Esperança de Brasília: “Roriz governador, nunca mais”

Muitas pessoas, (podemos chamar de personalidades) que moram e defendem Brasília, conhecem os erros praticados, pretendem corrigir os próprios equívocos de OMISSÃO. Para mostrar e demonstrar que não têm hostilidade, trabalham para que Roriz desista de se candidatar a governador.

Usam junto a alguns amigos de Roriz, duas possibilidades. 1 – Amigável, dizem: “Ele já foi governador 4 vezes, porque tentar a quinta? E agora com o perigo (para ele) de ser derrotado”.

2 – Como admitem que dificilmente o ex-governador aceitará essa proposta, apresentam outra, mais litigiosa; entrarão com recurso do TSE, para que não registre uma possível candidatura dele. Motivo: a Lei da Ficha Limpa, determina que quem renunciar a um mandato para não ser cassado, ficará INELEGÍVEL para sempre.

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PS – Isso é rigorosamente verdadeiro, estão esperando que Roriz se decida. A concordar com a desistência ou insistir com o pedido de registro da candidatura.

PS2 – Consideram que o STF já deu sinais de que não registrará candidaturas de RENUNCIANTES, mesmo antes da Lei.

Eram dois parecidos, agora são três

Carlos Chagas

Razão teve o candidato José Serra ao comparar os presidentes Fernando Henrique e Lula,  dizendo serem  mais parecidos do que se pensa. As políticas  econômica e social dos dois governos se equivalem, não obstante  estrilos e irritação de ambos os lados.

Pois não é que a candidata Dilma Rousseff   acaba de dar razão ao adversário, acoplando-se às  opiniões e  iniciativas praticadas pelos governos tucano e petista?

Em entrevista à TV-Brasil, esta semana, ela começou posicionando-se contra o imposto sobre grandes fortunas, outrora um dos carros-chefes do PT. Disse ser impossível quantificar  a taxação e  defendeu uma das mais abomináveis propostas das elites financeiras,  a de que “se mais cidadãos pagarem impostos, todos pagarão menos”.   Trata-se de um artifício de banqueiros e especuladores para levar os pobres, que não pagam, a pagar, sob o pretexto de incorporá-los ao sistema tributário.

Foi adiante a ex-ministra, em seu afã de agradar o andar de cima, talvez imaginando que suas definições não chegariam ao andar de baixo e ao porão. Declarou-se contra todo tipo de impostos e taxas para investimentos. Na teoria, uma bela sugestão, mas na prática, o paraíso dos especuladores. Ou não entra como investimento, na Bovespa, o capital-motel estrangeiro, aquele que chega de tarde, passa a noite e vai embora de manhã depois de estuprar um pouquinho mais nossa economia,  sem ter criado um emprego ou forjado um parafuso? Há investimentos e investimentos, entre nós, tornando-se um perigo nivelar todos por um só denominador comum.

Mas teve mais. Indagada a respeito da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, esquivou-se. Afirmou dever a questão ser resolvida com o tempo, sem precipitações, através de acordo entre patrões e empregados, conforme as conveniências e necessidades de cada categoria. E sem a intervenção do poder público. Ora, na realidade sustentou o livre entendimento entre a guilhotina e o pescoço, esquecida de que o Estado tem sido, há  séculos, o fator de equilíbrio entre valores tão díspares quanto o capital, de um lado, e o trabalho, de outro.

Não fosse a interferência de sucessivos governos, a começar pelo da Princesa Isabel, e a escravidão não teria sido banida da vida nacional. Depois, o salário mínimo, a jornada diária de oito horas, as férias remuneradas, a defesa do trabalho do  menor e da gestante, até outras conquistas que Getúlio Vargas impôs e as elites suprimiram, como a estabilidade no emprego e  o salário-família.

Na pergunta sobre o controle social da imprensa,  Dilma saiu-se bem, ao rejeitar qualquer tipo de censura sobre o conteúdo da divulgação de notícias, comentários e reportagens, restringindo-se à necessidade de regulamentação para uma série de modernas modalidades da mídia eletrônica.

Em suma, confirmando porque mandou retirar do Tribunal Superior Eleitoral  o texto de seu programa de governo preparado pela ala progressista do PT, substituído por sucessivas indefinições dos grupos conservadores de companheiros e do PMDB, Dilma revelou-se um vídeotape de Fernando Henrique e do Lula. Eram dois parecidos. Agora são três…

Chamem o general Custer…

O índio não se emenda mesmo. Falamos do Índio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa de José Serra. Depois de acusar o PT de ligado  às Farcs e ao narcotráfico, sai-se agora com a afirmação da existência de entendimento entre o Partido dos Trabalhadores e o Comando Vermelho, a mais importante facção do crime organizado no Rio de Janeiro.

Diria o mais simplório observador da cena política que o homem endoidou. Ou já era assim, antes de indicado pelo DEM ao PSDB.  Está mais uma vez incurso em processo por danos morais, calúnia, difamação e injúria. Não bastará multá-lo.

A campanha se deteriora, parece valer tudo na busca de votos, mas se o Poder Judiciário não agir rapidamente, a única solução será convocar o general Custer…

Ainda o segunto turno

A turma da Dilma Rousseff anda cada vez mais eufórica, imaginando que,  a continuarem as coisas como vão, a candidata elege-se no primeiro turno. Pode até ser, ainda que por enquanto as pesquisas revelem a decisão ficando para o segundo. A verdade é que no ninho dos tucanos a temperatura anda subindo, com cada bicudo  emplumado dando palpite a respeito de como mudar o rumo da campanha. José Serra não é de exasperar-se, mas, pelo jeito, pretende botar ordem na esquadrilha, levando-a a votar num único sentido e evitando o choque de asas. Jogar todas as fichas no programa de propaganda eleitoral gratuita pode não bastar. O importante para o ex-governador de São Paulo será assegurar a realização do segundo turno.

Pés no chão

Aécio Neves continua mantendo os pés no chão. Não quer nem ouvir falar da hipótese de, eleito senador, candidatar-se à presidência do Senado para o biênio 2011-2012.  Tem  gente pensando nisso, jamais o ex-governador de Minas. Primeiro porque a tradição corta a indicação de senadores de primeiro mandato para a direção da casa. Depois porque sabe muito bem das intenções de José Sarney, candidato natural a permanecer onde está, já que se trata de uma nova Legislatura a inaugurar-se ano que vem.

A grande preocupação de Aécio é levar Antonio Anastásia para o segundo turno na disputa pelo palácio da Liberdade, quando tentariam repetir a performance de Eduardo Azeredo, anos atrás, quando derrotado por Hélio Costa  no primeiro turno, venceu no segundo.

O voto e o povo, versão 2010

Pedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha sobre as intenções de voto no Ceará – focalizada em matéria de Isabela Martin, O Globo de 22 de julho – vem reforçar a tese de que, em eleições majoritárias, o eleitorado vota muito mais no candidato do que no partido ou num programa definido de governo. É natural. Basta assinalar que 20% dos 135 milhões de eleitores que o país possui jamais freqüentaram qualquer escola. Assim são praticamente analfabetos. Se somarmos a estes os semianalfabetos, creio que vamos encontrar uma faixa de 50%. Muito alta.

Não se pode exigir de tão expressiva fração entendimento quanto a idéias ou propostas administrativas e econômicas. Não se pode. Trata-se de um contingente que responde por impulsos e simpatias não explicadas, mas que nem por isso deixam de constituir uma síntese de um tipo de comportamento. Rumam às urnas na base da emoção. Entretanto identificam bem as personalidades ideologicamente contraditórias. Mas isso nada tem quanto à validade e legitimidade de seus votos.

Falava no Ceará e no Datafolha. Pois é. Pesquisa concluída poucos dias atrás apontou 41 pontos para Dilma Roussef, 28 para José Serra, 8 para Marina Silva. Para o governo do estado, Cid Gomes lidera disparado com 47%. Descontados os votos brancos e nulos, se o pleito fosse hoje, venceria no primeiro turno. Até aí nada demais, já que CID apoia Dilma. No entanto, para o Senado, Tasso Jereissati, do PSDB, que está com a candidatura Serra, lidera a disputa com 39 pontos. Logo, uma expressiva parcela vota ao mesmo tempo em Dilma, Cid e Tasso. Vota portanto na pessoa, não na  legenda. No Acre, o mesmo Datafolha identificou 29 pontos para Marina Silva, Serra em segundo, Dilma em  terceiro. Mas para o governo estadual, o senador Tião Viana, do PT, dispara na frente atingindo nada menos que 62%. Fica claro que eleitores de Tião Viana votam simultaneamente em Marina. Neste caso pode-se argumentar com o fato de Marina Silva ser acreana.

Mas em São Paulo? A última pesquisa divulgada, neste caso do Ibope, acusa 40 para Serra contra 30 para Dilma. Entretanto para o executivo do Estado Geraldo Alckmim, do PSDB, alcança 52% contra apenas 23 de Aloísio Mercadante, que é do PT. Assim, constata-se que existe uma tendência de eleitores de Alckmim, que é do PSDB, votarem também em Roussef, candidata de Lula. São destaques interessantes que remetem a disputa pelo voto para o plano da personalidade individual. Ou então, no caso de Dilma, da personalidade do presidente Lula que gradativamente vai transferindo parcelas de seu potencial de aceitação popular.

