Parecer do subprocurador-geral deve pedir a incriminação de Bolsonaro

Não existe fake news, existe uma desordem informativa", diz ...

Humberto Medeiros atuava no TSE e tem larga experiência política

Carlos Newton

Se depender do clima reinante na Procuradoria-Geral da República, o mais provável é que o parecer do subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros seja favorável à incriminação do presidente Jair Bolsonaro no processo da notícia-crime por desrespeitar as normas de prevenção ao coronavírus, Embora não se toque no assunto, esse comportamento do chefe do governo tem sido muito criticado pela equipe de subprocuradores.

Na quarta-feira passada, dia 25 de março, foi encaminhado ao procurador-geral um memorando conjunto de subprocuradores, um dia depois do pronunciamento de Bolsonaro em rádio e televisão, quando atacou a estratégia de conter a circulação das pessoas, adotada por governadores e prefeitos, e também minimizou o risco da doença, ao dizer que Covid-19 seria uma “gripezinha” ou um “resfriadinho”.

DISSERAM OS PROCURADORES – O documento pedindo providências contra o presidente foi assinado pelos subprocuradores  Domingos Savio Dresch da Silveira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Nívio de Freitas Silva Filho, Antonio Carlos Alpino Bigonha e Deborah Duprat.

Os subprocuradores diziam que, “na direção contrária das orientações de caráter sanitário”, Bolsonaro “refutou a necessidade de isolamento social em face da pandemia, criticando o fechamento de escolas e do comércio, minimizando as consequências da enfermidade e, com isso, transmitindo à população brasileira sinais de desautorização das medidas sanitárias em curso, adotadas e estimuladas pelo próprio Poder Público, com forte potencial de desarticular os esforços que vêm sendo empreendidos de conter a curva da contaminação comunitária”.

ARAS ARQUIVOU -Dois dias depois, na quinta-feira passada, o procurador-geral  Augusto Aras arquivou a recomendação pedida pelos cinco subprocuradores para que o presidente Jair Bolsonaro recebesse uma orientação no sentido de executar ações de saúde e dar declarações “de forma coerente e em sintonia” com as autoridades sanitárias do país e com a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Para arquivar a petição, Aras saiu pela tangente, alegando que atua para evitar “polarização” política e que os “chefes de Estado” têm direito à liberdade de expressão, em referência indireta tanto a Bolsonaro quanto aos governadores. Afirmou que essas autoridades “não subordinam suas opiniões a organismos externos, principalmente considerada a dinâmica do avanço da epidemia de doença nova, que obriga a revisão de protocolos médicos com frequência, bem como a revisão de orientações gerais à população”.

PRAZO DE 5 DIAS  – Na noticia-crime contra Bolsonaro, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros tem  cinco dias para se manifestar, e o prazo termina segunda-feira.

Por sua vez, o relator Marco Aurélio Mello sugeriu que o presidente mudasse seu comportamento, para que pudesse arquivar a ação, mas Bolsonaro insiste em desrespeitar as regras contra o coronavírus, inclusive postando videos tipo fake news.

Diante desse clima , o mais provável é que o parecer da Procuradoria seja a favor da aceitação da notícia-crime, fato que ampliará a possibilidade de impeachment, por iniciativa do Supremo, situação até agora inédita na História Republicana.

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P.S.O procurador Humberto Jacques de Medeiros tem larga experiência política, por ter atuado no Tribunal Superior Eleitoral. Foi o autor do parecer contra o registro da candidatura de Lula da Silva na eleição de 2018. (C.N.)

13 thoughts on “Parecer do subprocurador-geral deve pedir a incriminação de Bolsonaro

  1. Como toda a América Latina já sabe, atualmente o Tio Sam, não mais aceita GOLPES MILITARES. Atualmente a nova versão de GOLPES, obrigatoriamente devem se travestir de alguma pseudo legalidade. Está pode ser originária no Legislativo ou no Judiciário. Ambos estão procurando alguma palavra de ordem e impacto tal como foi “A casa da Dinda”, ou “Pedalada Fiscal”. Ainda não encontraram mas vão achar.

