Charge do Cabalau (Arquivo Google)

Julia Affonso
Estadão

Diante da falta de acordo para fechar alianças nos Estados, as cúpulas do PT e do PSB decidiram pedir mais prazo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar uma possível federação partidária. Na prática, isso significa adiar a união em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

O prazo para que as federações sejam registradas termina em 2 de abril, seis meses antes das eleições. Na avaliação de dirigentes do PT e do PSB, o prazo é muito curto. Um dos motivos é que a janela partidária – período em que parlamentares podem trocar de partido, sem perder o mandato – termina na véspera, em 1º de abril.

RECURSO AO TSE – O pedido de prorrogação da data fixada pelo TSE para registro das federações é apoiado pelo PCdoB e PV. Os partidos devem apresentar representação ao TSE até segunda-feira, 24.

“Nós queremos fazer um recurso, porque o tempo da política não pode ser dado pelo tempo do processo burocrático do TSE”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após deixar reunião com dirigentes do PSB nesta segunda-feira. Foi o primeiro encontro do ano das cúpulas dos dois partidos. “Tem definições na política que vão acontecer só depois da janela partidária, a partir de abril. O TSE está nos forçando a fazer uma discussão sem ter uma clareza.”

As federações partidárias serão uma das novidades das disputas de 2022. Foram criadas pelo Congresso em setembro do ano passado, e regulamentadas por uma resolução do TSE publicada em 14 de dezembro, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte eleitoral.

ATUAÇÃO CONJUNTA – A exemplo das coligações, a federação permite que os partidos atuem em conjunto no período eleitoral, inclusive somando os votos para conquistar mais vagas na Câmara e nas assembleias. Mas as semelhanças acabam por aí: a federação exige que as siglas continuem juntas, por, no mínimo, quatro anos.

“(O prazo) cria uma dificuldade, é um instituto muito novo, muito complexo e é um tempo insuficiente”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ele e Gleisi se reuniram nesta quinta-feira, 20, na sede nacional dos socialistas em Brasília para discutir as estratégias dos partidos. Participaram do encontro pelo PSB, o ex-governador de São Paulo Márcio França, o governador de Pernambucano, Paulo Câmara. Pelo PT, o secretário-geral do partido, Paulo Teixeira.

CASO ALCKMIN – O encontro não definiu a entrada do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin no PSB. Alckmin é cotado para ser vice na chapa liderada por Lula. Segundo Siqueira, Alckmin foi convidado a entrar no partido e “tudo indica que ingressará”, mas é preciso ver se haverá uma aliança formal com o PT.

No Twitter, Siqueira disse que o PSB vai apoiar candidatos petistas na Bahia, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte e voltou a falar que é necessário reciprocidade por parte dos petistas. “Há que se ter reciprocidade na construção da unidade política. Vamos iniciar com o PT uma rodada de reuniões nos Estados para aprofundar o debate sobre os nomes aos governos estaduais”, destacou ele ao lembrar que o PSB também tem palanques a oferecer no Maranhão e em Alagoas.

EXISTEM PENDÊNCIAS – O principal entrave para as alianças são as candidaturas aos governos estaduais. Em São Paulo, por exemplo, o PT pretende lançar o ex-prefeito Fernando Haddad ao Palácio dos Bandeirantes, mas Márcio França, do PSB, quer ser candidato.

O PT já indica que pode abrir mão da candidatura em Pernambuco para fechar acordo com o PSB. Ainda há impasses para acertos no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Acre.

Gleisi afirmou que as escolhas de candidatos devem seguir os mesmo critérios em todos os Estados.  “Com muito respeito entre nós, temos de chegar a um denominador. A competitividade da disputa lá vai se dar se nós conseguirmos unificar esse campo. Eu sou daquelas que defendem também trazer o PSOL para essa união”, disse a presidente do PT. Uma nova reunião dos partidos foi marcada para a próxima quarta-feira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, amigos, é normal que jornalistas não conheçam as leis e se baseiem em informações de terceiros. Mas é inaceitável, abominável e inacreditável que os partidos políticos não conheçam as leis que regem as eleições. Já explicamos diversas vezes, aqui na Tribuna, que o prazo para federações não é 2 de abril, mas 5 de agosto (último dia para realizar convenções). A Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, é absolutamente clara a respeito e cita esse prazo em dois artigos. Um deles determina que “a federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias” (5 de agosto). E o outro reafirma que “é vedada a formação de federação de partidos após o prazo de realização das convenções partidárias“. Mas a ignorância e a esculhambação falam mais alto no Brasil de nossos dias. É lamentável. (C.N.)