Nossas instituições não funcionam? Quem dera que elas não funcionassem…

Resultado de imagem para supremo chargesPercival Puggina                                Charge do Benett (Notícias UOL) 

O maior problema das nossas instituições é que elas funcionam. Seria melhor para o país se não funcionassem porque, então, o colapso provocaria as necessárias mudanças. Infelizmente não é assim. Ao funcionar, elas fazem exatamente isso que se vê. Você acha que é fácil conseguir um Congresso Nacional com o perfil do nosso? Faz ideia de o quanto é trabalhosa uma construção institucional capaz de recrutar lideranças com esse perfil?

Só um modelo muito ruim produz o que vemos no Brasil. Não é qualquer modelo que consegue fazer de um Barroso, de um Toffoli, de um Facchin, de um Lewandowski ou Rosa Weber, ministros do STF. Não, meu caro. Você precisa de décadas de non sense constitucional, de tolice legislativa e de irracionalidade política para dar dois mandatos presidenciais a alguém como Lula. E vai necessitar do efeito corrosivo desses oito anos para atribuir outros dois mandatos a uma pessoa como Dilma Rousseff.

BURRICE E CRIMINALIDADE – Assim como um bom automóvel precisa de muita tecnologia embarcada, um país precisa de muita burrice e criminalidade instaladas para compor governos como os que têm regido os destinos do nosso país (resguardadas, com indulgências, as honradas exceções).

Instituições são como sementes férteis. Uma vez plantadas em solo adequado germinam e fornecem seus bens conforme sua natureza. É tão impossível obter de um modelo institucional algo diferente daquilo que está em sua genética, quanto colher maçãs plantando semente de laranja, ou morangos de uma semente de pimenteira.

INSTITUIÇÕES SÃO PEDAGOGAS – Por outro lado, elas, as instituições, não são a origem de todo o bem, nem de todo mal na vida dos povos. Inúmeros fatores também exercem influência. Poderíamos gastar páginas discorrendo sobre eles, e um bom espaço seria dedicado ao desenvolvimento social e aos valores morais da sociedade. Ambos são de longa maturação, mas a mudança institucional seria boa porta de entrada num jogo de ganha-ganha.

As instituições são pedagogas, para o bem e para o mal; influenciam positiva ou negativamente na conduta moral da sociedade e um bom modelo serve melhor ao desenvolvimento social do que um mau modelo. Este último, exatamente por seu mau, sempre pode piorar com facilidade.

Vou exemplificar. Nossas sucessivas constituições republicanas insistem em adotar o presidencialismo e, com ele, entregam a uma mesma pessoa, eleita em pleito majoritário direto, a chefia do Estado, do governo e da administração. Com isso, partidariza o Estado (que é de todos e não deveria ter partido) e a administração (que serve a todos e, igualmente, deveria ser politicamente neutra).

COMO PIORAR ISSO – Como se faz para piorar isso? Dê tempo de rádio e TV, mais um milhão de reais por ano, a cada partido que se forme e compareça à mesa das barganhas; autorize aos parlamentares a dispor de um determinado valor em emendas parlamentares; estabeleça inusitadas prerrogativas financeiras e defina irrestritas e irremovíveis isonomias; conceda privilégios de foro. E por aí vá.

UM MODELO MELHOR? – É de nosso hábito queixar-nos de tudo e a nada mudarmos, como se a cada diagnóstico disséssemos – “Está mal, mas não mexe!”. E algo mais vai, aos poucos, apodrecendo. As principais mudanças institucionais que levariam o Brasil a um outro patamar de racionalidade política seriam a adoção do sistema parlamentar de governo, separando a chefia de governo da chefia de Estado; a eleição parlamentar por voto distrital puro ou misto; mandato de dez anos e escolha pela cúpula das carreiras jurídicas para os ministros do STF; privilégio de foro apenas para as chefias dos poderes.

