O pacto que ameaça a Lava-Jato parece coincidência, mas não é

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Gil Castello Branco
O Globo

‘Em política não há coincidências”, dizia Tancredo Neves. Lembrei-me da frase ao refletir sobre fatos recentes — com origem na cúpula dos Três Poderes — que comprometem, gravemente, o combate à corrupção. A percepção de um pacto existe, e há motivos.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Eleitoral iria julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, conexos a delitos eleitorais. Como os tribunais eleitorais não estão estruturados para apurar crimes complexos, prescrições à vista…

CASO COAF – Há dois meses, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investigações oriundas de dados e trocas de informações entre o Coaf, delegados e procuradores. O uso das informações sobre anomalias financeiras detectadas pelo Coaf irá depender de autorização judicial, o que travou investigações e beneficiou, dentre muitos, o senador Flávio Bolsonaro.

Já o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das apurações, técnicas e impessoais, instauradas na Receita Federal, envolvendo 134 contribuintes. A determinação ocorreu no bojo do inquérito em que o STF, à revelia do Ministério Público (MPF), investiga, julga e pune. Entre os que deveriam prestar esclarecimentos ao Fisco estavam parentes de ministros da Suprema Corte.

A Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, baseando-se em regras que, até então, não existiam. “Agora, além de observar o processo legal, será preciso adivinhar o que ainda será criado por interpretação futura do STF”, afirmou o competente procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo.

ABUSO DE AUTORIDADE – A Câmara dos Deputados, em caráter de urgência e em votação simbólica, aprovou projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta é a reação da classe política à Lava-Jato. Os vetos do presidente Bolsonaro não eliminaram por completo as possíveis punições a juízes e promotores, com base em interpretações subjetivas relativas às suas decisões.

Paralelamente, o pacote anticrime de Moro foi desidratado, e as 10 medidas de combate à corrupção, fruto de propostas da sociedade, inclusive da Contas Abertas, não avançam. Enquanto isso, os fundos eleitoral e partidário poderão custear multas e advogados de políticos. No Senado, o presidente Alcolumbre não dá seguimento aos pedidos de investigação do Judiciário, mesmo após três requerimentos protocolados pelo senador Alessandro Vieira, com o número regimental de assinaturas.

No Executivo, o presidente Bolsonaro editou medida provisória passando o Coaf (agora UIF) para o Banco Central, com texto que abre brechas para indicações políticas.

SUBSTITUIÇÕES – O secretário-geral da Receita Federal já foi substituído, e o diretor-geral da Polícia Federal, indicado por Moro, está com a cabeça a prêmio. O procurador-geral da República recém-indicado condenou em maio o “corporativismo institucional” do MPF e a “personalização” dos seus membros, o que implica na “criminalização da política” e na “debacle da economia do país”. Mau sinal…

Ao contrário da tese preferida por nove entre cada dez investigados, o combate à corrupção não é a causa do marasmo econômico. O Brasil ocupa o 105º lugar dentre 180 países avaliados no Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, o que assusta investidores. Estima-se que a corrupção atinja de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro, cerca de R$ 150 bilhões anuais, valor igual ao orçamento do Ministério da Educação para este ano. O cartel que atuava na Petrobras é considerado um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, em todos os tempos. Integrar o cartel, fraudar licitações e comprar medidas provisórias era mais rentável do que qualquer investimento.

SEM COINCIDÊNCIAS – Tudo o que está acontecendo, quase simultaneamente, faz lembrar a frase de Tancredo: “Na política não há coincidências”. Mas há consequências. O país não irá sair do buraco por meio de um pacto pela impunidade.

No Brasil de hoje, no que diz respeito ao combate à corrupção, os cidadãos têm medo do futuro. Alguns políticos têm medo do passado.

7 thoughts on “O pacto que ameaça a Lava-Jato parece coincidência, mas não é

  1. Mauricio Huertas: O divórcio entre bolsonaristas e lavajatistas

    Publicado em10 de setembro de 2019

    O bolsonarismo está se restringindo cada vez mais rápido aos fanáticos, lunáticos, inaptos e ineptos. Quem votou em Jair Bolsonaro com alguma esperança sincera de mudança ou por falta de opção já identificou a armadilha.

    Ética, liberalismo, postura republicana, a defesa do estado democrático de direito e mesmo o cumprimento das próprias promessas de campanha passam longe deste governo!

    Percebendo que o eleitor minimamente consciente começa a manifestar o seu descontentamento com o estelionato eleitoral, o bolsonarismo radicaliza ainda mais. Os ataques desmedidos a antigos apoiadores já é sinal do desespero crescente. O divórcio entre bolsonaristas e lavajatistas também é questão de tempo. A relação de confiança e o apoiamento mútuo já se esgarçaram.

