Pr-sal, um tema para a sucesso de 2010

Pedro do Coutto

O lanamento do Pr-sal e os projetos do governo Lula estabelecendo novo marco regulatrio para a explorao de petrleo e tambm criando a Petrossal do9 margem a debates constitucionais de grande profundidade, proporcionais ao mergulho das futuras sondas no fundo do oceano.

Em primeiro lugar, como observei em artigo recente, o direito legtimo dos estados mais diretamente envolvidos com a produo, no caso do Rio de Janeiro, Esprito Santo e So Paulo. Este tema naturalmente- vai ocupar grande parte da agenda que comea a se desenrolar. Mas no toda a essncia da questo. Esta se encontra como o Estado de So Paulo focalizou em primoroso editorial de 8 de setembro, nas controvrsias existentes nos artigos 173 e 176 da Constituio federal.

Os debates vo se prolongar at as urnas.Mas exatamente isso que, politicamente, o Palcio do Planalto deseja. O presidente da Repblica, empenhado na aliana entre PT e PMDB como base de sustentao da candidatura Dilma Roussef, com o calor das controvrsias, apaga o episdio Lina Vieira, o que parece vai conseguir, e tenta tambm eliminar a contestao ao senador Jos Sarney, o que possvel, mas no to provvel, como se leu nos jornais de tera-feira.

Em vrios estados, em meio s comemoraes de 7 de setembro, no faltaram manifestaes contrrias ao presidente do Congresso Nacional. O que certamente acendeu uma dvida, a se ele tira mais votos do que proporciona ministra-chefe da Casa Civil.Mas esta outra questo.

O tema central coloca novamente em confronto no cenrio nacional o impulso estatizante que assinala as tendncias do liberalismo econmico. O pargrafo 2 do artigo 173 diz textualmente que as empresas pblicas e as sociedades de economia mista no podero gozar de privilgios fiscais no extensivos s empresas do setor privado. E o artigo 176, em seu pargrafo primeiro, garante a propriedade da lavra tanto Unio quanto s companhias constitudas sob as leis brasileiras. A igualdade de condies, portanto, como se constata, assegurada no princpio. No caso da criao da Petro Sal a diferena to evidente quanto diametralmente oposta.

Um debate que inevitavelmente comea na Comisso de Constituio e Justia e se destina a ser interminvel. Dificilmente a mensagem do presidente Lula conseguir em noventa dias superar os obstculos constitucionais colocados em sua rota. Talvez seja mais fcil descer uma sonda com lmina de diamante a 7 km de profundidade do que resolver o impasse em torno do projeto de lei e as diretrizes constitucionais brasileiras. Interesses de vulto, como natural e prprio da poltica, vo se fazer representar e com bastante fora, proporcional ao volume dos investimentos e da perspectiva de lucro.

O lucro um dos motores, possivelmente o principal do universo to econmico quanto poltico. Mas tudo isso torna quase repleta a agenda para 2010. isso o que o executivo deseja. Polarizar o debate projetando o estatismo de um lado e o privatismo do outro. Falso dilema, alis. Sobretudo porque, em nosso pas, ambos os impulsos convivem em harmonia. No Brasil s? No. Nos EUA tambm. Basta lembrar as solues adotadas pelo presidente de Barack Obama no impasse do sub prime e suas enormes consequncias na economia americana e mundial.

O poder estatal entrou firme para evitar uma moratria generalizada e uma sequncia de falncias. Alis de tudo, encontra-se sempre o estado, este ser abstrato, mgico, fonte de partida e ponto de chegada de todos os movimentos sociais e humanos. No existe nada fora do estado.

Tanto para capitalizar e privatizar os lucros, quanto para socializar e dividir prejuzos. O Pr Sal pode ser um grande debate. Mais um na histria do pas.

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