As “transformações” do segundo turno. Serra: “Não sou homem de duas caras”. Lula: “Abusamos do salto alto, mudaremos”. Dilma: “A Marina capturou votos meus”. Tudo para mistificar o cidadão-contribuinte-eleitor.

Helio Fernandes

A tecnologia avança em tal velocidade, as descobertas em todos os campos são tão assombrosas, que quase sempre a coerência consiste em mudar e não em ficar.

De 1460, quando Guttemberg inventou os tipos móveis que permitiram os primeiros órgãos impressos, a começar pela Bíblia, até hoje, o progresso foi espantoso. E neste momento, uma verdadeira revolução, quando um cientista ganha o Nobel por ter descoberto uma forma de CARBONO 100 VEZES MAIS FORTE DO QUE O AÇO. E que terá influência nos mais diversos setores, PRODUZINDO E PROVOCANDO PROGRESSO E PROSPERIDADE.

(Isso sim é mudança, embora 3 bilhões de habitantes da Terra permanecerão na mais inacreditável das misérias, sem habitação, sem educação, sem saúde, transporte e segurança. E não irão melhorar em coisa alguma, os donos do Poder ou aspirantes a ele, nem sabem ou admitem que esses 3 bilhões HABITEM E OCUPEM O MESMO PLANETA QUE ELES. Continuarão miseráveis, estrangulados e assassinados, (é de assassinato hediondo que estamos falando) pelo SISTEMA FINANCEIRO, a parte MAIS PODRE, INSENSATA E DESTRUIDORA DA ECONOMIA).

Esse início, obrigatório como meditação e reflexão sobre o que é transformação construtiva e positiva, e a “mudança” mistificadora e negativa, puramente episódica, circunstancial e aproveitadora. É o caso lancinante e surpreendente sobre o ABORTO.

Ninguém nega que é questão polêmica, principalmente pelas motivações religiosas, pessoais e até políticas. Tão importante que nos EUA, no preenchimento do cargo de juízes da Suprema Corte, (aqui, ministros), se examina a posição do juiz (antes de ser nomeado) em relação ao aborto. Pois o objetivo é manter o equilíbrio numa possível mas não imaginada votação. Pois ninguém muda de uma hora para outra, deixa de ser CONTRA ou a FAVOR do aborto.

Respeitem-se posições, mas não a transposição para COOPTAR VOTOS. É o caso de Dona Dilma. Era ABERTAMENTE A FAVOR DO ABORTO, 48 horas depois da DECEPÇÃO DA NÃO VITÓRIA, vai à televisão, nega tudo o que defendia, proclamando: “Sempre fui contra o ABORTO, a FAVOR DA VIDA. Tudo o que eu fiz foi porque acima de tudo ACREDITO NA VIDA”.

Poderia ter sido mais cautelosa, usando bom senso, examinando a questão em profundidade, não podia ter NEGADO A SI MESMA DESSA MANEIRA, embora não tenha feito outra coisa a não ser se contradizer nas mais diversas oportunidades.

O cidadão-contribuinte-eleitor ficou num dilema INCOMPREENSÍVEL e INTRANSFERÍVEL: acredita na Dilma violentamente a FAVOR DO ABORTO? Ou MUDA com ela e NÃO ADMITE O ABORTO?

Essa contradição faz parte de toda a existência de Dona Dilma. A sorte dela é que enfrenta o farsante e mistificador José Serra, aproveitador e carreirista que não acredita PERMANENTEMENTE em coisa alguma, tudo o que faz, o que DEFENDE ou ATACA é com objetivo de se promover e SE BENEFICIAR. Sobre o aborto, irá se definir? Naturalmente CONTRA. Essa agora, é questão FECHADA para a conquista de votos.

No discurso da “VITÓRIA CONSAGRAÇÃO, AGRADECIMENTO AO POVO QUE ME TROUXE ATÉ AQUI”, Ha!Ha!Ha! Serra retumbou explicitamente: “Não sou homem de duas caras”. Não é mesmo, à vista, 5 ou 6 delas. Política, econômica, financeira ou eleitoralmente. Então, do ponto de vista do INTERESSE NACIONAL, foi o grande apoio para o ENTREGUISMO, a DOAÇÃO e a GLOBALIZAÇÃO do governo FHV.

Desse governo participou por 8 anos, excluído o tempo em que se desincompatibilizava. Pertenceu ao governo FHC do princípio ao fim, ninguém era tão poderoso quanto ele. Mas não PROTESTOU contra as PRIVATIZAÇÕES do nosso patrimônio. Nem fingiu alguma contrariedade ou resistência, concordava inteiramente com a atuação de FHC.

E não é só isso. Muda em todos os pontos, até na questão pessoal. No dia 3 à noite, abraçava Geraldo Alckmin, e dizia: “Este é meu amigo fiel e lealíssimo, ajudou muito a minha vitória”. Esqueceu inteiramente que ficou CONTRA ESSE AMIGO LEALÍSSIMO, que queria legenda para disputar a Prefeitura, Serra APOIOU KASSAB , que era de outro partido.

Quer dizer: Alckmin pode até ser LEALÍSSIMO, não estou aqui para desmentir tão nobre e majestosa personagem. E o próprio Serra, merecerá a mesma identificação encontrada em Alckmin? Ou serão os dois apenas s-u-b-s-e-r-v-i-e-n-t-e-s, ambiciosos e unicamente carreiristas?

Basta ver esse exemplo: na Constituinte, Serra defendeu ardorosamente o FIM DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Depois, se aproveitou do SUPLENTE, que é muito pior do que o vice.

O empresário de São Paulo, milionaríssimo, que financiou sua campanha ao Senado, ficou com o mandato quase todo. Uma das reformas políticas importantes, é o fim desse suplente. (No presidencialismo dos EUA, não existe suplente de senador, é facílimo resolver o problema).

***

PS – O carreirismo de Serra é único e redundante em toda a História do Brasil. Cinco vezes tentou ser Ministro da Fazenda. A primeira foi com Sarney, quando Dornelles deixou o Ministério.

PS2 – Comunicado da pretensão de Serra, Sarney foi direto e taxativo: “Não terei Serra como Ministro da Fazenda, DE MANEIRA ALGUMA”. Vetado por Sarney, como explicará o fato ao Brasil?

PS3 – Quando houve o impeachment de Collor, Itamar Franco ficou como INTERINO, enquanto forças políticas que apoiariam seu governo, organizavam o ministério. Itamar só tinha uma reivindicação, que manifestou: “Quero o Serra Ministro da Fazenda”.

PS4 – Mas essas forças VETARAM SERRA, e disseram a Itamar: “Não concordamos com Serra de maneira alguma”. É o caso inédito de um ministro INDICADO por um presidente, não nomeado, por recusa das forças que apoiavam Itamar.

PS5 – Por hoje, uma observação que nem os dois candidatos fizeram . Estão absorvidos em conquistar uma parte dos 20 milhões de votos de Dona Marina e do PV.

PS6 – Consideram que os votos obtidos no dia 3, estão garantidos. Se estiverem, vantagem para Dona Dilma. Só PRECISA DE MAIS 4 MILHÕES, Serra precisa de 17 milhões.

O “5 a 5” do Supremo, equívoco total, pode anular eleição em estados

Helio Fernandes

Quando o Supremo examinava a DECISÃO DO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito dos ficha-limpas, fiquei de 2 e meia da tarde até quase 1 da madrugada, acompanhando, analisando e tentando entender, voto por voto dos ministros.