O título deste artigo é o do livro que escrevi em 1966 sobre os impulsos do eleitorado, da redemocratização de 45 até aquela data. Tatiana, minha filha, que concluiu o doutorado em relações internacionais, que não deixa de ser uma ciência política, sugeriu que eu escreva o voto e o povo na versão de 2010. Talvez tenha começado a escrever hoje com este artigo.

Há 44 anos, baseei minha análise na divisão de classes sociais. Hoje é menos assim, embora aquela tendência divisória não tenha desaparecido de todo. Mas há, sem dúvida, uma ponderação simultânea das duas principais candidaturas nas classes A/B; e na classe C, um pouco menos nos grupos D/E, de menor poder aquisitivo, representando quase 40% do eleitorado. Nestas duas categorias é muito grande a influência de Lula. Serra está melhor na renda alta. Dilma na renda baixa. Mas as diferenças atuais não são da dimensão que antigamente separava as intenções de voto.

Os impulsos eleitorais mudaram? Vamos conferir nas urnas de outubro.

O imposto de renda e as indenizações

Jorge Folena

A Receita Federal exigiu indevidamente dos trabalhadores o recolhimento do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória, recebidas em ações trabalhistas ou civis.

Estes valores, por sua natureza, não geram acréscimos patrimoniais para constituir a renda, definida no artigo 43 do Código Tributário Nacional, uma vez que representam mera compensação de prejuízo ou reparação financeira por um dano.

Tribunais da vida e direito de todos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do recurso representativo de controvérsia (REsp 1.152.764-CE, relator Ministro Luiz Fux),  pacificou sua jurisprudência ao considerar que “a verba percebida a título de dano moral tem natureza jurídica de indenização, cujo objetivo precípuo é a reparação do sofrimento e da dor da vítima ou de seus parentes, causados pela lesão de direito, razão pela qual torna-se infensa (contrária) à incidência do imposto de renda, porquanto inexistente qualquer acréscimo patrimonial. (…) Não incide imposto de renda sobre o valor da indenização pago a terceiro. Essa ausência de incidência não depende da natureza do dano a ser reparado. Qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda. A prática do dano em si não é fato gerador do imposto de renda por não ser renda. O pagamento da indenização também não é renda, não sendo, portanto, ato gerador do imposto”.

Portanto, eventual imposto de renda recolhido no recebimento de verbas indenizatórias de qualquer natureza deverá ser restituído e as ações fiscais em curso deverão julgadas em favor dos contribuintes.

Liberalidades pagas na rescisão de contrato

Há inúmeros casos em que o empregador, na rescisão de contrato de trabalho por despedida arbitrária ou sem justa causa, resolve por liberalidade pagar ao trabalhador quantia superior a 40% sobre o valor do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, como forma de indenização compensatória.

Contudo, nestas hipóteses, o Fisco tem exigido dos trabalhadores o imposto de renda, por considerar que existe acréscimo patrimonial sobre tais verbas, que estariam isentas de tributação somente até o valor da indenização correspondente a 40% dos depósitos do FGTS, nos termos do artigo 6º, V, da Lei 7.713/88 (se não incide imposto sobre “indenização”, como reconhecido pela STJ, então por que a referida “isenção”, que é exclusão da tributação?).

Tribunais contra o povo

Inclusive, a Primeira Seção do STJ firmou sua jurisprudência nesse sentido, no julgamento do recurso representativo de controvérsia (REsp. 1.112.745-SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques), ao afirmar que: “as verbas pagas por liberalidade na rescisão do contrato de trabalho são aquelas que, nos casos em que ocorre demissão com ou sem justa causa, são pagas sem decorrerem de nenhuma fonte normativa prévia ao ato de dispensa (incluindo-se ai Programas de Demissão Voluntária – PDV e Acordos Coletivos), dependendo apenas da vontade do empregador e excedendo as indenizações legalmente instituídas. Sobre tais verbas a jurisprudência é pacífica no sentido da incidência do imposto de renda já que não possuem natureza indenizatória.”

Neste mesmo julgamento, o STJ, a fim de manter integra a sua súmula 215, considerou que os trabalhadores demitidos por Programas de Demissão Voluntária (PDV) não estariam sujeito ao pagamento do imposto de renda pelo fato da “existência de um acordo de vontade para por fim à relação  empregatícia, razão pela qual inexiste margem para o exercício de liberalidades por parte do empregador”.

A decisão do STJ, além de criar uma reprovável diferenciação entre trabalhadores (i) demitidos sem justa causa ou de forma arbitrária (que deveriam ter maior proteção) e (ii) os incentivados a pedir demissão (contemplados com PDV e em regra empregados públicos), não observou a regra do artigo 7º, I, da Constituição Federal que diz que, na primeira hipótese, os trabalhadores deverão receber “indenização compensatória”.

Ora, se o empregador, na rescisão imotivada ou arbitrária, decidir pagar além do valor da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, isto não significa que a quantia a maior tenha deixado de ser uma “indenização compensatória”, passando a ter caráter remuneratório sobra a qual incidiria o imposto de renda.

Então, se a própria a Constituição prevê que tais quantias têm caráter de indenização compensatória, como poderia o STJ manifestar que elas se constituem em “rendas” para fazer incidir o imposto? Por que o plus deixaria de ter caráter indenizatório, como disciplina a Constituição?

Vale lembrar que a Constituição de 1988 pôs fim ao regime de estabilidade no emprego, sendo a indenização prevista no seu artigo 7º, I, uma forma de compensar o status anterior de proteção aos trabalhadores, que não tiveram a Lei Complementar necessária a regulamentação da despedida arbitrária e sem justa causa aprovada até hoje pelo Congresso Nacional, sendo a matéria disciplinada “provisoriamente” (mesmo depois de mais de 21 anos) pelo artigo 10, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelece como mínimo a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS.

Tratamento desigual dado pela justiça

Além disso, o STJ deu um tratamento desigual entre trabalhadores demitidos sem justa causa e os beneficiados por demissão incentivada (por acordo, por mediante programa de demissão voluntário – PDV), porque excluiu da incidência do imposto de renda as indenizações pagas a maior, contempladas geralmente por empregados de empresas estatais, como lhes assegura o artigo 14 da Lei 9.468/97.

Contudo, tanto a decisão do STJ quanto à Lei 9.468 não observou o princípio da igualdade tributária (art. 150, II, da Constituição), que é a garantia para tratamento uniforme em relação aos que estão em idêntica situação. Então, qual a diferença entre o incentivo dado pelas empresas do governo e os da iniciativa privada? Resposta: nenhuma. Pois em ambos os casos a liberalidade paga é para proporcionar aos trabalhadores os meios financeiros para os sustentos de suas famílias, enquanto não conseguem se recolocarem no mercado de trabalho, tarefa difícil nos dias atuais, em razão da elevada taxa de desemprego e a competitividade impostas entre as pessoas mais jovens e as maduras, particularmente acima de 40 anos.

Veja que ao se tributar o imposto de renda sobre as liberalidades pagas apenas aos trabalhadores da iniciativa privada, a Justiça incentivou a prática do tratamento discriminatório, uma vez que os empregados das estatais podem continuar trabalhando, mas se optarem ingressar num PDV (não terão o imposto de renda sobre a verba recebida a maior na rescisão do contrato de trabalho), contra aqueles outros que são banidos de seus empregos por atos injustificados ou arbitrários dos seus empregadores, mas têm que pagar o imposto sobre a liberalidade recebida.

Desta forma, o STJ deve rever sua jurisprudência quanto à incidência de imposto de renda sobre as liberalidades pagas nas rescisões de contrato de trabalho sem justa causa ou despedida arbitrária ou, então, o STF resolver a questão analisando o exato conteúdo do conceito de “indenização compensatória” prevista no art. 7º, I, da Constituição, a fim de evitar esta brutal penalidade sobre os trabalhadores que são demitidos e ainda têm que suportar uma tributação indevida sobre o que lhes foi pago por seus patrões como forma de compensação indenizável na rescisão de contrato de trabalho.

CBF anuncia Muricy, ele recusa, surpresa

A CBF (leia-se: o corrupto Ricardo Teixeira) se julga tão poderosa, que anuncia o “novo “ treinador da seleção, sem falar com ele. Depois de rádios, jornais, televisões e internet publicarem, faz o convite. O “escolhido” foi Muricy.

Aí, examinou, e disse N-Ã-O. Motivo, surpreendente mas compreensível. 1 – É líder do Brasileirão, com o Fluminense. 2 – O time está num ótimo momento, apesar das vitórias  por 1 a 0. 3 – Falta muito, mas pode ser campeão. 4 – Mesmo não sendo campeão, fica no G-4, garante a Libertadores, tem o ano de 2011 garantido.

