MPF pede ao Ministério da Saúde a suspensão de norma que recomendou uso de cloroquina para covid-19

Não foi respeitado o processo legal de registro dos medicamentos

Márcio Falcão
G1 /TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recomendar ao Ministério da Saúde a suspensão da orientação para o uso da hidroxicloroquina em pacientes diagnosticados com covid-19, inclusive com a administração em pessoas com sintomas leves e em estágio inicial da doença.

A decisão foi aprovada por procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco para que a 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal tome providências. O MPF ainda apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela suspensão da nota informativa sobre a administração do medicamento.

EFICÁCIA – Os procuradores afirmam que a Organização Mundial da Saúde (OMS) travou os ensaios clínicos que estavam sob sua coordenação em todo o mundo até a confirmação de que essas drogas são seguras para os pacientes

Os procuradores apontaram ainda que não foi respeitado o processo legal de registro dos medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessária avaliação. Tanto a cloroquina como a hidroxicloroquina já são empregadas há muitos anos no tratamento de diversas enfermidades, mas não de covid-19.

REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA –  A Anvisa publicou uma resolução definindo critérios e procedimentos extraordinários para medicamentos específicos para pessoas infectadas com coronavírus, incluindo regulamentação temporária de novas indicações terapêuticas para remédios já existentes. As duas substâncias ganharam aval da agência para o uso em pacientes graves por uso compassivo. O Ministério da Saúde, porém, expandiu a indicação para casos leves e moderados.

Na avaliação do MPF, essa nova abordagem não atende aos critérios mínimos de segurança e eficácia e do monitoramento dos pacientes durante o uso, estabelecidos na resolução da agência. Para a incorporação no SUS dos medicamentos também há mecanismo para análise célere pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS – Conitec, mas que exige a análise da eficácia, segurança e custo-efetividade. Para os procuradores, o plano de testagem nacional não é capaz de atender a demanda no início dos sintomas.

8 thoughts on “MPF pede ao Ministério da Saúde a suspensão de norma que recomendou uso de cloroquina para covid-19

  1. “Suspensão de norma que recomendou uso de” Hidróxicloroquina! Será que irão recomendar a administração oral de heroína e a inalação de Tetrahidrocanabinol? para reduzir o sofrimento, enquanto aguarda o desenlace fatal?

  2. Mpf considerando a opinião da Oms, o cabidão de empregos inútil, amiguinhos de xing ling, os responsáveis por milhares de mortes pelo planeta, destruição da economia, o órgão que foi abandonado por seu maior financiador?A cara do progressismo ser contra remédio, tudo para prejudicar o governo federal, usam até a desgraça e a morte.

  3. mpf neste sentido auxilia as grandes empresas farmacêuticas que virão com semi placebos caríssimos enquanto, a cloroquina já é de uso comprovado há mais de 30 anos.
    mft alinhado com os comunistas da omc + ming ling.

  4. O negócio do MPF é se meter a bedel de todo e qualquer assunto da vida do povo …
    Nenhuma novidade, os aprendizes de torquemada precisam justificar seus salários de marajás e palácios suntuosos.

  5. A paranoia no nosso Brasil chegou ao zênite, um monte de leigos ensandecidos discutindo as qualidades de um medicamento, até uns dias atrás desconhecido de 99,9999% da população. Deve ser o efeito aloprante do Dr Jair Cloroquina.

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