Mas a nação continua pensando que as instituições “não funcionam” e que seja possível, então, a um príncipe encantado eleito em 2018, fazê-las funcionar. Como se de uma pimenteira se pudesse colher morangos…

8 thoughts on “Nossas instituições não funcionam? Quem dera que elas não funcionassem…

  1. P-E-R-F-E-I-T-O. As instituições funcionam, e muito bem. Só que não em benecicio da nação ou do seu povo, mas sim para o que realmente querem os parasitas do estado: ROUBAR E GARANTIR A IMPUNIDADE DAS QUADRILHAS NOS TRÊS PODERES.

  2. Brilhante Artigo do Sr. PERCIVAL PUGGINA. Não se pode esperar colher maçãs, ( Governo que governe para o POVO), de espinheiros, ( nosso Sistema Político).
    Temos que fazer uma “Reforma Política para melhor” nos moldes apontados pelo Sr. PERCIVAL PUGGINA.

    Mas antes do Parlamentarismo necessitamos:

    1- Clausula radical de Barreira reduzindo para somente 5 Partidos Políticos no Congresso, e fim do 2º Turno.
    2- Redução de 1/3 dos Representantes do Povo ( Deputados/Vereadores) e Representantes dos Estados ( Senadores).
    3- Eleições Legislativas a cada 2 anos e Mecanismo de recall.
    4- Isonomia Salarial/Aposentadoria/Pensão, e retirada de todos os Benefício Financeiros indiretos na Administração Pública.
    5- Voto Facultativo e uso de Máquinas de Votar que imprimam recibo para eventual conferência manual.
    ……………………………………………..
    ………………………………………………

  3. Estou de saco cheio de: Políticos, Juízes, Desembargadores, Advogados, Procuradores, Primeira instância, Segunda instância, Instâncias infinitas, Foro privilegiado, Prescrições de crimes cometidos, Habeas Corpus, Mandatos de degurança, Liminares, Chicanas de todo tipo, Curvas, retas, Retas tortas, Retas semi tortas, descidas em subidas, subidas em descidas, Abusos de recursos, Recursos infinitos, Contestações de má fé, Ziguezagues e sei lá mais o que!!!
    Faz o seguinte: Solta
    todo mundooo! Não prendam mais ninguém!
    Deixem rolar frouxo, vamos ver no que vai dar!
    Aposto que eles mesmos vão começar a ser exterminados!
    Simples assim.
    Atenciosamente

  4. “Só um modelo muito ruim produz o que vemos no Brasil. Não é qualquer modelo que consegue fazer de um Barroso, de um Toffoli, de um Facchin, de um Lewandowski ou Rosa Weber, ministros do STF. Não, meu caro. Você precisa de décadas de non sense constitucional, de tolice legislativa e de irracionalidade política para dar dois mandatos presidenciais a alguém como Lula. E vai necessitar do efeito corrosivo desses oito anos para atribuir outros dois mandatos a uma pessoa como Dilma Rousseff.”

    Gosto dos artigos do amigo Puggina.
    Mas não consigo entender quando, análises são feitas deixando de fora o povo, o eleitor que, em última análise, é o maior e único responsável pelas escolhas! A não ser que se responsabilize, exclusivamente, as urnas sacanas, nas quais depositamos nossos votos!

    Assim não dá! Querer nas novas eleições melhorar os eleitos com as mesmas cabeças/eleitores, nem por milagre. As instituições realmente estão funcionado. Abrem as portas, ligam luzes e ar-condicionado, te, cafezinho, agenda e tudo mais. Alguns até trabalham. Mas fazem o que?

    Quem espera que elas cumpram seus deveres sem fiscalização e cobrança do povo, escolha um banquinho legal, sente e espere.

    Episódio Barroso x Gilmar
    Fazem 6 dias que busco amigos advogados para que possa “enquadrar” Barroso – para que ele confirme, peça desculpas ou denuncie Gilmar Mendes, o “bocão”. Quase a totalidade acha bobagem. Um que outro argumentou que seria uma exposição ruim.
    Vou ter de fazer tudo! Nem a Janaina fez algo.
    Fallavena

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