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PS – Assim, chega a 2012, com excelente forma, aí, pode aceitar, se for CONVIDADO e NÃO IMPOSTO.

Muricy na seleção

Era o favorito da CBF e da Globo. Não custa lembrar: exatamente em novembro de 2008, quando Dunga estava na pior, Globo e CBF decidiram trocá-lo. Montaram então um programa “Bem, Amigos”, com o Galvão. (Contei isso na época, tenho que repetir). Com o próprio Muricy presente e rindo escancaradamente, que palavra, ANUNCIARAM A DEMISSÃO DO DUNGA E A CONTRATAÇÃO DO MURICY. Tudo acertado, palmas de TODOS os presentes.

Acontece que as coisas DESANDARAM, a seleção de Dunga começou a vencer, não puderam substituí-lo. Agora chegou a vez do Muricy. Revelada sem consulta a ninguém. Duas coisas, uma certa, outra incerta.

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PS – Como a CBF já afirmou publicamente, NÃO DIVIDE treinador com clube. Portanto, deixará o Fluminense, como líder. (Se o clube não mantiver, vão dizer, ‘quem ganhava era o Muricy”).

PS2 – Por quanto tempo Muricy será o treinador? 4 anos nem Deus garante. Teixeira pode nomear sozinho, mas se a seleção (que não disputará a eliminatória) começar a perder, não pode manter de maneira alguma um  treinador-perdedor.

PS3 – A melhor posição é do Felipão. Não quis em 2006, (ganhou 2002, por que arriscar?) quer em 2014. Mas não “escolhido” 4 anos antes. Elementar, meu caro Watson.

Bellucci perdeu, apesar da torcida da televisão

Disputou o ATP 500, importante. Pela repercussão, por valer 500 pontos. Foi em Hamburgo, acabou às 10,30, teve todas as chances. O primeiro set foi para o tiebreak, perdeu por 7 a 0, incrível.

Não havia nenhum dos grandes, podia ter chegado pela primeira vez às quartas de competição importante. É muito instável, isso se deve em parte à exagerada arrogância, e ao endeusamento, também exagerado, da televisão.

Bernardinho sofre,
mas a seleção vence

Ontem, quinta-feira, terminando quase à meia noite, Mundial de Vôlei, tendo vencido penosamente a Argentina, maior dificuldade ainda para derrotar a Sérvia. Perdia por 2 a 1, reagiu, foi para o 5º set (desempate), venceu por 15/13. Agora na semifinal, espera o adversário.

O Brasileirão imita
a Copa do Mundo

Quase todos os jogos, em enervante 1 a 0 . Não sai disso, provoca um certo suspense, pelo fato de poder empatar a qualquer momento. Exceção para o Palmeiras. Vencia o Botafogo por 2 a 0, o time do Rio reagiu e empatou.

Intervenção da OAB, no caso Bruno

Tem enorme tradição de defesa dos direitos ameaçados. Lógico, não tem o Poder do mesmo órgão nos EUA (a American Bar Association), mas é sempre atuante. Já lembrei da presença da OAB na defesa de Luiz Carlos Prestes, que tinha duas “condições” para justificar a possível omissão da OAB. Era comunista e estávamos em plena ditadura.

Agora a OAB indicou advogados para acompanharem o que se designa como “caso Bruno”. Os defensores de todos os acusados, estavam sendo publicamente DISCRIMINADOS. Não podiam atuar com eficiência, pois não sabiam o que a polícia investigava. (Os autos, “fechados” e “impedidos” para advogados).

E também, assombrados, assistiam os que “conduziam o processo”, violentarem os direitos de simples acusados, nada mais do que acusados.

Podem ser CULPADOS ou INOCENTES, mas não por determinação da polícia. A Justiça é que vai decidir, num processo público, baseado em fatos e não suposições, o que aconteceu, quem participou, e se houve assassinato comprovado.

A situação melhorou com a participação da OAB. Mas seus representantes devem receber instruções imediatas, para se concentrarem em três questões prioritárias, sem descuidar das outras.

1 – Se a prisão do jogador é legítima, e também as dos outros participantes. Se está dentro do prazo previsto pelo Código Penal, respeitada a Constituição.

2 – Limitar ao mínimo possível a aparição de delegados na televisão. O primeiro, “mágico” da palavra burra, um idiota (desculpem) completo, não investigava, apenas relatava o que não apurara. O “novo delegado”, atravessa a mesma estrada da incompetência, e não paga pedágio ao cidadão-contribuinte-eleitor, que vê a televisão. A televisão faz parte da vida de todos, no mundo inteiro.

3 – O fato das delegadas terem vendido à TV Globo, a conversa que tiveram com o suposto assassino, (o goleiro Bruno), num avião oficial. (Já foram afastadas, ótimo. Mas isso é o mínimo).

O goleiro não deu ENTREVISTA, apenas desabafou, era a primeira vez que fazia isso. Não estava no avião por vontade própria, cumpria (JUSTA E LEGALMENTE?) determinação, bastante discutível e discutida.

O próprio juiz do Rio, que determinou a prisão do goleiro, retrocedeu, afirmou que era “incompetente”.

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Ps – E finalmente a questão da publicação de matérias, com a explicação: “Tivemos acesso com EXCLUSIVIDADE”. Isso se repete, cada vez mais seguidamente.

PS2 – Não sou decididamente a FAVOR ou CONTRA essa publicação PAGA. Não estou (nem fico nunca) em cima do muro. É que a questão é polêmica e contraditória. Há um lado POSITIVO, o conhecimento do público. O lado NEGATIVO: o Poder do dinheiro, os mais ricos levam vantagem, dominam tudo.

PS3 – E finalmente a PRIORIDADE das PRIORIDADES: agressão de policiais a suspeitos, fato PROVADO e COMPROVADO, dizem que está sendo investigado. Mas o que aconteceu e está acontecendo, precisa, COM URGÊNCIA, ser trazido ao conhecimento de todos, sem EXCLUSIVIDADE.

PS4 – Não adianta FALAR e não MOSTRAR o que está ocorrendo. Se ficar em SIGILO, se transforma em rotina, hábito, costume, como nas ditaduras.

Um atleta profissional, como Bruno, é regido pelas leis do trabalho, como outro cidadão?

Se o Flamengo seguir o que foi ensinado ontem aqui, exaustivamente, pelo craque em Direito Trabalhista Roberto Monteiro Pinho, pode se livrar de altíssimos gastos e de indenizações enormes. Mas o doutor Roberto, talvez por convicção profissional, não quis estabelecer as diferenças contratuais entre um atleta e um cidadão comum, ambos trabalhadores.

Mas o que é, na prática, um trabalhador? Todos são iguais nos direitos e nos deveres? De modo algum, ou melhor, apenas relativamente. Numa definição própria, pessoal, do repórter, trabalhador é todo cidadão que no mercado capitalista, troca a sua mercadoria padrão, que é o trabalho, pelo equivalente em dinheiro. Esse “equivalente” (e suas consequências) varia com a natureza do trabalho, com o horário a ser cumprido, com as cláusulas do acordo entre as partes, (patrão e empregado) a EXCEPCIONALIDADE do mercado, as leis da oferta e da procura de mão de obra.

Por isso se fala tanto em “trabalhador primário”, e no “trabalhador especializado”. Um cidadão trabalhador normal ou comum, serve ao patrão o que foi combinado no contrato, e vai embora, não tem mais nada a ver com a empresa. Digamos que o combinado seja de 8 horas e mais as horas extras (que não podem ser ilimitadas) e ponto final.

Já o atleta, seja qual for a sua especialidade, é um profissional à DISPOSIÇÃO DO CLUBE (empregador) praticamente 24 horas por dia. Seu trabalho não é executado num local fixo, no caso do futebol viaja incessantemente, quase sempre uma ou duas vezes por semana, ida e volta. Tem sede num estado, viaja para o outro, retorna para a base ou se desloca, normalmente.

O atleta não tem vida própria, podem dizer que por causa disso, sua remuneração seja maior, até mesmo elevada. Não é só por isso, mas pela sua competência e qualidade, medidas e comparadas com atletas do mundo inteiro, enfrenta uma concorrência inimaginável.

O atleta corre riscos, se machuca, fica à disposição do Departamento Médico, operado, tem condições de trabalho inteiramente diferentes. É um trabalhador, mas lógica e evidentemente não sujeito ou subordinado à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tem obrigações inteiramente diferenciadas.

O Flamengo desde agora, (apenas por hipótese e não por maldade) tem que torcer para o Bruno ser condenado. Se o jogador for absolvido, o Flamengo vai aumentar sua dívida que era de 333 milhões quando Patrícia Amorim assumiu.

Mesmo condenado, Bruno pode acionar o Flamengo pedindo INDENIZAÇÃO por danos MORAIS E PROFISSIONAIS. Qual é o maior patrimônio de um profissional? Sua CARREIRA. E essa já não existe mais, ABSOLVIDO ou CONDENADO.

Podem afirmar, (nem discuto a questão) que foi Bruno que começou a destruição da própria carreira. É possível, é possível. Mas o Flamengo não pode se arvorar, que palavra, em empregador e julgador.

