Para o presidente Lula ler e meditar: a Vale tem todos os minerais mais ricos do mundo incluindo URNIO

Prezado Jornalista Hlio Fernandes:

Faz quase um ano fiquei emocionado ao ler, no dia 20 de novembro de 2008, a republicao do seu artigo sobre a Vale, cuja privatizao implicou na indevida transferncia de tantas riquezas do Brasil.

Na verdade, como o senhor tem manifestado, basta um ato do Presidente Lula para resolver a questo, porque a explorao de minerais ato reservado ao Poder Executivo, que defere a concesso das minas e, por conseguinte, pode revog-la a qualquer tempo.

Perguntas que no querem calar: 1) Quanto a Vale paga pela explorao (concesso) dos minerais do subsolo brasileiro? 2) Quanto paga de royalties pela mesma explorao, conforme o artigo 20, 1, da Constituio? 3) Qual o prazo de durao das concesses das minas?

O Ministrio da Minas e Energia, o Departamento Nacional de Produo Mineral e o Tribunal de Contas da Unio devem prestar contas de quanto a Vale paga pela explorao das riquezas nacionais e qual o prazo das concesses, pois a informao de que a privatizao da Vale do Rio Doce representou a transferncia em definitivo das nossas riquezas no verdadeira.

Isto porque, pela Constituio (art. 176), os minerais so de titularidade do Pas, somente sendo autorizada a explorao da lavra, por meio de concesso que pode ser revogada, nos termos do vigente Cdigo de Minerao Brasileiro (Decreto-lei n. 227/67), que querem revogar de todas as maneiras.

Alm disso, o art. 42 do Cdigo de Minerao permite que o Governo recuse a autorizao para explorao da lavra, quando for considerada prejudicial ao bem pblico ou comprometer interesses que superem a utilidade da explorao industrial, a juzo do Governo, cabendo, apenas na ltima hiptese, indenizao das despesas feitas em razo das pesquisas realizadas.

Portanto, o Presidente tem todas as condies para rever a agresso praticada contra o Brasil, seja pelos atuais controladores da Vale, como tambm pelas demais mineradoras, uma vez que o Poder Executivo tem poderes para agir, mas no age.

O Senador Suplicy, a pedido do advogado Elo dos Santos Cruz, instou oficialmente o Presidente Lula a tomar medidas, inclusive solicitando que a Advocacia Geral da Unio assumisse a defesa do Brasil nas aes populares referentes privatizao da empresa. Porm, nada foi feito.

Ser que o momento, em que estamos discutindo o Pr-sal, oportuno para se retomar o projeto de constituio de uma mineradora 100% brasileira, recuperando-se tambm o controle desta atividade estratgica para o desenvolvimento do Pas?

Um forte abrao.

Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comisso Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

Comentrio de Helio Fernandes
Voc um dos grandes e indomveis defensores da Vale, cem por cento brasileira, e que foi miservel e traioeiramente doada pelo presidente FHC. (Junto com a Petrobras, outra potencia que estamos perdendo).

Tua carta esclarece pontos que tentam obscurecer de todas as maneiras. Durante o tempo em que FHC se considerava um intelectual no Poder, combati suas aes diariamente. Voc lembra o artigo que escrevi em 20 de novembro de 2008, ainda na Tribuna de papel, e que continuam, sem qualquer esmorecimento. So dezenas de artigos, desde que FHC fez a DOAO, e todos tinham como ttulo comum, este: QUANTO VALE A VALE?.

No vale (desculpem) nada, pois est na mo de aventureiros querem conquist-la, explor-la, domin-la, utiliz-la, praticando um CAPITALISMO MEDOCRE (Como disse ontem o presidente Lula), acrescentando que s esto interessados em produzir lucro, sem CRIAR VALOR AGREGADO.

O presidente Lula poderia chamar o advogado Jorge Folena, (com quem estou dialogando) que conhece a fundo o assunto e tem enorme representao no IAB, (instituto dos Advogados Brasileiros, que foi presidido por Rui Barbosa) para uma conversa positiva sobre a questo.

O presidente conversa com desconhecidos como Roger Agnelli, que foi feito presidente da Vale por INDICAO do Bradesco. O presidente Lula atinge em cheio o Bradesco, quando fala em capitalismo medocre. E quando pede que a Vale crie valor agregado com uma siderrgica, por que no identificou logo o Bradesco, que tem parte importante da CSN (Companhia Siderrgica Nacional)? Comprada com dinheiro emprestado pelo BNDES, que um banco com dinheiro pblico, mas no para emprestar para CAPITALISTAS MEDOCRES.

Outro que tem acesso fcil ao presidente da Repblica, o aventureiro TROGLODITA, Eike Batista, este tem a Vale (e os minrios) no sangue e no DNA. Sua herana veio do ento presidente da Vale, CAPITALISTA MEDOCRE, s interessado em produzir lucros. E que quando presidia a Vale, ENTREGOU miseravelmente uma parte colossal do MANGANS do Amap. Eike pode dizer: Minha fortuna a herana que meu pai me deixou. S que a fortuna no era do pai e sim do POVO BRASILEIRO.

Lula podia aproveitar o momento, chamar algum competente e conhecedor do assunto, para fazer o que deveria ter feito a partir de 2003, e no fez. Recolocar os minrios como bens da unio, como jamais deixaram de ser e que Jorge Folena PROVA DE FORMA IRREVOGVEL. Mande responder a ele, presidente, e deixe de tratar com aventureiros que j DOMINAM a Vale ou querem DOMIN-LA.

* * *

PS- Presidente Lula, para se informar corretamente sobre Vale e minrios, convoque Diogo Pereira da Costa, que conhece a fundo a questo de minrios. (TODOS). Foi o primeiro a dizer em correspondncia a este blog, ONDE H FERRO H URNIO E VICE-VERSA.

PS2- Com Jorge Folena e Diogo Pereira da Costa, presidente, o senhor estar JURIDICA e TECNICAMENTE informadssimo, para derrubar esses CAPITALISTAS MEDOCRES, QUE S QUEREM LUCROS E MAIS NADA.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.