da salvação da vida (bem maior) é deixar de prender alguém. É válido. Mal ou bem, o crime não se consumou.

      Quem sonega e depois paga o que deve não praticou arrependimento eficaz, porque o crime já se consumou. É lógico que o dinheiro sonegado tem que ser apanhado do patrimônio do criminoso, mas sem qualquer benefício. Pagar ou ter o patrimônio confiscado é mera decorrência do ato praticado. é obrigação do Estado, à força, tomar-lhe o que sonegou.

      Aqui na República das Bananas se banaliza (bananaliza) a aplicação da “ponte de ouro” no caso da sonegação de tributos com vistas à facilitação da recuperação do crédito. E se colabora com a facilitação da prática do crime. Serve como incentivo.

      Sonegue. Se depois te pegarem, paga e tá tudo certo!

      Que vergonha!

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