Demiti-lo por JUSTA CAUSA, absurdo completo, impensável. Ele faltou ao trabalho, não entrou em campo, que é o seu trabalho? Como poderia fazê-lo se estava na prisão?

O empregador, o Flamengo, não exorbitou quando colocou um substituto no lugar do Bruno. Lógico, um time de futebol tem 11 jogadores, o Flamengo não poderia jogar com 10 e logo sem o goleiro.

Aí o clube (por seus dirigentes-patrões) não exorbitou. Mas foi leviano, incompetente e até irresponsável, ao demiti-lo por JUSTA CAUSA. E mais grave: VOLTANDO ATRÁS, “passou recibo” e “reconheceu” que estava errado.

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PS – E espantosamente grave: no segundo COMUNICADO, (depois da demissão por JUSTA CAUSA) escreveram textualmente: “NÃO ESTAMOS VOLTANDO ATRÁS”. Estavam. Mais evidente do que isso, impossível.

PS2 – Quando TRABALHAVA no clube, Bruno tinha um tratamento POSITIVO, diferenciado, recebia a “braçadeira de capitão”, honra e decisão exclusiva do Flamengo.

PS3 – Com o conhecimento do “caso”, o clube deu a Bruno tratamento diferenciado, só que NEGATIVO.

PS4 – Continuo examinando a questão, nada será decidido ou concluído. Vai demorar, é complicado. A Organização Globo, que abandonou a condição de julgador, está informando apenas, podia esclarecer. Por que Bruno e os outros estão com roupa de presidiário DEFINITIVO?

Pesquisa confirma a análise sobre a eleição de Brasília, feita há dois meses

Mais ou menos há dois meses, fiz radiografia da situação política e eleitoral de Brasília. Com tanta informação, que o jornalista Vicente Limongi disse aqui mesmo: “Você está informadíssimo sobre o que se passa na capital”. (Ele vive lá e participa intensamente).

Agora, pesquisa (por menos que valha ou acerte) confirma o que escrevi.

Governador: disse que Agnelo Queiroz poderia ganhar de Roriz. Em 2006, para o Senado, perdera por diferença mínima. Agora estão praticamente empatados, a tendência é de Roriz CAIR e Agnelo SUBIR. Eleger Roriz é crime hediondo.

Senador: duas vagas, fui taxativo. Estão eleitos Cristovam Buarque (reeleição) e Rodrigo Rollemberg. A pesquisa concordou inteiramente, com as minhas análises, os dois estão disparados. Elegendo Agnelo e os dois senadores, a classe política de Brasília se REABILITA. Em Parte, em parte.

A hora é de cautela

Carlos Chagas

A nota da Associação Nacional dos Procuradores da República demonstrou não ter arrefecido  a crise entre a categoria e o PT. Caberá ao presidente do partido, José Eduardo Dutra, absorver o golpe e não revidá-lo, de forma a conseguir poupar as outras duas partes envolvidas,  Dilma Rousseff e o  presidente Lula.

A candidata contribuiu, ontem, para o fogo  não se alastrar, permanecendo calada a respeito  do entrevero criado em torno das multas recebidas  pelo alegado uso da máquina pública na campanha eleitoral.

O perigo repousa num inusitado improviso que o presidente Lula possa disparar em alguma de suas aparições públicas. Porque se insistir no óbvio, de que dispõe do direito constitucional de exprimir opiniões e preferências, como qualquer cidadão, estará fornecendo munição para os adversários cada vez mais eriçados.

Vale repetir mais uma vez ter a tertúlia,  ou  melhor, a crise,  raízes numa legislação burra e desnecessária que limita  o direito de governantes participarem das campanhas eleitorais. Na verdade, a única postura lógica  deveria ser a proibição do uso da máquina pública na busca de  votos.

Como a lei existe para ser cumprida, mobilizam-se os procuradores, examinando  em cada episódio eleitoral a participação do presidente da República, da candidata e de seu partido. As multas sucedem-se numa ciranda meio ridícula, pois até agora ninguém pagou nada. O risco é de o Ministério Público, exposto ao sol e ao sereno  pela inocuidade de suas iniciativas, vir a aumentar o grau das punições pretendidas,  como sugeriu seu aliado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Ofir Cavalcanti quer  que o Poder Judiciário dê cartão vermelho para o PT, seja lá o que isso  represente  para o partido. E Dilma Rousseff e o Lula,  como ficariam?

Em suma, a hora é de cautela, mas como praticá-la em  meio a uma  acirrada campanha eleitoral, onde os dois principais postulantes estão empatados, disputando milímetro a milímetro os percentuais nas pesquisas? Caso José Eduardo Dutra consiga circunscrever o embate com os procuradores  apenas ao PT, mesmo engolindo sapos, terá  contribuído  para tirar da fogueira o presidente e a candidata, dependendo, é claro, do comportamento deles.

A rebelião dos nanicos

São dez os partidos que integram a coligação em favor de Dilma Rousseff, ou seja, PT, PMDB e mais oito bem menos importantes. Dias atrás formou-se um comitê de  mentirinha, com a participação de representantes de todas as legendas, para conduzirem a campanha e definirem as linhas-base do programa de governo da candidata.   Com todo o respeito, PSB, PC do B, PDT, PTB e outros estão  levando a sério a incumbência e alguns  já começam a atrapalhar, pretendendo dar palpites e criar obstáculos.

O PMDB reivindica o direito de participar  como maior partido nacional, tanto que impôs Michel Temer de vice.  Os peemedebistas já criaram problemas, em especial quando se uniram a grupos  conservadores do PT e obrigaram a candidata a retirar do Tribunal Superior Eleitoral a cópia do programa de governo elaborado pelos setores mais  progressistas dos companheiros.

Antes da eleição, todos os cuidados são poucos, mas é preciso  Dilma  Rousseff encontrar  um jeito de mostrar que quem manda no galinheiro é ela. Caso contrário, se ganhar a eleição,  será o diabo na hora da composição do ministério e, depois, para governar. Se cada um dos nanicos reivindicar um lugar de ministro, e o PMDB insistir em manter os seis de que dispõe com o Lula, sobrará o  quê, para o  PT?

Chega de Haiti

Crescer no cenário mundial é  importante e, justiça se faça, o presidente Lula vem obtendo  sucesso na política externa, não obstante algumas trapalhadas. Os  jornais desta semana divulgaram fotografias de um novo contingente de nossos soldados embarcando para o  Haiti. Convenhamos, já chega. Há dez anos que bancamos uma força de paz naquela infeliz nação, arcando não com prejuízos materiais, que são o de menos, mas com dois tipos principais de sacrifício:  nossos recrutas têm morrido por  lá, como ainda no recente terremoto, enquanto patrulham as ruas de  sua capital portando  espingardas, metralhadoras, canhões e tudo o mais.

Podem ser força de paz, e são, mas para os haitianos trata-se de invasores. Caso  os “marines”  americanos ocupassem o Rio, a pretexto de combater um incontrolável tráfico de drogas, como seriam vistos pelos cariocas? Mantenedores  da paz? Ou ocupantes, pela força,   de um território que não é deles?

O Brasil atendeu apelo dos Estados Unidos para desempenhar no Haiti  um papel que deveria caber a Washington. Colaboramos, pagamos um preço alto, mas já  está na hora de sermos substituídos.

Por que não mudam?

Mesmo com o  Congresso  em  recesso praticamente até o   final de outubro, se houvesse vontade política bem que poderia ser corrigido um formidável  erro constitucional cometido em  1988.  Num  mês de trabalho corrido, agora  em novembro, deputados e senadores teriam condições de transferir do primeiro para o  décimo dia de janeiro a data da posse do  novo e dos seguintes presidentes da República. Porque é um absurdo o governo  transferir-se num dia em que metade do país estará na cama, de ressaca,  e a outra metade ainda não chegou em casa. Ilustres convidados estrangeiros tem fornecido todo tipo de desculpas para não vir, transformando-se a solenidade numa espécie de penosa obrigação para quantos comemoram ou não comemoram o 31 de dezembro. Essa sugestão vem atravessando  inutilmente os anos, sem que nenhum líder se anime a realizá-la. Por que não?

Se a História fosse queimada, não haveria cristianismo

Pedro do Coutto

Num artigo magnífico publicado simultaneamente no O Globo e na Folha de São Paulo de 21 de julho, o jornalista Elio Gaspari destaca a importância do esforço da professora Silvia Hunold Lara, da Unicamp, para salvar enorme parte da memória nacional. Ela se dirigiu ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, para que evite a aprovação de projeto em curso que estabelece a queima, depois de cinco anos, de todos os processos mandados ao arquivo. Não se pode queimar a história, acentuou Gáspari com total razão.

Queimar a história – digo eu – a menos que os processos sejam digitalizados, seria destruir a memória nacional, a que existe hoje e a que vai existir amanhã. Fazer devorar pelas chamas da ignorância enorme parte da própria História do Brasil. Transformar em fumaça e frangalhos o que foi escrito. Atear  fogo representa impedir que os processos históricos sejam revistos e analisados à luz do progresso.

Imaginem os leitores se os autos da devassa tivesse sido queimados. Como se poderia reestudar a Inconfidência Mineira e a imagem de seu herói maior, Tiradentes? Como se poderia reestudar a Independência de nosso país? A Proclamação da República? A declaração de guerra, por Vargas, à Alemanha nazista, à Itália e ao Japão, em agosto de 42?

No Congresso Nacional dormem em sono profundo, mas à disposição dos historiadores formais e informais, processos como o da ditadura varguista de 37; a redemocratização de 45 e a constituinte de 46;  o processo da Carta Brandi divulgada por Carlos Lacerda na Tribuna da Imprensa; a CPI do Jornal Última Hora; as investigações do atentado da Rua Toneleros cujo desfecho foi o suicídio de Vargas; o impeachment, em 1955, do presidente em exercício Carlos Luz e do presidente Collor em 1992, para não alongar a lista de episódios traumáticos e dramáticos ao longo do tempo em nosso país.

Sem memória não se faz nada, escreveu Ferreira Gullar, em excelente artigo numa das últimas edições dominicais da Folha de São Paulo. Sem memória, disse ele, não pode existir sequer presente, quanto mais futuro. Para se poder precisamente dimensionar sua importância fundamental, digo eu, basta dizer que, não fosse a memória dos séculos, não haveria cristianismo. A morte de Jesus Cristo em Jerusalém ficaria circunscrita ao desfecho da cruz, sua crucificação pelo poder da Roma de Tibério, representado na Judéia invadida pelo interventor Pôncio Pilatos, e referendada pelo governador Herodes Agripa, e pelo Sinédrio de Caifaz, tribunal judeu de derradeira instância. Sem memória, as imagens de Cristo e da Cruz não poderiam ter sido aproveitadas pelo imperador romano Constantino para, 305 anos depois, oficializar a aceitação do catolicismo assinando a Ata de Milão.

Sem arquivo escrito, e olha que mil e cem anos antes da imprensa de Gutemberg, sem memória e sem história, não haveria cristianismo no mundo. E, até hoje, 1967 anos depois, o tempo universal e eterno se divide entre antes e depois dele. Mais um exemplo definitivo, este de revisão: quando, em 1947, foram encontrados os Manuscritos do Mar Morto, o Vaticano do conservador Pio XII, Pacelli, temendo alguma revelação de impacto, resolveu reformular seu conceito sobre Maria Madalena, reconhecendo sua verdadeira importância na estrada dos séculos e na consolidação da fé cristã. E se os manuscritos tivessem sido incinerados? Como ficaria a história?

Quem é verdadeiramente José Serra? Beneficiário da ditadura, ficou 13 anos estudando e se formando no Chile, França, EUA, voltou em 1977, ANTES DA ANISTIA, CONTRADITÓRIO como Dilma

Depois do golpe de 64, sua carreira começa com uma contradição e uma única e não mais repetida coerência. Depois dos anos dourados do exílio, voltou PARA O BRASIL EM 1977, dois anos antes da ditadura PASSAR RECIBO NA PRÓPRIA MORTE. Embora um grupo tentasse a RESSURREIÇÃO.

(Isso foi posto em ação, em duas oportunidades. 1 – Destruição física da Tribuna da Imprensa, em 26 de março de 1981. Se a Anistia foi CONCRETIZADA em novembro de 1979, março de 1981 “era antes”?).

(2 – 1º de maio de 1981, tinham pressa de recuperar o TEMPO PERDIDO desde 1979. Os dois fatos, (Tribuna e RioCentro) foram mobilizados com as alternativas: inutilizar a ANISTIA de 1979, e se não desse certo, VINGANÇA. Sendo que, no atentado do RioCentro, jogavam com a vida de multidões que estavam lá festejando. Os dois atentados, da autoria do mesmo grupo que dominava o SNI).

Por que voltou em 1977? Devia estar autorizado “por quem de direito”, pois ninguém sabia que a ditadura, que oficialmente iria até 1985 (o fim do “mandato” de Figueiredo), iria se dissolver 6 anos antes, e José Serra já sabia com 8 anos de antecedência?

Em 1978, eleição parlamentar. José Serra se candidatou a deputado estadual (pelo MDB, o único que se parecia com um partido), o tribunal eleitoral recusou o registro, alegando que ele estava cassado. Apesar da VOLTA ANTECIPADA, O NÃO REGISTRO, ponto a favor dele. Depois não marcaria mais nenhum.

(Nesse 1978, o MDB tentou registrar minha candidatura ao Senado, resposta do tribunal eleitoral: “O jornalista está cassado, não pode ser candidato”. Acontece que eu fui CASSADO por 10 anos em 1966, até Cabralzinho “descobriria” que a CASSAÇÃO terminaria em 1976. Resposta dos golpistas da ditadura: “A cassação não é mais por 10 anos, É PARA SEMPRE”.

Os golpistas pelo menos eram OTIMISTAS, afirmando que a CASSAÇÃO ERA PARA SEMPRE. Mas a incoerência se Serra, monumental. Não podendo se candidatar, COORDENOU e DIRIGIU a candidatura de Fernando Henrique Cardoso ao Senado na chapa de Franco Montoro. Como FHC se FARTOU DE DIZER que fora cassado e FICARA NO EXÍLIO COM SERRA, como este podia dirigir a campanha de alguém cassado?

Por várias vezes desafiei FHC a provar como é que podia ter disputado a eleição (que representou o início da carreira que o levaria a presidente e à REEELEIÇÃO) tendo sido cassado e ido para o exílio. A primeira vez que contestei as afirmações de FHC, foi no Conselho da ABI, num debate (amigável) com o jornalista Mauricio Azedo, agora presidente (excelente) da própria ABI.

Serra seria Prêmio Nobel de contradição se isso existisse. Na Constituinte, lutou intensamente para acabar com o cargo de vice-presidente. Podia ser uma convicção, embora todos os países com presidente eleito, tivessem vice-presidente. Mas vá lá, poderia ser uma idéia.

Só que depois, em benefício próprio, OFICIALIZOU, USOU E ABUSOU do suplente de senador. Depois de perdeu duas vezes para prefeito de São Paulo, se elegeu senador. E colocou como SUPLENTE, o financiador da campanha. Que ficou quase o mandato inteiro. (Suplente é mais oneroso para o sistema, do que vice-presidente).

Foi ministro de FHC quase os dois mandatos dele, e o suplente gozando os votos que não obtivera. Serra foi ministro da Planejamento e depois ministro da Saúde, assumindo no Senado para ser presidenciável. Por isso foi chamado pelo senador Waldeck Ornelas, da Bahia, de “Pilantrópico”, quando se dizia Filantrópico. Nenhuma resposta.

Serra sempre foi um tremendo carreirista. Para o obtenção de cargos e para se definir ideologicamente. Era tido como se esquerda, quando isso lhe interessava, ou de direita, pelas mesmas razões.

E também era considerado de centro, o maior número de vezes. Gostava de explicar: “Me definem como de CENTRO, porque administrativamente sou CENTRALIZADOR. É que gosto de fazer”.

Tradução de suas palavras: “Só centralizando é possível fazer, o importante é DOMINAR tudo INDIVIDUALMENTE“. O coletivo não serve para fazer?

(Serra não será presidente, mas só por hipótese, admitamos que se eleja: governará sozinho? Então, quando diz que aumentará o número de ministros, não é “verdade-verdadeira” e sim “MENAS” verdade?

***

PS – Foi preterido 5 vezes para ministro da Fazenda, apoiado pela Febraban, que já financiara sua candidatura a deputado federal. A tragédia ministerial começou quando Dornelles deixou a Fazenda, em agosto de 1985.

PS2 – Vetado, o mesmo acontecera quando indicado para uma Comissão de Economistas na campanha de Tancredo Neves. Para substituir Dornelles, Serra perdeu para Dílson Funaro. Como este (excelente figura) estava com leucemia e morreria logo, Serra surgiu novamente. Mas Sarney preferiu Tasso Jereissati, que terminava o mandato de governador do Ceará.

PS3 – Em janeiro de 1987, Sarney, à meia noite, telefonou para Tasso, em Fortaleza, convidando-o para ministro da Fazenda. Aceitou na hora, pediu emprestado o avião do governador de Sergipe, viajou para Brasília. Mas como naquele tempo a velocidade dos jatos ainda não era grande, quando desembarcou, já estava vetado pelo doutor Ulysses.

PS4 – Sarney não podia fazer nada, mas nomear Serra não estava nos seus planos. Escolheu Bresser Pereira, indicado por Abílio Diniz, que já era dono do “Pão de Açúcar”, que começava a ser “lugar de gente feliz”.

PS5 – Bresser era inovação-imolação, não podia durar muito. O que durava era a ambição de Serra e o veto simbólico. Em maio de 1992, houve o impeachment de Collor, apesar dele ter renunciado, mas demorou muito.