    Os últimos golpes desferidos por Bolsonaro no funcionamento da Lava Jato, na autonomia da Polícia Federal e na isenção da Procuradoria Geral da República foram fatais para atingir a credibilidade do cidadão de bem que lhe deu um voto de confiança mas que não pertence aos grupos mais sugestionáveis por fake news e palavras de ordem ou que sofreram lavagem cerebral.

    Quem já desconfiava das verdadeiras intenções de Bolsonaro com o enfraquecimento de Sérgio Moro e do Ministério Público, o esvaziamento do Coaf, o sumiço do Queiroz e as manobras suspeitas para impedir a investigação de crimes ou ilegalidades flagradas em movimentações financeiras injustificáveis, como os depósitos nas contas do filho e da mulher do presidente, agora tem uma certeza: Bolsonaro é mais do mesmo!

    E quem diz isso não são esquerdistas invejosos, comunistas, petistas, eleitores de Fernando Haddad, inimigos reais ou imaginários do bolsonarismo. São os próprios eleitores do presidente Bolsonaro que agora sentem na pele o ódio e a perseguição dos milicianos virtuais e dos assassinos de reputação que agem de forma orquestrada nas redes sociais. Bolsonaristas simplesmente não admitem a crítica construtiva. Partem para o ataque e a eliminação sem dó.

    Não à toa, os filhos de Bolsonaro começaram juntos uma campanha na tentativa de desestimular e até mesmo desqualificar qualquer crítica ao governo, como se todas fossem vinculadas à oposição ou a pessoas mal intencionadas.

    O próprio presidente afirmou que criticar o governo agora é apressar a sua queda e o retorno do PT. “Se não acreditarem em mim e continuarem a me criticar, mais cedo eu caio e mais cedo o PT volta”, afirmou Bolsonaro.

    Parece uma sentença premonitória. Ou puro terrorismo infantilóide, como a ameaça do homem-do-saco que se usava para amedrontar crianças. De qualquer modo, está decretado o princípio do fim. Começou a contagem regressiva para o fracasso do bolsonarismo.

    O que todos precisam entender é que a rejeição aos desmandos do PT e a ojeriza à política tradicional, ou mesmo o voto pontual da maioria do eleitorado em Jair Bolsonaro, não foram uma carta branca ou um salvo-conduto para que a direita repetisse os erros da esquerda. Confiança e maioria são circunstanciais, momentâneas e perecíveis.

    A frustração e a desesperança voltam a dominar o ambiente. O brasileiro não é bobo. Pode até ser enganado por algum tempo, sempre de boa fé. Mas logo acorda, sacode a poeira e corrige o erro. A maioria do povo já esteve com Sarney, com Collor, com FHC, com Lula, com Dilma… Se está – cada vez menos – com Bolsonaro, é por ter acreditado que algo mudaria para melhor. A política é cíclica. E o fim, inevitável.

    Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.

  2. Falando em pacto, não se esqueçam, quadrúpedes:
    Flavio Bolsonaro votou a favor da Lei do Abuso da autoridade e está tentando fazer com que colegas retirem assinaturas para a CPI da Lava Toga…..Que tal otários??? Cadê os zurros histéricos das pudicas bolsonaristas ??? “Ainnnnnn, o Flavio tá tentando acabar com a Lava Jato!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

    “Aiiiinnnn, eu vô mandá tanque Urutu pre prendê o Flavio!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

  3. Cotado para assumir o comando da PF tem apoio da bancada da bala e é próximo dos Bolsonaro
    Anderson Torres já teve seu nome sugerido pela família durante a montagem do governo e agora ganha força também de deputados do PSL

    Jailton de Carvalho

    11/09/2019 – 04:30 / Atualizado em 11/09/2019 – 07:24

    O delegado Anderson Gustavo Torres é o atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Foto: Reproduçao/Instagram SSP/DF
    O delegado Anderson Gustavo Torres é o atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

    BRASÍLIA — Apontado como principal nome para assumir o comando da Polícia Federal caso se confirme a saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, tem sua repentina ascensão explicada por amigos devido a uma proximidade dele com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e os irmãos Flávio e Eduardo, filhos do presidente Jair Bolsonaro .

    Torres se aproximou dos três ao longo dos oito anos (2010-2018) em que foi chefe de gabinete do ex-deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), hoje deputado estadual. Diplomático no trato pessoal, mas favorável ao endurecimento penal, Torres caiu no gosto dos filhos de Bolsonaro e de Jorge Oliveira, que já tinham sugerido seu nome durante a montagem do governo.

    Agora, o mesmo grupo, volta a entrar em campo para levar Torres ao comando da PF. O movimento conta com forte apoio da bancada da bala e de boa parte dos deputados do PSL.

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