O Supremo e a absolvição da senadora Gleisi Hoffmann e do marido

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Gleisi e Bernardo foram absolvidos por falta de provas

Fábio Medina Osório
Folha

O STF julgou improcedente a denúncia que imputava crimes de corrupção e lavagem de capitais contra a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann. O que se pode desde logo dizer sobre essa decisão, antes da publicação do acórdão, que será imprescindível para que se avaliem os votos e fundamentos técnicos em sua real extensão e profundidade?

A crítica construtiva e aberta da sociedade e da comunidade jurídica às decisões judiciais constitui uma fórmula de aperfeiçoamento do processo civilizatório. Cabe aos meios de comunicação e aos especialistas o escrutínio técnico, jurídico, filosófico, político e sociológico das decisões judiciais.

TRANSPARÊNCIA – Aquela máxima de que decisão judicial não se discute, apenas se cumpre, evidentemente não existe. A qualidade das decisões judiciais, sejam condenatórias, sejam absolutórias, assim como os atos do poder público, todos estão sempre sob o crivo da sociedade.

Essas análises devem transcorrer num ambiente democrático, de respeito interinstitucional. Impossível alguém simplesmente desprezar uma ordem judicial por dela discordar. Ou partir para um ataque criminoso contra as instituições, por não aceitar o entendimento de um tribunal.

Não seria de surpreender que setores radicais agredissem ministros do STF, qualificando-os com pesados adjetivos, por absolverem dirigentes petistas. Muitos líderes fizeram exatamente isso com magistrados que condenaram dirigentes petistas, e alguns chegaram a qualificar de “golpistas” tanto o Supremo quanto o Congresso, por avalizarem o impeachment.

ESTADO DE DIREITO – No entanto, a independência do Judiciário constitui um pilar da democracia. Logo, torna-se imperioso resguardar tal garantia essencial ao Estado de Direito e depositar confiança nas instituições, delas exigindo o pleno desempenho de suas funções constitucionais.

O STF tem o desafio de mostrar coerência e solidez em sua jurisprudência, uniformizando teses polêmicas no plenário. Não faria sentido que o jurisdicionado dependesse da sorte ou azar de cair numa ou noutra Turma para se encaixar em determinada tese jurídica.

O Ministério Público, por sua vez, deve reafirmar seu poder investigatório, mostrando resultados à sociedade. E atuar cada vez mais próximo da polícia e de outras instituições com espaços de investigação, para somente desencadear processos com alta probabilidade de êxito.

INDEPENDÊNCIA – O STF, no Brasil, tem se revelado um tribunal independente, apesar das críticas que possam merecer muitas de suas decisões. Numa democracia, decisões judiciais devem ser criticadas e debatidas publicamente, até para que os magistrados se aperfeiçoem. O que não se deve tolerar é o método da desconstrução das instituições.

A denúncia contra Gleisi Hoffmann, de acordo com a decisão do STF, não tinha consistência, pela falta de provas materiais de corrupção e lavagem de dinheiro. A Lei da Delação Premiada (art. 4º, § 16) determina que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”.

PROVAS MATERIAIS – Não há dúvida de que ninguém pode ser condenado com base apenas em delações, mesmo cruzadas entre si. O delator tem interesse no caso e presta um depoimento parcial. Daí a importância dos elementos de corroboração, que devem ser colhidos ainda na etapa investigatória.

Quantas denúncias ainda serão julgadas procedentes ou improcedentes? Quantas carecerão de provas ou deixarão de vingar por outras razões? Quantas delações terão elementos de corroboração? Esses questionamentos emergirão à medida que o Judiciário se debruçar sobre os fatos. Será importante que todos fiquem atentos.

23 thoughts on “O Supremo e a absolvição da senadora Gleisi Hoffmann e do marido

    • Tem razão. Ademais, todos sabíamos que o casal seria absolvido, pois tem ali dois juízes “seus”. Além do mais, o sr Renan Calheiros disse, para quem quisesse ouvir, numa das sessões do impeachment, que tinha ido ao STF para “livrar” o casal. Acho que todos se lembram.

  1. BRASÍLIA É NOSSA, E O BRASIL, TAMBÉM!

    Queridos Irmãos brasileiros, que tal começarmos a abrir o Féretro do nosso  “berço esplêndido”?
    Ou vamos deixar o nosso País de bandeja, aos *EXUS DE TOGA?*
    Vamos acordar deste sono profundo e letárgico antes que fechem o nosso caixão de vez, com pompa e circunstância, empacotado assustadoramente pela bandeira e ideologia *BOLIVARIANA?*
    Será que ninguém vislumbra o perigo IMINENTE?

    Temos que evitar a qualquer custo, gritar o nosso post mortem! Aí, será muito tarde!

    Porque não lutamos com valentia por uma vida mais  próspera para todos? Recursos não faltam neste abençoado País!

    Porque não enfrentar o stf com galhardia, com os punhos fechados e o peito estufado de coragem?

