Piada do Ano! AGU diz ao STF que Bolsonaro manteve ‘empenho’ por compra de vacinas

Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Deu no Correio Braziliense

A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 5, alegando ‘verdadeiro empenho’ do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra a Covid-19 e na implementação ‘de maneira eficaz’ do Plano Nacional de imunização.

O órgão chefiado por André Mendonça diz que ‘qualquer interpretação’ sobre a velocidade na imunização tem de considerar a alta demanda mundial pelos imunizantes. Além disso, sustenta que atrasos na ‘efetiva aplicação’ das doses ‘não podem ser imputados ao ente federal’.

IMUNIZAÇÃO EM MASSA – O documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, que é relator da ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adquirir vacinas suficientes para a imunização em massa da população contra a covid-19.

O parecer é acompanhado ainda de uma nota da subchefia de assuntos jurídicos da Secretária-geral da Presidência da República que sustenta que o governo federal tem feito um ‘esforço hercúleo’ no combate à Covid-19 e que a atuação do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia segue ‘normas e critérios científicos e técnicos, estabelecidos por organizações e entidades reconhecidas nacional e internacionalmente, sempre com o escopo de minimizar os riscos à saúde da população nacional’.

“A despeito do que a inicial (da OAB) induz, as dificuldades na aquisição dos imunizantes contra covid-19 não se dão por “mero capricho” ou cunho ideológico, mas, sim, por excesso de demanda em escala mundial pelo mesmo produto”, diz o documento.

OFERTAS DA PFIZER – O parecer da AGU apresenta tabelas com as doses contratadas pelo Ministério da Saúde, mas não menciona que governo federal não respondeu a ofertas feitas pela Pfizer no ano passado e que o presidente chegou a afirmar que não compraria a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac. Em dezembro, Bolsonaro disse que ‘a pressa da vacina não se justifica’ porque a pandemia estaria ‘chegando ao fim’.

Na ação apresentada ao STF, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, acusou o governo federal de encarar a vacinação ‘mais como um problema do que uma solução’, levando a atrasos nas campanhas de imunização e aumento do risco do surgimento de novas variantes no País.

NEGACIONISMO – “A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população”, anotou Santa Cruz.

A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia ‘tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do País, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual’. “A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas”, frisou o presidente da OAB.
 

14 thoughts on “Piada do Ano! AGU diz ao STF que Bolsonaro manteve ‘empenho’ por compra de vacinas

  1. No STF, Mendonça faz crítica impecável: “Prevalece a Constituição ou outras regras?”

    O ex-ministro da Justiça, André Mendonça, que agora exerce o papel de Advogado-Geral da União, parece estar exercendo melhor o seu trabalho no cargo atual. Nesta quarta-feira (07), por exemplo, o AGU fez uma defesa impecável no plenário virtual do STF durante o julgamento sobre o direito de culto presencial durante a pandemia.

    “Medidas de toque de recolher são incompatíveis com estado democrático de direto, é medida de repressão própria a estados autoritários”, disparou Mendonça, deixando claro que o “X” da questão no julgamento não deveria ser a natureza das celebrações religiosas, mas sim o direito fundamental de exercê-las.

    “Em momentos de calamidades públicas, o que prevalece é a Constituição ou valem outras regras?”, questionou Mendonça aos ministros. “Podemos suprimir direitos fundamentais independentemente de medida como estado de defesa ou de sítio?”.

    O ministro explicou ainda que a consciência e o bom senso da comunidade religiosa deve prevalecer. “Nós não estamos tratando de um debate entre vida e morte. Todo cristão sabe e reconhece os riscos dessa doença terrível que é preciso tomar cuidados e cautelas.”

    Mas na sequência, Mendonça se mostrou contrário aos decretos abusivos e disse que é um direito de todo cidadão poder circular com responsabilidade, o que inclui o direito ao culto religioso.

    “Não há cristianismo sem vida comunitária, sem a Casa de Deus, sem o dia do Senhor. Por que uma pessoa não pode praticar esporte na praia e seguir para sua casa? Onde mulheres e jovens estão sendo presas? Até que ponto medidas abusivas? Tenho certeza de que há limites e que o STF não deu cheque em branco a governadores e prefeitos”, disse Mendonça. Assista:

    https://www.opiniaocritica.com.br/ciencia-e-saude/no-stf-mendonca-faz-critica-impecavel-prevalece-a-constituicao/

    • Mendonça deixou abundantemente claro que não entende nem da Constituição nem das liberdades individuais, e do alcance dos direitos fundamentais, e que além disso está lutando bravamente para que Bolsonaro o escolha para a vaga de Marco Aurélio e dane-se o direito. O voto do Gilmar (e olhe que não tenho a menor simpatia pelo Gilmar) desmontou, um a um, todos os argumentos do Mendonça. Do mesmo modo os comentários iniciais de Fux.

  2. Estão anunciando a chapa de Bozonaro para 2022. Será chamada Chapa Cosme Damião: Bozo & Maduro. Têm tudo em comum: são déspotas, ignorantes e incompetentes.

  3. Cachorrinho do Bolsonaro voltou ao posto que mais lhe agrada para servir ao presidente.
    Se pudesse o rabo..
    Melhor nem complementar o que penso.

    • Tem razão, é muito (pouco) em proporção ao total da população(!!)
      Além do que, deixando de apoiar na logística e não coordenando qualquer atuação na compra e distribuição de insumos, deixou faltar oxigênio, medicamentos (exceto cloroquina) para as unidades das redes, nos hospitais federais deixou centenas de milhares de leitos fechados por falta de contratação de profissionais… Ou seja, faltou empenho mesmo…
      Quem diz o contrário é fanfarrão…

  4. Uma coisa não se pode negar, o boçalnaro sabe escolher ministros. Todos, com as exceções de praxe, se submetem a ele. E o andrezinho, com a quela cara de ratinho de laboratório, esta de olho na “butique” (STF) dele Bajulador,capacho,invertebrado. Mas, sejamos justos, tá fazendo a “lição” se casa direitnho.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *