Abuso de popularidade

Carlos Chagas

Há que começar pelo óbvio, ou seja, reconhecer a imensa popularidade do presidente Lula. Tanto faz se pelo bolsa-família, por suas origens operárias, seus improvisos, sua presença permanente nos estados, a máquina espetacular de propaganda posta a  serviço do governo, as benesses espalhadas à máquina partidária que o apóia, com os companheiros à frente,  sua política econômica neoliberal, a boa vontade dos banqueiros…

A verdade é que o homem ultrapassa todos os limites, nas pesquisas. Importa, porém, atentar para o reverso da medalha. O saco de bondades tem sido tão grande que pouca gente se dá conta do crescimento do saco de maldades.

Só nos últimos dias o presidente Lula decidiu negar o reajuste de 7.7% aos aposentados que recebem pouco mais do que o salário mínimo. Fincou pé e o Congresso só aprovará 6%. Insurgiu-se também o primeiro-companheiro contra o projeto extinguindo o fator previdenciário, única forma de evitar que em poucos anos todos os aposentados sejam nivelados por baixo, isto é, pelo salário mínimo. Menos alguns privilegiados das “carreiras de estado”. Negou-se a suprimir o desconto para a Previdência Social pago pelos aposentados que continuam trabalhando. Sem esquecer sua intransigência em manter o corte de parcelas dos vencimentos de professores universitários, como no caso da UNB, em Brasília.

Em paralelo, ainda por conta da popularidade olímpica, comporta-se o chefe do governo como monarca absoluto, em matéria política. Impôs Dilma Rousseff ao próprio partido, exige a candidatura única, jogou Ciro Gomes às feras e estimula o PT a quebrar acordos nos  estados  onde a prevalência seria para outros partidos.

Todo esse comportamento exprime abuso de popularidade. Há quem preveja um furo no balão.

Deu cedo demais

Corre o Partido Socialista o risco daquelas meninas que dão cedo demais,  logo nos primeiros dias de namoro. Tornando-se fáceis, dificilmente chegam ao noivado, menos ainda ao casamento. Tudo bem, trata-se de uma opção dos tempos modernos, mas é bom tomar cuidado com os resultados. Depois, vão passando de mão em mão, para ficarmos numa fisiologia educada, perdendo as condições de realizar o sonho hoje  meio capenga de casar na Igreja e constituir família.

Os socialistas cederam  muito fácil à exigência de sacrificar Ciro Gomes. Querem o apoio do governo e do PT nas campanhas de governador em pelo menos oito estados.  Se conseguirem um, devem dar-se por satisfeitos.

Barro no ventilador

Por falar em Ciro Gomes, sua imprevisibilidade permanece a todo vapor. Na mais recente entrevista, concedida a uma rede de televisão até a madrugada de segunda-feira, jogou barro no ventilador. Chamou o PMDB de quadrilha, o PT e o PSDB de golpistas e o Lula, apesar de honesto, republicano e decente, de haver errado ao impor uma candidatura única à sua base aliada. Desfez os elogios anteriormente dedicados a José Serra quando exaltou  a competência de Dilma Rousseff. Não esqueceu de alfinetar Fernando Henrique Cardoso, para ele ligado a bandidos, sujos e  inescrupulosos.  Também enfeitou suas diatribes ao investir contra os institutos de pesquisa, salvando apenas o Datafolha, referindo-se ao dono do Ibope como vendedor de resultados, capaz de vender a própria mãe.

Trata-se da reação destemperada de quem se viu traído e alijado da sucessão presidencial por golpes e artimanhas variadas, mas a pergunta continua a mesma: para onde irão os votos de pelo menos 10% dos eleitores que apoiavam Ciro? Pelas pesquisas que ele agora abomina, em maioria para José Serra…

Para aviolência, nada?

Pisam em ovos os candidatos à presidência da República, aos governos estaduais e ao Congresso, evitando falar em profundidade de um dos maiores males que assolam o país, no caso, a multiplicação da violência. Os governistas, porque seria reconhecer o fracasso  de suas administrações no trato da questão. Os oposicionistas, porque bandidos também votam, em especial  quando seu número aumenta.

No âmbito estadual ou nacional, poderá afirmar-se o primeiro que se dispuser a enfrentar para valer o aumento da criminalidade. A pregar que lugar de bandido é na cadeia, e sem benefícios de espécie alguma. Porque quem vota  em número bem superior aos animais é  a maioria silenciosa,  exposta todos os dias à ação das feras postas fora da jaula, na maior parte dos casos  por desídia e incompetência das autoridades.

Lula acha que sozinho elege Dilma

Pedro do Coutto

O presidente Lula – como os últimos acontecimentos políticos indicam – está investido da certeza de que, sozinho na arena, consegue derrotar as correntes de oposição reunidas e eleger Dilma Roussef para sucedê-lo no Palácio do Planalto. É a única maneira de se encontrar uma explicação para o isolamento de Ciro Gomes no PSB, legenda aliada do governo, que evidentemente seguindo orientação do próprio Lula, bloqueou a candidatura de Ciro à presidência.

Assim agindo, Luis Inácio considerou desnecessário o apoio do ex governador do Ceará a Dilma Roussef no segundo turno. Ciro vinha obtendo de 9 a 10% das intenções de voto e, naturalmente apoiaria a ex-chefe da Casa Civil. Lula terá razão ou cometeu um erro político de previsão? Terá minimizado a importância de Ciro no quadro da sucessão ou ele, de fato, não é importante? As urnas vão responder à questão, já a partir do primeiro turno, pois, em represália, o candidato que foi sem nunca ter sido, reagiu afirmando que Serra está mais preparado que Dilma. Manchete principal de O Globo e O Estado de São Paulo, sábado passado.

Está evidente a mágoa que envolveu Ciro Gomes, que sabe que sua preterição, pelo próprio PSB, seguiu orientação do presidente da República. Reagiu em cima do lance pois como no belo título de Hélio Silva, a história não espera o amanhecer. Antes da alvorada de sábado, Ciro já destacava José Serra e abalava os alicerces de Dilma. Lula, agora, tem pela frente dois adversários: Serra e Ciro. Aliás três, ia esquecendo de Marina Silva. Dilma ficou contra todos.

O panorama inicialmente desenhado transformou-se de repente. E eu cada vez  me convenço mais da certeza contido na afirmação de Magalhães Pinto: política é como a nuvem. Muda de forma e direção a qualquer instante. Quem de fato poderia prever que, de potencial correligionário, Ciro Gomes passaria a adversário do plano do Planalto? Isso porque, claramente, primeiro Lula convenceu Ciro a alterar seu endereço eleitoral para São Paulo. Abriu-lhe alguma perspectiva de disputar, com o apoio do PT, o governo paulista. A reação do partido se fez sentir fortemente e Lula retirou sua equipe de campo. Indicou Aloísio Mercadante. O governo de são Paulo é um degrau para a presidência da República. Ciro acreditou. Depois pensou no Senado. Aí surgiu com ampla base de votos a candidatura de Marta Suplicy. Ciro Gomes, então, cogitou finalmente em se candidatar a presidente, o que asseguraria o segundo turno e, no segundo turno, aí sem, caminharia ao lado de Dilma Roussef. De repente como no reino mágico de Oz, o sonho se desfez.

Desfez não. Foi desfeito pelo comando direto do próprio Lula. Ciro ficou sem estrada alguma, restando-lhe apenas, se desejar, concorrer a deputado federal novamente, desta vez por São Paulo. São acontecimentos como este que traduzem a impossibilidade de se fazer previsões no universo político. A frase de Magalhães Pinto ressurge sempre e alterações de rumo ocorrem de maneira pouco previsível. Ou imprevisível. Quem poderia prever o suicídio de Vargas? A renúncia de Janio? A deposição de João Goulart? A cassação de Lacerda pelo próprio movimento do qual, no início de 64, foi o principal líder?

Política é assim mesmo. Não levo a sério os que se apresentam como cientistas políticos, donos da verdade. A ciência, para início de conversa, não é como uma nuvem.

As dúvidas que ainda pairam sobre o ataque a Pearl Harbor

José Guilherme Schossland:
“Helio, você falou que os EUA  foram atacados pelos japoneses em 7 de dezembro de 1941, tiveram que entrar na guerra. Mas se falava muito que o ataque a Pearl Harbour foi facilitado pelos próprios americanos. Contam, com nome e tudo, a história de um espião que ajudara o fato a acontecer.”