Às 2 da madrugada do que poderia ser chamado de “dia seguinte”, postei (?) aqui minha opinião a respeito de cada afirmação, de omissão por omissão, até esse vergonhoso “5 a 5″. Como os que estão no Poder gostam muito de futebol, podemos dizer que esse “5 a 5” foi empate “sem gols”.

(Durante a ditadura, generais e “presidentes” iam muito ao Maracanã. Ficavam escondidos na Tribuna de Honra, quando a seleção entrava em capo, lógico, ovacionadíssima, saiam do bunker, de braços para cima, “agradecendo”, pegando carona nos aplausos).

Serra, que também finge que adora futebol, (tudo nele é fingimento) usou essa “tática” no melancólico discurso do domingo da eleição. Para ele, a noite da consagração. Ou melhor, “consagração” de 28 dias, que logo se esvairá, devolvendo-o à realidade, mesmo que o país se satisfaça, inutilmente.

Está bem, em nome da tradição e do passado, admitamos que os 10 votos eram todos de CONVICÇÃO COMPENETRADA, que o empate era a conclusão do que acreditavam os Ministros. Por hipótese, reconheçamos. Mas então, a solução estava à vista de todos e não apenas deste repórter, que registrou na hora e na madrugada.

Como se discutia acima de qualquer coisa uma questão eleitoral. Como se examinava se os ficha-sujas poderiam concorrer às eleições, o simples, correto e atendendo à decisão do Legislativo e “à voz do povo”, era referendar o que o TSE havia decidido.

Por 6 votos a 1, o TSE determinara: “Os ficha-sujas não podem disputar eleições”. Não era decisão ocasional, e sim E-S-M-A-G-A-D-O-R-A  M-A-I-O-R-I-A.

***

PS – O Supremo discutiu, quase todos gritando ao mesmo tempo, “decidiu que não decidiria”. Agora, esses ficha-sujas tiveram 9 milhões de votos, ninguém sabe o que fazer com os votos e os candidatos que receberam esses votos.

PS2 – Só para mostrar o absurdo da OMISSÃO do Supremo. Especialistas (?) sempre disseram, que por abstenção ou outro qualquer motivo, não se chega a um número que possibilite ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO.

PS3 – Pois no Pará, 57 por cento dos votos foram dados aos ficha-sujas, tem que haver anulação.

PS4 – E agora? Esses 57 por cento foram anulados por um dos Poderes. Referendar os ficha-sujas ou considerá-los ficha-limpas?

VARIADAS, com Wellington Salgado, Helio Costa, Dilma e Temer, Luciana Genro, ACM Neto, Eduardo Braga, Lindberg e mais e mais.

Wellington Salgado financiou a candidatura de Helio Costa a senador, foi suplente, ficou quase 6 anos no exercício. Financiou com que dinheiro? Da mãe, que tinha no Rio, colégio de “porta e meia”, agora tem poderosas universidades em Minas e no Rio, é riquíssima.    XXXX    Boquirroto e mal educado, queria ser suplente de Helio Costa governador. Candidato a deputado federal, não se elegeu.    XXX    Ainda ninguém falou, mas é rigorosamente verdadeiro: um dos erros ou equívocos de Dona Dilma, foi colocar Michel Temer como vice. Ele não tem votos ou representatividade.    XXX    A política é surrealista e até incompreensível. Luciana Genro, brilhante, lúcida e combativa, sempre se elegia para a Câmara Federal. Agora que o pai se elegeu governador no primeiro turno, ela ficou de fora.    XXX    O “carlismo” está morrendo, lógico, só existia na Bahia. ACM Neto foi eleito deputado com grande votação. Pretendia disputar o Senado, foi aconselhado: “Agora, não. O Wagner vai eleger os dois senadores”. Grande Conselho.    XXX    Eduardo Braga fez tudo no Amazonas. Uma das maiores votações (proporcionais) para o Senado, colocou a mulher como suplente.    XXX    O deputado (dos melhores) José Carlos Aleluia, não se elegeu senador. Será fortíssimo candidato a prefeito de Salvador, em 2012.    XXX    Lindberg Farias, senador, será candidato a governador em 2014. Agora teve apoio de Lula. Será prorrogado por 4 anos?    XXXX    Cesar Maia está entre disputar a direção da “Cidade da Música”  (se estiver funcionando) ou síndico do luxuoso prédio em São Conrado. Tem apartamento lá, ganhou por ter dado licença ILEGÍTIMA para uma construtora de propriedade da Organização.    XXX

Conversa com Mateus, sobre a necessidade de acabar a reeeleição e também a coincidência das eleições

Mateus Silva:
“Infelizmente o Ceará, meu Estado, ficou entregue à família Ferreira Gomes, sem oposição. Isso não costuma acabar bem”.

Comentário de Helio Fernandes:
Certíssimo, Mateus, total concordância. E o que está acontecendo não é apenas no Ceará, e sim no Brasil inteiro. Consequência da reeeleição, para presidente e governadores, violentando a tradição brasileira. E desrespeitando a cláusula pétrea da NÃO REELEIÇÃO, inscrita em todas as Constituições.

Deviam passar o mandato de presidente para 6 anos e o de governadores para 5, todos sem reeeleição. A diferença de 1 ano seria importantíssima para evitar a burra COINCIDÊNCIA de mandatos. Essas eleições juntas, impedem a RENOVAÇÃO.

O presidente deveria disputar com os senadores, os governadores com deputados (federais e estaduais), os prefeitos com vereadores. Apenas 3 eleições. Podem dizer, gastariam muito dinheiro. Para dar autenticidade à representação, não há prejuízo, tudo é lucro.

Agradeço a Mauro Gondin, também do Ceará, que lembrou: Eunício, agora senador, não é do PSDB e sim do PMDB. Ótimo, foi o que saiu realmente, mas, lógico, estou farto de saber a diferença. O computador tem desses mistérios, a colaboração cordial é sempre bem recebida.

Uma razão muito simples

Carlos Chagas

Em 1960, logo depois das eleições que levaram Jânio Quadros ao poder, a grande discussão  fazia-se em torno da escolha do vice-presidente, naqueles idos realizada em separado do candidato a presidente. Ganhara João Goulart contra Milton Campos, invertendo-se a lógica, pois o gaúcho era companheiro de chapa do derrotado marechal Henrique Lott e o mineiro  formava dobradinha com o vencedor.  Montes de artigos, ensaios e mesmo teses  improvisaram-se na imprensa, nos partidos e nas universidades.

“Milton perdeu por ser bom demais!”  “A causa da derrota foi a traição do Jânio!” “A classe operária quis infringir uma lição na classe média.” “Cuidado com o cheiro de golpe pairando no ar!”

Foi quando um repórter  lembrou-se de perguntar ao dr. Milton a que atribuía o resultado das urnas, imaginando longa, sofisticada e sociológica resposta.  Surpreendeu-se com a simplicidade do ex-governador de Minas:

“Por que o Jango foi eleito? Porque teve mais votos do que eu…”

O debate, hoje, é parecido: por que Dilma Rousseff  não venceu no primeiro turno?

Dizem uns ter sido porque o presidente Lula bateu firme demais na oposição. Outros contestam falando o contrário: o primeiro-companheiro deveria ficar na mensagem de paz e amor. Para estes, foi por Dilma  mostrar-se disposta a debater a descriminalização do aborto. Aqueles sustentam que a falta de mais uns pontinhos deveu-se às trapalhadas da Erenice Guerra na chefia da Casa Civil. Há os que põem a culpa na Receita Federal.

