No desespero, Guedes propõe imposto de 0,4% para saque e depósito em dinheiro

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Fábio Pupo e Angela Boldrini
Folha                

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

SUBSTITUIÇÕES – Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos”, afirmou.

Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.

O POVO PAGA – Silva afirmou que, com a substituição da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social acabaria sendo bancada pela população como um todo. “Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos à baixa renda.

O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado neste mês à Folha que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população. “Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”, disse o presidente.

DIFICULDADE – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (10) que a proposta tem muita dificuldade de andar na Câmara e que estava esperando a formalização da proposta.

“A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra”, afirmou. “Nós entendemos a preocupação do governo. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é a melhor.”

As mudanças devem integrar a proposta de reforma tributária sendo elaborada pela equipe econômica e que deve ser enviada ao Congresso. O plano do governo está dividido em três pernas. Uma é justamente a criação do imposto sobre pagamentos. Outra é a junção de diferentes impostos federais em um único tributo sobre bens e serviços. E a terceira são as mudanças no imposto de renda.

ALÍQUOTA MENOR – Segundo Silva, as propostas para o imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda nesta semana. Pela proposta, o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deve diminuir de 34% para um percentual entre 20% e 25%.

No caso do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF), o governo planeja aumentar a base tributária (ou seja, o número de pagadores de impostos) entre os mais ricos. De acordo com o secretário, isso será alcançado com a própria tributação de dividendos, criação de um limite para benefícios de portadores de moléstias graves redução de descontos e revisão sobre aplicações financeiras.

CORREÇÃO? – Com as mudanças no imposto de renda, o governo defende que haverá a correção de um problema existente hoje, quando a curva da chamada alíquota efetiva (o percentual em impostos realmente cobrado do contribuinte) cresce até determinada faixa salarial e depois começa a cair entre os mais ricos. “Temos que fazer a curva continuar até as altas rendas. Hoje [a arrecadação] está concentrada nas primeiras faixas”, disse.

O secretário ainda indicou que a fusão de impostos deve começar apenas com a junção de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A equipe econômica está mais perdida do que cego em tiroteio. É um bando de teóricos, sem conhecimento da prática, vão arrebentar com este país. Reparem que tudo beneficia os empresários, que deixam de pagar INSS sobre a folha, e os bancos, que ficarão com todas as operações, porque ficará mais caro pagar em dinheiro do que cartão… E quem mais paga em dinheiro é o pobre. O pior é que Bolsonaro está pouco ligando. Diz que o problema é de Guedes, que será substituído se o plano der errado, o que fatalmente acontecerá. Pobre Brasil, está entrando num retrocesso medonho e não percebe. (C.N.)

20 thoughts on “No desespero, Guedes propõe imposto de 0,4% para saque e depósito em dinheiro

  1. Créditos de salários são depositados, então a tributação será de 0,8%. Sugiro cobrar somente dos boçalnaretes que votaram no salvador da pátria, que estará comprovando estelionato eleitoral.

  2. E não duvidem.

    O Congresso Nacional vai aprovar a “CPMF” do senhor Paulo Jegues.
    Eles, com a “Reforma”da Previdência Social, descobriram que passa qualquer coisa sem resistência do Povo e no Congresso todo mundo sabe o que precisa fazer para aprovar qualquer coisa. Mas…, qualquer coisa mesmo. Basta adotar os procedimentos padrão.

    O CADE não me deixa mentir.

  3. A desculpa para baixar a tributação da folha é que ficaria mais fácil criar mais empregos. Só que a indústria brasileira está com capacidade ociosa devido à recessão. Se não for possível aumentar o poder de compra do povo as indústrias não terão incentivo para expandir e portanto não haverá geração de empregos mesmo desonerando. O novo imposto vai baixar o poder de compra do povo. Vai piorar a situação em vez de melhorar. Não é por aí.
    Com a palavra o mestre Bortolotto.

    • Permita-me dar um pitaco?
      Obrigado.

      O Brasil só voltará a crescer quando o Estado Brasileiro voltar a fazer investimentos. E isso somente acontecerá após a revogação da PEC do Teto de Gastos. E isto só acontecerá após o Congresso aprovar as “reformas liberais do senhor paulo Jeques e ainda depois de concluída a privatização do Patrimônio Público Brasileiro.
      Os próximos quatro anos serão só dificuldades.
      Até lá, ponham mais água no feijão.