Comentário de Helio Fernandes:
Perfeito, José Guilherme. É lógico que conheço o fato, o que existiu e o que se dizia. Na época e em análises posteriores, colocavam até o presidente Roosevelt como conhecedor de tudo. E cinco episódios reforçam ou consolidam a tese de que os japoneses tiveram o caminho facilitado para conseguir o objetivo.

1 – Roosevelt considerava inevitável a guerra com o Japão, mas não queria tomar a iniciativa. Achava que o povo não queria a guerra, estava hesitante.

2 – Estava funcionando, em plena atividade, o “Comitê Isolacionista”, cheficado pelo importante coronel Lindbergh.

3 – O governo do Japão, de forma surpreendente, pediu a Roosevelt um encontro, e para isso mandou seu próprio chanceler. À 1 hora da tarde, o secretário de Estado americano, Cordel Hull, recebia o chanceler e o embaixador do Japão nos EUA, no mesmo momento em que aquela “onda de aviões” destruía Pearl Harbor. (Comunicado pelo telefone, Hull quase chorou, pediu aos diplomatas que saíssem. Isso é fato).

4 – Existem filmes, (vários) mostrando a trajetória dos japoneses, autoridades sendo alertadas pelo caminho, e todas elas desprezando os informes e as informações.

5 – E finalmente, Guilherme, as considerações geográficas, táticas e de distãncia: especialistas consideravam que o Japão não tinha aviões suficientes para percorrer aquela distância, e mesmo que tivesse, seriam interceptados. Não foram “descobertos”, e agora, 69 anos depois, permitiram esta conversa surrealista, ams baseada em fatos quase verdadeiros.

Neymar, fora de campo

Como eu disse ontem, a transmissão do jogo do Santos, recorde de audiência na televisão. Infelizmente, o jovem e brilhante jogador saiu do jogo para o hospital, não participa depois de amanhã, não se sabe sua situação para domingo.

Caiu, seu próprio braço machucou o olho, não voltou, foi para o hospital, com a vista sangrando e tendo que passar a noite lá.

Hoje, o jogador mais admirado do futebol brasileiro, com o país futebolístico “torcendo” pela sua convocação para a Copa, sofre e se abala.

Deve ser inveja, ciúme, “trabalho” contra. Podem até me constestar, mas acredito nisso. Que se recupere rápido, e faça excelente viagem à África do Sul.

Péssimo negócio do Fluminense
ou do patrocinador?

Os quatro clubes do Rio, ao mesmo tempo, ficaram sem técnicos. O Vasco continua com interino, o Flamengo permanece sem efetivo. O Botafogo venceu o leilão pelo seu próprio treinador. E o tricolor, comandado pelo patrocinador, contratou Muricy Ramalho. Infelicidade. Muricy é um fanfarrão, promotor dele mesmo.

Técnico estrangeiro no basquete? Para quê?

Com tantos bons técnicos jovens e competentes, brasileiríssimos, por que trazer alguém de fora. Já contrataram para o futebol gaúcho, para o vôlei de Minas, por que a insistência?

Miguel Angelo da Luz, que ontem comentou jogo, não pode ficar de fora. (Nesse jogo, o campeoníssimo Franca esteve o tempo todo na frente, disparado. Pinheiros reagiu, faltando 2 minutos, passou à frente, mas perdeu nos últimos 8 segundos).

Tênis: o fracasso de Barcelona

Sem explicação, dos 10 melhores ranqueados, apenas dois compareceram: Soderling e Verdasco. E sem nenhuma surpresa chegaram à final. Há anos o espanhol tenta vencer um Master 1.000. Chegou à final semana passada em Mônaco, perdeu para Nadal. Ontem juntou mais um Top 500 à coleção, com justiça. Hoje começa Roma, Master 1.000 importante.

José Serra: “Me preparei a vida toda para ser presidente”. Que se prepare agora para a segunda derrota e frustração. Pena que a única opção seja Dona Dilma

Com financiamento público de campanha, um candidato poderia aparecer na capa de uma revista nacional? (Embora ficando nas bancas cada vez mais tempo?). E além de fazer uma afirmação como essa, ainda surge com um decálogo que não identificaria nem o candidato a prefeito do município de Haraquiri.

Esses 10 itens que o ex-governador de São Paulo apresenta como alicerces dos seus palanques, são tão primários e primitivos, que não serão derrubados pelo cidadão-contribuinte-eleitor, pela razão muito simples e elementar, de que não existem.

Se José Serra cumprir isso que chama de decálogo, não terá executado o que podemos calcular como 0,00001 do que o país precisa, espera e necessita.

Esses pontos que Serra apresenta como cumprimento de idéias de um homem que “se preparou a vida inteira para ser presidente”, são ridículos, decepcionantes e até mesmo revoltantes.

Não quero repetir as tolices ou bobagens alinhavadas por ele, mas não posso deixar de me estarrecer com o que foi apresentado. No decálogo de José Serra, nenhuma ideia esperançosa, fica longe de projetos, compromissos, promessas. O que esperar de um homem que “se preparou a vida inteira para ser presidente”, e coloca como prioridade, GOVERNAR DESDE O PRIMEIRO DIA? Como ele não cumpriu o mandato de prefeito e de governador, deveria exigir de si mesmo o CUMPRIMENTO DO MANDATO inteiro.

Depois aparece com a idéia de que DEVE FORMAR UMA BOA EQUIPE? Ha!Ha!Ha! O que se espera de um presidente, que forme uma PÉSSIMA EQUIPE? O máximo de caminho que percorreu, não devia estar em nenhum mapa, ou melhor, deveria estar em todos: “GASTAR O DINHEIRO PÚBLICO COM AUSTERIDADE”. Isso é ÉTICA ou LAMENTO?

O resto é tão sem planejamento, tão sem profundidade, tão superficial, que deixo soterrado na mente e no coração do próprio José Serra. Nada fundamental para o desenvolvimento nacional. Os grandes problemas não mereceram um item sequer, nesses 10 que deixam ver e entrever a total incapacidade.

Infraestrutura, desenvolvimento, a rotina sempre abandonada de Educação, Saúde, Transporte, Habitação, até chegar aos grandes desafios da inflação, juros, e principalmente da DÍVIDA. Que a partir de janeiro de 201, precisará, no mínimo, no mínimo, de 200 BILHÕES ANUAIS, não para PAGÁ-LA e sim para AMORTIZÁ-LA.

Seu intimíssimo amigo FHC elevou esses juros a 44 por cento, transferiu para Lula em 25 por cento. Este deixará em 10 ou 11 por cento, também no mínimo.

***

PS – Que opção para o cidadão-contribuinte-eleitor. Tem que escolher entre a dona do PAC, que não saiu do papel, e o repetente de São Paulo, que não tem nada a oferecer para justificar o próprio papel.

PS2 – Em 2002 me fartei de dizer: “Serra não ganha agora e jamais será presidente”.

PS3 – Agora posso dizer o mesmo com a atualização do tempo: “Serra não ganha na segunda tentativa e jamais será presidente”.

PS4 – Podem me perguntar, já respondo antecipadamente que não sei quem será o presidente. Se são apenas dois candidatos, e não acredito em nenhum deles, o que acontecerá?

PS5 – Surgirá alguma coisa que não prevista ou presumível? Ou os fatos confirmarão que o risco é total para qualquer analista, não acreditar em dois candidatos quando são apenas dois.

“Quem defende essa porcaria de governo?”

Carlos Chagas

Mais do que famosas, estão ficando perigosas as sessões das manhãs de sexta-feira, no Senado. Famosas por popularizarem os senadores que as freqüentam habitualmente, liderados pelo Mão Santa. E perigosas para o governo, metralhado todas as semanas com invulgar poder de fogo de seus adversários, sem que apareça um único líder ou simples companheiro para fazer o  contra-ponto.

Na última sexta-feira o singular representante do Piauí, sempre na presidência dos trabalhos, chegou a uma exortação mesclada de provocação. Depois de Pedro Simon, Cristóvan Buarque, Mozarildo Cavalcanti e outros desancarem o Executivo e a equipe econômica,  denunciando e cobrando providências  variadas, indagou  o Mão Santa: “Quem vem defender essa porcaria de governo, aqui no plenário?”

Ninguém se apresentou, porque não havia  ninguém das bancadas oficiais, como acontece há anos. A estratégia do PT e aliados é de ignorar essas sessões, fingindo que não existem   e não tem importância  pelo fato de não serem deliberativas.

Ledo engano, porque a TV Senado envia suas imagens para todo o país, liderando os índices de audiência e superando os desenhos animados, os  programas infantis de auditório e as pregações de   bispos e pastores ávidos pelas  contribuições financeiras de seus rebanhos.

Por exemplo: não apareceu um único senador governista para rebater a acusação de Simon contra a farra dos Fundos de Pensão,  uma excrescência que coloca bilhões de reais à disposição dos detentores do poder para aplicação onde bem entendam, ou seja, em empresas descapitalizadas e em projetos duvidosos, por simples ato de vontade. Desde as privatizações dos tempos de Fernando Henrique até a formação do consórcio para a construção da usina de Belo Monte, os governos jogam com as economias  de funcionários da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e de outras estatais como se fosse dinheiro da sogra.

O escândalo da impunidade também  é tema permanente dos pronunciamentos do representante do Rio Grande do Sul, assim como o descaso das autoridades diante da infância e da juventude  tornou-se tecla acionada permanentemente por Cristóvan Buarque. Ainda agora ele lembrou a existência das  Secretarias   da Mulher, da Igualdade Racial, a promessa da criação da Secretaria dos Deficientes Físicos, mas nenhuma sugestão para o Ministério da Criança.

Em suma, o governo come mosca em não se defender de críticas pontuais e necessárias, como se os freqüentadores das sessões de sexta-feira fossem fantasmas desimportantes e inócuos. Só que as eleições vem aí…

Audácia cautelosa

As assessorias dos dois principais candidatos à presidência da República arrancam os cabelos para definir a linha que deverão seguir até a abertura formal das campanhas, em julho. Uns recomendam audácia, ou seja, José Serra e Dilma Rousseff deveriam aumentar o diapasão de suas críticas e agressões, ainda que em sentido contrário. Outros sugerem cautela, isto é, que evitem caneladas e dediquem seu tempo à análise  e à apresentação de soluções para problemas que infernizam a população, todos os dias.

O resultado está sendo  singular. Empenham-se, Serra e Dilma, numa estratégia contraditória, capaz de ser definida como audácia cautelosa. Algo parecido com timidez agressiva ou agressão tímida.

Candidata da estagnação

Por enquanto, pelo menos, Marina Silva não incomoda, recebendo por isso elogios e simpáticas referências por parte dos dois candidatos que lideram as pesquisas. Tanto José Serra quanto Dilma Rousseff andam de olhos nos 10% da concorrente ambientalista, capazes de fazer a diferença no segundo turno. Em espacial agora que Ciro Gomes foi defenestrado, com certa vantagem para Serra tornar-se o principal  herdeiro de sua votação.

Há nos arsenais dos tucanos e companheiros, porém, munição suficiente para detonar a indicada pelo Partido Verde, caso ela venha a surpreender. E por ironia, equivalem-se os petardos. Nas duas campanhas a estratégia para detonar Marina está nas suas virtudes, não nos seus erros. A senadora tem-se pronunciado sistematicamente contra obras necessárias ao desenvolvimento, ainda que prejudiciais à ecologia, como o asfaltamento da rodovia que liga Manaus a Porto Velho e, agora, a implantação da hidrelétrica de Belo Monte. Por maiores danos  ambientais que essas e outras realizações possam causar, significam o progresso, a criação de empregos e oportunidades, bem como a ocupação de áreas abandonadas. Esses, pelo menos, são os argumentos em condições de ser utilizados, se necessário…

Agora ou nunca

Já sob o comando do ministro Cézar Peluso, o Supremo Tribunal Federal tem pela frente questão imediata, que se for protelada dissolverá como sorvete no sol as derradeiras esperanças de recuperação ética de Brasília. Trata-se da intervenção federal, solicitada e reforçada pelo procurador-geral da República. A eleição de um governador-tampão, semana passada, só fez aumentar os índices de frustração do povo do Distrito Federal.

Primeiro porque quem elegeu Rogério Rosso foram os trambiqueiros flagrados recebendo dinheiro podre. Depois porque,  com todo o respeito, o novo governador não inspira confiança: serviu a Joaquim Roriz e a José Roberto Arruda, mantendo até agora os mesmos personagens desses dois governos envolvidos na corrupção.  O presidente Lula torce pela rejeição do pedido de intervenção, mas não se furtará em indicar um interventor capaz de substituir até 31 de dezembro os poderes Executivo e Legislativo locais. Alguém capaz de desviar algum rio e limpar as cavalariças do rei Áugias…

Violência cresce sem parar no país

Pedro do Coutto

Excelente reportagem de Afonso Benites e Rogério Pagnan, Folha de  São Paulo de 23 de abril, com base nos dados do Departamento Penitenciário Nacional e também do Conselho Nacional de Justiça, revela que a população carcerária brasileira simplesmente duplicou ao longo dos últimos nove anos, enquanto no mesmo período o total de habitantes cresceu apenas em torno de 12,5%. Assim, verificamos que enquanto o número de presos, condenados ou não, avançou 50%, a população do país cresceu praticamente 4 vezes menos. O coeficiente que resulta da comparação demonstra de forma inegável o aumento veloz da violência e da criminalidade.

O total de presos em todos os Estados, hoje, é de 473 mil, de acordo com Benites e Pagnan, mas eu me lembro que certa vez participei de um painel realizado pelo presidente da ABI, Maurício Azedo, ocasião em que o especialista Astério dos Santos, então chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, informou que existiam aproximadamente 300 mil mandados de prisão a serem cumpridos pelas autoridades policiais. Ele destacou que o sistema prisional, hoje já extremamente sobrecarregado, não suportaria recolher mais 300 mil acusados da prática de crimes e também os já condenados de forma definitiva por eles. Não haveria como.

Mas a questão não termina aí. O aumento da criminalidade fica patente no crescimento do número de presos. Uma coisa inevitavelmente leva à outra. Os crimes projetam-se numa escala anual média de 5% em números redondos. Mantida esta taxa – acentuou Astério – não há possibilidade de o número de vagas nas prisões seguir este ritmo.

Isso de um lado. De outro, é a prova do fracasso de todas as políticas colocadas em prática até agora para conter a escalada dos crimes e dos criminosos. A violência cresce numa velocidade na razão direta da falta de harmonia entre a repressão e a prevenção. Esta, então, é fundamental. Porque a repressão sucede à ação do criminoso, a prevenção destina-se a evitar o crime. Tais objetivos, creio, somente serão bem sucedidos através de investimentos públicos em áreas de pobreza, uma vez que sigam os princípios de legitimidade. Um bloqueio à entrada de drogas e de armas nas favelas, exemplo da cidade do Rio, e uma política de trabalho e emprego bem mais efetiva e concreta do que a atual.

Nesta parte, vale frisar, o problema é nacional. Mas enquanto forem aplicados recursos em projetos, como o da Prefeitura de Niterói, em áreas de risco em troca de votos, não haverá solução. Não haverá solução também enquanto predominarem projetos conservadores e, portanto conformistas que, no fundo, geram a multiplicação de casas nos morros.

O Rio de Janeiro vale bem como exemplo. Há 50 anos, para uma população de 3 milhões de pessoas havia 300 mil favelados. Atualmente a capital do RJ possui 6 milhões de habitantes e 2 milhões de moradores em favelas e cortiços. Ontem, eram 10%. Hoje são 33%. Não há meio de remoção compulsória. Impossível. Tampouco a tentativa de urbanização enfrenta a questão essencial. A questão essencial está no emprego e no salário que pelo menos acompanhe a inflação do IBGE e da FGV. E não perca disparado para ela, como aconteceu, por exemplo, durante os oito anos do governo FHC. Com o congelamento salarial, cresce a violência, aumenta o terrível comércio de drogas. Pois neste caso não faltam vagas.

Ao longo de anos nada se fez contra a informalidade

Roberto Monteiro Pinho

Existem alguns aspectos consideráveis que nos levam acreditar que os juízes trabalhistas, se acham intocáveis”, agem como se fossem os “salvadores da pátria”, uma espécie de justiceiros do hipossuficiente, e por isso tomam decisões que contratariam a regra processual vigente e agridem o bom senso jurídico. É bom lembrar que nos meses de setembro a novembro de 2007, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e monitorado pelo Conselho Nacional de Escolas de Magistratura do Trabalho (Conemat), com a participação de (não muitos) operadores de direito, foi realizada a 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.

O objetivo foi a aprovação de uma série de enunciados para serem incorporados ao processo do trabalho, “data vênia” facultando extra-oficialmente aos magistrados a sua utilização. Dos 79 enunciados aprovados, um deles o de n° 60 é parâmetro para que o trade trabalhista entenda as razões das constantes violações de texto de lei na especializada, porque previa (porque não foi aprovado) a interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, e o embargo de obra.

Felizmente este aplicativo medieval, não foi aprovado, até porque, natimorto, ou então seria inconstitucional e do ponto de vista moral, inaceitável, mas é a prova inconteste do xenofobismo que os integrantes da Justiça do Trabalho nutrem pelos empregadores. Vejamos a íntegra: I – A interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, assim como os embargos de obra (artigo 161 da CLT), podem ser requeridos na Justiça do Trabalho (artigo 114, I eVII, da CRFB), em sede principal ou cautelar, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato profissional (artigo 8º, III, da CRFB) ou por qualquer legitimado específico para a tutela judicial coletiva em matéria labor-ambiental (artigos 1º, I, 5º, e 21 da Lei 7.347/85), independentemente da instância administrativa. II – Em tais hipóteses, a medida poderá ser deferida (a) inaudita altera parte, em havendo laudo técnico preliminar ou prova prévia igualmente convincente; (b) após audiência de justificação prévia (artigo 12, caput, da Lei 7.347/85), (…).

O tempo todo em que atuam paralelamente na construção material do novo texto da reforma trabalhista, os integrantes da JT, não ofereceram subsídios para dar ao trabalhador informal condições de segurança social, acabaram optando pela inovação elitizada, complexa e discriminatória quanto ao empregador formal.

O fato é que sociólogos, pesquisadores e humanistas, defensores dos direitos humanos, apontam que o tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de globalização e de capitalismo que o mundo está adotando, e 30% da massa informal integram este congênito problema, são prostitutas, flanelinhas, traficantes, e outros segmentos, todos interligados e em constante desafio a ordem legal ordinária e extraordinária.

É por isso que muitos perguntam, teria a justiça trabalhista algum projeto para proteger esta anomalia social? Enquanto empregadores tentam flexibilizar ao máximo as leis e relações trabalhistas para lucrar com isso e, ao mesmo tempo, atender uma procura por produtos cada vez mais baratos por parte dos consumidores, expostos numa rede de lojas que oferecem esses produtos abertamente, essa é uma das razões em que países como a China, Indonésia e Malásia conseguem entrar em mercados internacionais com seus produtos, fabricados a custa de baixos salários. O fato é que existe um hiato entre o que se vê na prática e o do conteúdo social, preconizado nas leis civis do país.

Em 2008 com a presença de 106 países (inclusive o Brasil), aconteceu na capital da Áustria, sob a chancela da UN.GIFT, na cidade de Viena o “Fórum de Viena”, organizado pela iniciativa Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (UN.GIFT). Neste Congresso sobre a pobreza e exploração da mão-de-obra, as constatações foram catastróficas para a sociedade mundial. Um dos documentos assinalou que a pobreza torna populações vulneráveis socialmente, garante oferta de mão-de-obra para o tráfico – ao passo que a demanda por essa força de trabalho legitima esse tráfico de pessoas, atraindo intermediários (como os “gatos” no Brasil).

Em resumo, “a sistemática desregulação do mercado de trabalho facilita o surgimento de trabalho forçado”, a exemplo dos menores escravos, mulheres exploradas sexualmente e homens exposto aos piores ambientes de trabalho, isso sem contar o excesso de carga horário (no Brasil existe um movimento para adotar 40 horas semanais) de trabalho. Infelizmente sobre o assunto, nada se fez ainda, e mo país existe uma massa de 65 milhões de trabalhadores informais, e pelo menos 10 milhões na clandestinidade laboral, e parte desses na prostituição e no tráfico de drogas.

No Brasil, o empresário que assina a carteira dos funcionários, paga todos os impostos e garante proteção aos seus trabalhadores, sofre uma concorrência brutal e desleal dos que não fazem isso, porque enfrenta concorrentes que trabalham informalmente e têm custos bem menores. Em comparação com outros países: nos Estados Unidos, a porcentagem que o empregador paga de encargos sobre a folha de pagamentos é de 9,03%, na Dinamarca, 11,6%, Uruguai o custo é de 48,05%, Alemanha, 60%. O Brasil é o campeão mundial absoluto em encargos trabalhistas: 102,76%, mais do que o próprio salário.

Na opinião do professor da USP, economista e sociólogo José Pastore, “O problema do Brasil nesse campo é que a lei trabalhista é uma lei única tanto para uma megaempresa, quanto para uma microempresa, e isso cria um problema porque são situações diferentes. Situações diferentes exigem tratamentos diferenciados, infelizmente a nossa lei não permite isso”. Criada há 66 anos, a CLT apesar dos seus 922 artigos (400 dos quais inócuos) foi feita para uma época em que o trabalhador era totalmente desprotegido. Ela criou vários direitos e, com o passar do tempo, os legisladores acrescentaram outro mais, sem levar em conta as despesas, isso acrescido da atuação discriminatória dos juízes do trabalho, que decidem legislando, inovando em suas decisões, que acabam empurrando o empregador para a clandestinidade.

O meninos da Vila

Postando esta nota de manhã, registro: podem nem ganhar o primeiro jogo da final paulista. Mas “redescobriram” o futebol, conquistaram o público de todos os que gostam de futebol, mesmo torcendo para outros clubes.

Hoje, de 4 às 6 da tarde, a maior audiência da televisão estará concentrada nesse jogo. O que o povão sempre quis, futebol espetáculo e ao mesmo tempo de resultados, estará presente. Espero que presente e permanente.

Obama faz “apelo” a Wall Street, tem que mudar de orientação. Em vez de “apelo”, precisa tratar as finanças como eleito do povo. Acabar com os aventureiros, eliminar a jogatina das Bolsas e derivativos

O presidente dos EUA faz “apelo” ao maior cassino fraudulento do mundo, é evidente que não adianta coisa alguma. Tem que agir com energia, vigor, dureza. Nem mesmo essa “linguagem” é entendida por esse bando de banqueiros, seguradoras, aventureiros. Mas pelo menos pode assustar.

A partir de 1929, a primeira e famosa grande aventura, que foi chamada de “craque” da Bolsa, o mundo capitalista se desarvorou. Mas pelo menos muitos, quase uma centena, se jogaram dos seus belos e luxuosos escritórios, não puderam ressarcir os prejuízos causados, pagaram com a própria vida.

A desorganização foi total, durou 4 anos. O presidente Hoover não tinha condições para qualquer providência, ficou vagando no espaço, até 5 de março de 1933, com a eleição, em 1932, de Franklin Delano Roosevelt, que trocava o governo de Nova Iorque pela presidência da República. E começava logo a governar.

Além das medidas de fiscalização do “mercado”, com a introdução de decisões que expulsavam e atingiam os aventureiros, formas de acelerar e modificar a economia. Criou imediatamente o New Deal e a consequente estatização das principais atividades, executadas por jovens que tinham no máximo 25 anos de idade. Como John Kenneth Galbraith, economista tão importante que jamais foi indicado ao Prêmio Nobel.

(Em 1941, quando os EUA entraram na guerra, forçados pelo ataque de Pearl Harbor, Galbraith foi o coordenador da Mobilização Econômica, encarregado de transformar toda a atividade civil em atividade de guerra. E ainda teve fôlego, capacidade e idade para servir ao governo Kennedy, em 1961.)

A crise era meramente financeira, causada pela ganância, a ânsia de lucro, a fome do enriquecimento. Eram 16 milhões de desempregados, mais fora desse setor, que atingia o país inteiro, ainda existia vida e atividade que mobilizava os EUA, e até o resto do mundo, que também pagava o preço.

Basta dizer o seguinte. Em 1930, no auge da crise da jogatina, começou a ser construído o Empire State Building, o edifício mais alto do mundo. Foi inaugurado junto com a posse de Roosevelt. Wall Street foi enquadrado em uma porção de defesas, protegendo os investidores de verdade, os únicos que jamais ganhavam, perdiam sempre.

Como o “mercado” é de oferta e procura, quando os grandes empresários davam “ordens de compra”, os corretores compravam primeiro para eles. Quando mandavam vender, vendiam antes. Introduziram o “relógio” para fixar a hora da ordem e impedir a jogatina. Só adiantou no início.

Proibiram os corretores de jogarem, mas os donos da corretoras podiam comprar e vender, desde que provassem que na hora da operação tinham no banco o dinheiro equivalente. Mas tudo foi burlado, desprezado, abandonado, e em 2008 o distante 1929 se repetiu, com mais capital, mais jogadores e agora um parceiro novo: os bancos imobiliários, que eram mais de mil e “emprestavam” sem nenhuma garantia, o importante era garantirem “seus” lucros.

Trilhões de dólares foram jogados no “mercado”, oficialmente para “salvar a economia”, mas na verdade para salvar e reativar o “mercado de dinheiro”. Disseram que TODOS ESSES TRILHÕES SERIAM DEVOLVIDOS, enganação geral. Uma parte é possível que volte, até agora não voltou.

E Obama, com toda a carga de esperança, usa de linguagem amável e dócil com esses aventureiros, que não atendem ninguém. Além de reforçar a fiscalização, Obama devia ser drástico e incisivo, deixando de proteger, direta e indiretamente, esses capitalistas sem capital mas que se capitalizam a vida inteira, com o dinheiro dos outros.

***

PS – Obama devia tomar como ponto de partida, o Goldman Sachs, que “fiscaliza” e dá notas (boas ou más) para outros bancos, mas vai ele mesmo à falência.

PS2 – Esse Goldman (nada a ver com o sobrenome do ex-stalinista, “governador” de SP), deveria ser PROIBIDO de funcionar, OBRIGADO a reembolsar os PREJUÍZOS de uma vida.

O risco do palanque único

Carlos Chagas

Junto com sua equipe política, o presidente Lula celebrou a degola da candidatura Ciro Gomes através da lâmina do Partido Socialista. O governo não precisou intrometer-se de público na questão e obteve o resultado que  desejava: a extinção do palanque duplo na sucessão. Agora, apenas Dilma Rousseff receberá os votos calcados na popularidade do primeiro-companheiro.

Podem estar enganados. O sorriso de satisfação corre o risco de transformar-se numa expressão de tristeza. Porque em todas as pesquisas realizadas até agora, vão em maioria para José Serra os votos que pertenceriam a Ciro Gomes. Na base de  dois para o ex-governador de São Paulo  e  um para Dilma Rousseff, a diferença poderá tornar-se decisiva ainda no primeiro turno. No segundo, nem se fala, mesmo se  o personagem sacrificado pronunciar-se em favor da candidata.

Simplificar demais as coisas dá nisso. Ciro não teria muitas chances de vitória, caso concorresse. Falta de recursos e carência de uma estrutura partidária forte transformariam sua campanha numa espécie de aventura de D. Quixote. O PT, que em Minas e outros estados luta pelo palanque duplo, empenhou-se em reduzir a disputa presidencial a  sua expressão mais simples. Uma só candidata pode redundar na derrota.

Em favor do capital-motel

Nenhuma palavra se ouviu até agora de José Serra, Dilma Rousseff e até Marina Silva, a respeito do que fazer diante do capital-motel. Trata-se daquele dinheiro  que chega de tarde ao Brasil, passa a noite e vai embora de manhã,  depois de haver estuprado um pouquinho mais nossa economia, sem ter criado um emprego ou forjado um parafuso. Para enfeitar estatísticas, a  equipe econômica celebra o ingresso desse capital especulativo ávido de locupletar-se com os juros mais altos do planeta. O diabo é que ao primeiro sinal de crise, como no ano passado, esses dólares vão embora. Ou nem vem.

O Banco Central já  anuncia a retomada da ciranda dos juros, que poderão chegar a 11% no final do ano. Claro que para remunerar ainda mais o capital-motel, mesmo sob o pretexto de conter a inflação. Os especuladores  nacionais também festejam. Não há barreiras reais para a evasão de divisas.

Como o presidente Lula não fez nada, seguindo em gênero, número e grau a política de Fernando Henrique Cardoso, espera-se alguma iniciativa por parte de quem vier a sucedê-lo. Talvez mais de José Serra, até, do que de Dilma Rousseff. Por enquanto, porém, com seu silêncio, os candidatos parecem coonestar a farra especulativa.

A versão e o fato

As comemorações pelos cinqüenta anos de Brasília provocaram no país inteiro montes de manifestações de louvor a Juscelino Kubitschek. Em todas predominou  como pano de fundo a canção do “Peixe Vivo”. Nada a opor, pois cada vez que esses acordes são entoados, presta-se  homenagem a um dos maiores presidentes que o Brasil já teve.

O problema é que a versão atropela e esconde o fato: JK tinha horror do “Peixe Vivo”, ainda que apenas na intimidade pudesse desabafar. Em público, sorria, aplaudia, dançava e até  cantava, ciente de que ele e a músiquinha integravam-se como uma só unidade…

E o time?

Faltam 48 dias para o início da Copa do Mundo e vamos continuar cobrando: com que time entraremos em campo?  Quais os 22  craques que o Dunga levará para  a África do Sul? Quando começarão a treinar?

Passados tantos anos do reinado do atual treinador, jamais nosso selecionado apresentou-se duas vezes com os  mesmos jogadores. Experiências variadas tem sido feitas, além dos naturais altos e baixos na performance de alguns. Convenhamos, porém,  tanta indefinição é demais.   Some-se a ela o curto espaço de tempo até a estréia e se verá que estão brincando com coisa séria. Quem? O Dunga e, mais do que ele, os cartolas e os financiadores.

Nunca será  demais lembrar João Saldanha, que no dia em que se viu convidado para técnico da seleção, escalou seus onze preferidos. Claro que com o correr do tempo precisou fazer ajustes,  mas apenas aqueles ditados pelas circunstâncias.

Serra avisa que Aécio disputa o Senado

Pedro do Coutto

Matéria de acentuada importância política, de autoria dos repórteres Flávio Freire e Tatiana Farah, O Globo de 22 de abril, foi publicada em meio a um contexto liderado pela mais recente pesquisa do Ibope (Serra 36, Dilma 29), sem o destaque que deveria ter obtido. Perdeu-se nas ondas do espaço maior voltado para o levantamento, o qual, sem dúvida, confirmou o Datafolha e negou veracidade à pesquisa do Sensus. Mas este é outro assunto. O essencial, no texto baseado nas declarações feitas pelo próprio Serra, é que Aécio – ficou decidido – concorrerá às eleições ao Senado por Minas Gerais.

“Aécio me ajudará” – afirmou o ex governador paulista – “como candidato a senador”. Assim, foi afastada a perspectiva de Aécio vir a ser o candidato a vice-presidente na chapa do PSDB. Serra terá que buscar outro nome capaz de lhe acrescentar votos. Não será fácil escolher o nome, já que, no caso, terá que ser alguém da base oposicionista, e não do PSDB, já representado pelo próprio Serra.

Não há, à primeira vista, muitas alternativas viáveis, uma vez que qualquer nome do PMDB como Pedro Simon ou Jarbas Vasconcelos, está excluído face a aliança entre este partido e o PT em torno de Dilma Roussef. Tasso Jereissati, já é do PSDB, portanto nada acrescenta além dos votos que Serra conseguiu reunir na fase pré campanha eleitoral. Sobra, talvez, Itamar Franco, que está inscrito nos quadros do PPS, legenda presidida por Roberto Freire, de oposição a Lula, portanto contrário à candidatura Roussef. Não seria um absurdo político se Itamar vier a ser escolhido vice, com o apoio de Neves. Aliás, por ironia do destino e para ressaltar a mudança constante das nuvens políticas, Itamar foi uma peça fundamental na vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2002.

Ficam no ar a pergunta e a especulação em torno da participação daquele ex-presidente da República nas eleições deste ano.

Enquanto isso, no Rio, a Igreja Universal do Reino de Deus realizou uma demonstração de força colossal, colocando cerca de um milhão de pessoas no evento que ela própria chamou, não se sabe porque, o Dia da Decisão. Por falta de previsão por parte da Prefeitura da Cidade, a manifestação provocou caos total no Rio de Janeiro, com reflexo em todas as vias de acesso principalmente à zona sul. Este foi um aspecto da questão e vale acentuar que evento semelhante foi realizado, à mesma hora, em Interlagos, São Paulo. Mas Interlagos, onde inclusive se localiza o autódromo, está afastado do centro urbano da capital, e no Rio foi num local em que, por ser feriado, já se encontrava com as pistas do Aterro do Flamengo fechadas.

Era simples calcular o que iria acontecer. E aconteceu. Mas isso se refere à falta de previsão e de ação da Prefeitura. O Dia da Decisão funcionou  na realidade para destacar a força da candidatura do senador Marcelo Crivella à reeleição nas urnas de outubro, quando serão disputadas duas cadeiras. Uma, pelo que se viu, está praticamente garantida para o próprio bispo, cuja votação, em todas as eleições majoritárias que disputou oscilou entre 20 a 22%. São muitos os candidatos ao Senado. Vinte por cento já lhe garantiriam uma das vagas. Mas ele já recebeu também o apoio do presidente Lula, apoio que será adicionado àquele fornecido pela organização do outro bispo, Edir Macedo, hoje proprietário da Record, segunda rede de televisão do país. Marcelo Crivella carimbou seu passaporte para uma nova viagem ao Senado. De quem será a segunda vaga? A meu ver, está entre Lindberg Farias e Jorge Picciani. Os demais candidatos são muito fracos. Eis aí uma disputa que pode envolver tanto a sucessão estadual, quanto a presidencial no terceiro colégio de votos do Brasil.

Emenda 45/04 desestruturou a Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

Em 2001 a Justiça do Trabalho acumulava 14,5 milhões de ações sem solução. Três anos após com o advento da emenda constitucional n° 45/04, este iceberg cresceu em mais de 30%. Um dos fatores que influenciaram o aumento da demanda, foram as questões relacionadas com o novo universo da especializada no trato das questões de trabalho, com demandas de representantes comerciais, execuções de contratos  de relação comercial laboral e a execução das parcelas relativas as contribuições da Previdência Social.

Este novo formato é fruto da generosidade estatal da era Lula, que obriga compulsoriamente, em troca da captação das questões da relação de trabalho, e sua nova competência, a JT ser a cobradora de “luxo” da Previdência Social, suprindo uma das suas maiores deficiências que é o da incapacidade de arrecadar os tributos devidos no contrato de trabalho com carteira sssinada.

O reflexo dessas “actiones speciales”, são as receitas de arrecadação previdenciária da Justiça do Trabalho que aquela altura somavam a quantia de R$ 1,3 bilhão, o que equivalia a 16% do total de suas despesas, ou seja: o governo resolveu o problema do caixa previdenciário, mas criou outro maior para os trabalhadores.

Após a entrada em vigor da emenda45/04, o país gastou R$ 8,4 bilhões para que a Justiça do Trabalho atendesse 2,4 milhões de trabalhadores e empresas em 2007. Isso significa que cada um que recorreu à Justiça gerou um gasto público de R$ 3,5 mil. O montante dispensado na Justiça Trabalhista representa 0,31% do PIB do Brasil. Isso significa dizer que cada brasileiro (considerando toda a população do país, e não só a economicamente ativa) pagou R$ 43,55 no ano para manter a Justiça do Trabalho, um aumento de R$ 4 em comparação ao anterior.

Em 2007, o tribunal que mais gastou por habitante foi o da 14ª Região (Rondônia e Acre), com despesa de R$ 80,46 per capita. Os dados fazem parte do programa, denominado de “Justiça em Números”, levantamento produzido pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2003. De acordo ainda com a pesquisa, a folha de pagamento continua a abocanhar a maior parte desses R$ 8,4 bilhões da Justiça do Trabalho, onde 94% vão para o bolso dos servidores e juízes. Tomando por base esta informação é fácil entender (mas não aceitar), o comportamento dos integrantes do judiciário laboral, que se protegem através de constantes movimentos reivindicatórios, “tractent fabrilia fabri”, desviando a atenção das autoridades do executivo para este ponto material que privilegia serventuários e juízes.

O número aumentou em relação à 2006 (93,65%) e 2005 (92,5%), já o número total de juízes passou de 2.892 para 3.085 ao mesmo tempo em que chegaram 2,9 milhões de novos processos em 2007, média de juiz 2/100 mil habitantes. Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que o maior número de juízes não significa redução no congestionamento dos tribunais e alerta para a necessidade de melhor gerenciamento dos recursos.

De acordo com a pesquisadora Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP) a análise dos dados mostra que os principais problemas que afetam a lentidão na prestação jurisdicional não estão localizados principalmente no número de juízes, no volume de gastos, mas na forma como os recursos, tanto humanos como materiais, são empregados. Já o número de magistrados na Alemanha, França e USA não é muito maior  que o do Brasil, distanciando no máximo 2,5 vezes, mas o prazo no Brasil para resolver o mesmo problema chega a ser 15 vezes maior que nesses países. Embora não seja divulgado, um juiz norte-americano chega a sentenciar dez vezes mais ao ano que um brasileiro, e qualquer tentativa de simplificação do processo é duramente criticada, alegam falta de segurança, além de o nosso processo ser um do “melhores do mundo”.

Fraude e farsa nas “revoluções” da História do Brasil, com presidentes “fazendo” os sucessores, e ditadores “mandando” na política

Haroldo:

“Me desculpe, Hélio, pois o que vais ler a seguir circula na internet e está muito bem bolado: Na História do Brasil houve quatro revoluções maiorais. A primeira foi em 1822, D. Pedro I, Independência. A segunda em 1889, Deodoro, República. A terceira em 1930, Vargas, Renovação. A quarta em 1960, JK, Brasília. Tais quatro revoluções revolucionaram o quê? O que houve foi uma substituição de Estado – o Estado que havia ficou obsoleto, e foi despachado pras urtigas e, instalado um novo Estado atualizado à época do Brasil. Então, o Brasil é o país com o mais humanitário dos históricos nacionais do Globo Terrestre em todos os tempos. Portanto, sugiro ao Hélio ser mais contido nas suas críticas ao JK e Brasília e à História do Brasil – e assim Hélio deixará de ser ríspido e escabroso para com os brasileiros de todos os tempos.”

Comentário de Helio Fernandes:
Você pode dizer o que quiser, Haroldo, até mesmo usar as palavras que assinalei. Infelizmente (para você), não consegui impedir que confundisse progresso e desenvolvimento com retrocesso e estagnação. E essas quatro datas que você relacionou, nada mais definidoras e definitivas sobre a situação nacional. Rapidamente vou analisar as quatro, se fosse me aprofundar, seria necessário escrever mais do que 1 livro sobre cada uma, todas desastrosas.

Nenhuma dessas datas pode ser identificada ou catalogada como Revolução e muito menos como “maioral”. São todas, mas todas mesmo, fraudes históricas, farsas políticas, representativas do nosso desinteresse pelos fatos, e do desprezo de “historiadores pela História”.

1822 – Foi apenas barganha vergonhosa, demonstração do primarismo de Portugal, do descuido e imprevidência dos subalternos que se arrojavam aos pés de Dom João VI. Vindo para o Brasil em 1808, fugindo covardemente de Napoleão, que chegara a Lisboa, viveu aqui suntuosa mas não inteligentemente.

E não percebeu nada do que acontecia no Brasil, a respeito do seu potencial, do que o pais podia representar não só para Portugal, mas para nós mesmos. Tendo explorado o Brasil através dos criminosos “dízimos”, tendo roubado todo nosso ouro, e uns poucos outros minérios, se convenceu de que não havia mais nada, “que o Brasil acabara”. Era um pobre e medíocre Rei. (Ou rei?)