Melhor para todos seria simplificar, como Milton Campos. Por que Dilma não venceu no primeiro turno? Porque faltaram votos…

RETROCESSO

De 1989 até hoje, quando há segundo turno,  a regra tem sido de as principais redes de televisão e outros meios de comunicação organizarem-se num pool para a apresentação de dois debates. Agora será diferente: pelo menos cinco estão previstos entre Dilma e Serra,  começando domingo na Bandeirantes, uma semana depois na Rede-TV, mais quatro dias na Folha de S.Paulo, em seguida na TV-Record e, finalmente, na Rede Globo quando faltarem dois dias para a nova eleição.

A menos que tenham passado por invulgar processo de transformação,  os dois candidatos continuam os mesmos. Já sabemos de cor e salteado o que vão dizer, porque já disseram inúmeras vezes durante a campanha do primeiro turno. Tornaram-se monótonos. Será diferente, agora? A presunção e a arrogância de certas emissoras impediu um acordo maior entre elas, cada uma fazendo questão de bancar o “seu” debate. Perdem os candidatos, sem  ter muito o que dizer, perdem os telespectadores e ouvintes com a repetição, e perde a mídia, porque sem audiência não há faturamento.

ELITISMO

Não deixa de ser elitismo essa súbita investida contra o mandato conquistado nas urnas pelo Tiririca. Querem negar-lhe a diplomação por não ser alfabetizado.  Quem garante que não é? Ou querem impedi-lo por ser  palhaço de profissão? Talvez por inveja de seu milhão e trezentos mil votos.

Se o cidadão apresentou-se, teve seu registro deferido e disputou a eleição, porque obstá-lo só porque reuniu o voto de protesto, o voto  gaiato e tantos outros  votos não ortodoxos dos paulistas?  Daqui a pouco vão exigir diploma universitário,  mestrado, doutorado e PHD para alguém ser eleito?

Recursos do INSS não são públicos, são particulares

Pedro do Coutto

Sobre a questão dos aposentados, que precisa ser debatida pelos candidatos à Presidência, uma reportagem de página inteira de Gerson Camaroti e Luiza Damé, publicada em O Globo, aborda o eterno tema da reforma da Previdência Social e acentua que a ex-ministra Dilma Rousseff já teria um projeto esboçado, através do qual seria implantado um novo sistema, porém não atingindo os que já se encontram no mercado de trabalho e sim os que nele ingressarem a partir de uma modificação na estrutura previdenciária. Perfeito, princípio correto, já que a lei não pode retroagir para restringir.

Já foram feitas ao longo dos últimos dezesseis anos muitas reformas que restringiram direitos consolidados. O governo FHC, por exemplo, criou o fator previdenciário para dificultar o acesso `a aposentadoria. O governo Lula pressionou para aprovar a emenda 41 que restabeleceu absurdamente o desconto (para aposentadoria) dos que já se encontram aposentados. Um confisco nítido. Agora chega.

Inclusive é  preciso distinguir uma face do problema, não identificada pelo repórteres. Os recursos destinados ao INSS, portanto para a Previdência Social, ao contrário do que muitos pensam, não são públicos. São privados. Eles provêm de onde? Das contribuições de empregadores e empregados. Os primeiros recolhem 22 por cento sobre as folhas de salário sem limite.

Nós pagamos, conforme a escala de vencimentos, 9, 10 ou 11 por cento, mas incidindo sobre o teto máximo de 3473 reais por mês, limite também das atuais aposentadorias e pensões. Muito baixo, como se vê. Os servidores públicos pagam mais: 11 por cento sobre o que recebem, sem limite. A diferença é grande. Os empregados particulares, assim, contribuem no máximo com cerca de 380 reais, sejam quais forem seus vencimentos. Os funcionários que ganham 5 mil, entretanto, são descontados mensalmente em 550 reais. Por isso os direitos são diferentes. Claro. Já que as contribuições não são iguais.

Mas esta é  outra questão. Eu citei recursos públicos e recursos particulares. Pois é. Está bem evidente esta dualidade sinalizando para a realidade. Se alguém abrir o Diário Oficial de 30 de julho deste ano vai encontrar o relatório da execução orçamentária assinado pelo Secretário do Tesouro Nacional,  Fábio de Brasil Camargo.

A fração que cabe ao INSS na lei de meios é de 257,8 bilhões no total orçamentário de 1 trilhão e 766 bilhões de reais. Esses 257,8 bilhões são totalmente fornecidos, não por qualquer verba pública, mas sim por contribuições privadas. Pela legislação (22 por cento em cima das folhas salariais) os empresários participam com o percentual de 70 a 75 por cento. Os 30 ou 25 por cento restantes, cabem aos empregados, incluindo os das estatais. Por isso, sustento sempre que o presidente do Inss não deveria ser nomeação do ministro da Previdência, mas sim escolhido de comum acordo por entidades patronais e sindicatos dos trabalhadores. Pois empregadores e empregados são os responsáveis pelo fornecimento dos recursos.

Os especialistas passam à distância da principal questão. A solução do desafio previdenciário não está no envelhecimento da população, mesmo porque se alguém morre, deixa pensão para outra pessoa de sua família. Não muda nada em matéria de valor pago. O que influi decisivamente, mais do que tudo que os tecnocratas costumam dizer, é a ampliação do mercado de trabalho e de salários. É muito simples. O Inss arrecada em cima de quê? Das folhas de pagamento.

A receita assim somente poderá crescer se o número de empregos aumentar e os vencimentos são perderem anualmente para a inflação do IBGE. Não existe qualquer outro caminho democrático e socialmente legítimo. Cortar proventos nada resolve. Diminui a despesa de um lado. Reduz o consumo e os impostos sobre ele, de outro. A realidade é esta. Apenas esta.

Escandaloso e imoral. Serra pagou mais de um bilhão de reais por precatório de uma única empresa, esquecendo dezenas de milhares de famílias que há muitos anos esperam o pagamento de precatórios de natureza alimentar

Carlos Newton

Deixei de publicar este artigo antes de 3 de outubro para não ser confundido com fanáticos partidários da candidata Dilma Rousseff. Com a abertura do segundo turno, creio que não faltarão tempo e argumentos para que os candidatos se expliquem e prestem contas, seja com relação à invasão de privacidade via Receita Federal e ao informal balcão de negócios aberto por Erenice Guerra, no Palácio do Planalto, seja sobre o absurdo de Serra despender mais de UM BILHÃO DE REAIS, para saldar o CRÉDITO DE EMPRESA titular de precatório não alimentar, em detrimento de dezenas de milhares de outros credores, mais necessitados.

Precatório, como sabido, é  uma dívida que a União, Estados e Municípios têm com cidadãos e empresas que por meio de ações buscaram seus direitos junto ao Judiciário. Uma vez julgado o processo e transitada em julgado a decisão favorável, é expedido precatório, ou seja, ordem de pagamento para que a Fazenda Pública pague o que foi determinado pela Justiça, incluindo em seu orçamento anual a quantia devida.

O precatório pode ser de natureza alimentar (direitos trabalhistas, reposição de perdas salariais de funcionários públicos, pagamento de indenizações por acidentes em que o Poder Público é considerado culpado, omisso etc.). O de natureza não alimentar abrange ações contra o Poder Público, envolvendo, por exemplo, o pagamento de indenizações por desapropriações de áreas, imóveis e outros bens. Esses créditos assegurados pela Justiça se transformam em precatórios.

A Fazenda Estadual de São Paulo é a maior devedora nacional de precatórios, atingindo o seu débito total cerca de 20 BILHÕES DE REAIS. A Prefeitura Municipal de São Paulo é devedora de cerca de 10 BILHÕES DE REAIS.

Por conta de diversas emendas e malabarismos aprovados no Congresso, os portadores de precatórios já foram caloteados pelo Poder Público diversas vezes. Na Constituição de 1988 foi incluído um artigo que autorizava o pagamento da dívida em 8 anos. Com a emenda 30/2000 foi criada nova “facilidade” de mais 10 anos, e no ano passado, com a Emenda 62/2009, consumou-se o golpe definitivo, abrindo-se prazo de mais 15 anos para saldar os débitos judiciais e do jeito que os governos devedores puderem. Ou seja, a dívida e a respectiva decisão judicial transitada em julgado viraram pó, deixaram de existir e de ter valor certo.

Mais de 80 mil pessoas que entraram com ações contra o Estado e a Prefeitura de São Paulo há dezenas de anos morreram sem receber a quantia que, depois de longa tramitação processual, lhes foi garantida pelo Judiciário. Centenas de milhares de pessoas com créditos de natureza alimentar continuam aguardando o pagamento numa fila de ordem cronológica que não anda desde 2000 e que serve de desculpa para não se honrar débito algum.

Em meio a esse quadro de desespero e de completa injustiça, o economista ou engenheiro José Serra, enquanto governador de São Paulo, em 2007, 2008 e 2009 pagou aos milhares de titulares de precatórios de natureza alimentar APENAS 504 MILHÕES DE REAIS, valor que já deveria ter sido saldado no distante ano de 2000.

Mas nesse mesmo período, 2007, 2008 e 2009, destinou para pagamento de  grandes credores da fazenda pública, a inacreditável quantia de 4 BILHÕES E 650 MILHÕES DE REAIS, soma bilionária, nove vezes maior  que a destinada ao pagamento de dezenas de milhares de famílias despidas de qualquer poder de pressão e de negociação.

Não bastasse tal inexplicável discriminação e desrespeito às decisões da Justiça e ao direito das centenas de milhares de paulistas, entre os grandes credores apenas um recebeu na gestão Serra quase UM BILHÃO E 100 MILHÕES DE REAIS. Trata-se de ex-proprietários da área onde hoje situa-se o Parque Villa-Lobos em São Paulo, junto à Marginal Pinheiros.

Só  esse precatório do Parque Villa-Lobos já custou em valores nominais (sem correção) aos cofres estaduais cerca de R$ 2,5 bilhões, fortuna que daria para bancar uma nova linha do metrô. E atenção, ainda resta a ser paga a última parcela de 400 MILHÕES DE REAIS.

Todas as decisões judiciais devem ser cumpridas, indistintamente, sem privilégios. Não fica bem a um aspirante à Presidência da República promover distinção entre centenas de milhares de titulares de precatórios de natureza alimentar, que precisam de recursos para sobreviver, e os precatórios de natureza não alimentar e de grande expressão econômica. Ao que se sabe, a União Federal nos governos Fernando Henrique e Lula vem pagando em dia seus precatórios. Ou não vem?

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, que tem defendido os direitos dos titulares de precatórios de qualquer natureza, “não pagar precatórios poderá levar governos do Brasil a condenações internacionais”.

HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS
CHEGAM A 250 MILHÕES DE REAIS

Outra importante questão a ser enfrentada é a atribuição de honorários milionários a escritórios de advocacia, em ações de desapropriação, quando no processo se discute apenas o valor real a ser pago pela Fazenda Pública, com base em laudo feito por perito judicial.

É justo que o Estado pague, por exemplo, num precatório de R$ 2,5 bilhões, honorários advocatícios de 250 MILHÕES DE REAIS? Como justificar tal excesso contra as finanças públicas, que são os impostos que todos pagamos?

Quantos hospitais, quantas escolas e quantas habitações populares não seriam construídos com essa quantia inimaginável?

Quanto ao ex-governador José Serra, caso vença as eleições, o que parece altamente improvável, é bom também que não leve para o Planalto sua política desrespeitosa com o Poder Judiciário, que, em São Paulo, vive sufocado  por conta dos descabidos cortes orçamentários promovidos por tecnocratas alheios às necessidades da população.

Por fim, registre-se que um advogado especializado em Direito Público, com forte atuação no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, está promovendo acurado exame dos valores dos grandes  precatórios pagos pela Fazenda Pública, abrangendo o valor principal da dívida e a verificação da correta incidência de juros moratórios e compensatórios sobre a indenização devida, isto, à vista das limitações impostas pelas emendas constitucionais 30/2000 e 62/2009 e a jurisprudência predominante nos tribunais superiores. Vamos aguardar.

Vereadora Andréa Gouvêa Vieira é investigada pelo Ministério Público Estadual por espalhar notícias falsas contra a Cedae

Carlos Newton

A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) e sua assessoria de imprensa estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual por divulgar notícias falsas.  O inquérito, que tem número 0146674-90.2010.8.19.0001, foi instaurado a pedido do presidente da Cedae, engenheiro Wagner Victer, que pretende requerer indenização por danos morais pelos prejuízos provocados à empresa, em função dos boatos espalhados pelo gabinete da vereadora.

O problema começou quando, através de sua assessoria de imprensa, a vereadora distribuiu material para jornais, rádios e televisões, anunciando que a Cedae iria abrir as comportas do sistema do Rio Guandu e provocar um grande alagamento no município Seropédica, em abril.

Essas notícias geraram pânico nos moradores e muito prejuízo para a Cedae, que sofreu críticas por parte da imprensa durante dez dias. Sem saber de onde partiram as falsas notícias, o presidente da Cedae, Wagner Victer, acionou a Polícia Federal, que rastreou os e-mails recebidos pelos órgãos de comunicação e descobriu que os boatos partiram do gabinete da vereadora.

Andréa Gouvêa Vieira nega envolvimento no caso, mas a investigação já comprovou que o e-mail disparado para a imprensa partiu mesmo de seu gabinete da Câmara de Vereadores. Segundo a Assessoria da Cedae, o próximo passo agora é a abertura de processo contra a vereadora, requerendo indenização por danos morais.

O BC continua comprando dólar, a Bovespa sem taxação, caiu

Helio Fernandes

Ao meio dia, o dólar subia quase 1 por cento, em 1,677. Foi a 1,686, veio para 1,682. Fechou exatamente em 1,677, como estava ao meio dia. Compraram e venderam, ficaram na expectativa.

A Bovespa, “invicta” e não pagando nada para entrar ou sair (o famoso “capital motel”) teve queda de 1,01%, em 70 mil pontos. Como terça-feira é feriado, dois pregões apenas nesta semana, quinta e sexta, depois, sábado, domingo e feriadão.

Mundial de Vôlei: o Brasil fez a opção VERGONHOSA, mas certíssima

Helio Fernandes

Dificilmente a exibição (?) do Brasil contra a Bulgária, será esquecida. Desistiu de vencer para não CAIR na chave de Cuba, para quem perdera na outra faze. Foi DECEPCIONANTE. A maior força do vôlei do mundo, conhecida e reconhecida, não poderia agir dessa maneira, ESCOLHENDO ADVERSÁRIOS.

“É o regulamento”, ninguém nega, mas a covardia envergonhou o público, que assistiu uma parte do jogo, DE COSTAS PARA A QUADRA.

Com essa atitude visivelmente com medo de enfrentar Cuba, traiu seu passado. Ficou na chave que pretendia, venceu segunda-feira a frágil República Tcheca. Mas que ainda ganhou um set. Hoje enfrentou o segundo adversário que “escolheu”, a Alemanha, nada melhor do que a República Tcheca.

