O IBGE inclui o aumento de impostos no custo de vida?

Pedro do Coutto

A Secretaria da Receita Federal divulgou esta semana – todos os jornais publicaram com o devido destaque -0 que a carga tributária brasileira atingiu 35,8 pontos do PIB em 2008, o que representa um aumento de 1,1%em relação ao volume registrado em 2007. O acréscimo é real, penaliza a todos, já que a taxa inflacionária calculada pelo IBGE para o período está embutida nos preços sobre os quais os impostos recaem. Daí uma pergunta oportuna: esta elevação foi incluída pelo Instituto no levantamento do custo de vida e, portanto, da inflação? Se não foi deveria ter sido, pois se trata de um fator a mais de despesa para toda a sociedade.

De todas as matérias publicadas na imprensa sobre o tema, a meu ver, a melhor e mais concreta foi a de Martha Beck e Eduardo Rodrigues, O Globo de 8 de julho. Apresentou inclusive um quadro estatístico a cores muito objetivo. Na página, um bloco refere-se à opinião colocada pelo IPEA. Este, um órgão que deve estar retornando ao Ministério do Planejamento, depois de ficar vinculado ao enigmático ministério de Mangabeira Unger, sustenta a tese que as transferências do governo para o INSS reduzem indiretamente o peso dos tributos.

Não é fato. Trata-se de surpreendente equívoco. A arrecadação da Previdência Social, este ano na escala de 293 bilhões de reais, provém de recursos privados (contribuições das empresas e dos empregados), não de fontes públicas. As empresas, vinte por cento sobre a folha de salários sem limite, são responsáveis por 75% do orçamento previdenciário. Mas esta é outra questão.

O fato essencial é que há necessidade de se projetar de forma absolutamente transparente o cálculo do custo de vida. Pesquisar-se todos os preços existentes no mercado, e não apenas os chamados preços relativos. Ou seja, considerar-se a diversificação de valores como ponto de inflexão para se diluir os aumentos efetivos de preços.

Por exemplo: o pesquisador do IBGE percorre, digamos, quatro supermercados. Anota os diferentes preços. Depois, é feito um lançamento à base do menor encontrado. Isso pode se transformar numa forma de disfarçar a realidade. Os produtos são listados: feijão, arroz, batata, tomate, cebola, e por aí vai. É impossível o consumidor praticar os menores preços existentes. Pois, para isso,  tem de percorrer diversos supermercados. Qual dona de casa pode fazer isso? Pouquíssimas. Inclusive existem os problemas de tempo e distância.

O caso das tarifas públicas, por seu turno, é emblemático. Elas avançam sempre acima da margem da inflação do IBGE. Isso porque os contratos focalizam os índices do Instituto, porém acrescidos de outros fatores. Qualquer um pode comprovar o fenômeno. E o que dizer dos preços das farmácias e drogarias que apresentam variações acentuadas, às vezes em torno de 25 a 30% de umas para outras? E os aluguéis? Neste ano, entretanto, subindo menos, pois se movimentam à base do IGPM da Fundação Getúlio Vargas, que, por embutir o valor do dólar, vem crescendo em ritmo menor agora do que no  passado recente.

Enfim, o levantamento do custo de vida mais parece um labirinto. Uma espécie de fundo de um saco sem fundo, como disse Tenessee Williams, sobre a pobreza, na peça De Repente no Último Verão. Nesse labirinto os impostos devem entrar. Pode ser que tenham entrado. O IBGE deve responder. Se quiser.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *