Nova proposta para a reforma política

Carlos Chagas

Tempo houve. Vontade, não. Sendo assim, mais um ano se encerra sem  a aprovação da reforma política. Fala-se dela através das gerações. Todos concordam com sua necessidade, dos sucessivos governos às diversas composições do Congresso. O problema é que cada um deseja reformar os outros, mantendo-se imune a modificações capazes de prejudicar seus interesses.

Mais uma proposta emerge desse pantanal de  frustrações: o senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, sugere que o atual Congresso, em final de mandato, vote ano que vem  um roteiro simples, determinando que o futuro Congresso a empossar-se em fevereiro  de 2011 discuta e aprove no prazo de um ano as reformas necessárias. O processo correria em separado, primeiro na Câmara, depois no Senado, evitando-se a apreciação conjunta que favoreceria os 513 deputados federais, em detrimento dos 81 senadores.  Seria mantido o princípio federativo.

O ponto de partida da votação se resumiria às dezenas de projetos que dormem nas gavetas parlamentares, que uma comissão especial sistematizaria. Sendo aprovadas no primeiro ano de mandato dos novos deputados e senadores, as regras ensejariam tempo a que todos se adaptassem, pois só valeriam de 2014 em diante.

Limitação do número de partidos, financiamento público das campanhas, propaganda e fidelidade partidária, proibição de condenados criminalmente em primeira instância se candidatarem, votação em listas partidárias para a Câmara dos Deputados, perda de mandato para os que assumissem  ministérios, funcionamento do Congresso de segunda a sábado  e até  discussões sobre sistema de governo – tudo se debateria e aprovaria no primeiro ano da nova Legislatura.

A idéia é  boa, mas, com todo o respeito ao senador Heráclito Fortes, a gente deve repetir a pergunta feita pelo Garrincha ao treinador Vicente Feola, nos idos da Copa do Mundo de 1958: “o senhor já combinou com os russos?”

Decisão explosiva

Tudo indica que o DEM, esta semana, expulsará de seus quadros  o governador José Roberto Arruda.  A decisão parece cristalizada na indignação da maioria das bancadas do partido,  diante da lambança no governo do Distrito Federal, revelada nos últimos dias.

A grande questão é se os chamados democratas estão preparados para as conseqüências, se Arruda decidir mesmo cumprir a promessa de jogar barro  no ventilador.  As suposições são de que tenha ajudado muitos companheiros federais com as benesses distritais.  Das lícitas às ilícitas, muitos são  seus devedores.

Caso expulso, o governador nada terá a perder, pelo simples fato de haver perdido tudo. Sem legenda, não poderá candidatar-se à reeleição ou a qualquer outro mandato, sequer de deputado federal, onde buscaria blindar-se das investigações em curso  na Justiça. Por que pouparia seus algozes, alguns, quem sabe, envolvidos como ele na trama que acaba de abalar Brasília?

Bom senso

Uma palavra de bom senso teve a candidata Dilma Rousseff ao  opinar sobre a crise em Honduras. Ainda que em caráter pessoal, afirmou dever o Brasil aceitar as eleições e seus resultados, naquele país, encerrando a trapalhada em que  nos metemos ao defender Miguel  Zelaya além dos limites da prudência. Permanecer sustentando o ex-presidente e nosso incômodo hóspede equivalerá a enxugar gelo ou ensacar fumaça.

Ignora-se a existência de uma combinação entre Dilma e o presidente Lula para o encontro dessa saída, durante a prolongada permanência dos dois  no exterior, mas parece o  mais provável. Não é a primeira vez que o Itamaraty põe o presidente numa gelada.

Não pode nem pensar

Implodiria seu futuro o  simples pensamento do governador Aécio Neves, agora,  na hipótese de tornar-se companheiro de chapa de José Serra na corrida sucessória. Perderia não só as condições de continuar pleiteando a indicação presidencial no ninho tucano como se desgastaria para outros lances, como o de eleger seu sucessor no palácio da Liberdade. Nem pensar, então.

Só que por enquanto. Mais tarde, decidida a apresentação do governador de São Paulo, outro cenário estará aberto. Com a débâcle do DEM e de seu hoje inviável  candidato a vice, o governador José Roberto Arruda, cresce no PSDB o raciocínio de que se for para ganhar a eleição,  nada  melhor  do que dobradinha Serra-Aécio.

Tancredo Neves alertava para o fato de que saber administrar o tempo devia ser a principal característica dos políticos. É o que o  neto deve estar fazendo.

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