PS6 – Antes de Itamar ser efetivado, (já estava como interino) líderes de vários partidos se reuniram para formar o novo governo. Itamar indicou Serra ministro da Fazenda, sofreu veto coletivo. No dia 29 de dezembro, assumia a Fazenda, Gustavo Krause. Que não era do ramo, mas simpaticíssimo. E não tinha o apoio da Febraban.

PS7 – E finalmente, já no primeiro governo FHC, o último veto, esse SURPREENDENTE e MONUMENTAL. Foi nomeado Pedro Malan, que não queria. Ocupava cargo ótimo em Washington, a mulher (sobrinha de Ziraldo) tinha uma escola de sucesso, não queriam vir.

PS8 – Malan não queria, FHC disse “apenas alguns meses no Banco Central”, ficou 8 anos. Jamais gostou tanto de uma decisão, que elogia até hoje.

PS9 – Termino por aqui, precisamente no momento em que Serra faz comparação entre FHC e Lula. Para bajular Lula e mostrar a FHC: “Aqui, no meu governo, você não terá muito espaço”. Ainda vou escrever muito sobre ele e Dona Dilma.

PS10 – Por favor, fato, fatos. Nada CONTRA ele ou CONTRA ela. Haja o que houver, depois de outubro ou novembro (segundo turno) e janeiro (a posse), os tempos serão IMPREVISÍVEIS, perdão, TERRÍVEIS e PREVISÍVEIS. Sem necessidade de binóculo de grande alcane.

Considerações sobre GENÉTICA E DESTINO

Terminando para o repórter, mas não para os que pretenderem deslindar o assunto, que é uma reflexão, mas inteiramente válida. Alguns acham que GENÉTICA e DESTINO não favorecem os pobres, e colocam que pobres não podem se beneficiar de nenhum dos dois.

Não disse isso e é exatamente o contrário do que escrevi. Um só exemplo, ou dois. Anteontem, vendo um excelente programa do jornalista Chico Pinheiro (na verdade, uma série, vai continuar) sobre Vinicius de Moraes e a música popular daquela época radiosa, uma retrospectiva, com  gente famosa sendo lembrada através de arquivos fantásticos.

Apareceu então o extraordinário Baden Powell. No programa estava uma neta do Vinicius, excelente cantora, Mariana de Moraes. E um dos filhos de Baden, também grande compositor e músico, como pai. Não têm fortuna. (acho que nem se interessam), mas têm GENÉTICA. E na certa DESTINO, isso só saberemos mais tarde, os dois, muito moços.

O caso do goleiro Bruno, à luz da Justiça do Trabalho: o Flamengo pode demiti-lo por justa causa?

Roberto Monteiro Pinho

A presente matéria serve de alerta a gloriosa nação rubro-negra. O Flamengo é demasiamente grande para decisões apequenadas, é um diamante precioso, que precisa ser tratado e guardado e preservado com toda honra e segurança.

Vejamos quais são os procedimentos do empregador no caso de empregado sob prisão. A justa causa por abandono de emprego (art. 482, i, da CLT) não pode ser aplicada sumariamente no caso do goleiro Bruno, atleta do Clube de Regatas Flamengo, em face do notório acontecimento, em que está envolvido, amplamente divulgado nos meios de comunicação.

Muitos são os motivos para que não se aconselhe este procedimento, “in opportuno tempore”, em razão não só da fragilidade do ato, mas também pela rigidez e peso da penalidade, a mais severa e contundente que o empregador pode aplicar contra o empregado.

Pesquisando a jurisprudência e consultando doutrinas sobre a matéria, temos a segurança de indicar um entendimento majoritário de que isso não pode ocorrer de forma alguma, porque o motivo dele empregado não ir ao serviço nada tem a ver com a opção de não mais trabalhar, mas sim por estar impedido, ocorrendo desse modo a suspensão do contrato de trabalho.

Confira a decisão seguinte, que permite uma visão próxima da questão: a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª  Região, por unanimidade de votos, manteve a sentença do 1º grau que condenou a Brasfort – Administração e Serviços Ltda. e, subsidiariamente, o Condomínio Lake Side Hotel Residence a pagarem as verbas rescisórias da demissão de empregado que foi preso durante cinco meses e inocentado. A empresa o demitira por justa causa sob a alegação de abandono do emprego.

Não há abandono do emprego

Segundo o juiz Braz Henriques de Oliveira, relator do processo, era evidente a inexistência de abandono de emprego, pois o afastamento do trabalho não foi causado por interesse do empregado em se desvincular da empresa, mas da sua impossibilidade de comparecer ao serviço, já que se encontrava sob custódia da autoridade policial. Tão logo em liberdade, ele compareceu ao trabalho, momento em que foi informado de sua demissão.

Diz ainda o relator que a prisão, por si só, não pode ser motivo para a rescisão do contrato de trabalho, pois a Constituição Federal, em seu artigo 5°, inciso LVII, consagra o princípio da inocência, pontificando que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, ou seja , até o fim do processo.

Em seu entendimento, o período de afastamento há que ser considerado suspensão do contrato do trabalho, não sendo objeto de contagem no tempo de serviço e nem para fins de recolhimento do FGTS. (3ª Turma – 00143-2005-011-10-00-3-ROPS do TRT da 10ª Região – Publicação: 20/07/2005).

Também a CLT, em seu artigo 482, alínea d, só considera justo motivo para a rescisão contratual a condenação criminal do empregado por decisão transitada em julgado e, ainda, assim, se não houver suspensão da pena. Segundo o julgador deste processo, “no caso, o reclamante permaneceu detido por quase cinco meses, vindo a ser considerado inocente porque rejeitada a denúncia contra a sua pessoa. A admissão da justa causa nessas circunstâncias corresponderia a exorbitante pena sem a correspondente falta, como se demasiada não fosse a privação da liberdade por longo período, em decorrência de ato não praticado pelo empregado”.

Com a decisão, ficou determinado que a demissão fosse considerada de forma imotivada e na data em que o empregado retornou para assumir seu posto de trabalho. O período de afastamento foi considerado suspensão do contrato de trabalho, não sendo objeto de contagem no tempo de serviço. A Brasfort e o Condomínio Lake Side Residence, figurando no pólo passivo, foram condenados a pagar as seguintes verbas rescisórias: aviso prévio de 30 dias, gratificação natalina e férias acrescidas de 1/3, fornecimento do termo de rescisão do contrato para levantamento do FGTS e indenização de 40% sobre os depósitos, e entrega das guias para requerimento do seguro-desemprego.

Assim, a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, requer dois requisitos:  a)sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, que desta rescisão não caiba qualquer recurso; b) inexistência de suspensão de execução da pena. Trata-se da suspensão condicional da pena – sursis.

Assim, se o empregado for condenado com aplicação de pena privativa da liberdade, e que desta decisão não caiba nenhum recurso, verifica-se a impossibilidade da prestação de serviços, sendo possível a rescisão por justa causa.

Algumas considerações

Enquanto o empregado se encontra preso, considera-se suspenso o seu contrato de trabalho, não gerando qualquer efeito, tanto para a empresa tampouco para o empregado. Dessa forma entende-se por contrato de trabalho suspenso, aquele em que o empregado não trabalha e não recebe salários do empregador. Em virtude da suspensão contratual o empregado não fará jus as férias, 13º salário etc., exceto o tempo já trabalhado.

Portanto, se a empresa não pretende rescindir seu contrato de trabalho, este permanecerá vigorando, devendo a empresa requerer à autoridade competente, certidão do recolhimento do empregado à prisão, e por sua vez, devendo o empregado, quando se encontrar em liberdade, reassumir a função que anteriormente exercia.

Rescisão sem Justa Causa

Pesquisando sob o tema, encontramos a possibilidade, entretanto, do empregador optar pela dispensa, sem justa causa, (art. 482, “d”, da CLT) de seu empregado preso, com o pagamento das verbas rescisórias devidas neste tipo de situação. Pelo fato do empregado estar recolhido à prisão, não existe a possibilidade do seu comparecimento ao trabalho, assim, é necessário que a empresa o notifique de sua rescisão contratual na prisão, através de um comunicado enviado pelo correio, com Aviso de Recebimento (AR), solicitando a nomeação de procurador com poderes específicos para recebimento das verbas rescisórias.

Observe-se ser o que caracteriza a justa causa não é a condenação em si, mas seu efeito no contrato de trabalho, como por exemplo o fato de a condenação criminal poder resultar em perda de liberdade e consequente impossibilidade da manutenção do vínculo empregatício, por falta da prestação pessoal de serviço, um dos principais elementos desse vínculo.

Desta forma, convém repetir que, para que seja possível a rescisão por justa causa, verifica-se a necessidade de dois requisitos: a) sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, que desta rescisão não caiba qualquer recurso; b) inexistência de suspensão de execução da pena (sursis).

Assim, se o empregado (o goleiro Bruno) for condenado com aplicação de pena privativa da liberdade, e que desta decisão não caiba nenhum recurso, verifica-se a impossibilidade da prestação de serviços, sendo então possível a rescisão por justa causa. Com base na CLT, arts. 477, § 1º e 482.