Ganhou os dois primeiros sets facilmente, sem qualquer dificuldade ou resistência, a Alemanha não tinha forças. No terceiro set, o Brasil fez 10 a 5, a Alemanha reagiu, endureceu um pouco até os 16 pontos (segunda parada obrigatória). A seleção brasileira reagiu, fez 3 a 0, se classificando para a semifinal, à 1,25 da tarde no Brasil.

O público da Itália (Roma) foi elegantíssimo. Eles podem enfrentar o Brasil, dependendo do jogo com a França, que começa às 4 horas, daqui. Se a Itália vencer, enfrenta o Brasil. Se perder, nosso adversário será decidido no “ponto average”. (Provavelmente, nesse caso, serão os EUA). Mas só saberemos por volta das 6 da tarde.

Serra e Dilma, PSDB e PT, à procura do tempo perdido, ou seja, dos 20 milhões de votos. De Marina, do PV, dos dois ou de ninguém? Dilma precisa de 4 milhões, Serra, 17 milhões. Têm que rezar 25 dias. Em que tom ou fé?

Na verdade, estão todos tentando adivinhar. Não assumiram compromissos no primeiro turno, procuravam fugir uns dos outros e do debate,consideram que agora não podem repetir o fiasco, o fracasso, a campanha ingrata, exausta, inútil, inócua, sem uma afirmação.

Mas como não tem convicções, querem apenas “assaltar” os 20 milhões de votos que ficaram vagando, não pelo ar, mas pelas ruas, pelas televisões, pela internet, sem rumo, sem destino e sem identificação. Aí se atrapalham inteiramente.

Defender idéias, programas, projetos, lutar por tudo o que representaram durante uma vida inteira, é muito mais fácil do que representar o vazio, o nada, o inexistente, pelo menos nas suas vidas. Nisso, Serra e Dilma são rigorosamente iguais. Constatado o fato, por eles mesmos e os “coordenadores” todo-poderosos, ficam perplexos, não sabem o que defender ou o que negar.

Nenhum dos grandes partidos ou dos seus dois candidatos, tem convicções inabaláveis ou compreensíveis, vão se dizer “defensores” de posições que sempre condenaram. A busca ou a procura não é apenas pelos 20 milhões de votos de Dona Marina, mas também por aquilo que “agrada ou desagrada” ao cidadão-contribuinte-eleitor.

Vejam só: Dona Dilma, que pessoal e intransigentemente DEFENDIA O ABORTO, agora com a mesma “segurança”, acha “o aborto repulsivo, desprezível e deve ser considerado crime”. O eleitor vai acreditar na primeira CONVICÇÃO ou na segunda?

Quem não acredita em nada, e isto serve para os dois, não convence ninguém quando AFIRMA ou quando NEGA.

Acomodação é uma empulhação, tanto quando procuram silenciar ou quando fazem força para gritar bem alto. Muitas vezes o silêncio é mais ouvido, (acreditam os candidatos) do que a gritaria. Mas verdadeiramente, uma parte importante do eleitorado só ouve o que quer. Outra parte já levou tudo colado e repetido. Hoje, incertos mesmo os votos do PV e de Dona Marina.

Os votos cobiçados são os de Dona Marina, vá lá, e do PV, mas nem Serra nem Dilma, nem o PSDB ou o PT, sabem como conversar. Diálogo de partido para partido não existe, nem tem programa, projeto, compromisso de governo, “plataforma”, como se dizia até 1930, na Primeira República, que já NASCEU e MORREU com 41 anos, como República Velha.

PSDB e PT, têm medo de oferecem muito a Dona Marina, e ela aí exigir demais. Ou então sugerirem de menos, e serem superados pelo adversário. É um leilão. Dona Marina, se compreender ou compreendesse a IMPORTÂNCIA DE SUA PARTICIPAÇÃO, poderia sem qualquer dúvida dar à campanha um formato inteiramente diferente do que vigorou no primeiro turno.

Mas nem o PT nem Dona Marina têm formação desenvolvimentista, não sabem ou não entendem o que devem colocar como pontos EXIGÍVEIS, INVIOLÁVEIS, INEGOCIÁVEIS. Só que eles são apenas VERDES, importante mas não definitivo. Como as “uvas”, o PV pode estar tão verde, que ainda seria muito cedo para saboreá-lo.

Os entendimentos entre Marina-Serra, Marina-Dilma, PSDB-PV, PT-PV, são tão vagos, fluidos, inexistentes, que nem começaram. OS partidos estão procurando encontrar porta-vozes que possam se entender na tentativa de conquistar esses 20 milhões de votos.

Mas estão caminhando na contramão da realidade e da importância. O PSDB está indo para FHC. Pessoalmente, é pouco, como ex-presidente é muito. Não tem cacife para negociar, concordar e fazer cumprir. O negociador do PSDB deveria ser Aécio Neves. Tudo que FHC não é, simpático, agradável, vencedor, podendo manter com Dona Marina conversa altamente interessante e se comprometendo a cumprir.

E mais: enquanto FHC é passado detestável e desprezível, Aécio é o futuro. E quem sabe, radioso e realizador? O PT também escolheu mal, ou se encaminha para o desastre da conversação. Os irmãos Vianna, se forem confirmados, têm uma única e “proverbial” origem: a territorial, são do Acre. Dona Marina é de lá, mas totalmente derrotada. Dos irmãos, Jorge, que já foi governador e agora é senador, boa gente, mas muito longe dos acontecimentos.

Tião, medíocre, carreirista, vingativo, quase não se elegia governador, os dois senadores (um deles o irmão) tiveram mais votos. Vingativo (como eu disse), queria ser presidente do Senado, não foi escolhido. Então, explodiu o PT e o ministro Palocci, revelando INACREDITAVELMENTE, informação que recebera de uma grande jornalista. Recebeu e garantiu que não revelaria nada, 15 minutos depois já MOSTRARA TUDO, desrespeitando o compromisso. Como Dona Marina e o PV, irão acreditar nele?

O negociador (a palavra é interlocutor, mas não gosto) do PT, deveria ser o presidente Lula. Podem fazer restrições, dizer, “mas ele é o presidente”. Ora, conversar com uma adversária para fortalecer a correligionária, é apenas 1 por cento do que ele vem fazendo.

Escolheu a candidata-poste, colocou-a na chapa, na urna e mostrou-a ao povo, percorreu o país inteiro com ela, agora não pode mais pedir a Dona Marina que transfira uma parte dos votos? Se vai conseguir, isso é outra história.

Quando Obama disse “Lula é o CARA”, podia estar brincando, ironizando, bajulando, Mas nesse momento INESQUECÍVEL para Dona Dilma e Dona Marina (embora não seja para o PT), Lula é que tem que ir procurar a candidata do PV, e dizer: “Marina, morena, preciso de você”. Lula é o Dorival Caymmi do PV.

***

PS – Em suma, não há suma. O medo é que os votos sumam, não sejam acrescentados aos de Dona Dilma e do ex-governador José Serra no segundo turno.

PS2 – De qualquer maneira, Serra jamais será presidente, Dilma jamais saberá governar. Que República.

O Banco Central cansou de jogar fora o dinheiro do contribuinte, COMPRANDO dólar, ele continuou caindo. Aumentou o IOF, não obterá o menor sucesso. Tem que mudar a “política”.

Helio Fernandes

Já escrevi muito sobre o assunto, nenhum jornalão, televisão, blog arrogante, tocou no assunto. Importantíssimo. No segundo ano do primeiro mandato, o poderoso Meirelles dizia: “O câmbio é flutuante, tem que flutuar”. Vernacularmente correto, (que surpresa), errado de todos os lados, formas, modos e maneiras.