  4. O comentário do editor tá certo, embora se esqueceu de dizer que o país está quebradíssimo devido a sanha criminosa dos governos anteriores. Isto desobriga até Jesus Cristo de consertar o que está praticamente perdido.
    Quanto a essa de ressuscitar a CPMF está pegando super mal para Paulo Guedes, que prometeu reduzir impostos.

  5. Quem arrebentou com o País foi a turma esquerdopata, desde o comunista FHC. Foi uma roubalheira desenfreada, roubaram dos pobres para devolverem dez por cento do roubo aos próprios pobres e comprar as suas consciências. Destruíram tudo por onde passaram. Não há um só ato honesto e que tenha contribuído para desenvolver o Brasil. Agora, vem esses porcarias dar opiniões e dizerem que a Equipe Econômica é composta por teóricos. Vão se catar na latrina da história. Vomitem à vontade e vejam o Brasil se tornar uma potência. Quem está mal intencionado e é desonesto publica matérias da Foice de SP, jornalzinho para neuróticos. Um abraço! KKKKK

  6. O Brasil não está quebrado.
    Está sendo estrangulado, com a ajuda daqueles que deveriam guardar a sua integridade.
    O Sistema da Dívida Pública usando da PEC do Teto dos Gastos está induzindo a estagnação do PIB.

  7. Mais um pouco e este presidente imbecil morreu enrolado na própria língua. Esta coisa de quere enfiar a mão no bolso do povo, salvando primeiro os “pobres” nunca funcionou e nunca vai funcionar. E este boçal já rói a corda no primeiro ano, se elegeu dizendo que é contra criar novos impostos, queimou a língua. Estamos tendo mais do mesmo, só espero que não descambemos para o caminho da Argentina.

  8. Carlos Marchi (via Facebook)

    Como diria o Theophilo de Vasconcelos, está pois confirmada a nossa reportagem.

    (Theophilo narrava os páreos do Hipódromo da Gavea e, lógico, entendia de cavalgaduras).

    No caso presente, a confirmação é o que dizíamos em janeiro:

    O tal do Posto Ipiranga não tinha um projeto, não tinha plano B, não tinha ideias. Nada!

    É só um aventureiro. A única opção dele é enfiar a CPMF no rabo da gente.

    Ou seja, a unica ideia dele é o desespero total.

    Não engana mais ninguém, seu postinho vagaba de estrada vicinal…

  9. Ilustres Colegas como Sr. WILSON BAPTISTA JÚNIOR e Prof. ANTONIO ROCHA solicitam nossa opinião sobre a Desoneracao de 20% da Folha de Pagamentos das Empresas que gera atualmente +- R$ 200 Bi/Ano em troca da criação de Imposto Movimentacao Financeira de “inicial” 0,4% previsto para gerar +- R$ 150 Bi e mais Tributação sobre Dividendos e outros que gerariam +- R$ 50 Bi.
    O encargo das Empresas recolherem 20% da Folha de Pagamento é o maior suporte da Seguridade Social Brasileira PUBLICA como sempre ressalta o Sr. PEDRO DO COUTTO, e a nosso ver não se deve mexer nela.
    Há que reduzir os Custos da Empresa Brasileira principalmente das Micro , Pequenas, e Médias, mas para isso há muitas outras maneiras mais eficientes.
    O Imposto sobre Movimentações Financeiras é muito ruim porque incide em cascata, atingindo mais fortemente nas Empresas de cadeia de Produção longas, como a EMBRAER SA justamente as que desenvolvem mais TECNOLOGIA NACIONAL.

    O Ministro da Fazenda Dr. PAULO GUEDES deveria se inspirar menos no Chile que é um País de pequeno Mercado Interno de 19 Milhões de Habitantes e mais na Alemanha, um dos grandes Países mais bem Administrados do Mundo.

    Há que reduzir o tamanho de nosso ESTADO que consome +- 43% do PIB e muito Endividado, mas não desta maneira.
    Abração.

  10. E o Governo economizar, cortar na própria carne? Nada?
    Que é issuuu lindo guedes?
    É só o povo tomando na tarraqueta?
    Mais uma mijadinha pra favorecer os bancos.
    A conta mesmo vai pro miserável que nem cartão tem, o coitado não tem defesa!
    Quanta covardia!
    Que proposta infame!
    Atenciosamente.

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