***

PS – Por fim, a propósito, vale lembrar dois grandes pensadores: “O homem nada mais é do que aquilo que ele faz de si mesmo” (Jean-Paul Sartre); “No dia da inauguração do paraíso, houve um Fla-Flu de portões abertos, e escorria gente pelas paredes” (Nelson Rodrigues)

Por que Bruno é algemado e Daniel Dantas não pode?

Nelio Augusto Luzze: Hélio, por que o Bruno apareceu algemado e fotografado? Por que o Daniel Dantas, não pode aparecer? Por falar no orelhudo, ele está muito quieto, creio que deve vir algo por aí. O que você achou da ação do delegado Saadi,que foi para outra função? Abraços.”

Comentário de Helio Fernandes:
Ah! Nelio, porque as dúvidas? Daniel Dantas tem advogado bilionário, o Bruno quase fica sem nenhum. E o Dantas é um gênio, eu e você temos que reconhecer.

Conhece Carlos Drummond de Andrade e não tropeça no caminho das pedras: “Só tenho medo da polícia e dos juízes de primeira instância. Lá em cima eu resolvo”.


O futuro depois da derrota

Carlos Chagas

Em tempo de eleição  os candidatos só pensam na vitória. Fala-se de candidatos para valer, é claro, dada a  existência daqueles que entram nas disputas eleitorais para fazer figuração ou até  por questões patológicas. Mas os verdadeiros candidatos  nem de longe raciocinam com a derrota. Pensarão nela quando chegar a hora.

Mesmo assim, aqui de fora, não nos sentimos limitados para deixar de imaginar o que acontecerá com os derrotados. Qual o futuro deles?

Vale começar com o mais velho. José Serra, caso perca a eleição, não repetirá o percurso anterior, de candidatar-se a prefeito de São Paulo, depois a governador do estado. Menos pelos seus 68 anos de idade, mais  por enfado, quem sabe  por  cansaço. Perdendo a corrida para o único cargo que ainda não exerceu na política, a presidência da República, tudo indica a disposição de recolher-se à vida acadêmica. Quem sabe aceitará  consultorias em empresas privadas? Afinal, não sendo rico, apesar das aposentadorias de prefeito e governador, precisará prover o futuro com algum trabalho. Dificilmente  admitirá permanecer no primeiro plano da política tucana, fazendo oposição a um novo governo do PT.

Já Dilma Rousseff, se não for eleita, também precisará trabalhar. Não é mulher para ficar apenas cuidando dos netos e nem dispõe de patrimônio capaz de garantir-lhe o ócio. Como executiva, enriqueceria qualquer empresa privada.  Poderá, com facilidade, integrar governos estaduais chefiados por companheiros e aliados, do Rio Grande do Sul, se Tarso Genro eleger-se, ao Acre, com Tião Viana. Não aceitaria qualquer participação num  governo do PSDB, se lhe fosse oferecida.  Continuaria na linha de frente do PT, junto com o Lula.

Marina Silva sabe estar plantando para o futuro. Deixa  uma reeleição  mais do que certa no Senado, muito possivelmente disputará outra vez o palácio do Planalto, em 2014. Permanecerá como férrea defensora de causas ecológicas e ambientais.

Quanto aos candidatos à  vice-presidência, mais sofrerá Michel Temer, com a derrota. Pensará sempre que poderia ter  permanecido na presidência da Câmara pelo biênio 2011-2012, desde que se reelegesse,   não fosse a ambição de tornar-se companheiro de chapa de Dilma. Fora de seus planos estará a disputa municipal  de daqui a dois anos, em São Paulo, restando-lhe retornar como deputado em 2014.

Sobre o Índio da Costa, lamentará apenas haver trocado a Câmara Federal pelo sonho  de ser vice sem voto, mas, pela pouca idade, poderá imaginar-se nas eleições para a prefeitura do Rio, dentro de dois anos.

Em suma, hoje os candidatos referidos torcerão o nariz diante de qualquer  pergunta sobre uma eventual  derrota, que não aceitam.  Ou será que lá no fundo,  bem no fundo, a hipótese já foi cogitada por eles?

No reino da fantasia (1)

A gente não sabe o que é mais singular: se os tribunais eleitorais continuarem  multando o presidente Lula e Dilma Rousseff por propaganda antecipada e abuso de poder ou  se  os pedidos de desculpa dos dois. Porque já são sete multas para cada um, se hoje não apareceu   mais alguma.  O presidente e sua candidata continuam fazendo o que bem entendem, assim como José Serra e o governador Alberto Goldman. Dão de ombros para a legislação eleitoral, aliás, legislação burra. Até agora não pagaram um centavo, encontrando-se  as penalidades em grau de recurso.

Mesmo se não estivesse em recesso, não daria  para o Congresso mudar as regras do jogo em nome da liberdade de expressão, mas algum dia, a partir do ano que vem, essa floresta de obstruções acabará desbastada. Desde que não se façam campanhas com dinheiro público, inexistem motivos para impedi-las. Quem se desgasta é a justiça eleitoral.

No reino da fantasia (2)

Todo mundo escorrega, José Serra também teve o seu dia.  Falando a empresários de Goiás, saiu-se  com a seguinte definição: “o papel mais importante do empresário não é ficar rico, mas gerar empregos e ajudar a construir o Brasil.”   A platéia não riu por delicadeza.

Economia aquecida

Divulgam os jornais que os Estados Unidos já gastaram mais de  um trilhão de dólares na luta contra o terror.  Boa  parte dessa inimaginável soma serviu para operações militares,  produção e aquisição de material bélico e de sofisticados aparelhos para monitorar terroristas.  Feliz, mesmo, está o complexo  industrial-militar denunciado pelo presidente Eisenhower no discurso em que passou o poder para John Kennedy.  Um refrigério na economia americana, só superado durante a II Guerra Mundial. Lucro para muitos. Empregos, também. Acontecerá o quê, se o terror for completamente extirpado?

Demolir viaduto? E os 120 mil veículos que passam por lá?

Pedro do Coutto

Há certas iniciativas da administração pública que, pelo seu caráter de impossibilidade e inconseqüência, atingem as raias do absurdo a custo altíssimo e, por isso, devem ser afastadas de plano. É o caso típico do projeto do prefeito Eduardo Paes, que, empenhado na urbanização e edificação da orla portuária do Rio, traçou como meta demolir o elevado da Avenida Rodrigues Alves. Absolutamente incrível que um governante alimente tal ideia.

Reportagem publicada em O Globo de 16 de julho – dia em que perdemos a Copa de 50 – assinada por Luiz Ernesto Magalhães, Luiz Gustavo Schmit e Jaqueline Costa, muito bem escrita, revela os detalhes da infeliz proposição. Tão infeliz, e tão cara, que não acredito venha a ser executada. Não creio que o presidente Lula seja capaz de aprovar tal desatino. E ele teria responsabilidade nisso, uma vez que o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Goes, anuncia que o custo do bombardeio contra o interesse público seria de 3,5 bilhões de reais, obtidos através de financiamento à base de recursos do FGTS.

Para se dimensionar financeiramente tal desatino, basta dizer que o orçamento da Prefeitura do Rio para este ano é de 12 bilhões de reais em números redondos. A derrubada de uma obra cuja construção se estendeu por dezoito anos custaria um quarto da atual lei de meios carioca. Incrível o descritério.

Demorou dezoito longos anos. A construção do elevado da Perimetral, assisti como repórter do Correio da Manhã, foi acertada em 1962 entre o governador Carlos Lacerda e o ministro Virgílio Távora, titular da pasta dos Transportes no governo João Goulart. Estávamos às vésperas das eleições em que Eloi Dutra derrotou Lopo Coelho, candidato de Lacerda para vice governador.

Na ocasião do convênio, Lacerda fez propaganda eleitoral de Lopo usando de ironia: só na Marinha, disse, existe contra-almirante. Mas na Guanabara não pode haver contra-governador. Mas este é um episódio à parte.

Carlos Lacerda estava especialmente empenhado porque a obra constava do planejamento de seu governo elaborado em 61 por Hélio Beltrão, Rafael Magalhães e Eurico Siqueira. Aprovado o projeto, as obras começaram. Negrão de Lima deu continuidade. O projeto foi incorporado ao plano estadual de urbanização a cargo do secretário Humberto Braga, depois conselheiro doT ribunal de Contas.

O elevado atravessou não só o espaço, mas também o governo Faria Lima e veio a ser concluído e inaugurado pelo governador Chagas Freitas. Aliás uma das grandes obras de sua segunda administração. A que começou em 79 e terminou no início de 83. O viaduto foi inaugurado em 1980. Presta serviços essenciais e permanentes à cidade e por ele trafegam diariamente nada menos que 120 mil veículos, automóveis, ônibus, caminhões.

Sem o elevado, como vai ser? Para onde poderá ser desviado tão grande volume de trafego? Impossível. Lembra o arquiteto Antonio Agenor Barbosa, professor da UFRJ, que será o fim da conexão do trafego com a Linha Vermelha, com a Av. Brasil, e com a Ponte Rio-Niteroi. São – vale acentuar – 120 mil veículos, não em 24, mas em 12 horas por dia. Nas madrugadas, é claro, não há congestionamentos.