    Não nos acovardemos mais! TUDO isto que estamos presenciando, já passou ANOS LUZ de todos os limites!

    Somos DUZENTOS MILHÕES contra apenas onze crápulas, que podemos defenestra-los facilmente.*

    Não tenham dúvida que as decisões estapafúrdias e insanas que eles estão tomando diariamente, O FAZEM COM MUITO MEDO! 

    Afinal, eles sabem que somos DUZENTOS MILHÕES!

    Eles sabem que estão com o detonador na mão, e que estão lidando com NITROGLICERINA PURA! A corrupção que os dominou, também pisa sem piedade na jugular deles. ELES ESTÃO COM MEDO, MUITO MEDO! MAS NÃO PODEM MAIS RECUAR…

    O jogo é tão pesado… que eles preferem nos enfrentar… imaginem o que está por detrás disto?

    Qualquer deslize que eles cometam contra o MECANISMO, os “ONZE ILIBADOS”, irão EM CANA!*

    As cores desbotadas da nossa desgastada bandeira, não nos emocionam mais… não percebemos a nossa enorme força!

    Não defendo a violência, mas defendo uma *MARCHA POPULAR,* pisando forte com nossos calcanhares… como se fossem os tão desejados COTURNOS, QUE INSISTEM EM NÓS IGNORAR SOLENEMENTE!

    MARCHEMOS PATRIOTICAMENTE E ADENTREMOS NA NOSSA CASA!*

    Entendam bem: É A NOSSA CASA, SIM!!!*

    QUE A NOSSA MARCHA FAÇAM AQUELAS PAREDES do stf TREMER, ATÉ RACHAR! 

    Vamos espremer os ratos na sua própria ratoeira!
    Nós podemos, nós somos capazes!

    Não somos letra morta, somos os donos até, das suas comprometidas e vendidas almas.*

    SOMOS OS DONOS DE TUDO!*

    Parece que, o que estamos vivendo, é a loucura no seu estado mais puro! Vivemos um SURTO GENERALIZADO!

    Estamos surtados e alheios aos gravíssimos acontecimentos que o stf está nos proporcionando.
    Percebam que o stf está no ponto exato de nos transformar numa verdadeira *REPUBLIQUETA!*
    Eles nos veem que estamos rezando pra que o nosso caixão vá mansamente… e lentamente sendo fechado, de forma indolor, com uma morbidez desafiadora e assustadora pelos onze sequazes, que já nos dominaram por completo, *POR ENQUANTO!*

    De que temos medo? De nada! Somos bravos e destemidos! SOMOS BRASILEIROS COM MUITO ORGULHO, CAR@lh0000!!! Não somos MERDA LAVADA! Vamos bafejar quente e húmido nos seus colarinhos engomados de empáfia, como se fossemos DUZENTOS MILHÕES DE ONÇAS FERIDAS DE MORTE!*

    SOMOS PATRIOTAS, SOMOS BRASILEIROS!*

    Não tenhamos pena de nós, não sintamos “dignidade” das nossas próprias penas!

    Que me perdoe o grande Nelson Rodrigues, mas não somos *VIRA-LATAS! SOMOS BRAVOS!* *SOMOS CÃES RAIVOSOS!*

    QUE ESTES CRÁPULAS nem pensem em nos transformar numa VENEZUELA “LIGHT”! JAMAIS VAMOS DEIXAR ISTO ACONTECER! Conosco jamais acontecerá tal aberração… não vamos entregar a nossa alma, nem a dos nossos filhos, a estes ONZE EXUS, DO MAL!

    Essas entidades não podem resolver mais nada por nós! *ONZE VONTADES NÃO SÃO SUFICIENTES PARA NOS VERGAR!

    QUANTA ANGÚSTIA! O que será de nós? Da nossa Nação? Do nosso país, num futuro não muito longínquo…?
    Eles vem nos vencendo, a priori, com seus unguentos do mal.

    Estamos sendo envolvidos numa saliva fetida e petrificante, esperando ser deglutidos pelas gigantescas Vívoras do mal… para que, logo, logo, sejamos regogitados como vômito imprestável… de quem se alimentou das nossas almas, dos nossos sonhos, da nossa dignidade e da nossa família, irão nos despejar, qual massa disforme, que já não pode mais nutri-los!

    Talvez esta escrita, cause repulsa aos mais sensíveis, mas garanto que se pararem um segundo pra refletir no que se avizinha em nossas vidas, talvez, não seja muito mais nojento que o excremento das onze Vívoras,  que decidiram “fabricar” um novo país, uma nova ordem, com cheiro putrefato de dèjá vu Venezuelano, tudo isso engendrado NO FAMIGERADO FORO DE SÃO PAULO, que aproxima-se a passos largos…

    Não se iludam, não há mais DEMOCRACIA,  não há mais ESTADO DE DIREITO! 
    Somos nós que estamos colhendo o frutos  podres, pela nossa própria inércia!