Dom João VI tentou “transferir” o Brasil para a Inglaterra. Mas esta, que ainda tinha domínio sobre parte enorme do mundo, não se interessou, apesar de ter perdido há pouco, aquelas possessões sem nome, que já se transformavam em Estados Unidos. Mas como Portugal devia 175 mil libras à Inglaterra, esta só tinha um interesse e uma pergunta: “Quem vai nos pagar?”

Ficou acertado que seria o “BRASIL INDEPENDENTE”. Este não tinha quem o defendesse ou quem o quisesse, fizeram a frase famosa: “Ponha a coroa na cabeça, antes que algum aventureiro o faça”. E assim Dom Pedro I, jovem, imaturo e desinformado, assumiu o trono e a “dívida”, que só foi aumentando.

(Apesar de, em 1896, Prudente de Moraes ter expulsado do palácio um dos Rothschilds que viera “renegociar o inegociável”. Mas logo depois Campos Salles assumiu, ia a Londres e fazia um acordo imoral).

Essa, Haroldo, a tua PRIMEIRA REVOLUÇÃO MAIORAL.

1889 – Tão execrável quando a “independência”. A partir de 1860, os chamados PROPAGANDISTAS DA REPÚBLICA lançaram um jornal diário, “A Republica”. Precisavam de autorização pessoal do Imperador, obtiveram de Dom Pedro II, esse o único estadista do Império. Que foi derrubado e exilado, quando era adepto da própria República. (Mas isso é outra história).

Lutaram durante 29 anos, nos últimos 10 tiveram o apoio dos “Abolicionistas”, fusão dos maiores brasileiros de todos os tempos. Mas foram derrotados, ultrapassados e dizimados por dois generais, que logo, logo seriam marechais, “os marechais das Alagoas”, como eram chamados, e como entraram na História.

Eram coronéis na estranha e jamais explicada Guerra do Paraguai. Brigados pela ambição, se reuniram para tomar o Poder e se dizerem REPUBLICANOS e REVOLUCIONÁRIOS.

Nesse 15 de novembro, não houve Revolução nem República. O que houve foi um golpe, inaugurando a “república golpista”, que atravessa as páginas da História, e se tornou praticamente permanente. Os verdadeiros republicanos e abolicionistas foram alijados de tudo, assumiram os que vieram do Paraguai “vitoriosos”, (chefiados por Deodoro e Floriano) e que enriqueceram com a distribuição de terras e benefícios.

Era quase a mesma coisa que aconteceria 71 anos depois, com a mudança da capital. A República foi implantada (e não promulgada, como se diz), o povo não soube de nada. Um repórter do Jornal do Commercio (então o jornal mais importante do país) perguntou a Aristides Lobo, grande jornalista e que seria ministro da Justiça, “como o povo recebera a República?”. Resposta: “O povo assistiu a tudo B-E-S-T-I-A-L-I-Z-A-D-O”.

(Fez questão de trocar a palavra rotineira, BESTIFICADO, por essa, verdadeiramente contundente. Foi a manchete do Jornal do Commercio do dia 17 de novembro, logicamente não deu para sair no dia 16).

A República começou toda errada, com Deodoro e Floriano sendo”presidente e vice”, indiretos a partir da Constituição de 1891. Mas não pararam de se hostilizar, daí até novembro, menos de 8 meses, se derrubavam mutuamente, a República não chegou a existir, vá lá, se consolidar.

1930 — Não foram mais do que necessários 41 anos (a partir de 1889 até 1930), sempre chamada de “República velha”), para que tudo isso fosse derrubado. Com a República, surgiu o “referendo” que atingia a todos, menos o presidente da República. Este era escolhido, votado e empossado pelo mesmo grupo.

Governadores, senadores, deputados ganhavam a eleição, mas só eram empossados se fossem referendados por essa Comissão, ou ganhassem na Justiça. Era comum estados com dois governadores, um eleito, o outro ganhando na Justiça. A confusão era total, o tumulto inqualificável.

Em 1896, Rui Barbosa foi eleito senador pela Bahia, claro. J. J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, vice de Prudente, não queriam empossá-lo. Precisou que a grande figura de Luiz Viana (o pai, o pai, depois admirável governador) protestasse e garantisse a posse do grande tribuno.

Toda essa loucura, desatino, desperdicio e retrocesso, levou à REVOLUÇÃO DE 30. Os presidentes escolhiam um nome, esse era o sucessor. Isso e mais o domínio das elites e a desigualdade social espantosa, exigiam uma providência. Surgiu então o que se chamou de revolução de 30, que mesmo em minúscula ainda era um exagero. Cunharam e criaram uma frase justificativa: “É preciso acabar com o monopólio odioso, dos ocupantes do Catete escolherem seus sucessores”.

Assumiu então Getulio Vargas, um protegido do presidente Washington Luiz, a quem derrubou no final do mandato. Vargas cumpriu uma parte do “ideário da revolução”, não indicou seu sucessor, nem nenhum sucessor. Ficou 15 anos numa ditadura cruel, autoritária e atrabiliária, como todas, e lógico, como a de 1964. (Vargas só saiu derrubado, queria ficar mais tempo. Lançou a Constituinte com Vargas, surpreendentemente apoiado por Prestes).

1960 — Desculpe, Haroldo, mas tenho escrito tanto sobre isso, que não adianta insistir ou repetir. Mas é tragédia que não terminou. Não é possível que se imagine que depois da devastação moral que desabou sobre a chamada capital, tudo esteja esclarecido.

***

PS – É evidente que o procurador Roberto Gurgel, que sugeriu a INTERVENÇÃO, está coberto de razão. Como é que um ex-secretário de Roriz (e que com Arruda foi presidente da mais importante empresa do governo, a Codeplan) pode ser a SOLUÇÃO?

PS2 – E já se fala que esse Rosso, sem história e sem memória, pretende ser candidato à REELEIÇÃO em 3 de outubro. Isso já tem acontecido em outros estados.

PS3 – O acordo para a sua eleição, (no lugar de Wilson Lima, que no sábado estava “eleito” e perdeu logo a seguir) inclui a cláusula: se Roriz não puder ser candidato em outubro (e devia estar preso em vez de querer voltar ao governo), Rosso ficaria mais 4 anos.

PS4 – Haroldo, que República. E que capital. Logicamente geográfica, mas também financeira.

Em disputa o troféu “Quem Sofreu Mais”

Carlos Chagas

Enquanto o Supremo Tribunal Federal discute se a anistia apagou crimes de tortura  cometidos por agentes do estado à época do regime militar, escorregam os dois principais candidatos à sucessão presidencial para uma competição inócua e desnecessária. Provocados ou por espontânea vontade, Dilma Rousseff e José Serra esmeram-se em declarar, uma, que sofreu no pau-de-arara e recebeu choques elétricos, e o outro, que deixou o país para não ser morto, tendo sido perseguido no Chile até por diplomatas brasileiros lá sediados.

Trata-se de uma disputa que não leva a nada. Por mais que o Brasil não perdoe nem esqueça o vandalismo praticado nos idos da ditadura, como também não pode perdoar nem esquecer a morte de inocentes nas mãos dos terroristas, melhor fariam os dois pretendentes ao palácio do Planalto se estivessem voltados para o futuro. Para planos e programas de governo destinados a desfazer os variados nós que ainda obstruem o desenvolvimento nacional.

Valeria deixar para a mais alta corte nacional de justiça a decisão a respeito da abertura de processos contra implicados nas lesões aos direitos humanos. O risco é da reabertura do fosso que durante duas décadas dividiu a nação. Ainda há pouco dois generais já anciãos concederam polêmicas e até discutíveis entrevistas. Passaram  da defesa ao ataque, levantando críticas, mas, também, apoio a atos e fatos passados. Seria eficaz para a democracia que esse processo continuasse?  Mesmo sem a emissão de juízos de valor a respeito da palavra próxima do Supremo, é bom lembrar que a Nova República absorveu os anos de chumbo. Vê-los ressurgir agora pela palavra de candidatos à presidência da República parece perigoso. Disputando a taça  “Quem Sofreu Mais”, Serra e Dilma perdem excelente oportunidade de analisar o futuro.

