Não satisfeito com duas vagas a preencher no Supremo, Bolsonaro sonha em criar mais uma

Charge: Duke - STF

Charge do Duke (dukechargista.com)i

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Em novembro o ministro Celso de Mello deixará o Supremo Tribunal Federal e, em junho do ano que vem, será a vez de Marco Aurélio. Assim, o calendário dará a Jair Bolsonaro o direito de preencher duas vagas na Corte. Até agora, a corrida pelos lugares tem ofendido as regras do esporte.

Primeiro, porque o presidente criou a qualificação de “terrivelmente evangélico” para o preenchimento de um cargo laico. Depois, pelas atividades de André Mendonça, atual ministro da Justiça. Em poucos meses, sua pasta meteu-se em ações tão espetaculares quanto ridículas, processando chargistas e intimando supermercados para justificar o preço do arroz.

CURRÍCULOS – A escolha dos ministros do Supremo compete ao presidente, e os candidatos têm o direito de se comportar como bem entendem. Poderiam acreditar nos próprios currículos, mas tentam lustrá-los.

A novidade está no aparecimento da teoria da “terceira vaga”. Pelas regras do jogo, a próxima vaga no STF só surgirá em maio de 2023, quando Ricardo Lewandowski completa 75 anos. A “terceira vaga” surgiria oferecendo-se uma embaixada a algum titular do Tribunal.

É coisa feia, nem tanto para quem oferece, mas para quem a aceita.

MARQUETAGEM – Quando o Superior Tribunal de Justiça se intitula “Tribunal da Cidadania” parece marquetagem, mas sua 6ª Turma tomou uma decisão que confirma o título. Acompanhando o voto do relator, Rogerio Schietti, ela concedeu um habeas corpus coletivo que beneficiou cerca de 1.100 presos primários com bons antecedentes, sem ligações com grupos criminosos, condenados por tráfico de drogas à pena mínima de um ano e oito meses de prisão.

Quem vê essa decisão pode pensar que o STJ mandou soltar traficantes de drogas. Eram pessoas pobres, quase sempre negras, metidas com pequenas quantidades de drogas. O que o STJ fez foi travar o punitivismo do Tribunal de Justiça de São Paulo, que colocava esses condenados à pena mínima em regime fechado, nas universidades do crime que são os cárceres do estado. Agora, como acontece aos larápios brancos e abonados, eles poderão ir para o regime aberto.

O Tribunal paulista considerava “crime hediondo” esse tráfico. Vale repetir as palavras do subprocurador da República Domingos Sávio da Silveira: “Hedionda é essa jurisprudência, essa insistência em manter o corpo do pobre, do preto, do periférico nas masmorras do estado de São Paulo.”

FUX SABIA… – O ministro Luiz Fux deixou para o final de seu discurso a referência ao pai, Mendel, um judeu romeno fugitivo do nazismo, porque sabia que choraria.

10 thoughts on “Não satisfeito com duas vagas a preencher no Supremo, Bolsonaro sonha em criar mais uma

  1. O erro está no fato de os ministros não terem um mandato com um prazo fixo. Já o fato de eles serem nomeados e sabatinado não melhora ou piora a qualidade e muito menos a parcialidade e envolvimento político que demonstram suas decisões. Só lembrando q quem condenou J Dirceu SEM prova foi J Barbosa. (Nomeado pelo Lula)

  2. Preocupante esse prognóstico do acreditado jornalista , se existe realmente esse plano de indicar três, é porque já tem os outros três necessários para a maioria e é aí que se torna preocupante, para precisar da blindagem da maioria do STF, o malfeito a inocentar, deve ser monumental.

  3. O Estado brasileiro se vale de procedimentos imorais e antiéticos para manter o sistema, o estabelecido, o padrão inalterado dos poderes.

    Se reside no STF o final das decisões judiciais, a escolha dos componentes da Corte jamais poderia ser da alçada do presidente da República que, volta e meia, é julgado pelo Supremo.

    Por mais que a personalidade do escolhido seja inatacável, o seu sentido de agradecimento e de reconhecimento ao seu padrinho um dia será posta à prova ou levada a efeito.

    Tenho postado seguidamente neste blog incomparável, que esse processo de definição dos membros da Alta Corte seja modificada, deixando de ser da responsabilidade do presidente, para um Plano de Carreira do próprio Judiciário nesse particular.

    Participariam somente juízes de carreira;
    Precisariam passar por todas as instâncias;
    De acordo com a folha de serviços considerada, o STJ;
    E, mediante atuação nesse tribunal superior, o STF.

    A Justiça não pode ter elementos estranhos ou que possam influenciar diretamente nas sentenças prolatas de uma forma ou de outra.
    O modelo atual ocasiona aos tribunais superiores decisões políticas, na razão diretamente proporcional ao modo como os ministros chegaram nessas funções, politicamente.

    Enquanto couber ao presidente o poder de decidir quem será ministro de justiça, jamais saberemos como seria uma sentença imparcial, que se fundamentasse apenas e tão somente com base na lei, na Constituição.

  4. Meu banheiro sempre me foi um bom conselheiro. Que tal esse conselho para o presidente: seja mais frequente nas visitas ao toilet. Principalmente quando o peito começar a inchar e a coisa subir á cabeça: corra para o vaso antes que você endoideça!

    • Talvez Bolsonaro imagina que as suas ideias advém do intestino, então ele retém o efeito das refeições feitas ou que esteja na cabeça o bolo fecal, e na parte excretora a fonte de seus pensamentos.

      Em outras palavras:
      Na toillet ou no seu gabinete, Bolsonaro se caracteriza pela quantidade de cocô que produz, vindo de seus pensamentos ou de suas tripas.

      Por isso que aconselhou o povo que faça cocô “menas” vezes.
      Tá aí a razão da sua advertência.

  5. O “jornalista” escreve uma barbaridade dessas, sem fonte alguma, puro achismo, tudo da cabeça e do ventre do próprio. E depois não sabe porque a impren$a mainstream esta desacreditada e ninguém mais a leva a sério. Triste fim!

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