Nessa época, ele e Palocci formavam dupla imbatível. Lula dizia, naquele tempo não tão invencível (politicamente) quanto três anos depois e até agora: “Fico esperando o Palocci me dar sinal verde para poder reduzir os juros”. Palocci entrou na relação dos que precisavam ser afastados, não resistiu às orgias e desonestidades que vinham de sua origem municipal, perdeu para um simples caseiro. Meirelles, garantido pelo FMI, mantido por Lula.

Meirelles, apesar da hierarquia administrativa mais baixa, sempre mandou mais do que Palocci. Sozinho, mudou tudo, esqueceu que “câmbio flutuante é para flutuar”, (royalties para ele mesmo), fez intervenção no “mercado”, através de compras voluptuosas, vergonhosa, onerosas em CENTENAS DE BILHÕES DE DÓLARES.

No início do segundo mandato, quando Lula ASSUMIU de verdade que era o “CARA” (que Obama só comunicaria ao mundo em 2009), Meirelles se instalou seguramente na área da realização, no sistema econômico-financeiro, no que interessava mesmo aos banqueiros internacionais: JUROS e DÓLAR. (E também a grupos nacionais subservientes a eles).

Quando o dólar estava a 3,20 (meados de 2007) e dava sinais de queda, Meirelles entrou comprando pra valer. Tinha a convicção: “COMPRANDO, o dólar cairia”, ele conhece pouca coisa, mas já haviam lhe falado sobre a “lei da oferta e da procura”.

Acontece que o sistema internacional é muito bem assessorado, aconselhado, informado. Os “mestres do capitalismo” espalham por todos os meios: “Informação é Poder”. E é mesmo, logo confirmariam. Passaram a VENDEDORES DE DÓLARES. O BC COMPRAVA, “eles” VENDIAM.

E o dólar não só não se manteve, como caiu a níveis jamais imaginados pelo BC, mas com a queda garantida.

O dólar veio caindo de 3,20, no momento em que escrevo está a 1,69. O BC COMPRANDO, os especuladores, jogadores e negocistas, VENDENDO. (Lógico, com alguns que precisavam comprar e vender, mas numa quantidade mínima).

Inauguraram então o tempo da “menas verdade”, “pagamos toda a DÍVIDA externa”. Ou então, “temos reservas colossais no exterior”. Desmenti com números tudo o que eles diziam. Mostrei com outros dados (ratificados pelo corretíssimo Secretário do Tesouro) que tudo era farsa, fraude, fantasia criminosa e comprometida.

Por que o dólar cai tanto? “Elementar, meu caro Watson”. O BC COMPRAVA diariamente e mandava para o exterior. Os empreiteiros das finanças, (tão comprometidos quanto os empreiteiros de obras públicas) VENDIAM e lucravam. Os dólares brasileiros, enviados ao exterior e “armazenados” a juros de 2 por cento (ao ano, ao ano), eram reenviados para o Brasil, “adormecidos” na Bolsa, lucrados e investidos a 10,75%.

Que maravilha viver com tanta impunidade, que é tão gratuita quando o horário eleitoral. Continuou, e este repórter escrevendo, registrando, revelando.

Precisando tomar alguma providência para mistificar a coletividade, ratificaram todas as minhas INFORMAÇÕES, fizeram um acordo com os MANIPULADORES, (que logo concordaram), aumentaram o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 2 para 4 por cento. Ha!Ha!Ha!

Isso recai sobre os dólares que entram no Brasil para JOGATINA, entra muito pouco para INVESTIMENTO SÓLIDO E BENÉFICO, A LONGO PRAZO.

Mais 2 por cento ao entrar no Brasil? Que bobagem. Esses 2 com os outros 2 que “remuneram” as reservas brasileiras, somam 4, que se recuperam LINDAMENTE, com os 10,75 dos juros. Sobram portanto, 6,75 por cento, até Maílson da Nóbrega sabe disso.

***

PS – Só têm uma justificativa para toda essa parafernália prejudicial ao grande interesse nacional: “Os exportadores são gravemente prejudicados”. Ora, esses exportadores continuam vendendo e recebem enormes vantagens.

PS2 – Exportam, recebem no exterior, (facilitando o subfaturamento), têm 210 dias para recolher o dinheiro e entregá-lo ao governo.

PS3 – Impingem à coletividade uma espécie de slogan visivelmente mentiroso: “Exportar é a solução”. Não é. Exportar e importar são etapas de necessidade, indispensáveis no jogo internacional.

PS4 – Mas importante mesmo no processo de DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, é o CONSUMO INTERNO. Isso no Brasil, na Rússia, na Tanzânia ou no Afeganistão.

PS5 – Só para terminar, por hoje, por hoje: a JOGATINA sem pano verde, continuará. E os exportadores, além dos 210 dias que têm, estão sempre pedindo prorrogação do prazo para entrega do dinheiro, a mesma alegação: “Nossos COMPRADORES NÃO PAGARAM”. E os governos, T-O-D-O-S, fingem acreditar.

Cabralzinho: “Foi minha última eleição”

Helio Fernandes

A mais satisfatória do dia, se fosse verdadeira. Mas nada no governador reeeleito pode ser tido como verdadeiro. Como já disse que cabralzinho é o Jogador Macunaíma, começou a jogar com 4 anos de antecedência.

Na verdade, governador eleito e reeleito, sobraria em 2014 para cabralzinho a eleição certa para o senado. (É da tradição brasileira, governador se eleger senador). Mas cabralzinho já esteve na capital 4 anos, passou inteiramente desprezado e desconhecido, não tem discurso para Brasília, é muito primário.

Então o que pretende? Mais do que evidente, a última jogada, ou o enterro político sem velório, seria a cremação eleitoral. Se isso acontecer, nem os comunistas (muito criativos), poderiam repetir a recomendação de 1965, para o governo da Guanabara: “Vote em Negrão com o lenço no nariz, mas vote”. Agora, se tivessem oportunidade, diriam na certa: “Mesmo com o lenço no nariz, não vote em cabralzinho”.

Palhaçada do Genoino

Helio Fernandes

Foi uma liderança importante no PT, presidiu o partido, principalmente antes de chegarem ao Poder. Chamou José Dirceu de “perigoso e confessado stalinista”, recebeu como resposta, “não ligo, você nem sabe o que é isso”, pelo menos existia.

Veio o “mensalão”, o dinheiro na cueca (do irmão), tudo o que o atingiu. Mas não tendo sido cassado, se reelegeu deputado em 2006. Agora, cometeu a tolice de se aliar ao partido de Tiririca, já se sabia que teria mais de 1 milhão de votos. (Teve 1 milhão, 350 mil). E ainda assim Genoino não se elegeu, que derrocada.

CONFIRMAÇÃO DE TIRIRICA

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do agora deputado “Tiririca”, alegando que ele “é analfabeto”. O juiz INDEFERIU, dizendo, “ele sabe ler e escrever, o pedido não se justifica”.

Conversa com um leitor, sobre as vitórias do PSDB no Paraná, Minas e São Paulo

Arnaldo:
“Helio, desculpe, mas você é parcial. Fez análise da eleição dos estados, reconheço, com muito conhecimento, mas sem nenhuma isenção. Não escreveu uma linha para mostrar o fato do PSDB ter conquistado três grandes estados: São Paulo, Minas e Paraná. Isso não é vitória?”

Comentário de Helio Fernandes:
Inacreditável teu protesto, Arnaldo. Não me incomodo, desde que seja baseado em fatos. O PSDB ganhou apenas 1 Estado desses citados por você. Foi o do Paraná, com Beto Richa, que já fora prefeito duas vezes. Foi até vitória importante, mas isolada.

