Plenário do Supremo julgará novo recurso que pede a liberdade de Lula

Resultado de imagem para fachin

Fachin evitou a 2ª Turma, onde Lula tem maioria

José Carlos Werneck

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu na noite desta segunda-feira levar para julgamento em plenário o recurso dos advogados de Lula que pede novamente liberdade para o ex-presidente.

Os defensores de Lula protocolaram, na tarde desta segunda-feira, novo recurso contra decisão de Edson Fachin, que arquivou, na  sexta-feira, pedido de liberdade para o líder petista. No pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, como a prisão e inelegibilidade, até que fossem esgotados nos tribunais superiores, todos os recursos contra a condenação.

ATRIBUIÇÃO – “Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz o ministro Edson Fachin em sua decisão.

Como já foi dito aqui na Tribuna da Internet, reiteradas vezes, Lula foi condenado em segunda instância, pelo TRF-4, a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores federais o consideraram culpado no caso do triplex do Guarujá, objeto de investigação na Operação Lava Jato.

ALEGAÇÕES – A defesa insiste na tese de que Lula foi condenado mediante cerceamento de defesa e ofensa ao princípio do juiz natural. Os advogados argumentam que o processo não deveria estar com o juiz Sérgio Moro já que os fatos investigados não se referem a crimes cometidos na Petrobras.

Fachin entendeu que o pedido da defesa ficou prejudicado, porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou remeter ao Supremo um recurso de Lula contra condenação, em consonância com a legislação processual, que diz que cabe ao tribunal regional fazer admissibilidade do recurso aos tribunais superiores .

No processo de Lula, obedecendo a um princípio de ordem processual só houve remessa de recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Ao recorrer contra a decisão de Fachin, arquivando o pedido de liberdade, os advogados afirmaram que o fato de o recurso ao Supremo ter sido rejeitado pelo TRF-4 não impede o STF de julgar o pedido de suspensão os efeitos da condenação.

13 thoughts on “Plenário do Supremo julgará novo recurso que pede a liberdade de Lula

  1. A justiça brasileira é muito barata ou esses advogados estão trabalhando de graça ou por um salário mínimo mensal para esses corruptos nojentos?
    Alguém poderia responder ?

  2. -O juiz da CORRUPÇÃO mandará o jogador repetir a cobrança do pênalti até que o goleiro da IMPUNIDADE defenda alguma cobrança.

    -E quando esse chute for defendido, os juízes se esquecerão das vezes que a bola entrou e a “defesa” se tornará a regra, uma “jurisprudência” impossível de ser questionada, a ser religiosamente seguida por todos aqueles que se locupletam com o nosso atual “Estado Democrático de Direito”…

  3. A Justiça brasileira, dos tribunais superiores, tendo no stf, sinistros, que soltam bandidos hediondos da caneta que assaltam o cofre público, envergonham a Nação perante o Mundo, os Advogados, desafiam com recursos de recursos, todos estuprando a Srª Justiça, o Gilmar Mente não nos deixa mentir. Esse sistema de nomeação nos chamados tribunais superiores, tem que mudar, acabando com a hipocrisia dessas nomeações nefastas, cito o Tofora, reprovado 2 vezes para Juiz (SP na 1ª Instância, nomeado pelo santo lula). Não causa espanto, causa nojo, em ver a podridão da corrupção na governança desse País. Rui Barbosa, estava certo: “Tenho vergonha de mim em ser honesto”.
    A bem da verdade estamos em uma republiqueta democradura, que os grandes ladrões, ficam impunes, por não termos uma Justiça que faz Justiça. Os 3Ps, pagam o pato, são julgados em 6 meses pena de 6 anos(SP) e mandados para a penitenciária, por não ter $ para pagar
    advogados.

  4. Põe os recursos delle na fila normal de recursos. Deve demorar uns 20 anos para ser julgado, no mesmo prazo que cidadãos de bem esperam. Põe na fila, deixem de ser desonestos.

  5. Quem soltar luiz inácio será preso pelo povo brasileiro, isto é, não poderá sair às ruas.

    E nem é bom falar da revolta dos militares contra o apedeuta, que se estivesse solto mas graças a justiça não está, pois seria a maior indignação que as forças armadas estariam submetidas com consequências imprevisíveis.

    Por isso, é bom o STF pensar bem e não cometer a loucura de soltar o bandido.

  6. Ciro Gomes ascende na disputa presidencial delineando passagem sobre Jair Bolsonaro e outros concorrentes, fato que nem sites lulistas como Brasil 247 (que somados fecha 13) e os institutos privados de indução pública conseguem encobrir nas pesquisas: O Datafolha divulgado em 22 de junho, mesmo apontando Lula na estimulada (conhecido de praticamente todo mundo), o pedetista ainda desconhecido como presidenciável pelo grande público já aparece com 7% (se ao ex-presidente são atribuídos 32% e Bolsonaro está no meio com 15% não fica difícil imaginar quem de fato tem melhor projeção eleitoral). http://www.brasil247.com/pt/247/poder/359313/Datafolha-pessoas-n%C3%A3o-querem-%E2%80%9Cplano-B%E2%80%9D-Querem-Lula-para-resolver-crise.htm

    Quantos recursos STF já pautou sobre Lula, sem julgar contestação de Dilma contra o golpe? É política demais, Justiça de menos. Acordão envolvendo Lula pode sair em agosto (TV Globo antecipa que “Julgamento só deverá ocorrer após recesso do Judiciário”), histórico mês de instabilidades que dão base a improvisos institucionais, cabendo imaginar como seria (ou será) uma nova fase golpista a unir gregos e troianos no curso do golpe. Uma ‘solução’ na disputa presidencial se desenha em torno de Celso Amorim, que foi chanceler das gestões de Itamar Franco e de Lula exercendo ainda importantes missões nos mandatos de FHC, emergindo como Plano B do ex-presidente petista. Quando se entregou após fazer caravanas acusando perseguição, Lula sinalizou confiar na Justiça sabendo (ou não?) que desde a deposição de Dilma Rousseff da Presidência da República o centro da política mudou de endereço. https://g1.globo.com/politica/noticia/fachin-decide-levar-recurso-que-pede-liberdade-de-lula-a-julgamento-ao-plenario-do-stf.ghtml

    • Os advogados de Lula estão sempre entrando com recursos dos recursos dos recursos…

      E todos acham normal isso! É como se os tribunais superiores tivessem sido apropriados ou alugados pela defesa desse criminoso condenado.

      Acorda, povo brasileiro! O país está de cabeça para baixo! Enquanto isso milhões estão somente de olho na Copa do Mundo.

  7. A continuar assim, advogado vai ter que fazer concurso para limpar rua de tão desmoralizada está a profissão. E a toga do STF nem padre vai querer vestir.

  8. Falando nisso:

    “https://www.oantagonista.com/brasil/urgente-segunda-turma-stf-anula-provas-da-custo-brasil/”

    “Segunda Turma do STF anula provas da Custo Brasil”

  9. Segunda turma de crápulas do STF acaba de soltar o bandido, José Dirceu.
    Um bando de canalhas que não têm coragem, nem moral, nem física, para saírem às ruas.

    Bolsonaro, 2018, no primeiro turno!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *