O Globo garante que o Supremo não vai libertar Lula, mas há controvérsias…

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O Globo diz que Mello defende prisão após segunda instância…

Carolina Brígido e André Souza
O Globo

O novo pedido de liberdade que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) tem pouca chance de ser concedido. O caso será julgado pela Segunda Turma, formada por cinco dos onze ministros da Corte. A tendência é que o benefício seja negado.

Ainda não está decidido se o tema será julgado neste ano, mas  o relator da Lava-Jato , ministro Edson Fachin , disse nesta quarta-feira que é possível que a segunda turma julgue o pedido ainda neste ano. Depois, caberá ao presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski , definir a data.

NULIDADE – Os advogados de Lula também querem a declaração de nulidade dos atos do juiz federal Sergio Moro . Foi o magistrado quem condenou Lula na primeira instância, no processo do triplex do Guarujá  (SP). Depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou a decisão e determinou a prisão do petista. A decisão também resultou na inelegibilidade de Lula. Segundo a defesa, Moro perseguiu o ex-presidente.

Por outro lado, alguns ministros do tribunal têm um entendimento que poderá levar à libertação de Lula. No julgamento de um recurso contra a condenação do TRF-4, existe a possibilidade de ser excluído do cálculo da pena total o crime de lavagem de dinheiro e manter apenas o crime de corrupção. Para ao menos três integrantes do STF, ocorreu “bis in idem”. Na linguagem jurídica, significa que um mesmo fato ocasionou duas sanções, o que não é permitido.

PENA REDUZIDA – Com a pena total menor, Lula poderia conseguir progressão do regime fechado para o semiaberto, ou mesmo para a prisão domiciliar. No entanto, o STF só deve analisar esse recurso em meados de 2019, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o caso. Boa parte dos ministros do STF considera que não é um bom momento político para libertar Lula agora – nem num momento de transição de governo, nem no início da gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro .

Se o novo habeas corpus da defesa for julgado neste ano, o mais provável é que seja em dezembro. Ao encaminhar o processo para a Segunda Turma, o relator, ministro Edson Fachin, solicitou  informações ao STJ, ao TRF-4 e à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro atuava . Eles terão cinco dias para prestar informações. Depois disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá mais cinco dias de prazo para se manifestar.

GARANTISTA – A Segunda Turma é o colegiado responsável por julgar os processos da Lava-Jato. Até setembro, o perfil das decisões da turma costumava ser “garantista”. Na prática, isso significou a libertação de réus de vários partidos – como o ex-ministro José Dirceu (PT), o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Jorge Picciani (MDB). Costumavam formar maioria nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski.

Em setembro, Toffoli trocou de lugar com Cármen Lúcia: ele assumiu a presidência do STF e ela, a vaga na Segunda Turma. Agora, a tendência é de que haja maioria no sentido contrário, para manter prisões da Lava-Jato. Em votações penais, a ministra costuma se alinhar com os outros dois integrantes da turma, Edson Fachin e Celso de Mello – que, até setembro, costumavam ser minoria nas votações.

NOVO HABEAS – O mais recente habeas corpus de Lula foi apresentado na segunda-feira. Antes disso, Fachin já havia dito a auxiliares que só levaria ao plenário ações relacionadas a Lula que tivessem questão constitucional – como, por exemplo, o questionamento de prisão de condenados em segunda instância. Como agora o argumento da defesa é o da suposta imparcialidade de Moro, o foro para a discussão seria a Segunda Turma.

No pedido, os advogados disseram que Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. Um dos elementos apontados pela defesa é o fato do juiz  ter aceitado o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Eles consideram que o magistrado atuou para impedir o ex-presidente de ser candidato, o que teria beneficiado Bolsonaro. Depois que aceitou o convite, Moro anunciou que não vai mais conduzir a Lava-Jato. O juiz tirou férias e só pedirá exoneração da magistratura quando o período de descanso terminar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGApesar de serem excelentes repórteres, Carolina Brígido e André de Souza deixaram a desejar neste texto, que requer tradução simultânea. Colocaram no mesmo saco as libertações de Dirceu, Picciani e Genu, como se tivessem as mesmas justificativas. Pior, apresentaram Celso de Mello como defensor da condenação após segunda instância, quando é justamente o contrário. Sempre foi a favor de soltar os réus, já libertou homicida confesso, que matou o sócio e escondeu o corpo, na verdade Celso de Mello é um dos maiores críticos do cumprimento antecipado da pena. A grande novidade do texto é a jogada para reduzir a pena. Significa que Lula já está com um pé do lado de fora da cadeia. A não ser que prevaleça outra informação importante da matéria – a de que o Supremo vai aguardar o julgamento no STJ. Se isso acontecer, Lula estará liquidado, porque sempre perde por unanimidade no STJ. (C.N.)  

9 thoughts on “O Globo garante que o Supremo não vai libertar Lula, mas há controvérsias…

  1. “Com a pena total menor, Lula poderia conseguir progressão do regime fechado para o semiaberto, ou mesmo para a prisão domiciliar.”

    … mas ontem pai e filho da Odebrecht jogaram Lula na fogueira e aumentaram as labaredas. Se… logo o prisioneiro vai amargar mais alguns anos de xilindró. Afinal, as provas para o sítio que é de Lula mas dele não é, são mais robustas ainda do que para o triplex.

    Os jornalistas que assinam o artigo foram superficiais na análise e inconsequente nos resultados. Perdi tempo lendo-os. Melhor de tudo foi o comentário de CN.

    • Pois eu desisto.
      Torço para que libertem rapidamente o duende alcoolista.
      Certamente teremos um coma alcoólico no primeiro dia de libertação e um óbito feliz.
      Mais uns dias de choradeira e santificação na imprensa e, finalmente, o ostracismo e a paz da gente de bem que hoje sofre tortura psicológica diária.

  2. É lamentável que nossa Suprema Corte se alie à bandidos e saqueadores do País.
    Existem no STF alguns componentes que nunca foram patriotas mas asseclas de bandidos que detonaram o nosso país e nos envergonham de seus atos.
    Esperamos que agora haja um mínimo de comedimento e, patriotismo.

  3. Mas a sentença de primeira instância foi confirmada pelo TRF4. O Tribunal agiu politicamente também, embora os desembargadores não tenham sido convidados pra nada? A única decisão não política seria absolver Lula? Moro em meados de 2017 estava mancomunado com um candidato que era visto por todo os políticos e por toda a imprensa como um perdedor garantido, tanto que ele quase não conseguia um partido e um vice pra ser candidato? E a sentença do Moro serviu para beneficiar Bolsonaro? Porque não serviria para beneficiar outro candidato qualquer que não fosse do PT? Moro estava combinado com todos os partidos, exceto o PT?
    Acho que o artigo do Globo tem razão quando menciona que não seria um bom momento para libertar Lula. Soltá-lo agora, ainda mais com base em argumentos tão pouco plausíveis, seria uma explícita declaração de guerra não só ao futuro novo governo, mas aos 55% do eleitorado que o apoiou. O STF sofreria mais um desgaste tremendo, com pouco retorno, a troco de que, ser os heróis do PT, que se encontra em franca decadência?

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