São Paulo e Minas, do PSDB há muito tempo, os governadores foram mantidos, eram francos favoritos. Em São Paulo, nem Lula acreditava no Mercadante, humilhado por ele, no episódio da DEMISSÃO IRREVOGÁVEL DA LIDERANÇA que continuou com ele. Por que eu diria com meses de antecedência, que Alckmin, (que sempre chamo de mediocríssimo) venceria no primeiro turno?

No caso do governador de Minas, você, Arnaldo, nem precisa ir lá. Daqui mesmo ouve o lamento da liderança e da militância petista. Não queriam apoiar de jeito algum Helio Costa, diziam a Lula, muitas vezes: “Ele não ganha, podemos ter candidato próprio e vencer”.

Lula insistiu, não ouviu ninguém, determinou: “O candidato do PT é Helio Costa”. Aécio, que tinha em Minas a mesma popularidade (na pesquisa, na pesquisa, que igualava os dois) do presidente do Brasil inteiro, ganhou tudo, só ele já estivera no Poder 8 anos.

Por que então não aceitar as minhas análises, rigorosamente irrefutáveis. De qualquer maneira, um abraço, nenhum aborrecimento.

VARIADAS, com Lula, Artur Virgilio, Jereissati, Ciro Gomes, Demóstenes Torres, Marta, Renan, Sarney e mais e mais.

Helio Fernandes

Lula, no Amazonas, queria derrotar Artur Virgilio e eleger governador seu ex-ministro duas vezes, Alfredo Nascimento. Derrotou Virgilio por poucos votos, perdeu o governo por margem estrondosa. Seu candidato teve 3 milhões de votos, Omar Aziz, vencedor com 6 milhões. Derrota é isso.    XXX    Já no Ceará, para o mesmo Lula, pode ser dito: “Vitória é isso”. Elegeu os dois senadores, reeelegeu o governador no primeiro turno.    XXX    A derrota de Jereissati, só em parte pode ser “contabilizada” para Lula. Ele trabalhou, sem dúvida, mas o próprio senador ajudou muito. O que vinha fazendo de bobagens, chegando ao máximo no rompimento com o amigo de 30 anos exatos, Ciro Gomes, inimaginável.     XXX    Excelente para a política, a dignidade, a vida pública, a reeleição do senador Demóstenes Torres. Foi um dos “empreendedores” do projeto ficha-limpa.    XXX    A eleição de Dona Marta Suplicy, como a sua rotina, sempre trampolim.    XXX   Renan Calheiros conseguiu se reeleger, e vem disposto a presidir novamente o Senado.    XXX    Sarney sabe disso, e está “cabalando” a permanência na presidência. O PMDB com 19 senadores, fará o presidente da “casa”, mas não seguramente para o próprio Sarney.    XXX    O PT já se debate na escolha de um nome para presidir a Câmara. Quem? Ninguém sabe.    XXX    As bancadas de deputados são ridículas. O partido proporcionalmente mais forte é o PT, com 18 por cento do total, 90 em 513.    XXX   Todos os outros partidos tiveram as bancada reduzidas.

Propostas, já!

Carlos Chagas

Para Dilma Rousseff e José Serra será bobagem  ficar atrás dos votos de Marina Silva  mais ou menos  como um bebê espera a mamadeira, ou seja, chorando. O que  estão devendo são propostas de governo. Diretrizes e projetos  que não explicitaram como deveriam, na campanha do primeiro turno, tornam-se agora essenciais para o sucesso de um deles, no segundo. Coisa grande, profunda, em condições de mudar a vida de todos nós.

Não deu para o gasto falar na criação de seis mil creches em todo o território nacional, ou prometer o aumento do salário mínimo para 600 reais. Deveriam, os dois candidatos, voltar-se para lições do passado. Getúlio Vargas elegeu-se em 1950 quando pontualmente anunciou a criação da Petrobrás e a ampliação dos direitos trabalhistas. Juscelino Kubitschek, quando  sustentou   a implantação de Furnas, Três Marias, da Belém-Brasília e da própria nova capital. Aquelas  mensagens tiveram começo, meio e fim, envolvidas em slogans como Energia e Transporte ou O  Petróleo é Nosso, atingindo a alma do eleitor.

Novos objetivos capazes de sensibilizar a população não faltam, acima e além de ficar prometendo continuar a obra do presidente Lula ou afirmando ser o candidato “Do Bem”.

Que tal anunciar intensa campanha para em quatro anos tornar o Brasil auto-suficiente na produção de trigo para fazermos o nosso próprio pão,  em vez de importarmos milhões de toneladas  da Rússia? Por que esquecer, como fizeram até agora, a exploração imediata do pré-sal? Seria anacronismo lembrar a importância da volta à estabilidade no emprego e do salário-família, compensação para a redução de impostos nas folhas de pagamento das empresas? Rever as privatizações contrárias à soberania nacional ou demonstrar a oportunidade com que foram feitas? Interligar o país com ferrovias cujas obras, até agora, arrastam-se a passos de tartaruga, servindo apenas para governantes tirarem fotografias? Apresentar um elenco de projetos detalhados para mudar  a Constituição e o Código Penal,  de forma a não deixar fora da cadeia um só criminoso de colarinho branco?

Essas e  outras propostas seriam capazes de eletrizar  o eleitorado e decidir uma  eleição que promessas capengas e formuladas em pílulas não decidiram no primeiro turno. Será que falta coragem,  grandeza ou sensibilidade aos dois candidatos?

SÓ DEPENDE DO SUPREMO

Depende  do Supremo Tribunal Federal acabar com  a confusão sobre a validade da lei ficha limpa e dar destino aos milhões de votos conquistados por  208 fichas sujas nas eleições de domingo. Basta um ato de vontade para fazer entrar em  pauta um dos múltiplos recursos de candidatos que tiveram negados seus registros mas puderam ser votados. Filigranas jurídicas e ausência de prazo para a  mais alta corte nacional de justiça dirimir essa  dúvida fundamental transformaram-se numa caixa preta cada vez mais difícil de ser  aberta, dado o empate de 5 a 5 entre seus ministros,  na apreciação da matéria.

Só como piada pode-se aceitar o raciocínio de que, para decidir, o Supremo deve esperar a nomeação, pelo presidente Lula, do décimo-primeiro ministro  do Supremo. Até porque seria delegar a solução do impasse ao chefe do governo, abdicando o Poder Judiciário da maior  de suas atribuições, no caso, de interpretar a Constituição. Quem o Lula convidasse para desempatador  chegaria ao plenário com a decisão tomada e  conhecida, quem sabe até pelo palácio do Planalto.

AUMENTARÁ A ABSTENÇÃO?

Admite-se uma convenção extraordinária do Partido Verde visando  decidir para quem irá a maioria dos votos conquistados por Marina Silva no primeiro turno. Pode ser que não adiante nada, que os nossos caciques ambientalistas se dividam entre Dilma e Serra. Também, se mesmo por milagre, em uníssono, os convencionais optassem por um dos dois candidatos,  qual a garantia de que os  eleitores de Marina cumpririam a decisão?

Enquanto os verdes não se decidem, aumenta o risco de abstenção por parte dos que votaram na senadora acreana. Não quiseram nem Dilma Rousseff nem José Serra, por isso escolheram Marina. Poderão continuar não querendo.

A abstenção domingo passado chegou a 24,6 milhões de eleitores. Como a terceira candidata recebeu quase 20 milhões de votos, já imaginaram se resolvem agregar-se? Claro que jamais 40 milhões de ausentes, mas 30 já seria um desastre.