Além de tudo isso, o secretário Felipe Goes informa que, no lugar do elevado, será construído um mergulhão da Av. Rodrigues Alves. Mas o preço  deste não está embutido no custo da demolição. Além do mais, o que na sua visão acontecerá primeiro? A demolição do elevado ou a construção e operação do mergulhão? Para rimar, só recorrendo a Shakespeare: o delírio não passa de um sonho de uma noite de verão.

Revista Carta Capital, matéria exemplar sobre Ricardo Teixeira

Imperdível o que fizeram com e sobre o presidente da CBF, capa e quase a revista inteira, com páginas e mais páginas.

Sem fazer jogo de palavras, posso dizer: esse número da Carta Capital é EXEMPLAR. O presidente da CBF é desvendado, (desnudado ele está há 21 anos) de forma indescritível, irrefutável, irrevogável e inimitável.

Corram à banca mais próxima, esse número da Carta Capital é I-M-P-E-R-D-Í-V-E-L. O presidente da ABI, Mauricio Azedo, devia transcrever tudo no blog da entidade. Se a ABI criasse (devia criar) o Grande Prêmio de Jornalismo do mês ou do ano, a Carta Capital, com o que fez sobre Ricardo Teixeira, seria o primeiro ganhador. Jornalismo é isso.

O “caso” Bruno visto por muitos e diversos ângulos e seguidores. Até juristas se enganam. A Organização Globo amainou (?), comprou e pagou o SIGILO.

Satisfação geral com os comentários. Todos isentos e com bastante coragem para pedir que se espere o julgamento. Alguns me criticam pelo fato de citar apenas a Globo e abandonar as outras televisões.

Mas contraditoriamente dizem: “O que vale é a audiência e não o nome da estação, a sua melhor programação”. Por isso, não cito todas as televisões, sei que fazem o mesmo “carnaval”, só que com menor repercussão.

O Pedro transcreve o que chama de aula do jurista Walter Fanganiello Maiorevitch. Não o conheço pessoalmente, mas já li muita coisa dele. Como cita a França, é necessário que se estabeleça a diferença com o Brasil. Lá, os processos (como o do Bruno e outros) são CONDUZIDOS INICIAL E DIRETAMENTE POR JUÍZES.

É lógico que a polícia investiga, só que subordinada e supervisionada pelo juiz. Este, se considerar indispensável, determina a prisão preventiva ou provisória, tem Poderes para isso, mas também existem recursos a setores mais altos da Justiça. (Lógico, o juiz “conduz” a ação, mas não é “dono” irrevogável das decisões).

Também é despropositado citar uma Declaração de 1791, com mais de 200 anos. E estabelecida no auge da sangrenta implantação da República (todas foram sangrentas, menos a do Brasil) e o fim da monarquia. A “Place de la Concorde” viu tantas mortes durante essa época que nem teve tempo para tomar conhecimento da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. E foi precisamente na França que aconteceram os maiores erros judiciais, que fizeram história e abalaram o mundo.

Nos EUA, também existem várias formas de conduzir processos, desde a “Justiça Distrital”, (que aqui, antigamente se chamava de “distrito”, um pânico) passa para a “Justiça Municipal” e por aí em diante. (E sempre com juízes e promotores funcionando 24 horas por dia, e todos eleitos pelo voto direto).

A Globo reviu posições,
se envolveu no silêncio

Eu já havia dito aqui: tendo recebido “informações privilegiadas” a respeito do assassinato que teria sido praticado pelo jogador Bruno, a Organização Globo decidiu numa reunião AUTORITÁRIA e quase sigilosa: “Fizeram estardalhaço com o fato, AVANÇAMOS além do permissível ou permitido jornalisticamente”.

Como gostam de dizer: tive acesso ao que acontecia na “Vênus Platinada”, mas há dezenas e dezenas de anos, escrevo sobre o que acontece lá. (Mesmo ou principalmente com o doutor (?) Roberto vivo. Ele até gostava, era motivo para “culpar meus companheiros”).

Publiquei a revelação no domingo, não sabia que nesse mesmo domingo, o “Fantástico” iria publicar a entrevista (primeira e única) do Bruno, num avião OFICIAL, apenas ele, e o “Macarrão” bem longe.

Acreditavam que a “entrevista” do Bruno, fosse culpá-lo definitivamente, achavam que o “preço pago”, (como fazem os tablóides do mundo, chamados de “sensacionalistas”) seria agradavelmente satisfatório. Tomando conhecimento do conteúdo (?) da entrevista, felicidade mais completa.

O Bruno, falando e quebrando o silêncio, dava nova direção à questão, fazia reviravolta nos comentários, colocava sob suspeita os “linchadores”. Claro, não havia ABSOLVIÇÃO onde também não existia e não podia existir mesmo CONDENAÇÃO. Nem uma coisa nem outra, pois a polícia está apenas investigando, embora com um facciosismo inacreditável.

Embora continuando a repetir a entrevista de Bruno de hora em hora e no “Bom Dia, Brasil”, (tudo na televisão por assinatura) alguma coisa os desviou do roteiro original. Mas a Organização televisiva, se manteve impávida e altaneira.

Para não parecer que defendia o personagem que CONDENARA ávida e antecipadamente, a Globo teve que se impor várias restrições. Não queria dar a impressão de que mudara o posicionamento, mas se as coisas se encaminhassem a FAVOR do Bruno, exultaria e exaltaria sua nova posição. Em alguns pontos, ficaram jornalisticamente “amarrados”, não faz mal. Vejamos.

O “Jornal Nacional”, na segunda-feira, deu 47 segundos para a questão. E assim mesmo, exibindo um trecho da entrevista a favor de Bruno.

O “Bom Dia, Brasil” (que pretende ser pela manhã o que o “Jornal Nacional” é à noite) também quase mudo. Ficou um tempo curtíssimo (1 minuto) e não na abertura, como vinha fazendo com estardalhaço.

Ligeiramente, (um segundo) falaram sobre o afastamento das duas delegadas que trabalhavam na rumorosa investigação. Estranho para uma investigação que ficou 12 dias alimentando o clima de massacre.

Por que mesmo as “delegadas foram afastadas”? A TV Globo não soube.

O delegado que começou no “caso”, não saía da televisão (aberta e por assinatura), como arranjar tempo para investigar? Foi afastado, não ganhou nem um segundo no velório ou no abandono que lhe impuseram.

***

PS – Agora o mais importante, que a Globo desconheceu inteiramente. Um dos acusados, (não o Bruno, a repercussão seria maior e obrigatória) denunciou, “FUI AGREDIDO NA DELEGACIA”.

PS2 – A autoridade policial tomou providências, afastou os policiais, mandou o denunciante a exame de “corpo de delito”. Só que não contaram à Globo, como poderia revelar e condenar a agressão? (Pancadas no corpo e até no rosto, segundo a denúncia).

PS3 – Se tivessem deixado a Globo saber da investigação sobre “a denúncia de agressão policial”, ela daria ao fato a mesma dimensão que deu ao crime, aos supostos assassinos, a tudo o que se relacionava com o CRIME HEDIONDO.

PS4 – A TV Globo não existia na época, mas durante a ditadura do “Estado Novo” (e até antes), a polícia agia da mesma forma.

PS5 – Não existia mas tem arquivos maravilhosos, lembraria ou relembraria a agressão a Luiz Carlos Prestes em pleno Tribunal de Segurança Nacional.

PS6 – Aqueles policiais fardados de vermelho, deram dois bofetões (ou “tapas”, como se dizia na época) no rosto de Prestes, assombro geral. Mas ninguém disse nada ou protestou.

PS7 – Perdão, o advogado de Prestes, revoltado, se levantou e declarou: “Vou apelar para a Sociedade Protetora dos Animais, o que estão fazendo aqui é desumano”.

PS8 – Quem era esse advogado? O jovenzíssimo Sobral Pinto, ideologicamente contrário a tudo que Prestes representava. Designado pela OAB para defender o líder comunista, cumpriu integralmente sua missão. E mostraria porque se revelaria com um dos grandes advogados. E personagem nacional.

PS9 – Não posso deixar de lamentar a “omissão” do conhecimento da AGRESSÃO DENUNCIADA, que a TV Globo sofreu. Logo a isenta, ínclita e ilustre TV Globo, que impediu que a televisão Time-Life se instalasse no Brasil? E mais outra que tinha contrato com  o “Jornal do Brasil” dessa época, 1965.

NÃO DEIXEM DE LER AMANHÃ:
O carreirista José Serra tentou ser ministro da
Fazenda, VETADO 5 vezes seguidas. Quando
Dornelles saiu em 1985, entrou Dílson Funaro,
Jereissati (vetado pelo Doutor Ulysses),
Bresser Pereira, Gustavo Krause, Malan. Mais
tarde, o ex-amigo Ciro foi, ele, NUNCA