  2. (…) Como toda a América Latina já sabe, atualmente o Tio Sam, não mais aceita GOLPES MILITARES. Atualmente a nova versão de GOLPES, obrigatoriamente devem se travestir de alguma pseudo legalidade. Está pode ser originária no Legislativo ou no Judiciário. Ambos estão procurando alguma palavra de ordem e impacto tal como foi “A casa da Dinda”, ou “Pedalada Fiscal”. Ainda não encontraram mas vão achar. (…)

    Descerrando as cortinas nao e mesmo… Ou seja, admitindo que tudo e golpe e com apoio dos ianques…

    E tem mais, dois pontos. Porque o sr. Humberto fora o relator contrario a candidatura de Lula ele esta certissimos. Nao e isso mesmo?

  3. Desista editor de ficar repassando opiniões de jornalixos e canalhas semelhantes, que pretendem derrubar o presidente.

    Isto aqui não atinge 10 ou 15 mil leitores, enquanto no resto da rede são mais de 50 milhões que refletem o apoio do povo, do exército, dos caminhoneiros, empresários, comerciantes , etc a este governo, que luta para fazer o Brasil crescer e contra os bandidos do congresso e stf.

  4. O governador do DF, mesmo sendo oposição ao Bolsonaro, flexibilizou a quarentena:

    Funcionam normalmente:

    -Serviços e produtos de saúde: clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmácias
    -Clínicas veterinárias: somente para atendimentos de urgência
    -Venda de produtos alimentícios: supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sendo vedado, em todos os casos, a venda de refeições e de produtos para consumo no local
    -Padarias e lojas de panificados: apenas para a venda de produtos, sendo vedado o fornecimento de refeições de qualquer tipo para consumo no local
    -Lojas de materiais para construção e produtos para casa: incluídos os home centers
    -Postos de combustíveis
    -Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis: é proibido o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras
    -Petshops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários
    -Comércios do segmento de veículos automotores
    -Empresas de tecnologia: exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática
    -Empresas que firmarem instrumentos de cooperação com o Distrito Federal no enfrentamento da emergência de saúde pública relativas ao coronavírus ou à dengue nas áreas de atendimento à saúde básica: atendimento odontológico, assistência social e nutrição, tanto para o fornecimento de alimentação preparada com embalagem para retirada individual, quanto para recolhimento e distribuição de alimentos em programas para garantir a segurança alimentar
    -Funerárias e serviços relacionados
    -Lotéricas e correspondentes bancários
    Lavanderias: exclusivamente no sistema de entrega em domicílio
    -Floricultura: exclusivamente no sistema de entrega em domicílio
    -Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas”

    https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/04/02/interna_cidadesdf,841937/coronavirus-veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-com-novo-decreto-no-df.shtml

        • Os governadores deveriam ter coragem de insuflar uma revolta contra a união em busca de maior autonomia de suas regiões e mais espaço de competências na Constituição.
          Francamente, estados e municípios com ICMS e ISS e algumas outra migalhas de taxas mas a maior arrecadação fica com os impostos da União, que não direciona proporcionalmente devolvendo ao estado.
          Desafios você e a qualquer um aqui comparar mesmo no serviço público remunerações de cargos nos estados e municípios do país.
          Tem região com menos de 1 milhão de habitantes sem indústria pagando mais que outro com 5 milhões e indústria…

      • As medidas tem que ser regionais e locais, com apoio do Gov Federal, e não nacionais.

        Por acaso não é assim nos EUA, onde governadores colocam o presidente contra a parede reclamando da falta de respiradores, o que originou medida daquele, acionando dispositivo do tempo de guerra?

        Na Coreia do Sul, já estavam preparados desde dezembro.
        Embora não houvesse isolamento total do país, houve a recomendação, mas isolamento social local a cada surgimento de caso, testando em massa os habitantes da região, além do rigoroso controle nos aeroportos.

        Aqui, por acaso viram algum controle na recepção de viajantes nos aeroportos? isolamento com teste em massa?
        Não. Nada disso…

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