SOBRE A VONTADE TRAIR

Dizia o  senador Benedito Valadares, de Minas, que “em eleição secreta dá uma vontade danada de trair…” Já imaginaram se no próximo dia 31 os eleitores do DEM resolverem votar na Dilma ou votar em branco para vingar-se das tentativas do alto tucanato de livrar-se do insípido candidato a vice, Índio da Costa? Porque esta semana a hipótese chegou a prosperar, mesmo condenada pelo ex-governador de São Paulo.  Poder, pode. A lei eleitoral admite a retirada de candidatos e sua substituição,  às vésperas da eleição, por impedimento físico ou vontade pessoal.

O principal argumento para a manutenção do silvícola na chapa oposicionista foi precisamente baseado em Benedito Valadares: mandar o candidato a vice de volta para a selva seria abrir a possibilidade de perder preciosos votos do partido aliado. Traição com traição se paga…

Aposentadoria não é concessão: é um direito

Pedro do Coutto

Vamos voltar ao assunto dos aposentados, que precisa ser debatido por Dilma e Serra. Matéria de Gilberto Scofield, manchete principal de O Globo recentemente, assinalou que 100 milhões de brasileiros, quase a metade da população vivem com dinheiro público, procurando dar ideia de que tal fato significa uma concessão, e não um direito, na verdade uma retribuição de contribuições previdenciárias e impostos pagos.

O repórter equivocou-se na análise que tentou fazer, considerada pelos editores do jornal como uma descoberta singular. Baseou-se em opinião do economista Raul Veloso que lançou sobre a questão social a visão mais conservadora possível. Não é nada disso. Começando pelas aposentadorias e pensões.

Tanto a dos trabalhadores celetistas, paga pelo INSS, quanto a dos funcionários públicos, custeada pela Seguridade Social. O que o professor Raul Veloso não disse a Scofield foi que a massa de recursos destinada à Previdência Social provém de contribuições dos trabalhadores e das empresas empregadoras. Estas recolhem 22%, sem limite, sobre as folhas de salário. Sustentam 75% dos pagamentos feitos pelo INSS. Isso de um lado.

De outro, portanto, as aposentadorias resultantes de tais contribuições não são favores, são direitos. O mesmo quanto aos funcionários públicos federais, estaduais e municipais. Pagam 11% ao mês sobre seus vencimentos, também sem limite, para o direito à aposentadoria integral. A do INSS tem o teto fixado em 3 mil e 473 reais. Exceto aquelas excepcionais em grande parte obtidas por meios fraudulentos. Vários jornalistas estão nessa. São falsos perseguidos.

Gilberto Scofield e Raul Veloso cometem outro erro enorme ao colocar o aumento do salário mínimo como um encargo do governo. Não é. O país, segundo o IBGE, possui uma mão de obra ativa de 95 milhões de pessoas, Cinquenta por cento do número de habitantes. Desse montante apenas 6 milhões são servidores públicos. Logo, 89 milhões são empregados particulares. Deste total – ainda de acordo com o IBGE – 27% ganham o salário mínimo. Quem paga o salário mínimo? Os empregadores particulares.

De todos os itens relacionados pela reportagem, doação é somente o caso do Programa Bolsa Família. Este sim. Através dele são distribuídas 12 milhões de bolsas mensais, no valor de 120 reais cada uma. Um caso típico, uma vez que os beneficiários não contribuíram com nada para receber o benefício. Citado foi também o seguro desemprego. Errado. Os recursos para pagar o salário desemprego vêm do FGTS, uma contribuição empresarial privada, na envolve recursos oficiais. É preciso raciocinar e distinguir bem os campos de análise.

Não se pode dizer que os recursos oficiais sejam eminentemente assistenciais. Neste ângulo tudo que acontece no país é assistencial, já que todos nós, 195 milhões de seres humanos, agora sim, dependemos diretamente dos acertos e dos erros da administração pública nas várias escalas em que se divide. Sob este critério, não haveria a eterna fronteira entre o que é público e o que é privado. Direito não é benefício. Ele é adquirido através do tempo. E o melhor exemplo de direito adquirido não é o salário: é a propriedade. O salário pode ser interrompido. O bem particular não.

Marina e Leal esperam pelo Ibope e Datafolha

Pedro do Coutto

Cidade do Porto – Hoje, feriado nacional em Portugal pela comemoração do centenário da República, o jornal português “O Público” traz  ampla reportagem sobre as perspectivas políticas em torno do segundo turno da sucessão presidencial.  A matéria, como é natural, desloca-se sobre para quem irão os votos que Marina Silva recebeu nas urnas de domingo.
A senadora verde não se definiu ainda, deixando passar a impressão de que poderá assumir uma atitude de neutralidade . Mas seu vice, empresario Guilherme Leal, dá a entender que o PV poderá propor um programa mínimo e colocá-lo à disposição tanto de Dilma quanto de Serra. Entretanto destacou a necessidade, sobretudo, de haver um compromisso bastante firme envolvendo a ética pública. Com isso, tacitamente, referia-se sem dúvida ao escândalo administratiivo protagonisado pela ex-ministra Erenice Guerra, que na realidade foi o fato causador da descida da candidata do PT na reta de chegada, projetando a decisão final do pleito para 31 de outubro.
Entretanto, logicamente Marina Silva e o empresário Guilherme Leal devem esperar o que dizem as pesquisas do IBOPE e Datafolha que estão para sair nos próximos dias. Porque ninguém vai transferir seu apoio a quem não apresentar perspectivas de vitória. Há contudo uma questão de consciência a ser considerada com um certo peso e esta questão de consciência já colocada por Marina Silva na  primeira etapa é suficiente para que realce seu posicionamento e, neste caso significará uma neutralidade. Ela já teria marcado sua posição e deslocaria seu olhar para as eleições presidenciais de 2014.
Mas não se pode considerar seja esta a  posição de Guilherme Leal que, segundo o Jornal “O Público” desta cidade tenderia mais para Serra. Esta definição do  vice é importante porque, afinal de contas, ele sustentou financeiraamente a campanha de Marina Silva. O jornal português a que me refiro publicou excelente reportagem, porém num dos pontos cometeu um equívoco: ao citar a canção Marina Morena atribuiu sua autoria ao verde Gilberto Gil, ex-ministro da cultura de Lula. Ele cantou a música, mas ela é de autoria de Dorival Caymi.
Finalmente, claro, Lula vai se empenhar a fundo pela vitória de Dilma Rousseff, reunindo principalmente a seu lado os governadores Sergio Cabral, Tarso Genro, Eduardo Campos e Jaques Wagner. A incógnita é se José Serra vai contar com o empenho entusiasmado de Aécio Neves e Geraldo Alckmim uma vez que uma eventual vitória da tucano distanciaria ambos 8 anos da perspectiva de chegarem ao Palácio do Planalto.

Brasil: Campeonato Mundial de Vôlei

Perdendo para a Alemanha (a segunda derrota), a República Tcheca está eliminada. Amanhã, ao meio-dia, Brasil e Alemanha fazem o jogo final para o perdedor, só o vencedor vai à semifinal. Os três países empatados, podiam terminar empatados, cada um com uma vitória, decidindo pelo número de sets e de pontos.

Sinceridade de Carpeggiani

Verdadeira revolta no Paraná, com a saída do treinador, admiradíssimo. Saiu de um dia para o outro. Entrevistado, explicou: “A proposta era irrecusável, várias vezes o que eu ganhava”. Não podia negar.

A propósito, não sei porque não colocam o nome dele, quando relacionam os maiores jogadores de todos os tempos. Esquecimento?