Poderes em conflito

Carlos Chagas

Pela maioria de um voto, o Supremo Tribunal Federal concluiu  que o presidente Lula não é obrigado a cumprir a decisão adotada pela corte, que,  minutos antes, também por escassa maioria, optara pela extradição  de Cesare Batistti para a Itália. São coisas do Brasil, daquelas que pouca gente entende aqui dentro e ninguém, lá fora. Tomamos conhecimento, agora, da existência de sentenças “autorizativas”, em oposição a sentenças “determinativas”.

O presidente do Supremo,  Gilmar Mendes,  bem que tentou impor seu ponto de vista, sustentando estar o presidente da República obrigado a cumprir  a decisão. Perdeu por um voto mas é possível que não se conforme, disposto a levantar a questão através de algum artifício.

Aumentam as dúvidas com relação à harmonia e independência dos poderes da União. Ainda  há dias a mesa do Senado levou uma semana para cumprir determinação da mais alta corte nacional de justiça, que mandava afastar imediatamente um senador já condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral. José Sarney e os demais dirigentes entenderam subordinar a ordem do Supremo à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Depois, voltaram atrás e mandaram o já agora ex-senador para casa.

Episódios como esses demonstram a fragilidade das instituições, ainda que também revelem a tradicional luta pelo poder. O Congresso não vota as reformas política e eleitoral, e o Judiciário ocupa o espaço vazio, legislando em seu lugar. Em paralelo, o Executivo produz mais leis do que o Legislativo, através de medidas provisórias sem caráter  de urgência e relevância, como manda a Constituição. Faltava o confronto entre o governo e o Supremo. Não falta mais. É bom tomar cuidado.

O filho do vampiro

Depois da amostra do sucesso que será a exibição nacional do filme “O Filho do Brasil”, apologia do presidente Lula contestada pelas oposições, só resta mesmo aos adversários do primeiro-companheiro encomendarem uma produção sobre a vida de José Serra. O diabo é que a irreverência do PT e demais detentores do poder já sugeriu o título: “O Filho do Vampiro”. No caso, mais uma agressão ao ex-presidente Fernando Henrique.

Simon e o circo

Poucos líderes do PSDB, no passado, tem demonstrado performance tão digna e corajosa quanto o senador Artur Virgílio. Não se passa um dia sem que ele ocupe a tribuna do Senado não apenas para protestar, mas para apresentar soluções e caminhos capazes de superar impasses e conflitos.

Como todo mundo na vida, porém, o representante do Amazonas teve seu dia de escorregar. Propôs, a sério ou por humor, que uma das  comissões técnicas encarregadas de apurar as causas do recente apagão convoque representantes da entidade esotérica “Cobra-Coral”, especializada  em  prever o futuro através da incorporação de espíritos e de almas do outro mundo.

O senador Pedro Simon não perdoou. Exortou o Senado a evitar o  espetáculo de circo que seria a presença de um vidente em suas instalações, encarregado de elucidar questão que o governo não resolve.

A vantagem do analfabetismo

Bertrand Russel era um pacifista tão empedernido que durante a Segunda Guerra Mundial foi confinado a uma cidade do norte da Inglaterra, impedido de lecionar e de escrever em favor da paz. O momento exigia de Winston Churchill a mobilização de toda a opinião pública no esforço  para  derrotar Hitler e os nazistas.

O filósofo também era comunista. Certa vez   foi à  União Soviética, que reverenciava como se fosse o paraíso. Depois de algumas semanas, desiludiu-se. Não com o marxismo, mas com a forma como era aplicado por Stalin.

Na volta, para não dar o braço a torcer, fez longo elogio ao analfabetismo vigente entre os russos. Ninguém entendeu e ele explicou: quanto mais pessoas não puderem ler os jornais e as revistas lá publicadas, melhor, porque não serão influenciadas pelas mentiras divulgadas pelos  meios de comunicação soviéticos.

Guardadas as proporções, a matreira lição do mestre que revolucionou a História deixaria de ser aplicada entre nós, hoje.  A enganação vem pela televisão…

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