    Quem somos nós neste momento? Uma imensa massa de manobra mansa, poucas vezes vista na História do Planeta!
    Se formos isto mesmo, então, aguardemos, calmamente sermos deglutidos pela NOVA ORDEM que se avizinha…

    Não perco as esperanças no nosso povo, somos CORAÇÕES VALENTES, DE VERDE E AMARELO! 

    Queridos irmãos brasileiros, vejo apenas corações feridos e tementes…
    Vamos reagir, ou triste será o nosso fim.
    PREPAREM-SE PRA MARCHA FINAL.. AFINAL, BRASÍLIA É NOSSA, E O BRASIL, TAMBÉM!*

    Autor desconhecido.

    • WOW !!!

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

      O autor dessa bobagem tem tanta convicção e certeza do que escreve que preferiu permanecer no anonimato….

      Isso está mais pra desespero do que pra conflagração…..

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

      • Tem complexo de Viralata meuvamigo?
        Procura um Psicólogo Venezuelano.
        Talvez ele resolva o seu problema.

        Kkkk
        Brasileiro é tão IDIOTA!
        Atenciosamente.

        • Pelo contrário !

          Quem precisa de psicólogo é o autor do texto, que está visivelmente descompensado…hehhe

          Complexo de vira-lata é achar que com bobagens como esse texto ridículo vc vai conseguir alguma reação do povinho de merda.

          Quanto a sua afirmação, concordo plenamente, “Brasileiro é tão IDIOTA!”

          kkkkkkkkkkkkk xD

  2. A infiel esposa Gleisi e seu traído marido Paulo Bernardo foram acusados pela PF após várias investigações.

    Se o STF não viu provas suficientes contra ambos, mais uma vez se comprava o comprometimento político da alta corte, principalmente com relação aos criminosos do PT e MDB!

    Em decorrência desta tendenciosidade explícita, a sentença prolatada inocenta o casal de meliantes, porém contribui para fortalecer a corrupção dos dois petistas e o quanto alguns ministros demonstram que estão no mesmo nível do casal de bandidos Gleisi e Paulo.

  3. “…O STF, no Brasil, tem se revelado um tribunal independente, apesar das críticas que possam merecer muitas de suas decisões…”

    Independente, inclusive, da constituição, nem precisa dela para suas decisão, alias, nem é consultada, muito menos protegida, que seria o objetivo principal.

  4. Uma eventual absolvição não significa decreto de inocência, apenas que os autos não contém fundamentos suficientes para uma condenação.

    Assim como o princípio do bom senso deve inspirar decisões judiciais, respeitado o texto legal, deve também nos nortear na recepção dessas decisões. Vamos parar de pensar com o fígado.

  5. O STF, diante da corrupção institucionalizada QUE AJUDOU A IMPLANTAR, diga-se de passagem, sente-se impulsionado para agir de fato independentemente, porém em seu favor e de amigos dos ministros ou partidos políticos que se identificam.

    Nesta onda de desonestidade absoluta que envolve principalmente o Legislativo e Executivo, o Judiciário se mostrou de acordo e passou a agir de maneira que suas sentenças lhes trouxessem benefícios do poder que decide sobre seus vencimentos, o congresso!

    Logo, julgar aliados é diferente de sentenças sobre o povo, sobre o cidadão que faz parte da massa anônima que move esta nação!

    Não foi Gilmar que manteve a prisão de uma pessoa por causa de R$ 140,00 e solta ladrões de bilhões de reais??!!

    Mais comprovações do que esta??!!

    O corno e a infiel teriam a mesma sentença de seus pares, ou seja, provas insuficientes, então a inocência não obtida justamente, mas ganha através de canetaços por elementos tão ou mias perniciosos que os bandidos agora livres, leves e soltos!

    Afora os graves problemas que assolam esta terra e sua população, o inimigo maior chama-se Supremo Tribunal Federal!

  6. Hoje não iria ter um novo Locaute dos caminhoneiros ? Os generais Mourão , Girão, Paulo Alves mais os coronéis Azzim, Carlos Alves , os sargentos Fahur e Cosseno, junto com a junta de notáveis, presidida pelo Dr. Célio Menezes , não iriam tomar Brasília?
    E a Lei de Segurança Nacional para esses provocadorezinhos terroristas ?

  7. Se “Não há dúvida de que ninguém pode ser condenado com base apenas em delações, mesmo cruzadas entre si “, porque denúncias de supostos estupros, ocorridos há mais de 10 anos, sem nenhuma outra prova, servem para punir os supostos estupradores? Se valem para um crime, têm que valer para os demais!

  8. Texto decepcionante do Fábio Medina Osório

    Todos aqueles que enxergam um palma a frente do nariz , já sentiu a desfaçatez dos ministros do STF que, são comprometidos politicamento com determinados partidos políticos.Só não soltaram o Lula, porque os militares botaram a boca no trombone, como se dizia antigamente.

    Certo está a pessoa que escreveu o texto colocado aqui pelo Espectro.

    Abraço.

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