Não esmoreceram

Passou meio despercebida a notícia de uma reunião entre dirigentes do PT e do PMDB, num hotel pouco movimentado de Brasília, esta semana. A partir do impasse em Minas, voltaram a discutir a hipótese de Michel Temer ser garfado e substituído por Helio Costa, como companheiro de chapa de Dilma Rousseff. Essa solução pacificaria os dois partidos, nas Gerais, abrindo chance para Patrus Ananias ou Fernando Pimentel disputarem o palácio da Liberdade.

Uma evidência parece indiscutível: se líderes do PT foram propor ao PMDB a troca do candidato a vice, não o fizeram sem consultar o primeiro-companheiro. Não ousariam contrariar suas diretrizes cautelosas de deixar as coisas como estão para ver como é que ficam.

Ninguém duvida de que o presidente Lula vem engolindo a indicação de Michel Temer mais ou menos como deglutiria um sapo de razoáveis proporções.  E como no PMDB o seu presidente tem a maioria, mas jamais a unanimidade, pode explicar-se porque se reuniram sigilosamente personagens dos dois partidos.

Há um obstáculo nessa tentativa de armação: não combinaram com os russos, conforme aquele singelo episódio envolvendo o Garrincha e Vicente Feola. Hélio Costa não abre mão de candidatar-se ao governo de Minas. E o PT ainda não resolveu quem será o seu candidato.

O último visitante

A diplomacia brasileira trabalha em uníssono para que Barack Obama nos visite ainda este ano. De Celso Amorim a Marco Aurélio Barbosa, as duas faces de nossa política externa esmeram-se em criar condições para a vinda do ilustre americano. Seria o  coroamento do governo Lula, mesmo sem o complexo de inferioridade que durante décadas nos assolou. Afinal, o “cara” teria reconhecida sua importância no contexto mundial.

Não parecem promissoras as perspectivas, em Washington, menos pela agenda carregada do presidente dos Estados Unidos, mais por conta de nosso namoro com o Irã. Será preciso, primeiro, analisar os resultados da visita do Lula a Teerã, agora em maio. Mas se Barack Obama desembarcasse em Brasília, com os tradicionais discursos de exaltação à América Latina e ao Brasil,  aumentariam ainda mais os índices de popularidade do nosso presidente.

O Plano B

Existem tucanos entusiasmados com o “Plano B” da campanha de José Serra, que diante da continuação da intransigência de Aécio Neves em aceitar candidatar-se à vice-presidência, encontraria excelente alternativa em Francisco Dornelles, presidente do PP. O diabo é que esse  partido, formalmente, integra a base do governo Lula. Precisará definir-se, provavelmente em junho, a respeito da candidatura Dilma Rousseff, já contando com forte apoio.  Dornelles dispõe da imagem da competência, como ex-ministro de José Sarney e de  Fernando Henrique, além de um desempenho firme como senador pelo Rio de Janeiro. Além do mais, é primo de Aécio Neves.

Ibope confirma Datafolha: Serra na frente

Pedro do Coutto

Pesquisa do Ibope divulgada na noite de quarta-feira e analisada nos jornais do dia seguinte – melhores edições foram as de O Estado de São Paulo e de O Globo, reportagens de Daniel Bramatti e Tatiana Farah – confirmou a vantagem de José Serra sobre Dilma Roussef, funcionando para acentuar que o Datafolha estava certo e o Sensus errado. O Datafolha apontou vantagem de 10 pontos para o candidato tucano e o Ibope encontrou uma diferença de sete pontos: 36 a 29. Para o Datafolha a distancia era entre 38 e 28.

O Sensus falhou, creio. A divergência é muito grande: este instituto assinalou praticamente um empate: 32,7 a 32,4 por cento. Agora, não há razão para mais dúvida quanto às intenções de voto neste momento que antecede as convenções partidárias e o início da campanha eleitoral, oficialmente. Oficialmente porque, de fato, como inclusive é natural, ela já começou há tempo e não existe meio de contê-la. O Ibope ressaltou que a diferença que Serra livra sobre Dilma está no voto feminino. O Datafolha também havia detectado o fenômeno, raríssimo em confrontos eleitorais. Pela primeira vez ao longo dos sessenta anos em que acompanho eleições, prestando atenção nos números, esse fato ocorre. Há razões para isso. Como escrevi recentemente neste site, a pouca comunicação que Roussef consegue estabelecer com as mulheres comuns e menos informadas. Cria um muro entre a candidata e as eleitoras. A candidata do PT, certamente, vai tentar se integrar melhor no pensamento médio das mulheres. Sua postura, na minha opinião, é demasiadamente tecnocrática. Assume o papel de executiva, não de uma pessoa de quem se pensa – pelo menos em tese – em se tornar amigo ou amiga. E por aí. Mas esta é outra questão. O fato dominante é que, também em relação a Ciro Gomes e Marina Silva, os percentuais do Ibope e Datafolha coincidem.

Ciro, por exemplo, se vier a ser candidato, o que não parece provável dada a resistência de seu próprio partido, o PSB, certamente pressionado pelo presidente Lula, retira mais votos de Serra do que de Dilma. Sua saída do quadro sucessório abre um vazio de aproximadamente 8 a 9 pontos, segundo tanto o Ibope quanto o Datafolha. Lula, assim agindo, revela não temer a ausência do ex-governador do Ceará no palanque de Dilma Roussef no segundo turno.

Para alguns observadores, eu entre eles, o presidente comete um engano. Mas para o presidente da República, a lacuna não será decisiva para o destino das urnas. Ele provavelmente acredita que, quando passar a entrar mais pesado na campanha, inverterá a vantagem atual do ex-governador de São Paulo. Caso contrário, claro, não abriria mão de um aliado que, por diversas vezes na televisão, tem-se revelado um admirador de sua administração. Para o Ibope, entretanto, sem Ciro na disputa, Serra, se as eleições fossem hoje, venceria por 46 a 37 por cento. Nove pontos. A diferença num cenário com Ciro, hoje, é de sete pontos. Portanto, o ex-governador do Ceará reduz mais de Serra do que de Roussef.

Os brancos e nulos, em matéria de intenção, neste momento, para o Ibope, situam-se em 18 por cento. A tendência é descer para 7 na reta de chegada. Mas a reta final começa na segunda quinzena de setembro, já que a eleição é a 3 de outubro, no primeiro turno. Relativamente a Marina Silva, que registra 8 pontos, estes votos iriam para Dilma não fosse ela candidata. Em matéria de segundo turno, devem se dividir em partes iguais. Serra vem atuando com sensibilidade. Suas declarações pelo fim da reeleição, por exemplo, voltam-se para assegurar o apoio firme, e não apenas formal, de Aécio Neves. Uma coisa é esperar quatro anos. Outra, oito. É muito diferente. O tempo é, muitas vezes, o senhor do destino e da razão.

Capital da balela e da falácia

Vicente Limongi Netto

Beleza. comovente. O povo pulou, cantou, gritou, chorou, bebeu, beijou e vibrou na festa dos 50 anos. Pena que no dia seguinte a ressaca dos problemas voltou ao cenário da brutal e severa realidade. A luta pelo emprego, a correria pelos ônibus ruins, a dificuldade para estacionar, a precariedade cada vez mais acentuada dos postos de saúde e dos hospitais, as ruas sujas, a insegurança aumentando, o trânsito dominado por moleques, imprudentes e irresponsáveis. Brasília tornou-se uma cidade igual às outras em problemas, defeitos, vícios e dificuldades. O povo não come concreto com arroz nem por-do-sol com feijão. Brasília é a capital da balela e da falácia.

Aécio insiste: “Não serei vice”

O que venho dizendo há meses, vai acontecendo. Acreditando que Serra  pode não ganhar, o ex-governador mineiro não quer trocar os 8 anos do Senado, pelo risco dos 4 anos de vice imaginário. E como candidato ao Senado, ajuda muito mais seu amigo Anastasia, que quer ver como governador.

Jarbas Vasconcellos e Serra

O “sonho de consumo” do ex-governador de São Paulo continua sendo o ex-governador de Pernambuco. Em 2002, Serra convidou-o para vice, o convite não pôde ser aceito. Agora, com mandato no Senado até 2014, Jarbas é candidato novamente a governador, permanece como opção de Serra. Ótima opção. Mas como burlar a legislação eleitoral?